Entendimento é de que reforma da atual legislação é de extrema importância para desburocratizar a pesquisa científica e tecnológica do País

Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do CONFIES, pela plataforma virtual

Em Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) na terça-feira, 04 de julho de 2023, os participantes aprovaram uma proposta de reforma da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, conhecida como a Lei das Fundações de Apoio –, prestes a completar 30 anos. A intenção é de encaminhar, posteriormente, esse texto para discussão no Congresso Nacional.

Mediando a reunião online, o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, informou que a proposta de atualização da lei vigente se constituiu na pauta principal do encontro do Colégio de Procuradores do CONFIES – que é o órgão de assessoramento jurídico das fundações de apoio – ocorrido de 27 a 28 de abril, em Uberlândia, na Fundação de Apoio Universitário (FAU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Na ocasião, os participantes do evento, a maioria especialistas da área jurídica, discutiram propostas que poderiam destravar os projetos de pesquisa científica e tecnológica sob a gestão das fundações de apoio. Participaram do encontro 44 profissionais representando 32 fundações de apoio de todas as regiões do País.

A redação final da proposta foi conduzida pelo Coordenador do Colegiado de Procuradores do CONFIES, Kleiton Protásio, que é Advogado da FUNCERN, fundação de apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); pelo Vice-Coordenador Matheus Queiroz, Advogado da FUNARBE, fundação de apoio da Universidade Federal de Viçosa (UFV); e também pela Secretária do Colegiado, Marianna Magalhães, Advogada da FIOTEC, fundação de apoio da FIOCRUZ.

Na reunião de tercça-feira (04/07/2023), o Coordenador do Colégio de Procuradores destacou que o excesso de burocracia da legislação vigente dificulta o trabalho das fundações de apoio na gestão das atividades de pesquisa. Contudo, o entendimento é de que uma reforma da lei é de extrema importância para desburocratizar a investigação científica e tecnológica e facilitar o papel das fundações na catalização de fomento para as IFES e ICTs apoiadas. “A Lei vigente vai fazer 30 anos e as fundações de apoio nasceram para serem catalizadoras de recursos, mas acabamos ficando emperrados no excesso de burocracia”, criticou Protásio.

Gestão das fundações de apoio

O CONFIES reúne hoje 98 filiadas responsáveis pela gestão de cerca de R$9 bilhões voltados para as atividades de pesquisa e inovação tecnológica, conduzidas pelas Instituições Federais de Ensino e Superior (IFES) e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) filiadas. São mais de 20 mil projetos desenvolvidos pelas mais de 150 instituições, entre IFES e ICTs, sob a gestão das fundações.

CNPq

Ainda na reunião, o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando, fez um relato da resposta do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a um pedido do CONFIES, em maio, para autorizar que as fundações de apoio possam fazer a gestão de projetos apoiados pelo CNPq, incluindo aqueles que envolvem os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Hoje, o CNPq, responsável pelos editais dos INCTs, impede que essas fundações gerenciem projetos desses institutos, com a incidência de valores para fazer esse gerenciamento administrativo-financeiro, modelo já praticado em projetos que envolvem parcerias entre as universidades públicas, ou ICTs e as fundações de apoio.

“Vamos continuar insistindo junto ao CNPq para que tenhamos a oportunidade de administrar os projetos de nossos pesquisadores”, disse Queiroz, também diretor da FAPEX (Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de outras IFES e ICTs e ainda Professor Titular da UFBA. O Presidente do CONFIES participou da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, do escritório do Conselho, em Brasília, onde teve dois dias intensos de trabalho na Capital Federal, 2ª-feira e 3ª-feira.

Congresso Nacional do CONFIES/2023

Outro assunto da pauta da reunião da Diretoria do CONFIES foi o andamento dos preparativos para o Congresso Nacional de 2023, ano em que será celebrado os 35 anos de atuação do CONFIES. O evento se realizará nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro, em Brasília, na sede da FINATEC, Fundação de Apoio da Universidade de Brasília (UnB).

Entre os indicados inicialmente para comporem a Comissão Organizadora do evento, além do Presidente do CONFIES, estão: o Diretor-Presidente da FINATEC, Augusto César de Mendonça Brasil; Leo Araújo, Diretor da Fundação FAPTO, vinculada à Universidade Federal do Tocantins (UFTO). Também Sandramara Matias Chaves, Diretora da FUNAPE, fundação que apoia a Universidade Federal de Goiás (UFG); Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação UNISELVA – Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Secretária Executiva do CONFIES, Solange Valeriano; Lorena Filgueiras, Assessora de Comunicação da FADESP, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Viviane Monteiro, Assessora de Imprensa do CONFIES.

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Titular do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz visitou ainda a FINATEC, Fundação de Apoio da UnB, onde se realizará o Congresso Nacional do CONFIES de 2023, ocasião em que será celebrado o aniversário de 35 anos de criação do Conselho

Em visita de trabalho na Capital Federal, o Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Antônio Fernando Queiroz, se reuniu no dia 03 de julho de 2023, com representantes do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) –, quando discutiu sobre possibilidades de parcerias entre as fundações de apoio e o órgão do governo francês, com sede em Marselha, França.

A reunião do Titular do CONFIES, também Diretor da FAPEX, Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi com um dos Diretores de Pesquisa do IRD, Patrick Seyler, que é Professor da Universidade Montpellier (na França) e da Universidade de Brasília (UnB), onde o IRD tem importantes trabalhos no Brasil, é alocado e se realizou o encontro. No Brasil, o Instituto francês é representado por Frédérique Seyler, desde setembro de 2020.

Participou ainda do encontro o Engenheiro Augusto César de Mendonça Brasil, Diretor-Presidente da FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), Fundação de Apoio da UnB, onde Augusto Brasil também é Professor do curso de Engenharia. Essa é a primeira vez que o CONFIES se reúne com o IRD de forma conjunta.

O Presidente do CONFIES, que também é Professor Titular da UFBA, demonstrou otimismo com eventuais parcerias entre as fundações de apoio e o Instituto francês, uma vez que o órgão há anos apoia pesquisas de várias áreas do conhecimento, fomentando a parceria entre universidades francesas e brasileiras. Foram dois dias intensos de trabalhos do Presidente do CONFIES, em Brasília, que voltou para Salvador, onde reside, no fim da terça-feira, 04 de julho.

Atualmente, o CONFIES reúne 98 fundações que apoiam mais de 150 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT´s), distribuídas pelo Brasil. Catalizadoras de financiamento para pesquisa brasileira, essas fundações gerenciam hoje cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa, entre recursos públicos e privados.

Congresso Nacional do CONFIES de 2023

Ainda durante essa visita a Brasília, o Presidente do CONFIES se reuniu com o titular da FINATEC, Mendonça Brasil, no intuito de estabelecer parcerias voltadas para os preparativos do Congresso Nacional do CONFIES –, a se realizar nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro, em Brasília, na sede da FINATEC.

Na ocasião, o Presidente do CONFIES convidou oficialmente Mendonça Brasil para integrar a Comissão Organizadora do Congresso CONFIES – 2023. Um dos destaques previstos na programação é a celebração de 35 anos de atuação desse importante órgão que congrega hoje 98 Fundações de Apoio, criado em 15 de dezembro de 1988. A reunião teve ainda a participação da responsável pelos eventos da FINATEC, Sra. Sandra Fernandes.

Ainda na Capital Federal, na sede do CONFIES, o presidente do CONFIES se reuniu com a Secretária do Conselho, Solange Valeriano, para tratar sobre vários pontos, dentre os quais a organização do Congresso CONFIES – 2023.

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Entre as filiadas ao CONFIES – com programação de festa junina –, estão as fundações de apoio PAQTcPE, a Fundação FADE, a FAPEX e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP)

Na esteira dos festejos juninos, sobretudo no Nordeste, Fundações de Apoio de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT´s) – filiadas ao CONFIES –, desenvolveram ações para estimular a solidariedade e o interesse da população pelo ecossistema de CT&I em meio à celebração do tradicional São João.

As festas se iniciam pelo dia de Santo Antônio (13), depois de São João (24) e, por último, mas não menos importante, de São Pedro (29).

No Nordeste, do Maranhão à Bahia – onde algumas cidades celebram até 30 dias de festas –, as homenagens são embaladas pela música, dança, decoração, gastronomia e outras atrações que exaltam a identidade da região.

Filiadas do CONFIES

Entre as filiadas ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – , com programação de festa junina, estão a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTcPE), a Fundação FADE, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); a FAPEX, Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP). Hoje o CONFIES possui 98 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e IC´s.

Stand da Fundação PaqTCPB no 36º Salão do Artesanato Paraibano

Em Campina Grande, onde acontece o “Maior São João do Mundo”, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTcPE), vinculada à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e à Universidade Federal da Paraíba (UFPA), montou um stand na 36ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba –, um evento anual promovido pelo Governo do Estado e pelo Sebrae-PB.

Com a exposição de equipamentos inovadores e interativos, a intenção é de aproximar, cada vez mais, a população dos movimentos científicos e tecnológicos apoiados pela Fundação no Estado, segundo organizadores da instituição. O público poderá conferir, no stand da Fundação PAQTcPE, tanto ações da fundação como de parceiros do ecossistema da Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande. Um exemplo que o público poderá conferir, lá, é o equipamento simulador de voos de avião. Saiba mais na programação do stand no site da fundação.

“Além de ser a cidade do maior São João do Mundo, Campina Grande é uma cidade de economia criativa e de inovação”, destaca a Diretora Técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Nadja Oliveira. “Preparamos uma programação de ações e atividades na área de negócios criativos do evento, juntamente com os parceiros do ecossistema de CTI”.

Com o tema “Tudo vira arte na feira de Campina”, a atração do Salão do Artesanato da Paraíba deste ano, iniciada em 08 de junho, ficará disponível até 02 de julho, todos os dias de 15h às 22h. O evento é gratuito e a organização pede para levar um quilo de alimento não perecível.

Fundação da UFPE promove São João Solidário

Já em Pernambuco, a Fundação FADE, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), investirá na campanha “São João Solidário”. Lá será realizado um concurso de casais chamado “Rei e Rainha do Milho”. O objetivo é estimular a arrecadação de produtos para doação a casas de apoio da capital de Recife. O casal campeão será o responsável pela maior quantidade de itens de higiene e limpeza arrecadados. No total, foram inscritos três casais, segundo a Assessoria de Comunicação da Fundação.

O resultado do concurso será divulgado no decorrer do evento, nesta quinta-feira, 22 de junho, que reunirá os colaboradores de todos os setores da FADE. Na ocasião, serão divulgados o volume dos produtos arrecadados e os nomes das respectivas casas que receberão as doações.

Nesse mesmo dia, a FADE realizará ainda a festa do “Casamento Matuto (conhecido como casamento de maria ou casamento da roça)”, a ser regado a música e comidas típicas para os participantes.

“Além de investir na conscientização sobre a necessidade de ajudar o próximo, a proposta da programação do evento visa a investir na integração das equipes que deverão se mobilizar bastante para arrecadar os produtos”, acrescenta a assessoria da FADE.

Confraternização interna na Bahia

Fundações de Apoio às atividades de IFES e ICT´s da Bahia também seguem em ritmo de festa junina. Lá, a FAPEX, Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de outras instituições de pesquisa, e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), vinculada ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) e outras IFES e ICT´s, realizarão confraternizações juninas fechadas para colaboradores, a Diretoria e convidados, além de outras iniciativas.

Influência dos portugueses

Os festejos juninos foram trazidos para o Brasil por influência dos portugueses no século XVI. Estudioso da festa de Santo Antônio, o Professor de Pintura e Composição Decorativa da Escola de Belas Artes da UFBA, Luiz Mario Costa Freire, se debruçou sobre a origem do chamado Santo Casamenteiro, que é popular tanto em Portugal como no Brasil, onde é cercado por simpatias, folclore e tradições.

Nascido em Lisboa, Portugal, em 13 de setembro de 1191, Santo Antônio morreu em 13 de junho de 1231, aos 36 anos, nas vizinhanças de Pádua, Itália. Por isso, é chamado Santo Antônio de Lisboa e Santo Antônio de Pádua.

Tradicionalmente, conforme o Pesquisador, a festa de Santo Antônio consiste em 13 dias de orações realizadas por inúmeros devotos católicos, movimento chamado de Trezenas de Santo Antônio. Inicialmente, a festa possuía uma conotação estritamente religiosa. No Brasil, há 300 anos, essa tradição saiu da igreja católica e adentrou as casas do Recôncavo Baiano, segundo Luiz Mario.

Com Doutorado em Pintura pela Escuela de Bellas Artes de San Carlos / Universidad Politécnica de Valencia, Espanha (2015), o Pesquisador acrescenta que, em sua passagem acadêmica pela Europa, identificou a existência do Santo Antão ou Antonio Abad, tão popular como é o Santo Antônio aqui e em Portugal. Apesar de ser desconhecido no Brasil, esse Santo egípcio nomeia a cidade Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Conforme o Pesquisador, Santo Antão nasceu em 251 d.C. e morreu em 356, com 105 anos. Na Europa, esse Santo é homenageado em 17 de janeiro, cuja devoção foi iniciada na França, após dois séculos e meio, praticamente nos anos 600.

Assessoria de Comunicação
Viviane Monteiro 
comunicacao@confies.org.br

O presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, participou da reunião híbrida na segunda-feira, 12 de junho

Com a proximidade da aprovação do Plano Anual de Investimentos (PAI) do FNDCT, a Finep convidou a diretoria da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) para debater as prioridades para investimento pelo Fundo, do qual a Finep é secretaria-executiva. A reunião foi realizada na segunda-feira, 12 de junho, na sede da Financiadora.

Participaram o presidente da ICTP.br, Fábio Gomes; a presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Helena Nader; o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Renato Janine; o presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Antonio Fernando Queiroz; o presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Odir Dellagostin.

Também participaram do encontro o vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Dácio Matheus; a diretora da SBPC, Francilene Garcia; o vice-presidente da ABC, Jaílson de Andrade; e o gerente executivo do Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação), Alberto Peverati Filho.

O presidente da Finep, Celso Pansera, que está em Israel participando de programa de imersão em sistemas de Inovação do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI/CNI), abriu a reunião destacando que a vontade científica deve ser refletida no PAI 2023-2024.

A presidente da ABC, Helena Nader, demonstrou preocupação com o prazo para execução dos quase R$ 10 bilhões do FNDCT em menos de seis meses. “Não será uma tarefa trivial, mas estamos juntos”, reafirmou o presidente da SBPC, Renato Janine. “Temos agora uma oportunidade de crescimento coletivo”, reforçou o presidente do Confap, Odir Dellagostin, que sugeriu também que o documento contemple formas de fortalecer os sistemas estaduais de C,T&I por meio das FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa).

O presidente Celso Pansera encaminhará o documento com as sugestões da ICTP.br e da Finep para a Presidência do Conselho Diretor do FNDCT. O PAI 2023-2024 deve ser aprovado na próxima reunião do CD, que está prevista para dia 28 de junho.

Pela Finep, estiveram presentes o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Carlos Alberto Aragão; o chefe de Gabinete, Fernando Peregrino, também Presidente Honorário do CONFIES; o diretor de Inovação, Elias Ramos; a diretora de Administração, Janaína Prevot; os assessores da Presidência, Luiz Davidovich e Edward Brasil; Márcio Girão, superintendente de Planejamento; e Rodrigo Costa, da gerente substituto da Cooperação Internacional.

Finep

Último levantamento do CONFIES, sobre práticas de compliance, mostrou que quase metade das associadas já adota alguma política de compliance

Oficina online sobre compliance para Fundações de Apoio de IFES e ICT´s

Com o objetivo de aprimorar e estimular, cada vez mais, a boa gestão dos recursos das atividades de pesquisa das instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs), o Colégio de Procuradores do CONFIES –, que representa o órgão de assessoramento jurídico das fundações de apoio das IFES e ICT´s – realizou ontem, 30 de maio, uma oficina online dando mais orientações sobre práticas de compliance.

A proposta do evento foi a de promover debates sobre temas importantes para as filiadas ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).

“O objetivo do programa de compliance é de proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente”, destacou um dos ministradores da oficina, o consultor Marcelo Romano, especialista em Segurança da Informação, Riscos e Compliance, Gestão de Projetos, Governança em Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados. Ele é Professor Convidado no MBA em Gestão de Pessoas e no MBA em Gestão de Negócios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O último levantamento do CONFIES, sobre práticas de compliance, mostrou que 40% (dado de 2019) das associadas já adotam alguma política de compliance, mesmo diante do excesso de novas leis e de normas (16 por dia) que, por tabela, aumentam os gargalos burocráticos das atividades científicas e tecnológicas do Brasil.

Hoje o Conselho reúne 99 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e ICT’s. São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, sendo que a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs.

Em sua apresentação, Marcelo Romano relatou suas experiências na consultoria de projetos de compliance para vários segmentos, passando pelo empresarial, governo, mercado financeiro e fundações de apoio. Ele discorreu ainda sobre os desafios e benefícios para quem decidir adotar políticas de compliance em seus negócios.

Na lista de benefícios, segundo ele, estão o ganho de vantagem competitiva em relação à concorrência; atração de investidores e investimentos; identificação de riscos e prevenção de problemas; ganho de credibilidade; melhoria da eficiência e qualidade dos serviços/produtos; aumento da governança; consolidação de uma cultura organizacional; e sustentabilidade.

“Além disso, o programa de compliance pode ajudar a garantir que os colaboradores estejam cientes das políticas e procedimentos da empresa e possam agir em conformidade com essas políticas e procedimentos”, acrescentou.

Oficina

O consultor Marcelo Romano conduziu a oficina juntamente com Rosângela Caubitm, Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Estratégia Empresarial, Gestão da Qualidade e Processos e Gestão Estratégica de TI, também Professora do IBMEC e da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Gestão de Resultados Organizacionais, Gestão de Riscos e Gestão de TI.

A apresentação na íntegra está disponível em: COMPLIANCE – Apresentação Técnica

Assessoria de imprensa
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Encontro Regional, que reuniria principalmente fundações das regiões N, NE e CO, se realizará na última semana de novembro (dias 29, 30 e 01 de dezembro), juntamente com o tradicional Congresso Nacional do CONFIES, em Brasília

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) decidiu adiar o Encontro Regional – previsto inicialmente para 1ª semana de agosto (dias 03 e 04) –, para que se realize na última semana de novembro (dias 29, 30 e 01 de dezembro), quando acontece o tradicional Congresso Nacional do CONFIES, na capital federal.

O Encontro Regional reuniria principalmente fundações das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, embora fosse aberto também a membros de outras regiões do País. A proposta, agora, é fazer um evento ampliado, em uma única semana.

Tradicionalmente, o Congresso Nacional do CONFIES se realiza na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).

A decisão de unificar os dois eventos, em uma única semana, foi aprovada pela Diretoria do CONFIES, em reunião, na última quarta-feira, 17 de maio.

O objetivo é reunir um público maior, que possa comemorar os 35 anos de vida do Conselho –, criado em 18 de dezembro de 1988; além de discutir ações pertinentes para o avanço do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, do qual as fundações de apoio fazem parte.

“Vamos concentrar esforços para desenvolver ações mais robustas para o evento do final do ano, quando também celebraremos o aniversário de 35 anos do CONFIES”, explicou o presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, também Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa dessa mesma universidade.

Hoje o CONFIES reúne 99 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas instituições federais de ensino (IFES) e instituições de ciência e tecnologia (ICT’s). São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs.

Assessoria de imprensa 
comunicacao@confies.org.br

Conforme as entidades que compõem a ICTP.Br, entre elas o CONFIES, a Ciência e Educação, antes de mais nada, têm o compromisso com uma sociedade mais justa e solidária

Plenário do Senado Federal 

As Entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br), entre elas, o CONFIES, encaminharam uma carta ao senador Renan Calheiros, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, em que repudiam os atos racistas praticados contra o atleta da equipe do Real Madrid, o brasileiro Vinicius Jr. O episódio aconteceu na véspera, no domingo, 21 de maio, em partida válida pela 1ª divisão da Liga de Futebol Profissional da Espanha.

“Racismo é crime!! Como um país que enfrentou mais de três séculos de um regime social, político e econômico baseado na exploração da mão de obra escrava, predominantemente africana, conscientes que somos das trágicas consequências que herdamos desse longo período cruel e violento em nossa formação, é inadmissível assistirmos às lamentáveis cenas envolvendo um brasileiro, de origem pobre, uma das principais estrelas mundiais do esporte, ser tratado como alguém inferior, na negação de qualquer sentimento de respeito à dignidade do indivíduo e em clara violação dos direitos humanos”, destaca a carta.

Conforme as entidades, a Ciência e Educação, antes de mais nada, têm o compromisso com uma sociedade mais justa e solidária. “Foram muitos os esforços das mais diversas áreas do conhecimento para que pudéssemos alcançar o atual nível de compreensão dos erros cometidos pela humanidade no passado, lançando luzes sobre o nosso progresso. Por essa razão, nossas Entidades estarão sempre em defesa dos Direitos Humanos, Democracia e Liberdades”, acrescenta.

No documento, a ICTP.Br solicita à Comissão que envide esforços para que providências sejam tomadas junto ao Parlamento Europeu e autoridades da Espanha, para que tomem ações práticas e legais a fim de que eventos lamentáveis e criminosos como esse não se repitam.

A carta na íntegra está disponível em: Carta à Comissão de Relações Exteriores-maio

Assinam a Carta as entidades:

▪️Academia Brasileira de Ciências (ABC);
▪️Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
▪️Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
▪️Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);
▪️Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
▪️Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti);
▪️Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics);
▪️Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

(Assessoria de imprensa)

Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da CAPES, solicita levantamento da totalidade de bolsas de mestrado e doutorado de projetos que as Fundações filiadas ao CONFIES gerenciam

Em reunião de Diretoria do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), ocorrida em 17 de maio de 2023, o Presidente Antônio Fernando Queiroz, relatou o andamento das conversas com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

No caso do CNPq, Queiroz explicou, ao colegiado do CONFIES, sobre um pedido encaminhado ao órgão de fomento científico para permitir que as fundações de apoio sejam gestoras de projetos apoiados pelo CNPq, inclusive aqueles envolvendo os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Atualmente, o CNPq, responsável pelos editais dos INCTs, impede que as Fundações de Apoio gerenciem projetos desses institutos, com incidência de valores para fazer esse gerenciamento administrativo-financeiro, modelo que já praticado em projetos de universidades públicas e demais instituições de ciência e tecnologia (ICTs).

“Recebemos correspondência do Presidente do CNPq, Ricardo Galvão, em resposta ao nosso pleito, e ele disse que esse organismo de fomento estudará o pedido”, disse Queiroz, também Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa dessa mesma universidade.

Na prática, o objetivo do CONFIES é incentivar a adesão desse tipo de relação entre os Coordenadores dos INCT’s e as Fundações de Apoio, garantindo um ambiente seguro e confortável para que os cientistas possam continuar desempenhando seus papeis e contribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento científico-tecnológico do País.

Burocracia

O entendimento é de que a burocracia continua atrapalhando a vida do pesquisador e do extensionista. Conforme a última sondagem do CONFIES, esses atores ainda perdem 20%, em média, do tempo de trabalho com serviços burocráticos, principalmente com a compra de materiais, de bens e insumos utilizados nos laboratórios das instituições de ensino superior (IFES) e ICTs.

“Já tivemos muitos Pesquisadores que vieram à FAPEX se queixar de situações em que receberam elevados valores por projetos aprovados junto ao CNPq (na casa de milhões de reais). Em diversas situações esses investigadores da ciência e da tecnologia informaram que devolveriam essas vultuosas quantias ao CNPq, alegando a falta de condições para administrar, sozinhos, os recursos em contas bancárias, abertas em seus nomes, para tal fim”, disse o presidente do CONFIES.

“Reclamavam que, além de desempenharem a importante função de cientistas, teriam que fazer licitações, compras de insumos e atender a outras demandas administrativas, mesmo sem ter ‘mãos’ para conseguir atender todas essas tarefas”, explica o presidente do CONFIES.

CAPES

O presidente do CONFIES relatou ainda ao colegiado sobre as conversas com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da CAPES, que solicitou um levantamento da totalidade de bolsas de Mestrado e Doutorado de projetos que as Fundações filiadas ao CONFIES gerenciam. O CONFIES aguarda o pedido oficial da Capes.

No entendimento do titular do CONFIES, a CAPES sinalizou com a possibilidade de arcar com os valores de todas as bolsas de Mestrado e Doutorado que poderiam ser concedidas no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação, que é gerenciado por esse organismo ligado ao Ministério da Educação (MEC).

“Assim, por exemplo, os projetos administrados pela FAPEX, que preveem rubricas para bolsas de Mestrado e Doutorado, poderiam ser desonerados desses valores, os quais serviriam para serem aplicados em outros itens de despesa dos projetos (como equipamentos, materiais de consumo etc.)”, acrescentou.

A Diretoria do CONFIES considerou extremamente positivo o pedido da CAPES e sugeriu que o levantamento seja colocado em prática, mesmo ainda não tendo recebido o pedido oficial, assim o Conselho se anteciparia para reunir em mãos os dados sobre tal demanda.

“O que foi informado pelo Diretor DPB/CAPES (Laerte Guimaraes Ferreira Junior) é que esse setor deverá fazer pedido semelhante ao CNPq e ao CONFAP (Conselho Nacional das Fundações de Amparo à pesquisa),  órgãos que concentra as Fundações de Amparo vinculadas às secretarias estaduais de ciência, tecnologia e inovação).”

Atuação das Fundações de Apoio

Hoje o CONFIES reúne 99 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e ICTs. São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs.

Nova filiada

O colegiado do CONFIES aprovou também, nessa mesma reunião, a nova filiada: a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), instituída em 31 de maio de 1966, pelo Clube Naval, no Rio de Janeiro (RJ).

Congresso Nacional do CONFIES

A Diretoria do CONFIES discutiu, entre outros pontos, o andamento do Encontro Regional das Fundações de Apoio, previsto incialmente para agosto (dias 03 e 04). A ideia é adiar o encontro para novembro (dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro) –, quando se realiza tradicionalmente o Congresso Nacional do CONFIES. A Diretoria do CONFIES sugeriu “casar’ a programação dos dois eventos e realizar um congresso “ampliado” no ano em que o CONFIES celebra 35 Anos de existência. O CONFIES foi criado em 18 de dezembro de 1988.

Assessoria de imprensa 
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Reunião entre CAPES e CONFIES sobre concessão de bolsas

Assunto foi tema de reunião entre o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, e o Diretor do DPB da CAPES, Laerte Guimaraes Ferreira Junior

Em reconhecimento ao papel das Fundações de Apoio na gestão da atividade de pesquisa conduzida pelas Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), solicitou ao CONFIES um levantamento da totalidade de bolsas de Mestrado e Doutorado de projetos que as filiadas ao Conselho gerenciam.

O assunto foi tema de reunião entre o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, e o Diretor do DPB da CAPES, Laerte Guimaraes Ferreira Junior, na última quinta-feira, 11 de maio/2023.

O Diretor do DPB da CAPES é Professor Titular do curso de Geografia da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde foi Pró-Reitor de Pós-Graduação de 2018 a 2021 e participou de grupos de assessoramento da CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Também Pesquisador, o Presidente do CONFIES é Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa da UFBA.

O Titular do CONFIES avalia que o pedido da CAPES, um dos principais órgãos de fomento à pesquisa do Ministério da Educação (MEC), é um reconhecimento da importância das Fundações de Apoio para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Nesse caso, ele acrescenta, a CAPES quer estreitar as relações com as Fundações de Apoio e busca ajuda para ampliar o conhecimento sobre as bolsas de pós-graduação que não estão sob a sua égide.

Segundo ele, a concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado no Brasil é propiciada predominantemente pela CAPES. A DPB atende cerca de 100 mil bolsistas em todo o País. Contudo, também são responsáveis pela concessão de bolsas de pós-graduação outras instituições como o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), vinculadas às Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia, além dos projetos administrados pelas Fundações de Apoio.

Atuação das Fundações de Apoio

As Fundações de Apoio associadas ao CONFIES gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e ICTs. São mais de 20 mil projetos científicos e tecnológicos gerenciados pelas Fundações de Apoio, a maioria são parcerias entre a iniciativa privada (petroleiras, empresas de energia e de saúde, dentre outras) e IFES e ICTs. Assim que a CAPES encaminhar o pedido oficialmente, o CONFIES consultará suas afiliadas (98 fundações) para ver a possibilidade do levantamento dos dados.

Expansão de programa

No entendimento do Presidente do CONFIES, a CAPES pretende expandir a cobertura de bolsas de pós-graduação no Brasil, já que a PEC da Transição de Lula havia recomendando um investimento de R$ 3 bilhões para o órgão do MEC. Diante dessa eventual ampliação de recursos para CAPES, Fernando Queiroz avalia que o órgão do MEC poderia ficar responsável pelas bolsas de Mestrado e Doutorado que atualmente entram como itens de despesas dos projetos administrados pelas Fundações de Apoio.

“Dessa forma, esses projetos poderiam aplicar esses valores em outros gastos que permitiriam ampliar atividades dessas investigações científicas”, analisa Queiroz.

Também presente à reunião, a Diretora da FUNAPE, Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG), Sandramara Matias Chaves, que faz parte da Diretoria do CONFIES, considerou o encontro extremamente positivo para a ciência brasileira.

“Vejo com bons olhos esse movimento de aproximação da CAPES com o CONFIES, pois, uma parceria dessa natureza pode criar possibilidades de atuação conjunta em prol da pesquisa e da pós-graduação no País, considerando o potencial das Fundações de Apoio e suas ações nesse campo”, acrescenta Sandramara, que é também Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da UFG, onde já foi Vice-Reitora.

Participou ainda da reunião a equipe da Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES: Júlio Cesar Piffero de Siqueira, Lucas Resende Salviano e Alexandre Marafon Favero.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro 
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