A campanha emergencial foi criada em 21 de março para apoiar e ampliar o complexo hospitalar da Universidade no atendimento de pacientes com coronavírus e doenças correlatas

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A Fundação Coppetec, que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já arrecadou R$ 317.255,25 de quase 443 doadores, entre pessoas físicas e jurídicas, até a manhã desta terça-feira (31) –,segundo dados do site da fundação (http://www.coppetec.coppe.ufrj.br).

A campanha emergencial foi criada em 21 de março para apoiar e ampliar o complexo hospitalar da Universidade no atendimento de pacientes com coronavírus e doenças correlatas. Os recursos são utilizados principalmente para compra de medicamentos, insumos, equipamentos utilizados pelos médicos e profissionais de saúde, como máscaras, aventais, luvas, óculos e termômetros.

COMO DOAR

As doações, de qualquer valor, podem ser depositadas no Fundo de Apoio aos nove hospitais UFRJ, no Banco do Brasil. Os dados da conta são: agência: 2234-9; conta:55.620-3; CNPJ: 72.060.999/0001-75.

CONFIES

Essa é uma das mobilizações das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais para o combate à pandemia. A meta do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) é de que sejam criados este ano, pelo menos, 20 fundos emergenciais pelas fundações, a fim de arrecadar recursos para os hospitais universitários combaterem o coronavírus.

PIAUÍ
Outro fundo  criado é o da Fundação Fadex, que apoia a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI), a fim de conter os avanços do coronavírus no Estado. As doações, segundo os organizadores, são feitas também no Banco do Brasil. Agência 3791-5; conta corrente 10250-4; CNPJ 07.501.328/0001-30

MINAS

✅ Outra iniciativa é a da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), criada para apoiar os hospitais de Clínicas da UFMG, Risoleta Tolentino Neves e UPA Centro-Sul, gerenciados pela Universidade e pela Fundep.

Segundo a organização, os interessados em contribuir podem transferir qualquer valor para o Banco do Brasil (001), agência 1615-2, conta corrente 960.419-7 (CNPJ da Fundep: 18.720.938/0001-41). Quem desejar doar bens ou equipamentos poderá entrar em contato com a Diretoria de Relações Institucionais da UFMG por meio do telefone (31) 3409-4555 e do celular (31) 99306-0348 ou do e-mail gab@copi.ufmg.br.

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O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – divulgou na noite desta quarta-feira, 25, nota em que analisa a situação da pandemia COVID-19 no Brasil e a mobilização das fundações que apoiam as universidades públicas e institutos federais.

✅ Abaixo, a nota na íntegra.

NOTA DO CONFIES SOBRE O CORONAVÍRUS

O CONFIES não poderia omitir-se nesse momento crucial pelo qual passa a Nação.

Por isso, vem a público manifestar profunda preocupação com o desalinhamento da posição do Presidente da República com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e com líderes mundiais sobre as medidas de contenção do coronavírus, inclusive em relação à posição do Ministério da Saúde.

Vê-se que a posição do Presidente de ser contra o confinamento da população, também é contrária à dos melhores especialistas e instituições científicas que apoiamos como fundações gestoras de suas pesquisas.

Isso nos coloca na obrigação de analisar criticamente o pronunciamento na noite de terça-feira. 24.

As diferenças entre os níveis e instâncias de governo também  podem levar ao agravamento da situação e pôr a nação em uma situação dramática, em razão da pandemia!

Nossas fundações estão mobilizadas para apoiar nossos hospitais universitários e projetos de pesquisas que ajudem nosso País. Não descuidamos também da profunda crise econômica e social que virá, afinal somos responsáveis por 60 mil empregos CLTs e bolsistas, mais de 20 mil projetos de pesquisa por ano e pelo apoio a centenas de laboratórios de 140 instituições cientificas.

Para nós, apenas a cooperação e a solidariedade, apoiadas nos avanços da ciência e dos heroicos esforços dos profissionais de saúde, podem salvar nossa população do sofrimento e das ameaças dessa pandemia.

Pela paz e a união em defesa da saúde e da vida!

A nota está disponível no PDF: Nota do CONFIES 2020

Objetivo é preservar as condições de saúde de todos as pessoas que fazem parte das fundações de apoio à atividade de pesquisa científica do País

O CONFIES recomenda a utilização, ao máximo, do sistema home office (modelo de trabalho remoto) pelas fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais para ajudar a reduzir a velocidade de propagação do COVID-19, o coronavírus, e preservar as condições de saúde de todas as pessoas que fazem parte do segmento. O Conselho reúne 97 fundações que dão apoio a mais de 130 universidades públicas e institutos de pesquisa que integram o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do País.

“Considerando as medidas globais e locais para contenção da pandemia do COVID-19 e buscando prevenir a saúde das pessoas, gastos e transtornos para nossa comunidade, o CONFIES recomenda a utilização, ao máximo, do sistema de homo office pelas fundações de apoio”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. “Estamos totalmente solidários à sociedade que luta para reduzir a velocidade de propagação do vírus!”.

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Diretoria Executiva do CONFIES aprovou ainda a data da realização do Encontro Nacional do CONFIES de 2020, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, em Brasília

Reunião da Diretoria do CONFIES discutem indicadores para fundações de apoio

A Diretoria Executiva do CONFIES, reunida nesta quarta-feira (11) em Brasília, aprovou proposta de criação de indicadores econômicos e sociais para aperfeiçoar o monitoramento das atividades das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais. O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino considerou positiva a proposta e afirmou que os indicadores devem facilitar o trabalho de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público que, por lei, tem a prerrogativa de velar pelas fundações de apoio.

Com movimentação anual de R$ 5 bilhões, as fundações de apoio são gestoras de projetos conduzidos pelas instituições de ciência e tecnologia, assim, permitindo o cientista dedicar-se à pesquisa sem perder tempo com serviços burocráticos.

Relator José de Paula Barros Neto apresenta proposta de indicadores para fundações de apoio

A proposta prevê a criação de indicadores de Eficiência, Eficácia, Efetividade, Contábeis e Sociais, conforme apresentou o relator José de Paula Barros Neto, diretor-presidente da Fundação ASTEF, vinculada à Universidade Federa do Ceará (UFC), um dos diretores do CONFIES. Neto reuniu e consolidou sugestões apresentadas, em reuniões anteriores, pelo assessor jurídico da Fundação  COPPETEC (vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ), Rafael Marinelli; pelo Gilberto Vieira Ângelo, superintendente da Fundação FAPEU, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e por outros representantes do segmento.

Objetivos

Um dos objetivos da criação dos indicadores é apresentar às instituições apoiadas o controle e acompanhamento na otimização dos processos a um menor custo. Também mostrar que existe um controle e acompanhamento do custo de colaboradores necessários à gestão de projetos; que os objetivos são executados em conformidade com a exigência prevista no Decreto 7423/2010; e, entre outros, apresentar benefícios alcançados com o apoio das fundações.

Inicialmente, será realizado um teste piloto com três fundações de apoio, a COPPETEC, ASTEF e a FCM (Fundação CEFETMINAS) que simularão os indicadores, com base em dados de 2019, por exemplo. A ideia é que esses índices pilotos sejam apresentados e avaliados na próxima reunião da Diretoria do CONFIES, prevista para 22 de maio, onde serão discutidos os próximos passos dessa estratégia.

Encontro Nacional do CONFIES

A Diretoria Executiva do CONFIES aprovou ainda a data da realização do Encontro Nacional do CONFIES de 2020, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, em Brasília. O evento se realizará em um hotel onde será permitida hospedagem, no mesmo local, para facilitar a logística do público que participará do congresso, como cientistas, reitores, parlamentares e outros.

Fundos patrimoniais

O presidente do CONFIES, Peregrino, mediando a reunião, voltou a analisar a crise orçamentária da área  de ciência, tecnologia e inovação e reiterou a necessidade de se buscar novas fontes de recursos para o fomento das pesquisas científicas nacionais, principalmente no momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declara pandemia do coronavírus (Covid-19).

Peregrino voltou a defender a implementação de incentivos fiscais na Lei dos Fundos Patrimoniais (Lei nº 13.800, de 2019) – também conhecida como lei dos endowments –, para que a legislação possa atrair recursos doados da iniciativa privada para ciência brasileira. Segundo Peregrino, o CONFIES vem intensificando as articulações com parlamentes para que seja aprovado o projeto de lei 4634/2012, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que foi relatora da medida provisória dos Fundos Patrimoniais. Em tramitação no Senado, o texto prevê incentivo tributário para dedução de valores doados no cálculo do Imposto de Renda.

A reunião da Diretoria do CONFIES foi realizada na sede da FINATEC, fundação de apoio vinculada à Universidade de Brasília (UnB).

Os principais pontos aprovados pela Diretoria Executiva do CONFIES:

✅ Minuta para criação de indicadores para ser discutida com todas as fundações antes da aprovação;
✅ Próximo congresso nacional do CONFIES será em um hotel com centro de convenção, em Brasília nos dias 11, 12 e 13 de novembro;
✅ Aprovação da filiação da Fundação de Integração Amazônia (FIAM);
✅ Nova prorrogação do prazo para preenchimento da pesquisa interna “Quem Somos” até 31 de março.

(texto alterado às 18 horas de quinta-feira, 12, para acrescentar dados)

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Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino calcula que o Fundo Social deverá direcionar R$ 212 bilhões à educação nos próximos 12 anos. O ex-ministro do MCTIC, Celso Pansera, coordenador da ICTP.br, reforça que batalha continuará para retirar o Fundo Social da PEC

*Senadores da CCJ acertam ajustes na PEC para possibilitar aprovação

Diante de forte mobilização da comunidade científica e acadêmica no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, nesta quarta-feira, 04, excluir do alcance da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 – chamada de PEC dos Fundos Públicos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de fomento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico do País, com receita anual superior a R$ 5 bilhões.

Além do FNDCT, o relatório aprovado, nesta quarta na CCJ, salvou os fundos de “segurança pública, penitenciário, antidrogas; e o Funcafé (Defesa da Economia Cafeeira) dos impactos da PEC. Porém, permanece ao alcance da proposta o fim do Fundo Social que destina 50% da receita do petróleo extraído da camada pré-sal para educação pública – receita estimada em torno de R$ 7 bilhões em 2019. A matéria ainda passará pelo crivo do plenário do Senado. Depois ainda precisará ser aprovada na Câmara dos Deputados.

Coordenador da Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), órgão que reúne várias entidades como CONFIES, SBPC e ABC, o ex-ministro da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), Celso Pansera considerou extremamente positiva a aprovação do relatório, excluindo o FNDCT dos impactos negativos da PEC. Lamentou, porém, o fato de o Fundo Social ter sido mantido no texto.

“Vamos monitorar a votação da PEC no plenário e manter a luta para tentar salvar também o Fundo Social ainda no Senado. Se não for possível, vamos tentar salvá-lo na Câmara dos Deputados”, estimou.

Para Pansera, a retirada do FNDCT das garras da PEC dos Fundos Públicos é uma conquista da área científica e tecnológica do Brasil. Ele atribuiu o mérito a dois fatores, principalmente: à mobilização das entidades contrária à proposta e à força que a ciência vem ganhando dentro do Congresso Nacional, em meio ao retrocesso que área vem enfrentando.

“Já houve sinal para se retirar o FNDCT da FINEP (agência que administra o fundo) e também houve o veto à participação das fundações de apoio na Lei dos Fundos Patrimoniais, sancionada em janeiro do ano passado”, lembra Pansera. As fundações de apoio são as gestoras das pesquisas conduzidas nas universidades públicas e institutos federais permitido o cientista dedicar-se à pesquisa sem perder tempo com serviços burocráticos.

PEC do apocalipse

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino concorda com Pansera e reitera as críticas ao que chama de “PEC do apocalipse”, que mantém a ameaça de extinguir o Fundo Social, hoje considerável fonte de receita para educação.

Peregrino calcula que, no período de 12 anos, entre 2020 e 2032, considerados somente os contratos de partilha já assinados, a União deve arrecadar algo em torno de R$ 424 bilhões do Fundo Social, dos quais 50% deveriam ser destinados à educação, o equivalente a R$ 212 bilhões no período. Dessa forma, Peregrino afirma que as entidades continuarão mobilizadas para tentar salvar também o Fundo Social.

“A extinção do Fundo Social do Pré-Sal e do FNDCT representa violento ataque à ciência e o financiamento da educação pública”, lamenta Peregrino.

Tramitação

Na prática, a CCJ aprovou nesta quarta-feira o parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre a PEC dos Fundos Públicos. A votação do relatório estava prevista para 19 de fevereiro. Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), entretanto, adiou a votação para esta quarta-feira. Carvalho apresentou um voto em separado ao texto. A discussão do novo parecer fez com que os senadores “salvassem” de extinção os fundos de Ciência e Tecnologia; Segurança Pública; Penitenciário; Antidrogas; e de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).”

Mais informações no link: CONFIES critica extinção de fundos da ciência e da educação pela PEC 187

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*Fonte da foto: Agência Senado

A eventual extinção do FNDCT e do Fundo Social geraria perdas bilionárias para ciência e educação, calcula o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino reitera às críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019 que prevê a extinção de fundos públicos que canalizam recursos para ciência, educação e outras áreas sociais prioritárias, como a do meio ambiente. A PEC é um dos primeiros itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira, 4, para permitir ao governo usar para outras finalidades o dinheiro dos fundos infraconstitucionais e vinculados a áreas específicas, como a ciência e educação.

O titular do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Peregrino calcula que a eventual aprovação dessa PEC geraria perdas bilionárias para ciência e educação, principalmente. Entre os fundos ameaçados de extinção estão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de fomento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico nacional – gerenciado pela FINEP; e o Fundo Social que destina 50% da receita do petróleo extraído da camada pré-sal para educação pública.

Conforme Peregrino, no período de 12 anos, entre 2020 e 2032, considerados somente os contratos de partilha já assinados, a União deve arrecadar algo em torno de R$ 424 bilhões do Fundo Social, dos quais 50% deveriam ser destinados à educação, o equivalente a R$ 212 bilhões no período.

“A extinção do Fundo Social do Pré-Sal e do FNDCT representa violento ataque à ciência e o financiamento da educação pública”, lamenta Peregrino.

Para o presidente do CONFIES, a eventual extinção dos dois fundos, principalmente, deve agravar ainda mais o cenário interno, exatamente no momento em que o Brasil deveria aumentar investimentos em pesquisas para preservar a sociedade brasileira de ameaças de vírus estrangeiros – como o coronavírus –; e também ajudar o País a sair da crise econômica, agregando valor aos produtos básicos nacionais.

Peregrino destaca que há anos a ciência brasileira vive sob ataques, em decorrência da política de austeridade fiscal. Por exemplo, em 2019 a receita do FNDCT totalizou R$ 5,65 bilhões, porém, a Finep conseguiu empenhar menos da metade (R$ 2,26 bilhões) do total, sendo R$ 1,41 bilhão empenhados no financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas.

“Precisamos pressionar o Congresso Nacional para que rejeite a PEC 187/19, ou no mínimo, para que os seus impactos no financiamento da educação pública e da ciência e tecnologia sejam mitigados. Estamos juntos com a SPBC, ABC, CONFAP, CONSECTI (Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação), CONFIES por meio da ICTBR”, reforça Peregrino.

Representantes da comunidade científica e acadêmica estão mobilizados em Brasília, em torno da votação da PEC, nesta quarta-feira (4/3),  no Congresso Nacional.

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CONFIES criou uma agenda positiva a partir das principais propostas apresentadas nos dois encontros, medidas que já estão em ação para estimular o fomento do conhecimento, afirma Fernando Peregrino

Com apoio do MCTIC e da FINEP, o CONFIES realizou no início deste ano dois importantes encontros na tentativa de promover os fundos ‘endowments’ (ou patrimoniais) para universidades públicas e institutos federais – mecanismos de fomento regulamentados há um ano pela Lei 13.800/2019.

Resumo dos 11 pontos da Agenda Positiva ⬆

Os encontros realizados no Rio de Janeiro (06 de fevereiro) e em Maceió (28 de janeiro) superaram as expectativas dos organizadores, reunindo 223 pessoas, presencialmente, de todas as regiões do País, além de 104 que acompanharam pela TV CONFIES, que transmitiu o evento do Rio de Janeiro ao vivo. No total, 327 acompanharam os dois eventos.

Entidades presentes

Estiveram presentes aos dois encontros 52 fundações de apoio, 22 de universidades, além de institutos federais e centros de pesquisa. Participaram ainda representantes do BNDES, Embrapa, Sebrae e outras entidades.

Palestrantes

Os dois encontros reuniram, em comum, especialista em fundos patrimoniais e em gestão financeira de instituições como Banco Santander, escritório Spalding Sertori, PROFIS (Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social), consultoria Culturinvest, Fundação de Apoio vinculada à Universidade Federal do Ceará (FCPC/UFC), além do MCTIC e FINEP e representantes de Ministérios Públicos estaduais (MPs). Já no encontro de Alagoas também participaram representantes da Controladoria Geral da União (CGU).

Presença de autoridades

Entre outras autoridades presentes estiveram o presidente da FINEP, o general Waldemar Barroso, o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir Jose Pela, e o diretor do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos do MCTIC, Marcelo Gomes Meirelles, representando o ministro Marcos Pontes. A lista incluiu ainda com o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva, do Instituto Federal de Goiás (IFG) e o procurador de Justiça, Keller Dornelles, da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis).

Agenda Positiva

O CONFIES criou uma agenda positiva a partir das principais propostas apresentadas nos dois encontros, medidas que já estão ação na tentativa de contribuir com o fomento da ciência, tecnologia e inovação do País, explicou o presidente da entidade, Fernando Peregrino. “Precisamos viabilizar todas as 11 propostas em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País”, disse Peregrino.

A Receita Federal já atendeu um dos pontos da Agenda, ao desburocratizar a emissão de CNPJs para que as fundações de apoio possam acelerar a criação de fundos patrimoniais para a área de ciência e tecnologia, acrescentou Peregrino.

Incentivos fiscais necessários

Entre outros pontos da Agenda destaca-se a necessidade de implementação de incentivos fiscais para os doadores, tanto para pessoa física como jurídica. No decorrer do evento, a advogada Erika Spalding, sócia do escritório Spalding Sertori Advogados, em palestra, afirmou que a legislação brasileira que regulamentou a criação de fundos patrimoniais, infelizmente, veio deficiente, pelo fato de não ter incluído os incentivos fiscais aos doadores – vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

O consenso dos palestrantes é de que sem incentivos fiscais a legislação não trará o efeito desejado. Nesse caso, Erika mostrou que nos EUA, por exemplo, os maiores incentivos tributários são concedidos principalmente às pessoas físicas, público que respondeu por 68% do total US$ 427 bilhões doados aos fundos patrimoniais dos EUA em 2018, conforme os últimos dados da palestrante.