Conforme a sondagem, o segundo obstáculo é a falta de cultura para criação de um fundo com doações privadas para o desenvolvimento de atividades acadêmicas em instituições públicas

Um ano após a regulamentação dos fundos patrimoniais, uma sondagem do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), divulgada nesta sexta-feira, 31, mostra que a falta de incentivo fiscal a doações de recursos para os chamados fundos ‘endowments’ é o principal obstáculo para implementação desses mecanismos nas universidades públicas do Brasil. Esse é um problema apontado por 95,5% das fundações de apoio entrevistadas.

A pesquisa foi realizada com 24 fundações de apoio que participaram do 1º encontro do CONFIES, com apoio do MCTIC e FINEP, sobre fundos patrimoniais para universidades públicas, na última terça-feira, 28, em Maceió (AL). O evento abriu a série de eventos regionais a serem realizados sobre o tema. O próximo será em 06 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Abertas, as inscrições estão disponíveis AQUI.

A sondagem aponta que o aspecto cultural – ou seja, a falta de cultura no Brasil para criação de um fundo com doações privadas para o desenvolvimento de atividades acadêmicas em instituições públicas – é o segundo maior problema para criação dos endowments, apontado por 50% das fundações entrevistadas. Em seguida, a falta de visão de médio e de longo prazos do sistema, item correspondente a 45,8% do total entrevistado. A pesquisa identificou ainda que 20,8% das fundações atribuem os obstáculos à falta de gestão adequada.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, disse que a pesquisa confirma o alerta de que é extremamente relevante que os incentivos fiscais sejam incorporados à Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019), estímulos que foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro do ano passado.

Segundo Peregrino, esse veto matou a esperança para  recuperação da ciência brasileira na atual conjuntura, por intermédio da regulamentação dos endowments, estratégicos para o fomento do conhecimento.

“Os fundos endowments só deram certo,  exatamente, em países, como EUA, que adotaram incentivos fiscais para os fundos com doações privadas para instituições de ensino e onde tiveram outros estímulos públicos para atrair doações privadas”, disse.

Percentual das privatizações para os fundos

Nesse caso, o presidente do CONFIES também defende a destinação de 1% da receita de futuras  privatizações de empresas, previstas pelo governo federal, para os fundos endowments das universidades, a exemplo do que aconteceu na República Theca. Esse pleito faz parte das 10 propostas consensuais que o CONFIES levantou no encontro de Maceió: Encontro do CONFIES em Maceió indica 10 pontos consensuais para sucesso de fundos patrimoniais de universidades no Brasil

Fundações de apoio

Catalizadoras de recursos para o sistema de ciência e tecnologia, as Fundações de Apoio movimentam R$ 5 bilhões ao ano. São instituições de direito privado regidas pela Lei nº 8.958/ 1994; instituídas pelo Código Civil, credenciadas pelo MEC e MCTIC e veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais (MPs).

Assessoria de Comunicação Social
Viviane Monteiro
61 98374-7656

2º encontro sobre fundos patrimoniais para universidades se realizará na próxima quinta-feira, 06 de fevereiro, de 9hs às 18hs, no Windsor Florida Hotel, no Flamengo, Rio de Janeiro

Depois do sucesso obtido, em Maceió, no 1º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio, o CONFIES se prepara para realizar o 2º encontro sobre o tema na próxima quinta-feira, 06 de fevereiro, de 9hs às 18hs, no Windsor Florida Hotel, situado no Flamengo, no Rio de Janeiro. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas AQUI.

Com organização do CONFIES, o evento que tem o apoio do MCTIC e da FINEP, reunirá especialista em fundos patrimoniais e gestão financeira de instituições como Banco Santander, escritório Spalding Sertori, PROFIS (Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social), consultoria Culturinvest e  FCPC/UFC, além do MCTIC e FINEP.

A expectativa do CONFIES é de reunir 120 pessoas. Até agora o sistema já registra 111 inscritos, devendo também superar as expectativas iniciais, como aconteceu em Maceió, onde se reuniram 79 pessoas, acima de 50 previstas.

Fundos patrimoniais

Os fundos patrimoniais, também chamados de endowments, estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto. A aprovação dessa legislação é resultado de árdua luta do CONFIES, juntamente com as entidades de ciência e tecnologia, como SBPC, ANDIFES, ABC, CONIF, CONFAP e outras no Congresso Nacional.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino fez um balanço do 1º encontro e disse que o evento marcou a corrida pela busca de novas fontes de fomento para pesquisas científicas na atual conjuntura, de crise aguda da ciência. O Encontro de Maceió elegeu 10 propostas consensuais que já estão sendo trabalhadas e aprimoradas em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País (veja AQUI).  Uma delas é batalhar para direcionar aos fundos 1% da receita de futuras privatizações de empresas, em processo pelo governo federal, seguindo o modelo bem sucedido na República Theca.

“Assim como em Maceió, o objetivo do encontro no Rio de Janeiro será sensibilizar o poder público e a sociedade científica para construção de fundos de médio e de longo prazos, geridos pelas fundações de apoio, e para que sejam mantidos projetos de ciência e tecnologia, por meio de recursos privados doados”, explica o presidente do CONFIES, Peregrino.

Fundações de apoio

Catalizadoras de recursos para o sistema de ciência e tecnologia, as Fundações de Apoio movimentam R$ 5 bilhões ao ano. São instituições de direito privado regidas pela Lei nº 8.958/ 1994; instituídas pelo Código Civil, credenciadas pelo MEC e MCTIC e veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais (MPs).

Evento: 2º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio
Quando: Quinta-feira, 06 de fevereiro
Onde: Windsor Florida Hotel, situado no Flamengo, no Rio de Janeiro
Horário: de 9hs às 18hs
Organização: CONFIES
Apoio: MCTIC, FINEP e fundações

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Presidente do CONFIES (a direita), diretor de Financiamento de Projetos do MCTIC, Marcelo Meirelles (centro); presidente da Finep, Waldemar Barroso Magno Neto (a esquerda)

Entre os 10 pontos destacam-se as propostas de direcionar aos fundos patrimoniais 1% da receita de privatizações e a de implementar incentivos fiscais para doações a serem feitas pelas pessoas físicas e jurídicas

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino fez um balanço do 1º Encontro das Fundações de Apoio às universidades e institutos federais sobre os chamados fundos “Endowments” no Brasil – nesta terça-feira, 28, em Maceió  (AL) –, e disse que o evento marca a corrida pela busca de novas fontes de fomento para pesquisas científicas na atual conjuntura. Peregrino considerou o evento amplo, intenso, propositivo e estratégico, já que é realizado no momento de crise aguda da ciência nacional.

O Encontro do CONFIES, com o apoio do MCTIC e da Finep, indicou 10 pontos consensuais que devem ser considerados por todas as partes envolvidas na área da ciência e tecnologia do País e para que sejam colocados em prática para recuperação e fortalecimento da ciência nacional. Entre esses pontos destaca-se a proposta de ser direcionada a fundos patrimoniais de universidades e institutos federais 1% da receita a ser colhida pelas privatizações previstas pelo governo federal, seguindo o modelo implementado na República Checa. Outro destaque é o que sugere a implementação de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas, considerados indispensáveis ao sucesso desse mecanismo no Brasil, assim como em países desenvolvidos, como EUA.

Abaixo, os 10 pontos indicados pelos participantes do Encontro do CONFIES.

1. Volta dos Incentivos Fiscais que foram vetados na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019;
2. Mapeamento pelas fundações de apoio das alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) nos Estados e que sejam zeradas, assim como no Rio de Janeiro;
3. Criação de uma agência fora do Estado para acreditar os fundos;
4. Propor que 1% das privatizações que tenham que ser feitas que sejam canalizados para os fundos;
5. As fundações devem criar um CNPJ específico para cada fundo patrimonial;
6. Alavancar doações nos setores regulados como forma de quitar obrigações de concessionárias privadas;
7. Selo do MCTIC (mais informações AQUI);
8. Adaptação eventual de estatutos;
9. Redução da burocracia na receita;
10. Propor um decreto de regulamentação da Lei 13.800 para incluir, ao máximo possível, do parágrafo único artigo 2” para fundações exclusivas e distinguir fundos filantrópicos de fundos de inovação.

Encontro do CONFIES 

Organizado pelo CONFIES com o apoio do MCTIC, da FINEP e de diversas fundações de apoio, o encontro superou as expectativas dos organizadores, ao reunir 79 pessoas entre dirigentes e colaboradores de 22 fundações afiliadas ao CONFIES de 16 Estados, de quatro fundações não filiadas, de seis universidades e de três institutos federais. Participaram ainda representantes de ministérios públicos estaduais (MPs), da Controladoria Geral da União (CGU), de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), e outros agentes públicos e privados atuantes da área de ciência e tecnologia. Além de especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, da consultoria Culturinvest e da FCPC/UFC.

Rio de Janeiro

O próximo encontro do CONFIES sobre o tema acontecerá em 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro. As inscrições já estão abertas e estão disponíveis AQUI.

Mais informações sobre o evento:
Presidente do CONFIES cobra estímulo fiscal para fundos patrimoniais, na abertura de encontro em Maceió
Maceió sedia encontro de fundações de apoio para estimular fundos endowments para universidades

Assessoria de Comunicação Social
Viviane Monteiro
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Organizado pelo CONFIES, com o apoio do MCTIC e da FINEP, o evento se realiza de 9hs às 17 horas desta quinta-feira, 28, no Hotel Jatiuca, em Maceió (AL)

1º Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio de 2020

Com um público acima das expectativas, o I Encontro de Fundos Endowments de Fundações de Apoio às universidades públicas e institutos federais, iniciou-se na manhã desta quinta-feira no Hotel Jatiuca, em Maceió, capital de Alagoas. Organizado pelo CONFIES, com o apoio do MCTIC e da FINEP, o evento reúne 79 pessoas, acima das 50 previstas, inicialmente.

Participam da abertura do evento o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Coppetec, fundação de apoio vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O representante do MCTIC, Marcelo Meirelles, diretor de Financiamento de Projetos da pasta; o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto.

“A ideia do encontro é sensibilizar o poder público e a sociedade científica para a construção de fundos de médio e de longo prazos, geridos pelas fundações de apoio, e para que sejam mantidos projetos de ciência e tecnologia, por meio de recursos privados doados”, explica o presidente do CONFIES, Peregrino.

Estímulo fiscal

O presidente do CONFIES voltou a defender incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento dessas novas fontes de fomento para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Nosso objetivo é aprofundar como os endowments – tão bem sucedidos no mundo – podem acontecer no Brasil. De antemão, falta o incentivo ao doador privado e isso só quem pode fazer é o governo.”

Os fundos patrimoniais, também chamados de endowments, estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto. A aprovação dssa legislação é resultado de árdua luta do CONFIES, juntamente com as demais entidades de ciência e tecnologia, como SBPC, ANDIFES, ABC, CONIF, CONFAP,  no Congresso Nacional.

Também estão presentes, no evento, dirigentes e colaboradores de 22 fundações de apoio afiliadas ao COFNIES, de 16 Estados, de quatro fundações não filiadas, de seis universidades e de três institutos federais. Participam ainda representantes de ministérios públicos estaduais (MPs), da Controladoria Geral da União (CGU), de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), e outros agentes públicos e privados atuantes da área de ciência e tecnologia.

Serão dois seminários sobre o tema neste início de ano, o 2º está previsto para 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro, na região Sudeste. As inscrições já estão abertas, veja  AQUI.

Mais informações sobre o evento:
Maceió sedia amanhã encontro de fundações de apoio para estimular fundos endowments para universidades

Viviane Monteiro 
Assessora de Comunicação Social 
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A se realizar pelo CONFIES, o encontro reunirá especialistas do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do MCTIC, da Finep, da Culturinvest e CGU, para promover fontes alternativas de fomento para universidades públicas e institutos federais 

Maceió, capital de Alagoas, sediará nesta terça-feira, 28 de janeiro, o 1º Seminário sobre Fundos Patrimoniais de fundações de apoio vinculadas às universidades públicas e institutos federais. O evento acontecerá de 9hs às 17hs no Hotel Jatiuca, onde serão reunidos diversos especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira, entre eles do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Finep (Agência de Inovação e Pesquisa), da Controladoria Geral da União (CGU), da Culturinvest e da FCPC/UFC, entre outros.

Entre os presentes, em Maceió, estarão o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto, e o presidente do CONIF (Conselho Nacional dos Institutos Federais), Jadir Jose Pela, reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e vários pró-reitores e dirigentes de mais de 20 fundações, principalmente do Norte e Nordeste.

Objetivos

O objetivo do encontro, a se realizar pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), com apoio do MCTIC e da Finep – é discutir origens, conceitos, processo de criação e de implementação dos fundos patrimoniais, também chamados de ‘endowments’, para ciência brasileira que ainda enfrenta crise orçamentária. Na prática, esses fundos são uma estrutura financeira para gerir doações e dar sustentabilidade de longo prazo a projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia e outras – permitidos pela pela Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019).

“O CONFIES, com apoio de vários setores, está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre os endowments explorando uma nova fronteira de financiamento para a ciência e tecnologia no Brasil”, reforça o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Embora tenham sido regulados no Brasil somente em janeiro do ano passado, nos EUA, por exemplo, esses fundos ‘endowments’ existem há décadas, principalmente em universidades, com a de Harvard, onde o capital principal (montante arrecadado) supera US$ 36 bilhões.

Palestrantes 

FCPC/UFC
Entre outros, a lista de palestrantes inclui o professor de Direito Bancário da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisco Paulo Brandão Aragão, o vice-presidente da FCPC, fundação de apoio vinculada à UFC. Também presidente do Conselho Gestor da FENASBAC-Federação Nacional de Servidores do Banco Central, Aragão é graduado em Direito e em Administração de Empresas, mestre em Direito Constitucional da UFC, doutor em Ensino do Direito Bancário (UFC), pós-doutorado em International Business-Florida International University; e inspetor de Bancos (aposentado) do Banco Central do Brasil, entre outras posições curriculares.

Culturinvest
O diretor da Culturinvest Investimentos, Cristiano Garcia. Gestor de recursos com larga experiência na relação com universidades e fundações de apoio, atuou como assessor da Fundep, na criação da Fundepar, na constituição do Fundo de Inovação da Fiocruz e na criação dos endowments da Coppetec e da Fiocruz, para os quais também atua na captação de recursos e na gestão dos investimentos.

Spalding Sertori Advogados
A advogada Erika Spalding, sócia do escritório Spalding Sertori Advogados. Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde o objeto de pesquisa de sua dissertação foi “Os Fundos Patrimoniais Endowment no Brasil”, Erika é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Também especializada na assessoria jurídica para entidades sem fins lucrativos, a advogada é coordenadora das áreas de Terceiro Setor e Investimento Social Privado do escritório.

Santander
O especialista do Banco Santander, Christiano Clemente, que tem expertise em fundos Endowments. Com 22 anos de atuação no mercado financeiro, ele gerencia o Santander Family Office e co-lidera a equipe de Endowment do banco. Iniciou carreira como ‘trader’ de títulos públicos no Citibank, migrando em 2003 para o ING Bank na mesma função. Em 2007 uniu-se à antiga Convenção Corretora, hoje Tullett Prebon Brasil, onde chegou a ser Diretor Operacional, em 2016. A partir daí ingressou no mercado de Wealth Management (gestão de patrimônios).

MCTIC
O diretor de Financiamento de Projetos do MCTIC, Marcelo Meirelles, é mestre em Administração Pública, com experiência em coordenação e estruturação de equipes de auditoria, implantação de programas de ‘compliance’, maturidade e riscos. Também tem experiência em implantação de estruturas de controle interno, em estruturação de projetos de financiamento e operações de crédito com bancos privados e seguros pela Agência de Crédito Exportação (ECA). Atuou em estruturação de projetos de Parceria Público Privada e em processos de criação de órgãos da Administração Indireta, como na estruturação de duas empresas públicas e duas Organizações Sociais (OS).

Finep
O diretor Financeiro e de Crédito da Finep, Adriano Alves Faria Lattrarullo, tem mais de 17 anos de experiência em gestão financeira, controle e administração, além de 10 anos em construção civil (projetos de infraestrutura) e mais de sete anos de dedicação à indústria alimentícia. Trabalhou ainda em países como Itália, Angola, Rússia e da região de MENA (Oriente Médio e Norte da África).

Mais informações:
Faltam 4 dias para encontro de fundações de apoio em Maceió sobre fundos patrimoniais para universidades

Assessoria de Comunicação Social
Viviane Monteiro
61 9 837-7656

O encontro, a ser realizado pelo CONFIES, reunirá especialistas do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do MCTIC, da Finep e CGU, entre outros.

Será realizado na próxima terça-feira, 28 de janeiro, em Maceió (AL),  o 1º Seminário sobre Fundos Patrimoniais das fundações de apoio vinculadas às universidades públicas e institutos federais. O evento, que acontecerá de 9hs às 17hs no Hotel Jatiuca, em Maceió, reunirá especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira, entre eles do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do MCTIC, da Finep e da Controladoria Geral da União (CGU).

Serão dois seminários sobre o tema neste início de ano, o 2º está previsto para 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro, na região Sudeste. As inscrições para o do Rio já estão abertas (acesse AQUI).

Em Maceió, entre os presentes, estarão o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto, e o presidente do CONIF (Conselho Nacional dos Institutos Federais), Jadir Jose Pela, reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e vários pró-reitores e dirigentes de mais de 20 fundações, principalmente do Norte e Nordeste. A programação do evento já está disponível em  PDF AQUI.

Realização

O encontro que será realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), com apoio do MCTIC e da Finep – tem o objetivo de discutir origens, conceitos, processo de criação e de implementação dos fundos patrimoniais, também chamados de ‘endowments’, para ciência brasileira que ainda enfrenta crise orçamentária. Na prática, esses fundos são uma estrutura financeira para gerir doações e dar sustentabilidade de longo prazo a projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia e outras – permitidos pela pela Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019).

“O CONFIES, com apoio de vários setores, está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre os endowments explorando uma nova fronteira de financiamento para a ciência e tecnologia no Brasil”, reforça o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Embora tenham sido regulados no Brasil somente em janeiro do ano passado, nos EUA, por exemplo, esses fundos ‘endowments’ existem há décadas, principalmente em universidades, com a de Harvard, onde o capital principal (montante arrecadado) supera US$ 36 bilhões.

Palestrantes

Foram convidados, entre outros, a advogada Erika Spalding, sócia do escritório Spalding Sertori Advogados. Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde o objeto de pesquisa de sua dissertação foi “Os Fundos Patrimoniais Endowment no Brasil”, Erika é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Também especializada na assessoria jurídica para entidades sem fins lucrativos, a advogada é coordenadora das áreas de Terceiro Setor e Investimento Social Privado do escritório.

Santander
Com expertise em fundos Endowments, Christiano Clemente, do Santander, atuando há 22 anos no mercado financeiro, gerencia o Santander Family Office e co-lidera a equipe de Endowment do banco. Iniciou carreira como ‘trader’ de títulos públicos no Citibank, migrando em 2003 para o ING Bank na mesma função. Em 2007 uniu-se à antiga Convenção Corretora, hoje Tullett Prebon Brasil, onde chegou a ser Diretor Operacional, em 2016. A partir daí ingressou no mercado de Wealth Management (gestão de patrimônios).

MCTIC
O diretor de Financiamento de Projetos do MCTIC, Marcelo Meirelles, é mestre em Administração Pública, com experiência em coordenação e estruturação de equipes de auditoria, implantação de programas de ‘compliance’, maturidade e riscos. Também tem experiência em implantação de estruturas de controle interno, em estruturação de projetos de financiamento e operações de crédito com bancos privados e seguros pela Agência de Crédito Exportação (ECA). Atuou em estruturação de projetos de Parceria Público Privada e em processos de criação de órgãos da Administração Indireta, como na estruturação de duas empresas públicas e duas Organizações Sociais (OS).

Finep
O diretor Financeiro e de Crédito da Finep, Adriano Alves Faria Lattrarullo, tem mais de 17 anos de experiência em gestão financeira, controle e administração, além de 10 anos em construção civil (projetos de infraestrutura) e mais de sete anos de dedicação à indústria alimentícia. Trabalhou ainda em países como Itália, Angola, Rússia e da região de MENA (Oriente Médio e Norte da África).

O evento conta ainda como apoio das fundações locais, a FCPC, da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e  FUNDEPES, vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Assessoria de Comunicação Social do CONFIES
Viviane Monteiro
61 98374-7656
e-mail: vivianereporter@gmail.com

Assessoria de Comunicação Social da Fundepes
Taciana Melo
82  99128-7964
e-mail: taciana@fundepes.br

Diretoria do Conselho destacou que o Congresso deverá ser autossustentável, ao máximo, e enalteceu a campanha  do CONFIES de estimular a implementação de fundos patrimoniais como alternativas de fontes estáveis de fomento para universidades e institutos de pesquisa 

1ª reunião de 2020 da diretoria do CONFIES

Na 1ª reunião deste ano da Diretoria do CONFIES, nesta quinta-feira, 23, foram discutidos e aprovados alguns pontos voltados para fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais. Presidida pelo presidente do Conselho, Fernando Peregrino, a reunião, na FINATEC/UNB, antecipou as discussões sobre o próximo Congresso Nacional das Fundações de Apoio, a se realizar em novembro de 2020, em Brasília.

Conforme os diretores do Conselho, o 3º Congresso deverá ser autossustentável, ao máximo, em busca de patrocínios. A diretoria fez um balanço do último congresso (em novembro de 2019) e o considerou um marco pela força política demonstrada, o conteúdo e a ampla participação de autoridades e parlamentares da ciência e tecnologia do País.

Outro ponto da pauta foi o protagonismo das fundações ao se tornarem gestoras de fundos patrimoniais de universidades e institutos de pesquisa. O CONFIES está fazendo campanha para estimular a implementação desses fundos – os endowments – como alternativas de fontes estáveis de fomento para a ciência nacional.

O 1º encontro será na próxima terça-feira, 28, em Maceió (AL), no Nordeste, com apoio do MCTIC e da FINEP. Já o 2º será no Sudeste, no Rio de Janeiro, e as inscrições já estão abertas (disponíveis AQUI).

“O CONFIES, com apoio de vários setores, está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre os endowments, explorando uma nova fronteira de financiamento para a ciência e tecnologia no Brasil”, disse Peregrino.

Future-se

Diretoria do CONFIES discute pautas de 2020

Outro ponto da pauta foi a luta para incluir as fundações no Future-se, projeto do MEC em consulta pública até esta sexta-feira (24). Segundo Peregrino, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional com aspectos positivos propostos pelo CONFIES.

Entre outros pontos, a diretoria do Conselho defendeu ainda a racionalização de despesas da instituição, frente à crise da ciência; e a prioridade do curso de Ensino a Distância (EAD) da TV CONFIES para pequenas fundações, embora a intensão seja de que todas sejam atendidas. Os módulos dos cursos de Contabilidade e Jurisprudência, inicialmente, estão em desenvolvimento e devem estar disponíveis em breve na plataforma da TV CONFIES.

A diretoria do CONFIES aprovou a correção da inflação sobre as taxas de filiação somente pelo IPCA.

Viviane Monteiro
Assessora de Comunicação Social
6198374-7656

Realizado pelo CONFIES, encontro reunirá especialistas do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do MCTIC, da Finep e CGU, entre outros

O 1º Seminário sobre Fundos Patrimoniais das fundações de apoio vinculadas às universidades públicas e institutos federais, a se realizar na próxima terça-feira, 28 de janeiro, em Maceió (AL), reunirá especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira, entre eles do Banco Santander, do escritório Spalding Sertori, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Finep (Agência de Inovação e Pesquisa) e Controladoria Geral da União (CGU).

Serão dois seminários sobre o tema neste início de ano, o 2º está previsto para 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Em razão de limitação de vagas, as inscrições tiveram de ser encerradas a cinco dias do evento em Maceió. Mas já estão abertas as inscrições para o do Rio (veja AQUI).

Entre os presentes, em Maceió, estarão o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso Magno Neto, e o presidente do CONIF (Conselho Nacional dos Institutos Federais), Jadir Jose Pela, reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e vários pró-reitores e dirigentes de mais de 20 fundações, principalmente do Norte e Nordeste.

Realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), com apoio do MCTIC e da Finep – o objetivo do encontro é discutir origens, conceitos, processo de criação e de implementação dos fundos patrimoniais, também chamados de ‘endowments’, para ciência brasileira que ainda enfrenta crise orçamentária. Na prática, esses fundos são uma estrutura financeira para gerir doações e dar sustentabilidade de longo prazo a projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia e outras – permitidos pela pela Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019).

“O CONFIES, com apoio de vários setores, está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre os endowments explorando uma nova fronteira de financiamento para a ciência e tecnologia no Brasil”, reforça o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Embora tenham sido regulados no Brasil somente em janeiro do ano passado, nos EUA, por exemplo, esses fundos ‘endowments’ existem há décadas, principalmente em universidades, com a de Harvard, onde o capital principal (montante arrecadado) supera US$ 36 bilhões.

Palestrantes  

Foram convidados, entre outros, a advogada Erika Spalding, sócia do escritório Spalding Sertori Advogados. Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde o objeto de pesquisa de sua dissertação foi “Os Fundos Patrimoniais Endowment no Brasil”, Erika é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Também especializada na assessoria jurídica para entidades sem fins lucrativos, a advogada é coordenadora das áreas de Terceiro Setor e Investimento Social Privado do escritório.

Santander

Com expertise em fundos Endowments, Christiano Clemente, do Santander, atuando há 22 anos no mercado financeiro, gerencia o Santander Family Office e co-lidera a equipe de Endowment do banco. Iniciou carreira como ‘trader’ de títulos públicos no Citibank, migrando em 2003 para o ING Bank na mesma função. Em 2007 uniu-se à antiga Convenção Corretora, hoje Tullett Prebon Brasil, onde chegou a ser Diretor Operacional, em 2016. A partir daí ingressou no mercado de Wealth Management (gestão de patrimônios).

MCTIC

O diretor de Financiamento de Projetos do MCTIC, Marcelo Meirelles, é mestre em Administração Pública, com experiência em coordenação e estruturação de equipes de auditoria, implantação de programas de ‘compliance’, maturidade e riscos. Também tem experiência em implantação de estruturas de controle interno, em estruturação de projetos de financiamento e operações de crédito com bancos privados e seguros pela Agência de Crédito Exportação (ECA). Atuou em estruturação de projetos de Parceria Público Privada e em processos de criação de órgãos da Administração Indireta, como na estruturação de duas empresas públicas e duas Organizações Sociais (OS).

Finep

O diretor Financeiro e de Crédito da Finep, Adriano Alves Faria Lattrarullo, tem mais de 17 anos de experiência em gestão financeira, controle e administração, além de 10 anos em construção civil (projetos de infraestrutura) e mais de sete anos de dedicação à indústria alimentícia. Trabalhou ainda em países como Itália, Angola, Rússia e da região de MENA (Oriente Médio e Norte da África).

Público-alvo

O evento é voltado para dirigentes e colaboradores das Fundações de Apoio, universidades e centros de pesquisa, coordenadores de projetos de ciência e tecnologia, promotores do ministério público, investidores potenciais, especialistas do mercado, entre outros interessados.

Mais informações: Encontro de fundações de apoio em Maceió promoverá fundos ‘endowments’ para ciência e tecnologia 

Viviane Monteiro
Assessora de comunicação social
61 98374-7656

Em nova consulta pública até 24 de janeiro, a proposta do MEC elimina restrição de fundações de apoio de gerir projetos de desenvolvimento institucional, analisa CONFIES

Presidente do CONFIES em encontro com reitor da UFPR, Fonseca, a vice-reitora Graciela e dirigentes de fundações de apoio

Em encontro nesta sexta-feira, 17, em Curitiba (PR), o CONFIES (Conselho das Fundações de Apoio às universidades públicas e institutos federais) analisou a 3ª versão do projeto Future-se e afirmou que houve avanços em relação às propostas anteriores. O projeto do Ministério da Educação (MEC) que prevê flexibilizar o financiamento do ensino superior está em consulta pública até 24 de janeiro.

Além de dirigentes de fundações de apoio da região Sul do País, participaram do encontro o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, e a vice-reitora, Graciela Inês Bolzón de Muniz, anfitriões do evento.

Conforme o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a nova versão do Future-se incluiu oficialmente a participação das fundações de apoio em projetos de instituições federais de ensino superior (IFES). Além disso, ele acrescenta, a nova versão do Future-se elimina a restrição de fundações de gerir projetos de desenvolvimento institucional, como de infraestrutura, por exemplo. Ou seja, a atual versão do projeto exclui o parágrafo 3 do artigo I da Lei 8958 (Lei das Fundações) que impede o segmento de atuar nessas áreas. “Essa também era uma reivindicação do CONFIES”, disse Peregrino.

As sugestões para consulta pública do Future-se podem  ser enviadas para o MEC até o dia 24 de janeiro pelo e-mail futureseconsulta@mec.gov.br, ou pela plataforma digital: http://www.participa.br/profile/future-se/.

Os dirigentes das fundações de apoio avaliaram ainda como positivo o resultado do II Congresso do CONFIES realizado em novembro de 2019, na UNB, em Brasília. “O encontro do Sul confirmou que o nosso Congresso mostrou um CONFIES robusto e com protagonismo nas questões de ciência e tecnologia”, declarou Peregrino.

Fundos patrimoniais

Diante da manutenção da crise orçamentária da ciência, o CONFIES vem se mobilizando, por intermédio de encontros regionais, para assegurar fontes de recursos estáveis para o fomento das pesquisas cientificas conduzidas pelas universidades públicas e institutos federais. O próximo encontro se realizará em 28 de janeiro, em Maceió (AL), onde serão reunidos especialistas em fundos ‘Endowments” do sistema financeiro, membros do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e também da agência de fomento FINEP – que apoia o evento. O objetivo é tentar colocar em prática a Lei 13.800/2019 – que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de recursos privados em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e outras.

Para Peregrino, os ‘endowments’ são mecanismos que podem garantir investimentos de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, a exemplo do que acontece em países desenvolvidos, como os da Europa e Estados Unidos. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo, segundo dados do Hauser Institute for Civil Society e do Banco Mundial. Mais informações estão disponíveis em: Encontro de fundações de apoio em Maceió promoverá fundos ‘endowments’ para ciência e tecnologia 

Viviane Monteiro
Assessora de imprensa
61 9 837-7656

Organizado pelo CONFIES, o encontro se realizará em 28 de janeiro no Hotel Jatiuca, em Maceió (AL).

Em meio à escassez de recursos orçamentários, o CONFIES (Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais) realizará, em 28 de janeiro, em Maceió (AL), um encontro com especialistas em fundos ‘Endowments’ e membros do governo federal com o intuito de colocar em prática, definitivamente, a Lei 13.800/2019 – que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de pessoas físicas e jurídicas privadas em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e outras.

A intenção dos organizadores é reunir todas as fundações de apoio distribuídas pelo País para incentivar a criação de fontes adicionais de recursos, na tentativa de manter o fomento às pesquisas científicas conduzidas pelas instituições de ciência e tecnologia, como as universidades públicas e institutos federais.

Proposto pelo CONFIES, o 1º Encontro de Fundações de Apoio sobre Fundos Endowments Norte e Nordeste, tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O evento que se realizará no dia 28 de janeiro, no Hotel Jatiuca, em Maceió, também conta com apoio das fundações FCPC, da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e  FUNDEPES, vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Defensor assíduo dos fundos patrimoniais para área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino avalia que os ‘endowments’ são fontes que podem garantir investimentos de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, a exemplo do que acontece em países desenvolvidos, como os da Europa e Estados Unidos. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo, segundo dados do Hauser Institute for Civil Society e do Banco Mundial.

Embora tenha sido sancionada há um ano, a legislação que regulamenta a criação de ‘endowments’ ainda depende de bases para o planejamento e criação de estruturas de um fundo endowments.

Palestrantes

Para o debate foram convidados especialistas em fundos e investimentos, com a advogada Erika Spalding, especializada em endowments, do Escritório Spalding Sertori Advogados, de São Paulo. O chefe de Departamento de Fundos do MCTIC, Marcelo Meireles. O diretor Financeiro e de Crédito da FINEP, Adriano Alves Faria Lattrarullo. O especialista em Endowmwnts  do Banco Santander, Christiano Clemente; o consultor Cristiano Naves Garcia, da Consultoria Culturainvest; e Paulo Aragão, especialista em Fundos de Investimentos da FCPC/UFCE.

Inscrições

Interessados no encontro devem preencher o FORMULÁRIO disponível AQUI. Para mais informações técnicas, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail confies@confies.org.br. Ou pelo telefone: (61) 3037-3443.

Organização 

O evento é organizado pela FUNPAR (da Universidade Federal do Paraná) e pelas demais fundações FEPESE, FAPEU e FEESC (vinculadas à Universidade Federal de Santa Catatina),  FAI e UFSCAR, vinculadas à Universidade Federal de São Carlos; FUNTEF, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e UNISELVA (da Universidade Federal de Mato Grosso).

Fundações de apoio

Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais, e credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e MCTIC. Com movimentação de R$ 5 bilhões ao ano em projetos de pesquisa, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.

Viviane Monteiro
Assessoria de imprensa
61 9 8374-7655