Para o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o desbloqueio total dos recursos do FNDCT seria um alento à ciência brasileira, em tempos de pandemia
A nova diretoria do CONFIES, eleita no último encontro nacional das fundações de apoio, em novembro, se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (08), pela plataforma virtual. A nova chapa, que estará à frente da instituição no biênio 21/22, é composta por Fernando Peregrino, reeleito presidente, e pelo vice-presidente, Antonio Fernando de Souza Queiroz.
O novo colegiado do CONFIES (AQUI e abaixo) analisou o cenário da ciência, tecnologia e inovação e traçou o plano de ação para 2021. O primeiro item dessa agenda é a defesa da sanção, sem vetos, do projeto de lei (PLP) nº 135/2020, que impede o contingenciamento de recursos do FNDCT, o principal fundo de fomento da ciência. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem até terça-feira (12) para sancionar o projeto. Historicamente, os recursos desse fundo são contingenciados para compor o superávit primário (reserva de recursos para o pagamento do juro da dívida pública). Ao lado, os membros da Nova Diretoria do CONFIES do biênio 2021-2022
FOMENTO ÀS UNIVERSIDADES
Segundo os cálculos do presidente do CONFIES, a receita do FNDCT hoje supera R$ 6 bilhões e, desse total, 30% poderiam ser canalizados às universidades federais. “Esse seria um alento para as pesquisas das universidades neste momento de crise provocada pela pandemia de Covid-19. Isso traria muitos benefícios à ciência e a sociedade”, disse.
A luta para redução da burocracia sobre a pesquisa nas pesquisas científicas e tecnológicas, conduzidas nas instituições públicas de ensino e pesquisa, também permanece como uma bandeira da agenda do CONFIES deste ano –, além da mobilização para aprovar pautas de importância para as fundações de apoio no Congresso Nacional, como os incentivos fiscais para os fundos patrimoniais, entre outros pontos.
Apesar de cinco anos de aprovação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia (em 2016), Peregrino criticou o que chamou de “visão reacionária” de órgãos de controle impedindo o desenvolvimento do País pela burocracia imposta às universidades públicas, responsáveis por quase 100% das pesquisas científicas do Brasil.
ENCONTROS REGIONAIS
A nova diretoria do CONFIES aprovou ainda na agenda de 2021 a realização de encontros regionais temáticos para reforçar os debates em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Peregrino pediu para que os novos membros da diretoria encaminhem à Secretaria Geral do CONFIES sugestões de datas de e de temas para esses futuros encontros.
CALENDÁRIO 2021
A Secretaria Geral do CONFIES divulgou o calendário das reuniões da Diretoria de 2021: (12/03), (14/05), (09/07), (10/09), (12/11).
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