Algumas propostas do CONFIES e das fundações – a serem submetidas à discussões da audiência –, já foram aceitas pela ANP
A esperada audiência da ANP (Agência Nacional do Petróleo) com as fundações de apoio à atividade de pesquisa foi marcada para terça-feira, 4 de junho, no Rio de Janeiro. Na reunião, serão discutidas as mudanças no Regulamento sobre os projetos de P&D. Algumas propostas do CONFIES e das fundações – a serem submetidas à discussões da audiência –, já foram aceitas pela ANP.
As principais propostas são:
1) Elevação da DOA de 5% para 7%, o que, na prática, representa o pagamento dos serviços prestados pela Fundação pela gestão do projeto de pesquisa.
2) Encargos sem limitador de %;
2) Benefícios permitidos (Saúde, transporte e alimentação);
3) Despesas acessórias de importação sem limitador de %;
4) Os valores do PTR são ESTIMADOS e poderão ser livremente remanejados;
5) Permite-se agora gastos com manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instrumentos utilizados no escopo do projeto;
6) A DOA e o CIP não necessitarão mais de comprovação.
A luta contra a burocracia no setor de pesquisa, especialmente os realizados na área de petróleo é árdua, mas segue com algumas conquistas no horizonte.
Fernando Peregrino
Diretor da COPPETEC
Presidente do CONFIES
CONFIES será o patrocinador institucional do evento pela 1ª vez
O 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria se realizará nos dias 10 e 11 de junho, no São Paulo Expo Exhibtion Center, em São Paulo. Pela primeira vez, o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) será o patrocinador institucional do evento.
Realizado a cada dois anos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Congresso reúne representantes do setor produtivo, do governo e da academia científica. Mais informações estão disponíveis aqui.
Fundações de apoio
As fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos, públicos e privados, para a ciência, tecnologia e inovação do País. Hoje o Brasil possui 96 fundações dando apoio a atividade de pesquisa em 133 universidades públicas.
Assessoria de imprensa
Contato: 61 9 8374-7656
O debate será nesta semana, na 5ª-feira, 30, às 10 horas, na CCTCI, no Plenário 13, Anexo 2, da Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, realizará, na quinta-feira, 30, às 10 horas, audiência pública sobre a burocracia na ciência brasileira. Será no Plenário 13, Anexo 2.
A pedido do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), a burocracia na pesquisa científica será discutida pela 1ª vez no Congresso Nacional. Para a instituição, a burocracia é um gargalo que asfixia o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
Convidados
- Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino;
- Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira;
- Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); Reinaldo Centoducatte:
- Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, Procurador Federal (Advocacia Geral da União), Procurador-Geral da Universidade Federal da Paraíba e Coordenador do Fórum de Educação da Procuradoria-Geral Federal/AGU;
- Antônio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU);
- Alfredo Renault, Superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Antônio Carlos de Carvalho, do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Assessoria de imprensa
Contato: 61 9 8374-7656
Evento, em Manaus, acontecerá nos dias 06 e 07 de junho no Auditório da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
A 2ª Conferência Internacional sobre Processos Inovativos na Amazônia: Interfaces entre ICT, empresários e investidores, se realizará nos dias 06 e 07 de junho, no Auditório da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), situado em Petrópolis, em Manaus
O objetivo do evento, realizado pelo Arranjo AMOCI, é atualizar os integrantes do Arranjo e demais interessados na cultura e prática da Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Empreendedorismo, visando à Inovação, no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa da Amazônia, conforme Portaria MCTI nº251/2014, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto no 9283/2018.
Confira mais sobre o evento e a programação aqui: 2ª Conferência Internacional sobre Processos Inovativos na Amazônia
Diante de mobilização das instituições científicas contrárias a artigos da Medida Provisória nº 870/2019, parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, 23, a retirada de pontos que preocupavam o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Na terça-feira, 21, dez entidades, entre elas o CONFIES, encaminharam carta conjunta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, com posicionamento contrário à proposta aprovada pela Comissão Mista.
Dessa forma, os artigos 76 e 85 da Medida Provisória que transferiam a secretaria-executiva do FNDCT, sob o comando da FINEP, para o MCTIC foram retirados do texto na última hora, em razão do empenho do ministro Marcos Pontes e de nossas entidades (SBPC, ABC, CONFIES, ANDIFES, Abipti, CONIF, CONFAP, ABRUEM, FORTEC e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação) no Congresso Nacional, destacou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
A carta na íntegra está disponível em PDF: Carta conjunta ao ministro Marcos Pontes_MP 870-2019
Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, reafirmou a necessidade de reduzir a burocracia da atividade de pesquisa e defendeu apoio para derrubar os vetos da Lei dos Fundos Patrimoniais
Em reunião com o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), general Waldemar Barroso Magno, nesta segunda-feira, 20, membros da diretoria da COPPE, o maior centro de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina, apresentaram uma pauta de discussão para o fortalecimento da ciência.
O encontro, que reúne mais 250 pesquisadores e profissionais de todas regiões do Brasil, aconteceu após a palestra do presidente da Finep no I Congresso Brasileiro em Engenharia de Sistemas em Processos, realizado no auditório da COPPE, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Na reunião, o diretor de Orçamento e Controle da COPPE, o engenheiro Fernando Peregrino, que também é presidente do CONFIES, expôs o esforço do órgão para reduzir os entraves burocráticos a partir de negociações com membros do TCU (Tribunal de Contas da União). Nesse caso, Peregrino reafirmou a necessidade de se criar o que chama de Rubrica Única no planejamento e na prestação de contas nas pesquisas científicas. A intenção é que as despesas de custeio e capital da pesquisa sejam agrupadas na conta de investimento compondo à chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).
Fundos patrimoniais
Peregrino destacou ainda a necessidade de se derrubar os vetos presidenciais da Lei dos Fundos Patrimoniais, conhecidos como Fundos de Endowments que, nos Estados Unidos, por exemplo, irrigam a ciência com bilhões de dólares por ano.
Também participaram do evento o professor Edson Watanabe, diretor da COPPE, e o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Química (Abeq), Galo Antonio Carrillo Le Roux. Também a diretora de Assuntos Acadêmicos, Claudia Werner; o diretor de Planejamento, Administração e Desenvolvimento Institucional, Ericksson Almendra; e o assessor do presidente da Finep, Felipe Caetano de Bastos.
O evento é coordenado pelos professores do Programa de Engenharia Química da COPPE, Argimiro R. Secchi, e Maurício Bezerra de Souza Jr, também professor da Escola de Química.
Leia mais sobre o assunto no Planeta COPPE Notícias: Presidente da Finep participa de congresso e de reunião com diretores da COPPE
(Assessoria de imprensa com informações do Planeta COPPE Notícias)
Fotos: Planeta COPPE Notícias
Medida traz preocupação para o sistema de ciência, tecnologia e inovação
Dez instituições científicas, entre elas o CONFIES, encaminharam nesta terça-feira, 21, carta conjunta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, em que se posicionam contrárias à proposta recentemente aprovada na Medida Provisória 870/2019, pela Comissão Mista.
A carta na íntegra está disponível em PDF: Carta conjunta ao ministro Marcos Pontes_MP 870-2019
Pela 1ª vez, Parlamento discutirá gargalos burocráticos na pesquisa científica. Esse é um pleito do CONFIES com intuito de melhorar mais os resultados da ciência produzida no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizará, em 30 de maio, audiência pública sobre a burocracia da atividade de pesquisa – um dos gargalos que emperram o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Essa será a 1ª vez que o assunto será tema de audiência no Parlamento.
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) recebeu a confirmação da data da audiência na quarta-feira, 08, pelo presidente da Comissão, o deputado Felix Mendonça Junior.
Debater os entraves burocráticos da pesquisa científica no Congresso Nacional é um pleito do CONFIES com o intuito de melhorar mais os resultados da ciência produzida no Brasil.
Hoje as fundações de apoio, presentes nas universidades públicas – instituições que respondem pela quase totalidade (95%) das pesquisas científicas realizadas no Brasil – gerenciam 22 mil projetos de pesquisa da ordem de R$ 5 bilhões por ano. Levantamento do CONFIES mostra que 35% do tempo dos cientistas se perdem com serviços burocráticos, como preenchimento de papeis e a redução desse gargalo tende a melhorar o ambiente de trabalho do pesquisador. Hoje o Brasil possui 96 fundações afiliadas ao CONFIES.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, diz que a confirmação da audiência pública é o estágio mais elevado da campanha do órgão iniciada em 2017, com o projeto de autorregulação com a Controladoria Gera da União (CGU) contra burocracia na pesquisa, hoje uma campanha unitária da SBPC, ANDIFES, ABC, CONFAP, CONIF e CONSECTI, entre outras instituições da área de ciência e tecnologia.
Especialistas convidados
Foram convidados para o debate, além do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Reinaldo Centoducatte. Também Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, Procurador Federal (Advocacia Geral da União), Procurador-Geral da Universidade Federal da Paraíba e Coordenador do Fórum de Educação da Procuradoria-Geral Federal/AGU. Antônio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU); Alfredo Renault, Superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Antônio Carlos de Carvalho, do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Local
A audiência pública se realizará na próxima semana, 30 de maio (quinta-feira), às 10 hs, no Plenário 13, Anexo 2, da CCT, na Câmara dos Deputados.
Mais informações sobre o assunto: Câmara dos Deputados debaterá a burocracia na pesquisa
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro
61 9 8374-7656
Iniciativa foi discutida, nesta quarta-feira, 15, na 3ª Reunião Ordinária da Diretoria do CONFIES, realizada na sede da FINATEC, fundação de apoio da UnB, em Brasília
Temendo uma paralisia da atividade de ensino, pesquisa e extensão, as fundações de apoio devem intensificar as mobilizações para atrair investimentos públicos e privados na tentativa de salvar o que chamam de patrimônio da educação e da pesquisa do Brasil.
Essa decisão dos diretores do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) foi tomada nesta quarta-feira, 15, na 3ª Reunião Ordinária da Diretoria do Conselho, realizada na sede da FINATEC, fundação de apoio da UnB (Universidade de Brasília), no mesmo dia em que estudantes e pesquisadores foram as ruas contrários aos cortes do orçamento das universidades.
As restrições do orçamento público para as universidades apoiadas e as fundações foi um dos 9 itens da pauta do encontro dos diretores do CONFIES. A audiência pública sobre Burocracia na Pesquisa, confirmada para 30 de maio na Comissão de Ciência e Tecnologia da (CCT) Câmara dos Deputados, foi outro destaque da pauta. A diretoria do CONFIES decidiu convocar as afiliadas para que compareçam à audiência. Para o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a burocracia é outro gargalo que vem asfixiando a pesquisa científica nacional, já que 35% do tempo dos cientistas se perdem com serviços burocráticos, como preenchimento de papeis.
Peregrino afirmou que as fundações de apoio sentem os reflexos da crise das universidades, embora sejam instituições de direito privado. “Existe uma pressão muito forte da comunidade universitária para socorrer determinadas atividades, em razão dos cortes de recursos públicos”, disse. “As fundações de apoio são muito sensíveis a essa crise. Mas no meio de uma crise pode-se encontrar um caminho alternativo, temporário que seja, para salvar o grande patrimônio da educação e da pesquisa do Brasil, já que as universidades públicas são responsáveis por 95% das pesquisas realizadas no País, segundo a Academia Brasileira de Ciências (ABC)”, acrescentou.
Busca de fomento
Peregrino explicou como as fundações de apoio podem atrair recursos para as pesquisas, mesmo diante da crise orçamentária e econômica. “Indo em busca de projetos que possam trazer recursos para pesquisas, como investimentos em energia renováveis, e criar fundos patrimoniais (fundos de doações pelo setor privado) para fazer frente ao custo dos projetos e impedir que a atividade de ensino, pesquisa e extensão seja paralisadas totalmente.”
O entendimento é de que os recursos do Tesouro Nacional tendem a encolher cada vez mais diante da falta de dinamismo da economia e, nesse caso, as fundações de apoio tendem a ter mais facilidade para capitalizar recursos do que as universidades.
Peregrino destacou que o total das despesas discricionárias direcionadas às políticas públicas do Brasil (para ciência, tecnologia, saúde e educação) entre 2017 e 2018 era da ordem de R$ 220 bilhões. Para este ano, segundo disse, o montante havia caído para R$ 100 bilhões, inicialmente; e que, mais recentemente, teve um novo corte de 30%. “A situação é muito dramática.”
Fundações de apoio
Há 30 anos, as fundações de apoio às universidades públicas exercem papel considerável à atividade de pesquisa científica, movimentando R$ 5 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados, na gestão de 22 mil projetos.
Ontem, a diretoria do CONFIES aprovou a inclusão de mais duas afiliadas, as fundações de apoio FAPUR (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e a CETREDE (Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico), do Ceará. Agora são 96 instituições afiliadas ao CONFIES.
Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro
61 98374-7656
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participou ontem do lançamento da agenda legislativa da ciência e tecnologia no Congresso Nacional, batizada de “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br”
“Não se pode quebrar o sistema de ciência e tecnologia do País. Esse patrimônio foi construído com muito suor e lágrimas, e sacrifícios da nação, desde 1950, com o CNPq e Capes. É preciso dizer ‘basta’. Afinal trata-se do futuro do País.” A declaração é do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, proferida nesta quarta-feira, 8, no lançamento da agenda legislativa da ciência e tecnologia no Congresso Nacional, batizada de “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br”, em cerimônia na Câmara dos Deputados.
O lançamento da ICTP.br aconteceu horas depois da participação do ministro Marcos Pontes, da pasta da Ciência, Tecnologia, Telecomunicações e Comunicações, na audiência conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e de Educação da Câmara. O contingenciamento de 42% no orçamento do Ministério foi o principal tema do evento.
A ICTP.br é um movimento da comunidade de ciência e tecnologia organizado pela SBPC, ABC, CONFIES, Andifes, Confap, Conif, Consecti e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia, para atuação permanente no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Peregrino enalteceu o posicionamento de Pontes para o enfrentando dos cortes da área científica e tecnológica, essencial para o desenvolvimento de qualquer nação. “Quero fazer um registro aqui, quem tem o ministro da Educação (Abraham Weintraub), tem de fazer altos elogios ao Marcos pontes” declarou Peregrino, sob aplausos da plateia principalmente de cientistas e parlamentares em um dia marcado pela mobilização #CIÊNCIA OCUPA BRASÍLIA.
“O ministro pode não conseguir fazer tudo que prometeu, até por que as forças contrárias são muito grandes e sabemos quais são. Mas ele tem o diálogo na veia, o que é muito importante para nós. Vamos nos unir”, considerou Peregrino, crítico ao corte de 30% da verba das universidades públicas.
Estratégias do MCTIC
Na audiência pública, o ministro Pontes apresentou estratégias para melhorar as condições e o prestígio da ciência no Brasil e citou, como exemplo, a desburocratização da pesquisa (que consome 35% do tempo do cientista) apoiando a bandeira do CONFIES. Outra proposta do ministro é fortalecer o relacionamento direto com a comunidade científica.
Fundações de apoio
Peregrino destacou ainda a importância das fundações de apoio das universidades públicas que contribuem de forma significativa para o avanço das pesquisas científicas no Brasil. “As nossas fundações de apoio movimentam mais de R$ 5 bilhões por ano em projetos pesquisa e ensino de extensão. Esses valores representam 10 vezes o orçamento deste ano do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a principal fonte de recursos públicos para pesquisa)”, disse Peregrino. “Nossas fundações são responsáveis por mais de 22 mil projetos de pesquisa e por quase 40 mil bolsas de pesquisas anuais, mais da metade do número de bolsas concedidas pelo CNPQ, de 70 mil a 73 mil por ano, conforme foi anunciado hoje aqui (pelo ministro Marcos Pontes)”, acrescentou.
Reunião com Maia
Após a cerimônia, os dirigentes das instituições científicas se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o objetivo de pedir apoio à tramitação de projetos e propostas da agenda da área científica. Entre elas, a derrubada dos vetos da Lei dos Fundos Patrimoniais, uma saída importante para amenizar a crise financeira do sistema.
(Assessoria de imprensa)