Dirigente do CONFIES, o Pesquisador Antônio Fernando Queiroz, elogiou a mudança de rumo da ciência, anunciada na 75ª Reunião Anual da SBPC, pelo Presidente da FINEP, Celso Pansera: “A ciência voltou”.

Presidente do CONFIES, Antônio F. Queiroz

O Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Antônio Fernando Queiroz, afirma que a retomada dos investimentos públicos é um estímulo para o dinamismo das atividades de pesquisa científica e para a inovação tecnológica do País.

“A volta dos investimentos na ciência é um alento para sociedade brasileira que sobreviveu a uma pandemia em meio ao negacionismo científico”, observa Queiroz, que é também Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, fundação de apoio credenciada pela UFBA para gerenciar projetos de pesquisa e de extensão dessa mesma Universidade e de outras IFES e ICTs.

O Pesquisador elogiou a mudança de rumo da ciência – anunciada na 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 23 e 29 de julho na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Nessa edição, que teve como tema “Ciência e Democracia para um Brasil Justo de Desenvolvido”, Fernando Queiroz lembrou ainda que o Presidente da FINEP, Celso Pansera, aproveitou para enfatizar que “A ciência voltou”– entre inúmeras importantes intervenções dele durante o evento.

O Presidente do CONFIES também participou da Reunião Anual da SBPC, o maior evento científico da América Latina, onde o CONFIES tomou posse, pela 1ª vez, para o Conselho Consultivo da FINEP – que é órgão de assessoramento estratégico da entidade. A posse dos novos membros do Conselho foi uma das atividades do encontro da SBPC, que contou com uma participação de mais de 40 mil participantes.

O CONFIES já é sócio institucional da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da SBPC, além de fazer parte da Diretoria da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).

Queiroz enalteceu o fortalecimento do Conselho das Fundações de Apoio e acrescentou que o termômetro que mede a retomada científica nacional, após anos de estagnação, é o aumento do fluxo de investimentos em projetos estratégicos para o País –, que, segundo observa, acontece em algumas regiões e que pode colocar o Brasil na fronteira da inovação.

“Isso é de extrema importância para os Pesquisadores que voltam a interagir no ecossistema da ciência”, disse o Professor Titular da UFBA.

Novos horizontes

A estimativa é de que a FINEP lance nos próximos dias inúmeros editais para o fomento de projetos científicos e tecnológicos, inlcuindo aqueles voltados para o financiamento de novos equipamentos e à manutenção do parque analítico-tecnológico das instituições federais de ensino e pesquisa (IFES) e demais Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação – iniciativas que se configuram “como vitais”, segundo o Pesquisador da UFBA. Tais medidas, na opinião dele, devem permitir a modernização de espaços para a pesquisa e inovação, que há anos vêm sendo sucateados, com destaque para os últimos  quatro anos do governo federal.

Orçamento

Depois de anos em queda, este ano o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FNDCT), operado pela Finep, é estimado em R$ 9,6 bilhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, a FINEP registrou R$ 2,1 bilhões nas operações de crédito, aumento de 50% em relação ao montante registrado em igual período de 2022.

A expectativa desse organismo de inovação e pesquisa é de liberar até o fim de 2026 cerca de R$ 40 bilhões para apoiar projetos, “notadamente de cunho tecnológico, sem deixar para trás a pesquisa básica”, conforme analisa o presidente do CONFIES.

SUS

O presidente do CONFIES elogiou ainda a declaração da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, em uma das conferências na 75ª Reunião da SBPC, também enfatizou a retomada científica do setor, principalmente com foco no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde lançou quatro chamadas públicas para estimular pesquisas voltadas para o aprimoramento do SUS, na ordem de R$ 242 milhões. A previsão é de que seja lançada, em breve, a nova edição do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), no valor de R$ 160 milhões, o que seria o maior investimento da série histórica do programa, conforme o Jornal da Ciência/SBPC. A Pasta prevê ainda lançar novos editais de fomento às pesquisas em saúde, no valor de R$45 milhões, dos quais R$ 20 milhões para preparação às pandemias na América Latina; e R$25 milhões para novas cooperações internacionais. O entendimento é de que a pandemia de covid-19 trouxe a necessidade de o Brasil se ajustar às novas realidades mundiais, exigindo ações de prevenção para eventuais casos de futuras emergências em saúde.

Atuação das Fundações de apoio na retomada da ciência

Para o Presidente do CONFIES, as fundações de apoio são de extrema importância para estimular a retomada das atividades brasileiras de pesquisa e de inovação. Isso porque, além de captarem recursos públicos e privados para o fomento da ciência nacional, as fundações de apoio têm a expertise de cuidar dos lados operacional e burocrático das investigações científicas, contribuindo para que o Pesquisador possa ter tempo livre para se dedicar à sua importante função de cientista, exclusivamente.

Criadas pela Lei 8.958/94, as fundações de apoio gerenciaram em 2022 uma cifra inédita de cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e ICT´s. O valor bateu o recorde de 2021, de cerca de R$ 8 bilhões. O CONFIES reúne hoje 99 fundações distribuídas por mais de 150 universidades públicas e demais instituições científicas e tecnológicas. Atualmente essas fundações auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de mais de 20 mil projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

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