“O primeiro veto prejudica o ano atual. O segundo prejudica o futuro do País, porque continuará o contingenciamento, contrariando o espírito do PL, ou seja, na contramão da demanda da ciência brasileira que está no fundo do poço, sem recursos”, considerou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 135, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com dois vetos. O projeto impedia o contingenciamento histórico dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o principal fundo de fomento da ciência e inovação do País.
Um veto atingiu o item que permitiria repassar para 2021 os recursos contingenciados em 2020. Já o outro item vetado proibia contingenciar os recursos futuros do FNDCT. Ou seja, foram derrubados exatamente os pilares que poderiam tirar a ciência brasileira da pior crise de sua história, avaliou o presidente do CONFIES – Conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa –, Fernando Peregrino lamentou a decisão do Palácio do Planalto.
“O primeiro veto prejudica o ano atual. O segundo prejudica o futuro do País, porque continuará o contingenciamento, contrariando o espírito do PL, ou seja, na contramão da demanda da ciência brasileira que está no fundo do poço, sem recursos”, considerou Peregrino.
EXPECTATIVAS
A esperança da comunidade científica é de que os dois vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. “Quem teve 385 votos na Câmara e 70 no Senado, como conseguimos, graças à lucidez dos parlamentares, terá total condição de derrubar os vetos”, disse Peregrino, referindo-se ao resultado de votação do texto original do PL aprovado com larga margem nas duas Casas.
O FNDCT é a principal fonte de fomento para projetos de ciência, tecnologia e é administrado pela FINEP, que arrecada por ano mais de R$ 6 bilhões provenientes de contribuições inclusive da indústria. Entretanto, a maioria esmagadora dos recursos é contingenciada todo ano pela equipe econômica do governo federal para compor o superávit primário (reserva econômica para o pagamento do juro da dívida pública). Dessa forma, sobra pequena quantidade dos recursos do FNDCT para instituições de pesquisa e a empresas brasileiras, sobretudo de pequeno e médio porte, com programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Se caso tivesse sido confirmada a liberação integral dessa verba pública, o presidente do CONFIES calcula que 30% ou mais do total poderiam ser direcionados às universidades responsáveis por 95% da produção da ciência e tecnologia do País, o equivalente a R$ 2 bilhões, aproximadamente ao ano. Diante dos consecutivos bloqueios, porém, atualmente a verba do FNDCT destinada às universidades gira em torno de R$ 300 milhões, valores considerados insuficientes para dar dinamismo à ciência brasileira.
Na avaliação de Peregrino, a liberação total dos recursos do FNDCT mudaria o patamar da pesquisa brasileira e surtiria impactos positivos significativos sobre a economia nacional, seguindo o modelo de economias desenvolvidas.
Assessoria de imprensa
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Para o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o desbloqueio total dos recursos do FNDCT seria um alento à ciência brasileira, em tempos de pandemia
A nova diretoria do CONFIES, eleita no último encontro nacional das fundações de apoio, em novembro, se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (08), pela plataforma virtual. A nova chapa, que estará à frente da instituição no biênio 21/22, é composta por Fernando Peregrino, reeleito presidente, e pelo vice-presidente, Antonio Fernando de Souza Queiroz.
O novo colegiado do CONFIES (AQUI e abaixo) analisou o cenário da ciência, tecnologia e inovação e traçou o plano de ação para 2021. O primeiro item dessa agenda é a defesa da sanção, sem vetos, do projeto de lei (PLP) nº 135/2020, que impede o contingenciamento de recursos do FNDCT, o principal fundo de fomento da ciência. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem até terça-feira (12) para sancionar o projeto. Historicamente, os recursos desse fundo são contingenciados para compor o superávit primário (reserva de recursos para o pagamento do juro da dívida pública). Ao lado, os membros da Nova Diretoria do CONFIES do biênio 2021-2022
FOMENTO ÀS UNIVERSIDADES
Segundo os cálculos do presidente do CONFIES, a receita do FNDCT hoje supera R$ 6 bilhões e, desse total, 30% poderiam ser canalizados às universidades federais. “Esse seria um alento para as pesquisas das universidades neste momento de crise provocada pela pandemia de Covid-19. Isso traria muitos benefícios à ciência e a sociedade”, disse.
A luta para redução da burocracia sobre a pesquisa nas pesquisas científicas e tecnológicas, conduzidas nas instituições públicas de ensino e pesquisa, também permanece como uma bandeira da agenda do CONFIES deste ano –, além da mobilização para aprovar pautas de importância para as fundações de apoio no Congresso Nacional, como os incentivos fiscais para os fundos patrimoniais, entre outros pontos.
Apesar de cinco anos de aprovação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia (em 2016), Peregrino criticou o que chamou de “visão reacionária” de órgãos de controle impedindo o desenvolvimento do País pela burocracia imposta às universidades públicas, responsáveis por quase 100% das pesquisas científicas do Brasil.
ENCONTROS REGIONAIS
A nova diretoria do CONFIES aprovou ainda na agenda de 2021 a realização de encontros regionais temáticos para reforçar os debates em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Peregrino pediu para que os novos membros da diretoria encaminhem à Secretaria Geral do CONFIES sugestões de datas de e de temas para esses futuros encontros.
CALENDÁRIO 2021
A Secretaria Geral do CONFIES divulgou o calendário das reuniões da Diretoria de 2021: (12/03), (14/05), (09/07), (10/09), (12/11).
Assessoria de imprensa
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Comunidade científica aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para o projeto nº 135/2020 virar lei, sem vetos
O Palácio do Planalto deve sancionar até 11 de janeiro uma legislação considerada essencial pela comunidade científica para ajudar o País a enfrentar a crise sanitária e de saúde provocada pela pandemia COVID-19. A expectativa é do presidente do presidente do CONFIES (Conselho das fundações que gerenciam os recursos das pesquisas científicas e tecnológicas conduzidas nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa), Fernando Peregrino, que aguarda a sanção da proposta sem vetos.
Trata-se do projeto de lei nº 135/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que impede o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, o principal fundo de fomento da ciência. A proposta, aprovada pelo Câmara, em dezembro, e pelo Senado (em agosto), aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei.
O presidente do CONFIES avalia que a liberação total dos recursos do FNDCT, estimados em mais de R$ 6 bilhões ao ano, trará significativos benefícios à sociedade brasileira. “Com a liberação totais dos recursos do FNDCT, estimados em mais de R$ 6 bilhões anuais, a ciência brasileira poderá manter os 40 mil grupos de pesquisa em atividade e garantir investimento em pesquisas, em vacinas e em novos fármacos; na produção de alimentos, de energia limpa e na extração de petróleo”, diz.
Criado em 1969 e gerenciado pela FINEP, agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o FNDCT arrecada mais de R$ 6 bilhões ao ano da indústria, valores que deveriam ser repassados todo ano, integralmente, a instituições de pesquisas e a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Nos últimos 20 anos, de 1999 a 2019, o FNDCT arrecadou R$ 62,2 bilhões, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entretanto, historicamente, parte considerável dos recursos é contingenciada pelo Tesouro Nacional para ajudar a compor o superávit primário (economia de recursos para o pagamento da dívida pública).
Entre os projetos financiados pelo Fundo estão o Sirius, um dos aceleradores de partículas mais modernos do mundo, erguido em Campinas, no interior paulista, além de uma tecnologia de automação robotizada criada pela fabricante de aviões Embraer e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA.
Assessoria de imprensa
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O CONFIES deseja que 2021 seja um ano de superação. Que passem as dores e os sofrimentos de 2020!
Que venham as energias da solidariedade entre todos!
Que a utopia da paz e do progresso se tornem realidade!
Que as soluções para os problemas repousem na ciência e no conhecimento.
Que nossas fundações desempenhem cada vez mais um papel estratégico!
Que tenham todos e seus familiares um feliz natal e um
2021 repleto de vitórias! E Saúde! Nenhum passo atrás! Avante sempre!
(Fernando Peregrino, presidente do CONFIES)
RETROSPECTIVA DE 2020 DO CONFIES! (clique no link e confira!)
DEZEMBRO
Carta de agradecimento ao Parlamento pela aprovação do projeto nº 135 (https://bit.ly/3mFo0qp)
CONFIES comemora aprovação do PLP 135/20 que põe fim ao contingenciamento do fundo de desenvolvimento científico (https://bit.ly/2J9QHyf)
Bloqueio de recursos para pesquisas agora está proibido (https://bit.ly/2LXlxuY). Fonte: Misto Brasília
Entidades querem aprovação de projeto que libera recursos para ciência (https://bit.ly/38t2pN7)
NOVEMBRO
Manifesto e cobrança para implementar 100% o Marco Legal marcam 3º Congresso do CONFIES (https://bit.ly/3pdeDjo).
Sondagem do CONFIES aponta alta burocrática na ciência, mesmo com Marco Legal (https://bit.ly/3mDOkRU).
MEC e MCTI apresentam propostas para conter burocracia; GGU e AGU criticam manutenção de gargalos (https://bit.ly/34v6lf6)
Secretário-executivo do MEC destaca papel das fundações de apoio para avanço da ciência (https://bit.ly/3h52LgN)
Pandemia acelera transformação digital e impõe desafios à educação, alerta Sílvio Meira (https://bit.ly/3nDjwBX)
Como captar recursos privados para ciência e inovação? (https://bit.ly/2KHcgqm)
CONFIES apresenta proposta de indicadores das fundações de apoio (https://bit.ly/3h53dM1)
Reeleito presidente do CONFIES, Fernando Peregrino fala dos desafios (https://bit.ly/34v7fs0)
1º Congresso virtual do CONFIES tem forte aceitação das fundações de apoio à pesquisa, aponta sondagem (https://bit.ly/3h5s9CQ)
CONFIES faz balanço positivo do 3º Congresso Nacional das fundações de apoio (https://bit.ly/2J6Tqbw)
CONFIES entrega II Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio (https://bit.ly/2Wx97Mb)
Colégio dos procuradores do CONFIES elege nova coordenação para próximo biênio (https://bit.ly/3hjgv7P)
Após mais de quatro anos do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, pesquisadores veem alta da burocracia no setor, diz estudo (https://outline.com/RHKSvt). Fonte: Blog do Fausto Macedo/O Estado de S.Paulo
Mesmo com Marco Legal da Ciência e Tecnologia, burocracia anda em alta no setor (https://bit.ly/3ay0HN4). Fonte: Diário do Sudoeste
O professor Fernando Peregrino foi reeleito presidente do CONFIES (https://bit.ly/34ywKsj). Fonte: Diário da Amazônia
Pesquisas
Os presidentes das principais instituições de ciência, tecnologia e educação – ABC (Luiz Davidovich), SBPC (Ildeu de Castro), ANDIFES (Edward Madureira), CONIF (Jadir Pela) e o CONFIES (Fernando Peregrino) assinaram Manifesto contra a burocracia na pesquisa pela implementação plena do Marco Legal do setor. (https://bit.ly/38rndEn). Fonte: O Dia
OUTUBRO
ARTIGO ASSINADO: Max Weber e o Brasil atrasado (https://outline.com/aTKgCN) . Fonte: Blog do FAUSTO MACEDO/ Estadão
3º Congresso das Fundações de Apoio: ABC, Andifes e SBPC discutirão o Marco Legal da Ciência (https://bit.ly/37KxvB1). Fonte: Jornal da Ciência
QUARTA COM O CONFIES: Tributarista alerta sobre impacto negativo da reforma tributária nas fundações de apoio (https://bit.ly/3nG2Qdh)
Em Live do CONFIES, Sidarta, neurocientista, critica a burocracia excessiva e o baixo investimento na pesquisa (https://bit.ly/3awRbty)
O cientista e diretor da SBPC participou da live “Quarta com o Confies”, que debateu o tema “Sonhar o Futuro” (https://bit.ly/2LMQ8ev). Fonte: Jornal da Ciência
QUARTA COM O CONFIES: Sucesso o “Sonhar o Futuro” (https://bit.ly/2WxFZ7N)
QUARTA COM O CONFIES: Nota sobre o debate desta quarta-feira (https://bit.ly/3rhdOrD)
3º Congresso Nacional do CONFIES realiza debates semanais até novembro (https://bit.ly/37BnCVQ)
SETEMBRO
Bloqueio de recursos do FNDCT atrofia o desenvolvimento do País, diz Peregrino, em audiência pública da ALEP (https://bit.ly/34xQ9cS)
Salvando a pesquisa
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio de Universidades e Institutos Federais (Confies) pediu e o senador Izalci Lucas (PSDB) apresentou emenda à MP 998/20 com o intuito de evitar a transferência dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para a Conta de Desenvolvimento Energético. (https://bit.ly/37IZsJb) Fonte: Anapolis/Coluna Esplanada
CONFIES reclama de nova prestação de contas junto à FINEP (https://bit.ly/34zUyfs) Fonte: Jornal de Brasília
Procurador da AGU destaca papel das fundações de apoio à pesquisa brasileira (https://bit.ly/37Djp3R)
QUARTA COM O CONFIES: Líderes da área acadêmica discutem orçamento e apresentam propostas para salvar ciência (https://bit.ly/2WCiWZi)
Em LIVE com dirigentes do TCU, CONFIES defende esforços de todos para implementação do Marco Legal e reduzir a burocracia na ciência (https://bit.ly/3phpokH)
Lei Geral de Proteção de Dados marca 1º debate preparatório do 3º CONFIES (https://bit.ly/3nHcex7)
3º Congresso Nacional do CONFIES terá palestras preparatórias a partir da próxima 4ª-feira (https://bit.ly/3mDBCTf)
CONFIES diz que MP 998 desmontará toda área de P&D do País (https://bit.ly/3h76z0V)
AGOSTO
ARTIGO ASSINADO: Os fundos de doação e a pandemia (https://outline.com/wShHZs). Fonte: Blog do Fausto/Estadão
CONFIES, fundação de apoio e UFPE destacam parcerias para vencer burocracia e estimular a ciência (https://bit.ly/34yzRR2)
Ministro diz que fundos patrimoniais são alternativas para apoiar ciência em tempos de crise (https://bit.ly/38mjdW0)
COVID-19: Fundações de apoio criam mecanismos para viabilizar ações emergências das universidades e instituições de pesquisa públicas (https://bit.ly/3nA8xt4)
Verba x Covid: 23 fundos, em nove Estados, arrecadaram mais de R$ 297 milhões – de verba pública e privada – para ajuda a hospitais universitários nesta pandemia do coronavírus. (https://bit.ly/3mC5U8N) Fonte: Hoje em Dia/Coluna Esplanada
Em live da ICTP, Peregrino diz que burocracia agrava solução para combater a pandemia (https://bit.ly/2LXa6U5)
JULHO
1ª Assembleia Geral Extraordinária virtual altera estatuto do CONFIES (https://bit.ly/3nFvDi2)
Entidades de ciência e tecnologia criam campanha para liberar recursos do FNDCT (https://bit.ly/37BWh5F)
JUNHO
Reunião virtual discute temas para o Encontro Nacional das Fundações de Apoio de 2020 (https://bit.ly/3mGbnLK)
MCTIC estende apoio institucional a fundos endowments de fundações de apoio (https://bit.ly/2Wx5IgC)
CONFIES apoia mobilização contra MP 979 inconstitucional à nomeação de reitores (https://bit.ly/3hbmZpc)
Agilidade e transparência das fundações de apoio marcam ajuda a universidades no combate à Covid-19 (https://bit.ly/3nFyk38)
Encontro virtual discute pontos da agenda das fundações de apoio em tempos de pandemia (https://bit.ly/2Wx6pqe)
Artigo assinado: A burocracia mata? (https://outline.com/hWbgEr) Fonte: Gazeta do Povo
MAIO
CONFIES quer recuperar no Senado emenda que socorre pesquisadores demitidos em tempos de pandemia (https://bit.ly/37DXqtH)
Suspensão de projetos de P&D no setor de energia incentiva demissão de pesquisadores e dependência externa, alerta CONFIES (https://bit.ly/3axmIeP)
ARTIGO ASSINADO: Artigo: A lógica do caixa e o desmonte (https://bit.ly/38nf6c9) Fonte: Correio Braziliense
ARTIGO ASSINADO: Alerta para a ciência do Brasil (https://outline.com/2Rxyqz) Fonte: Estado de Minas
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES realiza a 1ª reunião virtual (https://bit.ly/3pee6xW)
Em carta ao relator da MP 936, o CONFIES e 39 fundações pedem apoio à emenda que garante bolsa de pesquisa em meio à pandemia (https://bit.ly/3h8hwPF)
Fundações de apoio criam fundos e já mobilizam R$ 115 milhões para combate à Covid-19 em hospitais universitários (https://bit.ly/3aJNGQH)
ABRIL
NOTA OFICIAL: CONFIES alerta sobre ameaça do governo de tirar R$ 1, 2 bi ao ano da pesquisa e eficiência energética (https://bit.ly/3aEJYHE)
CONFIES pede à Petrobras e ANP negociação sobre suspensão de contratos de P&D (https://bit.ly/3mFudTs)
Petrobras pretende suspender R$ 400 mi em contratos para pesquisa, diz CONFIES (https://outline.com/cXYypU)/ Fonte: Valor Econômico
Petrobras reduz convênios de cooperação tecnológica em meio à crise (https://outline.com/kDNqcC)/Fonte: Valor Econômico
Apesar de crise, fundações de apoio de universidades garantem R$ 5 bi para ciência em 2019 (https://bit.ly/2WCHqSd)
CONFIES apoia emenda que permite converter empregos CLT em bolsas de pesquisa para evitar demissões na ciência (https://bit.ly/2WzVIDf)
Em tempos de calamidade pública, CONFIES encaminha carta à ANP para evitar demissões de equipes de pesquisadores pela Petrobras (https://bit.ly/2KLsAX6)
MARÇO
NOTA DO CONFIES SOBRE O CORONAVÍRUS (https://bit.ly/2J7RXlg)
CONFIES estimula campanha de arrecadação de recursos para apoiar hospitais universitários no combate ao coronavírus (https://bit.ly/3peVFJq)
Nota do CONFIES sobre coronavírus e decretação de calamidade pública (https://bit.ly/3rdV8cB)
CONFIES recomenda home office como medida de prevenção ao coronavírus (https://bit.ly/3nFD6h4)
Fundação de Integração Amazônia é a nova filiada do CONFIES (https://bit.ly/38tgxWi)
Em Brasília, Diretoria do CONFIES aprova criação de indicadores econômicos e sociais para fundações de apoio de universidades (https://bit.ly/38osxZj)
CCJ salva ciência da PEC dos Fundos Públicos, mas luta continua para proteger fundo da educação (https://bit.ly/38kikx2)
CONFIES critica extinção de fundos da ciência e da educação pela PEC 187 (https://bit.ly/3mD30Rd)
Confies critica extinção de fundos da ciência e da educação pela PEC 187 (https://bit.ly/3h6f4JL). Fonte: Correio Braziliense
FEVEREIRO
ARTIGO ASSINADO: A vez dos fundos patrimoniais no Brasil? (https://bit.ly/3ayerHm). Fonte: Correio Braziliense
CONFIES faz balanço positivo de encontros sobre fundos patrimoniais, com apoio do MCTIC e Finep (https://bit.ly/38F2sWf)
Em Cuiabá, presidente do CONFIES critica “PEC dos Fundos” que ameaça recursos para ciência e outras áreas sociais (https://bit.ly/3paTMNK)
Em encontro de Fundos Endowments do CONFIES, com apoio do MCTIC e Finep, o autor da Lei dos fundos patrimoniais do Rio diz que medida promoverá desenvolvimento do Estado (https://bit.ly/2LXoFXL)
País já tem fundos patrimoniais de universidades, mas faltam incentivos fiscais para atrair doadores, diz especialista no II Encontro de Fundos Endowments do CONFIES, MCTIC e Finep (https://bit.ly/3p5TZlo)
TV CONFIES transmite ao vivo encontro no Rio sobre fundos endowments para universidades (https://bit.ly/3nGTL3I)
(Assessoria de imprensa)
Diante de mobilização de entidades da ciência, tecnologia, inovação e educação, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (17/12) projeto que impede contingenciamento de recursos do FNDCT
Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Uma luz acendeu para ciência brasileira em pleno fim 2020. Essa é a constatação do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em referência à aprovação hoje do projeto de lei complementar nº 135/2020, que põe fim ao contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fundo de fomento da área da ciência, tecnologia e inovação.
O projeto, aprovado na noite desta quinta-feira (17/12) na Câmara dos Deputados por 385 votos a 18, agora seguirá para sanção presidencial. A proposta já foi aprovada pelo Senado, em 13 de agosto, em sessão remota, com placar de 71 votos a favor e 1 contra.
De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto impede o contingenciamento de recursos do FNDCT que deverá arrecadar R$ 7 bilhões em 2021, conforme as previsões da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
“Essa vitória só foi possível porque fizemos uma aliança imbatível com as entidades ABC, SBPC, CONFIES, ANDIFES e outras”, disse Peregrino.
ALIANÇA
As principais entidades de ciência, tecnologia, inovação e de educação do Brasil – como CONFIES, SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF, CONSECTI, CONFAP, IBCIHS, ICTP –, se mobilizaram em defesa da urgência na aprovação do projeto. Além de evitar o bloqueio dos recursos, o mesmo projeto prevê transformar o FNDCT em um fundo financeiro, evitando que os recursos sejam contingenciados pelo Tesouro Nacional para compor o superávit primário (para o pagamento do juro da dívida pública).
(Assessoria de imprensa)
Mais informações sobre o assunto:
Carta de agradecimento ao Parlamento pela aprovação do projeto nº 135
Manifesto de 11 universidades federais e estaduais do RJ pede urgência na aprovação de projeto que libera recursos para ciência
Entidades querem aprovação de projeto que libera recursos para ciência
De autoria do senador Izalci Lucas, o projeto impede o contingenciamento dos recursos do FNDCT –, o principal fundo de fomento à ciência nacional que deve arrecadar R$ 7 bilhões em 2021
Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Onze universidades federais e estaduais do Rio de Janeiro – entre elas a UFRJ, UERJ, UFF, UFRRJ e Uni-Rio – divulgaram um manifesto nesta quinta-feira (17/12) em que pedem urgência na aprovação do projeto de lei complementar nº 135/2020, projeto que impede o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) –, o principal fundo de fomento à ciência nacional que deve arrecadar R$ 7 bilhões em 2021. O documento na íntegra está disponível AQUI.
O documento, encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pede a inclusão desse projeto na pauta de votação da Casa desta quinta-feira. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o PL foi aprovado no Senado 13 de agosto, em sessão remota, com placar de 71 votos a favor e 1 contra.
Tal iniciativa reforça o pleito das principais entidades de ciência, tecnologia, inovação e de educação do Brasil, como CONFIES, SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF, CONSECTI, CONFAP, IBCIHS, ICTP. Essas entidades, entre outras, divulgaram uma carta em que também defendem a urgência na aprovação do projeto. Além de evitar o bloqueio dos recursos, o mesmo projeto prevê transformar o FNDCT em um fundo financeiro, evitando que os recursos sejam contingenciados todo ano pelo Tesouro Nacional para compor o superávit primário (para o pagamento do juro da dívida pública).
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino defende a mobilização e avalia que a liberação de todos os recursos do FNDCT pode ajudar o Brasil a sair da crise. “Os países mais avançados têm fortalecido as suas políticas de CT&I e aumentado substancialmente os seus investimentos em P&D, entendendo que essa é a principal estratégia de país para superar as crises, de voltar a crescer e gerar qualidade de vida para as suas populações”, disse.
Leia abaixo o manifesto das universidades:
MANIFESTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Diante do cenário para a ciência brasileira no próximo ano, os dirigentes das Instituições Federais e Estaduais de Educação do Rio de Janeiro reiteram a importância da inserção, na pauta da sessão deliberativa da Câmara dos Deputados na data de hoje, 17 de dezembro, do Projeto de Lei Complementar n.º 135/2020 do Senado Federal, “que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT.”
Assim, reforçamos ao Presidente da Câmara de Deputados, Exmo. Deputado Rodrigo Maia, Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, que possa garantir a análise do relatório apresentado pela deputada Dorinha Seabra (DEM-GO) no plenário da Câmara dos Deputados Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a democracia e suas instituições, a cultura, a ciência, a educação, a saúde, a paz e a vida.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020.
Antonio Claudio Lucas da Nóbrega (Reitor – UFF)
Antônio Maurício Castanheira das Neves (Diretor-Geral Pro Tempore – CEFET-RJ)
Denise Pires de Carvalho (Reitora – UFRJ)
Jefferson Manhães de Azevedo (Reitor – IFF)
Luanda Silva de Moraes (Vice-Reitora – UEZO)
Oscar Halac (Reitor – Colégio Pedro II)
Rafael Barreto Almada (Reitor – IFRJ)
Raul Ernesto Lopez Palácio (Reitor – UENF)
Ricardo Luiz Berbara (Reitor – UFRRJ)
Ricardo Lodi Ribeiro (Reitor – UERJ)
Ricardo Silva Cardoso (UNIRIO)
(Assessoria de imprensa)
Tributaristas defendem estímulos fiscais para alavancar captação de recursos pelos fundos patrimoniais
Como os incentivos fiscais podem motivar pessoas físicas e jurídicas à doação de fundos para ciência, tecnologia e inovação? Com esse questionamento o advogado tributarista do Escritório Lirani e Ribas Advogados, Juliano Lirani analisou o cenário e defendeu a implementação de incentivos fiscais para irrigar a ciência brasileira com recursos captados pelos fundos patrimoniais –, a exemplo do que acontece nos EUA, onde há um modelo eficiente de captação de recursos pelos chamados endowments.
Especialistas defendem captação de recursos para ciência
“As universidades americanas possuem os maiores fundos patrimoniais, porque são favorecidas pela cultura interna. Nos EUA é possível se deduzir até 50% (em alguns casos) do imposto de renda às doações. Outra coisa que favorece é que o imposto de transmissão de herança lá é muito alto, então, eles preferem fazer doações a fundações em vez de passar para um herdeiro”, exemplificou.
Já no Brasil, defendeu o tributarista, os incentivos fiscais vetados na Lei 13.800/2019 precisam ser retomados à essa legislação. Além disso, é preciso inserir a imunidade tributária das fundações de apoio na Constituição Federal, acrescentou Lirani.
“Se permanecer a atual legislação, os fundos patrimoniais estão fadados ao fracasso e vão gerar uma série de ações judiciais, gerando muita insegurança jurídica à Lei 13.800”, avaliou.
Os especialistas na captação de recursos para o terceiro setor foram unânimes em defender a implementação de incentivos fiscais na legislação dos Fundos Patrimoniais –, no debate sobre o tema: Como captar recursos privados para ciência e inovação? Há incentivos fiscais para isso? A discussão foi mediada pelo diretor presidente da Fundação ASTEF, José de Paula Barros Neto (na foto).
BRECHAS
Já a advogada especialista em fundos, Erika Spalding, sócia do Escritório Spalding Sertori – Advogados, considera fundamental manter a batalha para recuperar os incentivos fiscais na Lei 13.800. Enquanto isso, o entendimento de Erika é de que as fundações de apoio possuem uma vantagem “intrínseca” no âmbito dessa legislação. Àquelas que possuem imunidade tributária, por exemplo, têm a possibilidade de criar dentro da instituição (apoiada) fundos patrimoniais.
“Essa é uma grande vantagem de gozar das imunidades com maior segurança jurídica ao invés de passar isso para uma outra pessoa jurídica (OSs) em que há dúvida de se ter as mesmas imunidades estendidas”, sugeriu.
Segundo a advogada, existe outro incentivo fiscais de ensino à pesquisa a entidades civis sem fins lucrativos enquadradas na Lei 13.019/2014, em que a dedução do valor da doação é de até 2% do lucro operacional e reduzir a base de cálculo da IRPJ, da CSLL e do adicional do IR. Para Erika, as fundações de apoio podem utilizar esse incentivo fiscal. “Mesmo que a lei tenha vetado o incentivo fiscal, esse é um caminho, um enquadramento simples e que assegura esse incentivo fiscal a doações de pessoas jurídicas”.
Erika citou ainda o projeto de lei (PL) nº 4.450/20, do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), que prevê a criação de fundos filantrópicos emergenciais e que resgatam os incentivos fiscais e imunidade tributária que podem beneficiar tanto os fundos de doações como os fundos patrimoniais. “Temos de acompanhar isso”, alertou.
A advogada explicou ainda a diferença entre os fundos endowments e os fundos de doação – esses 20 instrumentos criados pelas fundações de apoio para o combater a covid-19.
“Os endowments preservam e, se possível, incrementam o valor principal do fundo; utilizam apenas os rendimentos; são fontes de renda contínua para entidade em longo prazo”, explicou. “Já os fundos de doação permitem utilizar a integridade dos valores, são instrumento de viabilidade financeira de curto prazo; possibilitam projetos específicos de forma mais imediata, como a criação de uma vacina e medidas de combate ao coronavírus”, disse.
UTILIZAÇÃO PLENA DO MARCO LEGAL
Em outra frente, o especialista da Consultoria Culturinvest, Cristiano Garcia explicou a complexidade e os motivos que exigem a plena aplicação do Marco Legal na captação de recursos para projetos científicos e tecnológicos. Nesse caso, destacou o processo de transição das camadas da legislação que garante a segurança jurídica envolvendo o Direito Público (universidades), Direito do Terceiro Setor (Fundações de apoio) e o Direito Privado e Societário (empresas, fundos de investimentos e pessoas).
“Precisamos utilizar o Marco Legal da CT&I, a política de inovação e as novas atribuições ao Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) trazidas pelo Marco Legal”, disse.
Segundo Garcia, existe conflito de interesses no processo de transição e também obstáculos (mentais e conceituais) dentro das universidades que precisam ser retirados para facilitar a relação com os recursos privados. “Precisamos utilizar o Marco Legal efetivamente para dar segurança jurídica e transportar para política de inovação os avanços da ciência”, recomendou ele, que tem vasta experiência na captação de recursos e gestão de investimentos para inovação em universidades e ICTs; e no auxílio de criação de fundos patrimoniais para fundações.
Conforme Garcia, a política de inovação é o ponto focal para captação de recursos, cuja capacidade exige bons projetos, boa governança, bom posicionamento (reputação, inserção e comunicação); e segurança jurídica, principalmente.
Outra fonte de recursos para os fundos patrimoniais pode ser a captação estimulada pelas universidades – que são recursos provenientes do IR de professores e servidores em valores que podem somar R$ 480 milhões por ano, no mínimo.
SOLUÇÕES FINANCEIRAS
Por sua vez, o economista do Itaú, Jefferson Veiga, da área Institucional Investors & Endowments falou de como o banco pode ajudar na captação de recursos para os fundos patrimoniais e dos desafios das fundações à frente dessas novas fontes de fomento para ciência. “A fundação de apoio, em si, já é capaz de ter tamanha eficiência e tem a possibilidade de criar um fundo patrimonial com uma alocação constante e um excedente financeiro a partir da alocação de recursos dos próprios projetos”, disse ele, destacando o programa chamado de plug and play (gestão eficiente) para facilitar a vida das fundações.
(Assessoria de imprensa)
Embora os recursos anuais arrecadados pelo fundo sejam bilionários, existem somente R$ 500 milhões disponíveis para o fomento de todo o ecossistema de CT&I do Brasil, lamenta o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, juntamente com outras lideranças da ciência, tecnologia e inovação, se mobilizam para viabilizar a aprovação do projeto de lei complementar nº 135/2020, colocado na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 15/12.
De autoria do senador Izalci Lucas, o projeto impede o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento à ciência nacional, que deve arrecadar R$ 7 bilhões em 2021, conforme consta das previsões da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
Embora os recursos anuais arrecadados pelo fundo sejam bilionários, existem somente R$ 500 milhões disponíveis para o fomento de todo o ecossistema de CT&I do Brasil, lamenta Peregrino.
“Evidentemente, esse volume de recursos não é suficiente para irrigar e desenvolver a área de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, acrescentou o presidente do CONFIES. “Os países mais avançados têm fortalecido as suas políticas de CT&I e aumentado substancialmente os seus investimentos em P&D, entendendo que essa é a principal estratégia de país para superar as crises, de voltar a crescer e gerar qualidade de vida para as suas populações”.
Recentemente, as entidades SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF, CONSECTI, CONFAP, IBCIHS, ICTP.br e o CONFIES divulgaram uma carta em que apoiam o requerimento de urgência à aprovação do projeto de lei que também prevê transformar o FNDCT em um fundo financeiro, evitando que os recursos sejam contingenciados pelo Tesouro Nacional para compor o superávit primário. O requerimento de urgência foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de dezembro.
O projeto foi aprovado em 13 de agosto pelo Senado, em sessão remota, em um placar de 71 votos a favor e 1 contra.
(Assessoria de imprensa)
O processo eleitoral foi conduzido pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, reeleito em novembro à presidência do Conselho, também, para o próximo biênio
O Colégio de Procuradores do CONFIES – órgão de assessoramento jurídico do Conselho Nacional das Fundações de apoio às universidades públicas e institutos de pesquisa e ensino – elegeu nesta quinta-feira (10/12) os novos coordenadores para o biênio 2021-2022.
A nova coordenadora do colegiado é Danielle Riegermann, assessora Jurídica da FUNEP/UNESP e professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O vice coordenador eleito é Kleiton Protasio de Melo, da FUNCERN/IFRN. O novo secretário é Carlos Eduardo Guerreiro Silva, da UNISELVA/UFMT.
O processo eleitoral foi conduzido pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, reeleito em novembro à presidência do Conselho, também, para o próximo biênio.
Os membros do Colégio de Procuradores do CONFIES são advogados que atuam nas fundações associadas, conforme determina a Resolução 001/1999, que criou o órgão. Algumas atribuições do colegiado é discutir temas jurídicos, decisões administrativas e jurídicas; e manifestos públicos relacionados às fundações de apoio.
(Assessoria de imprensa)
