Entre os dias 15 e 16 de agosto, acontecerá o VI Encontro Norte- Nordeste das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (ENNFAIES), na capital do Rio Grande do Norte, Natal. O evento é uma oportunidade para reunir conhecimentos e trocas de experiência no que tange o trabalho das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior. O CONFIES, na figura de seu presidente Antônio Fernando Queiroz estará presente em sua abertura e pretende enaltecer iniciativas como esta.
Na oportunidade, o presidente do CONFIES destacará o crescente papel social das Fundações de Apoio por todos aqueles que estão construindo o Brasil do presente e do futuro, bem como vai trazer a reflexão se já existe um merecido reconhecimento das Fundações de Apoio em âmbito nacional.
Na oportunidade, o presidente do CONFIES destacará o crescente papel social das Fundações de Apoio por todos aqueles que estão construindo o Brasil do presente e do futuro, bem como vai trazer a reflexão se já existe um merecido reconhecimento das Fundações de Apoio em âmbito nacional.
Com a espera de 180 pessoas e 137 inscritos, o VI ENNFAIES oportunizará o encontro de mais de vinte Fundações de Apoio, com representantes de todo o país, se constituindo em uma grande uma convergência regional e até mesmo nacional.
O evento pretende promover um rico debate e, ao final do evento, será elaborado e apresentado um protocolo de intenções sobre os temas abordados nas mesas temáticas. O resultado será encaminhado para submissão do Conselho Nacional das Fundações de Apoio (Confies).
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu um importante passo nos estudos e na elaboração de pareceres em temas sensíveis ao poder público com a assinatura do Termo de Cooperação com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC). A parceria visa estabelecer um trabalho contínuo entre a PGE e a aquelas instituições , sempre com foco na apresentação de soluções concretas diante de processos judiciais envolvendo a formulação de políticas públicas.
O Procurador Geral do Estado, Renan Saad, destacou a importância da parceria para a formulação de políticas públicas, somando esforços a partir do conhecimento do corpo de profissionais da PGE ao lado das equipes multidisciplinares da COPPE e COPPETEC.
“É uma oportunidade única que a PGE encontrou na parceria com a COPPE em função do que hoje vem sendo representada a participação do Judiciário nas políticas públicas. A chamada sentença estruturante vem exigindo do Procurador que conheça cada vez mais não só o que diz respeito à área jurídica, como também dos detalhes técnicos do desenvolvimento das políticas públicas. Mas este conhecimento não é suficiente para levar a um resultado positivo porque a parte contrária nesse processo estruturante traz para o julgador uma formulação de política pública que pode ser desastrosa para a administração pública quando implementada. Nosso objetivo com a COPPE e com essa parceria é inverter esta lógica para que, a partir do momento que ocorra a existência de um processo estruturante, nós, em conjunto com a COPPE, passamos a oferecer a formulação da política pública que vai ser homologada pelo Poder Judiciário que possa ser implantada de forma factível. Ou seja, entregar uma solução”, explicou Renan Saad.
Ainda segundo o Procurador-Geral do Estado, as áreas mais sensíveis e que farão parte da parceria com a COPPE passam pelos setores de Óleo e Gás, Transportes, Tributação e Meio Ambiente. E , em breve, o tema Inteligência Artificial também será parte dos estudos, análises e acompanhamentos previstos na parceria.
Suzana Khan Ribeiro, diretora-geral da COPPE, assinalou que a engenharia está cada vez mais multidisciplinar, com áreas muito sofisticadas e que vão além da área técnica. E o objetivo da parceria é amplificar o trabalho que já vem sendo realizado pela PGE, utilizando todas as ferramentas que a instituição dispõe para o desenvolvimento de estudos e projetos.
“Com a parceria, estamos prontos para disponibilizar todos os nossos recursos, tanto humanos quanto de Infraestrutura Laboratorial. Já que naturalmente a Procuradoria não tem como ter variados especialistas e tantas áreas diferentes, muito menos ter laboratórios especializados para realizar perícias ou identificar qualquer elemento que gere conflito. É sempre muito importante, você somar os esforços ao invés de replicar. Ficamos felizes que o nosso trabalho e o nosso estudo serão úteis para a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro”, afirmou Suzana.
Os 28 anos da Fundação RTVE e o papel das fundações de apoio
Profa. Dra. Silvana Coleta Diretora executiva da Fundação RTVE
No dia 20 de julho, a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural, a nossa Fundação RTVE (Goiânia-GO), completa 28 anos de existência. Essa é uma data que nos motiva a celebrar, mas também a refletir sobre o nosso papel enquanto fundação de apoio às IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e às ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas), em especial a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), instituições que apoiamos.
Apesar de serem imprescindíveis para o desenvolvimento da ciência e do número de entidades existentes no país, parte considerável da sociedade ainda desconhece o trabalho das fundações de apoio. Infelizmente, em alguns casos, devido à falta de conhecimento ou mesmo à desinformação disseminada de forma deliberada, o trabalho das fundações de apoio é alvo inclusive de desconfiança.
Segundo o CONFIES, mais de 90% da produção científica realizada nas universidades públicas brasileiras é viabilizada pelas fundações de apoio. Dados de 2022 do CONFIES apontam ainda que essas entidades já auxiliaram no gerenciamento de mais de 26 mil projetos ligados a mais de 150 IFES e ICTs do país.
Instituída a partir da década de 1970, a figura jurídica das fundações de apoio foi criada para garantir maior agilidade a esses projetos. De lá para cá, a legislação relacionada às fundações de apoio foi gradativamente aprimorada de forma a assegurar não apenas o crescimento dessas entidades, mas também a responsabilidade e a conformidade legal das atividades desempenhadas por elas.
As fundações de apoio são uma espécie de ponte entre o trabalho realizado nas IFEs e nas ICTs e as agências de financiamento nacionais e internacionais, que disponibilizam recursos para financiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
Atualmente a contratação de uma fundação de apoio é fundamentada na Lei nº 8.958 de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423 de 2010 e por resoluções específicas das instituições apoiadas.
Somos fiscalizados de perto pelo Ministério Público Estadual e passamos por auditorias do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de outros órgãos nacionais internacionais, a depender da origem do recurso administrado, além de auditoria externa anual realizada por empresa independente.
No mesmo sentido, a estrutura administrativa também visa assegurar que as fundações de apoio cumpram seu papel estatutário, por isso, no caso da RTVE, acima da Direção Executiva estão o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, que são compostos por representantes da comunidade universitária e da sociedade civil.
Essas informações demonstram que as fundações de apoio são submetidas a uma série de legislações e fiscalizações que garantem não apenas o cumprimento de seus objetivos, mas também a segurança legal de seu funcionamento e de suas atividades.
O apoio das fundações aos projetos e pesquisas desenvolvidos pelas IFES e ICTs é imprescindível para que o Brasil avance do ponto de vista científico, tecnológico, econômico e social. É preciso que a sociedade, especialmente a parcela que não integra o ambiente acadêmico, compreenda, confie e defenda a existência das fundações de apoio e o papel desempenhado por elas.
“Nosso trabalho é importante para a sociedade”
Na Fundação RTVE, acreditamos que o nosso trabalho é importante para a sociedade e é isso que nos move a superar desafios e a crescer cada vez mais. Por isso, defendemos que é preciso desenvolver um esforço conjunto e amplo de comunicação, que envolva todas as fundações de apoio do país, para mudar esse cenário de desinformação em relação às fundações, o que seria positivo não apenas para essas entidades, mas também para as instituições apoiadas.
Para contribuir com esse movimento de conscientização, lançaremos em nossas redes sociais a partir do dia 20 de julho – data em que celebramos os 28 anos da Fundação RTVE – uma série de vídeos que apresentam ao público o trabalho desenvolvido pelos nossos diferentes departamentos. Sob o mote “Nosso trabalho é importante para a sociedade”, a série tem o objetivo de demonstrar como cada membro da equipe e cada frente de trabalho contribui para o sucesso das nossas atividades enquanto fundação de apoio e consequentemente para o desenvolvimento do país.
Para acompanhar a série, você é nosso convidado para seguir a Fundação RTVE no Instagram e no LinkedIn.
O Prof. Antonio Fernando Queiroz, Presidente do CONFIES e também Diretor Executivo da Fundação de Apoio FAPEX, participou, de forma virtual, da cerimônia de lançamento dos 3 livros do projeto de Inserção Profissional Qualificada (IPQ), que aconteceu no Centro de Tecnologia da COPPE/UFRJ, na manhã de hoje, 17/07/2024.
O convite partiu do Prof. Fabio Zamberlan, coordenador do projeto e membro da equipe de pesquisadores do Laboratório Trabalho & Formação (LT&F), do Programa de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ.
Durante sua fala o Prof. Queiroz chamou a atenção para o fato da importância para toda a sociedade, do lançamento desses 3 livros produzidos pelo projeto IPQ. Lembrou ainda que esses materiais didáticos estão atrelados a uma política pública de acessibilidade, na tentativa de assegurar direitos fundamentais a uma parte significativa da população brasileira que vive invisibilizada, que é a população surda.
“Fico imaginando a dificuldade que o Prof. Fábio teve para fazer essa dura escolha, notadamente pela complexidade e diversidade de populações que poderiam ser beneficiadas com esse importante projeto, mas tenho certeza que ele em nenhum momento se esqueceu de tantos e tantos outros grupos do campo da PCD”, destacou o Prof. Queiroz.
Na continuidade do evento, Prof. Fabio explicou o processo que consolidou o LT&F como um centro dedicado a projetos de formação para o trabalho desde 1998. Mais recentemente, explicou, essa participação se expandiu para atividades de formação profissional voltadas às Pessoas Com Deficiência (PCD), junto à Fundação Coppetec/UFRJ e também junto à Fundação FIOTEC.
Na sala da FAPEX, em Salvador-Bahia, de onde o Prof. Queiroz fez a sua participação virtual, estavam presentes ainda as senhoras, Rita Pinho, Daniela Almeida e Débora Scaldaferri, colaboradoras dessa Fundação de Apoio que têm afinidade com a temática tratada no evento.
No final da sua fala, O presidente do CONFIES/Diretor da FAPEX, agradeceu a oportunidade de testemunhar esse acontecimento de tamanha importância social, e prometeu entrar em contato com o Prof. Fabio com o intuito de que o mesmo fizesse uma participação especial, falando sobre o assunto tratado, no Congresso do CONFIES que acontecerá no final de novembro de 2024, em Brasília-DF.
No dia 06 de junho de 2024, o Prof. Antonio Queiroz, Presidente do CONFIES; e também Diretor da FAPEX, esteve em Brasília-DF, juntamente com a Assessora Jurídica da FAPEX, Vania Reis, para participarem, a convite da Controladoria Geral da União (CGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), do “Lançamento do Guia de Entendimentos sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação em relação a Conflitos de Interesses e outros temas”.
A reunião foi aberta pela Ministra Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI), que estava acompanhada dos Ministros Vinicius Marques (Controladoria Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União) e também pelo Secretário Guila Calheiros (Secretário do Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-MCTI). Logo em seguida foi feito o lançamento do Guia “Caminhos para avanço de agenda integrada de órgãos de controle em favor das Políticas de CT&I”.
Durante a solenidade, o Presidente do CONFIES participou do Painel “Visão dos atores do SNCTI”, juntamente com outros representantes de instituições do governo e de outras entidades que participam do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Em sua apresentação Antonio Queiroz chamou a atenção para a importância das Fundações de Apoio, que têm como um dos seus objetivos viabilizar alianças estratégicas entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e o sistema produtivo privado. Destacou, ademais, o fato de que 90% da produção científica e da inovação tecnológica do País advém de Universidades públicas; tendo sublinhado ainda que quase 100% das instituições que elaboraram essa produção qualificada e de fundamental importância para toda a sociedade, mantêm parceria com pelo menos uma das Fundações de Apoio distribuídas por todos os estados da nação.
Ainda no decorrer da sua fala, o Prof. Queiroz parabenizou os organizadores do evento e colocou o CONFIES à disposição para contribuir com informações advindas das necessidades reais de Cientistas e demais colaboradores que interagem nesse rico ecossistema que agrega governo, indústria, academia (espaço natural de produção de ciência e de inovação) e Fundações de Apoio. Foi lembrado na ocasião que essas instituições do 3º Setor possuem uma expressiva relação de parceria com as IFES e ICTs, no intuito de tornar os projetos de pesquisadores e extensionistas menos burocratizados e com maior segurança jurídica.
O Presidente do CONFIES, ainda na cerimônia, fez questão de agradecer pessoalmente ao Consultor Federal/AGU, Advogado Jezihel Pena Lima; e ao Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Educação Superior e Profissional/CGU, Advogado Cristiano Coimbra de Souza, por terem sido os portadores do convite para esse prestigiado evento.
Para finalizar essa agenda, Queiroz e Vania foram convidados para um jantar com o Prof. Olival Freire, Diretor Científico do CNPq. Na oportunidade foram tratados diversos assuntos, com destaque para aqueles relacionados com as Fundações de Apoio, com o intuito de ouvir do Prof. Olival algumas opiniões importantes que poderão balizar a condução de processos que dizem respeito ao CONFIES, que se encontram em andamento em Brasília.
Na 5ª. feira, 09/05, à tarde, foi a vez do Presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), que também é Diretor da FAPEX (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão), que apoia a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras IFES e ICT’s, Antônio Fernando Queiroz, Professor Titular da UFBA; acompanhado da Profa. Sandramara Matias Chaves, Professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Diretora Executiva da FUNAPE (Fundação de Apoio à Pesquisa-GO), e que também faz parte da Diretoria do CONFIES; realizarem visita de cortesia à FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), no Rio de Janeiro. Durante esse encontro, os membros do CONFIES foram recebidos por parte da equipe de gestão da FIOTEC, representada pela Diretora Executiva, Cristiane Sendim; pela Gerente Jurídica, Marianna Magalhães, e pela Gerente de Comunicação Institucional, Janaina Campos. Na ocasião foram tratados diversos assuntos relacionados às experiências das Fundações de Apoio.
No final da reunião, os representantes do CONFIES solicitaram o apoio da FIOTEC para a campanha que o CONFIES irá desencadear brevemente, com a finalidade de permitir as reformas/adequações de espaços físicos nas salas da entidade sediada em Brasília-DF. O grupo da FIOTEC se mostrou bastante favorável ao apoio da campanha e também no auxílio à divulgação dessa importante iniciativa. A ideia é tornar a sede da instituição um local para que as Fundações de Apoio associadas possam se sentir confortáveis e também servir de espaço para receberem diversos segmentos da sociedade com os quais interagem (a exemplo de Reitores, representantes: de organismos financiadores; da classe política; do segmento empresarial; dentre outros).
Na 6ª. feira, 10/05, período da manhã até o início da tarde, Queiroz e Sandramara participaram da 2ª. Reunião Ordinária de 2024 do Conselho Consultivo da FINEP, do qual são representantes do CONFIES como membros Titular e Suplente, respectivamente. O encontro aconteceu na sede dessa financiadora, no Rio de Janeiro, e na pauta estavam assuntos de extrema relevância para o conhecimento das Fundações de Apoio, como: 1) Inteligência Artificial – discussão do papel da FINEP na agenda do Governo Federal – sugestão de ideias a serem encaminhadas à Ministra Luciana Santos e à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; 2) Execução e Previsão Orçamentária do Fundo Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (FNDCT); 3) Informes sobre a 5ª. Conferência Nacional de CTI; 4) Informes sobre o status geral do SISGON; 4) Agenda da próxima Reunião do Conselho Consultivo. Sobre esse último assunto, o Presidente da FINEP, Celso Pansera, sugeriu que, como existia coincidência de agenda entre a reunião do Conselho Consultivo da FINEP e a Reunião Anual da SBPC, o Conselho se reunisse em Belém do Pará, onde estará acontecendo também o encontro da SBPC.
A reunião foi encerrada às 13h, quando os membros do Conselho aproveitaram para fazer uma foto coletiva, representativa do evento.
Na 4ª. feira, 08/05, à tarde, o Diretor da FAPEX (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão), que apoia a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras IFES e ICT’s, e que é também Presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Antônio Fernando Queiroz, Professor Titular da UFBA, participou do painel “Financiamento e Fortalecimento da Inovação: Fomento Público e Fundações de Apoio”, a convite da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
O painel fez parte do evento “Inova UEFS”, que foi uma iniciativa do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UEFS, juntamente com o Parque Tecnológico da Bahia, que se uniram para promove-lo na sede dessa ICT pública baiana, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2024. O objetivo, conforme informado pelos organizadores, foi o de estimular e promover a cultura da inovação e do empreendedorismo por meio de apresentações, debates e oficinas com convidados locais, regionais e nacionais, no intuito de contribuir significativamente para o crescimento do ecossistema de inovação e tecnologia na região.
Participaram da mesa ainda os Professores Handerson Leite (Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB); Gesil Amarante (da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC); e como mediadora, a Profa. Raquel Benevides (Coordenadora de Informações Tecnológicas no NIT – UEFS).
Durante sua apresentação, Queiroz falou, dentre outros assuntos afetos às Fundações de Apoio (FA’s), que a Lei nº 14.315, promulgada pelo Governador do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues, em 2021, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, trouxe a possibilidade de FA’s colaborarem com ICT’s de direito público, sediadas no Estado, a exemplo da UEFS. A referida Lei aborda ainda em seu texto a oportunidade das FA’s, “apoiarem projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos”. Todos esses aspectos, juntamente com uma apresentação geral sobre a FAPEX, foram objeto de sua fala.
Queiroz aproveitou ainda a oportunidade para rever amigos, que estavam na plateia do Auditório da UEFS, onde aconteceu a apresentação. Foi o momento de reencontrar com os Professores(as) Taíse Bomfim, Joselisa Chaves, Washington Rocha, Eddy Oliveira e Fabio Bandeira.
Por fim, o Prof. Antonio Fernando elogiou a iniciativa da UEFS e complementou que o momento é extremamente favorável para ações como essas, que contribuirão enormemente para a consolidação do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação no Estado da Bahia e concorrerão para a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas, nos âmbitos estadual, nacional e mesmo internacional.
Edição 2024 foi organizada pela fundação, na cidade de Cuiabá
Encerrou nesta quinta-feira, dia 25 de abril, o Encontro do Colégio de Procuradores do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). Nesta edição, a Fundação Uniselva atuou como anfitriã e organizadora, com o apoio do escritório Nelson Wilians Advogados. O evento ocorre todos os anos, reunindo assessores jurídicos das Fundações de Apoio de todo o país.
Iniciado na quarta-feira, dia 24 de abril, no Hotel Inter Cuiabá, o encontro teve cerca de 70 participantes e convidados, entre eles, o promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Renee do Ó Souza, o promotor de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), José Marinho Paulo Junior, a contadora e o assistente ministerial do MPMT, Vanessa Lara Teixeira Barbosa e Luiz Felipe Barros Neto, respectivamente.
Responsável pela fala de abertura, o diretor da Fundação Uniselva e diretor regional do Confies, na região Centro Oeste, professor Joanis Tilemahos Zervoudakis, destacou a importância da atuação das fundações de apoio e satisfação em receber o evento em Cuiabá.
O primeiro dia de evento também contou com a presença da Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso, representando o reitor Evandro Aparecido Soares, Cendyi Aparecida Paes de Barros e da coordenação do Colégio de Procuradores, Marianna Camargo.
A programação foi iniciada com a participação online do presidente do Confies, professor Antônio Fernando de Souza Queiroz, que abordou sobre as atualizações do PL 1658/2022, referente às fundações de apoio. Entre os demais temas estiveram as atualizações do “PL das Fundações”, aspectos de velamento das fundações de apoio, imunidade tributária e tributação de bolsas, questões de bolsa no E-Social, aplicação da Lei 14.133/21, sobre normas gerais licitação e contratações para instituições públicas; e LGPD, integridade e compliance.
Jantar de abertura com o toque do Mato Grosso
Ao final das conferências do primeiro dia de evento, os participantes foram recebidos num jantar, com cardápio, decoração e apresentações culturais típicos de Mato Grosso. Os presentes puderam celebrar e confraternizar ao som do Siriri, Cururu e Lambadão cuiabano.
O superintendente da Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro, à frente da organização desta edição, declarou que o encontro é uma oportunidade de apresentar várias culturas aos participantes.
“Como anfitriões desta edição, não poderíamos deixar de valorizar e apresentar a cultura cuiabana e mato-grossense. Ficamos felizes com o resultado e acreditamos que as pessoas não esquecerão nossa cidade e estado”, concluiu o gestor.
