Em carta enviada ao secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, as instituições alertam que a paralisação tem prejudicado dezenas de projetos de forma irreversível
A SBPC mais sete entidades enviaram uma carta, nesta quarta-feira (1), ao secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, com cópia para os ministros da Fazenda, Henrique de Campos Meireles, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pedindo providências para que sejam liberadas as cotas de importação de equipamentos e insumos para pesquisa científica, tecnologia e inovação, conforme a Lei 8010/94.
No documento, as entidades afirmam que as referidas importações se encontram paralisadas desde o inicio do ano, pois o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – órgão central do Siscomex – responsável pela análise do enquadramento do projeto beneficiário, até o momento não pôde emitir Licença de Importação. Essa demora tem prejudicado dezenas de projetos de forma irreversível.
Assinam também a carta a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Nacionais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).
Leia aqui o documento na íntegra: https://drive.google.com/open…
Fonte: Jornal da Ciência