Neste data, dia 9 de julho, foi aprovado, praticamente na íntegra o PL 2177 – código de ciência e tecnologia – na câmara dos deputados. O Projeto, fruto de esforço de mais de 50 entidades atuantes no segmento de ciencia, tecnologia e inovação, como nosso CONFIES, demarcará um novo patamar legal para nossa atuação. Aos deputados que ajudaram a coordenar esse esforço, como o deputado Sibá Machado, agradecemos pelo apoio. Agora o projeto segue para o Senado. Caso nao receba mudanças,vai para sanção posterior da Presidente Dilma.
Parabéns a todos que ajudaram! Avante!
Fernando Peregrino
Presidente em Exercício do CONFIES
O CONFIES, através de seu Presidente Interino, Fernando Peregrino, enviou neste dia 24 de junho, correspondência a Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Tathiany Moreira de Camargo, da ANP, pedindo que a Agencia Reguladora interceda junto aos responsáveis pelo PFRH – Programa de Formação de Recursos Humanos da Petrobras para que seja retomado o fluxo de repasse financeiro dos convênios. Como se sabe, a crise com esse Programa vem sendo debatida pelo CONFIES e várias fundações afiliadas e os responsáveis da Petrobras mas sem solução alguma até momento. Nos próximos dias, o Vice Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, atual diretor executivo da COPPETEC, junto com outros diretores da COPPE/UFRJ, se reunirá com um dirigente da Petrobras para tentar resolver os problemas burocráticos impostos e que acabam pode interromper o pagamento de bolsas a milhares de alunos de várias universidades espalhadas pelo País.
Hoje, o CONFIES, representado pelo Presidente Interino, Fernando Peregrino, os procuradores Jailson Agostinho, Rebeca Pernambuco e André Feofiloff, particionou da última reunião do GT que construiu o PL2177 – Código de Ciência e Tecnologia, que teve a presença do Deputado Sibá Machado, e diversos outras entidades entre elas, a COPPE, CNI, FIOCRUZ, ANPEI, EMBRAPA e ABIPTI. A reunião foi produtiva, nela a representação do CONFIES conseguiu incluir as modificações mais importantes de interesse das afiliadas. Dia 18 haverá uma apresentação pública do Projeto na Câmara.
A diretoria do CONFIES iniciou a implantação do Projeto Quem Somos que visa levantar e sistematizar informações sobre o trabalho das 98 fundações afiliadas pelo Brasil inteiro. A primeira etapa do Projeto é a distribuição e o recolhimento de um Questionário básico sobre informações do balanço das fundações, da força de trabalho, das bolsas concedidas e dos três principais projetos de pesquisa geridos por cada uma. O questionário distribuído nessa data deverá ser devolvido preenchido até 31 de junho.
Segundo o Vice-Presidente Fernando Peregrino “tenho certeza que essas informações nos darão argumentos sólidos para defender nosso importante papel na gestão da pesquisa e na produção do conhecimentos nas universidades e demais IFES”.
A presidente Suzana Montenegro lembrou que esse projeto foi aprovado na última Assembleia Anual do CONFIES em Florianópolis e o considerou muito importante para que o CONFIES represente cada vez melhor as afiliadas.
Após o recolhimento e a sistematização desses dados, a Diretoria apresentará os resultados do levantamento no 33º Encontro Nacional de 9 a 13 de novembro próximo na FINATEC.
No último dia 9 de março, na Camara dos Deputados, o vice-presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participou da ultima reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Deputado Sibá Machado para fazer os acertos finais no PL 2177 (Código de Ciência e Tecnologia). O projeto agora vai para o plenário da Camara em regime de urgência.
Ontem, 10 de dezembro, o representante da COPPE e vice-presidente doCONFIES, Professor Fernando Peregrino, participou de uma reunião com o vice-presidente do Senado Federal, Senador Jorge Viana (PT-AC) para discutir as propostas de revisão da legislação que trata do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação do país, bem como somar esforços para que o Senado vote com quorum qualificado a PEC 12, que reforma o capítulo de Ciência e Tecnologia na Constituição Federal. Também participaram da reunião de presentantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associção Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).
Na ocasião, em nome da diretoria e da Assembleia Anual do CONFIES, Peregrino aproveitou para pedir ao deputado Sibá Machado (PT/AC) o apoio para que o próximo encontro anual do CONFIES seja realizado na sede do Congresso Nacional, conforme sugerido no último encontro, ocorrido em Santa Catarina. O deputado afirmou que dará todo o apoio à ideia, que considerou viável. Durante a reunião, foi sugerido que houvesse uma exposição de tecnologias no local para sensibilizar os congressistas para o tema.
A Presidenta do Confies, Profª Suzana Montenegro, foi reeleita na última Assembleia Geral das fundações, realizada em novembro na cidade de Florianópolis durante o 33º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. O vice-presidente da nova gestão é o Profº Fernando Peregrino, da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC, que é vinculada à UFRJ.
Entre as ações da nova presidência do Confies, está a luta por uma legislação mais adequada à atuação das fundações. “Vamos continuar nos esforçando para conseguir modificações na legislação, focando em tópicos como a questão das bolsas e o tratamento dos recursos privados. Vamos fazer um levantamento dos dados do conjunto das fundações para saber quantos projetos são administrados e qual é o montante dos recursos que as fundações movimenta anualmente. Com essas informações, iremos visualizar com mais clareza o funcionamento das fundações, com o objetivo de melhorar a atuação das mesmas”, explica a presidenta. Os fóruns regionais, a criação de fóruns temáticos e o investimento na comunicação também estão entre os principais pontos a serem desenvolvidos pela nova gestão. “A intensificação das capacitações é outra prioridade. Vamos investir mais nos cursos, até para colaborarmos com as fundações menores”, revela.
Segundo Peregrino, o diálogo com o Congresso Nacional será intensificado na atual gestão. “Vamos dialogar mais com o Congresso visando construir avanços legislativos que ajudem a reduzir os entraves burocráticos à gestão da pesquisa e inovação. Queremos melhorar nossa comunicação através da internet, construir um discurso que valorize o papel das fundações de apoio com base nas nossas realizações estratégicas para a pesquisa nas universidades e IFES em geral”, explica o vice-presidente.
A criação de parcerias é outro tópico que vai ser fortalecido na nova gestão. “Vamos intensificar o diálogo com entidades como a Andifes, a Finep, a CGU e também com o Parlamento. As fundações trabalham para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do país, que é um setor estratégico do Governo Federal. O que pudermos fazer para que a sociedade compreenda a importância do setor para o desenvolvimento do país, iremos fazer. Nossa gestão busca o diálogo e a integração entre as fundações”, afirma a presidenta.