Faltam 7 dias para acontecer o Fórum Nacional do CONFIES, evento que será gratuito e em formato híbrido, entre 27 e 28 de julho, na Fundação de apoio Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro.

As inscrições são feitas pelo site do Fórum, disponível no link  http://forum2022.confies.org.br. 

O evento, a se realizar pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), discutirá o enfrentamento da crise orçamentária da ciência pelas fundações de apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa.

Na abertura do Fórum, o presidente do Confies, Fernando Peregrino, falará sobre “O papel da Fundações na crise do orçamento de C&T do País. Também participará dessa cerimônia a deputada Luísa dos Santos Silveira (PSD), a autora da PEC-24/2019.

Outros destaques da programação são o andamento dos  fundos patrimoniais e o novo projeto da TV CONFIES, que também será apresentado aos participantes do evento.

A programação, na prática, foi preparada com o intuito de discutir o cenário atual de financiamento da ciência, tecnologia e inovação e levar aos participantes um panorama amplo do modelo das fundações de apoio na captação de recursos para universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.  No ano passado, as fundações de apoio bateram um novo recorde na captação de recursos para atividade de pesquisa conduzida pelas nossas entidades apoiadas. Foram mais de R$ 8 bilhões captados, mesmo em tempos de crise orçamentária e de pandemia.

Confira a programação abaixo:

FÓRUM NACIONAL DO CONFIES

Apresentação:

Como podemos atuar para reduzir o impacto da crise de recursos nas apoiadas?  Em meio a uma das maiores crises orçamentárias do sistema de ciência e tecnologia, a captação de recursos pelas fundações de apoio das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa aumentou significativamente. Por quê? O modelo ICT – Fundação pode ser uma saída? Que oportunidades temos? Por que não gerir as receitas próprias das ICTs? Como usar melhor o Marco Legal? E a prestação de serviços,  as restrições caíram?  Há fontes de recursos alternativas? E os Fundos Patrimoniais? E a PEC 24 das receitas próprias das IFES?

Dia 27 de Julho

08:30 – 9:30  (30min) Recepção e Café da Manhã

 09:30– 10:00 (30 min) Boas Vindas  (Reitora da UFRJ, Denise Carvalho)

10:00 – 11:00  (1h) – Abertura

• Presidente do Confies, Fernando Peregrino – O papel da Fundação Crise do orçamento de C&T do País;
• Palavra da Deputada Luiza Canziani – Deputada Federal ( autora da PEC-24/2019)

11:00 – 12:00 (1h) – Palestra de Abertura: Revisitando as origens da fundação de apoio

• Claudio Ari – FGV/SP;

12:00 -12:30 – O NAFP – Núcleo de Assessoramento aos Fundos Patrimoniais

• Erica Spalding
• Cristiano Garcia

12:30 – 13:30 (1h) – Almoço

13:30 – 15:00(1h30) – Mesa: Bolsas e seus valores (Preceptores e outros)

• Fernando Gomes – Fundemed – moderador
• Rafael Pandolfo – adv
• André Feofilop – FUNPAR

15:00 – 15:30 (30 min) – Café

15:30 – 16:30 (1h) – Serviço Técnico e o novo parecer da AGU: o que significa?

• Rafael Marinelli – Coppetec
• Carlos Eduardo Guerreiro– Uniselva
• Kleiton Protasio – Funcern

16:30 – Encerramento

Dia 28 de julho

09:00 – 10: 30 (1h) – Café

10:30 as 11:30 (1h) – O API do Marco Legal e as receitas próprias das IFES

• A definir
• Rafael Marinelli – Coppetec

11:30 às 12:00 (30min) – Novo Projeto da TV CONFIES

• Teotônio Roque – Funcern
• Bruno Gomes – Funcern

12:00 – 13:00 (1h) – Almoço

13:00 – 14:30 (1h30) – Gestão de excedentes de Pesquisa

• Matheus Queiroz -Funarbe
• Clarissa Oliveira – FAPUR

14:30 às 15:30 (1h) – Mesa: próximas lutas do CONFIES

• Diretoria do Confies

15:30 – Encerramento -Coquetel

Onde será?

Data: 27 e 28 de julho/2022
Local: Centro de Tecnologia 2  – Fundação Coppetec
Endereço: R. Moniz Aragão, 360 – Bloco 1 – Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – RJ, 21941-594 – Fone: 3622 3402 – (fica a 20 minutos dos dois aeroportos – Santos Dumont e Galeao)

CONFIES

Com mais de 30 anos de atuação, o CONFIES agrega e representa 95 fundações de apoio afiliadas em todo o território nacional. As fundações de apoio, por sua vez, foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

Assessoria de imprensa
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Apesar de a votação ter sido adiada, presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, considera fundamental manter os olhos vigilantes à tramitação dessa MP

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (CONFIES), Fernando Peregrino, considerou positiva a decisão da Câmara dos Deputados de adiar a votação da chamada MP da Sucata, a MP 1112/2022 que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar).

Tramitando em regime de urgência, a MP que desvia recursos da pesquisa científica e tecnológica da área de petróleo e gás, para o desmanche de caminhões velhos, entrou nesta quinta-feira, 14, na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Porém, a votação foi adiada mais uma vez. Se não for aprovada até 11 de agosto, a MP expira. Ou seja, perde a validade e o prazo para votação.

Embora a votação tenha sido adiada, Peregrino diz ser fundamental manter os olhos vigilantes à tramitação dessa MP. “O relatório da MP manipula dados para justificar desviar dinheiro da pesquisa para sucata de caminhões”, alerta.

Equívocos no parecer do relator

O parecer do relator da MP, o deputado Josias Mario da Vitoria, conhecido como Da Vitória, alega uma suposta não utilização de recursos no período de 2016 a 2021, reclama o CONFIES. A alegação é de que o total das obrigações em PD&I ficou acima de R$ 10 bilhões (R$ 10.644.234.699,55) nesse período, enquanto a utilização em R$ 8,5 bilhões (R$ 8.303.665.616,34), segundo o relatório. Dessa forma, o Parecer conclui equivocadamente que cerca de 20% dos referidos recursos poderiam ser destinados a outros fins, no caso, o Renovar.

Errado! Também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que recebe grande parte desses investimentos oriundos das petroleiras (pelas clausulas de petróleo e gás), o presidente do CONFIES rebate os dados do relator da MP.

Com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), de 2016 a 2020 foram aplicados na pesquisa R$ 1,2 bilhão a mais do que o obrigatório nesse período, afirma. “Os recursos destinados pelas empresas de petróleo ao setor de PD&I são notadamente superiores ao que a lei obriga e, dessa forma, os recursos não poderiam ser destinados ao Renovar em detrimento da pesquisa”, reforça Peregrino.

O titular do CONFIES pede apoio à votação de uma emenda do deputado André Figueiredo (PDT/CE) em que pede a correção dos equívocos que constam do relatório do relator.  A proposta do CONFIES é de que seja suprimido o artigo 15º.

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A programação conta com debates sobre a crise orçamentária do sistema de ciência, tecnologia e inovação; sobre os desafios do setor e outras alternativas de fomento da ciência, como os fundos patrimoniais. O evento se realizará de forma híbrida entre 27 e 28 de julho de 2022, na Fundação Coppetec, no Rio de Janeiro

Já está disponível a programação preliminar do Fórum Nacional do CONFIES a se realizar, de forma híbrida e gratuita, entre 27 e 28 de julho, na Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro. O tema do evento é: “Como podemos atuar para reduzir o impacto da crise de recursos nas apoiadas?”. 

A programação foi preparada com a finalidade de discutir o cenário atual de financiamento da ciência, tecnologia e inovação e levar aos participantes um panorama amplo do modelo das fundações de apoio na captação de recursos para universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.  No ano passado, as fundações de apoio bateram um novo recorde na captação de recursos para atividade de pesquisa conduzida pelas nossas entidades apoiadas. Foram mais de R$ 8 bilhões captados, mesmo em tempos de crise orçamentária e de pandemia.

Entre os temas a serem discutidos no Fórum Nacional do CONFIES estão os fundos patrimoniais. Na abertura do evento, presidente do Confies, Fernando Peregrino, falará sobre “O papel da Fundação na crise do orçamento de C&T do País. Também participará dessa cerimônia a deputada Luísa dos Santos Silveira (PSD), a autora da PEC-24/2019. Outro destaque da programação, entre outros pontos, é o novo projeto da TV CONFIES, a ser apresentado no evento.

As inscrições são feitas pelo site do Fórum disponível no link  http://forum2022.confies.org.br. 

Confira a programação abaixo:

FÓRUM NACIONAL DO CONFIES

Apresentação:

Como podemos atuar para reduzir o impacto da crise de recursos nas apoiadas?  Em meio a uma das maiores crises orçamentárias do sistema de ciência e tecnologia, a captação de recursos pelas fundações de apoio das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa aumentou significativamente. Por quê? O modelo ICT – Fundação pode ser uma saída? Que oportunidades temos? Por que não gerir as receitas próprias das ICTs? Como usar melhor o Marco Legal? E a prestação de serviços,  as restrições caíram?  Há fontes de recursos alternativas? E os Fundos Patrimoniais? E a PEC 24 das receitas próprias das IFES?

Dia 27 de Julho

08:30 – 9:30  (30min) Recepção e Café da Manhã

 09:30– 10:00 (30 min) Boas Vindas  (Reitora da UFRJ, Denise Carvalho)

10:00 – 11:00  (1h) –Abertura

• Presidente do Confies, Fernando Peregrino – O papel da Fundação Crise do orçamento de C&T do País;
• Palavra da Deputada Luiza Canziani – Deputada Federal ( autora da PEC-24/2019)

11:00 – 12:00 (1h) – Palestra de Abertura: Revisitando as origens da fundação de apoio

• Claudio Ari – FGV/SP;

12:00 -12:30 – O NAFP – Núcleo de Assessoramento aos Fundos Patrimoniais

• Erica Spalding
• Cristiano Garcia

12:30 – 13:30 (1h) – Almoço

13:30 – 15:00(1h30) – Mesa: Bolsas e seus valores (Preceptores e outros)

• Fernando Gomes – Fundemed – moderador
• Rafael Pandolfo – adv
• André Feofilop – FUNPAR

15:00 – 15:30 (30 min) – Café

15:30 – 16:30 (1h) – Serviço Técnico e o novo parecer da AGU: o que significa?

• Rafael Marinelli – Coppetec
• Carlos Eduardo Guerreiro– Uniselva
• Kleiton Protasio – Funcern

16:30 – Encerramento

Dia 28 de julho

09:00 – 10: 30 (1h) – Café

10:30 as 11:30 (1h) – O API do Marco Legal e as receitas próprias das IFES

• A definir
• Rafael Marinelli – Coppetec

11:30 às 12:00 (30min) – Novo Projeto da TV CONFIES

• Teotônio Roque – Funcern
• Bruno Gomes – Funcern

12:00 – 13:00 (1h) – Almoço

13:00 – 14:30 (1h30) – Gestão de excedentes de Pesquisa

• Matheus Queiroz -Funarbe
• Clarissa Oliveira – FAPUR

14:30 às 15:30 (1h) – Mesa: próximas lutas do CONFIES

• Diretoria do Confies

15:30 – Encerramento -Coquetel

EVENTO:

Data: 27 e 28 de julho/2022

Local: Centro de Tecnologia 2  – Fundação Coppetec
Endereço: R. Moniz Aragão, 360 – Bloco 1 – Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – RJ, 21941-594 – Fone: 3622 3402 – (fica a 20 minutos dos dois aeroportos – Santos Dumont e Galeao)

CONFIES

✅ Com mais de 30 anos de atuação, o CONFIES agrega e representa 95 fundações de apoio afiliadas em todo o território nacional. As fundações de apoio, por sua vez, foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

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O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, destacou a luta das instituições para evitar o pior da ciência brasileira

Em uma importante vitória para ciência brasileira, o Congresso Nacional impediu o bloqueio  superior a R$ 2,5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento à atividade de pesquisa do Brasil.

Em sessão conjunta do Congresso nesta terça-feira (12), que reuniu 384 parlamentares, 197 votos rejeitaram um dispositivo que abriria brecha para impedir a transferência desses recursos para o financiamento científico e tecnológico. Foram 187 contrários à essa decisão.

A medida fazia parte do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 17/22, que foi aprovado e que será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, a maioria dos parlamentares decidiu retirar o trecho severamente criticado pelas entidades científicas que denunciaram mais um ataque à ciência.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, destacou a luta das instituições para evitar o pior da ciência brasileira. “O CONFIES cumprimenta a todas as entidades do setor acadêmico e empresarial, assim como os parlamentares que ajudaram a vitória de hoje no Congresso Nacional, que excluiu o FNDCT das verbas que poderiam ser contingenciadas! Prevaleceu a LC 177 do ano passado que blindou o maior fundo de apoio à pesquisa do País! Parabéns a todos!”, destaca.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) também consideram a decisão do Congresso uma vitória da ciência, tecnologia e inovação (CT&I). “Os recursos do FNDCT são imprescindíveis para centenas de outros projetos nas áreas de saúde, agropecuária, mineração, cidades inteligentes e centros de inovação. A área CT&I é o grande vetor da competitividade empresarial e do desenvolvimento do Brasil”, diz a diretora de Inovação da CNI e coordenadora executiva da MEI, Gianna Sagazio.

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O evento, a ser híbrido e gratuito, tratará de como as Fundações de Apoio podem atuar na crise de orçamento da ciência e tecnologia (C&T)

O evento, que acontece entre 27 e 28 de julho, na Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já está com as inscrições abertas. O evento, a ser híbrido e gratuito, tratará de como as Fundações de Apoio podem atuar na crise de orçamento da ciência e tecnologia (C&T).

A inscrição é feita pelo link  http://forum2022.confies.org.br. A programação do Fórum Nacional do CONFIES Também está disponível nesse mesmo link.  

🙋‍♂️Orientações e dúvidas pelo telefone: +55 (21) 96614-1610

Mais informações

Esse será o primeiro evento híbrido do CONFIES desde o início da pandemia de covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020.

A previsão do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é de reunir um público de 500 pessoas nos dois dias do fórum, sendo 150 pessoas presencialmente. A participação da maioria (350 pessoas) é prevista pela plataforma digital.

O objetivo do Fórum Nacional das Fundações – tradicionalmente realizado no meio do ano – é discutir políticas de estímulo à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas instituições apoiadas, como a remoção da burocracia na pesquisa; e alternativas de fomento em meio ao acirrado desmonte do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do País.

Sobre o evento:

O que é: Fórum Nacional do CONFIES
Quando: nos dias 27 e 28 de julho
Onde: Online e presencial
Local presencial: Fundação Coppetec
Endereço: R. Moniz Aragão, 360 – Bloco 1 – Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-594
Organização: CONFIES

Logo mais o CONFIES divulgará mais informações sobre esse evento.  Aguardem!!!

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Os constantes cortes de verbas da ciência em meio a medidas eleitoreiras do governo, como a PEC dos Benefícios de R$ 41 bilhões, representam o desmonte da República. “Estamos vivendo um cenário de guerra, de destruição de nosso país”, lamentou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino em sua participação na Mesa de Diálogo com representantes da Coligação Lula-Alckmin, realizada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Peregrino representou as entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br ICTP.br). O evento, mediado pela presidente da ABC, Helena Nader, contou com a participação do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Aloísio Mercadante.

Peregrino falou ainda do impacto negativo da Medida Provisória (MP) 1112/2022, chamada de MP da Sucata que tira dinheiro da pesquisa, fomentada pelos recursos das cláusulas de petróleo e gás, para o desmonte de caminhões velhos, pelo programa Renovar.

“Essa medida tira o dinheiro da pesquisa, exatamente de uma área que colocou este País à frente de todas as nações do mundo que sabem tirar petróleo de uma área abaixo de 3 mil metros de águas profundas. Temos 170 laboratórios, milhares de cientistas espalhados pelo País inteiro, uma estrutura edificada com os recursos das cláusulas de P&D das empresas petroleiras”, acrescentou o presidente do CONFIES que fez questão de fazer uma homenagem ao físico Luiz Pinguelli Rosa que morreu recentemente.

“Quero render minha homenagem a um membro dessa casa, recentemente falecido. Ele era um guerreiro que poderia estar aqui conosco”.

Proposta de governo

O presidente do CONFIES pediu a Mercadante para que, na proposta de governo a ser construída pela coligação Lula-Alckmin, olhe para ciência e reduza a burocracia das fundações de apoio das universidades públicas. “Olhem para as fundações de apoio como agentes proativos para a pesquisa do Brasil. Não deixe os órgãos de controle desencadearem uma devastação burocrática na atividade dos laboratórios universitários”.

Evento da ABC

A ABC enviou a todos os candidatos à Presidência do Brasil um documento com propostas para as áreas de ciência, tecnologia, inovação e educação, lançado em 23 de junho, acompanhado de uma carta assinada pela presidente Helena Nader.

A primeira resposta recebida foi da coordenação da coligação Lula-Alckmin, que resultou na mesa de diálogo com representantes da comunidade científica nesta sexta-feira, 8 de julho, Dia Nacional da Ciência. A equipe está organizando reuniões semelhantes com diversos setores da sociedade.

O debate na íntegra está disponível no Youtube da ABC: https://www.youtube.com/watch?v=nKbOnIe_Pnc

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Relatório da MP manipula dados para justificar desviar dinheiro da pesquisa para sucata de caminhões, alerta o  CONFIES

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (CONFIES), Fernando Peregrino, alertou o Congresso sobre um grande equívoco cometido pelo governo no relatório da MP 1112/2022 (chamada MP da Sucata), em meio ao constante encolhimento dos recursos do FNDCT, o principal fundo de fomento da pesquisa.

A MP, que retira dinheiro da pesquisa das cláusulas de petróleo e gás para o desmonte de caminhões velhos (o programa Renovar), tramita em regime de urgência na Câmara.

“O relatório da MP manipula dados para justificar desviar dinheiro da pesquisa para sucata de caminhões”, alerta.

O parecer do relator da MP, o deputado Josias Mario da Vitoria, conhecido como Da Vitória, alega uma suposta não utilização de recursos no período de 2016 a 2021, reclama o CONFIES. Ou seja, o total das obrigações em PD&I foi de pouco mais de R$ 10 bilhões (R$ 10.644.234.699,55), e a utilização em  R$ 8,5 bilhões (R$ 8.303.665.616,34). Dessa forma, o Parecer conclui equivocadamente que cerca de 20% dos referidos recursos poderiam ser destinados a outros fins, no caso, o Renovar.

Porém, dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), encaminhados ao CONFIES, dizem que de 2016 a 2020 houve aplicações de R$ 1,2 bilhão a mais.

A pedido do CONFIES de outras entidades nacional do setor, o deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou uma emenda de plenário que pede correção dos equívocos que constam do relatório do relator.  A proposta do CONFIES é de que seja suprimido o artigo 15º .

O presidente do CONFIES estranha ainda o fato de o relator não informar quanto custa o Renovar e alegar que sem o artigo 15º o projeto não será possível.

Conforme a emenda de Figueiredo, “não é razoável retirar dinheiro de onde nascem tecnologia e inovação para tratar das sucatas de veículos de carga pesada e de ônibus”.

Principais pontos da emenda do deputado Figueiredo

O parecer alega uma suposta não utilização de recursos no período de 2016 a 2021. Ou seja, o total das obrigações em PD&I foi de pouco mais de R$ 10 bilhões (R$ 10.644.234.699,55), e a  utilização em  R$ 8,5 bilhões (R$ 8.303.665.616,34). Dessa forma, o Parecer conclui equivocadamente que cerca de 20% dos referidos recursos poderiam ser destinados a outros fins, no caso, o Renovar.

Entretanto, conforme informações do CONFIES, as obrigações contratuais de um ano somente são aferidas e computadas no ano seguinte, até a data de 15 de agosto. Assim, o ano de 2021 utilizado pelo deputado ainda não foi concluído o período de apuração.

Eis os dados que comprovam o erro do Relatório da MP 1112/2022:

CONFIES, com dados da ANP

Pela tabela, teria havido investimentos da ordem de R$ 1,15 bilhão a mais do que o obrigatório no período considerado. Dessa maneira, os recursos destinados pelas empresas de petróleo ao setor de PD&I são notadamente superiores ao obrigatório, de forma que não poderiam ser destinados ao Renovar sem canibalizar aquele setor.

Assinaturas

A emenda do deputado Figueiredo foi assinada eletronicamente pelos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG), Adolfo Viana (PSDB/BA) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP). Até agora, a MP recebeu 83 emendas que, na prática, representam propostas parlamentares para mudanças do projeto que o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional para análise.

O texto da emenda do deputado Figueiredo está disponível, na íntegra, em: https://bit.ly/3IlzsEl
O relatório do relator da MP está disponível em PDF: 1112-2022_relatório Relator

Assessoria de imprensa
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comunicacao@confies.org.br

Falta pouco para o novo Fórum Nacional das Fundações de Apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

O evento que se realizar pelo CONFIES acontecerá entre 27 e 28 de julho, na Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro.

O evento será híbrido, de forma online e presencial. Será o primeiro evento híbrido do CONFIES desde o início da pandemia de covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020.

A previsão do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é de reunir um público de 500 pessoas nos dois dias do fórum, sendo 150 pessoas presencialmente. A participação da maioria (350 pessoas) é prevista pela plataforma digital.

O objetivo do Fórum Nacional das Fundações – tradicionalmente realizado no meio do ano – é discutir políticas de estímulo à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas instituições apoiadas, como a remoção da burocracia na pesquisa; e alternativas de fomento em meio ao acirrado desmonte do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do País.

Logo mais o CONFIES divulgará mais informações sobre esse evento.  Aguardem!!!

(Assessoria de Comunicação)

A medida provisória nº 1112/2022, pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, tende a desmontar um dos maiores polos científicos e tecnológicos do País da área de petróleo e gás, erguido há mais de 50 anos no Rio de Janeiro e que se estendeu pelo país inteiro. O alerta é do presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino.

Batizada de MP da sucata, a medida do governo federal prevê desviar recursos das cláusulas de petróleo e gás – voltadas para pesquisas científicas e inovações tecnológicas nos setores de petróleo, gás e energias renováveis – para o desmanche de caminhões velhos. Em 2021 foram R$ 3 bilhões.

O Rio de Janeiro, onde a Petrobras é sediada, responde por 83 % da produção de petróleo do País! Na liderança dessas pesquisas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebe mais de 20% das obrigações de investimentos que todas as petroleiras têm de cumprir, na ordem de R$ 200 milhões na média por ano. Graças a esse fomento, a Coppe, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ, tornou-se reconhecida como a principal instituição de pesquisa que contribuiu para a liderança mundial da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Seguida pela USP e UNICAMP.

Na tentativa de desviar o desmanche desses polos científicos, o CONFIES encaminhou um pedido ao deputado Da Vitoria (PP/ES) pedindo para suprimir o artigo 12 da MP.

“Em nome das 94 fundações de apoio às universidades e institutos de pesquisa, venho encarecer seu apoio para que o artigo 12 da MP  1112 seja modificado e não retire recursos da pesquisa. Será que não podemos fazer nada para evitar que a transformação de sucata ocorra em detrimento da pesquisa tecnológica que possibilitou que nosso país se tornasse autossuficiente em petróleo?”, afirma o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.   “Precisamos derrubar esse artigo da MP para evitar que o Brasil vire uma sucata, de fato, e se limite a ser a periferia do mundo econômico”, acrescenta.

Do total de 94 fundações de apoio vinculadas ao CONFIES, 35 fundações gerenciam esses tipos de contratos. “Por nossas fundações de apoio passam grande parte de R$ 2 bilhões por ano para os projetos de pesquisas”, acrescenta Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à UFRJ.

O CONFIES entende que, em termos práticos, essa medida trocaria a pesquisa, uma área estratégica para o desenvolvimento nacional, pela sucata. O objetivo da MP é de instituir o Programa e de transformar em sucata caminhões antigos.  Para isso muda quatro leis, a primeira alteração é na Lei 9.478, de 1997, que criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o texto da medida, as empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural podem destinar recursos para o desmonte e a destruição como sucata dos veículos pesados em fim de vida útil.

A nota na íntegra está disponível em: CONFIES pede apoio a deputados para derrubar artigo da MP que prevê desviar fomento da pesquisa para desmanche de caminhões velhos.docx .

(Assessoria de imprensa)
61 98374-7656