O Presidente do CONFIES, Antônio F. Queiroz, também Diretor da Fundação de Apoio FAPEX e Professor Titular da UFBA, participará da posse, em 24 de julho, que irá ocorrer como um dos eventos da 75ª Reunião Anual da SBCP, em Curitiba
Presidente do CONFIES, AntônioFernando Queiroz/ Crédito: Divulgação
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) é indicado para compor o Conselho Consultivo da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos –, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Trata-se do órgão de assessoramento estratégico do Conselho de Administração da FINEP, do qual o CONFIES fará parte pela 1ª vez. Os membros têm mandato de dois anos, admitida a recondução por igual período, conforme os trâmites internos da FINEP, agência de fomento de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
A cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Consultivo da FINEP se realizará em 24 de julho, às 11 horas, no decorrer da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que este ano acontecerá na Universidade Federal do Paraná (UFPR),– de 23 a 29 de julho –, no Salão Nobre do Setor de Tecnologia (Campus Politécnico). Na prática, a posse se constituirá em uma das atividades da programação da Reunião Anual da SBPC, cuja abertura terá a participação da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos.
Espaço estratégico
O Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, que participará do evento, presencialmente, considera fundamental a indicação do CONFIES para o Conselho Consultivo da FINEP. Ele entende que o órgão é um espaço estratégico que permitirá um amplo diálogo para discussão de temáticas ligadas ao fomento à pesquisa brasileira como também para refletir sobre assuntos atinentes à legislação do setor.
Também Diretor da FAPEX, fundação de apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da qual é também Professor Titular, Fernando Queiroz adianta que o espaço será uma oportunidade para se discutir, por exemplo, a necessidade de modernização da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, conhecida como a Lei das Fundações de Apoio; e também ajustes no Decreto 7.423/2010. Ou seja, essas duas legislações tratam das relações entre as fundações de apoio e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e de Institutos de Ciências e Tecnologia (ICT´s) e representam importantes ferramentas de viabilização do ecossistema de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, contribuindo, de forma preponderante, para o desenvolvimento do Brasil na atual conjuntura, de retomada de ações voltadas para esse fim.
“O CONFIES se aliará a outras instituições, a exemplo da ANDIFES, da SBPC, da ABC, dentre outras igualmente relevantes, na luta pelo aprimoramento do sistema legislativo que regulamenta a atuação das fundações de apoio, na tentativa de reduzir a burocracia das atividades de pesquisa e trazer mais segurança jurídica para esse setor, essencial para o avanço científico e tecnológico do País”, destaca Fernando Queiroz.
Catalizadoras de recursos para as atividades de pesquisa, as fundações de apoio gerenciam hoje cerca de R$ 9 bilhões desse ambiente científico, conduzido pelas IFES e ICT´s. Hoje o CONFIES reúne 98 afiliadas.
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