Peregrino destaca os próximos desafios à frente da instituição em prol do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Daremos continuidade à luta contra a burocracia que solapa as bases do Marco Legal”, exemplifica

Processo eleitoral online da Diretoria do CONFIES para o biênio 2021/22

Por unanimidade, Fernando Peregrino foi reeleito na noite desta quarta-feira (11) à presidência do CONFIES (Conselho Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), para o biênio 2021-2022. Diretor da Fundação da Coppetec de apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino está à frente da instituição desde 2018.

Foi eleito como vice-presidente o professor e pesquisador Antonio Fernando Queiroz, diretor Executivo da FAPEX – Fundação de Apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA), entre outros órgãos.

Peregrino destacou os próximos desafios à frente da instituição em prol do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. “Daremos continuidade à luta contra a burocracia que solapa as bases do Marco Legal”, exemplificou. Segundo ele, parte da burocracia pública se rebelou contra a flexibilidade que o Marco legal trouxe. O medo domina a máquina pública”.

O processo eleitoral aconteceu na noite desta quarta-feira (11/11) na Assembleia Geral Ordinária do Conselho, uma das atividades do 3º Congresso Nacional das Fundações de Apoio que este ano acontece pela plataforma digital em razão da pandemia Covid-19.

PERFIL

Peregrino é mestre (2009) e doutor (2012) em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, é analista de C&T aposentado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 1986, colabora com a UFRJ e a Fundação Coppetec. Foi superintendente do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

Já Antonio Fernando Queiroz possui graduação em Geologia e Mestrado em Geociências/Geoquímica de Manguezais, pela UFBA, onde é professor e pesquisador. Possui Doutorado em Geologia/Geoquímica pela Universidade Louis Pasteur de Estrasburgo-França. É Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da UFBA e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geoquímica: Petróleo e Meio Ambiente (POSPETRO) – Mestrado e Doutorado.

Tabela abaixo: O colegiado de toda a Diretoria do CONFIES para o biênio 2021/22

(Assessoria de imprensa)

O tema deste ano foi “Pandemia Concernente ao Coronavírus”, com intuito de minimizar os impactos porventura desencadeados e a proliferação da COVID-19

Criado em 2018 pelo CONFIES, o II Prêmio Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio foi entregue aos melhores projetos científicos e tecnológicos contra a covid-19. Reeleito presidente do CONFIES para o próximo biênio, 2021-2022, Fernando Peregrino mediou a cerimônia da premiação – a última atividade da programação do evento deste ano – e afirmou ter encerrado o Congresso com “chave de ouro”.

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o concurso tem o objetivo de premiar as boas práticas de gestão das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de pesquisa e ensino.

O tema deste ano foi “Pandemia Concernente ao Coronavírus”, com intuito de minimizar os impactos porventura desencadeados e a proliferação da COVID-19.

ARRECADAÇÃO DE RECURSOS

Desde março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a existência da pandemia de covid-19, as fundações de apoio criaram mais de 20 fundos de arrecadação de recursos na tentativa de ajudar as instituições apoiadas a conter o novo coronavírus nos hospitais universitários, entre outras medidas. Até agora esses fundos arrecadaram cerca de R$ 500 milhões, a maioria pela FIOTEC/Fiocruz, com R$ R$ 470,8 milhões.

Participaram do concurso 17 fundações e cinco foram para as etapas finais, avaliados por uma comissão técnica. Em razão do distanciamento social, a premiação e certificação foram entregues pelos correios. O julgamento dos projetos foi conduzido por uma comissão técnica formada pelo CONFIES.

RANKING DA PREMIAÇÃO/2020:

1º Lugar – Projeto: COOLabs – Cooperativa de laboratórios da UFMG para apoio ao combate à COVID 19 – Fundação: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), MG.

2º Lugar – Projeto: Programa de Compliance e Integridade da Fundunesp – Fundação: Fundação de Apoio da Universidade Estadual Paulista (FUNDUNESP), SP.

3º Lugar – Projeto: Estudo sobre o teletrabalho realizado em função da pandemia Covid19 – Fundação: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), RJ.

4º Lugar – Projeto: Sistema On LINE de Solicitações de Contratação e Pagamentos a Pessoas Físicas – Fundação: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), RJ.

4º Lugar – Projeto: Gestão Financeira do Programa USP Vida – Fundação: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), SP.

5º Lugar – Projeto: Programa Juntos – Fundação: Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), RS.

(Assessoria de imprensa)

 Descobrimos, pela dor da pandemia, uma forte presença de colaboradores no nosso Congresso Nacional virtual. Queremos aperfeiçoar e melhorar ainda mais essa nossa interação”, destaca o titular do CONFIES, Fernando Peregrino, reeleito à presidência do Conselho para o biênio 2021-22

Sondagem: 3º Congresso Nacional do CONFIES

O primeiro congresso virtual do CONFIES, realizado pela internet nos dias 11 e 12 de novembro, foi considerado “muito bom” e “excelente” pela maioria das fundações de apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa. É o que indica um levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, com 184 entrevistados feito após o maior encontro nacional das fundações de apoio – o 3º Congresso Nacional do CONFIES.

A sondagem foi divulgada no dia 11 de novembro pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em Reunião Extraordinária da Diretoria, pela plataforma virtual.

Os entrevistados foram questionados sobre a organização tanto das atividades preparatórias, as chamadas lives “Quartas com o CONFIES” (realizadas entre 30 de setembro e vésperas do encontro oficial), como a do congresso oficial.

No caso das lives “Quartas com o CONFIES”, os temas, o horário e a divulgação foram considerados “muito bons” por mais de 70% dos entrevistados, com destaque para o item divulgação, avaliada como “muito boa” por mais de 80%. Já os temas das “Quartas com o CONFIES” foram considerados “excelentes’ por 70% dos entrevistados, superando a excelência das outras duas atividades.

3º CONGRESSO NACIONAL DO CONFIES

O levantamento ouviu ainda a opinião das fundações sobre a divulgação, o processo de inscrição, o suporte técnico à inscrição, o site e a interação com os palestrantes no decorrer do 3º Congresso Nacional do CONFIES. Todas essas questões foram consideradas “muito boas” por mais de 70% dos entrevistados, com destaque para o site do Congresso, avaliado como “muito bom” por mais de 80% do total entrevistado.

O CONFIES quis saber ainda a opinião das filiadas sobre os itens: acessibilidade das atividades, temas das palestras e dos fóruns e horários. Nesse caso, o presidente do CONFIES destacou a opinião sobre os temas das palestras e dos fóruns, que foram avaliados como “excelentes” pela maioria esmagadora das pessoas entrevistadas. Um dos temas, a burocracia sobre a atividade da pesquisa científica e tecnológica, ocupou grande parte dos debates e resultou em um manifesto assinado pelas principais instituições de CT&I e de Educação do País: Confira no link: SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e CONFIES assinam manifesto em defesa da implementação do Marco legal da ciência e tecnologia

MUNDO PÓS-PANDEMIA

Peregrino analisou todo o conteúdo do levantamento e observou forte aceitação dos participantes ao congresso virtual, ao registrar um público recorde de 1.200 pessoas, contra cerca de 300 nos eventos presenciais.

“Descobrimos, pela dor da pandemia, uma forte presença de colaboradores no nosso Congresso Nacional virtual. Queremos aperfeiçoar e melhorar ainda mais essa nossa interação”, disse Peregrino.

Para ele, a sondagem indica a necessidade de eventos híbrido no mundo pós-pandemia. Ou seja, virtual e presencial.

A pesquisa na íntegra está disponível em: AVALIACAO_CongressoNacionalCONFIES2020

(Assessoria de imprensa)

Objetivo consensual é a redução dos gargalos burocráticos dos projetos que promovem o desenvolvimento científico e tecnológico do País

De forma inédita, o primeiro Congresso Nacional das Fundações de Apoio realizado na plataforma digital  nos dias 11 e 12 de novembro, reuniu, em um único debate os presidentes das principais instituições de ciência, tecnologia e de educação do País: SBPC, ABC, ANDIFES, CONIF e o CONFIES, que assinaram um manifesto em defesa da plena utilização do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo consensual é a redução dos gargalos burocráticos dos projetos que promovem o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

Lideranças da Ciência e Educação discutem burocracia na pesquisa

Assinaram o manifesto Fernando Peregrino (CONFIES), que mediou a cerimônia, Ildeu de Castro (SBPC), Luiz Davidovich (ABC), Edward Madureira Brasil (ANDIFES) e Jadir Pela (CONIF).

Reeleito presidente do CONFIES para o biênio 2021-2022, Peregrino destacou a importância da presença e aliança dessas instituições no maior evento nacional das fundações de apoio. No documento, as entidades presentes destacam que o Marco Legal da CT&I obteve amplo apoio do Congresso Nacional e de todas as demais instituições da sociedade civil e do poder público.

“Solicitamos, assim, às autoridades do País, em todos os níveis, que promovam a implantação deste Marco Legal e orientem-se pela legislação existente, pois o seu cumprimento pode contribuir para levar nosso País a se tornar uma sociedade à altura de seu destino, próspera, menos desigual, educada e científica e tecnologicamente avançada”, destaca o documento disponível em: Manifesto em Defesa do Marco Legal.

PENDÊNCIAS

Sancionado em 2106 pela presidente Dilma Rousseff, o Marco Legal ainda depende de regulações adicionais para atingir 100% dos objetivos estabelecidos na legislação. Entre as mudanças instituídas com o dispositivo estão, por exemplo, a autorização para que os professores em regime de dedicação integral desenvolvam pesquisas dentro de empresas e que laboratórios universitários sejam usados ​​pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias – em ambos os casos, com remuneração.

Além de defender a total implementação dessa lei, o presidente da SBPC, Ildeu Moreira cobrou a regulação dessa legislação em todos os Estados, pendente na maioria das regiões, até agora.

“A SBPC está junto com essas entidades e com a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) que tem atuado intensamente no Congresso Nacional. Precisamos fazer um grande esforço coletivo para redução dessa burocracia que, de fato, traz grande prejuízo de tempo, de recursos e de paciência para o pesquisador. Isso também dificulta a aproximação de nossas instituições de pesquisa com a sociedade, as empresas e com todos nós”.

HERANÇA MALDITA

Já o presidente da ABC, Luiz Davidovich lembrou que a burocracia no Brasil é uma herança do período colonial que atrapalha consideravelmente o desenvolvimento nacional da ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para que o Brasil ocupe o 62º lugar no Índice Global de Inovação (IGI). Ou seja, um dos últimos da lista dos países da América Latina, conforme o último ranking divulgado, até agora.

“O decreto que regulamentou o Marco Legal tem alguns artigos que mostram, de fato, a divergência entre o que prevê o decreto e a prática dos órgãos de controle. Por exemplo, o artigo 58 diz que a prestação de contas (dos projetos de pesquisa) será simplificada e privilegiará os resultados obtidos. Olhando isso, me sinto, até, como se estivesse em um país de primeiro mundo, onde os tribunais de conta olham para o resultado. Por outro lado, o artigo 59 diz que os pesquisadores devem guardar a documentão associada à prestação de contas por um prazo de cinco anos, a partir da data da aprovação da prestação da conta final… esse é um problema sério para os pesquisadores”, observa o presidente da ABC.

Para o titular da ABC, o País continua perdendo tempo e oportunidade discutindo os gargalos da burocracia em vez de mirar o foco para os projetos que poderiam ajudar o Brasil a sair da recessão econômica, no período pós-pandemia, por exemplo.

DIFICULDADES MANTIDAS

O presidente do CONIF, Jadir Pela lembrou que desde 2012 existe um esforço para ser criado um ambiente de pesquisa e inovação mais favorável, mas que pouca avançou, até agora, mesmo com a aprovação do Marco Legal da CT&I. Segundo ele, as instituições ainda enfrentam muitas dificuldades para  prestar conta dos projetos de pesquisa.

“Precisamos destravar o trabalho, flexibilizar o trabalho dos pesquisadores, desburocratizar toda atividade de pesquisa e desenvolvimento, criando um ambiente mais favorável para o trabalho de todas as instituições de CT&I”, reforçou. Segundo ele, o Brasil possui 15 mil doutores na rede federal em áreas variadas que podem desenvolver ciência e tecnologia no País.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

Presidente da ANDIFES, Edward Madureira Brasil considerou positiva a união das instituições em defesa da melhoria do ambiente de pesquisa; voltou a defender a autonomia universitária e reforçou as críticas à burocracia na atividade de pesquisa. “O aparato do controle do País é extraordinário, mas, infelizmente, se gasta milhões para verificar possíveis falhas de centavos”, lamentou.

Já o presidente do CONFIES, Peregrino, que mediou o debate, explicou que o maior impacto da burocracia sobre a atividade de pesquisa recai, principalmente sobre a prestação de conta dos projetos conduzidos pelas universidades públicas e institutos de pesquisa. “Existem vários fatores burocráticos, mas destaco a prestação de contas porque ela é a ponta final de um projeto. É o relatório final. Não somos contra isso, o que não queremos é que essa prestação de contas interdite a pesquisa e crie embaraços para os pesquisadores”.

(Assessoria de imprensa)