Fernando Peregrino participará do protesto virtual “Quanto vale a Ciência?”, às 14 Hs. Também às 19 Hs do evento “A importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável de longo prazo em um país”
Crítico ao desmonte da ciência brasileira, o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino, participa nesta terça -feira, 26, de várias atividades no decorrer da “Mobilização em Defesa da Ciência”.
Trata-se de um protesto realizado pelas instituições que participam da Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), cujo comitê executivo é formado pela ABC, SBPC, Andifes, CONFIES, Confap, Conif, Consecti e Ibrachics.
O objetivo é tentar reverter o desmonte da ciência brasileira, que encontra-se hoje na UTI, pressionando o governo e parlamentares pela recomposição do orçamento da área de ciência, tecnologia e inovação do País.
O corte nos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de fomento da pesquisa científica e tecnológica, prejudica principalmente a verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujo orçamento regrediu mais de R$ 600 milhões. As entidades defendem ainda a liberação de R$ 2,7 bilhões bloqueados no orçamento do FNDCT deste ano.
Tuitaço
Dentre várias atividades serão realizadas às 10h o “Tuitaço”. Já às 14h será o protesto virtual “Quanto vale a Ciência?”, com a participação das principais lideranças da CT&I, dentre as quais o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da fundação Coppetec, vinculada à UFRJ.
Importância da Ciência
Haverá ainda a programação será às 19hs: “A importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável de longo prazo em um país”. A transmissão será ao vivo pelo Youtube/Conversa com Ciência.
O evento é organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), CONFIES, Universidade Federal do Ceará (UFC), sua fundação Astef; e o Conversa com Ciência.
Assessoria de imprensa
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Diante do cenário de cortes de recursos para o fomento à ciência no Brasil, de referência na América Latina e no mundo, seis Instituições de ensino de Pernambuco (UFPE, UFRPE, UPE, Unicap, IFPE e IFSertãoPE) promovem o ATO PERNAMBUCANO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CNPq: patrimônio nacional.
Em apoio à mobilização nacional em defesa da ciência realizada por diversas entidades científicas, promovem o Ato Pernambucano, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Católica de Pernambuco, o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e a Universidade Católica de Pernambuco, com a participação de Reitores (a) e Vice-Reitores(a).
Também se juntarão ao ato representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).
Também a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti), Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Academia Pernambucana de Ciência (APC), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE), parlamentares da bancada pernambucana, entre outras instituições que ainda estão confirmando presença.
Cortes
Sem investimentos no setor, a ciência e a pesquisa brasileira foram duramente impactadas por uma decisão do Ministério da Economia, que, por meio do Ofício SEI Nº 438/2021/ME, que retirou o crédito suplementar de R$ 690 milhões – aproximadamente 90% dos recursos para ciência.
A sociedade brasileira tem constatado respostas na resolução de problemas no enfrentamento à pandemia pela COVID-19, no entanto os investimentos públicos em Ciência e Tecnologia que resultam em desenvolvimento e a soberania do país, não estão na agenda governamental.
Os cortes precisam ser revertidos pelo Congresso Nacional pois colocam em risco a agência nacional de pesquisa, o CNPq, patrimônio estratégico do Brasil, impactando imediatamente o Edital Universal do CNPq, que promove fortalecimento e consolidação dos Grupos de Pesquisa e apoia os laboratórios de pesquisa, espalhados pelo país.
As bolsas de pesquisa, de iniciação científica até o pós-doutorado, que não têm expectativa de ampliação do quadro geral, também estariam inviabilizadas; além de cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT que seguem pendentes de destinação, que prejudicam o desenvolvimento científico do Brasil.
Este contexto de corte orçamentário está na contramão de estratégias adotadas por qualquer país que busca vencer uma crise sem precedentes com iniciativas de retomada de crescimento econômico, essenciais no movimento de retomada pós-pandemia. A desvalorização do setor e do desenvolvimento científico, provoca a saída de especialistas em nosso território e destrói a capacidade competitiva do país em trabalhar na fronteira do conhecimento humano. As atuais e futuras gerações sofrerão todos os efeitos.
Fonte: Ufrpe
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica realizará nesta semana o Workshop 2021 CONFIES-Nordeste. O evento será gratuito e on-line.
A primeira etapa do debate será nesta terça-feira, a partir de 16HS15. A outra etapa do evento será na quinta-feira, 21, a partir de 16HS.
As inscrições ainda estão abertas. Clique AQUI para se inscrever:
O objetivo dos organizadores é discutir pontos que possam melhorar o ambiente da pesquisa científica e tecnológica do Brasil; e também a relação entre fundações de apoio e as respectivas instituições apoiadas, como universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
Confira a programação:
19/10
16:15 – Abertura
16:15-17:30 – O processo de transformação digital das empresas e fundações de apoio
17:45-19h – O processo de implantação da LGPD
21/10
16-17:15 – A relação das Fundações com as IFES
17:15-17:30 – intervalo
17:30-18:45 – O mundo ESG: o que as fundações têm a ver com isso?
18:45-19h – Encerramento
(Assessoria de imprensa)
Chamada de Netflix da ciência brasileira, a TV CONFIES foi criada pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica
O jornalista Teotônio José Roque, produtor audiovisual, é o novo coordenador geral da Rede TV CONFIES, plataforma digital chamada de Netflix da ciência brasileira, criada pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).
Natural do Rio Grande do Norte (RN), Roque também é fotógrafo, educador, produtor audiovisual e então Coordenador de Comunicação e Marketing (NCM) da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).
Em reconhecimento à nomeação de Roque à coordenação geral da Rede TV CONFIES, a deputada Isolda Dantas (PT/RN) encaminhou requerimento à Assembleia Legislativa para que o ato seja registrado nos anais da Casa Legislativa, e, também, enviado voto de congratulações ao jornalista por ser nomeado ao novo Coordenador Geral da Rede TV Confies.
Teotônio participou da implementação da TV e atuou na organização do 1° Fórum de Comunicação Institucional e Divulgação Científica do Conselho. A TV CONFIES está disponível em: https://tvconfies.confies.org.br
Assessoria de comunicação
Diante da estridente operação da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos levantadas contra a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), o CONFIES vem mais uma vez a público pedir às autoridades que zelem pela presunção de inocência e pela imagem dos investigados. A história recente demonstrou que equívocos e precipitações já ocorreram em casos do gênero, destruindo irremediavelmente a imagem e condenando pessoas através de julgamentos midiáticos sem provas ou por meras suspeitas que no decorrer das investigações se tornaram insustentáveis sem observar o necessário devido processo legal.
(CONFIES)
“Mais de uma centena de projetos de pesquisa foram prejudicados. Agora nos resta correr com as providências junto ao CNPq”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
Depois de quatro meses sem estímulo fiscal para importar insumos para pesquisas científicas e tecnológicas, o governo liberou uma parcela adicional de US$ 100 milhões na cota de importação isenta de impostos, conforme a portaria nº 11.358 do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União. Como isso, o total liberado soma US$ 193 milhões este ano, conforme cálculos do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).
Restam, portanto, mais US$ 107 milhões para colocar a cota no patamar de 2021, de US$ 300 milhões. Desde maio, as importações estão paradas nas fundações de apoio na expectativa dessa portaria publicada ontem pelo Ministério de Economia. “Mais de uma centena de projetos de pesquisa foram prejudicados. Agora nos resta correr com as providências junto ao CNPq”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
A portaria está disponível em:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-11.358-de-17-de-setembro-de-2021-345761327
Assessoria de imprensa/CONFIES
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizarão, no dia 20 de outubro, o 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. O evento virtual tem expectativa de público de 10 mil participantes e já está com inscrições abertas gratuitamente pelo site http://www.congressodeinovacao.com.br.
A grande atração será o norte-americano Steve Wozniak, engenheiro eletrônico e cofundador da Apple, que falará sobre o futuro da inovação.
O evento antecipa um pouco das novidades do Congresso de Inovação, realizado a cada dois anos, em parceria, pela CNI e o Sebrae. A última edição ocorreu em 2019. Em função da pandemia, o formato foi alterado e a data, que seria em 2021, transferida para março de 2022, em São Paulo.
Durante o evento, especialistas de cinco continentes refletirão sobre como a inovação uniu o mundo a partir da pandemia de Covid-19, levando as experiências de suas regiões no enfrentamento aos grandes desafios globais, como a pobreza, as mudanças climáticas e as guerras.
Estrela do evento, o programador de computadores Steve Wozniak é um ícone no Vale do Silício e um dos principais nomes mundiais da inovação – foi pioneiro ao tornar computadores acessíveis ao consumidor comum. Em sua palestra, que só poderá ser acompanhada pelos inscritos para participar do Congresso, o cofundador da Apple partirá da história da empresa para percorrer os caminhos da inovação desde então e apontar tendências futuras.
Idealizado pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o Congresso de Inovação tem como objetivo promover o debate sobre a agenda empresarial da inovação, de forma a fortalecer a cultura inovadora no país. Coordenada pela CNI, a MEI reúne cerca de 400 CEOs e lideranças das principais empresas com atuação no Brasil.
(CNI)
Encontro regional Nordeste acontecerá entre 19 e 21 de outubro
A Diretoria do CONFIES ( Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) discutiu nesta quarta-feira, 15, a programação do encontro regional Nordeste a se realizar entre 19 e 21 de outubro. Já o tradicional Encontro Nacional do CONFIES será nos dias 29 e 30 de novembro. Esses foram alguns dos principais pontos discutidos 5ª reunião online Ordinária da Diretoria Executiva do CONFIES.
Os dois eventos serão online em decorrência da pandemia de covid-19.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, mediou a reunião e falou aos gestores das fundações de apoio sobre a proposta orçamentária para ciência, tecnologia e inovação em 2022, com previsão de queda de 6%. “Se aprovado, teremos um orçamento praticamente estável; mas ainda nem sabemos se será liberado”.
Burocracia
Peregrino falou ainda, na reunião, sobre o teor de uma carta encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer 002/2020 que restringe erradamente a prestação de serviços das IFES, em que questiona se as Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) podem apoiar o sistema produtivo por intermédio de serviços técnicos.
A carta relata o encontro em 17 de agosto, realizado entre o CONFIES e o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), com as presenças dos procuradores federais, a fim de debater a possibilidade de prestação de serviços técnicos pelas IFES com apoio de suas Fundações sem que tais serviços sejam abrangidos pela Lei 10.973/2004. Saulo
A carta foi encaminhada ainda à Procuradoria Geral Federal (PGF); ao Departamento de Consultoria (DEPCONSU) e a/c Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CT&I).
Orçamento
O presidente do CONFIES falou ainda aos dirigentes das fundações de apoio sobre participação do Conselho em reunião da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), que reúne, além do CONFIES, ABC, Andifes, Confap, Conif, Consecti, IBCHIS e SBPC, para tratar da proposta orçamentária e dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento da ciência brasileira.
Segundo ele, as entidade encaminharam nesta terça-feira (14) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em apoio à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional do senador Jaques Wagner, que exclui o FNDCT do alcance/abrangência da Emenda constitucional (EC) 109, que usa os recursos para pagar a dívida pública.
TV CONFIES
Peregrino informou ainda que a programação da TV Confies será reativada para dar prosseguimento os debates das fundações de apoio.
(Assessoria de imprensa)
Evento esclareceu pontos do dispositivo 8º da Lei de Inovação que vêm gerando interpretações equivocadas sobre a prestação de serviços das fundações às respectivas universidades apoiadas
Evento online discute pontos do dispositivo 8º da Lei de Inovação
No evento do CONFIES e Foprop, procuradores defenderam o aperfeiçoamento de dispositivos da Lei 13.243/16 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação) para que sejam evitadas “margens para interpretações equivocadas” e, assim, não haver dúvidas sobre a prestação de serviços técnicos pelas universidades federais.
O objetivo do evento foi esclarecer pontos do dispositivo 8º da Lei de Inovação que vêm gerando interpretações equivocadas sobre a prestação de serviços das fundações às respectivas universidades apoiadas.
“Pode haver uma interpretação equivocada no âmbito da aplicação do instrumento do artigo 8º da Lei da Inovação e do parecer da própria Câmara de Ciência e Tecnologia da PGF (Procuradoria Geral Federal)”, disse o procurador Saulo Queiroz, da CONJUR (Consultoria Jurídica) do Ministério da Educação (MEC) e da Câmara de C&T da PGF, no Workshop online realizado na última terça-feira, 17 pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Graduação (FOPROP).
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino mediou o evento e criticou o teor do artigo 8º da Lei de Inovação que diz: “é facultado (sic) à ICT prestar a instituições públicas e privadas serviços técnicos especializados compatíveis com os objetivos dessa Lei, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo visando, entre outros objetivos (sic), à maior competividade das empresas”.
Nesse caso, o procurador Saulo destacou a necessidade de uma revisão de pontos que geram equívocos, ou o aperfeiçoamentos da minuta e do próprio parecer da Câmara de C&T a fim de “não deixar margens para interpretações equivocadas” no âmbito dessas normas.
Saulo destacou ainda a relevância do CONFIES no cenário da ciência e tecnologia e inovação do País, assim como a importância das IFES e ICTs.
BUROCRACIA
Peregrino reiterou críticas à burocracia à ciência e acrescentou que todos os dias se erguem novas barreiras para que a ligação entre a universidade e a indústria não flua na velocidade requerida pela sociedade do conhecimento.
PARTICIPANTES
Participaram do evento 120, incluindo palestrantes: procuradores, professores da rede, pró-reitores e dirigentes das fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais.
O procurador Thiago Murilo Nóbrega Galvão, chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entende ser normal a existência de interpretações “distintas” nas legislações e, nesse caso, destacou a importância da padronização dos contratos a fim de viabilizar os tratamentos uniformes. “É necessário fazer os ajustes finos para que a política de inovação possa progredir, de fato”, defendeu.
Também presente ao evento, o procurador Jezhiel Pena Lima, da Procurador Federal da AGU, entende que as universidades estão autorizadas a realizar serviços técnicos desde que esses sejam condizentes com a expertise da instituição. Ou seja, serviços que tenham uma conexão entre a produção do conhecimento e o serviço prestado. “Havendo isso, não existe nenhum problema na prestação de serviços”.
Na mesma linha de entendimento, o procurador Carlos Octaviano Mangabeira, da Universidade Federal da Paraíba e Coordenador do Fórum de Educação da Procuradoria-Geral Federal/AGU, afirmou “o que mais se espera das IFES é que essas instituições prestem serviços à sociedade dentro do contexto de ensino e extensão. “A universidade existe para isso. Ela não existe para um fim em si mesmo”.
O vídeo do evento está disponível no Youtube do CONFIES
Viviane Monteiro/CONFIES
Realizado nesta terça-feira, 17, pelo CONFIES e Foprop (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Graduação), o evento online reuniu procuradores da AGU, professores, pró-reitores e dirigentes de fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa
NOTA: Worshop do CONFIES/Foprop
*Sucesso o Workshop sobre prestação de serviços! O CONFIES e o Foprop e mais quatro procuradores da AGU (Saulo Queiroz, Jezhiel Lima, Thiago Nóbrega e Carlos Octaviano), dezenas de professores, pró-reitores, dirigentes de fundações de apoio do País e outros colaboradores que somaram 120 participantes!