Iniciativa foi anunciada pelo novo presidente do CONFIES, Antonio Fernando de Souza Queiroz, na tarde de ontem, 04/04

Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES

Em reconhecimento ao trabalho à frente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), a Diretoria do Conselho concedeu o título de Presidente Honorário da entidade a Fernando Peregrino.

A iniciativa, decidida por unanimidade pela Diretoria e pela maioria das fundações de apoio associadas ao Conselho, foi anunciada pelo novo presidente do CONFIES, Antonio Fernando de Souza Queiroz, na tarde de terça-feira, 04/04, em Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da instituição, realizada pela plataforma Meet.

Fernando Queiroz, novo presidente do CONFIES (esquerda), e Fernando Peregrino (direita)

Essa foi a 1ª reunião com a nova presidência do CONFIES e que contou com a presença de Peregrino – que se despediu da presidência do Conselho em 27 de março para assumir o gabinete da presidência da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos. O comando do CONFIES, por sua vez, foi assumido pelo vice-presidente, seguindo as normas internas da entidade.

O entendimento das partes é de que o título de Presidente Honorário do CONFIES não gera nenhum conflito de interesse com o cargo de Peregrino na Finep. O objetivo da Diretoria do CONFIES, contudo, é poder continuar contando com “a enorme contribuição de Peregrino à agenda da entidade, considerando que a contribuição aludida será sem vínculo trabalhista, administrativo e não remunerada”, destaca a carta da Diretoria lida pelo novo presidente da Casa.

“O desejo de todos e todas é o de homenageá-lo e de agradecer pela sua imensa dedicação, seu carinho e por todas as lutas enfrentadas em prol das Fundações de Apoio de todo o Brasil, além do constante apoio às causas do desenvolvimento da educação, da ciência e tecnologia do País”, destacou Fernando Queiroz, também Diretor Executivo da fundação de apoio FAPEX, que apoia à Universidade Federal da Bahia (UFBA) além de outras IFES e ICTs. Ele também é Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO), da mesma universidade.

Defensor da desburocratização da máquina pública que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico do País, Peregrino agradeceu a homenagem que a chamou de “honraria especial” e apresentou, no encontro, um balanço de sua gestão no CONFIES.

Balanço

“Eu saio feliz pelo atual desempenho do CONFIES. Vou continuar defendendo o modelo das fundações como uma alternativa ao Estado brasileiro para complementar as suas funções”, disse Peregrino. Ele lembrou do grupo de trabalho antiburocracia, recém-criado pela AGU (Advocacia Geral da União), do qual o CONFIES tem assento oficial.

O recém condecorado Presidente de Honra do CONFIES lembrou, ainda, que a partir de 2017 o Conselho passou a registrar recordes na arrecadação de recursos pelas Fundações de Apoio, para atividades de pesquisa e de inovação tecnológica conduzidas pelas suas apoiadas. Os valores dobraram de R$4,73 bilhões, em 2017, para cerca de R$9 bilhões em 2022. Já o número de Fundações de Apoio filiadas ao CONFIES saltou de 87 para 97 no período. Enquanto os projetos de ciência e tecnologia geridos pelas entidades apoiadas subiram de 18.178 para 26.830 nesse mesmo período.

Novo vice-presidente do CONFIES

O novo presidente do CONFIES, Fernando Queiroz, anunciou ainda, entre outros pontos, o novo vice-presidente do Conselho, Fernando Grilo Gomes, que era diretor titular do CONFIES da Região Sul do País. Gomes também é diretor da Fundação Médica do Rio Grande do Sul (Fundmed), que concede apoio ao HCPA, à UFRGS e à UFCSPA.

Assessoria de imprensa
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Fernando Peregrino assume cargo na Finep a convite de Celso Pansera, presidente da agência de fomento da ciência e tecnologia e ex-titular do MCTI 

Pansera e Peregrino em dia de posse na Finep

Após 10 anos à frente do CONFIES (Conselho Nacional das fundações de apoio das instituições federais de ensino e pesquisa), Fernando Peregrino se despede da entidade para assumir a chefia de gabinete da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos.

O convite partiu do novo presidente da agência de fomento, Celso Pansera, ex-ministro da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) de 2015 a 2016. A posse se realizou nesta segunda-feira, 27 de março.

Em uma década, Peregrino foi presidente do CONFIES por três mandatos, o primeiro no biênio de 2017-2019; e vice-presidente do Conselho em dois mandatos.

“Conversei com a Ministra Luciana Santos sobre esse fato nos últimos dias. Aceitei o convite porque, como sabem, nesse novo ciclo continuarei a servir ao desenvolvimento do País, por meio da ciência e tecnologia, objetivo que tenho há quase 40 anos”, destaca Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ e Unirio.

O CONFIES ficará sob o comando do vice-presidente da entidade, Antonio Fernando de Souza Queiroz, professor titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele também é diretor da Fundação FAPEX, vinculada à UFBA e a outras instituições de ciência, tecnologia e inovação.

Breve balanço de gestão

Nos últimos seis anos, o CONFIES registrou recordes na arrecadação de recursos pelas fundações de apoio para atividade de pesquisa conduzida pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. Os valores dobraram de R$ 4,73 bilhões, em 2017, para cerca de R$ 9 bilhões em 2022 (dados preliminares de 2022 somam R$ 8,7 bilhões).

Enquanto o número de fundações de apoio filiadas ao Confies saltou de 87 para 97 no período. Já os projetos de ciência e tecnologia geridos pelas entidades apoiadas subiram de 18.178 para 26.830 nesse período.

(Assessoria de imprensa)
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“As fundações se sentiram participantes de um modelo inovador de sucesso de gestão da pesquisa. Somos definitivamente o elo entre a ICT (instituição de ciência e tecnologia) a sociedade”, diz Fernando Peregrino, reeleito à presidência do CONFIES para o biênio 2023-24

Ecos do 5º Congresso Nacional do CONFIES

Reconduzido à presidência do CONFIES pelo 4º mandato consecutivo, Fernando Peregrino fez um balanço positivo do 5º Congresso Nacional do Conselho, realizado na última semana, quinta (17) e sexta-feira (18), no Rio de Janeiro.

Reeleito pelo colegiado do CONFIES na última quinta-feira, em processo eleitoral no decorrer do Congresso, Peregrino considerou o evento um sucesso. “As fundações se sentiram participantes de um modelo inovador de sucesso de gestão da pesquisa. Somos definitivamente o elo entre a ICT (instituição de ciência e tecnologia) e a sociedade.”

O 5º Congresso Nacional do CONFIES, o primeiro presencial desde o início da pandemia de covid-19, realizou 16 horas de reuniões e de intensos debates sobre o sistema de ciência, tecnologia e inovação do qual fazem parte as 98 fundações de apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa e que são filiadas ao CONFIES.

O evento reuniu o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim; e as principais lideranças do segmento, além de especialistas de diversos segmentos do sistema de CT&I. Tais como a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine; e o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG/SP), Vinícius Soares.

O interesse do público para participar presencialmente do evento chamou a atenção do presidente do CONFIES. Mesmo assim, Peregrino evitou a superlotação diante do do recrudescimento de casos de covid-19. A Organização Mundial da Saúde (OMS) mantém as orientações de cautela e de distanciamento social, além de uso de máscaras para inibir casos e evitar novas mortes.

O número de participantes presenciais alcançou 256 pessoas. Enquanto o número de participantes pela plataforma online somou 302 pessoas, totalizando um público de 558 pessoas nas duas modalidades. Antes da pandemia, o número de participantes nos congressos do CONFIES girava em torno de 300 pessoas. Com a pandemia, contudo, a plataforma online atraiu mais interessados aos eventos do CONFIES.

A maioria das filiadas ao CONFIES participou do 5º Congresso do CONFIES. Foram 77 entidades de 22 Estados, das quais 63 presenciais e 14 com participação remota.

CONFIES

O CONFIES reúne 98 fundações de apoio que gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e que são catalisadoras de recursos para suas respectivas entidades apoiadas. Essas fundações estão situadas em mais de 150 ICTs, entre universidades públicas e institutos, e estão distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

No ano passado, as fundações de apoio filiadas ao CONFIES captaram R$ 8 bilhões e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

Assessoria de imprensa 
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Diretor da Fundação da Coppetec de apoio à UFRJ, Peregrino assumirá em janeiro de 2023 o comando do Conselho pelo quarto mandato consecutivo

Peregrino no 5º Congresso Nacional do CONFIES

Por unanimidade, Fernando Peregrino foi reeleito à presidência do CONFIES (Conselho Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), para o biênio 2023-2024.

Diretor da Fundação da Coppetec de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino assumirá em janeiro de 2023 o comando do Conselho pelo quarto mandato consecutivo.

Também foi reeleito para o próximo mandato o pesquisador Antonio Fernando Queiroz para vice-presidência do CONFIES. Ele é diretor Executivo da FAPEX – Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O processo eleitoral para nova Diretoria do CONFIES aconteceu no decorrer do 5º Congresso Nacional do CONFIES realizado na última semana (quinta a sexta-feiras, 17 e 18 de novembro), no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

NOVOS DESAFIOS

Ecos do 5º Congresso Nacional do CONFIES

Peregrino analisou o cenário e traçou novos desafios à frente do Conselho. Uma das batalhas previstas é para impedir o contingenciamento dos recursos públicos para atividade de pesquisa, uma vez que a Lei Complementar n° 177, de 2021, proibiu expressamente os tradicionais bloqueios dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de fomento da ciência brasileira. Mesmo assim, em agosto deste ano o governo Bolsonaro publicou a uma medida provisória (MP) bloqueando os recursos da ciência para o período de 2022 a 2026.

Outro desafio, conforme Peregrino, é a busca pela implementação de 100% dos princípios e regras do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (a Lei 13.243, sancionada em janeiro de 2016). Os pesquisadores e cientistas continuam enfrentando burocracia na atividade de pesquisa, embora a legislação tenha sido aprovada para desburocratizar, flexibilizar e integrar o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

O entendimento é que alguns dos problemas decorrem pela falta da implementação da nova  legislação por quem deveria fazer isso: os órgãos da administração pública. “Somos entidades privadas, não somos obrigados a seguir certas regras tal e qual fossemos entidades públicas, devemos, sim, seguir os princípios da norma jurídica.”

Outro desafio do dirigente do CONFIES é o fortalecimento das fundações de apoio da pesquisa em meio ao novo governo. Peregrino lembra que as fundações de apoio que gerenciam e captam recursos para atividade de pesquisa foram ameaçadas em 2019 pelo governo Bolsonaro, logo no início do mandato, pelo polêmico programa chamado Future-se.

“Espero que o novo governo trate bem as fundações de apoio aos projetos e atividade de pesquisa científica e tecnológica e as considere como manda a lei, como agentes implementadores de políticas públicas como a de ciência e inovação. Elas são agentes  flexíveis como manda o Marco Legal do setor”.

CONFIES

Assembleia Geral Ordinária no 5º Congresso do CONFIES

O CONFIES reúne 98 dessas fundações de direito privado sem fins lucrativos e que estão presentes em mais de 150 ICTs, entre universidades públicas e institutos e que estão distribuídos pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

No ano passado, as fundações de apoio filiadas ao CONFIES captaram mais de R$ 8 bilhões para atividade de pesquisa e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica. Isso reflete a luta das fundações de apoio para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

PERFIL

O presidente do CONFIES, Peregrino, é mestre (2009) e doutor (2012) em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, é analista de C&T aposentado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Desde 1986, colabora com a UFRJ e a Fundação Coppetec. Atualmente, é professor voluntario do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional) da UFRJ no tema implementação de políticas públicas.

Já o vice-presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, possui graduação em Geologia e Mestrado em Geociências/Geoquímica de Manguezais, pela UFBA, onde é professor e pesquisador. Possui ainda Doutorado em Geologia/Geoquímica pela Universidade Louis Pasteur de Estrasburgo-França. É Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da UFBA e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geoquímica: Petróleo e Meio Ambiente (POSPETRO) – Mestrado e Doutorado.

Colegiado de toda a Diretoria do CONFIES para o biênio 2023/24 (tabela 1)

Colegiado do Conselho Fiscal do CONFIES para o biênio 2023/24 (tabela 2)

Assessoria de imprensa
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“A burocracia tem se tornado a inimiga ‘número um’ da ciência, não é mais a falta de recursos”, disse Fernando Peregrino.

Chefe do gabinete da Finep, Fernando Peregrino, na abertura do 6º Congresso Nacional do CONFIES

O chefe de gabinete da FINEP, Fernando Peregrino falou do compromisso do atual governo com a ciência brasileira – na abertura do 6º Congresso Nacional do CONFIES, em Brasília.

Representando a Finep, Peregrino mencionou o orçamento inédito de R$ 10 bilhões da agência este ano para o desenvolvimento da ciência e tecnologia.

Para ele, o orçamento deixou de ser o vilão da ciência no atual governo. “A burocracia tem se tornado a inimiga ‘número um’ da ciência, não é mais a falta de recursos. É sobretudo a burocracia que consome 35% do tempo do cientista com emaranhado de leis que se chocam uma contra outras e que, no fim, quem perde são a ciência e o cientista”, criticou Peregrino, também presidente Honorário do CONFIES.

Dos R$ 10 bilhões previstos para todo o ano de 2023, segundo Peregrino, já foram aplicados R$ 3,6 bilhões de recursos não reembolsáveis em projetos (de um total de R$ 5 bilhões). Já na modalidade de fomento reembolsável, a FINEP liberou quase R$ 6 bilhões em operações de crédito para empresas (pequenas, médias e grandes) na tentativa de “virar a roda da inovação”.

Aos olhos de Peregrino, o 6º Congresso Nacional do CONFIES se realiza no 1º ano de um governo que abraçou a ciência. “Há pouco tempo a universidade pública enfrentava agruras e o atual governo está dando mostra de que pode alavancar a ciência para um patamar muito elevado”.

Abertura do 6º Congresso Nacional do CONFIES

Peregrino enalteceu ainda o papel crucial das fundações de apoio para o avanço cientifico e tecnológico do País. “As fundações preenchem o vazio da chamada tríplice hélice: governo, universidade e empresa. Sem a fundação não há projeto”.

Ele finalizou sua participação, no evento, defendendo ainda um assento das fundações de apoio no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) da Presidência da República, ao lado de outras entidades do setor que já participam do órgão.

(Viviane Monteiro/ Assessoria de Imprensa)

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino, participará na quarta-feira, 22 de setembro, de um ciclo de debates organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento virtual discutirá sobre vulnerabilidades da soberania nacional no contexto das comemorações do bicentenário da independência na universidade.

Também diretor da Fundação Coppetec, que apoia a UFRJ, o presidente do CONFIES participará da mesa de debate Desafios da Soberania Tecnológica”, de 10hs às 12hs. Peregrino dividirá a mesa de debate com outros especialistas, como Carlos Gadelha (Fiocruz) e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES).

(Assessoria de imprensa)