A presidente do Confies, Profª Suzana Montenegro esteve em reunião com o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Rodrigo Fonseca, no dia 23 de julho para entregar um documento com solicitações do Confies no intuito de abrir um canal de comunicação mais estreito com a financiadora. O documento demonstra o interesse e empenho do Conselho em contribuir com a melhoria das relações firmadas entre as IFES e ICT’s, suas Fundações de Apoio e a Financiadora de estudos e Projetos.
A presidente esteve acompanhada por um dos diretores do Confies, Mauro Fiúza e pelo procurador da COPPETEC Rafael Marinelli. Entre as pautas do documento está a realização de um primeiro treinamento regional, a “Oficina de Capacitação – Prestação de Contas” na segunda quinzena de agosto, a ser realizada na Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC, com a participação de integrantes de outras Fundações.
A entrega do documento, que foi escrito pelo Colégio de Procuradores em reunião ocorrida em maio deste ano, marca a busca de um diálogo por melhores práticas e soluções de sucesso em prol do desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica do País.
A presidente do Confies e Secretária Executiva da Fade-UFPE, Profª Suzana Montenegro, esteve presente no lançamento do novo sistema de análise e gestão de projetos da Finep, realizado nesta segunda-feira (04/08), no Rio de Janeiro. O projeto chama-se Finep 30 Dias Pesquisa e busca reduzir o processo de análise de projetos de pesquisa enviados à instituição. O prazo do lançamento do edital até a execução do projeto será reduzido de oito para três meses, sendo o resultado da análise divulgado em até 30 dias.
“O Finep 30 Dias Pesquisa vai tornar mais ágeis os processos de análise dos projetos de pesquisa, já que todo o sistema será online, diminuindo a burocracia do processo. Todos os setores da Finep vão atuar de forma interativa e os projetos entrarão em funcionamento em um prazo mais curto”, explicou Suzana.
Todas as Universidades, Institutos Tecnológicos e Centros de Pesquisa já podem se cadastrar através do sitewww.finep.gov.br/30dias. Segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, até outubro todos os projetos serão submetidos através do Finep 30 Dias Pesquisa.
Hoje, a Finep possui trabalhos de 230 instituições, ligadas ao Portal do Cliente, que serão beneficiadas com o sistema. A iniciativa vai promover uma série de melhorias, como a celeridade e praticidade à submissão de dados e documentos, uma vez que se darão digitalmente através do sistema.
Os sistemas Finep 30 Dias Pesquisa e Portal do Cliente funcionarão simultaneamente por algum tempo, até que todos os projetos sejam migrados. O Finep 30 Dias Pesquisa segue a mesma linha do Finep 30 Dias voltado para empresas, que funciona desde setembro de 2013
A Funpar organizou nos dias 8 e 9 de abril o encontro do Colégio de Procuradores do Confies – Conselho Nacional das Fundações de Apoio. O evento reuniu advogados de 29 instituições de todo o Brasil, vinculadas ao Conselho, que analisaram os principais limites jurídicos das instituições que representam.
O primeiro dia foi dedicado a duas temáticas principais. Pela manhã, tratou-se dos problemas encontrados pelas Fundações de Apoio na execução e prestação de contas de projetos FINEP, instituição financiadora vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Ao final da primeira mesa de debate, buscou-se uma solução conjunta de enfrentamento dessas situações comuns, mediante uma ação promovida pelo CONFIES – com apoio da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) –, visando estabelecer um diálogo eficaz com a FINEP.
À tarde, com a participação do Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador do Ministério Público do Distrito Federal, que compareceu representando o PROFIES, entidade associativa que reúne os Ministérios Públicos Estaduais, refletiu-se sobre a atuação do MP em seu papel de velador das Fundações. O resultado dessa discussão foi o entendimento de que o CONFIES e PROFIES devem fortalecer a relação das fundações com órgãos financiadores e de controle.
O segundo dia contou com apresentações de três fundações: Funpar, Fiotec (vinculada à Fiocruz) e Feop (apoiadora da Universidade Federal de Ouro Preto). A Funpar, organizadora do encontro, destacou sua gerente de captação e gestão de projeto, Aderlene Lara, para debater questões relativas aos projetos continuados e de longa duração, com sua adequação a novos procedimentos legais. “Os laboratórios que prestam serviços, na realidade, buscam nesta atividade os insumos para a pesquisa”, explicou Lara. “As fundações precisam encontrar um meio para a continuidade do apoio a estas unidades”, afirmou.
O segundo debate, liderado pela Fiotec, tratou da nova Lei Anticorrupção, que demandará ações das fundações no controle da atuação dos seus vários agentes – desde diretores e funcionários, até coordenadores de projetos –, no sentido de adequar-se à regulamentação dos instrumentos firmados com o poder público. Já a Fundação Educativa de Ouro Preto (FEOP) encerrou as atividades palestrando sobre bolsas de ensino e as incidências de tributos sobre essa forma de remuneração dos pesquisadores. “O evento foi muito proveitoso e manteve a boa tradição do Colégio de Procuradores, que sempre está na vanguarda das discussões dos assuntos que afetam as Fundações de Apoio”, completou o coordenador jurídico da Funpar, André Feofiloff.
Fonte: Evento FUNPAR
Informamos que na quarta-feira, dia 21 de maio, a Presidência da República publicou os decretos 8.240 e 8.241. Ambos estão diretamente relacionados ao funcionamento das Fundações de Apoio. O primeiro deles, o decreto 8.240 regulamenta os convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação – ECTI – instrumentos que tenham como partícipes Instituição Federal de Ensino Superior – IFES ou demais ICT – Instituição Científica e Tecnológica – ICT, fundações de apoio, e empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, visando às finalidades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, estímulo e fomento à inovação.
Já o decreto 8.241 regulamenta a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas Fundações de Apoio no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, em apoio às Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICT. O decreto aplica-se às contratações cujos recursos sejam ou não provenientes do Poder Público, desde que tenham por objeto o apoio às IFES e às demais ICTs. De acordo com o decreto, cabe à fundação de apoio definir, em conformidade com suas normas internas, os órgãos, comissões, colegiados ou pessoas que ficarão responsáveis pelo cumprimento das funções necessárias à realização das contratações, com algumas exceções já previstas na lei.
Confiram os decretos na íntegra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8240.htm
http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/120002504/decreto-8241-14
Dentro da programação do Seminário Coppe 50 anos – Presente e Futuro, a Coppe apresenta hoje, 3 de dezembro, a peça “A Burocracia contra a Ciência”, uma sátira sobre a burocratização, de autoria de Clóvis Levi e com direção de Jalusa Barcellos. A peça será encenada às 12 horas no auditório do CGTEC, no CT-2, na Cidade Universitária. A entrada é gratuita.
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica apresenta o projeto Des+envolver Confies. O projeto visa fomentar as organizações afiliadas e seus profissionais de temas e conteúdos que possibilitem um percurso formativo, contribuindo para a prestação de seu serviço, interação e troca de experiências.
O primeiro curso é “Legislações aplicáveis às fundações de apoio”, ministrado por Bruno de Moura Teatini, assessor jurídico de fundações de apoio, referência na área no Brasil. Serão abordados aspectos tributários, de gestão de projetos, de pessoal, dos procedimentos licitatórios e análogos, entre outras questões.
O curso será oferecido em quatro cidades:
· Florianópolis, SC – região Sul
8 de agosto de 2013
Inscrições até 1º de agosto
· Rio de Janeiro, RJ – região Sudeste
14 de agosto de 2013
Inscrições até 7 de agosto
· Cuiabá, MT – região Centro-Oeste
20 de agosto de 2013
Inscrições até 13 de agosto
· Belém, PA – representando as regiões Norte e Nordeste
27 de agosto de 2013
Inscrições até 20 de agosto
Investimento para cada curso: R$ 300,00*
Esse valor não inclui despesas com passagem, hospedagem e alimentação
Informações completas e inscrições no site www.cursos.confies.org.br
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