Segundo os cálculos do CONFIES, essa área perderá investimentos de R$ 6,9 bi em cinco anos, dos quais R$ 4,6 bilhões serão perdidos imediatamente
O presidente do CONFIES (Conselho das Fundações de Apoio às pesquisas nas universidades e institutos federais), Fernando Peregrino alerta sobre os impactos negativos da MP 998/2020 nos recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
A estimativa é de que a medida tirará R$ 6,9 bilhões desse setor ao longo dos próximos cinco anos desmontando toda a estrutura de P&D do País. Segundo os cálculos do CONFIES, imediatamente, essa área perderá R$ 4,6 bilhões, enquanto que outros R$ 2,3 bilhões serão perdidos em cinco anos.
“Isso é grave. Essa denúncia já vínhamos fazendo desde abril. Grupos inteiros e seus projetos de pesquisa das universidades que tornaram esse país um dos mais promissores em tecnologia de fontes de energia limpa e alternativas virão abaixo”, alerta Peregrino.
Segundo Peregrino, as fundações que têm contratos e convênios com o setor sofrerão um forte abalo. “São estimados em mais de R$ 6 bilhões o tamanho do desvio de recursos. Essa é uma ameaça real ao desmonte dessa área”.
Editada pelo governo federal, a MP que tira recursos da área de P&D para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi publicada na madrugada de quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União (DOU). Essa medida, na prática, altera a Lei nº 9.991, de 34 de julho de 2000, em que as empresas do setor de energia elétrica têm a obrigação de investir 1% ao ano, no mínimo, da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico.
Assessora de Comunicação Social
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Defensor assíduo de fundos patrimoniais para o fomento da ciência nacional, o presidente do CONFIES defende o aperfeiçoamento da legislação e incentivos fiscais para que esses importantes instrumentos possam atrair as doações privadas
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizará nesta quarta-feira (02), às 10 horas, mais uma rodada de debate virtual sobre os fundos patrimoniais. O tema do terceiro painel do 1º Webinário de Fundos Patrimoniais será “Questões jurídicas relacionadas aos fundos patrimoniais – endowments.
O Webinário de Fundos Patrimoniais do MCTI acontece em quatro etapas. O primeiro painel aconteceu na quarta-feira de 19 de agosto, da qual participou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. Na ocasião, Peregrino falou sobre a experiência do fundo patrimonial endowment criado pela Fundação COPPETEC, fundação de apoio vinculada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), da qual é diretor.
O Ministério defendeu, no primeiro encontro, que os fundos patrimoniais são instrumentos que podem alavancar recursos privados para o fomento da ciência brasileira, em meio a novas ameaças de corte no orçamento público para 2021.
INCENTIVOS FISCAIS
Também defensor assíduo dos fundos patrimoniais para o fomento da ciência nacional, o presidente do CONFIES defendeu incentivos fiscais para que esses importantes instrumentos possam atrair as doações privadas. Peregrino também recomendou um aperfeiçoamento da legislação dos Fundos Patrimoniais, para estimular mais a criação desses fundos para o financiamento do conhecimento.
A Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019) permite que as fundações de apoio, entre outras entidades, sejam gestoras de fundos patrimoniais da área de ciência, tecnologia e inovação.
O último painel do 1º Webinário dos Fundos Patrimoniais se realizará na quarta-feira seguinte (dia 9), conforme a programação disponível AQUI.
Saiba mais sobre o 1º Webinário MCTI de Fundos Endowments
Assessoria de imprensa
(O texto foi corrigido às 17h0 de terça-feira, 01 de setembro)
3ª edição do maior encontro nacional das Fundações de Apoio de universidades públicas e institutos federais acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro
Pela primeira vez, o CONFIES realizará pela internet o Encontro Nacional das Fundações de Apoio, em 2020. A 3ª edição do maior encontro nacional do setor, que será virtual, tem nova data marcada: nos dias 11 e 12 de novembro (quarta e quinta-feira). A expectativa dos organizadores é de reunir um público recorde no evento deste ano.
Com essa decisão, o objetivo dos dirigentes das fundações de apoio é manter as medidas de distanciamento social na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus. Essas são consideradas as medidas mais eficientes, na atual conjuntura, para evitar o aumento da curva de contágios, em meio à corrida da ciência para o desenvolvimento de uma vacina eficaz contra a pandemia de Covid-19.
Um dos temas para o Encontro, sugerido pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é o cenário pós-pandemia e os efeitos da Covid-19 sobre as fundações e o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Brasil.
Promovido todo ano pelo CONFIES, o Encontro Nacional das Fundações de Apoio deste ano será conduzido em parceria com a FUNDMED, fundação médica do Rio Grande do Sul, que tem expertise na realização de eventos virtuais. O CONFIES reúne 88 fundações distribuídas pelo País.
FUNDAÇÕES DE APOIO
Catalisadoras de recursos para as universidades públicas e institutos federais, as Fundações de Apoio são elos estratégicos para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação. Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, o segmento movimenta cerca de R$ 5 bilhões ao ano (adicionais ao orçamento do Tesouro Nacional para ciência) e gerenciam mais de 22 mil projetos científicos em todo País.
Assessoria de imprensa
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“Não quero ser pessimista, mas precisamos fazer uma aliança entre as universidades e as fundações para que, juntos, possamos rechaçar a insistente burocracia que impera e que vai destruir o nosso País”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
Os desafios para o enfrentamento da burocracia excessiva da máquina pública na ciência, do novo coronavírus e do período pós-pandemia, de ameaças a novos cortes no orçamento das universidades públicas, além da falta de sintonia entre as políticas de inovação e econômica. Esses foram alguns dos principais pontos do debate virtual, realizado entre o CONFIES, a Universidade Federal de Pernambuco e a FADE, fundação de apoio da UFPE.
O debate sobre o tema “O contexto atual das fundações de apoio no Brasil” foi mediado pelo reitor da UFPE, o professor Alfredo Gomes, o vice-reitor, Moacyr Araújo, e o secretário-executivo da FADE, o professor Artur Coutinho.
Palestrante do encontro, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino defendeu a intensificação de parcerias entre as fundações e as universidades na tentativa de superar os problemas e estimular a inovação no Brasil.
“Não quero ser pessimista, mas precisamos fazer uma aliança entre as universidades e as fundações para que, juntos, possamos rechaçar a insistente burocracia que impera e que vai destruir o nosso País”, disse Peregrino. “A burocracia brasileira está matando gente nesta pandemia. No Rio de Janeiro, por exemplo, foram dois meses para construir um hospital de campanha, quando a engenharia faria em 10 dias. Temos de lutar contra a burocracia como um fator estratégico para fomentar a pesquisa e inovação na universidade”, acrescentou o presidente do CONFIES.
O reitor da UFPE, o professor Alfredo Gomes destacou a parceria entre a fundação FADE e a universidade que, segundo ele, é fundamental para conduzir o processo de inovação na entidade. A burocracia, porém, representa um gargalo, segundo afirmou.
“Temos novas descobertas científicas, pessoal altamente treinado, conhecimento e expertise estabelecidos e, no meio disso, temos a burocracia e a falta de políticas que nos coloca, como País, em uma condição de atraso na indústria de transformação. Como nós, universidades e fundações poderemos criar um ecossistema de gestão para carrear a pesquisa e inovação?”, disse o reitor.
O secretário-executivo da FADE, Arthur Coutinho destacou a pauta positiva do CONFIES que, entre outros pontos, cita a luta pela redução da burocracia e a implementação de alguns projetos em tramitação. “O tempo do pesquisador é muito precioso para ser desperdiçado com a burocracia”, declarou.
MARCO LEGAL DE CT&I
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino defendeu a implementação do Marco Legal para reduzir burocracia na ciência e defendeu estímulo à inovação no setor industrial.
“Não vamos construir um sistema de ciência e tecnologia sem a colaboração do mundo econômico e industrial, do governo e de todas as três esferas públicas. Como é possível ter uma política de inovação sem uma política econômica atrelada à ela?”, afirmou Peregrino. “O Brasil é um país que só exporta commodities, não tem fomento à indústria. Isso é uma maluquice. Daqui a 20 anos teremos o mesmo índice de inovação, sem avanços”, estimou.
ESTÍMULO FISCAL
O presidente do CONFIES defendeu ainda a aprovação do projeto de lei (2306/2020) que permite incentivos fiscais a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para o combate à pandemia. Indiretamente, essa proposta deve estimular doações privadas aos chamados fundos patrimoniais, cuja legislação foi sancionada sem esse importante mecanismo, conforme Peregrino.
Ao mesmo tempo, Peregrino considerou fundamental que os Estados estabeleçam isenção do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD) para estimular doações de recursos privados às pesquisas científicas locais, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro.
“Eu acredito nos endowments para alavancar recursos para ciência e tecnologia. Todas as fundações de apoio precisam criar esses fundos patrimoniais e pedir que seus Estados adotem a isenção desse imposto sobre as doações de recursos para as universidades”, defendeu Peregrino.
PAPEL DAS FUNDAÇÕES
Para o titular do CONFIES, é necessário que as fundações de apoio tenham um ambiente de negócios mais favorável a fim de alavancar recursos para ciência.
Segundo Peregrino, as fundações de apoio mobilizam R$ 5 bilhões ao ano, o equivalente a 50% dos recursos de custeio e de capital destinado às instituições federais de ensino (IFES). Ou seja, são recursos para bolsas de estudo, aquisição de materiais e equipamentos e obras e instalação de laboratórios.
“Não é uma quantia desprezível para que não haja políticas de favorecimento a essas fundações. Somente a minha fundação (COPPETEC) captou no ano passado R$ 430 milhões para o financiamento à atividade de pesquisa da UFRJ, mais do que os recursos de custeio do Tesouro Nacional para mesma universidade”, disse Peregrino.
“Não vamos desanimar se enfrentarmos restrições a recursos públicos; vamos brigar por eles, ao mesmo tempo em que as fundações de apoio são instrumentos que podem atrair mais capital privado para complementar os recursos do Tesouro Nacional”.
O debate na íntegra está disponível em: liveCONFIES_FADE-UFPE
(Assessoria de imprensa)
O evento é uma iniciativa do CONFIES, da Universidade Federal de Pernambuco e da fundação de apoio da UFPE
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino concederá nesta terça-feira (25) uma palestra virtual sobre o tema: O contexto atual das fundações de apoio no Brasil. O evento, a se realizar amanhã às 14 horas, uma iniciativa do CONFIES, da Universidade Federal de Pernambuco e da FADE, fundação de apoio da UFPE.
O evento será mediado pelo reitor da UFPE, o professor Alfredo Gomes, e o secretário-executivo da FADE, o professor Artur Coutinho. A transmissão ao vivo da palestra acontecerá pela plataforma Google Meet. Para acompanhar o evento amanhã, às 14 horas, basta acessar o endereço: https:meet.google.com/fig-kvmt-axt .
(Assessoria de comunicação)
No 1º Webinário MCTI de Fundos Endowments, presidente do CONFIES cobra incentivos fiscais aos fundos patrimoniais
1º encontro virtual sobre fundos patrimoniais do MCTI
Em meio a novas ameaças de corte no orçamento público para 2021, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes afirma que os fundos patrimoniais (endowments) são instrumentos que podem alavancar recursos privados para o fomento da ciência brasileira.
“O orçamento parece uma cachoeira que vem caindo desde 2013, o que dificulta muito o trabalho e o desenvolvimento de atividades e projetos do setor”, disse Pontes, na abertura do 1º Webinário MCTI de Fundos Endowments, realizado nesta quarta-feira (19). “Na situação em que o País se encontra sabemos que teremos dificuldades para o orçamento da União em 2021 e as soluções para apoiar projetos específicos são os fundos endowments”.
Para o ministro, a ciência, tecnologia e inovação são o tripé que sustenta o desenvolvimento de todos os países desenvolvidos, principalmente em tempos de crises. “Para sair das crises e recuperar a economia existe um investimento em ciência, tecnologia e inovação”, declarou.
Pontes reconhece que a recuperação da economia brasileira passa também pelos investimentos em ciência e tecnologia. “No momento como esse, com todos os impactos da pandemia, seja na saúde das pessoas e na perda de vidas, os nossos cientistas, pesquisadores e o Ministério estão trabalhando incessantemente para encontrar soluções e combater o vírus”, destacou. “Também temos a parte de tecnologia e inovações que são essenciais para resolver os problemas da pandemia e para recuperação do País. E essa recuperação passa pelos investimentos”, acrescentou Pontes.
CONFIES
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, um dos palestrantes do evento, disse que os incentivos fiscais são essenciais para os fundos patrimoniais atraírem as doações privadas e defendeu um aperfeiçoamento da legislação dos Fundos Patrimoniais.
A discussão do 1º Webinário dos Fundos Patrimoniais realizado pelo MCTI está disponível AQUI
Assessoria de imprensa
Peregrino participará do primeiro painel do encontro virtual a se realizar na próxima quarta-feira, 19
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino participará do 1º Webinário de Fundos Patrimoniais, a se realizar pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), na próxima quarta-feira (19), de 10hs às 11h40.
Peregrino participará do primeiro painel, no mesmo dia em que a abertura será conduzida pelo ministro Marcos Pontes.
O encontro virtual acontecerá em três períodos: o primeiro na próxima quarta-feira (19), o segundo na quarta-feira (26) seguinte; e o terceiro e último na primeira quarta-feira de setembro (02).
No painel virtual, o presidente do CONFIES falará sobre a experiência do fundo patrimonial endowment criado pela Fundação COPPETEC, da UFRJ, da qual é diretor.
Pela Lei (13.800) dos fundos patrimoniais, sancionada em janeiro do ano passado, as fundações de apoio podem ser gestoras de fundos patrimoniais. Defensor acirrado desses instrumentos estratégicos – como alternativas de captação de recursos adicionais para o fomento das pesquisas científicas nas universidades públicas e institutos federais –, o presidente do CONFIES vem lutando pelos incentivos fiscais para que esses fundos possam atrair a doação de recursos privados.
Assessoria de imprensa
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Fundos já arrecadaram mais de R$ 250 milhões, segundo levantamento do CONFIES
Desde março, dias após a notificação da Covid-19, um total de 24 fundações de apoio de universidades e institutos federais criaram campanhas e 22 fundos emergenciais para arrecadar recursos privados para o combate à pandemia. O objetivo é ajudar as instituições apoiadas no combate ao coronavírus, principalmente àquelas que possuem hospitais universitários, seja para compra de equipamentos de proteção pessoal (EPIs), como álcool em gel, máscaras e insumos de uso hospitalar, seja para apoio a projetos de pesquisas em várias áreas.
As ações mais recentes são as da Fundação de Apoio a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese).
Até agora, as 25 fundações arrecadaram mais de R$ 250 milhões, no total, para os hospitais universitários no combate à pandemia, segundo levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). O Conselho reúne 88 instituições filiadas apoiando mais de 130 instituições entre universidades, institutos federais e instituições de pesquisa federais.
“Os fundos de doações privadas foram uma resposta inovadora e valiosa para o fortalecimento da capacidade de ação contra a Covid-19 com base na ciência e tecnologia” considera o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
Abaixo as fundações que criaram fundos emergenciais para universidades públicas apoiadas combaterem o coronavírus, em cada região:
SUDESTE
1. Fundação COPPETEC/UFRJ
2. FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde)/ FIOCRUZ
3. Fundação Universitária José Bonifácio/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
4. Fundunesp, fundação vinculada à Unesp (Universidade Estadual Paulista)
5. FUSP/Universidade de São Paulo (USP)
6. Fundação Fundep/ Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
7. FADEPE/ Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
8. FAU/ Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
SUL
9. FUNTEF/ Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)
10. Funpar/ Universidade Federal do Paraná (UFPR)
11. Fundação Fundmed, vinculada à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
12. Fundmed, em apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
13. FEEng/ Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
14.FATEC/ UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)
15. FDMS/Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
16. FEESC/ Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
CENTRO-OESTE
17. Finatec/ Universidade de Brasília (UnB)
18. Fundação Uniselva/ Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
NORDESTE
19.FGD/ Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
20. Fapese/ Universidade Federal de Sergipe
21. Fundo de Apoio Coronavírus Piauí – FADEX
22. Fundação Josué Montello/ Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
23. Fundação Sousandrade/ UFMA
24. FAPEX/Fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
25. FADE/ Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Assessoria de imprensa
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“A burocracia do Estado brasileiro é terrível. E isso quando acontece na pesquisa, ela mata praticamente a raiz do pesquisador”, destacou Peregrino, doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ
O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino voltou a criticar o problema da burocracia da máquina pública que, segundo ele, agrava até mesmo a situação para combater a pandemia Covid-19.
“Parte dos grandes problemas da pandemia aconteceu pela burocracia do Estado brasileiro”, disse Peregrino na abertura da live realizada na noite desta sexta-feira, 31, realizada pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
Peregrino criticou a demora na construção de hospitais de campanha para atender pacientes com coronavírus. “Um hospital de campanha não pode durar mais de dez dias para ser erguido. Muitos, porém, ficaram prontos somente depois ‘muito tempo depois’ da decretação da pandemia. A burocracia do Estado brasileiro é terrível. E isso quando acontece na pesquisa, ela mata praticamente a raiz do pesquisador”, destacou Peregrino, doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ.
Mediada pelo secretário executivo da ICTP.br, Celso Pansera, a abertura da live teve ainda a participação do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar defendeu a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) para tirar o orçamento da ciência e tecnologia da chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos.
“Vamos colher assinaturas de senadores para fazer tramitar uma PEC que possa retirar a ciência e a tecnologia da PEC do Teto dos Gastos Públicos”, disse o senador. “O futuro é cada vez mais dependente do conhecimento e precisamos ter esse setor irrigado. É o novo que transforma. Isso aconteceu na medicina, com a descoberta da vida celular, depois o antibiótico, anestésicos, robótica e outros”, afirmou e acrescentou: “A ciência é uma área estratégica para o crescimento do País e a geração de riquezas.”
A live na íntegra está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Px-Ms4scbrc
(Assessoria de Comunicação Social)
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1ª Assembleia Geral Extraordinária virtual do CONFIES
Membros aprovaram ainda a ampliação da Diretoria de 3 para 5 membros regionais
A 1ª Assembleia Geral Extraordinária virtual do CONFIES, realizada em 16 de julho de 2020, após discussão, alterou o estatuto da entidade permitindo que a atual diretoria, presidida por Fernando Peregrino, possa participar do próximo processo eleitoral, em novembro. O outro item da proposta foi a ampliação da Diretoria de 3 para 5 membros regionais: Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul.
A mudança de estatuto foi apresentada pela Diretoria. Houve uma segunda proposta, do presidente da Fundep que se opunha à possibilidade da Diretoria atual pleitear outro mandato, como a mudança do estatuto facultava.
A proposta da atual Diretoria venceu com 60 votos, a segunda recebeu 07 votos. Houve uma abstenção. A atual Diretoria está no segundo mandato, tendo sendo eleita na última vez por unanimidade dos presentes. Mais informações estão disponíveis em: https://youtu.be/KnAkgXIKQd8
(Assessoria de Comunicação)