Fernando Peregrino assume cargo na Finep a convite de Celso Pansera, presidente da agência de fomento da ciência e tecnologia e ex-titular do MCTI
Pansera e Peregrino em dia de posse na Finep
Após 10 anos à frente do CONFIES (Conselho Nacional das fundações de apoio das instituições federais de ensino e pesquisa), Fernando Peregrino se despede da entidade para assumir a chefia de gabinete da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos.
O convite partiu do novo presidente da agência de fomento, Celso Pansera, ex-ministro da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) de 2015 a 2016. A posse se realizou nesta segunda-feira, 27 de março.
Em uma década, Peregrino foi presidente do CONFIES por três mandatos, o primeiro no biênio de 2017-2019; e vice-presidente do Conselho em dois mandatos.
“Conversei com a Ministra Luciana Santos sobre esse fato nos últimos dias. Aceitei o convite porque, como sabem, nesse novo ciclo continuarei a servir ao desenvolvimento do País, por meio da ciência e tecnologia, objetivo que tenho há quase 40 anos”, destaca Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ e Unirio.
O CONFIES ficará sob o comando do vice-presidente da entidade, Antonio Fernando de Souza Queiroz, professor titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele também é diretor da Fundação FAPEX, vinculada à UFBA e a outras instituições de ciência, tecnologia e inovação.
Breve balanço de gestão
Nos últimos seis anos, o CONFIES registrou recordes na arrecadação de recursos pelas fundações de apoio para atividade de pesquisa conduzida pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. Os valores dobraram de R$ 4,73 bilhões, em 2017, para cerca de R$ 9 bilhões em 2022 (dados preliminares de 2022 somam R$ 8,7 bilhões).
Enquanto o número de fundações de apoio filiadas ao Confies saltou de 87 para 97 no período. Já os projetos de ciência e tecnologia geridos pelas entidades apoiadas subiram de 18.178 para 26.830 nesse período.
(Assessoria de imprensa)
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Decisão foi aprovada pela Diretoria do CONFIES na última sexta-feira. Foi aprovada ainda a nova filiada do CONFIES, a Fundação FEALQ, que apoia a Esalq/USP. Também foi aprovada a realização do encontro regional de 2023, em agosto, em Brasília
Reunião da Diretoria do CONFIES
Depois de se tornar sócio institucional da SBPC, em novembro de 2022, o CONFIES tornou-se sócio institucional da ABC. A decisão foi aprovada na tarde da última sexta-feira, 17, em reunião de Diretora do Conselho que representa hoje 97 fundações de apoio da pesquisa conduzida por mais de 150 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
Em breve, haverá a cerimônia de entrega do diploma da ABC ao CONFIES.
Mediando o encontro virtual realizado pela Diretoria do CONFIES, o presidente do Conselho, Fernando Peregrino, enalteceu o convite da ABC, uma das maiores representantes da ciência e tecnologia do País, igualmente a SBPC.
➡️ “Independentemente do valor simbólico cobrado para ser sócio, as lideranças dessas entidades, como o ex-presidente da SBPC, Ildeu Moreira, e a própria presidente da ABC, Helena Nader, também ex-presidente da SBPC, têm se comportado como entidades defensoras das fundações de apoio. E nós precisamos disso, para unirmos forças em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País”, disse Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ e à UNIRIO.
Vice-presidente do CONFIES, Antonio Fernando de Souza Queiroz, leu o convite recebido da ABC e destacou a importância dessa iniciativa para as fundações de apoio.
“O convite é muito elogioso ao CONFIES que vem crescendo cada vez mais no protagonismo em defesa das fundações de apoio”, destacou Queiroz, também diretor da FAPEX, que apoia entre outras entidades, a UFBA.
No convite, a presidente da ABC, Helena Nader, considerou relevante o estreitamento dessas relações para o avanço da pesquisa nacional. Como exemplo:
- possibilitar uma ligação mais orgânica com a ciência e a tecnologia;
- contribuir para a minimização dos preconceitos relacionados a essas instituições do Terceiro Setor;
- ensejar a construção de uma agenda comum que irá beneficiar nossas fundações.
Nova fundação associada
A Diretoria do CONFIES aprovou ainda a nova fundação associada ao CONFIES, a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), que apoia a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), USP.
Com a nova associada, o CONFIES passa a representar 97 fundações de apoio distribuídas por mais de 150 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa ao redor do País.
Fórum regional do CONFIES em Brasília
A Diretoria do CONFIES aprovou ainda a realização do Encontro Regional entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 03 e 04 de agosto, na Finatec/UNB, em Brasília. O tema do encontro será: O foco e o papel das Fundações de Apoio sob a ótica da reforma da legislação do Terceiro Setor previstas no novo governo.
Um dos organizadores do evento, Leo Araujo da Silva, diretor suplente do CONFIES e diretor da FAPTO, fundação que apoia à UFT, disse que o encontro regional deste ano será “tri-regrional”.
Para o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é de extrema importância a realização de um encontro das Fundações de Apoio neste início de governo. “A pauta do novo governo tem abordado a questão do terceiro setor, com destaque para as fundações de apoio da pesquisa científica e tecnológica do País”.
A locação estratégica de Brasília é um dos fatores que contribuem para atrair a participação de membros do governo e de órgãos de controle, segundo os organizadores. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Junho Anastasia, é um dos nomes previstos para o encontro, além de outros ministros ou representantes das pastas da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
(Assessoria de imprensa/CONFIES)
No encontro promovido pela ABC e CONFIES, na última sexta-feira, 03 de março, a ministra da Pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, participou das homenagens ao físico e professor Luiz Pinguelli Rosa, que faleceu há um ano.No evento, realizado na sede da ABC, no Rio de Janeiro, a ministra colocou à disposição o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) para preservação da obra e da memória de Pinguelli Rosa e destacou as suas contribuições o progresso científico do país.“Mais do que pensar o Brasil, o professor Pinguelli foi um cientista comprometido em encontrar soluções que ajudassem o país a vencer o desafio do desenvolvimento econômico, social e ambiental”, disse a ministra.
“Nesse sentido, ele foi um obstinado em encontrar e propor alternativas para que as nossas políticas públicas fossem instrumentos capazes de transformar conhecimento em riqueza para o Brasil e para a sociedade”, completou.
A ministra lembrou ainda do importante papel de Pinguelli nas discussões sobre transição energética e soberania nacional. “Hoje, temos convicção de que suas contribuições foram fundamentais para a expansão da energia eólica no país e para a compreensão sobre a importância de políticas voltadas para energias renováveis.”
De acordo com a ministra, todo o conhecimento técnico e científico do Mast está à disposição da família do professor Pinguelli Rosa para a guarda e preservação do acervo pessoal. “O Mast reúne todas as condições para manter viva a memória de Pinguelli Rosa, preservando e franqueando o acesso à sua obra, garantindo, dessa forma, que o seu legado sirva de inspiração para as futuras gerações”, assegurou.
Lealdade
Presidente do Confies, Fernando Peregrino, amigo de 40 anos de Pinguelli, lembrou os esforços do cientista contra as privatizações das empresas estatais. “Vivemos muitas batalhas e lutas, ele era audacioso, corajoso. Não era só um cientista. Somava isso a várias outras qualidades humanas. Era físico, mas também devotado a cultura e ao desenvolvimento social”, concluiu.
Já a presidente da ABC, Helena Nader, exaltou Pinguelli Rosa como “cientista, gestor e brasileiro, que tanto fez e segue fazendo pelas gerações que inspirou”. Ela destacou ainda a luta pelos recursos oriundos dos royalties do petróleo e alertou: “Essa luta não acabou, há um projeto para destinar parte dos fundos para a ciência e tecnologia.”
Site – O evento na Academia Brasileira de Ciências marcou o lançamento de um site dedicado ao professor Luiz Pinguelli Rosa. A plataforma reúne obras, ideias, iniciativas, além do perfil, depoimentos, acervo e homenagens.
Fundos Patrimoniais
(CONFIES com informações do MCTI)
Em evento promovido pela ABC e CONFIES, ministra Luciana Santos promete restabelecer plenamente os recursos do FNDCT
Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, à direita, à mesa de debate do encontro com participação da ministra Luciana Santos
O governo deve enviar, ainda neste mês, ao Congresso um Projeto de Lei (PL) para abrir crédito visando recompor os R＄ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deste ano. A promessa foi feita pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, em evento promovido pela ABC e CONFIES, na manhã desta sexta-feira (3), na sede da ABC, no Rio de Janeiro.
O montante havia sido retirado do FNDCT por um veto do Presidente Lula ao Orçamento deste ano. À época, o Executivo justificou o veto afirmando que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, exigência que o FNDCT precisa cumprir por lei.
Com o novo PL, o governo pretende restabelecer plenamente os R＄ 9,6 bilhões do Fundo, que se destina a financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico no país. “Isso [o envio do PL ao Congresso] já está acertado com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento”, garantiu a ministra.
Luciana Santos detalhou a ação do governo para reerguer o FNDCT após a presidente da ABC, Helena Nader, manifestar, em sua fala, preocupação sobre a situação de contingenciamento do Fundo.
Promovido pela ABC e o CONFIES, o evento reuniu, além da ministra, representantes das quatro academias sediadas no Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras (ABL), Academia Nacional de Engenharia (ANE) e Academia Nacional de Medicina (ANM), além da própria ABC.
Agenda da CT&I
A principal tônica do encontro, que reuniu mais de 200 pessoas da área da ciência, tecnologia e inovação –, lotando o auditório e as dependências da ABC, presidida por Helena Nader – foi debater a agenda para o setor nos próximos anos.
“A ciência e a tecnologia estão a serviço dos grandes desafios do país. A pauta da fome e a pauta das mudanças climáticas passam necessariamente pela ciência. A pauta da reindustrialização passa necessariamente pela inovação. A pauta do enfrentamento de desigualdades, intolerâncias e preconceitos passa pelas ciências humanas. Este é o conceito que nos move no ministério”, afirmou Luciana Santos.
Homenagem a Pinguelli Rosa
Peregrino faz homenagem ao amigo Pinguelli Rosa na ABC
No início do encontro foi realizada uma homenagem ao pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, falecido há um ano. A trajetória pessoal e profissional do físico foi exaltada pelas autoridades presentes. Em momento de muita emoção, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, enalteceu a amizade de quatro décadas com o pesquisador e o chamou de audacioso, corajoso e leal às lutas e causas da ciência brasileira. Em seguida, Peregrino pediu ao público que repetisse com ele: “Pinguelli, presente!”
Compuseram ainda a mesa: Luís Manuel Fernandes, secretário-executivo do MCTI; José Murilo de Carvalho, historiador e membro da ABL e da ABC; Francis Bogossian, presidente da ANE; e Francisco José Barcellos Sampaio, presidente da ANM.
A íntegra do evento pode ser assistida aqui.
Fotos do evento. Crédito: Cristina Lacerda/Divulgação Academia Brasileira de Ciências
(ABC e CONFIES)
No dia 3 de março, 6a feira, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) reunirá representantes da comunidade científica brasileira, num encontro das academias de Ciências, de Engenharia, de Medicina e de Letras e de uma homenagem ao membro titular Luiz Pinguelli Rosa, em função de um ano de seu falecimento.
O evento – promovido pela ABC e o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) – se realizar na sede da ABC, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão pelo YouTube da ABC.
O evento terá início com a homenagem, com falas da ministra e de colegas das instituições onde Pinguelli atuou (Coppe, Coppetec, UFRJ) e o lançamento de um site, projeto apoiado por um grupo de entidades e por amigos do professor, às 10h. A seguir, às 11h, serão ouvidos os presidentes ou representantes das quatro Academias envolvidas na organização do encontro, seguidos por uma apresentação da ministra de CT&I, Luciana Santos.
O evento tem o apoio: ADUFRJ, ANPG, COEP, CLUBE DE ENGENHARIA, COPPE/UFRJ, FCC, FUNDAÇÃO COPPETEC, ILUMINA, MUSEU NACIONAL, SBPC, UFRJ.
PROGRAMAÇÃO:
10h00 | Homenagem ao Prof. Pinguelli
Filme sobre o homenageado
Depoimentos
- Luciana Santos (ministra de CT&I)
- Helena B. Nader (presidente da ABC)
- Carlos Frederico Leão da Rocha (reitor da UFRJ)
- Acadêmico Romildo Toledo (diretor da Coppe/UFRJ)
- Fernando Peregrino (diretor da Coppetec e presidente do Confies)
- Sergio Rosa (representante da família).
Lançamento do site sobre o legado de Pinguelli Rosa
Perguntas e debate
10h40 | MCTI e a agenda para Ciência, Tecnologia e Inovação
10h50 :: Helena B. Nader (presidente da ABC)
11h00 :: Merval Pereira (presidente da ABL)
11h10 :: Francis Bogossian, (presidente da ANE)
11h20 :: Mauro Henrique Moreira Sousa (presidente da ANM)
11h30 :: Luciana Santos, ministra de CT&I
12h00 :: Perguntas e debate
12h50 :: Encerramento
(Com informações da ABC)
*Fernando Peregrino, presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) discorre sobre a luta da entidade, em Brasília, em defesa da desburocratização dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do País.
“Deixarei alguns resultados aqui desses dias em que fomos a Brasília.
Temos batido na tecla que as fundações, na prática, ainda não estão acolhidas plenamente pela administração pública tradicional. É verdade que avançamos muito nos últimos anos! Desde o termo de autorregulação com a CGU/MEC/CONFIES em 2017.
O Confies passou então a protagonizar sua luta contra a burocracia e alertando que o Marco Legal não estava sendo obedecido! Ao contrário, ele despertaria o micro poder corrosivo de burocratas que mimetizavam os próprios legisladores desfazendo as normas conquistadas.
Veio o novo governo e abriu uma grande janela de oportunidades! Fomos chamados a escrever ao GT (grupo de trabalho) de Transição sugestões para destravar o sistema de gestão de ciência e tecnologia. Fomos ouvidos em reunião com seus integrantes. Muito bem ouvidos ainda em dezembro.
Temos lutado contra o preconceito da administração pública contra o terceiro setor, no qual se inclui as fundacoes de apoio! Em junho de 2022 convidamos um dos mais importantes e respeitados conhecedores do assunto, o professor Carlos Ari Sundefeld da FGV de SP. Uma palestra seminal.
Da esquerda para direita: Peregrino, ministro Antônio Anastasia e Rafael (CONFIES)
Peregrino e a ministra Luciana Santos (MCTI)
Em reunião com o novo Ministério da Gestão, descobrimos com alegria que o professor Carlos Ari é um dos autores do plano de reforma do Estado na qual as fundações de apoio devem ocupar um lugar importante.
Antes, havíamos ido ao ministro Antônio Anastasia do TCU, um dos mais importantes defensores das fundações. O ministro se comprometeu em participar de um encontro em maio deste ano e nele fará uma conferência sobre essa temática! Vale dizer que o ministro, na época como senador, já recebeu um troféu do Confies pela contribuição em incluir a participação das fundações na Lei dos Fundos Endowments. Vamos ser ouvidos na proposta da lei que o governo fará sobre a questão do Estado.
Estivemos com a ministra do MCTI, Luciana Santos que acolheu todos os pontos apresentados para destravar a gestão da pesquisa.
Peregrino e ministro da AGU, Jorge Messias
Da esquerda para direita: Rafael Marinelli, Denise Pires, Peregrino e Rodrigo
Mas, na quarta-feira (08/fev), chegamos ao outro ponto chave! Pela primeira vez o Confies se reuniu com o novo ministro da AGU de onde partem os pareceres vinculantes que devem ser para ajudar as procuradorias da ICTs, mas que podem atrapalhar, pois dão conta de realidades distintas e atropelam a autonomia das IFES! Haverá um grupo de trabalho que se debruçará sobre os pontos que levantamos! Em breve.
Quanto à SESu do MEC, que também visitamos nesta quarta-feira (na foto), a presença da reitora Denise Pires, por si só, assegura-se mais uma frente aliada com nosso papel.
Foi um grande começo!
O burocratismo está vivo! Mas a nossa luta o fez nos reconhecer!
(*) Estivemos acompanhados do Rafael Marinelli e Rodrigo Leite, importantes colaboradores desse projeto!”.
A semana foi de encontros com as autoridades do novo governo da área de ciência e tecnologia. Na véspera (01/02), Fernando Peregrino se reuniu, também pela 1ª vez, com Esther Dweck, ministra da Gestão
Fernando Peregrino e Luciana Santos (MCTI)
Com intuito de desburocratizar a gestão dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), o presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Fernando Peregrino se reuniu nesta quinta-feira (02/02), pela primeira vez, com a titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.
O encontro aconteceu na sede do Observatório Nacional, no Rio de Janeiro, onde Peregrino apresentou os principais gargalos que emperram a atividade de pesquisa. O CONFIES representa 97 fundações de apoio de mais de 130 universidades e institutos federais de ensino e pesquisa. Essas fundações movimentam por ano mais de R$ 8 bilhões da atividade de pesquisa conduzida por essas instituições.
Para o CONFIES, uma gestão complicada e burocrática são alguns dos principais entraves que atrapalham o cientista brasileiro. Ele perde 35% do tempo dele com ela. No encontro, o presidente do CONFIES apresentou cerca de 20 sugestões para desburocratizar a atividade e que foram incluídas, parcialmente, no relatório do grupo de trabalho de CTI do governo atual.
Uma delas sugere a inclusão de estímulos fiscais na Lei dos Fundos Patrimoniais (Lei 13.800/19) para estimular a doação de recursos privados à atividade. Tais estímulos foram vetados pelo governo anterior. Outra sugestão é um ajuste na Lei das Fundações de Apoio (Lei 8.958/94) para estender às todas as fundações e instituições de ciência e tecnologia (ICTs) públicas a regra que permite a venda de bens oriundos da pesquisa, semelhante à concedida à Fiocruz.
Peregrino disse que a ministra acolheu com simpatia todos pontos. “Saí convencido de que a primeira mulher Ministra fará uma grande gestão à frente do MCTI”, disse. “Ao final ela me disse: Peregrino pode dizer que estou alinhada com o que você me trouxe”.
Participaram ainda do encontro o Secretário Executivo do MCTI, Luíz Fernandes, e o chefe de gabinete, Rubem Diniz. Do lado do Confies, o assessor jurídico Rafael Marinelli e Rodrigo Leite.
Ministério da Gestão
Encontro no Ministério da Gestão
Esta tem sido uma semana de encontros com autoridades do novo governo da área de ciência e tecnologia. Na véspera (01/02), o presidente do CONFIES se reuniu, também pela primeira vez, com Esther Dweck, ministra da Gestão, na sede do novo órgão, em Brasília. Também participou do encontro o Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani.
Encontro com o ministro do TCU, Antonio Anastasia (centro)
“As nossas perspectivas são muito positivas”, disse Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Encontro no TCU
Há 10 dias, Peregrino se reuniu com o ministro do TCU, Antonio Anastasia, um entusiasta da ciência brasileira, que também se dispôs a ajudar na campanha pela desburocratização do setor.
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O presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Fernando Peregrino, considerou extremamente positiva a nomeação dos novos membros dos órgãos de ciência e tecnologia, vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Abaixo, a análise na íntegra de Fernando Peregrino.
“A Finep ganhou um quadro gestor de alto nível e a sua altura com a nomeação do ex-ministro Pansera! Conheci Pansera como ministro do MCTI. Rapidamente assumiu o comando da pasta e compreendeu como poucos o papel das fundações de apoio na gestão do SNDCT (Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Ele vislumbrou nas fundações elos que faltavam entre os agentes que formam a tríplice hélice, governo, universidade e empresa! Recebeu vários troféus nossos por isso! Estamos bem representados no governo! O CONFIES cumprimenta a ministra Luciana Santos pela indicação ao presidente Lula!
Digno de nota, a nomeação de Luís Fernandes para secretário executivo do MCTI! Luís Fernandes o conheci na Faperj como diretor científico da entidade que presidi! Grande intelectual e gestor também! O MCTI está de parabéns!”
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São 96 fundações de apoio filiadas ao CONFIES e que movimentam mais de R$ 8 bilhões na atividade de pesquisa de mais de 160 instituições de ciência e tecnologia apoiados
Fernando Peregrino, reeleito para o biênio 2023-24, mediou a reunião de posse dos novos membros da Diretoria do CONFIES
A nova Diretoria do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, para o biênio 2023-2024, tomou posse na tarde de sexta-feira, 13 de janeiro, e traçou um plano de ação emergencial para estimular o dinamismo dos projetos de pesquisa conduzidos pelas instituições de ciência e tecnologia apoiadas pelas fundações de apoio.
São 96 fundações de apoio filiadas ao CONFIES e que movimentam mais de R$ 8 bilhões na atividade de pesquisa de mais de 160 instituições federais de ensino superior e demais centros de ciência e tecnologia apoiados.
1ª reunião dos novos membros da Diretoria do CONFIES – biênio 2023/24
A diretoria do CONFIES é composta por 18 membros, incluindo o presidente Fernando Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec vinculada à UFRJ, reconduzido à presidência do Conselho por mais dois anos – o quarto mandato consecutivo.
A lista dos novos membros da Diretoria do CONFIES está disponível AQUI
Peregrino, que mediou o encontro realizado pela plataforma virtual, apresentou um plano de ação que, por sua vez, foi aprovado pelo novo colegiado do CONFIES. No total são seis pontos, que segundo Peregrino, precisam ser adotados o mais rápido possível para desburocratizar o processo de prestação de contas e estimular a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento.
PRIORIDADE
O primeiro item do plano de ação da nova Diretoria do CONFIES propõe aprimorar o decreto nº 7423/2010 que regulamentou a chamada Lei das Fundações de Apoio (nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994) que trata da relação entre as IFES e as fundações de apoio. Um dos itens propõe aumentar o prazo de renovação do registro de credenciamento de uma fundação de apoio contratada pelas instituições de C&T –, de um (01) ano para cinco (05) anos. O entendimento da nova Diretoria do CONFIES é de que esse prazo precisa ser ampliado para dar mais segurança à execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das entidades apoiadas.
FUNDOS PATRIMONIAIS
Outra pauta prioritária, conforme o Plano de Ação do CONFIES, é a implementação dos incentivos fiscais na Lei dos Fundos Patrimoniais. A proposta é buscar articulação dentro do novo governo e no Congresso para aprovar os estímulos fiscais para esses fundos – também conhecidos como Endowments – instrumentos criados para receber doações para o fomento adicional da ciência e outros segmentos.
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Sobre os episódios de Brasília neste domingo, 08 de janeiro de 2023. Uma vergonha orquestrada de inconformados depredando o patrimônio de instituiçoes símbolos da República e da Democracia: Congresso Nacional, o STF e o Pálacio do Planalto. Dos patriotas de verdade e democratas esse vandalismo merece todo o repúdio. Na verdade, tudo indica que seus financiadores queriam pescar em águas turvas… Ainda bem que as instituiçoes públicas e civis repudiaram esse inédito ato de terrorismo.
Fernando Peregrino, presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica