Diretoria do Conselho destacou que o Congresso deverá ser autossustentável, ao máximo, e enalteceu a campanha  do CONFIES de estimular a implementação de fundos patrimoniais como alternativas de fontes estáveis de fomento para universidades e institutos de pesquisa 

1ª reunião de 2020 da diretoria do CONFIES

Na 1ª reunião deste ano da Diretoria do CONFIES, nesta quinta-feira, 23, foram discutidos e aprovados alguns pontos voltados para fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais. Presidida pelo presidente do Conselho, Fernando Peregrino, a reunião, na FINATEC/UNB, antecipou as discussões sobre o próximo Congresso Nacional das Fundações de Apoio, a se realizar em novembro de 2020, em Brasília.

Conforme os diretores do Conselho, o 3º Congresso deverá ser autossustentável, ao máximo, em busca de patrocínios. A diretoria fez um balanço do último congresso (em novembro de 2019) e o considerou um marco pela força política demonstrada, o conteúdo e a ampla participação de autoridades e parlamentares da ciência e tecnologia do País.

Outro ponto da pauta foi o protagonismo das fundações ao se tornarem gestoras de fundos patrimoniais de universidades e institutos de pesquisa. O CONFIES está fazendo campanha para estimular a implementação desses fundos – os endowments – como alternativas de fontes estáveis de fomento para a ciência nacional.

O 1º encontro será na próxima terça-feira, 28, em Maceió (AL), no Nordeste, com apoio do MCTIC e da FINEP. Já o 2º será no Sudeste, no Rio de Janeiro, e as inscrições já estão abertas (disponíveis AQUI).

“O CONFIES, com apoio de vários setores, está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre os endowments, explorando uma nova fronteira de financiamento para a ciência e tecnologia no Brasil”, disse Peregrino.

Future-se

Diretoria do CONFIES discute pautas de 2020

Outro ponto da pauta foi a luta para incluir as fundações no Future-se, projeto do MEC em consulta pública até esta sexta-feira (24). Segundo Peregrino, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional com aspectos positivos propostos pelo CONFIES.

Entre outros pontos, a diretoria do Conselho defendeu ainda a racionalização de despesas da instituição, frente à crise da ciência; e a prioridade do curso de Ensino a Distância (EAD) da TV CONFIES para pequenas fundações, embora a intensão seja de que todas sejam atendidas. Os módulos dos cursos de Contabilidade e Jurisprudência, inicialmente, estão em desenvolvimento e devem estar disponíveis em breve na plataforma da TV CONFIES.

A diretoria do CONFIES aprovou a correção da inflação sobre as taxas de filiação somente pelo IPCA.

Viviane Monteiro
Assessora de Comunicação Social
6198374-7656

Realizado pelo CONFIES, encontro reunirá especialistas do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do MCTIC, da Finep e CGU, entre outros

O 1º Seminário sobre Fundos Patrimoniais das fundações de apoio vinculadas às universidades públicas e institutos federais, a se realizar na próxima terça-feira, 28 de janeiro, em Maceió (AL), reunirá especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira, entre eles do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Finep (Agência de Inovação e Pesquisa) e Controladoria Geral da União (CGU).

Serão dois seminários sobre o tema neste início de ano, o 2º está previsto para 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Em razão de limitação de vagas, as inscrições tiveram de ser encerradas a cinco dias do evento em Maceió. Mas já estão abertas as inscrições para o do Rio (veja AQUI).

Entre os presentes, em Maceió, estarão o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto, e o presidente do CONIF (Conselho Nacional dos Institutos Federais), Jadir Jose Pela, reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e vários pró-reitores e dirigentes de mais de 20 fundações, principalmente do Norte e Nordeste.

Realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), com apoio do MCTIC e da Finep – o objetivo do encontro é discutir origens, conceitos, processo de criação e de implementação dos fundos patrimoniais, também chamados de ‘endowments’, para ciência brasileira que ainda enfrenta crise orçamentária. Na prática, esses fundos são uma estrutura financeira para gerir doações e dar sustentabilidade de longo prazo a projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia e outras – permitidos pela pela Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019).

“O CONFIES, com apoio de vários setores, está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre os endowments explorando uma nova fronteira de financiamento para a ciência e tecnologia no Brasil”, reforça o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Embora tenham sido regulados no Brasil somente em janeiro do ano passado, nos EUA, por exemplo, esses fundos ‘endowments’ existem há décadas, principalmente em universidades, com a de Harvard, onde o capital principal (montante arrecadado) supera US$ 36 bilhões.

Palestrantes  

Foram convidados, entre outros, a advogada Erika Spalding, sócia do escritório Spalding Sertori Advogados. Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde o objeto de pesquisa de sua dissertação foi “Os Fundos Patrimoniais Endowment no Brasil”, Erika é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Também especializada na assessoria jurídica para entidades sem fins lucrativos, a advogada é coordenadora das áreas de Terceiro Setor e Investimento Social Privado do escritório.

Santander

Com expertise em fundos Endowments, Christiano Clemente, do Santander, atuando há 22 anos no mercado financeiro, gerencia o Santander Family Office e co-lidera a equipe de Endowment do banco. Iniciou carreira como ‘trader’ de títulos públicos no Citibank, migrando em 2003 para o ING Bank na mesma função. Em 2007 uniu-se à antiga Convenção Corretora, hoje Tullett Prebon Brasil, onde chegou a ser Diretor Operacional, em 2016. A partir daí ingressou no mercado de Wealth Management (gestão de patrimônios).

MCTIC

O diretor de Financiamento de Projetos do MCTIC, Marcelo Meirelles, é mestre em Administração Pública, com experiência em coordenação e estruturação de equipes de auditoria, implantação de programas de ‘compliance’, maturidade e riscos. Também tem experiência em implantação de estruturas de controle interno, em estruturação de projetos de financiamento e operações de crédito com bancos privados e seguros pela Agência de Crédito Exportação (ECA). Atuou em estruturação de projetos de Parceria Público Privada e em processos de criação de órgãos da Administração Indireta, como na estruturação de duas empresas públicas e duas Organizações Sociais (OS).

Finep

O diretor Financeiro e de Crédito da Finep, Adriano Alves Faria Lattrarullo, tem mais de 17 anos de experiência em gestão financeira, controle e administração, além de 10 anos em construção civil (projetos de infraestrutura) e mais de sete anos de dedicação à indústria alimentícia. Trabalhou ainda em países como Itália, Angola, Rússia e da região de MENA (Oriente Médio e Norte da África).

Público-alvo

O evento é voltado para dirigentes e colaboradores das Fundações de Apoio, universidades e centros de pesquisa, coordenadores de projetos de ciência e tecnologia, promotores do ministério público, investidores potenciais, especialistas do mercado, entre outros interessados.

Mais informações: Encontro de fundações de apoio em Maceió promoverá fundos ‘endowments’ para ciência e tecnologia 

Viviane Monteiro
Assessora de comunicação social
61 98374-7656

Em nova consulta pública até 24 de janeiro, a proposta do MEC elimina restrição de fundações de apoio de gerir projetos de desenvolvimento institucional, analisa CONFIES

Presidente do CONFIES em encontro com reitor da UFPR, Fonseca, a vice-reitora Graciela e dirigentes de fundações de apoio

Em encontro nesta sexta-feira, 17, em Curitiba (PR), o CONFIES (Conselho das Fundações de Apoio às universidades públicas e institutos federais) analisou a 3ª versão do projeto Future-se e afirmou que houve avanços em relação às propostas anteriores. O projeto do Ministério da Educação (MEC) que prevê flexibilizar o financiamento do ensino superior está em consulta pública até 24 de janeiro.

Além de dirigentes de fundações de apoio da região Sul do País, participaram do encontro o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, e a vice-reitora, Graciela Inês Bolzón de Muniz, anfitriões do evento.

Conforme o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a nova versão do Future-se incluiu oficialmente a participação das fundações de apoio em projetos de instituições federais de ensino superior (IFES). Além disso, ele acrescenta, a nova versão do Future-se elimina a restrição de fundações de gerir projetos de desenvolvimento institucional, como de infraestrutura, por exemplo. Ou seja, a atual versão do projeto exclui o parágrafo 3 do artigo I da Lei 8958 (Lei das Fundações) que impede o segmento de atuar nessas áreas. “Essa também era uma reivindicação do CONFIES”, disse Peregrino.

As sugestões para consulta pública do Future-se podem  ser enviadas para o MEC até o dia 24 de janeiro pelo e-mail futureseconsulta@mec.gov.br, ou pela plataforma digital: http://www.participa.br/profile/future-se/.

Os dirigentes das fundações de apoio avaliaram ainda como positivo o resultado do II Congresso do CONFIES realizado em novembro de 2019, na UNB, em Brasília. “O encontro do Sul confirmou que o nosso Congresso mostrou um CONFIES robusto e com protagonismo nas questões de ciência e tecnologia”, declarou Peregrino.

Fundos patrimoniais

Diante da manutenção da crise orçamentária da ciência, o CONFIES vem se mobilizando, por intermédio de encontros regionais, para assegurar fontes de recursos estáveis para o fomento das pesquisas cientificas conduzidas pelas universidades públicas e institutos federais. O próximo encontro se realizará em 28 de janeiro, em Maceió (AL), onde serão reunidos especialistas em fundos ‘Endowments” do sistema financeiro, membros do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e também da agência de fomento FINEP – que apoia o evento. O objetivo é tentar colocar em prática a Lei 13.800/2019 – que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de recursos privados em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e outras.

Para Peregrino, os ‘endowments’ são mecanismos que podem garantir investimentos de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, a exemplo do que acontece em países desenvolvidos, como os da Europa e Estados Unidos. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo, segundo dados do Hauser Institute for Civil Society e do Banco Mundial. Mais informações estão disponíveis em: Encontro de fundações de apoio em Maceió promoverá fundos ‘endowments’ para ciência e tecnologia 

Viviane Monteiro
Assessora de imprensa
61 9 837-7656

Organizado pelo CONFIES, o encontro se realizará em 28 de janeiro no Hotel Jatiuca, em Maceió (AL).

Em meio à escassez de recursos orçamentários, o CONFIES (Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais) realizará, em 28 de janeiro, em Maceió (AL), um encontro com especialistas em fundos ‘Endowments’ e membros do governo federal com o intuito de colocar em prática, definitivamente, a Lei 13.800/2019 – que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de pessoas físicas e jurídicas privadas em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e outras.

A intenção dos organizadores é reunir todas as fundações de apoio distribuídas pelo País para incentivar a criação de fontes adicionais de recursos, na tentativa de manter o fomento às pesquisas científicas conduzidas pelas instituições de ciência e tecnologia, como as universidades públicas e institutos federais.

Proposto pelo CONFIES, o 1º Encontro de Fundações de Apoio sobre Fundos Endowments Norte e Nordeste, tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O evento que se realizará no dia 28 de janeiro, no Hotel Jatiuca, em Maceió, também conta com apoio das fundações FCPC, da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e  FUNDEPES, vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Defensor assíduo dos fundos patrimoniais para área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino avalia que os ‘endowments’ são fontes que podem garantir investimentos de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, a exemplo do que acontece em países desenvolvidos, como os da Europa e Estados Unidos. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo, segundo dados do Hauser Institute for Civil Society e do Banco Mundial.

Embora tenha sido sancionada há um ano, a legislação que regulamenta a criação de ‘endowments’ ainda depende de bases para o planejamento e criação de estruturas de um fundo endowments.

Palestrantes

Para o debate foram convidados especialistas em fundos e investimentos, com a advogada Erika Spalding, especializada em endowments, do Escritório Spalding Sertori Advogados, de São Paulo. O chefe de Departamento de Fundos do MCTIC, Marcelo Meireles. O diretor Financeiro e de Crédito da FINEP, Adriano Alves Faria Lattrarullo. O especialista em Endowmwnts  do Banco Santander, Christiano Clemente; o consultor Cristiano Naves Garcia, da Consultoria Culturainvest; e Paulo Aragão, especialista em Fundos de Investimentos da FCPC/UFCE.

Inscrições

Interessados no encontro devem preencher o FORMULÁRIO disponível AQUI. Para mais informações técnicas, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail confies@confies.org.br. Ou pelo telefone: (61) 3037-3443.

Organização 

O evento é organizado pela FUNPAR (da Universidade Federal do Paraná) e pelas demais fundações FEPESE, FAPEU e FEESC (vinculadas à Universidade Federal de Santa Catatina),  FAI e UFSCAR, vinculadas à Universidade Federal de São Carlos; FUNTEF, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e UNISELVA (da Universidade Federal de Mato Grosso).

Fundações de apoio

Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais, e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e MCTIC. Com movimentação de R$ 5 bilhões ao ano em projetos de pesquisa, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.

Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
61 9 8374-7655

O CONFIES avalia que a Medida Provisória (MP) – editada pelo governo na véspera do Natal mudando as regras de escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino – fere a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal.

“Isso poderá prejudicar, inclusive, a política de inovação prevista no Marco Legal e aprovada por cada universidade”, alerta o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino.

A partir do Marco Legal,  Peregrino acrescenta, cada universidade criou uma política de inovação individual pelo respectivo Conselho Universitário que, por sua vez, não participa mais da escolha do reitor – desestabilizando o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, já que as IFES, como estão organizadas, respondem por 95% da ciência do País.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro
61 98374-7656

Fernando Peregrino chamou a atenção para luta do CONFIES em assegurar a contrapartida para as fundações de apoio nos convênios assinados

Peregrino, à esquerda, em assinatura de convênios na Finep

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), universidades federais do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio assinaram na tarde desta quinta-feira (19) 55 convênios no valor de R$ 203 milhões para o fomento de até 880 bolsas em 26 instituições de pesquisa, ao longo de cinco anos.

A solenidade foi realizada na sede da Finep, no Rio de Janeiro, com as presenças do presidente da agência de fomento à inovação, General Waldemar Barroso, do diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Marcelo Bortolini, do diretor Financeiro, de Crédito e Captação, Adriano Lattarulo. Também da superintendente adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, Maria Inês Souza, do diretor-executivo da Fundação COPPETEC e presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, e do vice-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fábio Barbosa Passos. Estiveram presentes, ainda, os dirigentes das Instituições apoiadas e dos coordenadores dos programas selecionados.

A iniciativa faz parte do Programa de Formação de Recursos Humanos, estabelecido na Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP-ANP, publicado em 2019.

O presidente da Finep destacou a participação das instituições parceiras que, em esforço conjunto com a Finep, concretizaram o programa. “Quero agradecer o empenho de todo o corpo funcional envolvido. Tenho certeza de que este fruto vai crescer e dar bons resultados. A Finep, sempre alinhada com o MCTIC, está mais do nunca empenhada em realizações produtivas para o desenvolvimento do País”, disse.

Para a superintendente da ANP, Maria Inês Souza, o Programa é extremamente relevante para a Agência, para  indústria petroleira e as universidades, já que o Brasil está se tornando grande produtor de petróleo. “Temos também um imenso potencial de nos tornarmos um importante hub de tecnologia para o setor, especialmente no Rio de Janeiro, e precisamos de mão de obra qualificada. O PRH tem grande chance de crescer e continuar por muitos anos”, disse.

Conquista para fundações de apoio

A Fundação COPPETEC, que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é uma das fundações responsáveis pela gestão desses convênios. Fernando Peregrino, que assinou o contrato pela COPPETEC, chamou a atenção para luta do CONFIES em assegurar a contrapartida para as fundações de apoio.

“Pela primeira vez, o PRH pagará as fundações de apoio pela gestão dos convênios um percentual de 3,5% (da despesa administrativa do projeto), contra os 2% desde o início. O CONFIES tem defendido isso com unhas e dentes em vários momentos”, destacou.

Peregrino afirmou ainda que o acordo representa “um alento” para a atividade de pesquisa do Brasil, em meio à crise do setor. “Em meio a tantas notícias ruins, inclusive para FINEP, esse convênio com recursos da cláusula de petróleo é muito positivo”.

O vice-reitor da UFF, Fábio Barbosa Passos, celebrou o fato de a universidade ser uma das selecionadas. “Um programa desse nível é algo importantíssimo na formação de pessoal, no nosso caso da Escola de Engenharia, que tem tradição longa de cursos na área de petróleo”, falou.

(CONFIES e assessoria de imprensa da FINEP)

Mais sobre o assunto:
Finep e ANP assinam convênios do Programa de Formação de Recursos Humanos

Nova versão do APP permite acessar ações de diferentes projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI),  gerenciados pelas fundações de apoio vinculadas às universidades públicas e institutos federais

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – lançou nesta semana uma nova versão de aplicativo (APP) para facilitar o acesso à TV CONFIES. Criada há dois anos, a plataforma digital de canais TV CONFIES, chamada pelos usuários de Netflix da inovação, divulga ações de diferentes projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação gerenciados pelas fundações de apoio à pesquisa científica.

Na prática, o  CONFIES disponibilizou o aplicativo também para o sistema App Store (para Iphones da Apple). Antes o APP estava disponível somente no sistema Android. Para baixar a nova versão pelo Iphone, basta acessar a loja virtual APP Store e procurar o aplicativo TV CONFIES.

Já o acesso à versão do APP no sistema Android pode ser feito pela própria plataforma digital da TV CONFIES (www.tvconfies.confies.org.br), clicando no menu “Mais” e, em seguida, na figura do Android (convertido em Mobile APP – Beta), situada logo abaixo dos canais da TV. Com isso, é possível ter acesso mais rápido à programação da plataforma digitais de canais.

Conhecida por usuários de todo Brasil e de mais de 64 países, a TV CONFIES pode ser acessada livremente. Basta acessar a plataforma e escolher o canal desejado.

Ensino a distância

Outra novidade do CONFIES é a Escola Aberta a Distância (EAD), a ser transmitida pela TV CONFIES, para o público interessado nos serviços conduzidos pelas fundações de apoio e na área de ciência, tecnologia e inovação do País. Os primeiros módulos educativos começam em janeiro e serão sobre Jurisprudência e Contabilidade. São cursos voltados para colaboradores, associados e parceiros do CONFIES,  Mais informações estão disponíveis 👉 AQUI.

Fundações de apoio

Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Hoje existem 97 fundações filiadas ao CONFIES à frente da gestão das pesquisas conduzidas em mais de 130 instituições, entre universidades públicas e institutos federais, mobilizando mais de R$ 5 bilhões anuais.

(Assessoria de imprensa)
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