Diretor da Fundação da Coppetec de apoio à UFRJ, Peregrino assumirá em janeiro de 2023 o comando do Conselho pelo quarto mandato consecutivo

Peregrino no 5º Congresso Nacional do CONFIES

Por unanimidade, Fernando Peregrino foi reeleito à presidência do CONFIES (Conselho Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), para o biênio 2023-2024.

Diretor da Fundação da Coppetec de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino assumirá em janeiro de 2023 o comando do Conselho pelo quarto mandato consecutivo.

Também foi reeleito para o próximo mandato o pesquisador Antonio Fernando Queiroz para vice-presidência do CONFIES. Ele é diretor Executivo da FAPEX – Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O processo eleitoral para nova Diretoria do CONFIES aconteceu no decorrer do 5º Congresso Nacional do CONFIES realizado na última semana (quinta a sexta-feiras, 17 e 18 de novembro), no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

NOVOS DESAFIOS

Ecos do 5º Congresso Nacional do CONFIES

Peregrino analisou o cenário e traçou novos desafios à frente do Conselho. Uma das batalhas previstas é para impedir o contingenciamento dos recursos públicos para atividade de pesquisa, uma vez que a Lei Complementar n° 177, de 2021, proibiu expressamente os tradicionais bloqueios dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de fomento da ciência brasileira. Mesmo assim, em agosto deste ano o governo Bolsonaro publicou a uma medida provisória (MP) bloqueando os recursos da ciência para o período de 2022 a 2026.

Outro desafio, conforme Peregrino, é a busca pela implementação de 100% dos princípios e regras do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (a Lei 13.243, sancionada em janeiro de 2016). Os pesquisadores e cientistas continuam enfrentando burocracia na atividade de pesquisa, embora a legislação tenha sido aprovada para desburocratizar, flexibilizar e integrar o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

O entendimento é que alguns dos problemas decorrem pela falta da implementação da nova  legislação por quem deveria fazer isso: os órgãos da administração pública. “Somos entidades privadas, não somos obrigados a seguir certas regras tal e qual fossemos entidades públicas, devemos, sim, seguir os princípios da norma jurídica.”

Outro desafio do dirigente do CONFIES é o fortalecimento das fundações de apoio da pesquisa em meio ao novo governo. Peregrino lembra que as fundações de apoio que gerenciam e captam recursos para atividade de pesquisa foram ameaçadas em 2019 pelo governo Bolsonaro, logo no início do mandato, pelo polêmico programa chamado Future-se.

“Espero que o novo governo trate bem as fundações de apoio aos projetos e atividade de pesquisa científica e tecnológica e as considere como manda a lei, como agentes implementadores de políticas públicas como a de ciência e inovação. Elas são agentes  flexíveis como manda o Marco Legal do setor”.

CONFIES

Assembleia Geral Ordinária no 5º Congresso do CONFIES

O CONFIES reúne 98 dessas fundações de direito privado sem fins lucrativos e que estão presentes em mais de 150 ICTs, entre universidades públicas e institutos e que estão distribuídos pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

No ano passado, as fundações de apoio filiadas ao CONFIES captaram mais de R$ 8 bilhões para atividade de pesquisa e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica. Isso reflete a luta das fundações de apoio para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

PERFIL

O presidente do CONFIES, Peregrino, é mestre (2009) e doutor (2012) em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, é analista de C&T aposentado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Desde 1986, colabora com a UFRJ e a Fundação Coppetec. Atualmente, é professor voluntario do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional) da UFRJ no tema implementação de políticas públicas.

Já o vice-presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, possui graduação em Geologia e Mestrado em Geociências/Geoquímica de Manguezais, pela UFBA, onde é professor e pesquisador. Possui ainda Doutorado em Geologia/Geoquímica pela Universidade Louis Pasteur de Estrasburgo-França. É Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da UFBA e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geoquímica: Petróleo e Meio Ambiente (POSPETRO) – Mestrado e Doutorado.

Colegiado de toda a Diretoria do CONFIES para o biênio 2023/24 (tabela 1)

Colegiado do Conselho Fiscal do CONFIES para o biênio 2023/24 (tabela 2)

Assessoria de imprensa
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O evento discutirá mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as fundações de apoio fazem parte

O Rio de Janeiro sedia nesta semana o 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES). O evento que terá ínicio nesta quinta-feira (17), no Othon Palace, em Copacabana, se encerrará na sexta-feira (18 de novembro).

Serão dois dias de intensos debates sobre mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual fazem parte as fundações de apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa.

ABERTURA

Em meio a uma das piores crises orçamentárias da história da ciência brasileira, a mesa solene desta quinta quinta-feira, de 11hs às 12h15, discutirá o tema: Restrições Orçamentárias para Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estão confirmados para mesa solene o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio ode Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha; e os dirigentes das principais entidades de CT&I, como Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Para o organizador do evento, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, esse será um espaço para serem discutidos os principais desafios para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no novo governo, principalmente sobre o encolhimento das principais fontes de recursos públicos para ciência.

Em agosto deste ano o governo federal assinou uma medida provisória em que bloqueou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2026 –, o que é expressamente proibido pela Lei Complementar n° 177, de 2021, que impediu os tradicionais contingenciamentos dos recursos do fundo.

Foram bloqueados para este R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 9 bilhões do FNDCT. Enquanto que para 2023 a previsão orçamentária prevê um bloqueio de R$ 4,2 bilhões, o que equivalente a 42% do fundo. Pela MP, o fundo só poderá ser usado em sua totalidade em 2027.

“A ciência brasileira não pode ser asfixiada porque essa é uma área essencial para o desenvolvimento econômico e social”, destaca Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

FOMENTO ADICIONAL À CIÊNCIA

Entre outros pontos, o congresso discutirá formas de captar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais), autorizados pela Lei 13.800/19. Participarão desse debate os especialistas Cristiano Garcia, gestor de fundos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de renda fixa, venture capital e private equity; inovação tecnológica, finanças e operações estruturadas; e de captação de recursos, incluindo a emissão de criptoativos corporativos. Também o professor Adjunto de Finanças da Coppead/UFRJ, Rodrigo Leite, doutor em Administração da Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV); e o ex-ministro da pasta de CT&I, Celso Pansera, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).

BUROCRACIA

Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.

Outro importante tema da programação é a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault. A programação preliminar está disponível em: Programaçãopreliminar-novembro-2022-2

PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO

O CONFIES reúne 98 fundações de Apoio que gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. Essas fundações estão situadas em mais de 130 ICTs, entre universidades públicas e institutos, e que estão distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

No ano passado, as fundações filiadas ao CONFIES captaram R$ 8 bilhões e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail: confies@confies.org.br. Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.

O congresso de 2022 será o 1º evento  presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. A recomendação do CONFIES é de que os presentes deverão estar com o calendário de vacinação em dia e que uso da máscara contra covid-19 será obrigatório.

Informações sobre 5° Congresso Nacional do CONFIES

Quando: 17 e 18 de novembro

Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro

Inscrições: confies@confies.org.br

Telefone: 21 96614 -1610

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CONFIES convida especialistas para debate sobre imunidade tributação na pesquisa científica e tecnológica 

Imunidade Tributária. Como obtê-la? Esse é um dos destaques da programação do 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar na próxima semana, de 17 a 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O debate sobre Imunidade Tributária acontecerá  no 1º dia do evento, de 13H15 às 14H30. Foram convidados para discutir o assunto:

⏩ Fabiana Matos, bacharel em Contabilidade e Administração, com especialidade em KAM (Key Account Manager) e Compliance Office pela LEC, com vasta experiência em Consultoria Tributária.

⏩ Maurício  Terciotti, com experiência no setor de Petróleo e Gás, principalmente em regimes aduaneiros e tributários. Graduado pela UERJ, é professor do Programa de Pós-graduação em Direito Aduaneiro e Planejamento Tributário.

⏩ Wilmara Lourenço, bacharel em Direito  pela Universidade Salgado de Oliveira, Pós-graduação em Direito Tributário pelo Damásio Educacional, MBA em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Newton Paiva e Mestranda em Direito Público pela FUMEC.

Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o evento discutirá mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as fundações de apoio fazem parte. As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

Informações sobre 5° Congresso Nacional do CONFIES

Quando: 17 e 18 de novembro

Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro

Inscrições: confies@confies.org.br

Telefone: 21 96614 -1610

O evento será presencial e online. A transmissão ao vivo será pelo site do evento:  confies@confies.org.br

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Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o evento discutirá mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as fundações de apoio fazem parte

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, confirmou sua participação para o 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar na próxima semana, 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O ministro participará no primeiro dia do evento, de 11Hs às 12H15, da mesa solene sobre Restrições Orçamentárias para CT&I, ao lado de reitores e das principais entidades de ciência, tecnologia e de inovação, como Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec/UFRJ, o evento discutirá mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as fundações de apoio fazem parte. O CONFIES reúne 98 fundações de Apoio que gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. Essas fundações estão situadas em mais de 130 ICTs, entre universidades públicas e institutos, e que estão distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

No ano passado, as fundações filiadas ao CONFIES captaram R$ 8 bilhões e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

O congresso de 2022 será o 1º evento  presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. A recomendação do CONFIES é de que os presentes deverão estar com o calendário de vacinação em dia e que uso da máscara contra covid-19 será obrigatório.

As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail: confies@confies.org.br. Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.

FOMENTO ADICIONAL À CIÊNCIA

Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País. Entre outros pontos, o congresso discutirá formas de captar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais) em temos de crise orçamentária. Foram convidados os especialistas como Cristiano Garcia, gestor de fundos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de renda fixa, venture capital e private equity; inovação tecnológica, finanças e operações estruturadas; e de captação de recursos, incluindo a emissão de criptoativos corporativos. Também o professor Adjunto de Finanças da Coppead/UFRJ, Rodrigo Leite, doutor em Administração da Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV); e o ex-ministro da pasta de CT&I, Celso Pansera, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).

BUROCRACIA

Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.

Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault. A programação preliminar está disponível em: Programaçãopreliminar-novembro-2022-2

Também presidente da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ, o presidente do CONFIES explica por que a organização do evento escolheu o Rio de Janeiro para realização do 5º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa.

“Escolhemos a cidade do Rio, porque ela é tida como a segunda cidade daqueles que não nasceram aqui! Ela simboliza o apreço a todos que vierem ao Congresso”.

Informações sobre 5° Congresso Nacional do CONFIES

Quando: 17 e 18 de novembro

Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro

Inscrições: confies@confies.org.br

Telefone: 21 96614 -1610

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5° Congresso Nacional do CONFIES se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro

Já está disponível a programação do 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o evento será palco de debate sobre as restrições orçamentárias para ciência e tecnologia, entre outros pontos.

Entre os palestrantes confirmados para mesa solene para discutir as restrições de recursos para ciência estão o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha; a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),  Renato Janine Ribeiro; e a pesquisadora Ana Tereza Ribeiro, representante da SBPC no RJ.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, também é um dos convidados para o Congresso. Também participará da mesa solene o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares.

O congresso de 2022 será o 1º evento  presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail: confies@confies.org.br. Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.

BUROCRACIA

Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.

Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País.

Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault.

Em outro painel serão discutidas formas de capitalizar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais). Foram convidados os especialistas no segmento, como Cristiano Garcia, da Culturainvest, Erica Spalding e Rodrigo Leite, da Coppead.

Participarão ainda do evento as 98 Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa e que são filiadas ao CONFIES. Essas fundações estão situadas em mais de 130 instituições de ciência e tecnologia distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA

As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita captada superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

A programação preliminar está disponível em: Programaçãopreliminar-novembro-2022-2

✔️ 5° Congresso Nacional do CONFIES

✔️ Quando: 17 e 18 de novembro

✔️ Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro

✔️ Inscrições: confies@confies.org.br

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Participarão do evento o MCTI, reitores, ABC, Andifes, SBPC, Andifes, ANP, além de 98 fundações de apoio à pesquisa filiadas ao Conselho

O 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES), a se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro, discutirá, entre outros pontos, as restrições orçamentárias para ciência e tecnologia, um dos fatores que marcaram o segmento em plena pandemia.

Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o congresso de 2022 será o 1º evento  presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail: confies@confies.org.br. Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.

O debate sobre restrições de recursos públicos para ciência acontecerá no primeiro dia do evento, conforme a programação preliminar disponível em: ➡️ Programaçãopreliminar-novembro-2022-2 ⬅️. Para esse painel foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha, a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),  Renato Janine Ribeiro.

Também estará presente a representante da SBPC (no RJ), Ana Tereza, e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, também reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

BUROCRACIA

Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.

Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País. Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault.

Em outro painel serão discutidas formas de capitalizar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais). Foram convidados os especialistas no segmento, como Cristiano Garcia, da Culturainvest, Erica Spalding e Rodrigo Leite, da Coppead.

Participarão ainda do evento as 98 Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa e que são filiadas ao CONFIES. Essas fundações estão situadas em mais de 130 instituições de ciência e tecnologia distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

Também presidente da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ, o presidente do CONFIES explica por que a organização do evento escolheu o Rio de Janeiro para realização do 5º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa.

“Escolhemos a cidade do Rio, porque ela é tida como a segunda cidade daqueles que não nasceram aqui! Ela simboliza o apreço a todos que vierem ao Congresso”.

PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA

As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita captada superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

Informações sobre 5° Congresso Nacional do CONFIES

▪️ Quando: 17 e 18 de novembro

▪️ Onde: Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro

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Esse será o primeiro Congresso presencial do CONFIES após a pandemia. Devem participar do  evento o MCTI, reitores, ABC, Andifes, SBPC, Andifes, ANP, além de 98 fundações de apoio à pesquisa filiadas ao Conselho

O 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (Confies), a se realizar em 17 e 18 de novembro, no Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro, discutirá, entre outros pontos, as restrições orçamentárias para ciência e tecnologia, um dos fatores que marcaram o segmento em plena pandemia.

Organizado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o congresso de 2022 será o 1º evento presencial do Conselho desde o início da covid-19. As inscrições estão abertas e são realizadas pelo e-mail confies@confies.org.br . Mais informações pelo telefone 21 96614 – 1610.

O debate sobre a limitação de recursos públicos para ciência acontecerá no primeiro dia do evento, conforme a programação preliminar (ao lado) . Para esse painel foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha, a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),  Renato Janine Ribeiro.

Também a representante da SBPC (no RJ), Ana Tereza, e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, também reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.

Serão dois dias de debate sobre o sistema nacional de ciência e tecnologia do País. Outro importante tema da programação será a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault.

Em outro painel serão discutidas formas de capitalizar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais). Foram convidados os especialistas no segmento, como Cristiano Garcia, da Culturainvest, Erica Spalding e Rodrigo Leite, da Coppead.

Participarão ainda do evento as 98 Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa e que são filiadas ao CONFIES. Essas fundações estão situadas em mais de 130 instituições de ciência e tecnologia distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

Também presidente da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ, o presidente do CONFIES explica por que a organização do evento escolheu o Rio de Janeiro para realização do 5º Congresso Nacional das Fundações de Apoio da atividade de pesquisa.

“Escolhemos a cidade do Rio, porque ela é tida como a segunda cidade daqueles que não nasceram aqui! Ela simboliza o apreço a todos que vierem ao Congresso”.

PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA

As fundações de Apoio gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia e que captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. No ano passado, a receita captada superou R$ 8 bilhões e bateu o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

Serviços:

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O titular do CONFIES, Fernando Peregrino, criticou a falta de interesse público no dinamismo da ciência brasileira 

Se for aprovada no Congresso Nacional, a Medida Provisória que impõe limites à utilização dos recursos do FNDCT deverá “desmoralizar” a decisão do Legislativo que havia blindado de cortes os recursos do principal fundo de fomento da ciência brasileira pela Lei Complementar (LC) nº 177/21, sancionada em janeiro de 2021.

A opinião é do presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Fernando Peregrino, que participou de audiência pública nesta quarta-feira, 26 de outubro, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal, sobre a MP 1.136/2022 encaminhada pelo Palácio do Planalto.

“Mudar uma conquista constitucional por uma simples MP desmoraliza o Congresso e o País, porque ela tira recursos da ciência – o melhor investimento para o desenvolvimento de qualquer nação – e põe o dinheiro no duvidoso orçamento secreto”, avalia Peregrino. Estima-se que os recursos do FNDCT giram hoje em torno de R$ 9 bilhões.

Na audiência pública, o titular do CONFIES criticou a falta de interesse público no dinamismo da ciência brasileira e voltou a chamar a atenção para o baixo número de cientistas por milhão de brasileiros, um dos menores do mundo. “O investimento em tecnologia define a soberania de um país”, alertou Peregrino.

Peregrino criticou ainda a desindustrialização nacional e afirmou que a indústria de transformação representa hoje cerca de 10% do PIB, o menor percentual desde 1947, ano em que se inicia a série histórica das contas nacionais calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda sob a ótica do baixo investimento no parque industrial, o presidente do CONFIES criticou a pífia participação do Brasil em patentes no mundo, correspondente a 0,8% do total mundial. Enquanto isso, a inovação é liderada pela  China (43%), Estados Unidos, Coreia e Japão, acrescentou.

Embora o Brasil seja o maior produtor agrícola do mundo e um dos principais produtores de café em grão, o país registra déficit na balança comercial dessa commodity, lembrou o presidente do CONFIES. Segundo explicou Peregrino, o país exporta café em grão e importa café moído, o que implica no preço do produto com mais valor agregado gerando impacto na balança comercial.

“Faço um apelo aos parlamentares para que votem contra a MP e que protejam a ciência brasileira, o maior patrimônio nacional”, defendeu.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, antes da apresentação do CONFIES, alertou que a China, embora invista pesadamente na ciência e tecnologia, também vem investindo pesado no agronegócio. Segundo ela, os chineses vêm comprando terras na África e adquirindo conhecimento no plantio agrícola. “O Brasil corre o risco de matar a própria galinha de ovos de ouro”.

MP DA SUCATA

O secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br), Fábio Guedes Gomes, em sua participação na audiência, destacou o protagonismo do presidente do CONFIES sobre as criticas à chamada MP da Sucata, aprovada em agosto de 2022, mesmo retirando recursos da ciência e tecnologia para o tratamento de sucata oriunda da renovação da frota de ônibus e caminhões em todo o território nacional.

PARTICIPANTES

Requerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a audiência contou ainda com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro; além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O link para audiência pública na integra está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=f7FkHpAD3U8

(Assessoria de imprensa)

O resultado do concurso será conhecido no decorrer do 5º Congresso Nacional do CONFIES, a se realizar nos dias 17 e 18 do mesmo mês, no Rio de Janeiro

Se encerra, nesta sexta-feira, 21, o prazo de inscrição para o Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa científica e tecnológica. As inscrições poderão ser feitas até às 14Hs de amanhã pelo link: https://confies.org.br/institucional/premio-boas-praticas. Não deixem para última hora!

Também está disponível nesse mesmo link o regulamento do Prêmio Boas Práticas das Fundações de Apoio. Clique e confira!

O resultado do concurso será conhecido em 18 de novembro –, o último dia do 5º Congresso Nacional do CONFIES, a se realizar nos dias 17 e 18 do mesmo mês, no Rio de Janeiro. O evento será híbrido: online e presencial. Aproveite para fazer a inscrição para participar, presencialmente, do nosso Congresso. Será o maior após a pandemia! Para se inscrever é necessário acessar o link: http://confies5.confies.org.br

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