Peregrino participará do primeiro painel do encontro virtual a se realizar na próxima quarta-feira, 19
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino participará do 1º Webinário de Fundos Patrimoniais, a se realizar pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), na próxima quarta-feira (19), de 10hs às 11h40.
Peregrino participará do primeiro painel, no mesmo dia em que a abertura será conduzida pelo ministro Marcos Pontes.
O encontro virtual acontecerá em três períodos: o primeiro na próxima quarta-feira (19), o segundo na quarta-feira (26) seguinte; e o terceiro e último na primeira quarta-feira de setembro (02).
No painel virtual, o presidente do CONFIES falará sobre a experiência do fundo patrimonial endowment criado pela Fundação COPPETEC, da UFRJ, da qual é diretor.
Pela Lei (13.800) dos fundos patrimoniais, sancionada em janeiro do ano passado, as fundações de apoio podem ser gestoras de fundos patrimoniais. Defensor acirrado desses instrumentos estratégicos – como alternativas de captação de recursos adicionais para o fomento das pesquisas científicas nas universidades públicas e institutos federais –, o presidente do CONFIES vem lutando pelos incentivos fiscais para que esses fundos possam atrair a doação de recursos privados.
Assessoria de imprensa
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Fundos já arrecadaram mais de R$ 250 milhões, segundo levantamento do CONFIES
Desde março, dias após a notificação da Covid-19, um total de 24 fundações de apoio de universidades e institutos federais criaram campanhas e 22 fundos emergenciais para arrecadar recursos privados para o combate à pandemia. O objetivo é ajudar as instituições apoiadas no combate ao coronavírus, principalmente àquelas que possuem hospitais universitários, seja para compra de equipamentos de proteção pessoal (EPIs), como álcool em gel, máscaras e insumos de uso hospitalar, seja para apoio a projetos de pesquisas em várias áreas.
As ações mais recentes são as da Fundação de Apoio a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese).
Até agora, as 25 fundações arrecadaram mais de R$ 250 milhões, no total, para os hospitais universitários no combate à pandemia, segundo levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). O Conselho reúne 88 instituições filiadas apoiando mais de 130 instituições entre universidades, institutos federais e instituições de pesquisa federais.
“Os fundos de doações privadas foram uma resposta inovadora e valiosa para o fortalecimento da capacidade de ação contra a Covid-19 com base na ciência e tecnologia” considera o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
Abaixo as fundações que criaram fundos emergenciais para universidades públicas apoiadas combaterem o coronavírus, em cada região:
SUDESTE
1. Fundação COPPETEC/UFRJ
2. FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde)/ FIOCRUZ
3. Fundação Universitária José Bonifácio/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
4. Fundunesp, fundação vinculada à Unesp (Universidade Estadual Paulista)
5. FUSP/Universidade de São Paulo (USP)
6. Fundação Fundep/ Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
7. FADEPE/ Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
8. FAU/ Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
SUL
9. FUNTEF/ Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)
10. Funpar/ Universidade Federal do Paraná (UFPR)
11. Fundação Fundmed, vinculada à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
12. Fundmed, em apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
13. FEEng/ Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
14.FATEC/ UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)
15. FDMS/Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
16. FEESC/ Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
CENTRO-OESTE
17. Finatec/ Universidade de Brasília (UnB)
18. Fundação Uniselva/ Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
NORDESTE
19.FGD/ Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
20. Fapese/ Universidade Federal de Sergipe
21. Fundo de Apoio Coronavírus Piauí – FADEX
22. Fundação Josué Montello/ Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
23. Fundação Sousandrade/ UFMA
24. FAPEX/Fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
25. FADE/ Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Assessoria de imprensa
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“A burocracia do Estado brasileiro é terrível. E isso quando acontece na pesquisa, ela mata praticamente a raiz do pesquisador”, destacou Peregrino, doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ
O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino voltou a criticar o problema da burocracia da máquina pública que, segundo ele, agrava até mesmo a situação para combater a pandemia Covid-19.
“Parte dos grandes problemas da pandemia aconteceu pela burocracia do Estado brasileiro”, disse Peregrino na abertura da live realizada na noite desta sexta-feira, 31, realizada pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
Peregrino criticou a demora na construção de hospitais de campanha para atender pacientes com coronavírus. “Um hospital de campanha não pode durar mais de dez dias para ser erguido. Muitos, porém, ficaram prontos somente depois ‘muito tempo depois’ da decretação da pandemia. A burocracia do Estado brasileiro é terrível. E isso quando acontece na pesquisa, ela mata praticamente a raiz do pesquisador”, destacou Peregrino, doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ.
Mediada pelo secretário executivo da ICTP.br, Celso Pansera, a abertura da live teve ainda a participação do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar defendeu a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) para tirar o orçamento da ciência e tecnologia da chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos.
“Vamos colher assinaturas de senadores para fazer tramitar uma PEC que possa retirar a ciência e a tecnologia da PEC do Teto dos Gastos Públicos”, disse o senador. “O futuro é cada vez mais dependente do conhecimento e precisamos ter esse setor irrigado. É o novo que transforma. Isso aconteceu na medicina, com a descoberta da vida celular, depois o antibiótico, anestésicos, robótica e outros”, afirmou e acrescentou: “A ciência é uma área estratégica para o crescimento do País e a geração de riquezas.”
A live na íntegra está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Px-Ms4scbrc
(Assessoria de Comunicação Social)
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1ª Assembleia Geral Extraordinária virtual do CONFIES
Membros aprovaram ainda a ampliação da Diretoria de 3 para 5 membros regionais
A 1ª Assembleia Geral Extraordinária virtual do CONFIES, realizada em 16 de julho de 2020, após discussão, alterou o estatuto da entidade permitindo que a atual diretoria, presidida por Fernando Peregrino, possa participar do próximo processo eleitoral, em novembro. O outro item da proposta foi a ampliação da Diretoria de 3 para 5 membros regionais: Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul.
A mudança de estatuto foi apresentada pela Diretoria. Houve uma segunda proposta, do presidente da Fundep que se opunha à possibilidade da Diretoria atual pleitear outro mandato, como a mudança do estatuto facultava.
A proposta da atual Diretoria venceu com 60 votos, a segunda recebeu 07 votos. Houve uma abstenção. A atual Diretoria está no segundo mandato, tendo sendo eleita na última vez por unanimidade dos presentes. Mais informações estão disponíveis em: https://youtu.be/KnAkgXIKQd8
(Assessoria de Comunicação)
Além de incentivos fiscais aos projetos de P&D, a proposta prevê formas de desburocratizar o repasse de recursos
O Projeto de Lei 2306/2020 é um dos principais itens da pauta da Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (29). De autoria das deputadas Luisa Canziani e Bruna Furlan, o projeto prevê incentivos ficais a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) relacionados ao combate à pandemia Convid-19, conduzidos por universidades públicas e Institutos de Pesquisa Federais, por meio, ou não, das fundações de apoio.
O relator da proposta, o deputado Pedro Cunha Lima, alinhou o seu relatório baseado no texto da Lei 13.800 (Lei dos Fundos Patrimoniais). Além de incentivos fiscais aos projetos de P&D, a proposta prevê ainda formas de desburocratizar o repasse de recursos, facilitando o recebimento e aplicação dos valores nos projetos.
São inúmeros projetos e pesquisas que poderão ser beneficiados, neste momento, em que a pesquisa científica e tecnológica se mostra como saída para o enfrentamento da pandemia, seja pela busca por vacinas, remédios, estudos ou qualquer outra iniciativa.
(Assessoria de imprensa)
Valores do FNDCT superam R$ 4 bilhões ao ano. Entretanto, a maioria esmagadora é contingenciada pelo Tesouro Nacional para o pagamento do juro da dívida pública
Entidades da área de ciência, tecnologia e inovação lançam às 10 horas desta quarta-feira,08, uma campanha pela liberação dos recursos contingenciados do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Os valores dessa principal fonte de fomento da ciência superam R$ 4 bilhões ao ano. Entretanto, a maioria esmagadora é contingenciada pelo Tesouro Nacional para o pagamento do juro da dívida pública.
A campanha será lançada em encontro virtual coordenado pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). Fazem parte dessa campanha, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC). Também a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entre outras.
Mais informações sobre o manifesto das entidades em defesa dos recursos do Fundo: Manifesto FNDCT (1)
(Assessoria de imprensa)
Um dos temas sugeridos pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é o cenário pós-pandemia e os efeitos da Covid-19 sobre as fundações e o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Brasil
Em mais uma reunião virtual, o CONFIES discutiu nesta quarta-feira, 17, os principais temas para o 3º Encontro Nacional das Fundação de apoio de universidades públicas e institutos de pesquisa federais, a se realizar nos dias 11, 12 e 13 de novembro. Em 2020 o evento não será presencial e acontecerá pela plataforma virtual –, cumprindo as recomendações das organizações de saúde de distanciamento social em tempos da pandemia Covid-19.
Um dos temas sugeridos pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é o cenário pós-pandemia e os efeitos da Covid-19 sobre as fundações e o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Brasil.
A reunião virtual, na última quarta-feira, reuniu mais de 50 fundações e 72 participantes que discutiram como estão enfrentando a pandemia na atual conjuntura. A demissão de pesquisadores e de pessoal da área administrativa foi um dos temas mais unânimes do encontro.
Também foi apresentada uma proposta de reforma da estrutura do Conselho a ser submetida a assembleia geral em 17 de julho.
Além dos dirigentes das fundações de apoio, participou do encontro o coordenador do Grupo de Apoio Técnico (GAT) da Secretaria de Ensino Superior (SESU), do Ministério da Educação, o professor Carlo Eduardo Sanches. Ele explicou detalhes sobre o novo decreto nº 7423 que prevê a informatização e simplificação do processo de credenciamento das fundações de apoio, além da autorização que passaria a ser feita pelas próprias instituições de ciência e tecnologia (ICTs). Hoje esses procedimentos ainda são realizados pelo encaminhamento de correspondência via correios. Crítico à burocracia na ciência, o presidente do CONFIES considera positiva toda iniciativa favorável à redução dos gargalos burocráticos na área da pesquisa científica e tecnológica.
Assessoria de Comunicação Social
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“A iniciativa representa a conformação do esforço do CONFIES de abrir espaço para que as fundações captem recursos para instituições apoiadas trabalharem no desenvolvimento científico e tecnológico do País”, afirma o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) concedeu apoio institucional às fundações de apoio de universidades públicas e institutos de pesquisa na criação e administração de fundos patrimoniais (ou endowment funds), conforme documento encaminhado ao presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino.
A decisão atende o pedido do Conselho. “Essa iniciativa representa a conformação do esforço do CONFIES de abrir espaço para que as fundações captem recursos para instituições apoiadas trabalharem no desenvolvimento científico e tecnológico do País”, afirma Peregrino.
Autorizados pela lei Lei 13.800/2019, os fundos patrimoniais são uma modalidade de fomento, formados pela doação de recursos privados e que são investidos no mercado financeiro. Os rendimentos servem como financiamento de longo prazo para programas e projetos de áreas como ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente e assistência social. O apoio institucional do MCTI aos fundos patrimoniais é permitido pela Portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments para CT&I, publicada em 29 de outubro do ano passado.
OBJETIVOS
Na prática, o apoio institucional do Ministério às fundações de apoio representa:
- Auxílio na captação de recursos privados para destinação aos fundos patrimoniais de CT&I, por meio da busca de potenciais parceiros doadores, nacionais ou estrangeiros;
- Articulação junto a órgãos e entidades do governo para a redução de burocracia, com o intuito de fomentar a constituição e consolidação dos fundos patrimoniais que objetivem destinar recursos às atividades de ciência, tecnologia ou inovação;
- Estabelecimento de um ambiente para divulgação do portfólio de programas, projetos e demais atividades de interesse público na área de ciência, tecnologia, pesquisa ou inovação, que os fundos patrimoniais de CT&I objetivem financiar com seus recursos privados. O documento está disponível em: MCTIC fundos patrimoniais
(Assessoria de Comunicação Social)
Mais de 50 entidades, entre elas o CONFIES, endossaram o documento da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) contra a medida provisória
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) apoia a mobilização de instituições acadêmica e de ciência e tecnologia que derrubou a medida provisória (MP) 979 que dava a prerrogativa ao ministro da Educação de nomear, temporariamente, reitores nas instituições federais de ensino superior.
Na quinta-feira (11 de junho) mais de 50 entidades, entre elas o CONFIES, endossaram o documento (à direita) da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) contra a medida provisória.
O documento, encaminhado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e demais lideranças parlamentares, reforça que a MP era inconstitucional e que feria a autonomia das instituições.
Diante da pressão das instituições e da sociedade, o presidente do Senado devolveu, nesta sexta-feira (12 de junho), a MP ao Palácio do Planalto. Finalmente, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida, conforme decisão publicada no Diário Oficial, disponível AQUI.
Assessoria de Comunicação
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Levantamento do CONFIES mostra que as fundações criaram 15 fundos especiais e arrecadaram mais de R$ 180 milhões para ajudar às instituições apoiadas no combate à Covid-19
Live para troca de experiências das fundações contra Covid-19
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) realizou uma live na tarde desta quarta-feira (10) em que as fundações apresentaram as principais iniciativas para ajudar as universidades e institutos federais – instituições apoiadas – no combate à pandemia, sobretudo as que possuem unidades de saúde.
Coordenada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a live reuniu especialistas em saúde de hospitais universitários, dirigentes e profissionais de mais de 60 fundações, além da advogada Erika Spalding, sócia do Escritório Spalding. O CONFIES reúne 90 fundações que são braços de apoio de mais de 140 instituições públicas de ciência e tecnologia, entre universidades e institutos federais (pela Lei nº 8.958/1994).
Levantamento do CONFIES, com informações divulgadas por 22 filiadas, mostra que foram criados 15 fundos especiais e que arrecadaram mais de R$ 180 milhões do setor privado para ajudar às instituições apoiadas no combate à Covid-19, entre outras iniciativas. O objetivo principal é garantir a compra de EPIs (equipamento de proteção pessoal) utilizados pelas equipes médicas e pacientes nos hospitais universitários e outras unidades públicas de saúde, insumos, álcool em gel 70%, testes e contratação de pessoal de saúde.
PILARES
O presidente do CONFIES afirmou que a criação dos fundos especiais se baseia em três pilares: transparência, interesse público em salvar vidas em um momento de “enfrentamento de guerra” e agilidade nas operações de compras.
A intenção, conforme Peregrino, é de que a taxa de administração das fundações não seja cobrada e que os recursos sejam convertidos em doação às afiliadas para o combate à Covid-19. Também diretor da Fundação Coppetec, braço de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino recomendou que o processo de arrecadação de todos os recursos passe pelo procedimento de auditoria especializada.
HOSPITAL DO FUNDÃO
O médico Marcos Musafir, assessor para assuntos institucionais da direção geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF-UFRJ), participou da live e considerou extremamente positiva a contribuição das fundações de apoio neste momento de pandemia. Ele destacou o caso da Fundação Coppetec frente à gestão de arrecadação de recursos privados para o HUCFF, conhecido como Hospital do Fundão, uma das nove unidades de saúde da UFRJ, no Rio de Janeiro.
O diretor da Coppetec, Fernando Peregrino, explicou os objetivos de três fundos especiais criados pela Fundação e afirmou que foram arrecadados, até agora, mais de R$ 3 milhões para os hospitais da UFRJ.
Para Musafir, a transparência e organização da fundação na gestão dos recursos, além da rapidez em providenciar materiais básicos para uso das equipes médicas, vem ajudando a “salvar vidas” em meio a burocracia do serviço público em contraste com as ações emergenciais de combate a Covid-19.
“Em 21 de março nasceu esse fundo. Naquele momento a nossa reserva de capital (do hospital) que era de 30% estava em 15%”, disse o médico. “Há cada 20 pacientes que chegavam, ele estava salvando 18 pacientes. Que essas iniciativas continuem para que seja possível vencer a burocracia do serviço público”, defendeu Musafir.
IMPACTO DA BUROCRACIA
Conforme Musafir, a liberação dos recursos públicos para o combate a pandemia no hospital ocorreu, praticamente, um mês após a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo lembrou ele, assim que a pandemia foi decretada, o hospital criou um comitê de crise, levantou as necessidades e os problemas da burocracia do serviço público. A partir daí foram criadas parcerias com a Coppetec que garantiram de forma imediata a compra de EPIs, insumos, materiais de informática e de escritório, contratação de profissionais de saúde e até mesmo a montagem de CTI (Centro de Terapia Intensivo).
FIOCRUZ
Já a FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), braço de apoio da Fiocruz, arrecadou quase R$ 140 milhões pelo fundo criado para o combate à Covid-19, segundo o diretor da Fundação, Hayne Felipe Silva, que também participou da live. Ele antecipou que os recursos devem crescer para R$ 220 milhões nos próximos dias, em razão de um acordo em andamento de uma doação de R$ 82 milhões pelo Itaú, carimbados para compra de insumos para testagem, provenientes da China.
Segundo Felipe Silva, a maioria dos recursos (99,8%) foi doada pelas empresas, enquanto 0,2% por pessoas físicas. Os recursos arrecadados para Fiocruz – que se somam aos do Tesouro Nacional para o combate a pandemia – estão sendo utilizados em múltiplas iniciativas, declarou. Entre elas, na ampliação do atendimento de leitos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
No Paraná, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR), braço de apoio da UFPR, criou dois fundos para ajudar a universidade no combate à pandemia. De acordo com o dirigente da fundação, João Dias, as iniciativas são conduzidas em parceria com o Ministério Público. Nesse caso, pela live, ele informou que a Receita Federal doou 2,6 mil litros de bebida alcoólica, oriundos de apreensão e que serão convertidos em álcool gel 70% para instituições de saúde da região, a partir da próxima semana. O site da fundação mostra arrecadação superior a R$ 2 milhões.
Já em Pernambuco, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade-UFPE) deu início a duas Chamadas Públicas para arrecadação de recursos voltados para o monitoramento e combate ao Covid-19, em parcerias com os Ministérios Público (MP) e do Trabalho (MT). O projeto arrecadou quase R$ 1 milhão até agora, principalmente de sentenças e ações judiciais, conforme o secretário executivo da FADE e docente da UFPE Arthur Coutinho, também participante da live. Os recursos são utilizados na aquisição de insumos, EPIs, testes de Covid-19 e produção de álcool em gel 70%, por exemplo.
PRODUÇÃO DE ÁLCOOL
Outro fundo especial foi criado pela FAPUR (Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica), braço de apoio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Chamado de Fundo de Atenção à Covid-19, os valores arrecadados ainda não chegaram à casa de milhões de reais, mas já permitiram à compra de insumos para fabricação de máscara e produção de 15 mil litros de álcool 70º, de acordo com a professora de físico-química Clarissa Oliveira da Silva, vice-presidente da FAPUR e gestora do fundo. Coordenadora do grupo 70 Rural, Clarissa informou, pela live, que a iniciativa atende sobretudo as redes de saúde de municípios da Baixada Fluminense.
LISTA DE FUNDAÇÕES ENVOLVIDAS EM AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Abaixo, confira as fundações que criaram ações ( fundos, campanhas e outros) de combate à pandemia em parceria com as instituições apoiadas. Todas as informações sobre como doar estão disponíveis nos sites:
- FIOTEC – Fiocruz/RJ
- Fundação Coppetec – UFRJ
- FINATEC – UNB/DF
- Fundunesp – Unesp
- FUFRGS – UFRGS
- Uniselva – UFMT
- FADE – UFPE
- FADEPE – HU-UFJF
- Fundep – UFMG
- Funpar – UFPR
- FEESC – UFSC
- Fundação Josué Montello – UFMA
- FUSP – USP
- FATECSM – UFSM
- FDMS – UFPel (RS)
- Fundmed – UFRGS
- FAPEX – UFBA
- FEEng – IFRS
- FAP – UNIFESP
- FAPUR – UFRRJ
- FUJB – UFRJ
- FEC – UFF(Assessoria de Comunicação Social)