O tema deste ano foi “Pandemia Concernente ao Coronavírus”, com intuito de minimizar os impactos porventura desencadeados e a proliferação da COVID-19

Criado em 2018 pelo CONFIES, o II Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio foi entregue aos melhores projetos científicos e tecnológicos contra a covid-19. Reeleito presidente do CONFIES para o próximo biênio, 2021-2022, Fernando Peregrino mediou a cerimônia da premiação – a última atividade da programação do evento deste ano – e afirmou ter encerrado o Congresso com “chave de ouro”.

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o concurso tem o objetivo de premiar as boas práticas de gestão das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de pesquisa e ensino.

O tema deste ano foi “Pandemia Concernente ao Coronavírus”, com intuito de minimizar os impactos porventura desencadeados e a proliferação da COVID-19.

ARRECADAÇÃO DE RECURSOS

Desde março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a existência da pandemia de covid-19, as fundações de apoio criaram mais de 20 fundos de arrecadação de recursos na tentativa de ajudar as instituições apoiadas a conter o novo coronavírus nos hospitais universitários, entre outras medidas. Até agora esses fundos arrecadaram cerca de R$ 500 milhões, a maioria pela FIOTEC/Fiocruz, com R$ R$ 470,8 milhões.

Participaram do concurso 17 fundações e cinco foram para as etapas finais, avaliados por uma comissão técnica. Em razão do distanciamento social, a premiação e certificação foram entregues pelos correios. O julgamento dos projetos foi conduzido por uma comissão técnica formada pelo CONFIES.

RANKING DA PREMIAÇÃO/2020:

1º Lugar – Projeto: COOLabs – Cooperativa de laboratórios da UFMG para apoio ao combate à COVID 19 – Fundação: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), MG.

2º Lugar – Projeto: Programa de Compliance e Integridade da Fundunesp – Fundação: Fundação de Apoio da Universidade Estadual Paulista (FUNDUNESP), SP.

3º Lugar – Projeto: Estudo sobre o teletrabalho realizado em função da pandemia Covid19 – Fundação: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), RJ.

4º Lugar – Projeto: Sistema On LINE de Solicitações de Contratação e Pagamentos a Pessoas Físicas – Fundação: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), RJ.

4º Lugar – Projeto: Gestão Financeira do Programa USP Vida – Fundação: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), SP.

5º Lugar – Projeto: Programa Juntos – Fundação: Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), RS.

(Assessoria de imprensa)

Uma das bandeiras deste ano foi a implementação plena do Marco Legal da CTI para redução da burocracia na pesquisa.  Debate com as principais instituições de ciência, tecnologia e de educação –  SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e o CONFIES – deu origem a um Manifesto em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País

 Com um público recorde registrado no 3º Congresso Nacional das Fundações, entre 11 e 12 de novembro de 2020, o primeiro evento anual virtual do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – ficará guardado na memória como o maior congresso da história do Conselho.

Segundo dados do CONFIES, participaram 1.194 pessoas e 73 fundações, de um total de 88 entidades que apoiam as universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. Ao todo, 30 convidados falaram sobre diversos temas de interesse da comunidade científica e tecnológica. O número de participantes representa mais do que o triplo do público registrado nos dois últimos congressos presenciais, realizados em Brasília, com cerca de 300 pessoas. Os dados são considerados extremamente positivos pelo presidente do Conselho, Fernando Peregrino.

MARCO LEGAL DA CTI

Uma das bandeiras deste ano foi a implementação plena do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016, mas que até agora não cumpriu com os objetivos, para o qual foi criado, de reduzir a burocracia na atividade de pesquisa e criar um ambiente dinâmico para alancar a inovação do País.

Sobre esse tema, o evento reuniu as principais instituições de ciência, tecnologia e de educação do País – a SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e o CONFIES – que assinaram um Manifesto (disponível em: Manifesto em defesa do Marco Legal) para destravar essa legislação e dar mais um grande passo em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Subscreveram ainda ao manifesto a ICTP.Br, o CONSECTI e o IBCIHS.

(Assessoria de imprensa)

 Descobrimos, pela dor da pandemia, uma forte presença de colaboradores no nosso Congresso Nacional virtual. Queremos aperfeiçoar e melhorar ainda mais essa nossa interação”, destaca o titular do CONFIES, Fernando Peregrino, reeleito à presidência do Conselho para o biênio 2021-22

Sondagem: 3º Congresso Nacional do CONFIES

O primeiro congresso virtual do CONFIES, realizado pela internet nos dias 11 e 12 de novembro, foi considerado “muito bom” e “excelente” pela maioria das fundações de apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa. É o que indica um levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, com 184 entrevistados feito após o maior encontro nacional das fundações de apoio – o 3º Congresso Nacional do CONFIES.

A sondagem foi divulgada no dia 11 de novembro pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em Reunião Extraordinária da Diretoria, pela plataforma virtual.

Os entrevistados foram questionados sobre a organização tanto das atividades preparatórias, as chamadas lives “Quartas com o CONFIES” (realizadas entre 30 de setembro e vésperas do encontro oficial), como a do congresso oficial.

No caso das lives “Quartas com o CONFIES”, os temas, o horário e a divulgação foram considerados “muito bons” por mais de 70% dos entrevistados, com destaque para o item divulgação, avaliada como “muito boa” por mais de 80%. Já os temas das “Quartas com o CONFIES” foram considerados “excelentes’ por 70% dos entrevistados, superando a excelência das outras duas atividades.

3º CONGRESSO NACIONAL DO CONFIES

O levantamento ouviu ainda a opinião das fundações sobre a divulgação, o processo de inscrição, o suporte técnico à inscrição, o site e a interação com os palestrantes no decorrer do 3º Congresso Nacional do CONFIES. Todas essas questões foram consideradas “muito boas” por mais de 70% dos entrevistados, com destaque para o site do Congresso, avaliado como “muito bom” por mais de 80% do total entrevistado.

O CONFIES quis saber ainda a opinião das filiadas sobre os itens: acessibilidade das atividades, temas das palestras e dos fóruns e horários. Nesse caso, o presidente do CONFIES destacou a opinião sobre os temas das palestras e dos fóruns, que foram avaliados como “excelentes” pela maioria esmagadora das pessoas entrevistadas. Um dos temas, a burocracia sobre a atividade da pesquisa científica e tecnológica, ocupou grande parte dos debates e resultou em um manifesto assinado pelas principais instituições de CT&I e de Educação do País: Confira no link: SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e CONFIES assinam manifesto em defesa da implementação do Marco legal da ciência e tecnologia

MUNDO PÓS-PANDEMIA

Peregrino analisou todo o conteúdo do levantamento e observou forte aceitação dos participantes ao congresso virtual, ao registrar um público recorde de 1.200 pessoas, contra cerca de 300 nos eventos presenciais.

“Descobrimos, pela dor da pandemia, uma forte presença de colaboradores no nosso Congresso Nacional virtual. Queremos aperfeiçoar e melhorar ainda mais essa nossa interação”, disse Peregrino.

Para ele, a sondagem indica a necessidade de eventos híbrido no mundo pós-pandemia. Ou seja, virtual e presencial.

A pesquisa na íntegra está disponível em: AVALIACAO_CongressoNacionalCONFIES2020

(Assessoria de imprensa)

Peregrino destaca os próximos desafios à frente da instituição em prol do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Daremos continuidade à luta contra a burocracia que solapa as bases do Marco Legal”, exemplifica

Processo eleitoral online da Diretoria do CONFIES para o biênio 2021/22

Por unanimidade, Fernando Peregrino foi reeleito na noite desta quarta-feira (11) à presidência do CONFIES (Conselho Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), para o biênio 2021-2022. Diretor da Fundação da Coppetec de apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino está à frente da instituição desde 2018.

Foi eleito como vice-presidente o professor e pesquisador Antonio Fernando Queiroz, diretor Executivo da FAPEX – Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA), entre outros órgãos.

Peregrino destacou os próximos desafios à frente da instituição em prol do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Daremos continuidade à luta contra a burocracia que solapa as bases do Marco Legal”, exemplificou. Segundo ele, parte da burocracia pública se rebelou contra a flexibilidade que o Marco legal trouxe. O medo domina a máquina pública”.

O processo eleitoral aconteceu na noite desta quarta-feira (11/11) na Assembleia Geral Ordinária do Conselho, uma das atividades do 3º Congresso Nacional das Fundações de Apoio que este ano acontece pela plataforma digital em razão da pandemia Covid-19.

PERFIL

Peregrino é mestre (2009) e doutor (2012) em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, é analista de C&T aposentado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 1986, colabora com a UFRJ e a Fundação Coppetec. Foi superintendente do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

Já Antonio Fernando Queiroz possui graduação em Geologia e Mestrado em Geociências/Geoquímica de Manguezais, pela UFBA, onde é professor e pesquisador. Possui Doutorado em Geologia/Geoquímica pela Universidade Louis Pasteur de Estrasburgo-França. É Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da UFBA e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geoquímica: Petróleo e Meio Ambiente (POSPETRO) – Mestrado e Doutorado.

Tabela abaixo: O colegiado de toda a Diretoria do CONFIES para o biênio 2021/22

(Assessoria de imprensa)

Intenção é de colocar em prática proposições do Decreto 7.423/2010 (Art 5º) e, assim, medir o desempenho desse setor que gerencia cerca de R$ 5 bilhões ao ano e mais de 20 mil projetos de pesquisa científica e tecnológica

O CONFIES apresentou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta de criação de indicadores das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. A intenção é de colocar em prática proposições do Decreto 7.423/2010 (Art 5º) e, assim, medir o desempenho desse setor que gerencia cerca de R$ 5 bilhões ao ano e mais de 20 mil projetos de pesquisa científica e tecnológica.

A proposta foi apresentada no decorrer do 3º Congresso Nacional das Fundações de Apoio (entre os dias 11 e 12 de novembro), sob o tema: Indicadores de desempenho para as fundações: por que não escolhê-los?

Presidente do CONFIES apresenta proposta de indicadores das fundações de apoio às pesquisas

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, mediou a apresentação e destacou a perseverança na condução da iniciativa, em estudo há três anos.  “A gente faz o caminho caminhando”, disse Peregrino.

Participaram dessa cerimônia o diretor da 4ª Diretoria Secex Educação (Universidades) do TCU, Leandro Brum; o coordenador geral de Planejamento Acadêmico, e Inovação da Secretaria de Ensino Superior (SESU)/MEC, Carlos Eduardo Sanches. O Professor Adjunto de Finanças do COPPEAD/UFRJ, Rodrigo Leite; e os integrantes do grupo de trabalho do CONFIES, responsável pela formulação dos indicadores, José de Paula Barros Neto (Fundação ASTEF), Gilberto Vieira Ângelo (FAPEU) e Rafael Marinelli (Fundação Coppetec).

O coordenador do grupo de trabalho do CONFIES, Barros Neto apresentou os detalhes dos indicadores e afirmou que essa iniciativa pode ajudar na tomada de decisão das fundações. Inicialmente, serão seis indicadores:

– Eficiência (otimização de resultados e medindo os serviços entregues e os recursos despendidos);

– Eficácia (cumprimento de metas, capacidade de atingir os objetivos)

– Efetividade (impacto, bolsas, benefícios, investimento de capital, ressarcimento às IFES);

– Sociais (mensurar o bem-estar das pessoas e da sociedade);

– Contábeis (demonstrações financeiras: liquidez, solvência, superávit, déficit e ebitda)

– Novos indicadores (participação de alunos nos projetos, entre outros)

A expectativa do grupo de trabalho é de que todas as 88 fundações associadas participem da criação de um banco de dados que vão compor os seis indicadores.

Para o professor Gilberto Vieira Ângelo da FAPEU, a necessidade de criar esses indicadores vai além do que pede o Decreto 7.423/2010. “A adoção de indicadores contábeis, juntamente com indicadores de desempenho, é importante porque demostram, de forma objetiva, a saúde financeira da fundação e permite avaliar a capacidade de execução das obrigações decorrentes de acordos firmados com as instituições apoiadas e órgãos financiadores”, exemplificou.

Já o advogado da COPPETEC, Rafael Marinelli considerou, esse, um trabalho obrigatório e considerou fundamental que todas as fundações se debrucem sobre a criação da base de dados. “Nada melhor do que fazer isso de forma organizada e em conjunto com o MEC, TCU e CGU. Isso vem sendo costurado com muito cuidado e atenção”, declarou.

TCU
O diretor da 4ª Diretoria Secex Educação do TCU, Leandro Brum considerou a medida positiva e informou que, no momento, vem revisando indicadores de gestão de desempenho das universidades federais.

Nesse caso, Brum defendeu que os indicadores das fundações também sejam submetidos à análise dos conselhos universitários e do GATs, em atendimento ao decreto. Defendeu ainda a publicação dos índices para reforçar a transparência.

MEC

Também em defesa da publicação dos indicadores, o representante da SESU/ MEC, Carlos Eduardo Sanches afirmou que o setor público está sob pressão para avaliar o próprio desempenho e que, nesse caso, os indicadores serão fundamentais para mensurar o valor das fundações de apoio –, dados que devem servir de base para comunidade científica, futuramente.

“A partir do momento que forem disponibilizados, esses indicadores podem servir de referência para teses de mestrado e de doutorado e publicação de artigos”, avaliou. “Isso facilitará muito o nosso trabalho, como também o do TCU e de toda a sociedade”, declarou. “O CONFIES está fazendo história e é melhor ser proativo do que reativo”, disse.

No fim da apresentação, o professor Mario Neto afirmou que as fundações estão abertas para o aperfeiçoamento, ajustes e discussões com as universidades no âmbito dos indicadores.

(Assessoria de imprensa)

O pesquisador lamenta atraso e fragilidades da educação do Brasil e pontua algumas necessidades básicas

A pandemia de covid-19 acelerou o processo de transformação digital no mundo e o novo cenário representa imensos desafios ao Brasil, principalmente no que se refere ao mercado de trabalho na era da economia do conhecimento. A avaliação é do pesquisador Silvo Meira que aponta as deficiências da educação brasileira para fazer frente às novas tendências globais.

Palestrante Silvio Meira e o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

Palestrante da cerimônia de abertura do 3º Congresso Nacional do CONFIES, em 11 de novembro, o pesquisador vê surgir uma nova tendência no ambiente de trabalho: o mundo digital, além do trabalho físico.

“Grande parte do trabalho, daqui para frente, será hibrida; o ambiente de trabalho vai migrar rapidamente de um local fixo para canais digitais”, acredita. Para acompanhar os novos horizontes, serão necessárias mudanças rápidas de comportamento da sociedade, acrescentou  o cientista Meira, um dos palestrantes mais requisitados para o tema transformação digital e um dos fundadores do Porto Digital (PE).

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, mediando a palestra, perguntou sobre de que forma as novas gerações, como os estudantes do ensino básico, poderiam atender essas exigências e participar desse novo mercado. “Como trabalhar a educação de nossas crianças para esse mundo digital?”, perguntou Peregrino.

Em resposta, Silvio Meira lamentou o atraso e as fragilidades da educação do Brasil e pontuou algumas necessidades básicas. “A primeira coisa que o cidadão precisa ter para participar da economia do conhecimento é dominar a língua mãe, falar e escrever bem. A segunda coisa é ter uma segunda língua e saber matemática (lógica e capacidade de raciocínio)”, disse. “Estamos em um universo em que 90% dos alunos que terminam o ensino fundamental no Brasil não sabem que 90% é 9 em cada 10. Daí, sem saber matemática, a chance de alguém participar do universo do conhecimento associado a plataformas digitais é muito baixa”.

MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

Em razão das medidas de distanciamento social forçadas pela pandemia da Covid-19, o uso das tecnologias (serviços digitais, sistemas financeiros digitais e e-commerce) vem se tornando essencial no dia-a-dia fazendo com que as pessoas mudem seus hábitos. Para Meira, essa mudança de comportamentos acelerou o uso desses serviços no mundo todo.

Como exemplo, citou o crescimento do ritmo das vendas pelo e-commerce (plataformas digitais e que vem dominando as vendas varejistas. Ele citou pesquisa da Ecommerce Brasil realizada em julho 2020 que revela que o número de pedidos no varejo pela internet aumentou 98% em abril, contra alta de 133% em maio. Já a receita cresceu 81% e 127%, respectivamente. Enquanto isso, em 2019, antes da pandemia, o crescimento médio dos pedidos online havia ficado em 7% entre o primeiro e segundo trimestres.

Conforme o pesquisador da UFPE, hoje 4,5 bilhões de pessoas estão conectadas à internet pelos dispositivos móveis, se comunicando em rede, praticamente em tempo real.  “58% das mensagens são respondidas em menos de um  minuto”, disse ele que considerando alta essa frequência. “Isso vinha acontecendo desde o começo da internet, há 25 anos, ou desde as erupções digitais, há 50 anos, mas que foi acelerado pela covid-19 e que causou mudanças ainda mais dramáticas”, disse. “Por exemplo, o aumento das compras online no Brasil, de alimentos e bebidas, saltou de 295% em abril, para 334% em maio.”

No mercado de trabalho, os dados também mostram essa tendência do mundo digital, cenário que deve ser mantido no período pós-pandemia. “As pesquisas apontam que 82% das pessoas vão manter os comportamentos adquiridos na crise da pandemia. São os sinais dos novos normais”, observou.

(Assessoria de imprensa)

Victor Godoy destacou o trabalho do CONFIES à frente das fundações na tentativa de destravar a burocracia da pesquisa brasileira

“Conseguimos formar um grupo com a participação do MEC, MCTI e o CONFIES para que pudéssemos enfrentar todas as pautas levadas pelo CONFIES. E, desse modo, poderíamos tecer alguns entendimentos, até mesmo para viabilizar maior tranquilidade aos gestores públicos,  aos funcionários das fundações de apoio e, assim, obter resultados positivos para melhoria de nossa pesquisa”. A afirmativa é de Victor Godoy, secretário-executivo do MEC, na cerimônia de abertura do 3º Congresso Nacional do CONFIES, em 11 de novembro de 2020.

Secretário-executivo do MEC, Victor Godoy destaca papel das fundações

Godoy destacou ainda a importância das fundações de apoio para o avanço da pesquisa nacional. “O CONFIES representa mais de 80% das fundações que apoiam mais de 20 mil projetos de pesquisa, sabemos da importância do mecanismo das fundações para que tenhamos a necessária celeridade e capacidade dos pesquisadores para execução dos projetos. A burocracia é grande, conforme diz o CONFIES, e essa burocracia nas fundações de apoio é ainda maior. Certamente, teríamos muito mais dificuldades sem o apoio das fundações nas pesquisas”, reconheceu.

Godoy elogiou o público recorde de 1.200 pessoas no 3º Congresso do CONFIES e a pertinência dos temas discutidos, como a LGPD que, segundo avaliou, deverá trazer imensos desafios à administração pública. Destacou ainda a relação das fundações com os órgãos de controle. “Todos são importantes para nossa pesquisa”.

O secretário do MEC acrescentou ter incorporado, “na medida do possível”, as sugestões do CONFIES apresentadas à proposta de reforma do Decreto 7423 de 2010 que, conforme declarou, deverá facilitar o processo de credenciamento das fundações de apoio no sistema do MEC e minimizar a burocracia, entre outros pontos.

(Assessoria de imprensa)

Receita Federal participou do Congresso Nacional do CONFIES pela primeira vez e espera que a reforma tributária simplifique os processos 

Diante da permanência do excesso burocrático na ciência – conforme a sondagem do CONFIES –, representantes do MEC e do MCTI apresentaram medidas para melhorar o ambiente da atividade de pesquisa. As decisões foram anunciadas em debate realizado no 3º Congresso Nacional das Fundações de Apoio, do qual participaram ainda secretários da CGU e AGU. Representante da Receita Federal também participou do Congresso Nacional do CONFIES, pela primeira vez.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino mediou o debate e explicou que o objetivo da pesquisa do Conselho é “medir a temperatura” do andamento da ciência, principalmente sobre a atividade das 88 fundações de apoio associadas, responsáveis pela gestão das pesquisas em mais de 130 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa distribuídos pelo País. O tema do debate foi “A burocracia na ciência e tecnologia: aumentou ou diminuiu? O que diz a pesquisa do CONFIES?

REFORMA DA LEI DAS FUNDAÇÕES

Secretário da SESU/MEC, Tomás Dias Sant ´Ana apresenta propostas de reforma da legislação das fundações

O Secretário de Educação Superior Adjunto da SESU/MEC, Tomás Dias Sant ´Ana avaliou a pesquisa e apresentou pontos da minuta do documento que prevê a reforma do Decreto 7.423/2010 que deverá regulamentar a legislação das fundações de apoio (nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994). Para ele, a atualização dessa lei tende a contribuir para reduzir a burocracia na ciência.

Conforme o secretário da SESU, sugestões do CONFIES serão acatadas na reforma do decreto, cujo documento encontra-se em tramitação na Consultoria Jurídica (CONJUR) do MEC. O documento ainda passará pelo crivo do MTIC, segundo disse.

Entre as principais propostas, Dias Sant ´Ana destacou que a prestação de contas dos projetos de pesquisa será simplificada e que os resultados obtidos serão privilegiados; mencionou ainda a elaboração de uma nota técnica com sugestões para padronização dos indicadores das fundações de apoio.

Uma outra proposta prevê que o GAT (Grupo de Apoio Técnico) passará a exigir menos documento e que a instituição apoiada, por intermédio do órgão colegiado, poderá manifestar que a fundação atende a todos os requisitos legais. Será necessário que a documentação seja disponibilizada em sítios eletrônicos para atender as recomendações do TCU e a Lei de Acesso à Informação, acrescentou o secretário.

“SISFUNDAPOIO”

O documento prevê ainda a implementação de um software chamado de “SisFundapoio”, para melhoria nos processos tramitados no GAT. Segundo Sant ´Ana, esse sistema deve otimizar e melhorar as tarefas exercidas pelo grupo, além de conferir mais transparência no credenciamentos das fundações. A previsão é de que esse sistema esteja disponível no primeiro semestre de 2021.

MEDIDAS DO MCTI

Já o Secretário-adjunto do MCTI, Carlos Alberto Baptistucci lembrou que em 08 de julho foi assinado um acordo de cooperação técnica (nº 8/2020) entre o MCTI e o Ministério da Economia com objetivo de que a modalidade de convênios específicos para área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) seja operacionalizada na plataforma “Mais Brasil”. Esse trabalho teve participação do CNPq, Capes e Finep, com apoio da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), informou Baptistucci.

Segundo ele, o MCTI costura ainda com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia uma portaria interministerial para definir critérios de contrapartida para convênios de PDI, medida que, conforme disse, deve ser publicada a qualquer momento.

ARTICULAÇÃO

Baptistucci defendeu articulação entre ministérios e órgãos de controle na tentativa de atender as demandas do CONFIES. “Essa é uma demanda legítima que vai ajudar bastante as fundações de apoio, elaborar uma portaria interministerial que possa dar firmeza de entendimento para aquilo que vem sendo tentado pelo decreto 9293/2018 (que regulamenta o Marco Legal)”, acrescentou.

SITUAÇÃO DRAMÁTICA

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino considerou positivas as medidas anunciadas pelo MEC e MCTI e pediu celeridade na implementação dessas propostas. “A situação é dramática”, declarou.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Por sua vez, o Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal (RFB), Sandro de Vargas Serpa afirmou que a proposta de reforma tributária do Executivo, em tramitação no Congresso Nacional, deve reduzir “bastante” a burocracia e garantiu que as imunidades tributárias “estão mantidas”. A ideia da reforma tributária é a simplificação e redução da burocracia”, disse ele, sem dar detalhes.

Serpa afirmou ainda que o Fisco vem trabalhando nos desembaraços de processos de importação de insumos para pesquisa e na implementação da digitalização. “Estamos, cada vez mais, trabalhando para agilizar a importação e as melhorias para o avanço do desenvolvimento nacional”, declarou Serpa.

CGU

Em outra frente, o secretário de Controle da CGU, Antônio Carlos Leonel se disse “entristecido” com o resultado da sondagem do CONFIES. “Isso mostra que já trabalhamos muito, mas ainda falta muito para continuarmos avançando e ter uma percepção de melhoras no próximo Congresso”, estimou.

Leonel, contudo, se mostrou otimista com as medidas anunciadas pelo MEC e MCTI. “A GCU está empenhada e acompanhando a implementação do Marco Legal e as medidas apresentadas aqui nos dará mais condições para uma mudança de mentalidade”.

AGU

Com avaliação semelhante, o procurador da AGU, Carlos Otaviano criticou os excessos burocráticos na pesquisa e, nesse caso, defendeu a burocracia do ponto de vista do ordenamento jurídico brasileiro. “Mas tudo que é excessivo faz mal, até mesmo a água. O processo, que era para ser remédio, virou veneno”, comparou.

Otaviano concordou que pouca coisa mudou no processo de prestação de contas em relação ao dos anos 90. “Gostaria de entender por que a desburocratização é a grande promessa não cumprida do Direito Administrativo do Brasil”, disse.

O procurador da AGU atribuiu esse problema a três fatores: insegurança jurídica; excesso de normas; e centralidade do combate à corrupção no debate público. “O Direito aplicado, dessa forma, faz com que tudo seja considerado imperfeição das pessoas e não do sistema. Isso faz com que o meio seja mais importante do que os fins”, disse. “Precisamos resgatar, com urgência, o artigo 14 do antigo decreto da Lei 200/1967, que diz que o trabalho administrativo será racionalizado mediante simplificação de processos. É preciso fazer a necessária relação do custo benefício do processo administrativo brasileiro principalmente sobre a ciência, tecnologia e inovação”.

(Assessoria de imprensa)