Os dirigentes discutiram o apoio à Emenda nº 619 apresentada à MP 936/2020, na tentativa de mitigar danos à pesquisa em razão de ameaça de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia
Participantes do 1º encontro virtual
A Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 20, pela ferramenta Zoom. Essa foi a primeira reunião dos dirigentes do CONFIES desde a notificação da pandemia Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março.
Além do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação COPPETEC, participaram da reunião virtual os dirigentes Aristeu Santos (Faurgs/RS), Barros Neto (FASTEF/CE), Antonio Fernando (FAPEX/BA), Cristiano Maciel (Uniselva/MT), Roberto Barreto (FADESP/PA). Também os dirigentes Fernando Gomes (FundMed/RS), Tatiana Shigunov (FAPEU/SC), Gilberto Vieira (FAPEU/SC), Cezar Santana (FAPEU/SC), Hayne Felipe (Fiotec/RJ), Evandro Maroni (Fiotec/RJ), João Dias (Funpar/PR), Rafael Visibelli (FAU/MG), André Feofilof (Funpar/PR) e Rafael Marinelli (Fundação COPPETEC).
Paulo Eduardo M. de Almeida
PERDA NA CIÊNCIA
Os participantes aproveitaram o encontro virtual para lamentar a perda irreparável do professor Paulo Eduardo Maciel de Almeida (morto em 17 de maio), presidente da Fundação Cefetminas (foto ao lado). A fundação é vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG ), do qual Almeida era professor e pesquisador.
PAUTA DISCUTIDA
Entre os principais pontos da pauta, os dirigentes discutiram o apoio à aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020. O objetivo dessa emenda é converter contratos de empregos formais (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública do País, como uma alternativa para mitigar os danos às fundações e à pesquisa diante da ameaças de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia. Somente a ameaça de suspensão de contratos, pela Petrobras, na ordem de R$ 430 milhões em projetos até o fim deste ano, pode levar a demissão de 962 pesquisadores, segundo levantamento do CONFIES.
“Um pesquisador na rua da amargura, em razão da suspensão de projeto de pesquisa, é um enorme prejuízo ao País”, destacou o presidente do CONFIES. “Essa é uma questão de humanidade”, acrescentou. Peregrino também defendeu mais solidariedade entre as fundações de apoio, principalmente as pequenas fundações.
CONGRESSO VIRTUAL EM 2020
Outro ponto da pauta, o 3º Congresso Nacional do CONFIES se realizará entre dias 11 e 13 de novembro. A data do evento foi mantida. Já o evento em 2020 será virtual para evitar aglomerações em tempos de pandemia, segundo a decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do órgão. O entendimento é de que até lá, a COVID-1 dificilmente será controlada no Brasil, o que inviabilizaria o evento fisicamente. A organização do evento será de responsabilidade da Fundmed, que tem a expertise em plataformas de eventos virtuais com especialistas da área médica.
MEC/SESU
Outro ponto da pauta da reunião foi a revisão da plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) onde serão atualizados os processos de credenciamento das fundações de apoio, conforme solicitação de Carlos Eduardo Sanches, da Secretaria de Educação Superior (SESU), nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 8.958/1994. Para Peregrino, toda mudança para reduzir a burocracia da máquina pública é importante para as fundações atuarem no avanço da ciência e tecnologia do País.
OUTROS EVENTOS
A Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Confies aprovou ainda a reunião dos presidentes das Fundações de Apoio para quarta-feira, 17 de junho; e também a Assembleia Geral com todos os presidentes das fundações de apoio, para 16 de julho.
Assessoria de Comunicação Social
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A carta é assinada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, juntamente com dirigentes de 39 fundações de apoio de 49 universidades e centros de pesquisas
Em meio ao processo de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia, o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) encaminhou carta ao deputado Orlando Silva, em que pede apoio à aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020. De autoria da deputada Margarida Salomão, a Emenda autoriza a conversão de contratos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública.
Orlando Silva é o relator da MP 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da paralisação econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Abaixo, a carta encaminhada ao relator da MP 936/20.
Os valores arrecadados destinam-se principalmente à compra ou fabricação de EPI para uso de de equipes médicas e demais profissionais de saúde nos hospitais universitários e outros órgãos públicos de saúde
Desde a notificação da pandemia Covid-19, mais de 10 fundações de apoio de universidades e institutos federais criaram campanhas e fundos emergenciais para arrecadação de recursos – em colaboração com acadêmicos, pesquisadores e órgãos de controle –, e já mobilizam R$ 115 milhões para os hospitais universitários no combate à pandemia –, segundo levantamento inédito do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) que possui 96 instituições filiadas apoiando mais de 130 instituições entre universidades e institutos federais.
Do total arrecadado, até agora, cerca de R$ 30 milhões são provenientes de ações judiciais movidas a empresas, em acordos com órgãos de controle que fiscalizam as fundações.
Os valores arrecadados destinam-se principalmente à compra ou fabricação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso de profissionais de saúde nos hospitais universitários e outros órgãos públicos de saúde. Mais de 30 empresas e entidades já contribuíram com essas iniciativas, entre elas a Burger King Brasil, Embraer e Itaú. As ações durarão até o fim da pandemia.
Já foram foram criados 09 fundos emergenciais, além de outros tipos de campanhas, por 16 fundações (a maioria atua na arrecadação e gestão dos recursos e execução dos projetos) em acordo com 17 instituições (universidades e institutos) de todas as regiões do País. São várias iniciativas em andamento organizadas de acordo com as necessidades regionais. A maioria acontece nas regiões Sul e Sudeste, onde há concentração de diagnósticos da doença.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino considera as iniciativas das fundações uma valiosa estratégia para o fortalecimento da capacidade de ação contra a Covid-19 com base na ciência, tecnologia e inovação.
Também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino avalia que, além de prestar socorro emergencial para o atual momento de pandemia, essas doações recebidas deixarão um legado significativo a toda a sociedade brasileira. “Essas medidas solidárias poderão fortalecer os fundos patrimoniais, garantindo fontes estáveis de recursos para os hospitais universitários e todo o sistema de ciência e tecnologia do País, no pós-pandemia”, disse.
Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais, credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
ATUAÇÃO NAS REGIÕES
Abaixo, os detalhes das campanhas e dos fundos emergenciais das fundações na distribuição por região.
✅ SUDESTE
RIO DE JANEIRO – O FUNDO COPPETEC já arrecadou mais de R$ 1 milhão para ajudar o complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que reúne nove unidades de saúde, como o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), ao combate à pandemia. O fundo é de iniciativa da Fundação COPPETEC em colaboração com profissionais da UFRJ. Já foram comprados mais de 5 milhões de itens, dos quais 4 milhões de luvas descartáveis e 570 mil máscaras cirúrgicas, entre outros milhares de itens. Entre as empresas solidárias, a Burger King Brasil doou R$ 200 mil para compra de 6.900 aventais para isolamento de contato de equipes médicas e de outros profissionais de saúde dos hospitais.
Isenção fiscal
As doações ao fundo COPPETEC podem ser isentas do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD), seguindo orientações do decreto publicado em abril pelo governo do Rio de Janeiro para todo o Estado para estimular as doações em meio à pandemia Covid-19.
Em outra frente, a Fundação Coppetec também arrecada recursos para ajudar na produção de um ventilador de exceção produzido com baixo custo pelos pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), para que seja usado no tratamento de pacientes vítimas do novo coronavírus. Os recursos serão direcionados à compra das peças necessárias para fabricação dos ventiladores. Cada um deverá custar cerca de R$ 5 mil. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil/agência 2234-9/ cc 55.620-3/CNPJ 72.060.999/001-75/ Fone: 21 99804-2678.
RIO DE JANEIRO – Outro destaque da iniciativa é o fundo emergencial da FIOCRUZ, em parceria com a respectiva fundação de apoio, a FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), já arrecadou mais de R$ 76 milhões, recursos que são utilizados para fortalecer projetos e ações que incluem a construção de um Centro Hospitalar para o enfrentamento da pandemia Covid-19; a produção e aquisição de kits para diagnóstico; a realização de pesquisas relacionadas ao tratamento da doença, apoio a comunidades com maior vulnerabilidade social, entre outras funções. Até agora, 32 instituições entre setor público e privado contribuíram com essa iniciativa, entre elas Itaú, Mary Kay e Instituto Cyrela. Mais informações AQUI.
Na campanha, a Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, por meio do seu Escritório de Captação de Recursos, coordena a mobilização dos recursos captados, além de ser a responsável pela gestão e prestação de contas dos valores doados à Fiocruz. A execução financeira fica sob responsabilidade da FIOTEC, por intermédio de conta exclusiva do fundo emergencial. Do total arrecadado, o Ministério Público Federal (órgão que fiscaliza as fundações de apoio) determinou que R$ 26,9 milhões de acordo de leniência da empresa J&F fossem destinados à campanha.
Como doar
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
CNPJ 02.385.669/0001-74/ Bradesco/agência 3002-3/cc 19044-6 – Mais informações: AQUI.
SÃO PAULO – A Fundunesp, fundação vinculada à Unesp (Universidade Estadual Paulista), viabilizou acordo com a Embraer que doou R$ 4 milhões para garantir o processo de 40 mil testes de diagnóstico da Covid-19 nas regiões de São José dos Campos, Araraquara e Botucatu, no interior de São Paulo, como forma de apoio às comunidades onde a Embraer está presente. Mais informações AQUI.
SÃO PAULO – Já FUSP, fundação de apoio da Universidade de São Paulo (USP), gerencia o fundo emergencial criado para arrecadar recursos e apoiar as pesquisas e ações relacionadas à Covid-19 na universidade, por intermédio do Programa USP VIDA. Mais informações AQUI.
Como doar
São três opções de doações: uma exclusivamente para o Hospital Universitário (HU); outra para o fundo único para pesquisas e ações do Programa USP Vida; e linhas de pesquisa específicas sobre a Covid-19. Nesse caso, o doador deverá encaminhar um e-mail (uspvida@fusp.org.br) para declarar em que pesquisa ou ação deseja que a contribuição seja aplicada.
Opções para doar
1) FUSP/ CNPJ 68.314.830/0001-27/ Banco do Brasil/ ag 1897-X / cc 120662-1. Santander/ ag 0658/ cc 13-005416-9
2) Boletos Bancários, PAGSEGURO (Cartão de Crédito) ou PayPal para doações do exterior – exclusivo para Pessoas Físicas.
MINAS GERAIS – Criada a campanha “Colabore Hospitais UFMG” para arrecadação de recursos para comprar equipamentos e insumos para o atendimento de pacientes com a Covid-19 no Hospital das Clínicas da UFMG, no Hospital Risoleta Neves e a UPA Centro Sul. Essa é uma iniciativa conjunta entre a Fundação Fundep, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, com o apoio institucional da Justiça Federal de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), da Associação do Ministério Público de Minas Gerais e da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais.
A campanha já arrecadou R$ 4,525 milhões. Desse total, R$ 4 milhões são oriundos de ação movida contra a Vale S.A., relacionada às consequências do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. Mais informações AQUI.
Como doar
Beneficiado: Doação Covid-19 Hospitais / CNPJ 18.720.938/0001-41 / Banco do Brasil (001)/ agência 1615-2 /cc 960.419-7.
JUIZ DE FORA – Uma campanha da FADEPE, que apoia a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), arrecada recursos financeiros para compra de EPI e outros produtos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) durante a pandemia de Covid-19. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil/ agência 2592-5/cc 1001.696-1
CNPJ 00.703.697.0001-67.
✅ REGIÃO SUL
RIO GRANDE DO SUL – A Fundação Fundmed, vinculada à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), criou um fundo emergencial para captação de recursos para ações de enfrentamento do coronavírus na universidade. Mais informações AQUI.
Como doar
Fundação Média do RS
Banco SICRED (748)/ ag 116/ cc 34908-6/ CNPJ 94391901-001 03
RIO GRANDE DO SUL – Outro fundo criado também pela Fundmed, em apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está arrecadando recursos para produção de máscaras de proteção aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia Covid-19. A confecção das máscaras é feita pelos alunos da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFRGS. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco UNICRED (136)/ag 2710/ cc 70630-2 / CNPJ 94391901-001 03
RIO GRANDE DO SUL – O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Fundação Escola-Empresa de Engenharia da UFRGS (FEEng) criaram um fundo para arrecadar recursos para compra de EPIs. Os diferentes tipos de equipamentos de proteção individual serão produzidos pelos próprios servidores e estudantes do Instituto. A destinação dos EPIs é definida pelo Comitê de para Acompanhamento e Prevenção à Covid-19 do IFRS. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil/ag 3798-2/ cc 01.457-6/CNPJ 02.475.386/0001-13. No caso de dúvidas, os contatos com o IFRS podem pelo e-mail: comite.covid19@ifrs.edu.br.
SANTA MARIA – A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC) criou um fundo de captação de recursos para execução das ações da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) no combate à pandemia. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil – 001 / ag 1484-2 / cc 43051-X / Nome: Fatec UFSM Covid-19/ CNPJ 89.252.431/0001-59.
PARANÁ – A Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná), a UFPR e o Ministério Público do Paraná, juntamente com instituições da sociedade civil organizada, estão arrecadando doações financeiras para auxiliar o poder público no combate ao novo coranavírus, tanto na área da saúde como na assistência social. Mais informações AQUI.
Como doar
1) Apoio às iniciativas na área da Saúde: Banco Itaú: 341/ ag 4012/cc 43150-0/ CNPJ 78.350.188/0001-95 2) Assistência Social: Banco Itaú–341/ag 4012/ cc43151-8 / CNPJ: 78.350.188/0001-95
PELOTAS – A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a respectiva fundação de apoio FDMS (Fundação Delfim Mendes Silveira) criaram um fundo emergencial para suprir as necessidades do Hospital Escola/HE-UFPel no período de pandemia. O foco da iniciativa é a compra de insumos e/ou equipamentos necessários para o combate ao Covid-19 no hospital. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil / ag 3798-2/cc 6.553-6/ CNPJ 03.703.102. 0001-61 (Fundação Delfim Mendes Silveira)
SANTA CATARINA – A Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), criou uma campanha de arrecadação de recursos e de equipamentos para o Hospital Universitário e a outras unidades de saúde da Grande Florianópolis. A medida tem a parceria da equipe do Laboratório Polo, uma referência mundial em pesquisa, desenvolvimento e inovação em refrigeração e termofísica, ligado ao Departamento de Engenharia Mecânica da UFSC. Mais informações AQUI.
✅ REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL – Na capital federal, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), firmou convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), no valor de R$ 30 milhões, para o desenvolvimento de projetos e ações de pesquisa, inovação e extensão destinadas ao combate do coronavírus.
Os recursos orçamentários são da FAP-DF que serão repassado à Finatec para execução, de acordo com cronograma de desembolso contido no plano de trabalho. Trata-se de uma ação articulada entre governo, universidade e setor produtivo.
MATO GROSSO – Já a Fundação Uniselva, vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por intermédio da Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (Procev), criou ações para arrecadar recursos financeiros, materiais, bens ou serviços destinados exclusivamente à prevenção e controle da doença Covid-19 no Estado de Mato Grosso. Mais informações AQUI
✅ REGIÃO NORDESTE
MARANHÃO – A Fundação Josué Montello, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), criou um fundo emergencial para ajudar no atendimento de pacientes com coronavírus no hospital universitário da instituição. As doações podem ser IPI ou recursos para compra de materiais de uso hospitalar. Mas informações AQUI.
Como doar
Titular: FSADU FJM HU UFMA / Banco do Brasil/ Ag 3846-6/ cc 8804-8/ CNPJ: 07.060.718-0001-12
BAHIA – A FAPEX, fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), criou um fundo para atender demandas oriundas de instituições apoiadas para o enfrentamento da Covid-19, administrando a compra e entrega de insumos e equipamentos para as unidades universitárias de saúde, principalmente o Hospital Ana Nery e nos Laboratórios do Instituto de Ciências da Saúde (ICS/UFBA).
Como doar
Titular: Comunidade Cidadania e Vida – COMVIDA / Banco do Brasil / ag 3457-6 /cc 71280-9/ CNPJ: 07552266/ 0001 – 96
PERNAMBUCO – Vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Fundação FADE desenvolveu uma campanha para apoiar ações e pesquisas de combate ao novo coronavírus no Hospital das Clínicas da UFPE, com a colaboração do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, do MPPE e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Mais informações AQUI.
Como doar
Título: Fade/ MPF-Covid19/ Banco do Brasil/ ag 3234-4/ cc 232.788-0/ CNPJ: 11.735.586/0001-59.
Assessoria de imprensa
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“Não restará nada de pesquisa nos setores de energia, óleo e gás quando acabar a pandemia”, alerta o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) vem a público denunciar a ameaça da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, de bloquear R$ 1,2 bilhão ao ano de novos contratos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética, podendo comprometer o futuro do País. “Isso representará o fechamento de centenas de laboratórios de primeira linha e o desemprego de milhares de cientistas do setor”, estima o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, na nota.
Segundo Peregrino, a ANEEL encaminhou na terça-feira (27) um comunicado às 502 empresas do setor, entre elas 54 distribuidoras com as quais as fundações têm acordos com universidades e institutos federais – sobre a decisão de suspender novos contratos, mesmo os planejados, para o período de 2020 a 2025, estimados em R$ 1,2 bilhão ao ano, sob a justificativa de apoiar as distribuidoras de energia no momento de pandemia da COVID-19.
“Não procede a justificativa de que tais recursos iriam para a tarifa social, porque essa área já possui um fundo superior a R$ 20 bilhões”, diz. A decisão da ANEEL se baseia na Medida Provisória nº 950/20.
PETROBRAS
Conforme Peregrino, a decisão da ANEEL, se confirmada, será um desastre similar ao da Petrobras na área de P&D de gás e petróleo, que suspendeu contratos de R$ 400 milhões na área da pesquisa este ano desmontando centenas de equipes de pesquisadores. “Não restará nada de pesquisa nos setores de energia, óleo e gás quando acabar a pandemia”, alerta ele, na nota.
A nota na íntegra está disponível em NOTA OFICIAL – ANEELcortesP&D
Assessoria de Comunicação Social
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Divulgação
A Petrobras comunicou às fundações de apoio, em 2 de abril, a intenção de suspender contratos de P&D, de R$ 430 milhões, em andamento por centenas de pesquisadores do País
Com o objetivo de evitar a suspensão de contratos de pesquisa e de investimento (P&D) da área de petróleo e gás, acima de R$ 400 milhões, o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino encaminhou nesta segunda-feira (20) carta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ao diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi, em que reitera pedido para que as partes estabeleçam “uma mesa de negociação” com urgência.
A Petrobras comunicou, em 2 de abril, às fundações de apoio vinculadas a universidades públicas e institutos federais – que gerenciam contratos firmados entre a petrolífera e a sociedade acadêmica – sobre a intenção de suspender contratos de P&D de R$ 430 milhões.
“Em nome da parceria que tem nossas entidades, ao longo de tantos anos, essa Mesa serviria para que se estabeleça critérios para que as fundações apresentem suas adequações orçamentárias que satisfaçam aos interesses das partes, ao limite da empresa e evitem-se danos irreversíveis às equipes de pesquisadores e as próprias fundações, expostas dessa maneira a graves riscos financeiros”, diz no documento o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
IMPACTO
Peregrino analisa o impacto negativo da suspensão dos contratos de P&D acima de R$ 400 milhões. “Esses recursos são suficientes – ainda que em parcelas – para sacrificar o presente e o futuro da empresa, além da economia brasileira, porque desmontará equipes inteiras de pesquisas em mais de 40 centros e universidades”, disse. “As equipes de pesquisa que estão sendo desmontadas não serão refeitas como um serviço qualquer. O mundo está pagando caro pelo desprezo à ciência nos últimos anos”, acrescentou.
Conforme o presidente do CONFIES, serão prejudicadas 25 fundações de apoio responsáveis pela gestão desses recursos. “As fundações não terão mais recursos e demitirão centenas e centenas de pesquisadores do país que ajudaram a tornar o País autossuficiente em petróleo. Será um massacre.”
O CONFIES reúne 96 fundações de apoio vinculadas a mais de 140 instituições de ciência e tecnologia, entre universidades públicas e institutos de pesquisa.
As cartas estão disponíveis PDF em:
1. Presidente da Petrobras: Roberto Castello Branco – PETROBRAS.pdf
2. Diretor da ANP: José Cesário Cecchi – ANP.pdf
Assessoria de Comunicação Social
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Montante – adicional aos recursos da ciência nacional – representa praticamente o valor do orçamento do MCTIC disponível em 2019
Mesmo em um ano marcado pela crise na área da ciência, tecnologia e inovação, em 2019 as fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais movimentaram cerca de R$ 5 bilhões em um total de 18 mil projetos de pesquisa, mantendo os patamares dos últimos anos – segundo o levantamento do CONFIES realizado com as instituições afiliadas e divulgado nesta sexta-feira (17/04).
O montante – adicional aos recursos da ciência nacional – representa praticamente o valor do orçamento do MCTIC disponível em 2019 (ao redor de R$ 5 bilhões) para o financiamento de pesquisas, bolsas e outras atividades de fomento à ciência (excluindo salários, reserva de contingência e outras despesas fiscais obrigatórias).
“As fundações de apoio contribuem para alavancar o orçamento da ciência e tecnologia e, assim, para o desenvolvimento do País. As principais fontes dos recursos movimentados pelas fundações são das áreas de petróleo e gás, setores com grande peso econômico”, explica o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
EMPREGOS
Catalizadoras de recursos para universidades públicas e institutos federais, as fundações de apoio contam com uma força de trabalho de 56 mil pessoas, a maioria (mais de 40 mil) são bolsistas e estagiários. Outros 15 mil são empregos formais (CLT). O CONFIES reúne 96 fundações que dão apoio a mais de 140 instituições do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Assessoria de Comunicação Social
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Objetivo do CONFIES é evitar demissões na ciência diante de ameaças de suspensão de contratos da Petrobras e de outras possíveis fontes de financiamento na área da pesquisa científica, em decorrência da pandemia Covid-19
Em tempos de calamidade pública, o CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – recomenda a aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da paralisação econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O objetivo do CONFIES é evitar demissões na ciência diante de ameaças de suspensão de contratos da Petrobras e de outras possíveis fontes de financiamento na área da pesquisa científica, em decorrência da pandemia Covid-19.
Considerada uma solução para o problema, a emenda nº 619, apresentada pela deputada Margarida Salomão, diz que “fica autorizada a conversão de contratos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública que trata a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da lei 13.243, de 2016.”
A emenda atende ao pedido do CONFIES. “Nossas fundações foram atingidas por cortes ou suspensão de parcelas da Petrobras que podem implicar em demissões de celetistas dos projetos. Conseguimos construir uma emenda à MP 936 que autoriza a conversão de CLT em bolsa. Isso implica em reduzir 80% os custos de um CLT e, com isso, pode-se viabilizar a manutenção do CLT na equipe, sem problemas de demissão”, explica o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
As fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais possuem 22 mil empregados CLT e 42 mil bolsistas e gerenciam cerca de 22 mil projetos científicos em todo País, com grande representatividade na área de petróleo.
CARTA
Em outra frente, o CONFIES encaminhou na semana passada (07 de abril) uma carta à Diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em que pede à Agência mediar a situação, dado o poder de destruição de equipes de pesquisa que tem a medida da Petrobras. “Reconhecemos as dificuldades de todos, mas não é justo não se tentar mitigar os danos na pesquisa do País” disse Peregrino.
Assessoria de Comunicação Social
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O CONFIES recomenda a aprovação da Emenda Aditiva nº 619, apresentada pela deputada Margarida Salomão, em que prevê converter contratos empregatícios (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública, em decorrência do novo coronavírus
No momento de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus, o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) quer evitar demissões de equipes de pesquisa na área de petróleo, diante de ameaças de suspensão de contratos pela Petrobras.
As fundações apoiam cerca de 140 instituições de ciência e tecnologia, respondem por 22 mil empregados CLT e 42 mil bolsistas; e gerenciam aproximadamente 22 mil projetos científicos em todo País, com grande representatividade na área de petróleo.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino encaminhou nesta segunda-feira, 06, uma carta à diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para que a instituição seja mediadora dessa questão, dado o poder de destruição de equipes de pesquisa que impõe a medida da Petrobras.
“Reconhecemos as dificuldades de todos, mas é injusto não tentar mitigar os danos na pesquisa do País”, alerta Peregrino.
APOIO À EMENDA PARLAMENTAR
Com o intuito de reverter as demissões pela Petrobras e por outras possíveis fontes de financiamento na área da pesquisa científica, o CONFIES recomenda a aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória nº 936/ 2020 – que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.
A emenda nº 619, que seria uma solução, foi apresentada pela deputada Margarida Salomão. Conforme o teor da emenda, “fica autorizada a conversão de contratos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública que trata a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da lei 13.243, de 2016.”
A emenda atende o pedido do CONFIES. “Nossas fundações foram atingidas por cortes ou suspensão de parcelas da Petrobras que podem implicar em demissões de celetistas dos projetos. Conseguimos construir uma emenda à MP 936 que autoriza a conversão de CLT em bolsa. Isso implica em reduzir 80% os custos de um CLT e, com isso, pode-se viabilizar a manutenção do CLT na equipe, sem problemas de demissão”, explica.
A carta do CONFIES encaminhada à ANP está disponível em PDF:C_Direx_CONFIES_188_2020 – CARTA CONFIES ANP – calamidade
Assessoria de Comunicação Social
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A gestão financeira e a prestação de contas sobre os gastos dos fundos ficarão a cargo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), fundação de apoio da Fiocruz
Potencializar as ações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) frente à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) por meio da união de esforços dos setores público e privado. Esse é o objetivo do programa Unidos Contra a Covid-19, que a Fiocruz lançou na quinta-feira (2 de abril), abrindo um canal a empresas, organizações e indivíduos interessados em fazer parte da rede de apoiadores das iniciativas desenvolvidas pela instituição para o enfrentamento da emergência sanitária.
As doações obtidas darão sustentação a projetos e ações que incluem a construção do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, que atenderá pacientes com quadros graves da doença; a produção de testes moleculares e rápidos; a ampliação da capacidade de testagem de amostras; e a realização de pesquisas relacionadas ao tratamento da enfermidade. A instituição coordena ainda iniciativas de apoio humanitário ao conjunto de favelas de Manguinhos, no Rio de Janeiro, região onde está localizada a sua sede.
“Diante dos desafios que a emergência sanitária do novo coronavírus representa ao país, a Fiocruz tem sido procurada por potenciais doadores interessados em apoiar – com recursos financeiros, materiais e logísticos – as ações anunciadas pela instituição para o enfrentamento da pandemia. Decidimos então criar um site que pudesse informar sobre a captação desses recursos da forma mais simples e transparente possível”, afirma o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mario Moreira, que coordena a iniciativa Unidos Contra a Covid-19.
A destinação dos recursos será coordenada pela vice-presidência de Gestão, com apoio do Escritório de Captação de Recursos da Fiocruz. A gestão financeira e a prestação de contas sobre os gastos dos fundos ficarão a cargo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), fundação de apoio da instituição de pesquisa. Os apoiadores e a sociedade poderão acompanhar a prestação de contas detalhada da aplicação dos recursos doados no site Unidos Contra a Covid-19. A página também informa os critérios para doação, além de detalhes sobre as iniciativas para as quais os recursos serão destinados.
Centro Hospitalar para Covid-19 abrigará ensaio clínico da OMS
Uma das ações já em andamento é a construção, pela Fiocruz, do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, no campus de Manguinhos, no Rio, que teve início na semana passada. Coordenada pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Focruz), a unidade hospitalar de montagem rápida terá 200 leitos exclusivos de tratamento intensivo e semi-intensivo de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus, reforçando a capacidade de resposta dos governos estadual e municipal à doença.
Em paralelo, a Fiocruz está se preparando para apoiar as populações dos territórios em que está inserida no período de crise sanitária. Em uma conjunção de esforços com organizações da Maré e de Manguinhos, a instituição desenvolve uma campanha de comunicação em saúde voltada a moradores de favelas e periferias. O objetivo da iniciativa é levar informações confiáveis a esse segmento da população, considerando as particularidades dos territórios em que residem e as dificuldades que os mesmos enfrentam na aplicação das recomendações mais gerais divulgadas por órgãos oficiais.
Reforço da capacidade de diagnóstico e busca por medicamentos
Em outra frente, a Fiocruz coordenará no Brasil o ensaio clínico Solidarity (Solidariedade), lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa tem como objetivo investigar a eficácia de quatro tratamentos para o novo coronavírus e será implementada em 18 hospitais de 12 estados, com o apoio do Ministério da Saúde. O estudo Solidarity é resultado de uma conjunção de esforços em todo o mundo para dar uma resposta rápida sobre que medicamentos são eficazes no tratamento da doença e quais são ineficazes e, portanto, não devem ser utilizados.
A capacitação dos laboratórios públicos e outros ICTs para ampliação da capacidade de realização do diagnóstico do novo coronavírus é outra das contribuições da Fiocruz para o enfrentamento da pandemia. Desde o início do ano, a instituição realiza treinamentos de profissionais dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) do país. Assim, a Fiocruz contribui para a descentralização do diagnóstico em todo país e para a ampliação da capacidade de processamento de amostras na rede pública.
Para mais informações sobre as iniciativas em curso, visite o site.
As doações podem ser feitas na plataforma: https://unidos.fiocruz.br/#quero-apoiar
(Fiotec)
Até manhã desta sexta-feira (03 de abril) as doações ao Fundo da Coppetec, criado para apoiar os hospitais da UFRJ, somavam R$ 665,6 mil e um total de 699 doadores, entre pessoas físicas e jurídicas
A Burger King Brasil doou R$ 200 mil para compra de 6.900 aventais para isolamento de contato de equipes médicas e de outros profissionais do complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que somam nove hospitais universitários dando assistência a pacientes com coronavírus, no Rio de Janeiro.
O termo de doação foi assinado, nesta quinta-feira (02 de abril), pelo professor Marcos Freire, diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da UFRJ, e pelo diretor executivo da Fundação Coppetec, Fernando Peregrino, gestor do fundo Coppetec de apoio aos hospitais da UFRJ.
“A campanha de doações agradece ao importante apoio da Burger King Brasil que, juntos com outros doadores, elevam a mais de R$ 600 mil as contribuições ao fundo para o combate ao covid-19”, diz Peregrino, também presidente do CONFIES.
Até a manhã desta sexta-feira (03 de abril), as doações ao Fundo da Coppetec para apoiar os hospitais da UFRJ somavam R$ 665.655,69 concedidos por 699 doadores, entre pessoas físicas e jurídicas.
Todas as informações e notas das compras realizadas são colocadas no Portal da transparência da Fundação (www.coppetec.coppe.ufrj.br). O tempo de duração da campanha vai depender das necessidades do complexo hospitalar da UFRJ no enfrentamento da pandemia covid-19.
Mais informações e doações:
Banco do Brasil
Agencia: 2234-9
CC: 55.620-3
CNPJ: 72.060.999/001-75
Fone: 21 99804 2678
Assessoria de comunicação social
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