Rota 2030
Intenção é estimular projetos com recursos do programa federal Rota 2030, cujo foco principal é incentivar projetos de P&D em toda a cadeia do setor automotivo
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) promovem nesta segunda-feira (05/04), às 16 horas, uma live para o lançamento da Rede de Cooperação em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação).
A intenção é estimular projetos com recursos do Rota 2030, programa do governo federal para incentivar projetos de P&D em toda a cadeia do setor automotivo.
A proposta da Rede de Cooperação em PD&I é de potencializar a conexão entre Fundações de Apoio, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas da cadeia automotiva. O objetivo é estimular o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no âmbito das Linhas IV (Ferramentarias Brasileiras mais Competitivas) e V (Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão), do Rota 2030. A Fundep é a coordenadora das Linhas IV e V.
TRANSMISSÃO
A Live será transmitida pelo canal oficial da Fundep no Youtube (disponível AQUI). Participam: o presidente da Fundep, professor Jaime Arturo Ramírez; o presidente do CONFIES, professor Fernando Peregrino, também diretor da COPPETEC/UFRJ; a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida; a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho; e a coordenadora de programas da Fundep; Ana Eliza Braga.
O presidente do CONFIES avalia que a medida trará alento para ciência que enfrenta uma das piores crises da história. “As fundações formam uma grande rede pelo Brasil e elas poderão disseminar essa iniciativa, promover a troca de experiência e dar conta dos projetos que o Rota 2030 selecionar como os melhores, aproximando as demandas da empresas da competência técnico instalada nas IFES”, disse o titular do CONFIES, entidade que reúne 90 fundações de apoio de mais de 130 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisas distribuídos pelo País.
Na prática, a Rede de Cooperação em PD&I irá fortalecer a participação de Fundações de Apoio, por meio das ICTs, no Rota 2030. A conexão com a cadeia automotiva será estimulada a partir do Conecta Rota, uma plataforma para cadastrar desafios e oportunidades para o desenvolvimento de inovações tecnológicas aderentes às Linhas IV e V do programa.
O Rota 2030 é um programa do Governo Federal com o objetivo de ampliar a competitividade e a capacidade produtiva da indústria automotiva nacional. Saiba mais em: http://rota2030.fundep.ufmg.br.
Assessoria de imprensa do CONFIES
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O senador Izalci Lucas, autor do PLS (Projeto de Lei do Senado) n°135 que estabelece o desbloqueio de 100% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), divulgou um vídeo (abaixo) em que comenta a promulgação da nova legislação da ciência brasileira, nesta sexta-feira, 26 de março, pelo Palácio do Planalto. Esse fundo é a principal fonte de fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
O CONFIES, Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, agradece ao senador Izalci e a todos os parlamentares amigos da ciência brasileira!
Confira o vídeo:
TRAMITAÇÃO – Aprovado no Congresso em dezembro de 2020, o texto final transformou o FNDCT em fundo financeiro. Além disso, proibiu a equipe econômica do governo federal de alocar recursos do fundo em reservas de contingência (fiscal ou financeira). Ou seja, o texto proibiu o governo de direcionar o dinheiro da ciência para ajudar no pagamento do juro da dívida pública. O presidente Jair Bolsonaro, porém, em janeiro vetou esse dispositivo.
Por sua vez, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional em 17 de março, após intensa mobilização das entidades científicas e acadêmicas, entre elas o CONFIES. Detalhe: para vigorar ainda em 2021, a nova legislação precisa de mais um esforço do Senado Federal.
Isso porque a votação do orçamento da União para 2021 aconteceu em 25 de março, ou seja, um dia antes de o Palácio do Planalto promulgar a Lei 177/2021 que impede o bloqueio dos recursos do FNDCT. Dessa forma, os efeitos da promulgação da nova legislação do Fundo não foram incluídos na proposta orçamentária para vigorar em 2021.
Ainda há espaço para isso. O Palácio do Planalto ainda precisa sancionar a Lei Orçamentária Anual 2021. Assim, as entidades da ciência, tecnologia e inovação voltam a se mobilizar e pedem que a Presidência do Senado inclua os efeitos da promulgação da nova legislação no Orçamento da União deste ano, antes de ser sancionado por Jair Bolsonaro.
(Assessoria de imprensa)
O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino encaminhou, na noite desta quarta-feira (24/03), uma carta ao presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, em que defende a promulgação da nova Lei Complementar n° 177/2021, que rejeita o veto presidencial sobre o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a partir de 2021.
O veto foi rejeitado na quarta-feira da semana passada (17 de março) pelo Congresso Nacional liberando, em sua totalidade, os recursos do principal instrumento de fomento da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Brasil.
“Infelizmente, a rejeição ao veto ainda não foi promulgada. Para que os recursos do
Fundo possam ser devidamente utilizados ainda em 2021 é necessário que essa decisão seja
adotada. A Constituição Federal preconiza a urgência dessa decisão e prevê que se o Presidente
da República não o fizer em 48 horas a atribuição é de responsabilidade do Presidente do
Senado, caso não o realizar, a responsabilidade será do seu Vice-Presidente”, destaca a carta encaminhada pelo CONFIES. O Planalto tem até amanhã para promulgar a nova legislação.
Abaixo, a carta na íntegra:
Brasília, 24 de março de 2021
Excelentíssimo Senhor
Senador RODRIGO PACHECO
Presidente do Senado Federal
Brasília, DF
Senhor Presidente,
Em dezembro último, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar
(PLP) nº 135/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que moderniza a gestão e protege o
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de
financiamento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) do País, contra o desvio do seu uso
para a formação de Reserva de Contingência pelo Executivo federal.
Em 13 de janeiro, o Presidente Jair Bolsonaro promulgou o Projeto de Lei na forma da
Lei Complementar nº 177/2021 com vetos ao Projeto inicial, entre eles o veto a proibição do
uso do FNDCT para a formação da Reserva de Contingência. Tal restrição foi derrubada pelo
Congresso Nacional, em 17 de março que devolveu à sociedade brasileira o pleno uso do
FNDCT.
Infelizmente, a rejeição ao veto ainda não foi promulgada. Para que os recursos do
Fundo possam ser devidamente utilizados ainda em 2021 é necessário que essa decisão seja
adotada. A Constituição Federal preconiza a urgência dessa decisão e prevê que se o Presidente
da República não o fizer em 48 horas a atribuição é de responsabilidade do Presidente do
Senado, caso não o realizar, a responsabilidade será do seu Vice-Presidente.
Nesse sentido, diante a função da CT&I no país e no combate à crise sanitária que
vivemos e o mandamento constitucional, solicitamos que tais decisões sejam promulgadas para
que os recursos possam ser devidamente utilizados no orçamento de 2021.
Atenciosamente,
Fernando Peregrino
Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – CONFIES
✅ O documento está disponível em PDF: C_Direx_CONFIES_098_2021 – Senado Federal – Rodrigo Pacheco
(Assessoria de imprensa)
Segundo o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a receita do fundo este ano será de R$ 6 bilhões, aproximadamente, recursos que poderão ser aplicados, em sua totalidade, em projetos de ciência, tecnologia e inovação, neste exercício, e até mesmo na produção interna da vacina contra a Covid-19
Agência Senado
Em uma vitória histórica à ciência brasileira, em meio aos desafios para o combate à pandemia, o Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (17 de março), os vetos presidenciais da Lei do FNDCT (Lei Complementar 177/2021). No Senado, foram 72 votos favoráveis (1 contra), enquanto na Câmara foram 475 votos favoráveis e 18 contrários. O FNDCT, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, é a principal fonte de fomento da ciência brasileira.
Segundo o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, a receita desse fundo, este ano, será de cerca de R$ 6 bilhões, recursos que poderão ser aplicados, em sua totalidade, em projetos de ciência, tecnologia e inovação, neste exercício, e até mesmo na produção interna da vacina contra a Covid-19.
Isso porque a queda do item 001 do veto 2/2021, que impedia o contingenciamento dos valores provenientes de fontes vinculadas ao FNDCT (a partir da sanção da lei), terá efeito imediato. Aliás, a derrubada desse veto é o item mais importante para comunidade científica e acadêmica que buscou apoio do Congresso. Nesse caso, houve um acordo com o colégio de líderes partidários para derrubar esse veto do presidente Jair Bolsonaro.
Já o item 002 do veto 2/2021, também excluído por Bolsonaro, disponibilizava integralmente, ao fundo para execução orçamentária e financeira, os recursos vinculados ao FNDCT alocados em reserva de contingência na Lei Orçamentária Anual de 2020. Nesse caso, o acordo feito no colégio de líderes partidários foi pela manutenção desse veto.
ABAIXO-ASSINADO
A decisão do Congresso aconteceu um dia após entidades científicas e tecnológicas, entre elas SBPC, ABC, ANDIFES, CONSECTI, CONFIES e ICTP.br, entregarem um abaixo-assinado, com 131 mil assinaturas, pedindo a queda dos vetos que impediam a liberação dos recursos totais do fundo. Com a adesão de mais de 100 instituições da comunidade cientifica, acadêmica e empresarial, o abaixo-assinado foi entregue, na noite de terça-feira, ao primeiro vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB).
VACINA
O presidente do CONFIES classificou como “uma vitória acachapante” a queda do veto. Para ele, essa iniciativa representa uma oportunidade para o Brasil produzir, internamente, a vacina contra o coronavírus. “A vacina ficar dependente de importação angustia o povo brasileiro, diante da escassez desse imunizante. E temos chances de produzir com mais recursos do FNDCT resultados muito superiores aos dispêndios”, defendeu Peregrino, titular do Conselho das Fundações de Apoio que gerenciam os recursos de atividades de pesquisas em universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
Diretor da COPPETEC, fundação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Peregrino calcula que do total de R$ 6 bilhões, previstos para serem aplicados na ciência em 2021, R$ 3 bilhões serão para operações de crédito; R$ 750 milhões para OS (organizações sociais) e R$ 2,3 bilhões para operações não reembolsáveis.
Originária do PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a atual legislação, na prática, transformou o FNDCT em fundo contábil e financeiro, além de impedir o bloqueio de verbas do Fundo a partir de 2021.
Assessoria de imprensa
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Ato virtual de entrega do abaixo-assinado ao Senado
A votação está na pauta do Congresso Nacional desta quarta-feira. Os parlamentares votam para manter ou derrubar o veto
Depois de entregar na noite desta terça-feira (16 de março) um abaixo-assinado, com 131 mil assinaturas, em defesa da queda dos vetos presidenciais da Lei do FNDCT (Lei Complementar 177/2021), entidades científicas e tecnológicas, entre elas a SBPC, ABC, ANDIFES, CONSECTI, CONFIES e ICTP.br esperam que o Congresso aprove nesta quarta-feira (17 de março) o pleito dessas instituições que defendem mais recursos à ciência para o combate a pandemia.
A sessão do Congresso iniciará às 10h na Câmara dos Deputados e segue às 16h para o Senado Federal e, na sequência, novamente retorna para a Câmara, às 19h. Os parlamentares votam para manter ou derrubar o veto, segundo a ICTP.br. A campanha da queda dos vetos tem adesão de mais de 100 instituições da comunidade cientifica, acadêmica e empresarial.
A expectativa dessas entidades ganha corpo em razão de um acordo costurado, na véspera, com o governo federal para derrubar, pelo menos, um dos vetos à Lei do FNDCT, que arrecada mais de R$ 5 bilhões ao ano. Essa foi a principal mensagem emitida ontem pelas lideranças de entidades que participaram, na noite desta terça-feira, do ato de entrega do documento ao primeiro vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB).
Ex-ministro do MCTIC, o coordenador da ICTP.br, Celso Pansera explicou o acordo com o governo federal. “Não será possível derrubar o veto para desbloquear os recursos anteriores (2019 e 2020), nós concordamos com esse encaminhamento. Mas esperamos que tenhamos, de fato, a queda do veto que impede o contingenciamento de recursos daqui para frente, que é o mais importante”, considerou.
A estimativa do presidente da SBPC, Ildeu Moreira é de que o Senado e Câmara reafirmem o compromisso inicial com a ciência, já que as duas casas aprovaram a Lei do FNDCT de forma majoritária. “E que o Brasil tenha direito a esses recursos públicos para ciência, porque, por lei, a arrecadação dos recursos do FNDCT é para isso. Ciência e tecnologia são instrumentos fundamentais, ainda mais neste momento de pandemia”, declarou.
PRODUÇÃO INTERNA DE VACINAS
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino avalia que o desbloqueio de recursos do FNDCT abrirá espaço para se investir até mesmo na produção interna da vacina contra a Covid-19. “A vacina ficar dependente de importação angustia o povo brasileiro, diante da escassez desse imunizante. Temos chances de produzir com mais recursos do FNDCT resultados muito superiores aos dispêndios”, defendeu.
Em outra frente, o presidente da ABC, Luiz Davidovich disse que o Brasil se depara com novos desafios diariamente em razão da mutação das cepas de coronavírus. “Este País precisa fabricar novas vacinas que possam acompanhar as novas cepas de vírus. Não podemos ficar tão dependentes de outros países em relação à saúde de nossa população”, declarou.
Também participaram do ato representantes da CNI, do CONIF, Consecti e Proifes.
CONGRESSO NACIONAL
Por sua vez, o senador Veneziano destacou o engajamento dessas entidades para se derrubar os vetos da Lei do FNDCT. “No momento em que o presidente da República, mesmo usando suas prerrogativas, veta os cernes dessas propostas legislativas… vamos fazer valer a visão majoritária do Congresso Nacional do ano passado.”
Originária do PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), essa legislação transformou o FNDCT em fundo contábil e financeiro, além de vedar o bloqueio de verbas do Fundo. Porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro vetou os principais pontos dessa lei, exatamente aqueles que impediam contingenciar os recursos da ciência todo ano para ajudar no pagamento do juro da dívida pública.
O ato de entrega do abaixo-assinado foi transmitido pelo canal da ICTP.br no Youtube, disponível AQUI.
Mais informações sobre a entrega do abaixo-assinado:
Entidades entregam ao Senado abaixo-assinado pela derrubada dos vetos ao FNDCT
(Assessoria de imprensa)
Evento acontecerá às 19h30 desta terça-feira e será transmitido pelo canal da ICTP.br no YouTube
Entidades das áreas científica e acadêmica, entre elas a SBPC, ABC, ANDIFES, CONSECTI, CONFIES e ICTP.br, entre outras, entregarão, às 19h30 desta terça-feira (16 de março), o abaixo-assinado, com mais de mais 130 assinaturas, em defesa da derrubada dos vetos presidenciais da Lei Complementar 177/2021.
Ou seja, o pleito é para derrubar os vetos da Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de fomento dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do País. O evento será transmitido pelo canal da ICTP.br no YouTube.
Originária do PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), essa legislação transformou o FNDCT em fundo contábil e financeiro, além de vedar o bloqueio de verbas do Fundo que arrecada mais de R$ 5 bilhões ao ano. Porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro vetou os principais pontos dessa lei, exatamente aqueles que impediam contingenciar os recursos da ciência todo ano para ajudar no pagamento do juro da dívida pública.
Tal decisão contrariou a decisão majoritária do Congresso Nacional que ouviu o pedido das entidades da ciência e tecnologia para criar a Lei do FNDCT e impedir os tradicionais contingenciamentos de recursos da pesquisa. O projeto foi aprovado por 71 senadores (contra 1) e 385 deputados (contra 18).
Dessa forma, as entidades se mobilizaram e criaram a campanha para derrubar os vetos presidenciais da Lei do FNDCT.
(Assessoria de imprensa)
Em nota, CONFIES presta solidariedade às famílias que perderam entes querido na pandemia e defende um plano nacional de vacinação em massa, com urgência
Não ficaremos em silêncio! Em toda trajetória da sociedade humana não tínhamos experimentado tamanha tristeza, incertezas e abalos em nossos alicerces de solidariedade, da dignidade à vida e de nossa integridade social e econômica. Embora todo o avanço científico, das artes e etc, nos últimos séculos, que trouxe à luz conceitos tão preciosos como a verdade e o papel da ciência na modernidade.
Na história do Brasil não há fatos tão ameaçadores aos nossos laços sociais.
O número de óbitos diários crescente e a inoperância daqueles que deveriam coordenar os esforços no combate à pandemia, sobretudo no plano de vacinação em massa, levam os brasileiros a se manifestarem para exigir ações públicas urgentes.
Algumas cidades do Brasil já se encontram em vias de um colapso, como o ocorrido há algumas semanas em Manaus. O desprezo as recomendações da ciência tem sido um dos vetores de agravamento da doença.
Clamamos para que cessem!
A população brasileira sofre pelo isolamento e pela impossibilidade de sequer enterrar os seus mortos, com os devidos rituais de despedida e de luto, instaurando novas formas de dor e sofrimento cujos efeitos ainda não conhecemos.
As 90 Fundações de Apoio à Pesquisa, espalhadas pelo território nacional e que compõem o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), desde o início da pandemia, desenvolvem atividades que buscam e auxiliam minorar os efeitos da enfermidade, por meio de dezenas de gestão de mecanismos para suprir hospitais de equipamentos, apoio à produção de EPIs etc. Além de estarem associadas às atividades de projetos de pesquisa de vacinas e de combate à pandemia.
O CONFIES, em luto, se solidariza às famílias de centenas de milhares que perderam entes queridos na pandemia, une-se às instituições e aos profissionais que estão cuidando da saúde dos brasileiros e conclama as autoridades à definição clara e urgente de uma política de vacinação em massa da população brasileira.
O isolamento social é uma medida necessária e urgente para a redução imediata da propagação do vírus!
Mas sem vacinação em massa não vamos promover a cura da infecção pela pandemia Covid-19.
Nos mantemos solidários as entidades para clamar por um Pacto Nacional pela Vida, única via disponível para sairmos dessa noite longa e escura, confiantes que virá o amanhecer!
Diretoria do CONFIES
O documento está disponível em: Nota CONFIES – Pacto pela Vida
Sob a intermediação do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, os diretores da entidade discutiram a crise de saúde e sanitária do Brasil, em decorrência da covid-19 e aprovaram uma carta “Pacto pela Vida” em que defende um plano de vacinação em massa e presta solidariedade às famílias que perderam entes queridos pelo coronavírus
Participantes da 2ª Reunião Ordinária de 2021 da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES
Na 2ª Reunião Ordinária deste ano da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES, realizada na tarde desta sexta-feira (12/03) pela plataforma virtual, o colegiado discutiu eventuais impactos negativos da chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição nº 186/19) na área de ciência, tecnologia e inovação.
Aprovada pelo Congresso Nacional, a PEC permite ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, suprime direitos de trabalhadores, impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal e redução de incentivos tributários, por exemplo.
Sob a intermediação do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a Diretoria do CONFIES lamentou a continuidade da crise orçamentária da ciência e, paralelamente, reforçou a necessidade de o Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais à Lei do FNDCT para que seja possível desbloquear recursos e, assim, se investir mais em pesquisas científicas e tecnológicas para conter o coronavírus, por exemplo.
Além disso, os diretores da entidade discutiram a crise de saúde e sanitária do Brasil, provocada pela covid-19 que já matou mais de 272 mil pessoas, e aprovaram uma carta “Pacto pela Vida” em que presta solidariedade às milhares de famílias que perderam entes queridos; e que, ao mesmo tempo, defende um plano de vacinação em massa com urgência.
Outro assunto discutido na reunião, além de outros, foi a campanha das fundações de apoio para ajudar as instituições apoiadas, como universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa no combate à covid-19. Essa campanha foi criada dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia de covid-19 ( em 11/03/2020), momento em que as fundações de apoio criaram 22 fundos emergenciais e arrecadaram, até agora, mais de R$ 500 milhões para compra de equipamento de proteção individual (EPIS), demais itens de uso hospitalar e testagem de covid-19 em hospitais públicos e universitários.
ENCONTROS REGIONAIS
A Diretoria do CONFIES discutiu ainda a proposta de realizar encontros regionais a partir de abril com o objetivo de reunir especialistas e discutir alternativas para combater a crise da ciência em meio à pandemia; e os impactos sobre as fundações de apoio à pesquisa. Os temas estão em estudo.
(Assessoria de imprensa)
Precisamos ampliar nossa campanha e chegar à 150 mil assinaturas antes do dia 15 de março
O abaixo-assinado em defesa da derrubada dos vetos à lei do FNDCT no Congresso Nacional se aproxima de 130 mil assinaturas. O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) segue apoiando essa campanha em prol do avanço da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, principalmente em tempos de pandemia de covid-19.
O FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – movimenta mais de R$ 5 bilhões por ano e é uma das principais fontes de recursos para apoiar a infraestrutura científica e tecnológica de universidades, de institutos de pesquisa e de empresas que atuam no segmento.
A expectativa é de que o projeto relacionado aos vetos à lei do FNDCT (Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/21 ) seja colocado em votação nas próximas semanas. Precisamos ampliar nossa campanha e chegar à 150 mil assinaturas antes do dia 15 de março. Divulgue, compartilhe e peça apoio: https://bit.ly/3tcR8JB
(Assessoria de comunicaçã0)
“A burocracia, muitas vezes injustificada, não pode deter o desenvolvimento econômico e a inovação em nosso país”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
Observatório Terceiro Setor
A Receita Federal autorizou a criação do fundo patrimonial (ou endowment) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), após cinco meses de solicitação (em outubro de 2020) pela Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp). A iniciativa da fundação atende às normas da Lei nº 13.800/19 sancionada há dois anos pelo presidente Jair Bolsonaro.
A legislação permite que as fundações de apoio – responsáveis pela operacionalização da pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nas universidades brasileiras e institutos federais de ensino e pesquisa – sejam gestoras desses fundos considerados fontes de fomento adicionais e de longo prazo provenientes de doações filantrópicas, cuja aplicação financeira gera recursos para apoiar causas de interesse público, como a educação, a saúde, a ciência, a cultura e o meio ambiente.
BUROCRACIA
Se no exterior, há décadas, os endowments movimentam mais de R$ 400 bilhões e contribuem, por exemplo, com a sustentabilidade financeira das instituições de ensino e pesquisa, aqui no Brasil ainda engatinham. O CNPJ do fundo da Funcamp foi emitido, somente, depois que o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica reencaminhou uma carta (em 04 de fevereiro) à Receita Federal pleiteando a autorização e reclamando da burocracia que impede o avanço da ciência, tecnologia e inovação nas universidades brasileiras.
“A burocracia, muitas vezes injustificada, não pode deter o desenvolvimento econômico e a inovação em nosso país”, destacou Fernando Peregrino, presidente do CONFIES e diretor da Fundação Coppetec, da UFRJ, na carta encaminhada à Secretaria da Receita Federal.
O fundo patrimonial da Unicamp vem somar a outros dois constituídos em 2019, o fundo patrimonial da Fundação COPPETEC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o fundo patrimonial da Fiocruz e do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Conforme Peregrino, o volume de recursos captado por esses fundos, entretanto, ainda é insignificante diante da falta de estímulos fiscais nesses mecanismos, vetados pelo presidente Bolsonaro.
OBJETIVOS
Segundo a Secretária Executiva da Funcamp, Cleusa Filipini Ferreira, a missão do fundo patrimonial da Unicamp é “atrair e ser uma fonte de recursos perene, dedicada a apoiar e financiar projetos e iniciativas da Universidade nos campos do ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo, cultura e assistência”.
Conforme Cleusa, a obtenção do CNPJ é uma etapa importante, porque possibilitará a efetivação das doações. “A partir de agora a Funcamp junto a Universidade darão início as tratativas para o desenvolvimento do planejamento estratégico para captação de recursos e gestão das doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas e do patrimônio a ser constituído”, disse.
Cleusa faz questão de registrar o apoio recebido do CONFIES na mobilização para a emissão “do nosso CNPJ, situação reconhecida pela Receita Federal e que abriu espaço para as Fundações de Apoio.”
FUNDOS ADICIONAIS
O professor José de Paula Barros Neto, diretor da Fundação ASTEF informou que a fundação lançará até abril um fundo patrimônio para captar recursos para Universidade Federal do Ceará (UFC) e outras instituições federais de ensino e pesquisa (IFES) do Estado.
Assessoria de imprensa
61 98374-7656