A Capital paraibana será sede do IV Encontro Norte e Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, o ENNFAIES, nesta quinta (7) e sexta-feira (8). Reunindo em João Pessoa especialistas em captação de recursos para desenvolvimento da educação, novas tecnologias e inovações para o desenvolvimento e incentivo das inovações entre as 21 instituições do N/NE participantes, além de duas do Sudeste – de Minas Gerais e Espírito Santo – e uma do Centro-Oeste, da Universidade Federal do Mato Grosso.

O ENFFAIES traz à Paraíba debates sobre uma área da educação que são primordiais para se promover o crescimento das instituições de ensino superior. “O encontro acontece anualmente e é de suma importância para a troca de experiências entre as fundações de apoio ao ensino e tecnologia, pois elas são a base para construção do ensino, da pesquisa e extensão. A Paraíba, então, se coloca em uma posição estratégica, uma vez que temos aqui um polo de pesquisa e inovação industrial”, ressaltou o superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Anselmo Castilho.

De acordo com a legislação brasileira, é através dessas fundações que são captados os recursos para subsidiar a pesquisa e extensão das universidades e faculdades públicas do país. “A captação de verbas é o que possibilita o desenvolvimento de tecnologias e inovações. Isso faz com que tenhamos as condições objetivas de engrandecer a educação tecnológica e cientifica da nossa Paraíba, como também dos outros estados. Estamos vivenciando um novo marco das fundações de apoio, esse novo marco é uma legislação que estabelece a relação das fundações com todos o ensino, pesquisa e a extensão, o que pode ser feito o que não pode.”, acrescentou Anselmo.

Além de debates sobre legislação trabalhista, legitimação das Fundações de Apoio, da importância do controle patrimonial e da transparência, o ENNFAIES também vai tratar dos projetos financiados pelo governo federal e a concessão de bolsas de estudos para pesquisa e extensão. Ampliando o diálogo com os parceiros que como nós implantamos a política de ciência e inovação do país.

O evento é direcionado as fundações de apoio, filiadas ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. “O ENNFAIES é mais um marco na construção de um CONFIES forte e atuante. Os encontros regionais como esses são os alicerces da nossa Organização. Esse ano discutiremos através do Projeto TV CONFIES como a sociedade conhecerá a importância das fundações de apoio para mais de 22 mil projetos de pesquisa por ano!”, enfatizou o presidente nacional do Confies, professor Fernando Peregrino.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO:

DIA 07 DE JUNHO DE 2018 – AS FUNDAÇÕES EM MOVIMENTO

08h: Abertura do Credenciamento

09h às 11h30: Palestra 1 – ‘Prospecção junto as Instituições Federais de   Ensino Superior

Palestra 2 – ‘Legislação Trabalhista e E-Social’

12h30: Almoço

14h: Principais consequências da negligência do Controle Patrimonial e seus

reflexos no Balanço Patrimonial.

15h30: Café com Prosa

15h50: A TV CONFIES como Instrumento de Consolidação da Legitimidade das Fundações de Apoio

18h50: Noite Cultural

DIA 08 DE JUNHO DE 2018 – AS FUNDAÇÕES E A AFIRMAÇÃO DE SUA LEGITIMIDADE

09h: Palestra ‘Portal da Transparência

10h: Palestra ‘Concessão de Bolsas Pesquisa/extensão’

11h30: Novo Decreto Marco Legal 

13h: Almoço

14h: As Fundações de Apoios e os Órgãos de Controle: Entendimento Normativo para facilitar o desenvolvimento da Pesquisa e da Inovação.

15h50: Café com Prosa

16h10: Palestra ‘Projetos financiados pela FINEP e os órgãos de controle

18h45: Visita ao Maior São João do Mundo, em Campina Grande-PB

 

SOBRE O ENNFAEIS

O IV Encontro Norte e Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – IV ENNFAIES realizar-se-á nos dias 07 e 08 de junho de 2018, na Capital da Paraíba, João Pessoa.

Durante os dois dias de encontro teremos uma programação que englobará a necessidade da discussão de vários temas, mas sobretudo a interação e a preocupação em fortalecer as Fundações de Apoio através da propagação de sua Legitimidade, sem descuidar da necessária observância aos parâmetros pelos quais são submetidas as Fundações aos Órgãos de Controle. Assim, o IV ENNFAIES interagirá com vários temas, tendo como culminantes o debate acerca da TV CONFIES como instrumento de consolidação da legitimidade das fundações de apoio e o debate acerca das fundações de apoios e os órgãos de controle, com vista de que o entendimento normativo facilite o desenvolvimento da pesquisa e da inovação.

Fonte: Tá na área

Print Clipping SBPC Rio VerdeUm representante do governo e outro das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa se encontraram na última mesa-redonda da Reunião Regional (RR) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Rio Verde (GO) para debater de que maneira o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pode impulsionar as atividades de pesquisa e inovação no Brasil. Entre outros pontos de concordância, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, e o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, concordaram que o Brasil precisa agregar valor tecnológico e inovar sua produção para competir no mercado internacional. E o Marco Legal, que teve seu decreto de regulamentação publicado em fevereiro, é, sem dúvida, um grande avanço neste sentido.

O Marco Legal da CT&I (Lei 13.243/2016) é resultado de mais de uma década de trabalho e negociações promovidos pela comunidade científica, tecnológica e de inovação – em especial a SBPC – para aprovar uma legislação que favorece a colaboração entre centros de pesquisa, empresas e governo para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do País. Aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado, em 2015, o projeto recebeu oito vetos na ocasião de sua sanção, em 11 de janeiro de 2016. A regulamentação (Decreto 9.283/2018) levou dois anos para ficar pronta e contou com forte participação da comunidade científica.

Dentre as principais mudanças, a Lei permite a cooperação das esferas do governo com órgãos e entidades públicas; atualização das regras sobre atividades remuneradas de ciência e tecnologias em empresas privadas, as quais são exercidas por pesquisadores de instituições públicas em regime de dedicação exclusiva; a desburocratização dos processos de licitação, compra e importação de produtos destinados à pesquisa; e a alteração das regras para transferência de tecnologias.

Para Prata, a colaboração facilitada pelo Marco tem potencial de tirar o Brasil do atraso quando se fala em inovação. O secretário do MCTIC ressaltou que atualmente o País ocupa a 69ª posição no índice global de inovação. Prata avaliou como “muito mal” a colocação brasileira e lamentou o retrocesso do Brasil no quadro internacional: em 2013, o País encontrava-se na 64° posição.

A esse cenário, Prata acrescentou que atualmente, de 137 países listados pelo Fórum Econômico Mundial no ranking de competitividade global, o Brasil ocupa a 80ª posição. Para efeito de comparação, em 2013 éramos o 48°. Ao comparar o Brasil à Suíça, primeira colocada, Prata alertou que precisamos de investimento em inovação para que não fiquemos a reboque de países mais desenvolvidos, satisfeitos em ser líder em exportação de commodities. “Somos grandes produtores de café e cacau. Mas os chocolates ou cafés mais famosos são produzidos fora”, exemplificou.

“O problema não é exportar muita commodity, mas não investirmos em tecnologia e inovação. Assim, vendemos barato e pagamos caro pelo mesmo produto, só que com inovação e tecnologia”, explicou.

Apesar dos avanços na ciência e tecnologia, o País ainda tem ainda um longo caminho para desenvolver um ambiente mais inovador e competitivo. “Como um país que dispõe de conhecimento científico de altíssima qualidade – um sistema que demorou anos para ser construído – não utiliza isso em prol de si próprio?”, questiona. Segundo ele, as instituições de pesquisa estão ainda muito distantes do setor industrial e, mesmo quando conseguem conversar, encontram uma série de barreiras formais. “Esse Marco Legal da CT&I possibilita colocar esse diálogo em prática. E uma vez que a gente aprender a fazer isso, ninguém vai segurar esse país”.

Prata destacou o “papel enorme” da SBPC, junto a diversas entidades científicas e empresariais, além de deputados e senadores, para a concretização desse Marco Legal, que reestrutura o sistema formal, alterando nove leis que já existiam e dando mais clareza à utilização delas. “É um arcabouço completo, que precisa ser assimilado por todos nós. Ele é muito ousado e merece todos trabalhando juntos para o seu sucesso”, recomendou.

Peregrino concordou com a necessidade de o Brasil produzir melhor e com mais valor agregado que seus competidores. “Em um mercado interconectado, precisamos ser mais competitivos. A indústria baseada em conhecimento agrega o intangível ao seu produto. Essa é uma corrida internacional. Qualquer produto daqui irá competir com um mercado global. Nós precisamos ser competitivos”, disse.

O presidente do Confies apontou alguns problemas que são obstáculos para a pesquisa no País e que ele acredita que o novo Marco Legal pode solucionar parte deles. Segundo Peregrino, fatores como a burocracia excessiva, o baixo nível educacional da população e a escassez de recursos travam a pesquisa no País. “Alguns problemas o Marco Legal, com uma regulamentação e uma uniformização das leis, pode ajudar a resolver, afinal, ele tem alguns mecanismos, como a transposição de rubrica, que facilitam. Mas sem dinheiro para educação e para pesquisa não há condições para o Brasil inovar”.

Ao tratar dos desafios a serem superados no processo de implementação da nova Lei, Peregrino destacou o despreparo de fiscais na aplicação da norma, a possível falta de entendimento dos órgãos de controle sobre os processos de uma pesquisa, a ênfase no sistema financeiro, e a desindustrialização do País. E argumentou que é preciso urgência em colocar o Marco Legal em prática. “É preciso que coloquemos isso funcionando para ontem, sob pena de ficar obsoleto tudo que pensamos ao longo dessas discussões”, defendeu.

Daniela Klebis e Marcelo Rodrigues, estagiário da SBPC

Fonte: Jornal da Ciência, 23 de maio 2018

Link para matéria completa: http://www.jornaldaciencia.org.br/brasil-precisa-agregar-valor-tecnologico-e-inovar-sua-producao-para-competir-no-mercado-internacional-apontam-especialistas/

Print Jornal Ciencia mesa SBPC-ADUFCA SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) em parceria com a ADUFC- Sindicato (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará) promoveu na última terça-feira, 22 de maio, uma mesa redonda com o tema ”Aspectos Legais das Atividades Administrativas e Autonomia Científica no Ambiente Acadêmico”.

O evento reuniu procuradores, docentes da UFC e o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) para um debate no Centro de Ciências da UFC (Campus do Pici), em Fortaleza.

Foto ADUFC evento 22 maio 1

 

Além de Fernando Peregrino, presidente do CONFIES, participaram da mesa redonda o Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima,  Professor Titular da UNIFOR (Universidade de Fortaleza) e Procurador do Munícipio de Fortaleza e o Prof. Dr. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque, Professor Associado e Procurador Geral da UFC. O evento teve a mediação do presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Dr. Enio Pontes, e do diretor do Campus da UFC em Russas, Prof. Dr. Lindberg Gonçalves.

Foi um debate muito bom pois os procuradores se alinharam conosco na causa contra a burocracia e os absurdos do excesso de controle sobre os projetos de pesquisa”- avaliou Fernando Peregrino. Segundo o presidente do CONFIES, nos últimos anos, o sistema de ciência, tecnologia e inovação foi afogado por um mar de burocracia e normas inexequíveis  para os projetos de pesquisa e o CONFIES vem encontrando no diálogo com os órgãos de controle a saída para essa situação. 

São várias são as questões que põem em cheque a autonomia acadêmica, nas decisões relativas à pesquisa e sua condução, ao ensino e à extensão, em virtude do espírito dos mecanismos de controle das atividades acadêmicas. O Novo Marco Legal de CT& I trouxe progressos com respeito ao controle financeiro na execução de projetos científicos e de inovação, porém, houve retrocessos no controle dos processos administrativos internos e acadêmicos. 

Para a secretária regional da SBPC no Ceará, Profa. Claudia Linhares, há o temor que os controles exagerados venham a ferir a autonomia universitária. A prisão por alegada “obstrução de investigação” do Reitor Cancellier (UFSC), que o levou ao suicídio, e a prisão espetacular do Reitor da UFMG, são alguns exemplos disto. Estariam eles simplesmente fazendo uso da autonomia universitária? Segundo a professora da UFC, mais uma vez, a dúvida pairou sobre a judicialização ou criminalização do exercício puro e simples da autonomia universitária, que permite que as universidades tenham os seus próprios mecanismos de controle, execução e acompanhamento de processos, sejam eles acadêmicos ou administrativos. 

Aspectos legais das atividades administrativas e autonomia científica no ambiente acadêmico foi o tema principal do debate, e somou-se a ele um panorama sobre a situação do financiamento das atividades de pesquisa e inovação. O Procurador de Fortaleza, Dr. Martonio Mont’Alverne acentuou a questão da economia estar nas mãos do sistema financeiro e mostrou-se pessimista com a realidade, pois os políticos não estão querendo mudar a situação. Já o Procurador da UFC, Dr. Paulo Albuquerque, se declarou otimista como as pequenas conquistas como o Novo Marco Legal de CT.

 Imagem evento adufc 2Lúcia Beatriz Torres
Assessora de Comunicação do CONFIES

Leia a matéria publicada no Jornal da Ciência, 24/05/2018: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/2-aspectos-legais-das-atividades-administrativas-e-a-autonomia-cientifica-no-ambiente-academico-e-tema-de-debate-na-ufc/

No próximo dia 11 de maio, a Coppe/UFRJ e a Fundação Coppetec promoverão debate sobre “Modelo Universidade-Fundação”. O evento, que faz parte da comemoração dos 55 anos da Coppe e dos 25 anos da Fundação Coppetec, é aberto ao público e será realizado, a partir das 10 horas, no auditório da Coppe, no Centro de Tecnologia 2, Cidade Universitária. Para debater o Modelo Universidade-Fundação, estarão presentes representantes de universidades, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de órgãos de controle, fundações, associações e Ministério Público. Confira abaixo a programação:

10h:

Professor Roberto Leher – Reitor da UFRJ;

Professor Edson Watanabe – Diretor da Coppe;

Álvaro Prata – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC;

Antônio Carlos Leonel – Secretário federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU);

Emmanuel Tourinho – Presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA);

Professor Rafael Almada – Reitor do IFRJ e representante do Conif

Eduardo Gussem – Procurador-geral do Ministério Público do RJ;

Celso Pansera – Deputado federal e ex-ministro de Ciência, Tecnologia & Inovação

Professor Fernando Rochinha – Diretor-superintendente da Coppetec;

Fernando Peregrino – Diretor-executivo da Coppetec e presidente da Confies.

O debate será transmitido pela TV Confies

Link original: http://www.coppe.ufrj.br/pt-br/planeta-coppe-noticias/noticias/coppe-e-coppetec-debatem-modelo-universidade-fundacao

A Coppe/UFRJ está completando 55 anos e a Coppetec, sua Fundação de Apoio, 25 anos. Para celebrar a data, as duas instituições realizarão na próxima sexta-feira, 11 de maio, um evento comemorativo que irá promover o diálogo entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), as Fundações de Apoio e seus órgãos de controle.

“Modelo Universidade – Fundações” foi o tema escolhido para permear o diálogo entre as instituições convidadas para a celebração dos aniversários da Coppe e Coppetec. MCTIC, CGU, Andifes, UFRJ, Conif e Confies são algumas entidades que já confirmaram presença na cerimônia.

O Confies, conselho que reúne e representa as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica apoia fortemente o diálogo entre as Ifes- Fundações – Controle e irá realizar a transmissão ao vivo do evento pela TV Confies (http://tvconfies.confies.org.br), uma plataforma de tv digital via web inovadora, desenvolvida pelo Lab3d/ Coppe/ UFRJ.

Alvaro Prata, Secretário do MCTIC; Antonio Carlos Leonel, Secretário Federal de Controle interno da CGU; Emmanuel Tourinho, Presidente da Andifes; Eduardo Gussem, Procurador Geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Leher, Reitor da UFRJ, são alguns nomes esperados para o evento comemorativo que está sendo organizado pelo diretor da Coppe, Edson Watanabe, Fernando Rochinha, Diretor Superintendente da Coppetec e Fernando Peregrino, diretor Executivo da Coppetec e Presidente do Confies.

Serviço:
55 anos Coppe/UFRJ e 25 anos Coppetec
11 de maio, às 10h
Centro de Gestão Tecnológica CGTEC -CT2
Rua Moniz Aragão, n.360, bloco 1 – Ilha do Fundão – Cidade Universitária/ UFRJ

Convite evento COPPE:UFRJ

Link matéria original publicada no Jornal da Ciencia – 9 maio 2018
http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/15-evento-celebra-55-anos-da-coppeufrj-e-25-anos-da-coppetec/

Clipping JC noticias

Rede foi lançada em março, com o objetivo de fornecer mais transparência e visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas Fundações

Foi instalado, em 6 de abril de 2018, o Conselho de Representantes da Rede TV Confies de Apoio à inovação. O Conselho é composto por 16 Fundações de Apoio que fazem parte da fase 1 do projeto e já possuem seus canais instalados na plataforma: Fapeu, Fiotec, Funcamp, Funcern, Funpar, FMRS, Fadesp, Fapex, FCO, Uniselva, Faurgs, Astef, Funarbe, Fundep, Fade e Coppetec.

A reunião de instalação do Conselho da TV Confies aconteceu na Fundação Coppetec e contou com a presença de 10 representantes das Fundações de diferentes partes do País.  A reunião foi transmitida ao vivo pela plataforma de TV Digital do Confies, o que permitiu que os demais representantes das Fundações que não puderam se deslocar até o Rio de Janeiro pudessem participar remotamente das discussões.

Segundo o presidente do Confies, Fernando Peregrino, o Conselho está na vanguarda das comunicações digitais para demonstrar o que as Fundações estão fazendo pela pesquisa e pela inovação no País.

A Rede TV Confies de Apoio à Inovação foi lançada no dia 15 de março de 2018, com o objetivo de fornecer mais transparência e visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas Fundações. Além de fazer a divulgação dos projetos de pesquisa apoiados, a plataforma atua também na capacitação à distância dos mais de 5 mil colaboradores das Fundações (http://tvconfies.confies.org.br)

Link para acessar a matéria original JC Notícias (09/04/2018):

http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br

Fonte: Ascom CONFIES

Clipping 09042018 Folha SP Fundos Patrimoniais

O CONFIES foi fonte para matéria da editoria “Ciência + saúde” do jornal Folha de São Paulo, desta segunda-feira, 9 de abril de 2018. A reportagem abordou a questão dos Fundos Privados para a Ciência, alertando para o fato do projeto de Lei Complementar estar empacado no Congresso, há 4 meses, e ainda suscitar dúvidas dentro da comunidade científica.
 
Segundo a matéria assinada pelo jornalista Fernando Tadeu Moraes, o projeto lançado pelo governo quer usar “sobras” do que deveria ter sido investido por empresas.
 
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, foi ouvido na reportagem e lançou mão de um provérbio popular bem conhecido para mostrar que ao tentar resolver uma situação, o governo arrumou um outro problema:
 
– “Tirar dinheiro de uma política de Estado bem-sucedida  para apoiar outro projeto é descobrir um santo para cobrir outro“.
 
Na visão de Peregrino, a criação do fundo da Capes vai mutilar um programa de investimentos setoriais bem-sucedido nos últimos 20 anos.
 
A opinião do CONFIES foi corroborada pelo Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, que também teme possíveis prejuízos para as políticas de investimentos setoriais: “Frequentemente no Brasil recursos carimbados como dinheiro novo acabam apenas substituindo o dinheiro antigo”. Para Davidovich seria péssimo, por exemplo, se a Petrobras, que financia pesquisas relevantes em várias instituições de pesquisa, resolvesse colocar no fundo todo o dinheiro que ela deveria investir.
 
Leia a matéria completa da Folha de São Paulo (09/04/2018):

 

 

Captura de Tela 2018-03-21 às 01.13.21A Rede TV Confies é uma plataforma virtual de canais que divulgará ações dos diferentes projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação gerenciados por fundações de apoio

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) lança, nesta quinta-feira (15), às 15h, a Rede TV Confies de apoio à Inovação, que poderá ser acessada livremente pelo endereço www.tvconfies.confies.org.br. Trata-se de uma plataforma virtual de canais que divulgará ações dos diferentes projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação gerenciados por fundações de apoio.

Segundo o presidente do Confies, Fernando Peregrino, a ideia surgiu da necessidade das fundações de divulgar os seus trabalhos para a sociedade. “Há um grande desconhecimento da sociedade e, de certas instituições, do papel das fundações de gerenciar mais de 20 mil projetos de pesquisa por ano. Felizmente a internet oferece tecnologia suficiente para montar uma rede de televisão sem grandes burocracias”, explica.

Utilizando a tecnologia over the top (OTT), como se denominam os serviços de áudio e vídeo pela internet, dos quais os mais conhecidos no Brasil são Netflix e iTunes, inicialmente, a Rede TV Confies contará com a participação de 15 fundações de apoio às instituições de ensino e pesquisa espalhadas por todas as regiões do País.

Peregrino observa que hoje as 93 fundações que o Confies representa contam com cerca de 5 mil colaboradores espalhados pelo Brasil e que precisam de informação. “Na Rede de TV vamos oferecer, além de palestras, cursos modulares”, afirma.  Ele conta que no ano passado o encontro nacional das fundações reuniu 300 pessoas, mas muitas outras não compareceram por conta do alto custo de deslocamento. “Com a Rede, isso vai mudar, porque a informação vai chegar pela internet”.

Para o presidente do Confies, a rede de canais significa uma quebra de paradigma que colocará o Conselho na vanguarda do sistema de ciência e inovação. “É uma rede de apoio ao desenvolvimento da inovação. Afinal, muitas tecnologias desenvolvidas nas universidades sequer são conhecidas de empresários, governos, agentes públicos e outros usuários e, portanto, nunca se transformarão em novos produtos e serviços”, ressaltou.

A plataforma será uma rede horizontal, descentralizada e compartilhada que disponibilizará para a sociedade os milhares de projetos de pesquisa e inovação.

“Para se ter uma ideia, por ano são 22 mil projetos de pesquisa geridos pelas fundações, os quais envolvem mais de 60 mil colaboradores e bolsistas. Certamente não é justo que esses projetos fiquem aguardando a boa vontade editorial das mídias para serem conhecidos da sociedade. Além do que os projetos de fundações localizadas fora do eixo dos grandes centros dificilmente encontrarão espaço na mídia convencional”, acrescentou Peregrino.

Vivian Costa, Jornal da Ciência

Link da matéria publicada no Jornal da Ciência

 

agu-e-cgu-estudam-racionalizar-controle-na-atividade-de-pesquisaO pleito é do Confies, que busca simplificar a burocracia e dar dinamismo à pesquisa científica e tecnológica

Na tentativa de reduzir a burocracia que consome 35% do tempo do cientista em serviços administrativos, órgãos de controle estudam simplificar e racionalizar os parâmetros de fiscalização da atividade de pesquisa. Trata-se de uma proposta do Confies, conselho representante das fundações de apoio às universidades federais e institutos de ciência e tecnologia, que quer um código autorregulatório para seus associados.

Tal pedido foi encaminhado em fevereiro à Controladoria Geral da União (CGU), à Advocacia Geral da União (AGU) e aos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A proposta do Confies tem por objetivo desburocratizar e dar mais dinamismo à atividade científica. Segundo o presidente da instituição, Fernando Peregrino, as fundações de apoio são responsáveis pela gestão de 15 mil projetos de pesquisa e movimentam mais de R$ 6,2 bilhões ao ano. Além disso, respondem por quase 80% da importação de insumos e de bens para os laboratórios universitários e institutos.

Ao Jornal da Ciência, o procurador da AGU, Carlos Octaviano de Medeiros Mangabeira, afirmou que o pedido do Confies está em processo de análise. Até agora, as partes envolvidas na discussão se reuniram três vezes, com a intenção de estruturar uma proposta.

“A discussão dessa tratativa está na fase inicial. Estão se construindo as teses a serem firmadas pelos órgãos de controle, não somente pela Controladoria Geral da União e o Ministério da Transparência, mas também pela Advocacia Geral da União que também exerce o controle de legalidade no âmbito das instituições federais de ensino, as grandes parceiras das fundações de apoio”, disse Mangabeira, procurador-chefe da AGU alocado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador do Fórum de Educação da Procuradoria Geral Federal.

A discussão, em questão, segundo Mangabeira, é a definição de parâmetros específicos de controle e de fiscalização para simplificar e racionalizar as ações sobre as relações jurídicas das fundações com as universidades federais e ICTs.

Mangabeira reconhece a forte incidência de burocracia na atividade de pesquisa e avalia que existe “pouca compreensão” sobre o trabalho das fundações de apoio, motivo pelo qual, disse, são fiscalizadas de diversas formas, dependendo da região em que situam e do tipo de projeto gerido.

“Tudo isso gera insegurança jurídica e trava tudo. Todo mundo se prende em divergências de entendimento sobre as burocracias, e a execução do projeto, que seria o objetivo principal, fica em segundo plano. São inversões de valores que precisam mudar”, reconheceu. Para o procurador, o papel dessas fundações é o de gerir projetos de ensino, pesquisa e extensão das universidades federais e dos institutos de ciência e tecnologia. “Mas muitas vezes o controle se esquece disso, do ensino, da pesquisa e da extensão e se prende a questões meio, esquecendo-se das questões fins”, reforçou.

No entendimento de Mangabeira, é necessário manter o rigor na fiscalização do segmento, uma vez que as fundações gerenciam recursos públicos. Ele considera, porém, um exagero o fato de muitas vezes uma fundação ter de prestar conta três vezes sobre o mesmo quesito. “Isso é algo totalmente irracional e contraproducente”.

Equilíbrio e cautela

Em outra frente, o diretor de Auditoria da Área de Políticas Sociais I, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), Victor Godoy Veiga, também apontou interesse na desburocratização da atividade de pesquisa. Mas com cautela, avisou. “Lógico que é preciso ter um cuidado grande com a perda de transparência. Então, tentamos pesar essa balança com muito cuidado”, reafirmou.

Na análise de Veiga, é preciso buscar equilíbrio na interpretação dos quesitos. E também soluções para reduzir pontos burocráticos no âmbito de exigências legais e normativas infralegais (em contratos e convênios), a partir de entendimentos com o MEC e MCTIC, que fazem parte da supervisão e regulamentação da pesquisa.

“Como órgãos de controle, não temos a competência de fazer alterações em pontos legislativos. Nesse caso, precisamos de posições do MEC e MCTIC para verificar se o regulador está de acordo. E, a partir daí, enfim, encaminhar uma proposta de alteração normativa ou legislativa com o aval de todos os participantes da pesquisa”, disse Veiga que cita a Lei nº 8.958/1994 como uma das principais legislações em vigor do segmento.

Veiga considera “bem-vinda” a proposta de se criar um código de autorregulação das fundações de apoio. Segundo ele, a CGU tem desenvolvido guias de integridades para empresas estatais e avança em um programa de integridade para os órgãos públicos. “Temos trabalhado muito para avançar no País tudo que for para aumentar a transparência e a concentração ética nas instituições”, disse.

O representante da CGU lembrou, por exemplo, que em 2013 foi elaborada uma cartilha de entendimento, entre a CGU e o MEC, na tentativa de orientar a gestão das universidades federais na execução dos recursos orçamentários e financeiros anuais. Assim, dando suporte aos gestores acadêmicos na execução de suas atividades diárias, além de minimizar a incidência de impropriedades e irregularidades nos atos de gestão.

Divergências

Na proposta do Confies, encaminhada aos órgãos de controle e aos dois ministérios, foram elencados, em tópicos, 30 pontos burocráticos prejudiciais às pesquisas, para que sejam discutidos e melhorados. Segundo o presidente do Confies, foram levantados os pontos mais sensíveis em relação ao funcionamento das fundações de apoio.

Conforme entende Peregrino, grande parte dos problemas é relacionada à divergência de interpretação entre CGU,  Tribunal de Contas da União (TCU) e universidades federais. Um exemplo é a indefinição sobre a concessão de bolsas pelas fundações e as despesas operacionais administrativas de um convênio.

“Cada um interpreta de um jeito e isso deixa as fundações em dificuldade operacionais”, disse o titular do Confies, também diretor da área de orçamento da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A previsão de Peregrino é de que a proposta seja concluída até julho. “A intenção é de se chegar a um consenso na interpretação de cada tópico, definir com a CGU sobre qual é a melhor interpretação, a mais razoável, de menor custo e de melhor eficiência”, disse.

Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


Leia a matéria na íntegra no site do Jornal da Ciência

stf-autoriza-universidade-publica-a-cobrar-por-cursos-de-especializacao“A decisão reafirma também o papel das fundações de apoio que gerenciam mais de 1.120 cursos em 2016, com mais de 40 mil alunos. Nós fomos parte (como Amicus Curiae) da ação julgada hoje, ao lado da AGU, e defendemos a cobrança desses cursos que são complementares à formação do cidadão.”

Fernando Peregrino (Presidente do CONFIES)

As universidades públicas tiveram, hoje, dia 26 de junho, uma importante vitória. Praticamente por unanimidade, com 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a cobrança dos cursos de especialização tradicionalmente ofertados pelas universidades públicas não fere o artigo 206 da Constituição Federal, o qual estabelece em seu inciso IV a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. É uma decisão definitiva, não cabendo mais recurso.

A decisão tem repercussão geral, desfazendo a insegurança jurídica que persistia devido ao acúmulo de ações que demandavam a gratuidade destes cursos. Somente o ministro Marco Aurélio Mello divergiu dos demais magistrados. O decano Celso de Mello não participou do julgamento.

De acordo com o ministro Edson Fachin, relator da ação, “a função desempenhada pelas universidades é muito mais ampla do que as formas pelas quais elas obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. Ele exige, porém, que, para todas as tarefas necessárias à plena inclusão social, missão do direito à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”.

Para obter essa vitória, as universidades contaram com o apoio decisivo de entidades representativas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e associações de representação de docentes.  No total, foram 17 as instituições signatárias da “Carta aberta à sociedade brasileira: Quando a universidade pública perde, a sociedade perde”, divulgada no último dia 7 de abril. A decisão contou ainda com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

“Este resultado de 9 a 1 mostra que o STF decidiu com sabedoria um assunto que estava trazendo intranquilidade para muitos. Agora, os cursos de pós-graduação lato sensu continuarão a ser autofinanciados e oferecidos pelas instituições públicas. Ganhamos todos: a sociedade e o país. Agradecemos o apoio da SBPC, ABC e Confies que lideraram a luta”, avaliou o diretor da Coppe/UFRJ, professor Edson Watanabe.

Na avaliação de Fernando Peregrino, diretor de Orçamento e Controle da Coppe e presidente do Confies, a mobilização das entidades decisão foi decisiva para a aprovação do autofinanciamento dos cursos de especialização, como já se mostrara fundamental à aprovação da Emenda Constitucional 85 e do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. “Na verdade, essa decisão reafirma também o papel das fundações de apoio que gerenciam mais de 1.120 cursos em 2016, com mais de 40 mil alunos. Nós fomos parte (como Amicus Curiae) da ação julgada hoje, ao lado da AGU, e defendemos a cobrança desses cursos que são complementares à formação do cidadão”, explica Peregrino.

O julgamento foi comemorado pela presidente da SBPC, professora Helena Nader, como “uma grande vitória para o povo brasileiro”. A decisão do STF tranquiliza a comunidade acadêmica após a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395, no final de março.

Instituição de pós-graduação de engenharia brasileira com o maior número de conceitos 6 e 7, na avaliação feita pela Capes para os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado), somente atribuídos a cursos com desempenho equivalente aos dos mais importantes centros de ensino e pesquisa do mundo, a Coppe oferece ainda nove cursos de pós-graduação lato sensu (nível de especialização). São eles: Pós-graduação em Engenharia de Máquinas Navais e Offshore (EMO); Pós-graduação em Engenharia de Sistemas Flutuantes Offshore (ESFO); Pós-graduação executiva em Meio Ambiente (MBE); Pós-graduação em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial (MBKM); Pós-graduação executiva em Petróleo e Gás Natural (MBP); Pós-graduação executiva em Gestão de Empreendimentos de Construção Naval e Offshore (MBS); e MBA em Engenharia de Planejamento (MFP)

Veja conteúdo na íntegra no site da COPPE

Outras matérias sobre o assunto:

Sobre o Confies


O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

Google Map

Nosso endereço:

  • SRTVS, Qd. 701 Bloco K Sala 327, Ed. Embassy Tower
  • (61) 3037-3443
  • confies@confies.org.br
  • www.confies.org.br