O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatido ontem (22) em workshop realizado no auditório do Sebrae-PE, na Ilha do Retiro, Recife. A nova lei federal, sancionada no mês de janeiro, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. O workshop é promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Diretoria de Inovação (Dine) e da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti).
Intitulado “Entendendo o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, o workshop traz discussões sobre os impactos da Lei 13.243/2016 para as instituições de pesquisa públicas e privadas e para as empresas. “Precisamos entender melhor as mudanças que estão acontecendo neste plano, de forma que favoreça mais a integração entre universidades e empresas e, com isso, propicie condições de maior inovação”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Lúcia Melo, durante a abertura do evento. “É preciso conhecer como funciona, quais são os desafios e construir também um marco regulatório adequado para Pernambuco”, completou.
Para o reitor Anísio Brasileiro, o Brasil tem acumulado uma grande capacidade de gerar conhecimento nas universidades, a partir de publicações científicas, de teses, de dissertações e de uma formação qualificada de recursos humanos. “O grande desafio, portanto, é fazer com que este conhecimento acadêmico seja aplicado à sociedade para melhorar o padrão e a competitividade das empresas e a qualidade de vida das pessoas”, disse ele, na abertura do evento. “O novo marco é importante porque dá mais segurança jurídica aos contratos, aos projetos, às cooperações entre as universidades, as instituições de pesquisa e o mundo das empresas”, afirmou o reitor.
A secretária executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade-UFPE), professora Suzana Montenegro, destacou o processo de desburocratização como fator positivo do marco regulatório: “A lei simplificou diversos instrumentos que precisam ser utilizados para a execução da política de Ciência, Tecnologia e Inovação”. Durante o workshop, a professora Suzana, que também é presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), ministrou palestra sobre as perspectivas do marco regulatório para instituições públicas.
PROGRAMAÇÃO – A abertura do evento foi realizada com mesa oficial composta pelo reitor da UFPE, Anísio Brasileiro; pela secretária Lúcia Melo; pelo superintendente do Sebrae-PE, Oswaldo Ramos; e pela pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Universidade de Pernambuco (UPE), Tereza Cartaxo. O workshop tem a participação de pesquisadores das universidades, empresas públicas e privadas, agências de fomento, bancos de desenvolvimento, agentes do Sistema S, secretarias estaduais e representantes do Poder Legislativo.
Com informações da ASCOM – UFPE
Fonte: https://www.ufpe.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=55378:workshop-debate-o-marco-legal-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao&catid=34&Itemid=72