Dirigente do CONFIES, o Pesquisador Antônio Fernando Queiroz, elogiou a mudança de rumo da ciência, anunciada na 75ª Reunião Anual da SBPC, pelo Presidente da FINEP, Celso Pansera: “A ciência voltou”.

Presidente do CONFIES, Antônio F. Queiroz

O Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Antônio Fernando Queiroz, afirma que a retomada dos investimentos públicos é um estímulo para o dinamismo das atividades de pesquisa científica e para a inovação tecnológica do País.

“A volta dos investimentos na ciência é um alento para sociedade brasileira que sobreviveu a uma pandemia em meio ao negacionismo científico”, observa Queiroz, que é também Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, fundação de apoio credenciada pela UFBA para gerenciar projetos de pesquisa e de extensão dessa mesma Universidade e de outras IFES e ICTs.

O Pesquisador elogiou a mudança de rumo da ciência – anunciada na 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 23 e 29 de julho na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Nessa edição, que teve como tema “Ciência e Democracia para um Brasil Justo de Desenvolvido”, Fernando Queiroz lembrou ainda que o Presidente da FINEP, Celso Pansera, aproveitou para enfatizar que “A ciência voltou”– entre inúmeras importantes intervenções dele durante o evento.

O Presidente do CONFIES também participou da Reunião Anual da SBPC, o maior evento científico da América Latina, onde o CONFIES tomou posse, pela 1ª vez, para o Conselho Consultivo da FINEP – que é órgão de assessoramento estratégico da entidade. A posse dos novos membros do Conselho foi uma das atividades do encontro da SBPC, que contou com uma participação de mais de 40 mil participantes.

O CONFIES já é sócio institucional da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da SBPC, além de fazer parte da Diretoria da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).

Queiroz enalteceu o fortalecimento do Conselho das Fundações de Apoio e acrescentou que o termômetro que mede a retomada científica nacional, após anos de estagnação, é o aumento do fluxo de investimentos em projetos estratégicos para o País –, que, segundo observa, acontece em algumas regiões e que pode colocar o Brasil na fronteira da inovação.

“Isso é de extrema importância para os Pesquisadores que voltam a interagir no ecossistema da ciência”, disse o Professor Titular da UFBA.

Novos horizontes

A estimativa é de que a FINEP lance nos próximos dias inúmeros editais para o fomento de projetos científicos e tecnológicos, inlcuindo aqueles voltados para o financiamento de novos equipamentos e à manutenção do parque analítico-tecnológico das instituições federais de ensino e pesquisa (IFES) e demais Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação – iniciativas que se configuram “como vitais”, segundo o Pesquisador da UFBA. Tais medidas, na opinião dele, devem permitir a modernização de espaços para a pesquisa e inovação, que há anos vêm sendo sucateados, com destaque para os últimos  quatro anos do governo federal.

Orçamento

Depois de anos em queda, este ano o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FNDCT), operado pela Finep, é estimado em R$ 9,6 bilhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, a FINEP registrou R$ 2,1 bilhões nas operações de crédito, aumento de 50% em relação ao montante registrado em igual período de 2022.

A expectativa desse organismo de inovação e pesquisa é de liberar até o fim de 2026 cerca de R$ 40 bilhões para apoiar projetos, “notadamente de cunho tecnológico, sem deixar para trás a pesquisa básica”, conforme analisa o presidente do CONFIES.

SUS

O presidente do CONFIES elogiou ainda a declaração da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, em uma das conferências na 75ª Reunião da SBPC, também enfatizou a retomada científica do setor, principalmente com foco no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde lançou quatro chamadas públicas para estimular pesquisas voltadas para o aprimoramento do SUS, na ordem de R$ 242 milhões. A previsão é de que seja lançada, em breve, a nova edição do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), no valor de R$ 160 milhões, o que seria o maior investimento da série histórica do programa, conforme o Jornal da Ciência/SBPC. A Pasta prevê ainda lançar novos editais de fomento às pesquisas em saúde, no valor de R$45 milhões, dos quais R$ 20 milhões para preparação às pandemias na América Latina; e R$25 milhões para novas cooperações internacionais. O entendimento é de que a pandemia de covid-19 trouxe a necessidade de o Brasil se ajustar às novas realidades mundiais, exigindo ações de prevenção para eventuais casos de futuras emergências em saúde.

Atuação das Fundações de apoio na retomada da ciência

Para o Presidente do CONFIES, as fundações de apoio são de extrema importância para estimular a retomada das atividades brasileiras de pesquisa e de inovação. Isso porque, além de captarem recursos públicos e privados para o fomento da ciência nacional, as fundações de apoio têm a expertise de cuidar dos lados operacional e burocrático das investigações científicas, contribuindo para que o Pesquisador possa ter tempo livre para se dedicar à sua importante função de cientista, exclusivamente.

Criadas pela Lei 8.958/94, as fundações de apoio gerenciaram em 2022 uma cifra inédita de cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e ICT´s. O valor bateu o recorde de 2021, de cerca de R$ 8 bilhões. O CONFIES reúne hoje 99 fundações distribuídas por mais de 150 universidades públicas e demais instituições científicas e tecnológicas. Atualmente essas fundações auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de mais de 20 mil projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

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Para o Diretor do CONFIES, Prof Joanis T. Zervoudakis, também Diretor da Fundação UNISELVA, o papel das fundações de apoio é fundamental para estimular o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições cientificas e tecnológicas das IFES e ICT´s de todo o País

Prof Joanis T. Zervoudakis na abertura da reunião do FORPLAD

“A colaboração entre as fundações de apoio, as ICTs e as IFES é essencial para impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, e contribuir para o progresso do país em sua totalidade”. A afirmação é do membro da Diretoria do CONFIES, Prof Joanis Tilemahos Zervoudakis, também Diretor da Fundação UNISELVA, em sua participação na abertura da 2ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD) das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), realizada na terça-feira, 02 de agosto de 2023, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.

O FORPLAD reúne gestores de todo o Brasil e tem como objetivo principal estudar e propor soluções para os problemas relacionados às áreas de planejamento e administração.

Em sua participação, Zervoudakis afirmou que o papel das fundações de apoio é fundamental para estimular o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições cientificas e tecnológicas das IFES e ICT´s de todo o País.

Atuação das Fundações de Apoio 

Hoje são 99 fundações vinculadas ao CONFIES que desempenham um papel importante na captação de recursos para essas instituições federais. Em 2022, as fundações de apoio viabilizaram cerca de 27 mil projetos e apoiaram aproximadamente 285 IFES e ICTs, resultando em um repasse de quase 9 bilhões de reais para o ecossistema que envolve a educação pública de qualidade, a ciência, a tecnologia e a inovação, no Brasil.

A Fundação UNISELVA, por exemplo, apoia hoje instituições públicas de ensino superior no Estado do Mato Grosso, por intermédio dos polos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e das instituições apoiadas, UFR, UFMT e IFMT –, auxiliando principalmente o desenvolvimento institucional desses órgãos de ensino, pesquisa extensão e inovação brasileiros.

Ele destacou ainda a importância do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento no debate sobre questões relacionadas à gestão e ao planejamento administrativo das Universidades Federais, como um dos mais importantes instrumentos democráticos, dentro das mudanças políticas no sistema educacional vivenciadas nos últimos meses pelo Brasil.

(CONFIES com informações da Fundação Uniselva)

Artigo da Profa. Dra. *Soraya Soubhi Smaili, publicado na sexta-feira, 04 de agosto de 2013, na Folha de São Paulo, sobre a perseguição ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que, preso pela Polícia Federal de forma violenta, se suicidou em 02 de outubro de 2017, no auge das operações Lata Jato. Nascido em 13 de maio de 1957, em Tubarão (SC), Cancellier, como era conhecido, foi jurista, jornalista e professor universitário brasileiro.

*Soraya Smaili é Professora Titular do Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP. 

Abaixo, o artigo na íntegra: 

Cancellier, justiça e reparação

Meyrele Nascimento/SoU_Ciência

A busca por justiça e reparação em nome de Luiz Carlos Cancellier e de todos os dirigentes de universidades federais que foram vítimas de perseguição durante os governos Temer e Bolsonaro ganhou ainda mais força com a Carta de reitores e ex-reitores de universidades federais de todo o país enviada recentemente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando a devida atenção a um capítulo sombrio da história recente de nosso país, destacando a importância de resgatar a memória de Cancellier e exigindo justiça e reparação.

Desde a ditadura militar a autonomia universitária não tinha sido tão atacada quanto nos últimos anos de ascensão da extrema-direita na política depois do golpe parlamentar, jurídico e midiático contra a presidente Dilma Rousseff. As universidades públicas foram alvos preferenciais no neofascismo brasileiro.

A Carta, enviada também ao Ministro da Justiça Flávio Dino e ao Ministro da Educação Camilo Santana, reforça o compromisso dos pesquisadores e ex-reitores em buscar a justiça e a reparação. A Carta destaca o parecer de julho de 2023 do Tribunal de Contas da União (TCU) que não encontrou irregularidades na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) após uma denúncia obscura em 2017, mandando arquivar o processo. No entanto, as medidas arbitrárias tomadas pela Polícia Federal e pelo judiciário resultaram em perdas irreparáveis, incluindo a morte do reitor, causando indignação e clamor por justiça.

Em março, o Ministro Gilmar Mendes já havia indicado a suspeição da juíza do caso, Janaina Cassol, e observou que, na decisão da magistrada havia “excessos de linguagem” e “afirmações categóricas e imperativas” que concordavam com a tese do Ministério Público, o que caracterizava uma antecipação da sentença. Gilmar apontou que parte significativa da decisão assume de modo categórico a existência da “organização criminosa, de diversas condutas já declaradas ilícitas e a responsabilidade penal de diversos acusados”, o que, para ele, representa uma prévia da condenação. Com isso, ao reitor foi negado “o direito à devida investigação, munida das garantias constitucionais, a partir da presunção de inocência, do devido processo legal e ampla defesa sob mediação de julgador imparcial.”

A juíza do caso é investigada por outras ações envolvendo abuso de poder e reclamações disciplinares. Ela é cria do lava-jatismo e de seu modo de proceder punitivista e persecutório. Uma audácia padeceu de uma irremediável arrogância, um inegável abuso de autoridade, como se o fim justificasse todos os meios, até os mais duvidosos. À guisa de moralizadores da República, seus protagonistas trilharam um percurso marcado por abusos, desconsiderando princípios constitucionais básicos como a presunção de inocência e o devido processo legal. A Lava-Jato, nas palavras de seus idealizadores, seria a luz que conduziria o Brasil à probidade, mas sob esse manto de justiça incorruptível, a operação ocultou inúmeras ilegalidades. Operações midiáticas, vazamentos seletivos, conduções coercitivas desnecessárias e a colaboração promíscua entre juízes e promotores, pintaram um cenário distorcido onde a justiça parecia se confundir com espetáculo. A luta contra a corrupção é necessária, é claro, mas jamais deve servir de álibi para a barbárie jurídica e o atropelo das garantias individuais.

Recém-eleito, Bolsonaro, inspirado no caso da UFSC, anunciou a Lava-Jato da Educação, incluindo a investigação de repasses, subsídios e isenções fiscais que beneficiavam as instituições privadas. Estas logo se mobilizaram e enterraram a iniciativa. Basta lembrar que a irmã de Paulo Guedes era dirigente da Associação Nacional de Universidades Privadas, que representa os interesses de grandes monopólios educacionais. Mas a perseguição seletiva, como na operação original, se dirigiu unicamente aos reitores e gestores das universidades públicas, com ameaças diretas ou veladas, substituição de procuradores, blitz de auditorias, interferência nos processos eleitorais etc. Nesse caso o lava-jatismo esteve combinado com a guerra ideológica contra as universidades públicas, acusadas de todos os despropósitos pelos olavistas e pastores que ocuparam a cadeira do MEC.

O simples “arquivamento do caso” da UFSC pelo TCU não é suficiente. É essencial apurar as causas e responsabilizar os envolvidos, evitando que episódios similares ocorram no futuro. A história de Cancellier deve servir como um alerta para a importância de defender a autonomia e a integridade das universidades e de seus dirigentes e sistemas internos de controle.

Embora a reparação não possa trazer de volta a vida perdida de Luiz Carlos Cancellier, ela pode ser alcançada através da memória e da divulgação das injustiças sofridas por ele e por tantos outros dirigentes universitários. A criação de monumentos e memoriais que apresentem essas histórias ao público é fundamental para garantir que essas tragédias jamais sejam esquecidas.

Reforçamos a necessidade de apuração e responsabilização dos envolvidos em todos os casos de perseguição a reitores e reitoras de instituições federais. A sociedade deve reconhecer o papel vital das universidades durante a pandemia da Covid-19, demonstrando coragem e dedicação ao salvar vidas mesmo diante das adversidades impostas pelo governo Bolsonaro (ver o painel de ações das universidades em defesa da vida produzido pelo SoU_Ciência).

A busca por justiça e reparação é incansável, e o apoio de diversos pesquisadores e ex-reitores ratifica a relevância desse movimento. A memória de Luiz Carlos Cancellier e de todos os que sofreram com a perseguição injusta deve ser eternizada como um lembrete para as gerações futuras, reforçando a importância de defender a democracia, a liberdade e a integridade acadêmica.

Que ações efetivas sejam tomadas pelas autoridades para apurar os fatos e garantir a responsabilização dos responsáveis, trazendo alento às vítimas e suas famílias. Juntos, pesquisadores e ex-reitores, contribuiremos para a construção de um futuro mais justo e respeitoso com a educação e o conhecimento em nosso país. A busca por justiça é uma luta de todos nós, em prol de uma sociedade mais justa e democrática.

O artigo na íntegra está disponível, para assinantes da Folha de S. Paulo, no link em: Cancellier, justiça e reparação

 Assessoria de imprensa/CONFIES

Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, também Professor Titular da UFBA e Diretor da FAPEX, participou da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Consultivo da FINEP, no decorrer da 75ª Reunião Anual da SBPC, em Curitiba

Presidente do CONFIES, Antonio F. Queiroz (esquerda); Diretora do CONFIES, Sandramara M. Chaves (centro); e Presidente da Finep, Celso Pansera (direita) – crédito: Divulgação

A Agência de Inovação e Pesquisa (FINEP), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), empossou segunda-feira, 24 de julho, os novos membros do Conselho Consultivo da instituição para o próximo biênio. Um deles é o Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Antônio Fernando Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da FAPEX, fundação de apoio credenciada pela UFBA para gerenciar projetos de pesquisa e de extensão dessa mesma Universidade e de outras IFES e ICTs.

Essa a 1ª vez que o CONFIES é indicado para o Conselho Consultivo da FINEP, órgão de assessoramento estratégico do Conselho de Administração da agência de fomento da área da CT&I.

“O Conselho Consultivo da FINEP é um espaço que permitirá um amplo diálogo para discussão de temáticas ligadas ao fomento à pesquisa brasileira como também para refletir sobre assuntos atinentes à legislação das fundações de apoio às atividades de pesquisa”, destacou o Presidente do CONFIES, Fernando Queiroz, que participou da cerimônia de posse dos novos representantes do Conselho Consultivo – realizada no Salão Nobre do Setor de Tecnologia, Campus Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, no decorrer da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Posse dos novos membros do Conselho Consultivo da Finep – crédito: Finep 

Elias Ramos (1º esquerda), Celso Pansera (2º esquerda), Inácio Arruda (2º direita) e Fernando Peregrino (1º esqueda) – crédito: Finep

Para o titular do CONFIES, as fundações de apoio são vitais para o desenvolvimento dos projetos científicos e tecnológicos do País, principalmente os conduzidos pelas universidades públicas, que respondem por cerca de 95% da produção científica nacional. O entendimento, nesse caso, é de que o Conselho Consultivo da FINEP será um ambiente político e democrático para estreitar ainda mais as relações das fundações de apoio com todos os órgãos de fomento do setor. Ou seja, além da FINEP, o BNDES e Embrapa (no financiamento de projetos do setor agrícola); outras instituições também estarão compartilhando esse importante espaço de diálogo e de sugestões estratégicas para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

Também acompanhou a cerimônia a Diretora do CONFIES, Sandramara Matias Chaves, que foi indicada como suplente de Fernando Queiroz para o Conselho Consultivo da FINEP. Ela é Diretora Executiva da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), vinculada a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Ao todo serão 57 novos representantes que comporão o Conselho Consultivo da FINEP, entre titulares e suplentes, de vários setores: academia, indústria, governo, instituições de C,T&I, associações de classe, empresas estatais, fundações, conselhos nacionais de ciência e tecnologia, além de empregados da própria FINEP. O ato de posse dos novos representantes consta da Portaria nº 7.249 de 20/07/2023, assinada pela Ministra Luciana Santos. Conforme os trâmites internos da FINEP, os membros têm mandato de dois anos, admitida a recondução por igual período. Confira a portaria na íntegra no link disponível em: INPDF-Portaria-ConselhoConsultivo-Finep 

Conduzindo a cerimônia, o Presidente da FINEP, Celso Pansera, ex-Ministro da pasta de CT&I, disse que o fato de a posse dos novos membros do Conselho acontecer – em plena Reunião Anual da SBPC – é mais uma confirmação de que “a Ciência voltou”. Isso se somou ao ato simbólico de celebração dos 56 anos da FINEP, que aconteceu logo após a cerimônia de posse dos novos Conselheiros. A expectativa é de realizar duas reuniões do Conselho ainda este ano, a primeira provavelmente em setembro.

Compuseram ainda a mesa da cerimônia de posse, o Chefe de Gabinete da Presidência da FINEP, Fernando Peregrino, também Presidente Honorário do CONFIES; o Diretor de Inovação/FINEP, Elias Ramos de Souza; e o Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.

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As entidades da comunidade científica e acadêmica que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) vêm a público manifestar grande preocupação com a possibilidade de mudanças no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no contexto das negociações de novos acordos políticos.

A Ciência brasileira nos últimos anos sofreu com as consequências nefastas de um governo que,tratandoa área com particular desprezo, buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento. No novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais. Entretanto, nestes dias, informações veiculadas pela imprensa dão conta de que o MCTI entrou no jogo das negociações da troca de cadeiras e mudanças na Esplanada dos Ministérios.

Reconhecemos os esforços dos atuais responsáveis pela pasta em devolver à Ciência brasileira o protagonismo que ela merece e recuperar sua capacidade de fomento. Por essa e outras razões, entendemos que será um enorme prejuízo ao país e à gestão do novo governo qualquer recuo na administração política da atual gestão do MCTI. As entidades assim defendem que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação seja preservado de qualquer interferência menor, assegurando a continuidade da estratégia do Governo Lula em CT&I

Entidades:

• Academia Brasileira de Ciências (ABC)
• Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
• Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
• Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
• Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
• Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics)
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Acesse a nota da ICTP.Br em pdf

O Presidente do CONFIES, Antônio F. Queiroz, também Diretor da Fundação de Apoio FAPEX e Professor Titular da UFBA, participará da posse, em 24 de julho, que irá ocorrer como um dos eventos da 75ª Reunião Anual da SBCP, em Curitiba

Presidente do CONFIES, AntônioFernando Queiroz/ Crédito: Divulgação

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) é indicado para compor o Conselho Consultivo da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos –, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Trata-se do órgão de assessoramento estratégico do Conselho de Administração da FINEP, do qual o CONFIES fará parte pela 1ª vez. Os membros têm mandato de dois anos, admitida a recondução por igual período, conforme os trâmites internos da FINEP, agência de fomento de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

A cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Consultivo da FINEP se realizará em 24 de julho, às 11 horas, no decorrer da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que este ano acontecerá na Universidade Federal do Paraná (UFPR),– de 23 a 29 de julho –, no Salão Nobre do Setor de Tecnologia (Campus Politécnico). Na prática, a posse se constituirá em uma das atividades da programação da Reunião Anual da SBPC, cuja abertura terá a participação da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos.

Espaço estratégico 

O Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, que participará do evento, presencialmente, considera fundamental a indicação do CONFIES para o Conselho Consultivo da FINEP. Ele entende que o órgão é um espaço estratégico que permitirá um amplo diálogo para discussão de temáticas ligadas ao fomento à pesquisa brasileira como também para refletir sobre assuntos atinentes à legislação do setor.

Também Diretor da FAPEX, fundação de apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da qual é também Professor Titular, Fernando Queiroz adianta que o espaço será uma oportunidade para se discutir, por exemplo, a necessidade de modernização da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, conhecida como a Lei das Fundações de Apoio; e também ajustes no Decreto 7.423/2010. Ou seja, essas duas legislações tratam das relações entre as fundações de apoio e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e de Institutos de Ciências e Tecnologia (ICT´s) e representam importantes ferramentas de viabilização do ecossistema de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, contribuindo, de forma preponderante, para o desenvolvimento do Brasil na atual conjuntura, de retomada de ações voltadas para esse fim.

“O CONFIES se aliará a outras instituições, a exemplo da ANDIFES, da SBPC, da ABC, dentre outras igualmente relevantes, na luta pelo aprimoramento do sistema legislativo que regulamenta a atuação das fundações de apoio, na tentativa de reduzir a burocracia das atividades de pesquisa e trazer mais segurança jurídica para esse setor, essencial para o avanço científico e tecnológico do País”, destaca Fernando Queiroz.

Catalizadoras de recursos para as atividades de pesquisa, as fundações de apoio gerenciam hoje cerca de R$ 9 bilhões desse ambiente científico, conduzido pelas IFES e ICT´s. Hoje o CONFIES reúne 98 afiliadas.

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Entendimento é de que reforma da atual legislação é de extrema importância para desburocratizar a pesquisa científica e tecnológica do País

Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do CONFIES, pela plataforma virtual

Em Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) na terça-feira, 04 de julho de 2023, os participantes aprovaram uma proposta de reforma da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, conhecida como a Lei das Fundações de Apoio –, prestes a completar 30 anos. A intenção é de encaminhar, posteriormente, esse texto para discussão no Congresso Nacional.

Mediando a reunião online, o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, informou que a proposta de atualização da lei vigente se constituiu na pauta principal do encontro do Colégio de Procuradores do CONFIES – que é o órgão de assessoramento jurídico das fundações de apoio – ocorrido de 27 a 28 de abril, em Uberlândia, na Fundação de Apoio Universitário (FAU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Na ocasião, os participantes do evento, a maioria especialistas da área jurídica, discutiram propostas que poderiam destravar os projetos de pesquisa científica e tecnológica sob a gestão das fundações de apoio. Participaram do encontro 44 profissionais representando 32 fundações de apoio de todas as regiões do País.

A redação final da proposta foi conduzida pelo Coordenador do Colegiado de Procuradores do CONFIES, Kleiton Protásio, que é Advogado da FUNCERN, fundação de apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); pelo Vice-Coordenador Matheus Queiroz, Advogado da FUNARBE, fundação de apoio da Universidade Federal de Viçosa (UFV); e também pela Secretária do Colegiado, Marianna Magalhães, Advogada da FIOTEC, fundação de apoio da FIOCRUZ.

Na reunião de tercça-feira (04/07/2023), o Coordenador do Colégio de Procuradores destacou que o excesso de burocracia da legislação vigente dificulta o trabalho das fundações de apoio na gestão das atividades de pesquisa. Contudo, o entendimento é de que uma reforma da lei é de extrema importância para desburocratizar a investigação científica e tecnológica e facilitar o papel das fundações na catalização de fomento para as IFES e ICTs apoiadas. “A Lei vigente vai fazer 30 anos e as fundações de apoio nasceram para serem catalizadoras de recursos, mas acabamos ficando emperrados no excesso de burocracia”, criticou Protásio.

Gestão das fundações de apoio

O CONFIES reúne hoje 98 filiadas responsáveis pela gestão de cerca de R$9 bilhões voltados para as atividades de pesquisa e inovação tecnológica, conduzidas pelas Instituições Federais de Ensino e Superior (IFES) e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) filiadas. São mais de 20 mil projetos desenvolvidos pelas mais de 150 instituições, entre IFES e ICTs, sob a gestão das fundações.

CNPq

Ainda na reunião, o Presidente do CONFIES, Antônio Fernando, fez um relato da resposta do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a um pedido do CONFIES, em maio, para autorizar que as fundações de apoio possam fazer a gestão de projetos apoiados pelo CNPq, incluindo aqueles que envolvem os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Hoje, o CNPq, responsável pelos editais dos INCTs, impede que essas fundações gerenciem projetos desses institutos, com a incidência de valores para fazer esse gerenciamento administrativo-financeiro, modelo já praticado em projetos que envolvem parcerias entre as universidades públicas, ou ICTs e as fundações de apoio.

“Vamos continuar insistindo junto ao CNPq para que tenhamos a oportunidade de administrar os projetos de nossos pesquisadores”, disse Queiroz, também diretor da FAPEX (Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de outras IFES e ICTs e ainda Professor Titular da UFBA. O Presidente do CONFIES participou da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, do escritório do Conselho, em Brasília, onde teve dois dias intensos de trabalho na Capital Federal, 2ª-feira e 3ª-feira.

Congresso Nacional do CONFIES/2023

Outro assunto da pauta da reunião da Diretoria do CONFIES foi o andamento dos preparativos para o Congresso Nacional de 2023, ano em que será celebrado os 35 anos de atuação do CONFIES. O evento se realizará nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro, em Brasília, na sede da FINATEC, Fundação de Apoio da Universidade de Brasília (UnB).

Entre os indicados inicialmente para comporem a Comissão Organizadora do evento, além do Presidente do CONFIES, estão: o Diretor-Presidente da FINATEC, Augusto César de Mendonça Brasil; Leo Araújo, Diretor da Fundação FAPTO, vinculada à Universidade Federal do Tocantins (UFTO). Também Sandramara Matias Chaves, Diretora da FUNAPE, fundação que apoia a Universidade Federal de Goiás (UFG); Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação UNISELVA – Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Secretária Executiva do CONFIES, Solange Valeriano; Lorena Filgueiras, Assessora de Comunicação da FADESP, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Viviane Monteiro, Assessora de Imprensa do CONFIES.

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Titular do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz visitou ainda a FINATEC, Fundação de Apoio da UnB, onde se realizará o Congresso Nacional do CONFIES de 2023, ocasião em que será celebrado o aniversário de 35 anos de criação do Conselho

Em visita de trabalho na Capital Federal, o Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Antônio Fernando Queiroz, se reuniu no dia 03 de julho de 2023, com representantes do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) –, quando discutiu sobre possibilidades de parcerias entre as fundações de apoio e o órgão do governo francês, com sede em Marselha, França.

A reunião do Titular do CONFIES, também Diretor da FAPEX, Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi com um dos Diretores de Pesquisa do IRD, Patrick Seyler, que é Professor da Universidade Montpellier (na França) e da Universidade de Brasília (UnB), onde o IRD tem importantes trabalhos no Brasil, é alocado e se realizou o encontro. No Brasil, o Instituto francês é representado por Frédérique Seyler, desde setembro de 2020.

Participou ainda do encontro o Engenheiro Augusto César de Mendonça Brasil, Diretor-Presidente da FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), Fundação de Apoio da UnB, onde Augusto Brasil também é Professor do curso de Engenharia. Essa é a primeira vez que o CONFIES se reúne com o IRD de forma conjunta.

O Presidente do CONFIES, que também é Professor Titular da UFBA, demonstrou otimismo com eventuais parcerias entre as fundações de apoio e o Instituto francês, uma vez que o órgão há anos apoia pesquisas de várias áreas do conhecimento, fomentando a parceria entre universidades francesas e brasileiras. Foram dois dias intensos de trabalhos do Presidente do CONFIES, em Brasília, que voltou para Salvador, onde reside, no fim da terça-feira, 04 de julho.

Atualmente, o CONFIES reúne 98 fundações que apoiam mais de 150 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT´s), distribuídas pelo Brasil. Catalizadoras de financiamento para pesquisa brasileira, essas fundações gerenciam hoje cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa, entre recursos públicos e privados.

Congresso Nacional do CONFIES de 2023

Ainda durante essa visita a Brasília, o Presidente do CONFIES se reuniu com o titular da FINATEC, Mendonça Brasil, no intuito de estabelecer parcerias voltadas para os preparativos do Congresso Nacional do CONFIES –, a se realizar nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro, em Brasília, na sede da FINATEC.

Na ocasião, o Presidente do CONFIES convidou oficialmente Mendonça Brasil para integrar a Comissão Organizadora do Congresso CONFIES – 2023. Um dos destaques previstos na programação é a celebração de 35 anos de atuação desse importante órgão que congrega hoje 98 Fundações de Apoio, criado em 15 de dezembro de 1988. A reunião teve ainda a participação da responsável pelos eventos da FINATEC, Sra. Sandra Fernandes.

Ainda na Capital Federal, na sede do CONFIES, o presidente do CONFIES se reuniu com a Secretária do Conselho, Solange Valeriano, para tratar sobre vários pontos, dentre os quais a organização do Congresso CONFIES – 2023.

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Entre as filiadas ao CONFIES – com programação de festa junina –, estão as fundações de apoio PAQTcPE, a Fundação FADE, a FAPEX e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP)

Na esteira dos festejos juninos, sobretudo no Nordeste, Fundações de Apoio de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT´s) – filiadas ao CONFIES –, desenvolveram ações para estimular a solidariedade e o interesse da população pelo ecossistema de CT&I em meio à celebração do tradicional São João.

As festas se iniciam pelo dia de Santo Antônio (13), depois de São João (24) e, por último, mas não menos importante, de São Pedro (29).

No Nordeste, do Maranhão à Bahia – onde algumas cidades celebram até 30 dias de festas –, as homenagens são embaladas pela música, dança, decoração, gastronomia e outras atrações que exaltam a identidade da região.

Filiadas do CONFIES

Entre as filiadas ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – , com programação de festa junina, estão a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTcPE), a Fundação FADE, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); a FAPEX, Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP). Hoje o CONFIES possui 98 filiadas que gerenciam cerca de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa conduzida pelas IFES e IC´s.

Stand da Fundação PaqTCPB no 36º Salão do Artesanato Paraibano

Em Campina Grande, onde acontece o “Maior São João do Mundo”, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTcPE), vinculada à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e à Universidade Federal da Paraíba (UFPA), montou um stand na 36ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba –, um evento anual promovido pelo Governo do Estado e pelo Sebrae-PB.

Com a exposição de equipamentos inovadores e interativos, a intenção é de aproximar, cada vez mais, a população dos movimentos científicos e tecnológicos apoiados pela Fundação no Estado, segundo organizadores da instituição. O público poderá conferir, no stand da Fundação PAQTcPE, tanto ações da fundação como de parceiros do ecossistema da Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande. Um exemplo que o público poderá conferir, lá, é o equipamento simulador de voos de avião. Saiba mais na programação do stand no site da fundação.

“Além de ser a cidade do maior São João do Mundo, Campina Grande é uma cidade de economia criativa e de inovação”, destaca a Diretora Técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Nadja Oliveira. “Preparamos uma programação de ações e atividades na área de negócios criativos do evento, juntamente com os parceiros do ecossistema de CTI”.

Com o tema “Tudo vira arte na feira de Campina”, a atração do Salão do Artesanato da Paraíba deste ano, iniciada em 08 de junho, ficará disponível até 02 de julho, todos os dias de 15h às 22h. O evento é gratuito e a organização pede para levar um quilo de alimento não perecível.

Fundação da UFPE promove São João Solidário

Já em Pernambuco, a Fundação FADE, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), investirá na campanha “São João Solidário”. Lá será realizado um concurso de casais chamado “Rei e Rainha do Milho”. O objetivo é estimular a arrecadação de produtos para doação a casas de apoio da capital de Recife. O casal campeão será o responsável pela maior quantidade de itens de higiene e limpeza arrecadados. No total, foram inscritos três casais, segundo a Assessoria de Comunicação da Fundação.

O resultado do concurso será divulgado no decorrer do evento, nesta quinta-feira, 22 de junho, que reunirá os colaboradores de todos os setores da FADE. Na ocasião, serão divulgados o volume dos produtos arrecadados e os nomes das respectivas casas que receberão as doações.

Nesse mesmo dia, a FADE realizará ainda a festa do “Casamento Matuto (conhecido como casamento de maria ou casamento da roça)”, a ser regado a música e comidas típicas para os participantes.

“Além de investir na conscientização sobre a necessidade de ajudar o próximo, a proposta da programação do evento visa a investir na integração das equipes que deverão se mobilizar bastante para arrecadar os produtos”, acrescenta a assessoria da FADE.

Confraternização interna na Bahia

Fundações de Apoio às atividades de IFES e ICT´s da Bahia também seguem em ritmo de festa junina. Lá, a FAPEX, Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de outras instituições de pesquisa, e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), vinculada ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) e outras IFES e ICT´s, realizarão confraternizações juninas fechadas para colaboradores, a Diretoria e convidados, além de outras iniciativas.

Influência dos portugueses

Os festejos juninos foram trazidos para o Brasil por influência dos portugueses no século XVI. Estudioso da festa de Santo Antônio, o Professor de Pintura e Composição Decorativa da Escola de Belas Artes da UFBA, Luiz Mario Costa Freire, se debruçou sobre a origem do chamado Santo Casamenteiro, que é popular tanto em Portugal como no Brasil, onde é cercado por simpatias, folclore e tradições.

Nascido em Lisboa, Portugal, em 13 de setembro de 1191, Santo Antônio morreu em 13 de junho de 1231, aos 36 anos, nas vizinhanças de Pádua, Itália. Por isso, é chamado Santo Antônio de Lisboa e Santo Antônio de Pádua.

Tradicionalmente, conforme o Pesquisador, a festa de Santo Antônio consiste em 13 dias de orações realizadas por inúmeros devotos católicos, movimento chamado de Trezenas de Santo Antônio. Inicialmente, a festa possuía uma conotação estritamente religiosa. No Brasil, há 300 anos, essa tradição saiu da igreja católica e adentrou as casas do Recôncavo Baiano, segundo Luiz Mario.

Com Doutorado em Pintura pela Escuela de Bellas Artes de San Carlos / Universidad Politécnica de Valencia, Espanha (2015), o Pesquisador acrescenta que, em sua passagem acadêmica pela Europa, identificou a existência do Santo Antão ou Antonio Abad, tão popular como é o Santo Antônio aqui e em Portugal. Apesar de ser desconhecido no Brasil, esse Santo egípcio nomeia a cidade Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Conforme o Pesquisador, Santo Antão nasceu em 251 d.C. e morreu em 356, com 105 anos. Na Europa, esse Santo é homenageado em 17 de janeiro, cuja devoção foi iniciada na França, após dois séculos e meio, praticamente nos anos 600.

Assessoria de Comunicação
Viviane Monteiro 
comunicacao@confies.org.br

O presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, participou da reunião híbrida na segunda-feira, 12 de junho

Com a proximidade da aprovação do Plano Anual de Investimentos (PAI) do FNDCT, a Finep convidou a diretoria da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) para debater as prioridades para investimento pelo Fundo, do qual a Finep é secretaria-executiva. A reunião foi realizada na segunda-feira, 12 de junho, na sede da Financiadora.

Participaram o presidente da ICTP.br, Fábio Gomes; a presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Helena Nader; o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Renato Janine; o presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Antonio Fernando Queiroz; o presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Odir Dellagostin.

Também participaram do encontro o vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Dácio Matheus; a diretora da SBPC, Francilene Garcia; o vice-presidente da ABC, Jaílson de Andrade; e o gerente executivo do Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação), Alberto Peverati Filho.

O presidente da Finep, Celso Pansera, que está em Israel participando de programa de imersão em sistemas de Inovação do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI/CNI), abriu a reunião destacando que a vontade científica deve ser refletida no PAI 2023-2024.

A presidente da ABC, Helena Nader, demonstrou preocupação com o prazo para execução dos quase R$ 10 bilhões do FNDCT em menos de seis meses. “Não será uma tarefa trivial, mas estamos juntos”, reafirmou o presidente da SBPC, Renato Janine. “Temos agora uma oportunidade de crescimento coletivo”, reforçou o presidente do Confap, Odir Dellagostin, que sugeriu também que o documento contemple formas de fortalecer os sistemas estaduais de C,T&I por meio das FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa).

O presidente Celso Pansera encaminhará o documento com as sugestões da ICTP.br e da Finep para a Presidência do Conselho Diretor do FNDCT. O PAI 2023-2024 deve ser aprovado na próxima reunião do CD, que está prevista para dia 28 de junho.

Pela Finep, estiveram presentes o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Carlos Alberto Aragão; o chefe de Gabinete, Fernando Peregrino, também Presidente Honorário do CONFIES; o diretor de Inovação, Elias Ramos; a diretora de Administração, Janaína Prevot; os assessores da Presidência, Luiz Davidovich e Edward Brasil; Márcio Girão, superintendente de Planejamento; e Rodrigo Costa, da gerente substituto da Cooperação Internacional.

Finep