Fernando Peregrino participou na noite desta terça-feira (29) de uma live realizada ICTP.br, com lideranças das entidades científicas e tecnológicas
Presidente do CNFIES, Fernando Peregrino, na live realizada pela ICTP.br
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino destacou, na noite desta terça-feira(29), os principais pontos que marcaram a área da ciência e tecnologia em 2020 e traçou expectativas para 2021. Ele espera que o novo ano comece pela sanção do projeto de lei que põe fim ao contingenciamento de recursos do FDNCT, o principal fundo de fomento da ciência; e pelo início da aplicação da vacina contra a Covid-19 na população.
“A vacina deve ser colocada em nossas mãos como uma bandeira importante, não somente porque ela é benéfica para nossa saúde, mas porque ela simboliza os produtos mais inovadores da ciência. É muito importante consagrar isso como um bem feito da nossa ciência e o transformar em uma bandeira do nosso sistema político exigindo que o governo apresse as providências para importar ou produzir as vacinas para nossa população não sofrer mais”, defendeu Peregrino.
Peregrino cobrou ainda a manutenção do decreto emergencial que prevê medidas de combate ao novo coronavírus – em sua participação na live realizada na noite desta terça-feira (29) pela ICTP.br, com as lideranças de entidades científicas e tecnológicas como o CONFIES, ABC e ANDIFES, entre outras, para avaliar 2020 e traçar perspectivas para 2021.
FUNDOS EMERGENCIAIS E UNIÃO
Peregrino analisou 2020 e destacou, por exemplo, o socorro das fundações de apoio que – logo após o anúncio de pandemia, em março –, criaram 22 fundos emergenciais de arrecadação de recursos privados para auxiliar os hospitais universitários das instituições apoiadas na compra de itens de proteção individual (como máscaras e luvas); e o fortalecimento da aliança entre as entidades científicas e tecnológicas em defesa da ciência.
“O grande feito dessa pandemia é o fortalecimento de nossa união, de todo o nosso segmento. A crise também ajudou a evidenciar o papel da ciência na sociedade no mundo inteiro”, lembrou ele.
Por outro lado, conforme Peregrino, a pandemia ajudou a colocar em evidência algumas mazelas brasileiras. “A enorme dificuldade na implementação do Marco Legal da CT&I em razão da burocracia de alguns órgãos de controle e da nossa cultura brasileira de aversão ao novo”, disse.
Nesse caso, Peregrino lembrou do manifesto contra a burocracia na pesquisa, assinado pelas principais entidades do setor no decorrer do 3º Congresso Nacional do CONFIES, realizado pela plataforma virtual, em novembro, que registrou um recorde de público de 1,2 mil pessoas.
Para Peregrino, é fundamental que essa união seja mantida em prol da ciência e do desenvolvimento nacional.
SANÇÃO DO PROJETO DO FNDCT
Peregrino disse aguardar a sanção do projeto de lei que põe fim ao contingenciamento de recursos do FDNCT no início do próximo ano. Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, por 385 votos a 18, o PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovado em agosto, igualmente, pela maioria no Senado (por 71 votos a 1). Agora o Palácio do Planalto tem até 11 de janeiro para sancionar ou vetar o projeto.
Estudioso dos gargalos burocráticos que emperram o avanço da pesquisa brasileira, o presidente do CONFIES se antecipou em pedir que a nova lei “seja honrada” logo após a esperada sanção do projeto do FNDCT pela ciência.
“Mais importante de tudo é se fazer cumprir essa sanção, porque são inúmeras as leis que não são honradas e não cumpridas no Brasil. O FNDCT mostrou que conseguimos unir 385 deputados e 71 senadores que compraram a nossa causa”, declarou.
MP CONTRA P&D NO SETOR ELÉTRICO
O presidente do CONFIES destacou ainda a mobilização das entidades científicas, sobretudo o CONFIES, para modificar a medida provisória nº 998/2020 que acaba com os investimentos da área de P&D do setor elétrico.
“Conseguimos reduzir o ‘dano’ que era de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para algo em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões”, disse.
TRAMITAÇÃO
A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro (2020) atendendo parcialmente o pedido do CONFIES. Diante do recesso parlamentar, a expectativa é de que o texto seja votado pelo Senado no início de fevereiro, perto do seu prazo de validade, dia 9.
A live na íntegra está disponível AQUI.
(Viviane Monteiro/Assessoria de imprensa)
Mais informações sobre o assunto:
Após afirmação de Bolsonaro, CONFIES espera sanção do projeto nº 135/20 que põe fim ao bloqueio dos recursos do FNDCT
Crédito: Agência Brasil
Em live, Bolsonaro garantiu que sancionará o projeto aprovado este ano no Senado e na Câmara dos Deputados
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino está confiante de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionará o projeto de lei (PLP 135/2020) que põe fim ao contingenciamento dos recursos do FNDCT, o principal fundo de fomento da área de ciência, tecnologia e inovação. Bolsonaro garantiu, em live (disponível AQUI), que dará efetividade ao projeto aprovado este ano tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, por quase unanimidade.
“Pode ter certeza que vou sancionar, não tenha a menor dúvida. Os países que não têm ciência e tecnologia são escravos dos que têm ciência e tecnologia”, disse Bolsonaro em live, com a participação do titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes.
Com a liberação dos recursos totais do FNDCT, estimados em mais de R$ 6 bilhões anuais, Peregrino avalia que a ciência brasileira poderia manter os 40 mil grupos de pesquisa em atividade e assegurar investimento em pesquisas, em vacinas e em novos fármacos; na produção de alimentos e de energia limpa e na extração de petróleo.
“Por isso, é fundamental que seja sancionado todo conjunto do PLP. Essa é a vontade expressa pelo Congresso Nacional.”
(Assessoria de imprensa)
Mais informações sobre o assunto:
Carta de agradecimento ao Parlamento pela aprovação do projeto nº 135
CONFIES comemora aprovação do PLP 135/20 que põe fim ao contingenciamento do fundo de desenvolvimento científico
Entidades querem aprovação de projeto que libera recursos para ciência
O CONFIES deseja que 2021 seja um ano de superação. Que passem as dores e os sofrimentos de 2020!
Que venham as energias da solidariedade entre todos!
Que a utopia da paz e do progresso se tornem realidade!
Que as soluções para os problemas repousem na ciência e no conhecimento.
Que nossas fundações desempenhem cada vez mais um papel estratégico!
Que tenham todos e seus familiares um feliz natal e um
2021 repleto de vitórias! E Saúde! Nenhum passo atrás! Avante sempre!
(Fernando Peregrino, presidente do CONFIES)
RETROSPECTIVA DE 2020 DO CONFIES! (clique no link e confira!)
As entidades do sistema de ciência, tecnologia, inovação e educação, entre elas o CONFIES, encaminharam uma carta aos presidentes da Câmara e do Senado em agradecimento à aprovação do projeto que impede o contingenciamento de recursos do FNDCT. Veja abaixo, na íntegra:
Mais informações no portal da Iniciativa para a Ciência e tecnologia no Parlamento (ICTP.br) em: Carta de agradecimento ao Parlamento PLP135.
Mais informações sobre o assunto:
CONFIES comemora aprovação do PLP 135/20 que põe fim ao contingenciamento do fundo de desenvolvimento científico
Entidades querem aprovação de projeto que libera recursos para ciência
(Assessoria de imprensa)
DEZEMBRO
Carta de agradecimento ao Parlamento pela aprovação do projeto nº 135 (https://bit.ly/3mFo0qp)
CONFIES comemora aprovação do PLP 135/20 que põe fim ao contingenciamento do fundo de desenvolvimento científico (https://bit.ly/2J9QHyf)
Bloqueio de recursos para pesquisas agora está proibido (https://bit.ly/2LXlxuY). Fonte: Misto Brasília
Entidades querem aprovação de projeto que libera recursos para ciência (https://bit.ly/38t2pN7)
NOVEMBRO
Manifesto e cobrança para implementar 100% o Marco Legal marcam 3º Congresso do CONFIES (https://bit.ly/3pdeDjo).
Sondagem do CONFIES aponta alta burocrática na ciência, mesmo com Marco Legal (https://bit.ly/3mDOkRU).
MEC e MCTI apresentam propostas para conter burocracia; GGU e AGU criticam manutenção de gargalos (https://bit.ly/34v6lf6)
Secretário-executivo do MEC destaca papel das fundações de apoio para avanço da ciência (https://bit.ly/3h52LgN)
Pandemia acelera transformação digital e impõe desafios à educação, alerta Sílvio Meira (https://bit.ly/3nDjwBX)
Como captar recursos privados para ciência e inovação? (https://bit.ly/2KHcgqm)
CONFIES apresenta proposta de indicadores das fundações de apoio (https://bit.ly/3h53dM1)
Reeleito presidente do CONFIES, Fernando Peregrino fala dos desafios (https://bit.ly/34v7fs0)
1º Congresso virtual do CONFIES tem forte aceitação das fundações de apoio à pesquisa, aponta sondagem (https://bit.ly/3h5s9CQ)
CONFIES faz balanço positivo do 3º Congresso Nacional das fundações de apoio (https://bit.ly/2J6Tqbw)
CONFIES entrega II Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio (https://bit.ly/2Wx97Mb)
Colégio dos procuradores do CONFIES elege nova coordenação para próximo biênio (https://bit.ly/3hjgv7P)
Após mais de quatro anos do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, pesquisadores veem alta da burocracia no setor, diz estudo (https://outline.com/RHKSvt). Fonte: Blog do Fausto Macedo/O Estado de S.Paulo
Mesmo com Marco Legal da Ciência e Tecnologia, burocracia anda em alta no setor (https://bit.ly/3ay0HN4). Fonte: Diário do Sudoeste
O professor Fernando Peregrino foi reeleito presidente do CONFIES (https://bit.ly/34ywKsj). Fonte: Diário da Amazônia
Pesquisas
Os presidentes das principais instituições de ciência, tecnologia e educação – ABC (Luiz Davidovich), SBPC (Ildeu de Castro), ANDIFES (Edward Madureira), CONIF (Jadir Pela) e o CONFIES (Fernando Peregrino) assinaram Manifesto contra a burocracia na pesquisa pela implementação plena do Marco Legal do setor. (https://bit.ly/38rndEn). Fonte: O Dia
OUTUBRO
ARTIGO ASSINADO: Max Weber e o Brasil atrasado (https://outline.com/aTKgCN) . Fonte: Blog do FAUSTO MACEDO/ Estadão
3º Congresso das Fundações de Apoio: ABC, Andifes e SBPC discutirão o Marco Legal da Ciência (https://bit.ly/37KxvB1). Fonte: Jornal da Ciência
QUARTA COM O CONFIES: Tributarista alerta sobre impacto negativo da reforma tributária nas fundações de apoio (https://bit.ly/3nG2Qdh)
Em Live do CONFIES, Sidarta, neurocientista, critica a burocracia excessiva e o baixo investimento na pesquisa (https://bit.ly/3awRbty)
O cientista e diretor da SBPC participou da live “Quarta com o Confies”, que debateu o tema “Sonhar o Futuro” (https://bit.ly/2LMQ8ev). Fonte: Jornal da Ciência
QUARTA COM O CONFIES: Sucesso o “Sonhar o Futuro” (https://bit.ly/2WxFZ7N)
QUARTA COM O CONFIES: Nota sobre o debate desta quarta-feira (https://bit.ly/3rhdOrD)
3º Congresso Nacional do CONFIES realiza debates semanais até novembro (https://bit.ly/37BnCVQ)
SETEMBRO
Bloqueio de recursos do FNDCT atrofia o desenvolvimento do País, diz Peregrino, em audiência pública da ALEP (https://bit.ly/34xQ9cS)
Salvando a pesquisa
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio de Universidades e Institutos Federais (Confies) pediu e o senador Izalci Lucas (PSDB) apresentou emenda à MP 998/20 com o intuito de evitar a transferência dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para a Conta de Desenvolvimento Energético. (https://bit.ly/37IZsJb) Fonte: Anapolis/Coluna Esplanada
CONFIES reclama de nova prestação de contas junto à FINEP (https://bit.ly/34zUyfs) Fonte: Jornal de Brasília
Procurador da AGU destaca papel das fundações de apoio à pesquisa brasileira (https://bit.ly/37Djp3R)
QUARTA COM O CONFIES: Líderes da área acadêmica discutem orçamento e apresentam propostas para salvar ciência (https://bit.ly/2WCiWZi)
Em LIVE com dirigentes do TCU, CONFIES defende esforços de todos para implementação do Marco Legal e reduzir a burocracia na ciência (https://bit.ly/3phpokH)
Lei Geral de Proteção de Dados marca 1º debate preparatório do 3º CONFIES (https://bit.ly/3nHcex7)
3º Congresso Nacional do CONFIES terá palestras preparatórias a partir da próxima 4ª-feira (https://bit.ly/3mDBCTf)
CONFIES diz que MP 998 desmontará toda área de P&D do País (https://bit.ly/3h76z0V)
AGOSTO
ARTIGO ASSINADO: Os fundos de doação e a pandemia (https://outline.com/wShHZs). Fonte: Blog do Fausto/Estadão
CONFIES, fundação de apoio e UFPE destacam parcerias para vencer burocracia e estimular a ciência (https://bit.ly/34yzRR2)
Ministro diz que fundos patrimoniais são alternativas para apoiar ciência em tempos de crise (https://bit.ly/38mjdW0)
COVID-19: Fundações de apoio criam mecanismos para viabilizar ações emergências das universidades e instituições de pesquisa públicas (https://bit.ly/3nA8xt4)
Verba x Covid: 23 fundos, em nove Estados, arrecadaram mais de R$ 297 milhões – de verba pública e privada – para ajuda a hospitais universitários nesta pandemia do coronavírus. (https://bit.ly/3mC5U8N) Fonte: Hoje em Dia/Coluna Esplanada
Em live da ICTP, Peregrino diz que burocracia agrava solução para combater a pandemia (https://bit.ly/2LXa6U5)
JULHO
1ª Assembleia Geral Extraordinária virtual altera estatuto do CONFIES (https://bit.ly/3nFvDi2)
Entidades de ciência e tecnologia criam campanha para liberar recursos do FNDCT (https://bit.ly/37BWh5F)
JUNHO
Reunião virtual discute temas para o Encontro Nacional das Fundações de Apoio de 2020 (https://bit.ly/3mGbnLK)
MCTIC estende apoio institucional a fundos endowments de fundações de apoio (https://bit.ly/2Wx5IgC)
CONFIES apoia mobilização contra MP 979 inconstitucional à nomeação de reitores (https://bit.ly/3hbmZpc)
Agilidade e transparência das fundações de apoio marcam ajuda a universidades no combate à Covid-19 (https://bit.ly/3nFyk38)
Encontro virtual discute pontos da agenda das fundações de apoio em tempos de pandemia (https://bit.ly/2Wx6pqe)
Artigo assinado: A burocracia mata? (https://outline.com/hWbgEr) Fonte: Gazeta do Povo
MAIO
CONFIES quer recuperar no Senado emenda que socorre pesquisadores demitidos em tempos de pandemia (https://bit.ly/37DXqtH)
Suspensão de projetos de P&D no setor de energia incentiva demissão de pesquisadores e dependência externa, alerta CONFIES (https://bit.ly/3axmIeP)
ARTIGO ASSINADO: Artigo: A lógica do caixa e o desmonte (https://bit.ly/38nf6c9) Fonte: Correio Braziliense
ARTIGO ASSINADO: Alerta para a ciência do Brasil (https://outline.com/2Rxyqz) Fonte: Estado de Minas
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES realiza a 1ª reunião virtual (https://bit.ly/3pee6xW)
Em carta ao relator da MP 936, o CONFIES e 39 fundações pedem apoio à emenda que garante bolsa de pesquisa em meio à pandemia (https://bit.ly/3h8hwPF)
Fundações de apoio criam fundos e já mobilizam R$ 115 milhões para combate à Covid-19 em hospitais universitários (https://bit.ly/3aJNGQH)
ABRIL
NOTA OFICIAL: CONFIES alerta sobre ameaça do governo de tirar R$ 1, 2 bi ao ano da pesquisa e eficiência energética (https://bit.ly/3aEJYHE)
CONFIES pede à Petrobras e ANP negociação sobre suspensão de contratos de P&D (https://bit.ly/3mFudTs)
Petrobras pretende suspender R$ 400 mi em contratos para pesquisa, diz CONFIES (https://outline.com/cXYypU)/ Fonte: Valor Econômico
Petrobras reduz convênios de cooperação tecnológica em meio à crise (https://outline.com/kDNqcC)/Fonte: Valor Econômico
Apesar de crise, fundações de apoio de universidades garantem R$ 5 bi para ciência em 2019 (https://bit.ly/2WCHqSd)
CONFIES apoia emenda que permite converter empregos CLT em bolsas de pesquisa para evitar demissões na ciência (https://bit.ly/2WzVIDf)
Em tempos de calamidade pública, CONFIES encaminha carta à ANP para evitar demissões de equipes de pesquisadores pela Petrobras (https://bit.ly/2KLsAX6)
MARÇO
NOTA DO CONFIES SOBRE O CORONAVÍRUS (https://bit.ly/2J7RXlg)
CONFIES estimula campanha de arrecadação de recursos para apoiar hospitais universitários no combate ao coronavírus (https://bit.ly/3peVFJq)
Nota do CONFIES sobre coronavírus e decretação de calamidade pública (https://bit.ly/3rdV8cB)
CONFIES recomenda home office como medida de prevenção ao coronavírus (https://bit.ly/3nFD6h4)
Fundação de Integração Amazônia é a nova filiada do CONFIES (https://bit.ly/38tgxWi)
Em Brasília, Diretoria do CONFIES aprova criação de indicadores econômicos e sociais para fundações de apoio de universidades (https://bit.ly/38osxZj)
CCJ salva ciência da PEC dos Fundos Públicos, mas luta continua para proteger fundo da educação (https://bit.ly/38kikx2)
CONFIES critica extinção de fundos da ciência e da educação pela PEC 187 (https://bit.ly/3mD30Rd)
Confies critica extinção de fundos da ciência e da educação pela PEC 187 (https://bit.ly/3h6f4JL). Fonte: Correio Braziliense
FEVEREIRO
ARTIGO ASSINADO: A vez dos fundos patrimoniais no Brasil? (https://bit.ly/3ayerHm). Fonte: Correio Braziliense
CONFIES faz balanço positivo de encontros sobre fundos patrimoniais, com apoio do MCTIC e Finep (https://bit.ly/38F2sWf)
Em Cuiabá, presidente do CONFIES critica “PEC dos Fundos” que ameaça recursos para ciência e outras áreas sociais (https://bit.ly/3paTMNK)
Em encontro de Fundos Endowments do CONFIES, com apoio do MCTIC e Finep, o autor da Lei dos fundos patrimoniais do Rio diz que medida promoverá desenvolvimento do Estado (https://bit.ly/2LXoFXL)
País já tem fundos patrimoniais de universidades, mas faltam incentivos fiscais para atrair doadores, diz especialista no II Encontro de Fundos Endowments do CONFIES, MCTIC e Finep (https://bit.ly/3p5TZlo)
TV CONFIES transmite ao vivo encontro no Rio sobre fundos endowments para universidades (https://bit.ly/3nGTL3I)
(Assessoria de imprensa)
Diante de mobilização de entidades da ciência, tecnologia, inovação e educação, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (17/12) projeto que impede contingenciamento de recursos do FNDCT
Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Uma luz acendeu para ciência brasileira em pleno fim 2020. Essa é a constatação do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em referência à aprovação hoje do projeto de lei complementar nº 135/2020, que põe fim ao contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fundo de fomento da área da ciência, tecnologia e inovação.
O projeto, aprovado na noite desta quinta-feira (17/12) na Câmara dos Deputados por 385 votos a 18, agora seguirá para sanção presidencial. A proposta já foi aprovada pelo Senado, em 13 de agosto, em sessão remota, com placar de 71 votos a favor e 1 contra.
De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto impede o contingenciamento de recursos do FNDCT que deverá arrecadar R$ 7 bilhões em 2021, conforme as previsões da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
“Essa vitória só foi possível porque fizemos uma aliança imbatível com as entidades ABC, SBPC, CONFIES, ANDIFES e outras”, disse Peregrino.
ALIANÇA
As principais entidades de ciência, tecnologia, inovação e de educação do Brasil – como CONFIES, SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF, CONSECTI, CONFAP, IBCIHS, ICTP –, se mobilizaram em defesa da urgência na aprovação do projeto. Além de evitar o bloqueio dos recursos, o mesmo projeto prevê transformar o FNDCT em um fundo financeiro, evitando que os recursos sejam contingenciados pelo Tesouro Nacional para compor o superávit primário (para o pagamento do juro da dívida pública).
(Assessoria de imprensa)
Mais informações sobre o assunto:
Carta de agradecimento ao Parlamento pela aprovação do projeto nº 135
Manifesto de 11 universidades federais e estaduais do RJ pede urgência na aprovação de projeto que libera recursos para ciência
Entidades querem aprovação de projeto que libera recursos para ciência
De autoria do senador Izalci Lucas, o projeto impede o contingenciamento dos recursos do FNDCT –, o principal fundo de fomento à ciência nacional que deve arrecadar R$ 7 bilhões em 2021
Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Onze universidades federais e estaduais do Rio de Janeiro – entre elas a UFRJ, UERJ, UFF, UFRRJ e Uni-Rio – divulgaram um manifesto nesta quinta-feira (17/12) em que pedem urgência na aprovação do projeto de lei complementar nº 135/2020, projeto que impede o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) –, o principal fundo de fomento à ciência nacional que deve arrecadar R$ 7 bilhões em 2021. O documento na íntegra está disponível AQUI.
O documento, encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pede a inclusão desse projeto na pauta de votação da Casa desta quinta-feira. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o PL foi aprovado no Senado 13 de agosto, em sessão remota, com placar de 71 votos a favor e 1 contra.
Tal iniciativa reforça o pleito das principais entidades de ciência, tecnologia, inovação e de educação do Brasil, como CONFIES, SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF, CONSECTI, CONFAP, IBCIHS, ICTP. Essas entidades, entre outras, divulgaram uma carta em que também defendem a urgência na aprovação do projeto. Além de evitar o bloqueio dos recursos, o mesmo projeto prevê transformar o FNDCT em um fundo financeiro, evitando que os recursos sejam contingenciados todo ano pelo Tesouro Nacional para compor o superávit primário (para o pagamento do juro da dívida pública).
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino defende a mobilização e avalia que a liberação de todos os recursos do FNDCT pode ajudar o Brasil a sair da crise. “Os países mais avançados têm fortalecido as suas políticas de CT&I e aumentado substancialmente os seus investimentos em P&D, entendendo que essa é a principal estratégia de país para superar as crises, de voltar a crescer e gerar qualidade de vida para as suas populações”, disse.
Leia abaixo o manifesto das universidades:
MANIFESTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Diante do cenário para a ciência brasileira no próximo ano, os dirigentes das Instituições Federais e Estaduais de Educação do Rio de Janeiro reiteram a importância da inserção, na pauta da sessão deliberativa da Câmara dos Deputados na data de hoje, 17 de dezembro, do Projeto de Lei Complementar n.º 135/2020 do Senado Federal, “que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT.”
Assim, reforçamos ao Presidente da Câmara de Deputados, Exmo. Deputado Rodrigo Maia, Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, que possa garantir a análise do relatório apresentado pela deputada Dorinha Seabra (DEM-GO) no plenário da Câmara dos Deputados Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a democracia e suas instituições, a cultura, a ciência, a educação, a saúde, a paz e a vida.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020.
Antonio Claudio Lucas da Nóbrega (Reitor – UFF)
Antônio Maurício Castanheira das Neves (Diretor-Geral Pro Tempore – CEFET-RJ)
Denise Pires de Carvalho (Reitora – UFRJ)
Jefferson Manhães de Azevedo (Reitor – IFF)
Luanda Silva de Moraes (Vice-Reitora – UEZO)
Oscar Halac (Reitor – Colégio Pedro II)
Rafael Barreto Almada (Reitor – IFRJ)
Raul Ernesto Lopez Palácio (Reitor – UENF)
Ricardo Luiz Berbara (Reitor – UFRRJ)
Ricardo Lodi Ribeiro (Reitor – UERJ)
Ricardo Silva Cardoso (UNIRIO)
(Assessoria de imprensa)
O tema deste ano foi “Pandemia Concernente ao Coronavírus”, com intuito de minimizar os impactos porventura desencadeados e a proliferação da COVID-19
Criado em 2018 pelo CONFIES, o II Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio foi entregue aos melhores projetos científicos e tecnológicos contra a covid-19. Reeleito presidente do CONFIES para o próximo biênio, 2021-2022, Fernando Peregrino mediou a cerimônia da premiação – a última atividade da programação do evento deste ano – e afirmou ter encerrado o Congresso com “chave de ouro”.
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o concurso tem o objetivo de premiar as boas práticas de gestão das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de pesquisa e ensino.
O tema deste ano foi “Pandemia Concernente ao Coronavírus”, com intuito de minimizar os impactos porventura desencadeados e a proliferação da COVID-19.
ARRECADAÇÃO DE RECURSOS
Desde março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a existência da pandemia de covid-19, as fundações de apoio criaram mais de 20 fundos de arrecadação de recursos na tentativa de ajudar as instituições apoiadas a conter o novo coronavírus nos hospitais universitários, entre outras medidas. Até agora esses fundos arrecadaram cerca de R$ 500 milhões, a maioria pela FIOTEC/Fiocruz, com R$ R$ 470,8 milhões.
Participaram do concurso 17 fundações e cinco foram para as etapas finais, avaliados por uma comissão técnica. Em razão do distanciamento social, a premiação e certificação foram entregues pelos correios. O julgamento dos projetos foi conduzido por uma comissão técnica formada pelo CONFIES.
RANKING DA PREMIAÇÃO/2020:
1º Lugar – Projeto: COOLabs – Cooperativa de laboratórios da UFMG para apoio ao combate à COVID 19 – Fundação: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), MG.
2º Lugar – Projeto: Programa de Compliance e Integridade da Fundunesp – Fundação: Fundação de Apoio da Universidade Estadual Paulista (FUNDUNESP), SP.
3º Lugar – Projeto: Estudo sobre o teletrabalho realizado em função da pandemia Covid19 – Fundação: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), RJ.
4º Lugar – Projeto: Sistema On LINE de Solicitações de Contratação e Pagamentos a Pessoas Físicas – Fundação: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), RJ.
4º Lugar – Projeto: Gestão Financeira do Programa USP Vida – Fundação: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), SP.
5º Lugar – Projeto: Programa Juntos – Fundação: Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), RS.
(Assessoria de imprensa)
Uma das bandeiras deste ano foi a implementação plena do Marco Legal da CTI para redução da burocracia na pesquisa. Debate com as principais instituições de ciência, tecnologia e de educação – SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e o CONFIES – deu origem a um Manifesto em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País
Com um público recorde registrado no 3º Congresso Nacional das Fundações, entre 11 e 12 de novembro de 2020, o primeiro evento anual virtual do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – ficará guardado na memória como o maior congresso da história do Conselho.
Segundo dados do CONFIES, participaram 1.194 pessoas e 73 fundações, de um total de 88 entidades que apoiam as universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. Ao todo, 30 convidados falaram sobre diversos temas de interesse da comunidade científica e tecnológica. O número de participantes representa mais do que o triplo do público registrado nos dois últimos congressos presenciais, realizados em Brasília, com cerca de 300 pessoas. Os dados são considerados extremamente positivos pelo presidente do Conselho, Fernando Peregrino.
MARCO LEGAL DA CTI
Uma das bandeiras deste ano foi a implementação plena do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016, mas que até agora não cumpriu com os objetivos, para o qual foi criado, de reduzir a burocracia na atividade de pesquisa e criar um ambiente dinâmico para alancar a inovação do País.
Sobre esse tema, o evento reuniu as principais instituições de ciência, tecnologia e de educação do País – a SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e o CONFIES – que assinaram um Manifesto (disponível em: Manifesto em defesa do Marco Legal) para destravar essa legislação e dar mais um grande passo em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Subscreveram ainda ao manifesto a ICTP.Br, o CONSECTI e o IBCIHS.
(Assessoria de imprensa)
Descobrimos, pela dor da pandemia, uma forte presença de colaboradores no nosso Congresso Nacional virtual. Queremos aperfeiçoar e melhorar ainda mais essa nossa interação”, destaca o titular do CONFIES, Fernando Peregrino, reeleito à presidência do Conselho para o biênio 2021-22
Sondagem: 3º Congresso Nacional do CONFIES
O primeiro congresso virtual do CONFIES, realizado pela internet nos dias 11 e 12 de novembro, foi considerado “muito bom” e “excelente” pela maioria das fundações de apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa. É o que indica um levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, com 184 entrevistados feito após o maior encontro nacional das fundações de apoio – o 3º Congresso Nacional do CONFIES.
A sondagem foi divulgada no dia 11 de novembro pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em Reunião Extraordinária da Diretoria, pela plataforma virtual.
Os entrevistados foram questionados sobre a organização tanto das atividades preparatórias, as chamadas lives “Quartas com o CONFIES” (realizadas entre 30 de setembro e vésperas do encontro oficial), como a do congresso oficial.
No caso das lives “Quartas com o CONFIES”, os temas, o horário e a divulgação foram considerados “muito bons” por mais de 70% dos entrevistados, com destaque para o item divulgação, avaliada como “muito boa” por mais de 80%. Já os temas das “Quartas com o CONFIES” foram considerados “excelentes’ por 70% dos entrevistados, superando a excelência das outras duas atividades.
3º CONGRESSO NACIONAL DO CONFIES
O levantamento ouviu ainda a opinião das fundações sobre a divulgação, o processo de inscrição, o suporte técnico à inscrição, o site e a interação com os palestrantes no decorrer do 3º Congresso Nacional do CONFIES. Todas essas questões foram consideradas “muito boas” por mais de 70% dos entrevistados, com destaque para o site do Congresso, avaliado como “muito bom” por mais de 80% do total entrevistado.
O CONFIES quis saber ainda a opinião das filiadas sobre os itens: acessibilidade das atividades, temas das palestras e dos fóruns e horários. Nesse caso, o presidente do CONFIES destacou a opinião sobre os temas das palestras e dos fóruns, que foram avaliados como “excelentes” pela maioria esmagadora das pessoas entrevistadas. Um dos temas, a burocracia sobre a atividade da pesquisa científica e tecnológica, ocupou grande parte dos debates e resultou em um manifesto assinado pelas principais instituições de CT&I e de Educação do País: Confira no link: SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e CONFIES assinam manifesto em defesa da implementação do Marco legal da ciência e tecnologia
MUNDO PÓS-PANDEMIA
Peregrino analisou todo o conteúdo do levantamento e observou forte aceitação dos participantes ao congresso virtual, ao registrar um público recorde de 1.200 pessoas, contra cerca de 300 nos eventos presenciais.
“Descobrimos, pela dor da pandemia, uma forte presença de colaboradores no nosso Congresso Nacional virtual. Queremos aperfeiçoar e melhorar ainda mais essa nossa interação”, disse Peregrino.
Para ele, a sondagem indica a necessidade de eventos híbrido no mundo pós-pandemia. Ou seja, virtual e presencial.
A pesquisa na íntegra está disponível em: AVALIACAO_CongressoNacionalCONFIES2020
(Assessoria de imprensa)