Abertura do I Encontro Norte das Fundações de Apoio (I ENFAP/CONFIES) faz homenagem às milhares de famílias brasileiras enlutadas pela pandemia
Luto pelas quase 505 mil vidas perdidas para a Covid-19. Foi solidarizando-se às milhares de famílias brasileiras enlutadas que o I Encontro Norte das Fundações de Apoio (I ENFAP/CONFIES) iniciou na tarde desta quarta-feira, 23.
O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino abriu oficialmente o evento, que em sua primeira edição regional, ocorre virtualmente, como exige o cenário pandêmico.
Peregrino ressaltou tratar-se do maior encontro da história do CONFIES, por conseguir reunir todos estados (além do Distrito Federal) do Brasil. “Eis um fato inédito”, enfatizou. Ao saudar as mais de 70 Fundações afiliadas presentes no encontro virtual (e quase 800 inscritos), o titular do CONFIES procedeu à apresentação dos componentes da mesa de abertura: o ex-ministro e secretário executivo da Iniciativa para a C&T no Parlamento ( ICTP.br), Celso Pansera; o diretor executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), Roberto Ferraz Barreto, a Reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcele Pereira; e o Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho.
Pansera declarou-se muito satisfeito em poder dirigir-se ao público das fundações, ressaltando a importância desse segmento à garantia de Instituições de Ensino Superior mais sustentáveis e proveitosas. Ao desejar um bom congresso a todos, passou a palavra a Roberto Ferraz Barreto, atual diretor Norte do CONFIES e diretor executivo da FADESP (UFPA), organizadora do evento. Barreto começou seu discurso agradecendo a participação das fundações da Região do Norte – bem como citou todas as suas entidades/Instituições apoiadas. Ele ainda ressaltou a importância da construção coletiva de parte da programação do I ENFAP/CONFIES.
O Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, saudou todos os participantes do I ENFAP/CONFIES. Tourinho, que é ex-presidente da ANDIFES, relembrou as inúmeras lutas ao lado de Fernando Peregrino e parabenizou o diretor-presidente da FADESP por sua gestão, pautada pelo fortalecimento e ampliação da UFPA.
“Parabenizo a FADESP e o CONFIES pela realização desse evento. Apesar do atual cenário tão difícil, com tantos óbitos injustificados, conseguimos nos manter ativos, fazendo acontecer eventos que são importantes à comunidade, de luta pela Ciência. A FADESP tem sido importante na luta pela defesa da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e ao desenvolvimento da própria UFPA. Quando a FADESP nasceu, a UFPA tinha 7 cursos de pós-graduação e aproximadamente 15 mil alunos. Hoje, são aproximadamente 50 mil alunos e a Universidade está presente em mais 70 municípios do Pará. São 145 cursos de mestrado e doutorado e a FADESP atuou diretamente nessa expansão”.
A abertura do I ENFAP/CONFIES está disponível na íntegra no site oficial do evento: AQUI
Um dos nomes confirmados para o evento, o cientista e pesquisador da Fiocruz, Carlos Gadelha diz que a pandemia de covid-19 está revelando que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento de uma nação, mas para o direito à vida
Na semana em que o Brasil supera a terrível marca de 500 mil óbitos pela covid-19, pesquisadores e gestores de projetos de pesquisa discutem, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), os gargalos da ciência, tecnologia e inovação do País – no I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP), evento a se realizar nesses dois dias pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).
A abertura do evento será hoje às 16h30. A programação está disponível no site oficial: enfapconfies.org.br. As inscrições continuam abertas. Para se inscrever e acompanhar o debate basta acessar a página oficial do evento.
Um dos nomes confirmados para o evento, a escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz apresentará as perspectivas para superação da pandemia com o olhar na história de eventos similares, como a da Gripe Espanhola. Também estará presente o cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha, integrante do comitê de vacinas da instituição e é membro do Conselho Diretor do FNDCT, o principal fundo de fomento da ciência brasileira. Ele falará sobre os gargalos e as perspectivas para o desenvolvimento de um complexo científico e tecnológico de fármacos para defesa da sociedade frente às novas variantes ou novos patógenos que podem aparecer no futuro.
Gadelha destaca a importância do conhecimento e afirma que a pandemia de covid-19 está revelando que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento de uma nação, mas para o direito à vida.
“O futuro que se avizinha é um futuro de alto risco, porque a distância da capacidade científica entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos está aumentando; e se a gente não tiver capacidade de investimento em ciência, tecnologia e inovação – no período pós-pandemia o mundo será mais desigual e excludente –, o Brasil estará ameaçado em sua trajetória de desenvolvimento e na própria defesa da vida de sua população”, analisa Gadelha.
CIÊNCIA NA AMAZÔNIA
No encontro, nesta quarta-feira, pesquisadores discutirão ainda a pesquisa na região da Amazônia, as ameaças à floresta e o projeto Amazônia 4.0 que propõe o uso da ciência para produção de uma bioeconomia sustentável, além de mecanismos fiscais para investimentos em pesquisa e na região da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
INSCRIÇÕES
Trata-se de um evento on-line e gratuito e aberto ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir pautas, além de alunos. Para participar é preciso fazer a inscrição pelo site oficial do evento (enfapconfies.org.br ). Lá está disponível também a PROGRAMAÇÃO.
BUROCRACIA NA PESQUISA
Outro ponto a ser discutido pelos palestrantes será a confusa relação entre as fundações de apoio e suas apoiadas com base na Lei 8958. Conforme o CONFIES, 90 fundações apoiam mais de 130 instituições públicas de ensino e pesquisa, entre universidades e institutos federais.
Segundo dados do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), existem surpreendentes 20 termos de entendimentos para que as fundações de apoio se relacionem com essas instituições de ciência, tecnologia (ICTs), representando um gargalo burocrático na gestão da atividade de pesquisa científica e tecnológica do Brasil.
O encontro abordará ainda as frustrações dos pesquisadores com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, criado em 2016 exatamente para reduzir a burocracia na pesquisa; o papel do Ministério da Educação na renovação do Decreto 7423, medida que pode facilitar a atuação das fundações de apoio na gestão das pesquisas, mas que a própria burocracia a impede de ser atualizada. Além de novas formas de atuação das fundações de apoio à pesquisa como entidades privadas que viabilizam políticas públicas. Também será discutido o projeto Rota 2030, vinculado ao Ministério da Economia, gerido pela Fundação Fundep, em parceria com o CONFIES.
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061
Um dos nomes confirmados para o evento, o cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha que integra o comitê de vacinas da instituição, destaca que a pandemia de covid-19 escancara que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento do país, mas para o direito à vida
Na semana em que o Brasil supera a terrível marca de 500 mil óbitos pela covid-19, pesquisadores e gestores de projetos de pesquisa discutem, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), os gargalos da ciência, tecnologia e inovação do País – no I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP), evento a se realizar nesses dois dias pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).
A abertura do evento será hoje às 16h30. A programação está disponível em: enfapconfies.org.br
Um dos nomes confirmados para o evento, a escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz apresentará as perspectivas para superação da pandemia com o olhar na história de eventos similares, como a da Gripe Espanhola. Também estará presente o cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha que integra o comitê de vacinas da instituição e é membro do Conselho Diretor do FNDCT, o principal fundo de fomento da ciência brasileira. Ele falará sobre os gargalos e as perspectivas para o desenvolvimento de um complexo científico e tecnológico de fármacos para defesa da sociedade frente às novas variantes ou novos patógenos que podem aparecer no futuro.
Conforme Gadelha, a pandemia de covid-19 revela que a área da ciência, tecnologia e inovação é essencial não apenas para o desenvolvimento de uma nação, mas para o direito à vida.
“O futuro que se avizinha é um futuro de alto risco, porque a distância da capacidade científica entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos está aumentando; e se a gente não tiver capacidade de investimento em ciência, tecnologia e inovação – no período pós-pandemia o mundo será mais desigual e excludente –, o Brasil estará ameaçado em sua trajetória de desenvolvimento e na própria defesa da vida de sua população”, analisa Gadelha.
CIÊNCIA NA AMAZÔNIA
No encontro, nesta quarta-feira, pesquisadores discutirão ainda a pesquisa na região da Amazônia, as ameaças à floresta e o projeto Amazônia 4.0 que propõe o uso da ciência para produção de uma bioeconomia sustentável, além de mecanismos fiscais para investimentos em pesquisa e na região da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
INSCRIÇÕES
Trata-se de um evento on-line e gratuito e aberto ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir pautas, além de alunos. Para participar é preciso fazer a inscrição pelo site oficial do evento (enfapconfies.org.br ). Lá está disponível também a PROGRAMAÇÃO.
BUROCRACIA NA PESQUISA
Outro ponto a ser discutido pelos palestrantes será a confusa relação entre as fundações de apoio e suas apoiadas com base na Lei 8958. Conforme o CONFIES, 90 fundações apoiam mais de 130 instituições públicas de ensino e pesquisa, entre universidades e institutos federais.
Segundo dados do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), existem surpreendentes 20 termos de entendimentos para que as fundações de apoio se relacionem com essas instituições de ciência, tecnologia (ICTs), representando um gargalo burocrático na gestão da atividade de pesquisa científica e tecnológica do Brasil.
O encontro abordará ainda as frustrações dos pesquisadores com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, criado em 2016 exatamente para reduzir a burocracia na pesquisa; o papel do Ministério da Educação na renovação do Decreto 7423, medida que pode facilitar a atuação das fundações de apoio na gestão das pesquisas, mas que a própria burocracia a impede de ser atualizada. Além de novas formas de atuação das fundações de apoio à pesquisa como entidades privadas que viabilizam políticas públicas. Também será discutido o projeto Rota 2030, vinculado ao Ministério da Economia, gerido pela Fundação Fundep, em parceria com o CONFIES.
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061
Começa na quarta-feira, 23, o I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP). As inscrições estão abertas também ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir o evento, além de alunos
Totalmente on-line e gratuito, o I ENFAP/CONFIES, a se realizar na quarta-feira (23) e quinta-feira (24), será o espaço de debates sobre o futuro da Ciência e Tecnologia e das fundações de apoio das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa; os desafios de se fazer Ciência na Amazônia; Rota 2030; o futuro pós-pandemia, além de outras discussões igualmente importantes, especialmente em um momento tão dramático para a humanidade e também para as Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica, em função dos sucessivos cortes em seus orçamentos.
Tendo como cenário uma pandemia, que já matou meio milhão de pessoas, e a corrida contra o tempo num esforço de imunizar as populações com vacinas produzidas em tempo escasso, as discussões em torno da temática são, além de atuais e necessárias, de suma importância ao exercício científico.
NOMES CONFIRMADOS
A escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz é um dos nomes confirmados para o evento, além do cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Gadelha. Eles falarão sobre o histórico da pandemia da Gripe Espanhola no país e o Complexo Econômico Industrial da Saúde, projeto empreendido pela Fiocruz.
O pesquisador, professor e Copresidente do Painel Científico para Amazônia (ONU/USP), Carlos Nobre, e o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, debaterão sobre os desafios de fazer Ciência na região.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino e o diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP (UFPA), Roberto Ferraz Barreto e a reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcele Pereira, também estão confirmados.
INSCRIÇÕES ABERTAS
O I ENFAP/CONFIES será totalmente on-line e gratuito: é necessário fazer inscrição para ter acesso à plataforma de transmissão nos dois dias de evento – 23 e 24 de junho de 2021. Para garantir o lugar nesse rico debate, basta acessar o site oficial: enfapconfies.org.br . Lá também está a programação do evento.
Serão dois dias com uma programação diversa e importante ao atual cenário pandêmico/de cortes nos orçamentos das IFES. As inscrições estão abertas também ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir o evento, além de alunos.
O evento é organizado pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
SOBRE O CONFIES
O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional apoiando mais de 130 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061
Em carta aos Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, a ABC, Andifes, Confap, Confies, Conif, Consecti, Ibrachics e SBPC destacam a necessidade de aumentar a cota isenta de tributos e reparar a situação que prejudica a ciência brasileira e até mesmo o combate à pandemia de covid-19
As entidades que compõem a ICTP.br – Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC) – encaminharam nesta segunda-feira, 14 de junho, aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), uma carta em que reivindicam mais recursos para a cota de importações de insumos para as pesquisas científicas e tecnológicas, isentas de tributos. Ou seja, a cota de importação de insumos administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em plena pandemia, a cota isenta de tributos para importação de insumos à pesquisa caiu de US$ 300 milhões, no ano passado, para US$ 93 milhões em 2021, volume que já se esgotou na primeira metade deste ano. Conforme as entidades, como consequência dessa redução e dos cortes drásticos de recursos orçamentários, estabelecidos na LOA 2021, centenas de importações estão sendo interrompidas e as respectivas pesquisas prejudicadas.
Diante desse cenário, as entidades solicitam o aumento da referida cota ao patamar de US$ 300 milhões para este ano. “A finalidade é mitigar os impactos negativos que essa restrição vem ocasionando à ciência e tecnologia no Brasil, incluindo o prejuízo ao enfrentamento da Covid-19. Reconhecidamente a Ciência tem papel fundamental no desenvolvimento social e econômico de um país, por isso a prioridade que solicitamos ao pleito”, destaca a carta disponível em: Carta Ministro Paulo Guedes 14 jun 2021.
(Assessoria de imprensa)
Abaixo, entrevistas do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, concedidas à imprensa sobre a reduzida cota de importação de insumos esgotada na primeira metade de 2021.
O GLOBO – 14 de junho 2021
Pesquisas sobre Covid-19 no Brasil são afetadas com fim da cota de isenção para importação de insumos
TV CULTURA – 14 de junho 2021
Correio Braziliense – 01 de junho 2021
Medida do Ministério da Economia trava pesquisas contra a covid-19
Falta pouco para o início do I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP), evento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – CONFIES, nos dias 23 e 24 de junho
Totalmente on-line e gratuito, o I ENFAP/CONFIES será o espaço de debates sobre o futuro da Ciência e Tecnologia e das fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa; os desafios de se fazer Ciência na Amazônia; Rota 2030; o futuro pós-pandemia, além de outras discussões igualmente importantes, especialmente em um momento tão dramático para a humanidade e também para as Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica, em função dos sucessivos cortes em seus orçamentos.
Tendo como cenário uma pandemia e a corrida contra o tempo, num esforço de imunizar as populações com vacinas produzidas em tempo escasso, as discussões em torno da temática são, além de atuais e necessárias, de suma importância ao exercício científico brasileiro. Até o momento, segundo uma pesquisa publicada no jornal O Globo, desta segunda-feira, 07, pelo menos 30 das 69 universidades federais brasileiras, alertam que, em função dos cortes no orçamento anual, não conseguirão se manter abertas até o fim deste ano – um prejuízo incalculável para a sociedade brasileira.
NOMES CONFIRMADOS
A escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz é um dos nomes confirmados para o evento, além do cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Gadelha. Eles falarão sobre o histórico da pandemia da Gripe Espanhola no país e o Complexo Econômico Industrial da Saúde, projeto empreendido pela Fiocruz.
Já o pesquisador, professor e Copresidente do Painel Científico para Amazônia (ONU/USP), Carlos Nobre, e o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, debaterão sobre os desafios de fazer Ciência na região.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino e o diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP (UFPA), Roberto Ferraz Barreto e a reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcele Pereira, também estão confirmados.
INSCRIÇÕES ABERTAS
O I ENFAP/CONFIES será totalmente on-line e gratuito: é necessário fazer inscrição para ter acesso à plataforma de transmissão nos dois dias de evento – 23 e 24 de junho de 2021. Para garantir o lugar nesse rico debate, basta acessar o site oficial: enfapconfies.org.br
SOBRE O CONFIES
O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional apoiando mais de 130 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061
Evento virtual e gratuito, a se realizar pelo CONFIES em 23 e 24 de junho, trará debates sobre o futuro da ciência e tecnologia
O I Encontro Norte das Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa se realizará em 23 e 24 de junho, pela plataforma virtual. Promovido pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica), o evento é organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Gratuito, o encontro trará debates sobre o futuro da ciência e tecnologia, com a participação de renomados pesquisadores. A expectativa do CONFIES é de reunir mil pessoas nos dois dias de debates.
O objetivo dos encontros regionais do CONFIES é promover a integração e discussão de temas relacionados ao universo de atuação das 90 fundações de apoio à atividade de pesquisa filiadas ao CONFIES.
Mais informações sobre o evento e a programação preliminar estão disponíveis no site do I Encontro Norte das Fundações de Apoio/CONFIES (http://enfapconfies.org.br) e no perfil no Instagram: @enfap_confies
FUNDAÇÕES DE APOIO
Com movimentação anual de cerca de R$ 5 bilhões ao ano, as fundações de apoio foram criadas, pela Lei no 8.958/1994. para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, em uma iniciativa intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.
Assessoria de imprensa
comunicacao@confies.org.br
61 98374-7656
(JOSÉ NORBERTO FLESCH / Telesíntese)
Lei é lei ou não é lei?”, questionou Fernando Peregrino, presidente do CONFIES
Glauber Pimentel de Queiroz – Crédito: Divulgação
Há R$ 5,1 bilhões congelados, que seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021, e o governo federal não demonstra pressa em liberá-los. Por conta disso, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na sexta, 21, para debater a disponibilização dos recursos integrais do Fundo.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos autores do requerimento, disse que a comunidade científica defende a aplicação da Lei Complementar 177/21, aprovada pelo Congresso Nacional e que recebeu dois vetos do presidente da República. Um dos vetos foi derrubado, o que mantinha a Reserva de Contingência do FNDCT. A promulgação do veto, no entanto, foi postergada e o orçamento da União para 2021 foi promulgado sem levar em consideração essa reserva de R$ 5,1 bilhões.
“Em nome da comunidade científica e tecnológica brasileira, instamos ao governo federal e aos parlamentares para que se cumpra a decisão legal, que foi tomada recentemente pelo Congresso Nacional, e sejam liberados imediatamente os recursos integrais do FNDCT em 2021”, disse Nilto Tatto, no pedido para realização da audiência pública.
Logo no início, Glauber Pimentel de Queiroz, assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, deixou claro o posicionamento do governo em relação ao caso. “Precisamos atender setores muito relevantes e nossos recursos são escassos, mas estamos abertos ao diálogo”, falou.
A reunião virtual teve outros 11 convidados, que justificaram a necessidade de liberação dos recursos do FNDCT. “O Ministério da Economia não percebe a importância de ciência e tecnologia”, disse Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
“O Brasil não está jogando no time dos campeões. Não tem empresa de tecnologia entre as maiores do país, só banco”, apontou Davidovich, mostrando um gráfico representativo de sua fala.
“Não é assim lá fora. Israel tem 8.250 pesquisadores por milhão de habitantes. O Brasil tem 880. A Argentina tem 1.200”, continuou, em seu tempo na audiência. “E não adianta liberar os recursos no final do ano. Até lá já morreu o sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, continuou.
“É quase um apagão da ciência e tecnologia brasileira”, acrescentou Valder Steffen Júnior, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“É até uma estratégia: quanto mais tempo levar para esse recurso ser disponibilizado, menos tempo teremos para executar algo com ele”, completou o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha.
Inconstitucionalidade
Os convidados consideram inconstitucional a não liberação dos recursos. “A LC 177 não está sendo colocada em prática”, apontou o secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Celso Pansera. “A LC 177 já foi aprovada. Lei é lei ou não é lei?”, questionou Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). “O que defendemos aqui é o cumprimento da lei”, reforçou José Benito Abella Arritso, representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T.
Não há intenção de descumprir alguma lei, afirma Glauber Pimentel de Queiroz. O representante do Ministério da Economia disse que “ainda não houve tempo de fazer essa justa adequação” e que “o remédio para isso pode ser um PL”.
“Havíamos observado uma diferença de R$ 19 bilhões principalmente concentrada em despesas obrigatórias do governo, que tiveram curva ascendente em 2020. E onde eu quero chegar com isso? O que eu quero dizer é que o cenário é muito complexo. Não somos capazes de encaminhar uma solução simplória para o caso”, disse Queiroz.
Cúpula
Celso Pansera, secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), propôs que “não se pode deixar o Ministério da Economia decidir sobre a ciência e a tecnologia”. Contou que, entre as reivindicações enviadas ao ministro Marcos Pontes, está a que pede que a decisão seja do Conselho Diretor do FNDCT.
“Paulo Guedes foi à Câmara, no início deste mês, e disse a Pontes ‘pare de fazer foguetes e faça vacinas; mandamos 5 bi para você’. Mas nada disso é verdade. O ministério não está fazendo foguete e muito menos vacina porque não tem recursos”, afirmou Pansera.
“O ataque ao FNDCT tem sido muito duro desde 2019. Tem R$ 26 bilhões ‘presos’ lá, numa conta. São 21 bi até 2020 e 5 de 2021. É necessário que o Conselho Diretor do Fundo se reúna. Marcos Pontes precisa convocar essa reunião.”
Bombardeio de questões
Durante a reunião, Fernando Peregrino, do CONFIES, se dirigiu a Glauber, questionando-o. “Onde estão os recursos? Há alguma dúvida do Ministério da Economia de que a ciência é uma saída para o país, não só sanitária, mas também econômica? É preciso mais evidências de que a ciência produz riqueza? O ministro não tem capacidade cognitiva de entender isso. Ou não quer entender? Ou quer jogar poeira nos olhos de todos? Ou quer fingir que não tem dinheiro? Qual investimento é melhor que C&T? O que se pretende é uma operação de desmonte da C&T brasileira? Onde está a inteligência do Ministério da Economia? Vai para o interesse nacional ou para outros interesses?”
Link disponível para o texto: https://www.telesintese.com.br/governo-resiste-a-liberacao-dos-recursos-do-fndct/
Evento gratuito e virtual se realizará em 23 e 24 de junho
O I Encontro Norte das Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa se realizará em 23 e 24 de junho, pela plataforma virtual. Promovido pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica), o evento é organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Gratuito, o encontro trará debates sobre as riquezas da Amazônia, o futuro da ciência e tecnologia, com a participação de renomados pesquisadores. A expectativa do CONFIES é de reunir mil pessoas nos dois dias de debates.
O objetivo dos encontros regionais do CONFIES é promover a integração e discussão de temas relacionados ao universo de atuação das 90 fundações de apoio à atividade de pesquisa filiadas ao CONFIES.
Mais informações sobre o evento e a programação preliminar estão disponíveis no site do I Encontro Norte das Fundações de Apoio/CONFIES (http://enfapconfies.org.br) e no perfil no Instagram: @enfap_confies
FUNDAÇÕES DE APOIO
Com movimentação anual de cerca de R$ 5 bilhões ao ano, as fundações de apoio foram criadas, pela Lei no 8.958/1994. para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, em uma iniciativa intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.
Assessoria de imprensa
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Ministro da Fazenda é um dos convidados para audiência pública que reunirá lideranças da ciência e tecnologia e da indústria
O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino participará nesta sexta-feira, 21 de maio, às 9 horas, de audiência pública (virtual) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados.
O tema do debate, que reunirá outras lideranças da área da ciência, ciência, tecnologia e educação, é a liberação de 100% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ainda em 2021, tendo em vista a promulgação da Lei Complementar 177/2021 que impede a manutenção do contingenciamento dos recursos desse fundo, que superam R$ 5 bilhões ao ano. Ou seja, são recursos que deveriam ser investidos todo ano na inovação e no desenvolvimento científico e tecnológico e, por tabela, no desenvolvimento econômico e social do País.
PARTICIPANTES
Além do CONFIES, foram convidados para o debate instituições como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), da qual o CONFIES faz parte do Comitê Executivo.
Também foi convidado o ministro da Fazenda, Paulo Guedes para esclarecer informação de que a pasta havia encaminhado os R$ 5 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
FUNDAÇÕES DE APOIO
Gestoras dos recursos das pesquisas científicas e tecnológicas nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa, as fundações de apoio foram criadas (pela Lei 8.958/1994) para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e institutos, e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.
Mais informações sobre a lista de convidados para audiência públicas estão disponíveis no portal da CCTCI: AQUI.
TRANSMISSÃO
O debate será transmitido pela TV Câmara e pelo Youtube/CâmaradosDeputados.
(Assessoria de imprensa)
61 9 8374-7656
