Conforme entende o presidente do Confies, o Brasil possui tecnologia de ponta para evitar esse tipo de dano, tanto humano como ambiental
O Confies lamenta profundamente a tragédia humana ocorrida na cidade de Brumadinho (MG), onde houve o rompimento da barragem da Vale, na sexta-feira (25).
“A tragédia se reveste de maior pesar, porque é uma repetição piorada da ocorrida em Mariana, no mesmo estado de Minas Gerais, há cerca de três anos”, lamenta o presidente do Confies, o engenheiro Fernando Peregrino. “Como cidadãos brasileiros, somos solidários a todos que sofreram perdas nesses dias terríveis. Vivemos uma tristeza profunda.”
Conforme entende o dirigente do Confies, o Brasil possui tecnologia de ponta para evitar esse tipo de dano, tanto humano como ambiental. “Faltou responsabilidade social e ética para utilizá-la em benefício do cidadão e da sociedade”.
“Esperamos que haja medida efetiva da Finep junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para ponderar esta ação que só traz prejuízos às fundações de apoio”, destaca Peregrino.
O presidente do Confies, Fernando Peregrino, encaminhou nesta terça-feira, 9, nota ao diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DRCT) da Finep, Wanderley de Souza, com posicionamento contrário à burocracia excessiva imposta ao trabalho das fundações de apoio às universidades públicas. “Esperamos que haja medida efetiva da Finep junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para ponderar essa ação que só traz prejuízos às fundações de apoio”, destaca Peregrino.
Abaixo, a nota na íntegra.
Rio, 9 de janeiro de 2019
À FINEP
Prezado diretor Wanderley de Sousa
A propósito da circular do Marco Legal simplificando procedimentos de gestão de projetos, a qual saudamos, infelizmente contrasta com a determinação de reabrir cerca de 800 PCs finais de convênios da Finep desde 1991, além de afrontar o artigo 14 do Decreto lei 200/1967 e dispositivos da lei 13.655/2018, trouxe prejuízos unicamente a mais de 40 fundações de apoio, ainda que determinadas pelo TCU.
Vale reconhecer como meritório o trabalho da gerente Patrícia da Finep em tentar mitigar esses danos, mas estamos inconformados com os prejuízos impostos às nossas afiliadas de paralisar equipes do seu dia a dia para recuperar esses documentos de convênios encerrados há muito mais de 5 anos, pois além de tudo não temos fonte de recursos para cobrir os custos operacionais dessa tarefa que injustificadamente nos é imposta.
Esperamos que haja medida efetiva da Finep junto ao TCU para ponderar essa ação que só traz prejuízos às fundações de apoio. Como Confies, nos colocamos também ao dispor para essa tarefa de reunir com os agentes de controle dentro do princípio do citado Decreto lei 200 e outras legislações pertinentes!
Atenciosamente
Fernando Peregrino
Presidente do Confies
Desde 1994, as fundações de apoio atuam dentro das universidades na gestão e execução de projetos de pesquisas científicas
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e demais entidades representantes do setor pediram que a Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) nº 851, editada em setembro pela Presidência da República, mantenha as fundações de apoio como gestoras e executoras dos futuros fundos patrimoniais previstos na legislação. O texto que tramita no Congresso exclui as entidades.
O pleito foi feito na audiência pública, realizada nesta terça-feira, 13, no Senado, pela Comissão Mista que analisa a MP, e reforçado nesta quarta-feira, 14, em outra audiência pública, na mesma Casa, com a participação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), universidades e demais entidades do setor.
O presidente do Confies, Fernando Peregrino, diz que as fundações têm potencial e competência comprovada para gerir e executar os futuros fundos patrimoniais, a serem instituídos por doações privadas ao sistema nacional de ciência e tecnologia na nova legislação.
“Nossas fundações são auditadas, reguladas e controladas por mais de uma dezena de órgãos, como Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia, Tribunal de Contas da União e Controladoria de Contas da União”, afirmou Fernando Peregrino, em depoimento à Comissão Mista.
Criadas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio, com atuação consolidada dentro de 133 universidades, trabalham na gestão e execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão universitária e no desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico das universidades. Essas fundações, somam 94 unidades distribuídas pelo País, respondem por mais de 70% das importações de materiais utilizados nas pesquisas científicas brasileiras e mobilizam mais de R$ bilhões ao ano.
Prejuízos às pesquisas
A MP, porém, exclui a atuação das fundações de apoio e ao mesmo tempo privilegia as organizações gestoras de fundos, no novo modelo de fomento. Representantes de universidades brasileiras repudiam a mudança.
“As fundações de apoio são instituições de direito privado. Elas têm todo arcabouço jurídico e organizativo-administrativo de uma fundação de direito privado e, portanto, poderiam ser tanto gestoras como executoras dos fundos patrimoniais”, defendeu a pesquisadora Soraya Soubhi Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Preocupação da SBPC
Na audiência pública desta quarta-feira, 14, a SBPC considerou positiva a doação privada de recursos às universidades, mas demostrou preocupação com pontos da MP.
“Um dos pontos principais para comunidade científica é que sistemas já consolidados de financiamento e gestão do setor não sejam prejudicados com a nova legislação. Por isso, apoiamos a inserção das fundações de apoio como potenciais gestoras dos fundos patrimoniais”, destacou Mariana Mazza, que leu um manifesto da entidade.
Em outro trecho do manifesto, a SBPC diz que “grande parte do sistema de financiamento de projetos nas universidades ocorre hoje por meio dessas fundações. Portanto, afastá-las do escopo desse novo modelo de cobertura de custos romperia com o circuito de vários projetos em andamento, colocando em risco a pesquisa científica.”
Substituição de fontes de recursos
Nos debates, as universidades, a SBPC e o Confies se posicionaram ainda contrários à criação de fundos específicos para cobrir o déficit do Tesouro Nacional com as agências de fomento CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O temor é de que esse modelo pretenda substituir os recursos orçamentários por eventuais doações privadas.
“Estamos torcendo para que esse fundo venha para adicionar recursos novos ao sistema”, declarou o pesquisador Eduardo Modena, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Incentivos fiscais
Outro consenso entre os representantes do sistema de ciência, tecnologia e inovação é a manutenção dos incentivos fiscais aos projetos de ciência e tecnologia na nova legislação.
Ainda nesta quarta-feira, o deputado Celso Pansera (PT-RJ), na audiência, classificou com “erro estratégico” a exclusão das fundações de apoio na MP e defendeu um texto consensual, em que todas as demandas sejam atendidas.
O deputado Alex Canziani Silveira (PTB-PR), mediou o debate, e disse que as ponderações serão incorporadas ao relatório de Bruna Furlan, relatora da MP na Comissão Mista que analisa a MP 851.
No decorrer das audiências, a própria deputada já havia reconhecido a relevância do papel das fundações de apoio na gestão e execução na atividade de pesquisa. Ela prometeu que vai incluir o pleito dos dirigentes do sistema de ciência e tecnologia em seu relatório final.
(Assessoria de imprensa do Confies)
A diretoria do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Universidades e Instituições de Pesquisa Cientifica e Tecnológica – reunida em Brasília nesta data, diante de noticias que dão conta de atos de intolerância ocorridos em vários lugares no País, inclusive em campus universitários, esses denunciados por seus reitores, e de seguidas manifestações de incitação à violência física contra pessoas e segmentos da sociedade, vem a público manifestar-se firmemente em defesa dos princípios da convivência em paz entre os brasileiros, do respeito às instituições e às garantias individuais da Constituição.
O temor da escalada desses atos, nos faz conclamar a dirigentes e colaboradores das Fundações de apoio que se manifestem, pela paz e contra a intolerância nos campus e na sociedade em geral.
Brasília, 24 de outubro de 2018
Diretoria do CONFIES
“Quem acompanha o nosso meio percebeu uma nítida evolução no ambiente da ciência e tecnologia. O cientista já se dispõe a vir a público com uma linguagem acessível para falar de atividades de pesquisa, prestar contas à sociedade e cobrar apoio aos políticos para seus projetos. Os políticos já falam da ciência e tecnologia com certa propriedade.
As universidades já não são chamadas de “torres de marfim” pelos empresários, nem esses são tão mal vistos pela comunidade acadêmica. Há uma uniforme defesa da inovação para o desenvolvimento do país que viabilizou uma aliança desses segmentos e produziu nova legislação do setor.
Porém, o país continua investindo há muitos anos apenas 1% do PIB em pesquisa. Países industrializados investem duas ou quatro vezes mais. Não sem razão, descemos no Índice Global de Inovação do 40º para o 69º lugar na última década.
Para o presidente do CONFIES, sem dinheiro para investir, a ameaça é de quebrar o sistema de pesquisa e inovação, descendo ainda mais na escala dos indicadores sociais: “Há sinais de exaustão desse velho modelo econômico que prioriza o rentismo, a execução de políticas fiscais restritivas etc que não estimulam o investimento produtivo. É hora de a comunidade científica aprofundar o discurso de mais verbas e não se omitir em apontar a raiz do problema que ameaça inviabilizar a indústria, a pesquisa e a inovação”
Regulamentado por meio do Decreto 9.283/2018, o Marco Legal de CT&I publicado em fevereiro desde ano, amplia os instrumentos de apoio à inovação, facilita o compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura de pesquisa entre agentes públicos e privados, e simplifica procedimentos das agências de fomento e fundações de apoio.
A efetiva implementação do Marco Legal, entretanto, depende de como ele será interpretado pelos órgãos de controle e, também, de sua apropriação pelos gestores dos ambientes de inovação.
Para discutir esse tema, em 14 de junho de 2018, foi realizado um seminário na sede da Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, em que o Secretário Federal de Controle Antônio Carlos Leonel (SFC/CGU) apresentou a palestra: “A visão do controle sobre o Decreto 9283/2018”.
O evento foi transmitido ao vivo para a TV Corporativa das CGUs localizadas nas regionais dos estados e, posteriormente, as suas imagens foram cedidas à TV CONFIES, devido ao interesse em difundir o conteúdo da palestra entre os colaboradores das fundações afiliadas ao Conselho.
“Dentro de um processo de engenharia o motor funciona, também, com uma série de controles, mas tem de ser controle suficiente para não prejudicar a performance do motor. Então tem de ser um controle inteligente“- observou o Secretário Federal de Controle, Antônio Carlos Leonel.
Antônio Leonel fez questão de deixar claro que acredita que o controle faz parte de uma boa gestão, mas reconheceu, entretanto, que foi importante repensar o que a CGU estava fazendo, em termos de controle, na parte de inovação tecnológica e pesquisa.
Em sua apresentação, destacou uma pesquisa desenvolvida pelo CONFIES, em 2017, que demonstrou que 33% do tempo de um pesquisador no Brasil é destinado à burocracia:
“Essa burocracia serviu, hoje, para um controle gerencial? Não vi um depoimento positivo em relação a isso. Combateu a corrupção? Também não. Quer dizer, que controle é esse? Não ajuda a gestão e não fortalece a integridade. É um controle pelo controle. Indo contra até o Decreto Lei 200/1967, que fala de custo-benefício do controle” – ressaltou o secretário da CGU. Segundo ele, o que a Controladoria quer garantir é um controle mais barato, mais eficiente à proposta e orientado para os objetivos.
Segundo o artigo 14 do Decreto Lei 200/1967, o trabalho administrativo será racionalizado mediante simplificação e supressão de controles, que se evidenciarem como puramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.
“A nossa meta é que no aniversário de 60 anos da Coppe e 30 da COPPETEC a gente nem seja convidado”
Durante a sua palestra, mencionou também o convite que recebeu para estar presente nas comemorações dos 55 anos da COPPE e 25 anos Coppetec. “O que me impressionou é que nessa data de celebração da pesquisa, se falou em controle, como principal objetivo. Realmente a gente está com um problema. Por que como a agenda pode ser tão invertida?”– indagou Antônio Leonel completando: “A nossa meta é que no aniversário de 60 anos da Coppe e 30 da COPPETEC a gente nem seja convidado!”.
O Decreto 9.283/2018 trouxe inúmeras inovações e modernizações. “Aproximação dos entes públicos e privados é uma situação que nos tira da zona de conforto, em termos de órgãos de avaliação“- observou o secretário de Controle. Para ele, o Novo Marco de CT & I propõe uma racionalização desse relacionamento, que é eminentemente estatal, com universidades públicas e institutos de pesquisas junto à iniciativa privada.
“Na realidade, a dinâmica que ocorre é que se cria o controle e se perde o controle. Você não acompanha nem gerencialmente e nem para a questão do complaince pura e simples. Então tem que monitorar para não acontecer.” – ressaltou Antônio Leonel lembrando uma frase proferida pela ministra Carmen Lúcia, no início de suas atividades do Conselho Nacional de Justiça: “A burocracia mal feita é a porta de entrada da corrupção”.
Assista na TV CONFIES, na íntegra e com legendas, a palestra: “A visão do controle sobre o Decreto n. 9283/2018” – Antônio Carlos Leonel (Secretário Federal de Controle Interno – CGU). No ícone (i) , localizado no canto inferior direito do vídeo há a área da interatividade, onde é possível compartilhar o programa nas redes sociais (facebook, Linkedin, twitter), enviar por email ou whatsApp ou inserir o link do vídeo em sites e blogs.
No dia 26 de março, o CONFIES esteve na Câmara dos Deputados para participar do “II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais”. No encontro que debateu propostas para o avanço da legislação dos Endowments (Fundos Patrimoniais Filantrópicos) no Brasil, o Conselho reafirmou a importância da habilitação das Fundações de Apoio para a gestão dos Fundos Patrimoniais.
Com o tema “Como a Lei pode impulsionar a sustentabilidade das causas: Debate para avançar na legislação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos”, o II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais reuniu especialistas e os principais parlamentares envolvidos nos projetos de lei que propõe a regulação e tributação para Fundos Patrimoniais no País.
O objetivo do evento foi discutir as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, principalmente os projetos da Senadora Ana Amélia e da Deputada Bruna Furlan. Para tanto, além dos representantes das instituições promotoras do evento, dialogaram com os participantes o assessor do gabinete do Senador José Agripino Maia, Murilo Medeiro, atual relator do projeto da deputada Bruna Furlan, na Comissão de Educação do Senado Federal, e o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC), Felipe Sigollo.
Na discussão do tema o representante do CONFIES, o assessor Carlos Frausino, reafirmou as posições do Conselho: as Fundações de Apoio – pela sua larga experiência e conhecimento – devem ser habilitadas a gerir os Fundos Patrimoniais e a discussão dos projetos que institucionalizam os Endowments deve envolver todos os representantes do segmento de CT&I brasileiro e ser pública.
Nesse sentido, perante os presentes, o assessor do Senador Agripino Maia e o Secretário Executivo do Ministério da Educação garantiram que a discussão do projeto da Deputada Bruna Furlan, no Senado Federal, será realizada por meio de Audiências Públicas em número o suficiente para tornar público e conhecido, pelo segmento de CT&I e a sociedade civil, o relatório que será apresentado na Comissão de Educação.
O II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais foi organizado pelo IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), Levisky (negócios e cultura) e PLKC advogados, com o patrocínio do BNDES e apoio do Ministério da Cultura, Caixa Econômica Federal e Governo Federal.
Assessoria de Comunicação CONFIES, com informações e fotos de Carlos Frausino.
Por ano, são cerca de 20 mil projetos gerenciados pelas fundações de apoio, 5 bilhões de reais e quase 60 mil pessoas mobilizadas entre CLT e bolsistas. Esses são os dados do último censo do CONFIES.
Preencha o questionário do “Quem Somos 2018” e colabore para atualizar informações sobre o trabalho das 95 fundações afiliadas ao CONFIES em todo o País. Os dados serão servirão para avaliar a importância das Fundações de Apoio no sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.
Entre os principais pontos do levantamento estão o balanço das Fundações referente ao ano fiscal de 2017, quantitativo de força de trabalho (CLT e bolsistas) e número total projetos geridos.
O projeto “Quem Somos” já está em sua 3a edição. Participe!
Passo 1:
Através do link http://online.confies.org.br/, acesse o sistema com login e senha.
Passo 2:
No Cadastro de Afiliadas, acesse o questionário clicando no ícone [?] “interrogação”, da coluna “Ações”.
Passo 3:
Uma nova tela abrirá com os campos do questionário. Agora é só preencher os campos e enviar.
Pra quem ficou com dúvidas, antes do início das perguntas, há um link para o Manual de Orientações para preenchimento do “Quem Somos”.
Em junho, João Pessoa se tornou a “casa” do CONFIES pois a capital paraibana foi a sede do IV Encontro Norte e Nordeste das Fundações de Apoio à Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (IV ENNFAIES). O evento, organizado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), foi realizado entre os dias 7 e 8 de junho no Hotel Nord Luxor Tambaú.
85% das Fundações do Norte e Nordeste estiveram presentes no IV ENNFAIES, além de Fundações convidadas de outros estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
“O ENNFAIES é mais um marco na construção de um CONFIES forte e atuante. Os encontros regionais como esses são os alicerces da nossa Organização” – destacou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
O ENFFAIES trouxe à Paraíba temas para reflexão sobre áreas que são primordiais para se promover o crescimento das Instituições de Ensino Superior. “O Encontro é de suma importância para a troca de experiências entre as Fundações de Apoio, pois elas são a base para construção do ensino, da pesquisa e extensão no país” ressaltou o superintendente da Funetec, Anselmo Castilho.
Além de debates sobre legislação trabalhista, legitimação das Fundações de Apoio, a importância do controle patrimonial e da transparência, o ENNFAEIS também tratou, entre outros assuntos, dos projetos financiados pelo governo federal e a concessão de bolsas de estudos para pesquisa e extensão, ampliando o diálogo com os parceiros que também implantam a política de ciência e inovação do país.
TV CONFIES como instrumento de legitimação das Fundações de Apoio
O fortalecimento da imagem pública das Fundações, sobretudo por meio da TV CONFIES (http://tvconfies.confies.org.br) também foi tema de destaque na programação. Para o presidente do CONFIES, a plataforma de Tv digital do Conselho, lançada em março de 2018, é uma grande forma de apresentar à sociedade a importância das Fundações de Apoio e legitimar o seu trabalho perante a opinião pública.
Segundo o último censo anual do CONFIES, realizado com quase uma centena de Fundações afiliadas ao Conselho, estas fazem a gestão de mais de 22 mil projetos de pesquisa científica e tecnológica por ano.
Em sua apresentação no IV ENNFAIES, o pesquisador da COPPE/UFRJ que idealizou e desenvolveu a plataforma de TV digital do Conselho, Sergio Duque Estrada, descreveu as múltiplas aplicações da TV CONFIES no contexto da divulgação de suas atividades de apoio à pesquisa e intercâmbio de conhecimento técnico entre as Fundações de Apoio.
A cobertura do IV ENNFAIES para a TV CONFIES foi realizada em uma co-produção do CONFIES com as Fundações do Rio Grande do Norte (RN), Funcern e Funpec, contando com o apoio da Funetec-PB. Em breve o programa irá ao ar na Rede TV CONFIES de Apoio à Inovação (http://tvconfies.confies.org.br).
Lúcia Beatriz Torres – Assessora de Comunicação CONFIES
O CONFIES preparou uma publicação para divulgar o conteúdo dos 15 verbetes do Termo de Entendimento do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio e está disponibilizando o arquivo para que o material possa ser impresso por cada Fundação afiliada e seu conteúdo disseminado entre os colaboradores.
Com ajuda de um controle mais simplificado e eficiente, requerido pela natureza dos projetos gerenciados, o Termo de Entendimento visa a ampliação do desempenho operacional das Fundações de Apoio.
De forma pioneira, em fevereiro de 2017, o CONFIES conseguiu estabelecer um canal de diálogo com a cúpula da CGU, com apoio do MCTIC, MEC, e também da PGF. Por meio dos seus representantes no Grupo de Trabalho do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, essas entidades e o CONFIES assinaram, em 29 de novembro de 2017, um Termo de Entendimento sobre 15 verbetes que tratam de aspectos sensíveis da legislação.
Baixe o arquivo - impressão GRÁFICA Baixe o arquivo - impressão doméstica