Organizado pelo CONFIES, o encontro se realizará em 28 de janeiro no Hotel Jatiuca, em Maceió (AL).
Em meio à escassez de recursos orçamentários, o CONFIES (Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais) realizará, em 28 de janeiro, em Maceió (AL), um encontro com especialistas em fundos ‘Endowments’ e membros do governo federal com o intuito de colocar em prática, definitivamente, a Lei 13.800/2019 – que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de pessoas físicas e jurídicas privadas em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e outras.
A intenção dos organizadores é reunir todas as fundações de apoio distribuídas pelo País para incentivar a criação de fontes adicionais de recursos, na tentativa de manter o fomento às pesquisas científicas conduzidas pelas instituições de ciência e tecnologia, como as universidades públicas e institutos federais.
Proposto pelo CONFIES, o 1º Encontro de Fundações de Apoio sobre Fundos Endowments Norte e Nordeste, tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O evento que se realizará no dia 28 de janeiro, no Hotel Jatiuca, em Maceió, também conta com apoio das fundações FCPC, da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e FUNDEPES, vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Defensor assíduo dos fundos patrimoniais para área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino avalia que os ‘endowments’ são fontes que podem garantir investimentos de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, a exemplo do que acontece em países desenvolvidos, como os da Europa e Estados Unidos. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo, segundo dados do Hauser Institute for Civil Society e do Banco Mundial.
Embora tenha sido sancionada há um ano, a legislação que regulamenta a criação de ‘endowments’ ainda depende de bases para o planejamento e criação de estruturas de um fundo endowments.
Palestrantes
Para o debate foram convidados especialistas em fundos e investimentos, com a advogada Erika Spalding, especializada em endowments, do Escritório Spalding Sertori Advogados, de São Paulo. O chefe de Departamento de Fundos do MCTIC, Marcelo Meireles. O diretor Financeiro e de Crédito da FINEP, Adriano Alves Faria Lattrarullo. O especialista em Endowmwnts do Banco Santander, Christiano Clemente; o consultor Cristiano Naves Garcia, da Consultoria Culturainvest; e Paulo Aragão, especialista em Fundos de Investimentos da FCPC/UFCE.
Inscrições
Interessados no encontro devem preencher o FORMULÁRIO disponível AQUI. Para mais informações técnicas, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail confies@confies.org.br. Ou pelo telefone: (61) 3037-3443.
Organização
O evento é organizado pela FUNPAR (da Universidade Federal do Paraná) e pelas demais fundações FEPESE, FAPEU e FEESC (vinculadas à Universidade Federal de Santa Catatina), FAI e UFSCAR, vinculadas à Universidade Federal de São Carlos; FUNTEF, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e UNISELVA (da Universidade Federal de Mato Grosso).
Fundações de apoio
Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais, e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e MCTIC. Com movimentação de R$ 5 bilhões ao ano em projetos de pesquisa, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.
Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
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Proposto pelo CONFIES, com apoio da Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR), o evento se realizará nesta próxima sexta-feira, 17, na sede da fundação, em Curitiba.
Dirigentes das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais se reunirão na sexta-feira, 17, no Sul do País, para discutir a 3ª versão do projeto Future-se, o andamento dos fundos patrimoniais e outros pontos com o intuito de destravar fontes de recursos adicionais para manutenção do fomento da área de ciência e tecnologia.
Proposto pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), com o apoio da Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR), o evento se realizará na sexta-feira, 17, na sede da FUNPAR, em Curitiba, de 10h30 às 17h00, na Rua João Negrão, nº 280.
Além da nova versão do projeto Future-se, programa que prevê flexibilizar o financiamento do ensino superior em consulta pública até 24 de janeiro, a pauta do encontro discutirá, entre outros pontos, os fundos patrimoniais e a fiscalização das fundações pelos órgãos de controle.
Abaixo, os principais temas do encontro:
▶ O Future-se em sua 3ª versão;
▶ Os fundos patrimoniais, como alavancá-los e o papel das Fundações de Apoio;
▶ Os credenciamentos do MCTIC para os fundos: como estão?
▶ Desistimos do GAT?
▶ Retomada da autorregulação (CGU), e necessária aproximação com o TCU e Ministérios Públicos Estaduais;
▶ Treinamentos de capacitação e a TV CONFIES; e outros assuntos.
A participação no encontro pode ser feita pelo e-mail: secretaria.geral@funpar.ufpr.br, ou pelo telefone (41) 3360-7415.
Assessoria de imprensa
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O CONFIES avalia que a Medida Provisória (MP) – editada pelo governo na véspera do Natal mudando as regras de escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino – fere a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal.
“Isso poderá prejudicar, inclusive, a política de inovação prevista no Marco Legal e aprovada por cada universidade”, alerta o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino.
A partir do Marco Legal, Peregrino acrescenta, cada universidade criou uma política de inovação individual pelo respectivo Conselho Universitário que, por sua vez, não participa mais da escolha do reitor – desestabilizando o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, já que as IFES, como estão organizadas, respondem por 95% da ciência do País.
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro
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Fernando Peregrino chamou a atenção para luta do CONFIES em assegurar a contrapartida para as fundações de apoio nos convênios assinados
Peregrino, à esquerda, em assinatura de convênios na Finep
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), universidades federais do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio assinaram na tarde desta quinta-feira (19) 55 convênios no valor de R$ 203 milhões para o fomento de até 880 bolsas em 26 instituições de pesquisa, ao longo de cinco anos.
A solenidade foi realizada na sede da Finep, no Rio de Janeiro, com as presenças do presidente da agência de fomento à inovação, General Waldemar Barroso, do diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Marcelo Bortolini, do diretor Financeiro, de Crédito e Captação, Adriano Lattarulo. Também da superintendente adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, Maria Inês Souza, do diretor-executivo da Fundação COPPETEC e presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, e do vice-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fábio Barbosa Passos. Estiveram presentes, ainda, os dirigentes das Instituições apoiadas e dos coordenadores dos programas selecionados.
A iniciativa faz parte do Programa de Formação de Recursos Humanos, estabelecido na Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP-ANP, publicado em 2019.
O presidente da Finep destacou a participação das instituições parceiras que, em esforço conjunto com a Finep, concretizaram o programa. “Quero agradecer o empenho de todo o corpo funcional envolvido. Tenho certeza de que este fruto vai crescer e dar bons resultados. A Finep, sempre alinhada com o MCTIC, está mais do nunca empenhada em realizações produtivas para o desenvolvimento do País”, disse.
Para a superintendente da ANP, Maria Inês Souza, o Programa é extremamente relevante para a Agência, para indústria petroleira e as universidades, já que o Brasil está se tornando grande produtor de petróleo. “Temos também um imenso potencial de nos tornarmos um importante hub de tecnologia para o setor, especialmente no Rio de Janeiro, e precisamos de mão de obra qualificada. O PRH tem grande chance de crescer e continuar por muitos anos”, disse.
Conquista para fundações de apoio
A Fundação COPPETEC, que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é uma das fundações responsáveis pela gestão desses convênios. Fernando Peregrino, que assinou o contrato pela COPPETEC, chamou a atenção para luta do CONFIES em assegurar a contrapartida para as fundações de apoio.
“Pela primeira vez, o PRH pagará as fundações de apoio pela gestão dos convênios um percentual de 3,5% (da despesa administrativa do projeto), contra os 2% desde o início. O CONFIES tem defendido isso com unhas e dentes em vários momentos”, destacou.
Peregrino afirmou ainda que o acordo representa “um alento” para a atividade de pesquisa do Brasil, em meio à crise do setor. “Em meio a tantas notícias ruins, inclusive para FINEP, esse convênio com recursos da cláusula de petróleo é muito positivo”.
O vice-reitor da UFF, Fábio Barbosa Passos, celebrou o fato de a universidade ser uma das selecionadas. “Um programa desse nível é algo importantíssimo na formação de pessoal, no nosso caso da Escola de Engenharia, que tem tradição longa de cursos na área de petróleo”, falou.
(CONFIES e assessoria de imprensa da FINEP)
Mais sobre o assunto:
Finep e ANP assinam convênios do Programa de Formação de Recursos Humanos
Nova versão do APP permite acessar ações de diferentes projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), gerenciados pelas fundações de apoio vinculadas às universidades públicas e institutos federais
O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – lançou nesta semana uma nova versão de aplicativo (APP) para facilitar o acesso à TV CONFIES. Criada há dois anos, a plataforma digital de canais TV CONFIES, chamada pelos usuários de Netflix da inovação, divulga ações de diferentes projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação gerenciados pelas fundações de apoio à pesquisa científica.
Na prática, o CONFIES disponibilizou o aplicativo também para o sistema App Store (para Iphones da Apple). Antes o APP estava disponível somente no sistema Android. Para baixar a nova versão pelo Iphone, basta acessar a loja virtual APP Store e procurar o aplicativo TV CONFIES.
Já o acesso à versão do APP no sistema Android pode ser feito pela própria plataforma digital da TV CONFIES (www.tvconfies.confies.org.br), clicando no menu “Mais” e, em seguida, na figura do Android (convertido em Mobile APP – Beta), situada logo abaixo dos canais da TV. Com isso, é possível ter acesso mais rápido à programação da plataforma digitais de canais.
Conhecida por usuários de todo Brasil e de mais de 64 países, a TV CONFIES pode ser acessada livremente. Basta acessar a plataforma e escolher o canal desejado.
Ensino a distância
Outra novidade do CONFIES é a Escola Aberta a Distância (EAD), a ser transmitida pela TV CONFIES, para o público interessado nos serviços conduzidos pelas fundações de apoio e na área de ciência, tecnologia e inovação do País. Os primeiros módulos educativos começam em janeiro e serão sobre Jurisprudência e Contabilidade. São cursos voltados para colaboradores, associados e parceiros do CONFIES, Mais informações estão disponíveis 👉 AQUI.
Fundações de apoio
Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Hoje existem 97 fundações filiadas ao CONFIES à frente da gestão das pesquisas conduzidas em mais de 130 instituições, entre universidades públicas e institutos federais, mobilizando mais de R$ 5 bilhões anuais.
(Assessoria de imprensa)
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Além de ser direcionada a colaboradores, associados e parceiros do CONFIES, a escola a distância estará aberta ao público interessado nos serviços conduzidos pelas fundações de apoio e na área de ciência, tecnologia e inovação do País
A TV CONFIES, considerada a Netflix da ciência, tecnologia e inovação do País, realizará em janeiro próximo o primeiro curso a distância sobre gestão das fundações de apoio vinculadas às universidades públicos e institutos federais. Os primeiros módulos educativos serão sobre jurisprudência e contabilidade e apresentados por especialistas de cada área.
Fernando Peregrino, presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – destaca a criação da escola pela TV CONFIES.
“Por intermédio dessa escola, mais de cinco mil colaboradores, espalhados pelas 97 fundações de apoio distribuídas pelo País, receberão treinamento a distancia para se capacitar em ações fundamentais para o desempenho de nossas fundações de apoio. Afinal, elas são responsáveis pela gestão de 22 mil projetos de pesquisa, mobilizando R$ 5 bilhões ao ano”, disse.
Além de ser direcionada a colaboradores, associados e parceiros do CONFIES, a escola a distância pela TV CONFIES estará aberta ao público interessado nos serviços conduzidos pelas fundações de apoio e na área de ciência, tecnologia e inovação do País. Os módulos do primeiro curso estão sendo elaborados.
Fundações de apoio
Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Hoje existem 97 fundações filiadas ao CONFIES à frente da gestão das pesquisas conduzidas em mais de 130 instituições, entre universidades públicas e institutos federais. Para acessar a TV CONFIES, basta acessar o link AQUI
Assessoria de imprensa
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Deputado Lippi pede ao CONFIES contribuições para conduzir os trabalhos da Subcomissão – criada após audiência pública sobre burocracia na pesquisa
Reunião com Peregrino, o deputado Lippi e consultores da Casa
O presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Fernando Peregrino apresentou nesta quarta-feira, 11, em Brasília, propostas para eliminar gargalos burocráticos e fomentar a área de ciência e tecnologia e do País, na reunião com o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), relator da Subcomissão Permanente de Orçamento da Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O deputado Lippi pediu ao CONFIES contribuições para conduzir os trabalhos da Subcomissão – criada após audiência pública sobre burocracia na pesquisa, realizada em 30 de maio, a pedido do CONFIES, quando divulgou estudo inédito de que a os entraves burocráticos geram prejuízo de R$ 9 bilhões aos cofres públicos. Esse cálculo considera a perda de 35% do tempo do trabalho do cientista com serviços burocráticos. O objetivo da Subcomissão é entender os problemas do segmento e depois apresentar soluções à Câmara, como projetos de leis para alguns casos.
O presidente do CONFIES aprestou 23 sugestões com intuito de melhorar o ambiente de negócios das fundações de apoio e fazer avançar a área da ciência, tecnologia e inovação do País.
Uma das sugestões do CONFIES é a utilização dos chamados resíduos financeiros dos contratos de pesquisa, em prol dos respectivos laboratórios executores dos projetos para manutenção e aquisição de pessoal, equipamentos e infraestrutura, por exemplo. Na prática, esses resíduos financeiros são eventuais sobras de recursos de projetos que hoje voltam ao caixa da União com ônus para os gestores dos recursos, já que são corrigidos pela taxa Selic.
“O ideal seria que esses recursos ficassem no caixa das próprias fundações de apoio vinculadas às universidades e institutos federais para atender a outras necessárias despesas de custeio, como a manutenção dos laboratórios”, sugeriu Peregrino.
Rubrica Única
Outra sugestão do CONFIES é a adoção da chamada Rubrica Única no orçamento nacional para despesas com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com a intenção de simplificar a gestão, execução e prestações de contas dos projetos e a classificação do País em gastos de P&D. A ideia é de que essa conta única seja integrada ao indicador de formação bruta de capital fixo (FBCF) do IBGE, modelo praticado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelos países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com mais transparência.
“A vantagem dessa conta única seria a possibilidade de visualizar os investimentos das pesquisas científicas do Brasil, vendo a aplicação de cada real na área ”, acrescentou Peregrino. O engenheiro da COPPE pediu apoio da Submissão para tratar dessa questão com a equipe econômica do governo federal –, proposta já encaminhada à Controladoria Geral da União (CGU).
Fundos patrimoniais
Outra proposta do CONFIES é a isenção fiscal para os doadores dos fundos patrimoniais endowments, a exemplo do que existe nos Estados Unidos (EUA) há mais de 100 anos e onde cerca de US$ 400 bilhões depositados fomentam as universidades em momentos de crise.
As propostas do CONFIES estão disponíveis na íntegra, no documento em PDF: CCT BUROCRACIA FINAL (para acessar basta clicar no link).
Agenda na GCU
Antes da reunião na Câmara, o presidente do CONFIES participou de reunião com membros da CGU, onde voltou a apresentar sugestões para destravar a ciência e promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Fundações de apoio
Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC. Hoje existem 96 fundações filiadas ao CONFIES e que apoiam a gestão das pesquisas conduzidas em mais de 130 instituições, entre universidades públicas e institutos federais e que movimentam mais de R$ 5 bilhões ao ano.
Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
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Conforme Peregrino, 40% das fundações de apoio associadas ao CONFIES têm alguma política de compliance, número que poderia ser maior se não fosse a burocracia e o excesso de legislações do Brasil
Na Finep, Peregrino discorre sobre compliance nas fundações de apoio
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino afirmou que a prática de compliance vem sendo aprimorada nas fundações de apoio vinculadas às universidades públicas e institutos federais, mesmo diante do excesso de novas leis e normas (16 por dia) que gera burocracia e trava o avanço do segmento. A afirmação de Peregrino foi concedida em palestra ministrada nesta sexta-feira, 06, na sede da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), no Rio de Janeiro.
Conforme Peregrino, 40% das fundações de apoio associadas ao CONFIES têm alguma política de compliance, número que poderia ser maior se não fosse o excesso de novas legislações no Brasil. Para ele, o conceito compliance significa agir em sintonia com as regras e não tolera falhas na gestão.
“Compliance significa estar absolutamente em linha com normas, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para o seu negócio”, disse Peregrino, na palestra sob o título “Compliance, uma visão das fundações de apoio”.
Fundações de apoio
Hoje são filiadas ao CONFIES 98 fundações privadas de interesse público com recursos públicos e privados e que dão apoio a 132 instituições, entre universidades públicas e institutos federais e que gerenciam 22 mil projetos de pesquisa ao ano.
O presidente do CONFIES afirmou que o excesso de leis (total de 5,7 milhões entre as esferas federal, estadual e municipal) representa um obstáculos para o avanço dos programas de compliance nas fundações de apoio, impedindo o segmento de se desenvolver cada vez mais. As fundações de apoio movimentam R$ 5 bilhões ao ano adicionais em atividade de pesquisa conduzida pelas universidades públicas e institutos federais.
Realizada pela Finep, a palestra, dirigida aos colaboradores da instituição, contou com a participação de profissionais reconhecidos pela competência e engajamento com os temas ética, integridade, segurança da informação e combate à corrupção, conforme o certificado (ao lado) entregue aos palestrantes.
Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
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Realizado pelo CONFIES, encontro reúne mais de 20 dirigentes e representantes de 13 fundações do Nordeste. Evento se realiza no auditório da Fade, fundação de apoio da Universidade Federal de Pernambuco
O presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Fernando Peregrino participa nesta quinta-feira, 05, de encontro com dirigentes de fundações de apoio à pesquisa (de 9 horas às 16 hs), no auditório da Fade, fundação de apoio à pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), UNIVASF e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O encontro reúne mais de 20 dirigentes e representantes de 13 fundações do Nordeste. Em meio à crise da ciência, o evento tem por objetivo discutir as ações e a luta das fundações este ano e traçar expectativas para 2020, entre outros pontos.
Além da FADE, estão presentes as fundações FADEX, vinculada à Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto Federal do Piauí (IFPI); FADURPE, vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e à FUNDAJ (Fundação Joaquim Nabuco).
Participam ainda a FAPEX, vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Também participam a FASTEFUFC, da Universidade Federal do Cariri (UFCA)/UNILAB/IFCE. A fundação FCPC, da Universidade Federal do Ceará (UFC)/IFCE/UNILAB. A fundação FUNCERN, vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A CETREDE, da UFCE. A fundação FUNETEC, do IFPB. A fundação FSADU, da UFMA, também a fundação FJMONTELLO, da UFMA e IFMA; e a FUNDEPES, da UFAL e IFAL; e a fundação FUNCERN.
(Assessoria de imprensa)
Foto: Assessoria de imprensa da FADE
Homenagem representa reconhecimento do CONFIES pela defesa da Universidade às fundações de apoio em prol do avanço da ciência nacional
Peregrino entrega troféu à reitora da UFRJ
O presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Fernando Peregrino entregou nesta segunda-feira, 02, homenagem à reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires. O troféu, entregue à reitora em seu gabinete, representa um reconhecimento do CONFIES pela defesa da Universidade às fundações de apoio no momento em que foram ameaçadas de extinção pela proposta inicial do Future—se, projeto do Ministério da Educação (MEC), divulgado em 17 de julho deste ano.
Depois de mobilização do CONFIES, apoiada por dezenas de universidades, entre elas a UFRJ – contra a proposta inicial do projeto Future-se excluindo as fundações de apoio, por exemplo – a Secretaria de Ensino Superior (SESU) do MEC voltou atrás e incluiu as fundações na nova proposta, que ainda deve passar por outra consulta pública antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Burocracia
A reitora da UFRJ também está apoiando a luta do CONFIES em defesa das fundações de apoio do Rio de Janeiro contra as ações das promotorias que estão prejudicando o funcionamento do segmento e, por tabela, a pesquisa científica do Estado. É de responsabilidade do Ministério Público de cada Estado velar pelas fundações em atendimento ao artigo 66 do Código Civil. Em vez disso, porém, o procedimento de procuradores vem inviabilizando o trabalho das fundações de apoio ao adotar interpretações equivocadas de normas relacionadas ao setor, segundo o CONFIES.
Com movimentação de R$ 5 bilhões ao ano, as fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia científica e a sociedade — intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional. Dessa forma, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.
Assessoria de imprensa
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