O CONFIES recomenda a aprovação da Emenda Aditiva nº 619, apresentada pela deputada Margarida Salomão, em que prevê converter contratos empregatícios (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública, em decorrência do novo coronavírus
No momento de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus, o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) quer evitar demissões de equipes de pesquisa na área de petróleo, diante de ameaças de suspensão de contratos pela Petrobras.
As fundações apoiam cerca de 140 instituições de ciência e tecnologia, respondem por 22 mil empregados CLT e 42 mil bolsistas; e gerenciam aproximadamente 22 mil projetos científicos em todo País, com grande representatividade na área de petróleo.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino encaminhou nesta segunda-feira, 06, uma carta à diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para que a instituição seja mediadora dessa questão, dado o poder de destruição de equipes de pesquisa que impõe a medida da Petrobras.
“Reconhecemos as dificuldades de todos, mas é injusto não tentar mitigar os danos na pesquisa do País”, alerta Peregrino.
APOIO À EMENDA PARLAMENTAR
Com o intuito de reverter as demissões pela Petrobras e por outras possíveis fontes de financiamento na área da pesquisa científica, o CONFIES recomenda a aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória nº 936/ 2020 – que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.
A emenda nº 619, que seria uma solução, foi apresentada pela deputada Margarida Salomão. Conforme o teor da emenda, “fica autorizada a conversão de contratos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública que trata a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da lei 13.243, de 2016.”
A emenda atende o pedido do CONFIES. “Nossas fundações foram atingidas por cortes ou suspensão de parcelas da Petrobras que podem implicar em demissões de celetistas dos projetos. Conseguimos construir uma emenda à MP 936 que autoriza a conversão de CLT em bolsa. Isso implica em reduzir 80% os custos de um CLT e, com isso, pode-se viabilizar a manutenção do CLT na equipe, sem problemas de demissão”, explica.
A carta do CONFIES encaminhada à ANP está disponível em PDF:C_Direx_CONFIES_188_2020 – CARTA CONFIES ANP – calamidade
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A gestão financeira e a prestação de contas sobre os gastos dos fundos ficarão a cargo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), fundação de apoio da Fiocruz
Potencializar as ações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) frente à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) por meio da união de esforços dos setores público e privado. Esse é o objetivo do programa Unidos Contra a Covid-19, que a Fiocruz lançou na quinta-feira (2 de abril), abrindo um canal a empresas, organizações e indivíduos interessados em fazer parte da rede de apoiadores das iniciativas desenvolvidas pela instituição para o enfrentamento da emergência sanitária.
As doações obtidas darão sustentação a projetos e ações que incluem a construção do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, que atenderá pacientes com quadros graves da doença; a produção de testes moleculares e rápidos; a ampliação da capacidade de testagem de amostras; e a realização de pesquisas relacionadas ao tratamento da enfermidade. A instituição coordena ainda iniciativas de apoio humanitário ao conjunto de favelas de Manguinhos, no Rio de Janeiro, região onde está localizada a sua sede.
“Diante dos desafios que a emergência sanitária do novo coronavírus representa ao país, a Fiocruz tem sido procurada por potenciais doadores interessados em apoiar – com recursos financeiros, materiais e logísticos – as ações anunciadas pela instituição para o enfrentamento da pandemia. Decidimos então criar um site que pudesse informar sobre a captação desses recursos da forma mais simples e transparente possível”, afirma o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mario Moreira, que coordena a iniciativa Unidos Contra a Covid-19.
A destinação dos recursos será coordenada pela vice-presidência de Gestão, com apoio do Escritório de Captação de Recursos da Fiocruz. A gestão financeira e a prestação de contas sobre os gastos dos fundos ficarão a cargo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), fundação de apoio da instituição de pesquisa. Os apoiadores e a sociedade poderão acompanhar a prestação de contas detalhada da aplicação dos recursos doados no site Unidos Contra a Covid-19. A página também informa os critérios para doação, além de detalhes sobre as iniciativas para as quais os recursos serão destinados.
Centro Hospitalar para Covid-19 abrigará ensaio clínico da OMS
Uma das ações já em andamento é a construção, pela Fiocruz, do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, no campus de Manguinhos, no Rio, que teve início na semana passada. Coordenada pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Focruz), a unidade hospitalar de montagem rápida terá 200 leitos exclusivos de tratamento intensivo e semi-intensivo de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus, reforçando a capacidade de resposta dos governos estadual e municipal à doença.
Em paralelo, a Fiocruz está se preparando para apoiar as populações dos territórios em que está inserida no período de crise sanitária. Em uma conjunção de esforços com organizações da Maré e de Manguinhos, a instituição desenvolve uma campanha de comunicação em saúde voltada a moradores de favelas e periferias. O objetivo da iniciativa é levar informações confiáveis a esse segmento da população, considerando as particularidades dos territórios em que residem e as dificuldades que os mesmos enfrentam na aplicação das recomendações mais gerais divulgadas por órgãos oficiais.
Reforço da capacidade de diagnóstico e busca por medicamentos
Em outra frente, a Fiocruz coordenará no Brasil o ensaio clínico Solidarity (Solidariedade), lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa tem como objetivo investigar a eficácia de quatro tratamentos para o novo coronavírus e será implementada em 18 hospitais de 12 estados, com o apoio do Ministério da Saúde. O estudo Solidarity é resultado de uma conjunção de esforços em todo o mundo para dar uma resposta rápida sobre que medicamentos são eficazes no tratamento da doença e quais são ineficazes e, portanto, não devem ser utilizados.
A capacitação dos laboratórios públicos e outros ICTs para ampliação da capacidade de realização do diagnóstico do novo coronavírus é outra das contribuições da Fiocruz para o enfrentamento da pandemia. Desde o início do ano, a instituição realiza treinamentos de profissionais dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) do país. Assim, a Fiocruz contribui para a descentralização do diagnóstico em todo país e para a ampliação da capacidade de processamento de amostras na rede pública.
Para mais informações sobre as iniciativas em curso, visite o site.
As doações podem ser feitas na plataforma: https://unidos.fiocruz.br/#quero-apoiar
(Fiotec)
Até manhã desta sexta-feira (03 de abril) as doações ao Fundo da Coppetec, criado para apoiar os hospitais da UFRJ, somavam R$ 665,6 mil e um total de 699 doadores, entre pessoas físicas e jurídicas
A Burger King Brasil doou R$ 200 mil para compra de 6.900 aventais para isolamento de contato de equipes médicas e de outros profissionais do complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que somam nove hospitais universitários dando assistência a pacientes com coronavírus, no Rio de Janeiro.
O termo de doação foi assinado, nesta quinta-feira (02 de abril), pelo professor Marcos Freire, diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da UFRJ, e pelo diretor executivo da Fundação Coppetec, Fernando Peregrino, gestor do fundo Coppetec de apoio aos hospitais da UFRJ.
“A campanha de doações agradece ao importante apoio da Burger King Brasil que, juntos com outros doadores, elevam a mais de R$ 600 mil as contribuições ao fundo para o combate ao covid-19”, diz Peregrino, também presidente do CONFIES.
Até a manhã desta sexta-feira (03 de abril), as doações ao Fundo da Coppetec para apoiar os hospitais da UFRJ somavam R$ 665.655,69 concedidos por 699 doadores, entre pessoas físicas e jurídicas.
Todas as informações e notas das compras realizadas são colocadas no Portal da transparência da Fundação (www.coppetec.coppe.ufrj.br). O tempo de duração da campanha vai depender das necessidades do complexo hospitalar da UFRJ no enfrentamento da pandemia covid-19.
Mais informações e doações:
Banco do Brasil
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Equipamentos serão doados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), que fará a distribuição conforme a necessidade da Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT)
A Fundação Uniselva, que apoia a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), forneceu materiais que ajudarão laboratórios da Universidade a manter a produção de máscaras protetoras faciais (do tipo face shield) para profissionais da saúde que atuam em meio à pandemia da doença Covid-19, provocada pelo novo coronavírus Sars-Cov-2.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) vêm sendo confeccionados por professores e estudantes voluntários de diferentes áreas nos laboratórios de Arquitetura e Urbanismo (Lab.AU/Fab Lab), da Faculdade de Arquitetura Engenharia e Tecnologia (Faet), e de Instrumentação Micrometeorológica e Sensoriamento Remoto (LIMSer), do Instituto de Física (IF), ambos do câmpus Cuiabá.
A equipe utiliza impressoras 3D, máquina de corte a laser, fresadora e ferramentas manuais. A expectativa é que sejam produzidas 2 mil máscaras protetoras.
Os equipamentos serão doados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), que fará a distribuição conforme a necessidade da Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT).
“O nosso objetivo é contribuir no enfrentamento da pandemia da Covid-19 com a confecção desses protetores faciais para serem utilizados pelas equipes de saúde que trabalham em contato direto com pacientes contaminados em Mato Grosso”, diz o professor Marcelo Biudes, responsável pelo LIMSer.
“Montamos uma rede com 16 colaboradores para fazer o máximo possível. Também estamos desenvolvendo ventiladores mecânicos em parceria com o Departamento de Engenharia Elétrica da UFMT”, acrescenta o professor Maurício Oliveira, responsável pelo Lab.AU/Fab Lab.
Além dos laboratórios da UFMT, a iniciativa também conta com o apoio dos professores Armando da Silva Filho e Nadja Gomes Machado, respectivamente, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT); ainda do doutorando do Programa de Pós-graduação em Física Ambiental (PPGFA-UFMT), Elio Santos Almeida Júnior. Eles são membros do Grupo de Pesquisa em Interação Biosfera-Atmosfera (GPIBA) da UFMT.
O texto está disponível em: CORONAVÍRUS: LABORATÓRIOS PRODUZEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA EQUIPES DE SAÚDE COM APOIO DA UNISELVA
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A campanha emergencial foi criada em 21 de março para apoiar e ampliar o complexo hospitalar da Universidade no atendimento de pacientes com coronavírus e doenças correlatas
A Fundação Coppetec, que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já arrecadou R$ 317.255,25 de quase 443 doadores, entre pessoas físicas e jurídicas, até a manhã desta terça-feira (31) –,segundo dados do site da fundação (http://www.coppetec.coppe.ufrj.br).
A campanha emergencial foi criada em 21 de março para apoiar e ampliar o complexo hospitalar da Universidade no atendimento de pacientes com coronavírus e doenças correlatas. Os recursos são utilizados principalmente para compra de medicamentos, insumos, equipamentos utilizados pelos médicos e profissionais de saúde, como máscaras, aventais, luvas, óculos e termômetros.
COMO DOAR
As doações, de qualquer valor, podem ser depositadas no Fundo de Apoio aos nove hospitais UFRJ, no Banco do Brasil. Os dados da conta são: agência: 2234-9; conta:55.620-3; CNPJ: 72.060.999/0001-75.
CONFIES
Essa é uma das mobilizações das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais para o combate à pandemia. A meta do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) é de que sejam criados este ano, pelo menos, 20 fundos emergenciais pelas fundações, a fim de arrecadar recursos para os hospitais universitários combaterem o coronavírus.
PIAUÍ
Outro fundo criado é o da Fundação Fadex, que apoia a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI), a fim de conter os avanços do coronavírus no Estado. As doações, segundo os organizadores, são feitas também no Banco do Brasil. Agência 3791-5; conta corrente 10250-4; CNPJ 07.501.328/0001-30
MINAS
✅ Outra iniciativa é a da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), criada para apoiar os hospitais de Clínicas da UFMG, Risoleta Tolentino Neves e UPA Centro-Sul, gerenciados pela Universidade e pela Fundep.
Segundo a organização, os interessados em contribuir podem transferir qualquer valor para o Banco do Brasil (001), agência 1615-2, conta corrente 960.419-7 (CNPJ da Fundep: 18.720.938/0001-41). Quem desejar doar bens ou equipamentos poderá entrar em contato com a Diretoria de Relações Institucionais da UFMG por meio do telefone (31) 3409-4555 e do celular (31) 99306-0348 ou do e-mail gab@copi.ufmg.br.
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O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – divulgou na noite desta quarta-feira, 25, nota em que analisa a situação da pandemia COVID-19 no Brasil e a mobilização das fundações que apoiam as universidades públicas e institutos federais.
✅ Abaixo, a nota na íntegra.
NOTA DO CONFIES SOBRE O CORONAVÍRUS
O CONFIES não poderia omitir-se nesse momento crucial pelo qual passa a Nação.
Por isso, vem a público manifestar profunda preocupação com o desalinhamento da posição do Presidente da República com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e com líderes mundiais sobre as medidas de contenção do coronavírus, inclusive em relação à posição do Ministério da Saúde.
Vê-se que a posição do Presidente de ser contra o confinamento da população, também é contrária à dos melhores especialistas e instituições científicas que apoiamos como fundações gestoras de suas pesquisas.
Isso nos coloca na obrigação de analisar criticamente o pronunciamento na noite de terça-feira. 24.
As diferenças entre os níveis e instâncias de governo também podem levar ao agravamento da situação e pôr a nação em uma situação dramática, em razão da pandemia!
Nossas fundações estão mobilizadas para apoiar nossos hospitais universitários e projetos de pesquisas que ajudem nosso País. Não descuidamos também da profunda crise econômica e social que virá, afinal somos responsáveis por 60 mil empregos CLTs e bolsistas, mais de 20 mil projetos de pesquisa por ano e pelo apoio a centenas de laboratórios de 140 instituições cientificas.
Para nós, apenas a cooperação e a solidariedade, apoiadas nos avanços da ciência e dos heroicos esforços dos profissionais de saúde, podem salvar nossa população do sofrimento e das ameaças dessa pandemia.
Pela paz e a união em defesa da saúde e da vida!
A nota está disponível no PDF: Nota do CONFIES 2020
O projeto de decreto legislativo foi aprovado nesta sexta-feira, 20, no Senado Federal, dois dias após ser aprovado na Câmara. A nota do CONFIES diz ainda que a medida deveria ser acompanhada da revogação da PEC do teto de gastos públicos
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) considera positiva e inevitável a decretação de estado de calamidade pública no Brasil, em decorrência da pandemia do coronavírus, o COVID-19. Assinada pelo presidente Fernando Peregrino, a nota da entidade diz que a hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. “Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.”
O projeto de decreto legislativo foi aprovado nesta sexta-feira,20, pelo Senado Federal, em sessão remota, dois dias após ser aprovado na Câmara, na quarta-feira (18). A medida dispensa a União de atingir a meta do resultado fiscal prevista para 2020 (da Lei de Responsabilidade Fiscal), abrindo espaço para elevar recursos públicos no combate ao coronavírus.
A nota do CONFIES diz ainda que a medida deveria ser acompanhada da revogação da PEC do teto de gastos públicos (EC 95), a chamada PEC do fim do mundo, aprovada em 2016 congelando gastos públicos por 20 anos.
✅ Abaixo, a nota na íntegra do CONFIES:
“Ainda bem que veio essa medida! Mas, infelizmente, chega após um longo período de restrição orçamentária inclusive nos setores de saúde e ciência e tecnologia, esse último ameaçado de desconstrução de equipes e laboratórios. Ironia, justamente os dois setores nos quais a sociedade e o próprio governo depositam tantas esperanças. Também sou contra a PEC do teto de gastos, o que chamo de PEC do apocalipse, outra ironia brasileira.
A hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.
Acredito que temos de buscar, no fundo de nossa alma, as reservas de autoestima e altruísmo para, de forma solidária, atravessar esse período e superar essa grave crise à saúde pública, nos resguardando em casa, prestando serviços por meio de Home Office, como várias fundações de apoio estão já fazendo para evitar a interrupção de projetos e a perda de equipes. Lavem suas mãos! Evitem sair de casa! Contribuam para achatar a curva de contaminação! Vamos vencer!”.
Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
Assessoria de Comunicação Social
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✅ Abaixo, a nota do CONFIES sobre o decreto de calamidade pública:
“Ainda bem que veio essa medida! Mas, infelizmente, chega após um longo período de restrição orçamentária inclusive nos setores de saúde e ciência e tecnologia, esse último ameaçado de desconstrução de equipes e laboratórios. Ironia, justamente os dois setores nos quais a sociedade e o próprio governo depositam tantas esperanças. Sou também contra a PEC do teto de gastos, o que chamo de PEC do apocalipse, uma outra ironia brasileira.
A hesitação do governo em agir pode ter causado mais problemas, conforme trabalhos científicos. Como a curva é exponencial, qualquer dia de cuidado postergado implica em acréscimo dos casos.
Acredito que temos de buscar, no fundo de nossa alma, as reservas de autoestima e altruísmo para, de forma solidária, atravessar esse período e superar essa grave crise à saúde pública, nos resguardando em casa, prestando serviços por meio de Home Office, como várias fundações de apoio estão já fazendo para evitar a interrupção de projetos e a perda de equipes.
Lavem suas mãos! Evitem sair de casa! Contribuam para achatar a curva de contaminação! Já! Vamos vencer!”.
Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
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Objetivo é preservar as condições de saúde de todos as pessoas que fazem parte das fundações de apoio à atividade de pesquisa científica do País
O CONFIES recomenda a utilização, ao máximo, do sistema home office (modelo de trabalho remoto) pelas fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais para ajudar a reduzir a velocidade de propagação do COVID-19, o coronavírus, e preservar as condições de saúde de todas as pessoas que fazem parte do segmento. O Conselho reúne 97 fundações que dão apoio a mais de 130 universidades públicas e institutos de pesquisa que integram o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do País.
“Considerando as medidas globais e locais para contenção da pandemia do COVID-19 e buscando prevenir a saúde das pessoas, gastos e transtornos para nossa comunidade, o CONFIES recomenda a utilização, ao máximo, do sistema de homo office pelas fundações de apoio”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. “Estamos totalmente solidários à sociedade que luta para reduzir a velocidade de propagação do vírus!”.
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Diretoria do CONFIES aprovou a nova filiada, em reunião, em Brasília
A Fundação de Integração Amazônia (FIAM) é a nova filiada do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (11), pela Diretoria do CONFIES, em reunião, realizada na FINATEC, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).
Criada há cinco anos, a Fundação FIAM, vinculada à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), é devidamente registrada e credenciada tanto no Ministério da Educação (MEC) como no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), requisitos exigidos pelo Estatuto do CONFIES.
“A FIAM vem somar esforços em busca de soluções para o desenvolvimento científico e tecnológico do País em um momento de forte crise da ciência”, disse o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino que saudou a nova filiada, na reunião da Diretoria do Conselho.
Fundações de apoio
Com movimentação anual de R$ 5 bilhões, as fundações de apoio são gestoras de projetos conduzidos pelas instituições de ciência e tecnologia e, assim, permitindo o cientista dedicar-se à pesquisa sem perder tempo com serviços burocráticos.
Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC.
Com a nova filiada, o CONFIES agora reúne 97 fundações dando apoio a mais de 130 universidades públicas e institutos de pesquisa que integram o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do País.
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