Para o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, as OS não substituem em hipótese nenhuma as fundações de apoio que possuem estruturas montadas em mais de 130 universidades e institutos públicos
Quem tem em carteira mais de 22 mil projetos de pesquisa de fontes públicas, privadas e internacionais, 60 mil funcionários diretos (CLTs) e bolsistas e mais de R$ 5 bilhões não podem ser simplesmente esquecidas. No Brasil existem 96 fundações que apoiam mais de 130 universidades e institutos públicos. Há algo no ar.
A mudança de modelos de gestão tem de ser incremental. Um país em recessão e com profundo processo de desindustrialização durante 20 anos não pode nutrir a falsa esperança de que agora vai ter a indústria e a empresa na porta da universidade assim.
O caminho do dinheiro deve ser o da produção. E, por enquanto, é a especulação. Indústria- universidades só interagem quando a macroeconomia incentiva. Por exemplo, o poder de compra para incentivar nossas startups? Por que não é acionado? Sabemos que não pode ser acionado por conta das amarras internacionais sobre nossa nação periférica que não pode competir com os produtos do Norte. A tentativa de captar recursos privados para os fundos patrimoniais para universidades, com incentivos fiscais, que o mundo inteiro usa, inclusive quem imitamos, nos foi negada pelo próprio governo. A FINEP, principal agência financeira à inovação, está quase ameaçada por falta de recursos. O CNPq não tem recursos para pagar suas bolsas em setembro. Os cortes de recursos no MCTIC são dramáticos. Inusitados. De R$ 5 bilhões temos apenas R$ 2 bilhões. Quem pode muito, pode pouco. Por que o Ministério da Economia não descontingencia os recursos de custeio das IFES – produtoras de 95 % de C&T do País – como gesto de boa vontade com o MEC?
Enquanto isso, o plano do MEC propõe fundos de ativos imobiliários desconhecidos, fundos cujo principal pode ser dilapidado se dele for sacado sem seu rendimento. Muitas coisas no ar! Urge que o MEC dialogue com as fundações e agende o pedido do CONFIES para audiência.
Um plano que cita um modelo vitorioso como o da COPPE-COPPETEC mas nega-lhe ao substituí-lo por uma entidade OS, cujas limitações à autonomia universitária, através do contrato de gestão, podem ser acionados e negar o caráter de liberdade de gestão da universidade.
Fernando Peregrino, presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) e diretor da COPPETEC, fundação de apoio vinculada à COPPE e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro
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O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, afirma que as fundações de apoio não apenas conhecem as universidades, como também respondem por grande volume das captações de recursos públicos e privados para o sistema universitário
O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – estranha que as 96 fundações de apoio à pesquisa científica, que apoiam hoje mais de 130 universidades públicas, não tenham sido mencionadas pelo Ministério da Educação (MEC) no programa Future-se, divulgado nesta quarta-feira, 17.
“Se for o caso, poderíamos até ser OS, porque uma Organização Social é uma credencial de uma organização civil de direito privado como são as fundações de apoio na Lei nº 8958, criadas à luz do Código Civil”, disse o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
O presidente do CONFIES afirma que essas fundações de apoio não apenas conhecem as universidades, como também respondem por grande volume das captações de recursos públicos e privados para mais de 130 universidades públicas e institutos federais. Esses recursos em valores equivalem a 70% de todos gastos de custeio das IFES (2017).
Peregrino acrescenta que as fundações possuem legislação própria de compras fora da Lei nº 8666, que as torna flexível para projetos de pesquisa e inovação, a Lei 12.873/13, também o decreto nº 8241/2014. “São co-responsáveis por uma quantidade enorme de casos de sucesso no campo da pesquisa e da inovação”, disse o presidente do CONFIES, que também é diretor de Orçamento e Controle da COPPE/UFRJ, um dos casos reconhecidos internacionalmente, assim como em outros inúmeros casos nas demais IFES do País.
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Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, propõe atualizar decreto à luz da experiência das fundações de apoio para reduzir a burocracia. Ideia é encaminhar proposta ao ministro Marcos Pontes (MCTIC) para conduzir a tramitação no Executivo
O Secretário de Controle adjunto da Controladoria Geral da União (CGU), Gustavo Chavez, afirmou que o controle deve focar mais na busca de resultados e clareza de objetivos dos projetos científicos, em vez de atuar no trabalho do cientista e pesquisador, como acontece hoje. A informação do secretário foi concedida nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Geral Extraordinária do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília.
Chavez defende o que chama de “melhores controles” na atividade de pesquisa conduzida em universidades públicas e institutos. “Trabalhar com foco em busca de resultados e clareza de objetivos não é necessariamente o mais fácil, mas é o melhor caminho”, disse Chavez. “É preciso franqueza para ver onde é possível melhorar e tornar a área de P&D mais voltada para o interesse nacional”.
Secretário adjunto da CGU, Gustavo Chavez, ao lado do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, à direita
A intenção, segundo Chavez, é que a atividade de P&D traga resultados, tanto para as universidades, que tratam da formação acadêmica e de profissionais, como para eventuais parceiros e partes interessadas, como a indústria.
Indicadores
Para o secretário adjunto da CGU, é preciso amadurecer o debate para adotar o novo modelo de controle. “Avaliar essa discussão ainda é um grande desafio, de como mensurar as questões internamente, as referências básicas, como patentes e publicações internacionais. São vários indicativos que podem, de alguma forma, mensurar um pouco os resultados. Mas precisaríamos fortemente de um diálogo entre a área de controle, as fundações, as universidades, os centros de pesquisas e os ministérios envolvidos, como MEC e MCTIC”, afirmou.
Na opinião de Chavez, o MEC, MCTIC e universidades têm de trabalhar muito próximos. “Não faz sentido serem tão afastados como de repente foi em alguns anos”, defendeu.
Chavez afirmou ainda que o governo federal passa por instancias tanto de controle como setoriais e defendeu políticas baseadas em evidências. “Isso é muito tranquilo e próximo da área de P&D que trabalha trazendo boas práticas e metodologias que consigam aumentar probabilidade e que o resultado seja útil para o que se pretende para uma linha de pesquisa”, defendeu.
Despesas e Custos
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, mediando o debate, questionou como as fundações de apoio poderiam melhorar as compras de insumos para as pesquisas diante de limitações de gastos. Um exemplo, citou Peregrino, é o limite mínimo de R$ 20 mil do cartão corporativo do pesquisador por projeto, quando existe projeto de até R$ 40 milhões. “20 mil reais por projeto é praticamente zero. Não dá nem para começar, porque o custo é muito maior”, afirmou.
Em resposta, o secretário adjunto da CGU, Gustavo Chavez, defendeu mais transparência das operações para flexibilizar as regras e de um trabalho conjunto entre as instituições de pesquisa. “Um ponto muito interessante é se avançar na questão de transparência. O controle não precisa ser o controle da unidade de auditoria. Pode ser do próprio meio acadêmico, o controle social é um ponto essencial. O Portal da Transparência do Governo Federal foi criado, em 2004, exatamente para trazer transparência dos recursos federais”, disse.
Chavez reconheceu a importância de o cientista focar o trabalho na pesquisa e menos em serviços burocráticos. “É um crime. O colega que fez um PHD e pós-doutorado deveria estar dentro do laboratório produzindo”, considerou. Estudo do CONFIES mostra que o Brasil desperdiça R$ 9 bilhões com a burocracia na ciência.
Proposta do CONFIES
Para Chavez, as próprias fundações de apoio têm de ajudar o pesquisador a focar no que é relevante para o papel. Nesse contexto, o secretário adjunto da CGU demonstrou apoio à proposta do presidente do CONFIES de mudar a legislação em vigor para se avançar nas discussões e nesses objetivos.
Peregrino propôs atualizar o decreto nº 8241 encaminhando uma minuta ao feitio das experiências das fundações de apoio ao ministro Marcos Pontes (MCTIC) para conduzir a tramitação no Executivo. “Todos nós queremos transparência. Esse aborrecimento ninguém quer aqui. Trabalhamos para que não ocorra problemas”, destacou Peregrino.
O órgão de controle está junto nesse debate, segundo o secretário adjunto da CGU. “Esse é o caminho, o de tentar uma discussão franca da construção melhor do normativo”, disse. “É preciso parar de discutir como se tudo fosse ciência exata, valor cravado. Temos a certeza de que o processo tem riscos e esses riscos podem ser trabalhados e mensurados. A discussão é como tornar as organizações e a atuação das diversas organizações na sua competência mais equilibradas para que tenhamos resultados melhores e não problemas”, acrescentou Chavez.
Redução da burocracia
Para o secretário adjunto da CGU, o ponto principal não deve ser mais o controle. “Melhores controles propiciam, de fato, o pesquisador, para que ele tenha foco no trabalho, na atividade finalística dele”.
Além das fundações, a CGU levará essas informações às universidades e outras partes envolvidas, acrescentou Chavez. “É um trabalho que precisa do envolvimento de todos, cada um enxergando o seu papel, responsabilidade, mas todos alinhados com objetivos que sejam comuns, de fortalecer o core business (negócio principal) de cada organização. Se é uma organização de pesquisa, de P&D, não faz sentido gastar maior parte do tempo em burocracia”.
Chavez entende, porém, as dificuldades de se colocar o debate em prática. “No Brasil temos muita dificuldade de clareza e objetivos de que a organização deva perseguir em uma visão de curto, médio e longo prazos, mais especificamente os laboratórios e as linhas de pesquisa. Esse é um processo cultural que teremos de amadurecer para se obter similaridade com o mercado externo, onde os controles se inserem de forma automática ao longo de toda cadeia”, disse.
Fundações de apoio
Participaram do encontro 42 fundações filiadas ao CONFIES que atuam na ponta da pesquisa gerenciando compras de insumos utilizados nos laboratórios universitários e institutos. São elas, MURAKI, FAPEX, FEPBA, FCPC, FUNCEPE, FAHUB, FINATEC, FACTO, FUNAPE, FUNDAHC, FJMONTELLO, FSADU, CEFETMINAS, FAEPE, FAU, FAUF, FCO, FEPE, FUNARBE, FUNDECC, FUNDEP, Uniselva, FADESP, FUNETEC, Fade, FUNPAR, FUNTEF, FUPEF, COPPETEC, FACC, FEC, FIOTEC, FUNPEC, FAURGS, FLE, FUNDMED, FAPEU, FEESC, FACTI, FAI.UFSCAR, FUNCATE, FUNEP.
Mais informações sobre a Assembleia Geral Extraordinária do CONFIES: CONFIES homologa novas fundações de apoio afiliadas
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Os novos membros do CONFIES são FAPUR e a Fundação CETREDE
O número de fundações de apoio afiliadas ao CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) subiu para 96 instituições. Nesta quarta-feira, 10, foram homologadas duas novas afiliadas, na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho, realizada na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).
São elas, a FAPUR, fundação de apoio à pesquisa científica e tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); e a Fundação CETREDE, fundação de apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Participaram do encontro 42 fundações filiadas que atuam na ponta da pesquisa científica gerenciando compras de insumos utilizados nos laboratórios universitários e institutos, por exemplo. São elas, MURAKI, FAPEX, FEPBA, FCPC, FUNCEPE, FAHUB, FINATEC, FACTO, FUNAPE, FUNDAHC, FJMONTELLO, FSADU, CEFETMINAS, FAEPE, FAU, FAUF, FCO, FEPE, FUNARBE, FUNDECC, FUNDEP, Uniselva, FADESP, FUNETEC, Fade, FUNPAR, FUNTEF, FUPEF, COPPETEC, FACC, FEC, FIOTEC, FUNPEC, FAURGS, FLE, FUNDMED, FAPEU, FEESC, FACTI, FAI.UFSCAR, FUNCATE, FUNEP.
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A carta foi entregue no decorrer da Assembleia Geral Extraordinária do CONFIES, realizada ontem na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB)
O FAIPES entregou carta nesta quarta-feira, 10, ao CONFIES em que pede desculpas por não ter o convidado oficialmente para participar e contribuir da edição de 2019 do FAIPES (Encontro Anual de Dirigentes de Fundações de Apoio às Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais), realizado em junho, em Belo Horizonte (MG).
A carta foi entregue no decorrer da Assembleia Geral Extraordinária do CONFIES, realizada ontem na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB), evento que reuniu 44 fundações de apoio à pesquisa científica conduzida nas universidades públicas e institutos.
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Em reunião de diretoria, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, voltou a defender os incentivos fiscais para fundos patrimoniais vinculados às universidades públicas
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) entregou, em junho, a minuta do decreto para regulamentar a Lei 13.800/2019 (dos fundos patrimoniais) ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – disse o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, nesta terça-feira, 09, em reunião da diretoria da instituição, realizada na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).
Paralelamente a isso, o presidente do CONFIES afirmou que vem negociando com parlamentares, como a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), projetos para viabilizar incentivos fiscais para os fundos patrimoniais vinculados à ciência, tecnologia e inovação.
Nesse caso, Peregrino reforçou a necessidade dos incentivos fiscais considerando que a política de fundos patrimoniais do Brasil é inspirada no modelo de endowments dos Estados Unidos que, com estímulos fiscais, todo ano irrigam a ciência norte-americana com US$ 400 a US$ 500 bilhões, praticamente um terço do PIB brasileiro. “Sem os incentivos fiscais, os nossos fundos patrimoniais ficam somente com uma perna”, destaca Peregrino.
Burocracia
Outro ponto discutido pelos diretores do CONFIES foi a burocracia excessiva incidente sobre a atividade de pesquisa que asfixia o avanço científico e tecnológico nacional. Para o presidente do CONFIES, o acentuado controle dos órgãos públicos gera desperdício aos cofres públicos, reduz ainda mais os parcos recursos da ciência brasileira e infringe a legislação que dispõe sobre a Organização da Administração Federal ( Lei nº 200/1967).
Na tentativa de atender pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), a FINEP – hoje com 85% dos recursos contingenciados –, desembolsou mais de R$ 4 milhões (para recuperar R$ 150 mil) para reabrir convênios de 1999 e verificar, entre outros, atestados de notas que tiveram análises técnicas, segundo dados do CONFIES. Esses milhões de reais foram gastos com serviços terceirizados e públicos, da própria Finep, apontam os dados do CONFIES.
“O custo do controle não pode ser maior do que eventual dano ao Tesouro Nacional. Isso representa frontal não observância do artigo 14 do decreto da Lei 200 de 1967, em vigor”, critica Peregrino. “A burocracia e a escassez de recursos vão parar a pesquisa no País”, prevê.
Fundações de apoio
As Fundações de Apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira. O Brasil possui 96 Fundações de Apoio que movimentam mais de R$ 5 bilhões anuais e que gerenciam cerca de 22 mil projetos científicos conduzidos em mais de 130 universidades públicas. Com ampla capilaridade, o segmento possui 22 mil empregados diretos (CLT) e 42 mil bolsistas.
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Será o 1º encontro do setor, após a queda do veto presidencial que permitiu que as fundações de apoio sejam gestoras de fundos patrimoniais da ciência e tecnologia
O CONFIES realiza nesta quarta-feira, 10, Assembleia Geral, para discutir vários pontos de interesse das fundações de apoio à atividade de pesquisa nas universidades públicas e institutos. Um dos pontos da pauta é a Lei nº 13.800/19 que dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais. Esse é o primeiro encontro do segmento após a queda do veto presidencial que permitiu que as fundações de apoio sejam gestoras de fundos patrimoniais vinculados à área de ciência e tecnologia. Leia mais aqui sobre os vetos.
A assembleia, a se realizar de 9 às 17 horas na Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília, contará com a honrosa presença do Secretário de Controle adjunto da Controladoria Geral da União (CGU), Gustavo Chavez. O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, convoca todas as fundações de apoio para participarem do evento.
“Será um momento especial em nosso encontro. Recomendo que estejam presentes todas as fundações”, convida Peregrino.
Além dos fundos patrimoniais, os dirigentes das fundações discutirão a proposta de novo projeto de lei das fundações de apoio e a homologação de novas afiliadas. Hoje existem 94 fundações de apoio vinculadas ao CONFIES, dando apoio a mais de 130 instituições federais de ensino (IFES).
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Pontes citou esforço do CONFIES para criação dos fundos patrimoniais e defendeu a união de todos para reverter a crise da ciência brasileira
Com a presença de instituições científicas, como o CONFIES, SBPC e ABIPTI, a Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação foi oficializada na tarde desta quarta-feira, 03, no salão Nobre do Senado, com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, além de deputados e senadores. O grupo parlamentar, que nasce com 165 deputados e 43 senadores afiliados, é presidido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), na vice-presidência.
O ministro destacou, em seu discurso, a importância da criação da Frente Parlamentar Mista para o avanço da ciência brasileira e o esforço do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em defesa da criação dos fundos patrimoniais que agora podem ser geridos pelas fundações de apoio às universidades públicas. Pontes também destacou a luta do presidente da SBPC, Ildeu Moreira, para o fortalecimento da área científica e tecnológica.
“Gostaria muito de agradecer a existência dessa Frente Parlamentar que nos une, tanto o Executivo como o Legislativo, pela causa da ciência e tecnologia que é uma ferramenta de união”, defendeu Pontes.
Presidente do CONFIES, Peregrino, parlamentares e outros dirigentes de instituições
Nesse contexto, o ministro mencionou a importância de união entre todas as partes envolvidas na área para reverter a crise. “Executivo, Legislativo, setor privado, universidades, academias, associações, todos nós juntos, com certeza, conseguiremos modificar esse quadro do Brasil e reverter a situação do orçamento e recuperar o quadro de pessoal”, disse.
Burocracia
Presidente da Frente Parlamentar, o senador Izalci mencionou, entre outros pontos, os gargalos burocráticos na ciência brasileira. A redução da burocracia na pesquisa científica tem sido uma luta constante do CONFIES.
“Ontem participei no Ministério da Economia de uma palestra sobre burocracia e desenvolvimento. Eu disse, naquele momento, que todo mundo que tem o poder na caneta deveria ser empresário pelo menos em um ano para saber o que é isso. São heróis os empresários no Brasil, da mesma forma que professor e pesquisador”, disse Izalci destacando o encontro na véspera com a classe empresarial.
Segundo o senador, a Frente Parlamentar Mista deve se reunir a cada quinzena para discutir algum tema da área, uma vez que ciência e tecnologia perpassa por todos os ministérios e atividades. “Temos muitos gargalos em vários setores”, declarou Izalci.
Já o vice-presidente do grupo parlamentar, o deputado Vítor Lippi, afirmou que a Frente foi definida como um dos pilares para que o Brasil retome o caminho do crescimento. Nesse caso, Lippi citou três pontos prioritários: a garantia do orçamento, a continuidade do orçamento e o uso estratégicos dos recursos da área da ciência e tecnologia.
“Não existe nada mais importante do que o conhecimento. Temos de ampliar os recursos, a pesquisa aplicada e a continuidade dos recursos para o uso estratégico da produção científica”.
CONFIES em Brasília
Além de participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista, o presidente do CONFIES, o engenheiro Peregrino participou de reunião com membros da Controladoria Geral da União (CGU) sobre pontos de interesse das 96 fundações de apoio à pesquisa em mais de 140 universidades públicas. Peregrino se reuniu ainda com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o deputado Felix Mendonça Junior; e também com a deputada Bruna Furlan.
Mais informações sobre o assunto: Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia será lançada na 4ª-feira
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Fotos: MCTIC e CONFIES
Iniciativa tem apoio do CONFIES. Para o presidente da instituição, Fernando Peregrino, a Frente representa o fortalecimento do canal de expressão política no Congresso do setor de ciência e inovação
Será lançada na próxima quarta-feira, 3 de julho, a Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. O grupo parlamentar será presidido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), na vice-presidência. Izalci era presidente da Frente Parlamentar do mesmo setor da Câmara e agora expande a iniciativa para o Senado.
O fortalecimento do debate, nas duas Casas, sobre a importância de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I) e ampliação da capacidade de inovação do Brasil são algumas das propostas da nova Frente Mista Parlamentar.
“O objetivo é acompanhar e promover alterações da legislação, melhorar o marco regulatório da ciência e tecnologia, incentivar a inovação e brigar por mais recursos para a área”, disse o senador Izalci, autor do Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2019, que deu origem à iniciativa.
A Frente Parlamentar Mista tem o apoio do presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino. “Isso representa mais um canal de expressão política no Congresso do setor de ciência e inovação”, analisa Peregrino.
O novo grupo parlamentar será lançado às 15 horas da próxima quarta-feira, 03 de julho, no Salão Nobre do Senado Federal.
Mais informações sobre o assunto: FRENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUER MAIS INCENTIVOS DA LEI DO BEM
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O CONFIES divulgou, na noite deste domingo (16/06), um documento em que destaca a vitória das Fundações de Apoio e o caminho percorrido até a derrubada do veto da Lei dos Fundos Patrimoniais, em 11 de junho. O documento, assinado pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, discorre ainda sobre novos desafios das fundações, entre os quais a reforma da lei para implementar os incentivos fiscais às doações para os fundos patrimoniais.
O documento na íntegra está disponível em PDF aqui: Informe Especial sobre as Fundações de Apoio
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