Levantamento do CONFIES mostra que as fundações criaram 15 fundos especiais e arrecadaram mais de R$ 180 milhões para ajudar às instituições apoiadas no combate à Covid-19
Live para troca de experiências das fundações contra Covid-19
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) realizou uma live na tarde desta quarta-feira (10) em que as fundações apresentaram as principais iniciativas para ajudar as universidades e institutos federais – instituições apoiadas – no combate à pandemia, sobretudo as que possuem unidades de saúde.
Coordenada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a live reuniu especialistas em saúde de hospitais universitários, dirigentes e profissionais de mais de 60 fundações, além da advogada Erika Spalding, sócia do Escritório Spalding. O CONFIES reúne 90 fundações que são braços de apoio de mais de 140 instituições públicas de ciência e tecnologia, entre universidades e institutos federais (pela Lei nº 8.958/1994).
Levantamento do CONFIES, com informações divulgadas por 22 filiadas, mostra que foram criados 15 fundos especiais e que arrecadaram mais de R$ 180 milhões do setor privado para ajudar às instituições apoiadas no combate à Covid-19, entre outras iniciativas. O objetivo principal é garantir a compra de EPIs (equipamento de proteção pessoal) utilizados pelas equipes médicas e pacientes nos hospitais universitários e outras unidades públicas de saúde, insumos, álcool em gel 70%, testes e contratação de pessoal de saúde.
PILARES
O presidente do CONFIES afirmou que a criação dos fundos especiais se baseia em três pilares: transparência, interesse público em salvar vidas em um momento de “enfrentamento de guerra” e agilidade nas operações de compras.
A intenção, conforme Peregrino, é de que a taxa de administração das fundações não seja cobrada e que os recursos sejam convertidos em doação às afiliadas para o combate à Covid-19. Também diretor da Fundação Coppetec, braço de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino recomendou que o processo de arrecadação de todos os recursos passe pelo procedimento de auditoria especializada.
HOSPITAL DO FUNDÃO
O médico Marcos Musafir, assessor para assuntos institucionais da direção geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF-UFRJ), participou da live e considerou extremamente positiva a contribuição das fundações de apoio neste momento de pandemia. Ele destacou o caso da Fundação Coppetec frente à gestão de arrecadação de recursos privados para o HUCFF, conhecido como Hospital do Fundão, uma das nove unidades de saúde da UFRJ, no Rio de Janeiro.
O diretor da Coppetec, Fernando Peregrino, explicou os objetivos de três fundos especiais criados pela Fundação e afirmou que foram arrecadados, até agora, mais de R$ 3 milhões para os hospitais da UFRJ.
Para Musafir, a transparência e organização da fundação na gestão dos recursos, além da rapidez em providenciar materiais básicos para uso das equipes médicas, vem ajudando a “salvar vidas” em meio a burocracia do serviço público em contraste com as ações emergenciais de combate a Covid-19.
“Em 21 de março nasceu esse fundo. Naquele momento a nossa reserva de capital (do hospital) que era de 30% estava em 15%”, disse o médico. “Há cada 20 pacientes que chegavam, ele estava salvando 18 pacientes. Que essas iniciativas continuem para que seja possível vencer a burocracia do serviço público”, defendeu Musafir.
IMPACTO DA BUROCRACIA
Conforme Musafir, a liberação dos recursos públicos para o combate a pandemia no hospital ocorreu, praticamente, um mês após a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo lembrou ele, assim que a pandemia foi decretada, o hospital criou um comitê de crise, levantou as necessidades e os problemas da burocracia do serviço público. A partir daí foram criadas parcerias com a Coppetec que garantiram de forma imediata a compra de EPIs, insumos, materiais de informática e de escritório, contratação de profissionais de saúde e até mesmo a montagem de CTI (Centro de Terapia Intensivo).
FIOCRUZ
Já a FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), braço de apoio da Fiocruz, arrecadou quase R$ 140 milhões pelo fundo criado para o combate à Covid-19, segundo o diretor da Fundação, Hayne Felipe Silva, que também participou da live. Ele antecipou que os recursos devem crescer para R$ 220 milhões nos próximos dias, em razão de um acordo em andamento de uma doação de R$ 82 milhões pelo Itaú, carimbados para compra de insumos para testagem, provenientes da China.
Segundo Felipe Silva, a maioria dos recursos (99,8%) foi doada pelas empresas, enquanto 0,2% por pessoas físicas. Os recursos arrecadados para Fiocruz – que se somam aos do Tesouro Nacional para o combate a pandemia – estão sendo utilizados em múltiplas iniciativas, declarou. Entre elas, na ampliação do atendimento de leitos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
No Paraná, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR), braço de apoio da UFPR, criou dois fundos para ajudar a universidade no combate à pandemia. De acordo com o dirigente da fundação, João Dias, as iniciativas são conduzidas em parceria com o Ministério Público. Nesse caso, pela live, ele informou que a Receita Federal doou 2,6 mil litros de bebida alcoólica, oriundos de apreensão e que serão convertidos em álcool gel 70% para instituições de saúde da região, a partir da próxima semana. O site da fundação mostra arrecadação superior a R$ 2 milhões.
Já em Pernambuco, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade-UFPE) deu início a duas Chamadas Públicas para arrecadação de recursos voltados para o monitoramento e combate ao Covid-19, em parcerias com os Ministérios Público (MP) e do Trabalho (MT). O projeto arrecadou quase R$ 1 milhão até agora, principalmente de sentenças e ações judiciais, conforme o secretário executivo da FADE e docente da UFPE Arthur Coutinho, também participante da live. Os recursos são utilizados na aquisição de insumos, EPIs, testes de Covid-19 e produção de álcool em gel 70%, por exemplo.
PRODUÇÃO DE ÁLCOOL
Outro fundo especial foi criado pela FAPUR (Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica), braço de apoio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Chamado de Fundo de Atenção à Covid-19, os valores arrecadados ainda não chegaram à casa de milhões de reais, mas já permitiram à compra de insumos para fabricação de máscara e produção de 15 mil litros de álcool 70º, de acordo com a professora de físico-química Clarissa Oliveira da Silva, vice-presidente da FAPUR e gestora do fundo. Coordenadora do grupo 70 Rural, Clarissa informou, pela live, que a iniciativa atende sobretudo as redes de saúde de municípios da Baixada Fluminense.
LISTA DE FUNDAÇÕES ENVOLVIDAS EM AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Abaixo, confira as fundações que criaram ações ( fundos, campanhas e outros) de combate à pandemia em parceria com as instituições apoiadas. Todas as informações sobre como doar estão disponíveis nos sites:
- FIOTEC – Fiocruz/RJ
- Fundação Coppetec – UFRJ
- FINATEC – UNB/DF
- Fundunesp – Unesp
- FUFRGS – UFRGS
- Uniselva – UFMT
- FADE – UFPE
- FADEPE – HU-UFJF
- Fundep – UFMG
- Funpar – UFPR
- FEESC – UFSC
- Fundação Josué Montello – UFMA
- FUSP – USP
- FATECSM – UFSM
- FDMS – UFPel (RS)
- Fundmed – UFRGS
- FAPEX – UFBA
- FEEng – IFRS
- FAP – UNIFESP
- FAPUR – UFRRJ
- FUJB – UFRJ
- FEC – UFF(Assessoria de Comunicação Social)
CONFIES e Diretoria das Fundações de apoio discutem crise financeira e plano de ação do 3º Congresso Nacional, a se realizar nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2020, pela plataforma virtual
Reunião virtual do CONFIES e da Diretoria das Fundações de Apoio
Em mais um encontro virtual, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino se reuniu na tarde desta sexta-feira (05) com dirigentes de fundações de apoio de universidades e institutos de pesquisa federais, para discutir a agenda das filiadas, traçada para 2020.
Um dos principais pontos da pauta da reunião – realizada pela plataforma Zoom – foi a troca de experiências adotadas para o enfrentamento da crise financeira deflagrada pela pandemia Covid-19. Diante de cortes de investimentos em projetos de pesquisa e investimento (P&D), algumas fundações começam a demitir pesquisadores e colaboradores da administração na tentativa de equilibrar a relação entre receita e despesa. Esse será um dos temas do 1º Encontro de presidentes das fundações de 2020, a se realizar em 17 de junho, também pela plataforma Zoom.
Nesse caso, o presidente do CONFIES lamentou a queda da proposta de Emenda (nº 619), apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a proposta poderia converter contratos de empregos formais (CLT) para bolsas de pesquisa e salvar muitos empregos e garantir renda mínima aos pesquisadores no momento de pandemia.
“Nossa esperança é de que possamos reverter essa situação no Senado Federal”, estima Peregrino.
3º CONGRESSO NACIONAL DO CONFIES/2020
Outro ponto discutido foi o andamento da organização do 3º Congresso Nacional do CONFIES, a se realizar nos dias 11, 12 e 13 de novembro deste ano. O encontro, que se realiza tradicionalmente Brasília, este ano será virtual em decorrência da pandemia, seguindo as orientações de distanciamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS). O plano de ação do 3º Congresso foi apresentado aos dirigentes das fundações de apoio pela responsável da organização, Vanessa de Lucena Lermen, coordenadora de Comunicação e Eventos da Fundmed, fundação que tem a expertise em plataformas de eventos virtuais com especialistas da área médica. Ela informou, por exemplo, que o encontro, que pode acontecer pela plataforma Zoom ou pelo Youtube, poderá ter salas virtuais com temas segmentados.
PARTICIPANTES
Participaram do encontro virtual nesta sexta-feira, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação COPPETEC; os dirigentes Aristeu Santos (Faurgs/RS), Antonio Fernando (FAPEX/BA), Cristiano Maciel (Uniselva/MT), Roberto Barreto (FADESP/PA), Fernando Gomes (FundMed/RS), Hayne Felipe (Fiotec/RJ) e João Dias (Funpar/PR). Também participaram Tatiana Shigunov e André Feofiloff, do Colégio de Procuradores; Vanessa de Lucena Lermen, coordenadora de Comunicação e Eventos da Fundmed; e Carlos Frausino, assessor parlamentar.
Assessoria de imprensa
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Em abril, a Aneel anunciou a proposta de reduzir investimentos em P&D do setor elétrico que podem levar a demissão de 9 mil pesquisadores, aproximadamente. Antes disso, a Petrobras comunicou a suspensão de R$ 430 milhões em projetos de P&D na área de petróleo em 2020, podendo atingir 962 pesquisadores CLTs
O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Fernando Peregrino lamenta a queda da emenda 619, apresentada à MP 936, na Câmara dos Deputados – um mecanismo que poderia salvar pesquisadores do desemprego absoluto em pleno estado calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“A nossa expectativa é de que possamos reverter a situação no Senado Federal”, espera Peregrino.
O Plenário da Câmara aprovou ontem a MP 936 que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões e garantir renda no período de pandemia. O texto foi encaminhado ao crivo do Senado. A emenda 619 prevê converter em bolsa de pesquisa empregos formais de pesquisadores (das áreas de petróleo, gás e energia elétrica) que estão sendo demitidos em razão da suspensão de projetos em diversos laboratórios de universidades federais acordados com fundações de apoio.
Em abril, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a proposta de reduzir investimento em P&D do setor elétrico podendo demitir 9 mil pesquisadores, aproximadamente, segundo levantamento do CONFIES.
Pela Lei nº 9.991, de 34 de julho de 2000, as empresas do setor de energia elétrica têm a obrigação de investir 1% ao ano, no mínimo, da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico. Infelizmente, o Brasil consegue aplicar somente 0,4% do percentual total, o equivalente a R$ 1,2 bilhão ao ano. Já os demais 0,6% da obrigação legal são destinados aos FNDCT (0,4%) e (0,2%) ao Ministério de Minas e Energia (MME) – valores que todo ano são contingenciados pelos Tesouro Nacional e não aplicados em pesquisa e desenvolvimento do setor, segundo Peregrino.
PETROBRAS
A decisão da Aneel aconteceu dias após a Petrobras ter comunicado a suspensão de R$ 430 milhões em projetos de P&D na área de petróleo em 2020, esses atrelados à Cláusula de PD&I estabelecidas na Lei nº 9.478/1997, que tem o objetivo de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor.
Sozinha, a proposta da Petrobras ameaça demitir 962 pesquisadores CLTs, contratados por 30 fundações atuantes em mais de 50 universidades federais. Contudo, somando o setor de energia elétrica, as demissões tendem a atingir praticamente 10 mil pesquisadores, segundo dados do CONFIES.
AMEAÇAS NO SENADO
Ao mesmo tempo em que apoia a Emenda 619, para assegurar socorro aos pesquisadores em processo de demissão, o CONFIES critica as propostas que começaram a tramitar no Senado que preveem redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) do setor elétrico e, por tabela, milhares de demissões de pesquisadores. Uma delas é a proposta de Emenda 87 apresentada pelo senador Marcos Rogério à Medida Provisória (MP) nº 950/20, a que estabelece providências emergenciais ao setor elétrico. Uma outra, o projeto de lei (PL) 943/2020, do mesmo parlamentar.
Assessoria de Comunicação Social
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Mais informações:
Suspensão de projetos de P&D no setor de energia incentiva demissão de pesquisadores e dependência externa, alerta CONFIES
Reitores de 16 universidades federais se uniram às fundações de apoio e ao CONFIES na tentativa de reduzir danos aos projetos de pesquisa nas áreas de petróleo, gás e energia elétrica
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) critica propostas, em tramitação no Congresso Nacional, que preveem redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) do setor elétrico. Uma delas é a proposta de Emenda 87 apresentada pelo senador Marcos Rogério à Medida Provisória (MP) nº 950/20, a que estabelece providências emergenciais ao setor elétrico. Uma outra, o projeto de lei (PL) 943/2020, do mesmo parlamentar.
Levantamento do CONFIES com as 96 fundações de apoio de universidades e institutos federais mostra que, caso essas propostas sejam aprovadas, haverá suspensão da ordem de R$ 1,2 bilhão ao ano em investimentos de P&D e em eficiência energética (adoção de novas tecnologias no setor) e demissões de mais de 9 mil pesquisadores na área de energia elétrica.
“Essas propostas, se aprovadas, podem trazer consequências drásticas ao futuro do País”, avalia o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino. “Não adianta reduzir investimento da pesquisa para tentar resolver o problema de caixa das distribuidoras em curto prazo, porque as consequências serão drásticas em médio e longo prazos para o Brasil, tanto na ciência, como na economia. A começar pela inevitável alta da dependência pelos equipamentos elétricos internacionais, sobretudo chineses, devendo elevar, depois, o custo da energia elétrica para o consumidor, no pós-pandemia”, exemplifica.
OBRIGAÇÃO LEGAL
Pela Lei nº 9.991, de 34 de julho de 2000, as empresas do setor de energia elétrica têm a obrigação de investir 1% ao ano, no mínimo, da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico. Infelizmente, o Brasil consegue aplicar somente 0,4% do percentual total, o equivalente a R$ 1,2 bilhão ao ano. Já os demais 0,6% da obrigação legal são destinados aos FNDCT (0,4%) e (0,2%) ao Ministério de Minas e Energia (MME) – valores que todo ano são contingenciados pelos Tesouro Nacional e não aplicados em pesquisa e desenvolvimento do setor, lamenta Peregrino.
PETROBRAS
As medidas de redução de investimento em P&D do setor elétrico foram anunciadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) dias após a Petrobras ter comunicado, em abril, às fundações de apoio de universidades e institutos federais, a decisão de suspender este ano R$ 430 milhões em projetos de P&D na área de petróleo – atrelados à Cláusula de PD&I estabelecidas na Lei nº 9.478/1997, que tem o objetivo de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Somente a proposta da Petrobras ameaça demitir 962 pesquisadores CLTs, contratados por 30 fundações atuantes em mais de 50 universidades federais. O CONFIES vem tentando convencer a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para evitar um desastre na pesquisa, lembra Peregrino.
APOIO DE REITORES
Para tentar minimizar o problema e dar sequência aos projetos de pesquisa, reitores de 16 universidades federais se uniram às as fundações de apoio e ao CONFIES na tentativa de reduzir os danos aos projetos de pesquisa nas áreas de petróleo, gás e energia elétrica, conduzidos em quase 300 laboratórios universitários. Essas instituições apoiam a Emenda 619, apresentada pela deputada Margarida Salomão, para que seja possível conceder aos pesquisadores em processo de demissão, pelo menos, uma bolsa de pesquisa no período de pandemia.
Esses reitores são das seguintes instituições: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Brasília (UnB). Também da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Piauí (UFPI). Também da Universidade Federal da Paraíba (UFPb) e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Desse universo, 9 das 12 universidades mais produtivas do Brasil (segundo o Clarivate Analytics, 2019) apoiam o pleito.
O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) também apoiam a proposta defendida pelos reitores, fundações e o CONFIES.
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Os dirigentes discutiram o apoio à Emenda nº 619 apresentada à MP 936/2020, na tentativa de mitigar danos à pesquisa em razão de ameaça de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia
Participantes do 1º encontro virtual
A Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 20, pela ferramenta Zoom. Essa foi a primeira reunião dos dirigentes do CONFIES desde a notificação da pandemia Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março.
Além do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação COPPETEC, participaram da reunião virtual os dirigentes Aristeu Santos (Faurgs/RS), Barros Neto (FASTEF/CE), Antonio Fernando (FAPEX/BA), Cristiano Maciel (Uniselva/MT), Roberto Barreto (FADESP/PA). Também os dirigentes Fernando Gomes (FundMed/RS), Tatiana Shigunov (FAPEU/SC), Gilberto Vieira (FAPEU/SC), Cezar Santana (FAPEU/SC), Hayne Felipe (Fiotec/RJ), Evandro Maroni (Fiotec/RJ), João Dias (Funpar/PR), Rafael Visibelli (FAU/MG), André Feofilof (Funpar/PR) e Rafael Marinelli (Fundação COPPETEC).
Paulo Eduardo M. de Almeida
PERDA NA CIÊNCIA
Os participantes aproveitaram o encontro virtual para lamentar a perda irreparável do professor Paulo Eduardo Maciel de Almeida (morto em 17 de maio), presidente da Fundação Cefetminas (foto ao lado). A fundação é vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG ), do qual Almeida era professor e pesquisador.
PAUTA DISCUTIDA
Entre os principais pontos da pauta, os dirigentes discutiram o apoio à aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020. O objetivo dessa emenda é converter contratos de empregos formais (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública do País, como uma alternativa para mitigar os danos às fundações e à pesquisa diante da ameaças de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia. Somente a ameaça de suspensão de contratos, pela Petrobras, na ordem de R$ 430 milhões em projetos até o fim deste ano, pode levar a demissão de 962 pesquisadores, segundo levantamento do CONFIES.
“Um pesquisador na rua da amargura, em razão da suspensão de projeto de pesquisa, é um enorme prejuízo ao País”, destacou o presidente do CONFIES. “Essa é uma questão de humanidade”, acrescentou. Peregrino também defendeu mais solidariedade entre as fundações de apoio, principalmente as pequenas fundações.
CONGRESSO VIRTUAL EM 2020
Outro ponto da pauta, o 3º Congresso Nacional do CONFIES se realizará entre dias 11 e 13 de novembro. A data do evento foi mantida. Já o evento em 2020 será virtual para evitar aglomerações em tempos de pandemia, segundo a decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do órgão. O entendimento é de que até lá, a COVID-1 dificilmente será controlada no Brasil, o que inviabilizaria o evento fisicamente. A organização do evento será de responsabilidade da Fundmed, que tem a expertise em plataformas de eventos virtuais com especialistas da área médica.
MEC/SESU
Outro ponto da pauta da reunião foi a revisão da plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) onde serão atualizados os processos de credenciamento das fundações de apoio, conforme solicitação de Carlos Eduardo Sanches, da Secretaria de Educação Superior (SESU), nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 8.958/1994. Para Peregrino, toda mudança para reduzir a burocracia da máquina pública é importante para as fundações atuarem no avanço da ciência e tecnologia do País.
OUTROS EVENTOS
A Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Confies aprovou ainda a reunião dos presidentes das Fundações de Apoio para quarta-feira, 17 de junho; e também a Assembleia Geral com todos os presidentes das fundações de apoio, para 16 de julho.
Assessoria de Comunicação Social
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A carta é assinada pelo presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, juntamente com dirigentes de 39 fundações de apoio de 49 universidades e centros de pesquisas
Em meio ao processo de demissão de pesquisadores das áreas de petróleo, gás e energia, o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) encaminhou carta ao deputado Orlando Silva, em que pede apoio à aprovação da Emenda Aditiva nº 619 apresentada à Medida Provisória (MP) 936/2020. De autoria da deputada Margarida Salomão, a Emenda autoriza a conversão de contratos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para bolsas de pesquisa enquanto durar o estado de calamidade pública.
Orlando Silva é o relator da MP 936 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da paralisação econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Abaixo, a carta encaminhada ao relator da MP 936/20.
Os valores arrecadados destinam-se principalmente à compra ou fabricação de EPI para uso de de equipes médicas e demais profissionais de saúde nos hospitais universitários e outros órgãos públicos de saúde
Desde a notificação da pandemia Covid-19, mais de 10 fundações de apoio de universidades e institutos federais criaram campanhas e fundos emergenciais para arrecadação de recursos – em colaboração com acadêmicos, pesquisadores e órgãos de controle –, e já mobilizam R$ 115 milhões para os hospitais universitários no combate à pandemia –, segundo levantamento inédito do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) que possui 96 instituições filiadas apoiando mais de 130 instituições entre universidades e institutos federais.
Do total arrecadado, até agora, cerca de R$ 30 milhões são provenientes de ações judiciais movidas a empresas, em acordos com órgãos de controle que fiscalizam as fundações.
Os valores arrecadados destinam-se principalmente à compra ou fabricação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso de profissionais de saúde nos hospitais universitários e outros órgãos públicos de saúde. Mais de 30 empresas e entidades já contribuíram com essas iniciativas, entre elas a Burger King Brasil, Embraer e Itaú. As ações durarão até o fim da pandemia.
Já foram foram criados 09 fundos emergenciais, além de outros tipos de campanhas, por 16 fundações (a maioria atua na arrecadação e gestão dos recursos e execução dos projetos) em acordo com 17 instituições (universidades e institutos) de todas as regiões do País. São várias iniciativas em andamento organizadas de acordo com as necessidades regionais. A maioria acontece nas regiões Sul e Sudeste, onde há concentração de diagnósticos da doença.
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino considera as iniciativas das fundações uma valiosa estratégia para o fortalecimento da capacidade de ação contra a Covid-19 com base na ciência, tecnologia e inovação.
Também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peregrino avalia que, além de prestar socorro emergencial para o atual momento de pandemia, essas doações recebidas deixarão um legado significativo a toda a sociedade brasileira. “Essas medidas solidárias poderão fortalecer os fundos patrimoniais, garantindo fontes estáveis de recursos para os hospitais universitários e todo o sistema de ciência e tecnologia do País, no pós-pandemia”, disse.
Regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, as fundações de apoio são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais, credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
ATUAÇÃO NAS REGIÕES
Abaixo, os detalhes das campanhas e dos fundos emergenciais das fundações na distribuição por região.
✅ SUDESTE
RIO DE JANEIRO – O FUNDO COPPETEC já arrecadou mais de R$ 1 milhão para ajudar o complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que reúne nove unidades de saúde, como o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), ao combate à pandemia. O fundo é de iniciativa da Fundação COPPETEC em colaboração com profissionais da UFRJ. Já foram comprados mais de 5 milhões de itens, dos quais 4 milhões de luvas descartáveis e 570 mil máscaras cirúrgicas, entre outros milhares de itens. Entre as empresas solidárias, a Burger King Brasil doou R$ 200 mil para compra de 6.900 aventais para isolamento de contato de equipes médicas e de outros profissionais de saúde dos hospitais.
Isenção fiscal
As doações ao fundo COPPETEC podem ser isentas do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD), seguindo orientações do decreto publicado em abril pelo governo do Rio de Janeiro para todo o Estado para estimular as doações em meio à pandemia Covid-19.
Em outra frente, a Fundação Coppetec também arrecada recursos para ajudar na produção de um ventilador de exceção produzido com baixo custo pelos pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), para que seja usado no tratamento de pacientes vítimas do novo coronavírus. Os recursos serão direcionados à compra das peças necessárias para fabricação dos ventiladores. Cada um deverá custar cerca de R$ 5 mil. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil/agência 2234-9/ cc 55.620-3/CNPJ 72.060.999/001-75/ Fone: 21 99804-2678.
RIO DE JANEIRO – Outro destaque da iniciativa é o fundo emergencial da FIOCRUZ, em parceria com a respectiva fundação de apoio, a FIOTEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde), já arrecadou mais de R$ 76 milhões, recursos que são utilizados para fortalecer projetos e ações que incluem a construção de um Centro Hospitalar para o enfrentamento da pandemia Covid-19; a produção e aquisição de kits para diagnóstico; a realização de pesquisas relacionadas ao tratamento da doença, apoio a comunidades com maior vulnerabilidade social, entre outras funções. Até agora, 32 instituições entre setor público e privado contribuíram com essa iniciativa, entre elas Itaú, Mary Kay e Instituto Cyrela. Mais informações AQUI.
Na campanha, a Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, por meio do seu Escritório de Captação de Recursos, coordena a mobilização dos recursos captados, além de ser a responsável pela gestão e prestação de contas dos valores doados à Fiocruz. A execução financeira fica sob responsabilidade da FIOTEC, por intermédio de conta exclusiva do fundo emergencial. Do total arrecadado, o Ministério Público Federal (órgão que fiscaliza as fundações de apoio) determinou que R$ 26,9 milhões de acordo de leniência da empresa J&F fossem destinados à campanha.
Como doar
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
CNPJ 02.385.669/0001-74/ Bradesco/agência 3002-3/cc 19044-6 – Mais informações: AQUI.
SÃO PAULO – A Fundunesp, fundação vinculada à Unesp (Universidade Estadual Paulista), viabilizou acordo com a Embraer que doou R$ 4 milhões para garantir o processo de 40 mil testes de diagnóstico da Covid-19 nas regiões de São José dos Campos, Araraquara e Botucatu, no interior de São Paulo, como forma de apoio às comunidades onde a Embraer está presente. Mais informações AQUI.
SÃO PAULO – Já FUSP, fundação de apoio da Universidade de São Paulo (USP), gerencia o fundo emergencial criado para arrecadar recursos e apoiar as pesquisas e ações relacionadas à Covid-19 na universidade, por intermédio do Programa USP VIDA. Mais informações AQUI.
Como doar
São três opções de doações: uma exclusivamente para o Hospital Universitário (HU); outra para o fundo único para pesquisas e ações do Programa USP Vida; e linhas de pesquisa específicas sobre a Covid-19. Nesse caso, o doador deverá encaminhar um e-mail (uspvida@fusp.org.br) para declarar em que pesquisa ou ação deseja que a contribuição seja aplicada.
Opções para doar
1) FUSP/ CNPJ 68.314.830/0001-27/ Banco do Brasil/ ag 1897-X / cc 120662-1. Santander/ ag 0658/ cc 13-005416-9
2) Boletos Bancários, PAGSEGURO (Cartão de Crédito) ou PayPal para doações do exterior – exclusivo para Pessoas Físicas.
MINAS GERAIS – Criada a campanha “Colabore Hospitais UFMG” para arrecadação de recursos para comprar equipamentos e insumos para o atendimento de pacientes com a Covid-19 no Hospital das Clínicas da UFMG, no Hospital Risoleta Neves e a UPA Centro Sul. Essa é uma iniciativa conjunta entre a Fundação Fundep, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, com o apoio institucional da Justiça Federal de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), da Associação do Ministério Público de Minas Gerais e da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais.
A campanha já arrecadou R$ 4,525 milhões. Desse total, R$ 4 milhões são oriundos de ação movida contra a Vale S.A., relacionada às consequências do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. Mais informações AQUI.
Como doar
Beneficiado: Doação Covid-19 Hospitais / CNPJ 18.720.938/0001-41 / Banco do Brasil (001)/ agência 1615-2 /cc 960.419-7.
JUIZ DE FORA – Uma campanha da FADEPE, que apoia a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), arrecada recursos financeiros para compra de EPI e outros produtos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) durante a pandemia de Covid-19. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil/ agência 2592-5/cc 1001.696-1
CNPJ 00.703.697.0001-67.
✅ REGIÃO SUL
RIO GRANDE DO SUL – A Fundação Fundmed, vinculada à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), criou um fundo emergencial para captação de recursos para ações de enfrentamento do coronavírus na universidade. Mais informações AQUI.
Como doar
Fundação Média do RS
Banco SICRED (748)/ ag 116/ cc 34908-6/ CNPJ 94391901-001 03
RIO GRANDE DO SUL – Outro fundo criado também pela Fundmed, em apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está arrecadando recursos para produção de máscaras de proteção aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia Covid-19. A confecção das máscaras é feita pelos alunos da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFRGS. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco UNICRED (136)/ag 2710/ cc 70630-2 / CNPJ 94391901-001 03
RIO GRANDE DO SUL – O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Fundação Escola-Empresa de Engenharia da UFRGS (FEEng) criaram um fundo para arrecadar recursos para compra de EPIs. Os diferentes tipos de equipamentos de proteção individual serão produzidos pelos próprios servidores e estudantes do Instituto. A destinação dos EPIs é definida pelo Comitê de para Acompanhamento e Prevenção à Covid-19 do IFRS. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil/ag 3798-2/ cc 01.457-6/CNPJ 02.475.386/0001-13. No caso de dúvidas, os contatos com o IFRS podem pelo e-mail: comite.covid19@ifrs.edu.br.
SANTA MARIA – A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC) criou um fundo de captação de recursos para execução das ações da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) no combate à pandemia. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil – 001 / ag 1484-2 / cc 43051-X / Nome: Fatec UFSM Covid-19/ CNPJ 89.252.431/0001-59.
PARANÁ – A Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná), a UFPR e o Ministério Público do Paraná, juntamente com instituições da sociedade civil organizada, estão arrecadando doações financeiras para auxiliar o poder público no combate ao novo coranavírus, tanto na área da saúde como na assistência social. Mais informações AQUI.
Como doar
1) Apoio às iniciativas na área da Saúde: Banco Itaú: 341/ ag 4012/cc 43150-0/ CNPJ 78.350.188/0001-95 2) Assistência Social: Banco Itaú–341/ag 4012/ cc43151-8 / CNPJ: 78.350.188/0001-95
PELOTAS – A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a respectiva fundação de apoio FDMS (Fundação Delfim Mendes Silveira) criaram um fundo emergencial para suprir as necessidades do Hospital Escola/HE-UFPel no período de pandemia. O foco da iniciativa é a compra de insumos e/ou equipamentos necessários para o combate ao Covid-19 no hospital. Mais informações AQUI.
Como doar
Banco do Brasil / ag 3798-2/cc 6.553-6/ CNPJ 03.703.102. 0001-61 (Fundação Delfim Mendes Silveira)
SANTA CATARINA – A Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), criou uma campanha de arrecadação de recursos e de equipamentos para o Hospital Universitário e a outras unidades de saúde da Grande Florianópolis. A medida tem a parceria da equipe do Laboratório Polo, uma referência mundial em pesquisa, desenvolvimento e inovação em refrigeração e termofísica, ligado ao Departamento de Engenharia Mecânica da UFSC. Mais informações AQUI.
✅ REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL – Na capital federal, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), firmou convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), no valor de R$ 30 milhões, para o desenvolvimento de projetos e ações de pesquisa, inovação e extensão destinadas ao combate do coronavírus.
Os recursos orçamentários são da FAP-DF que serão repassado à Finatec para execução, de acordo com cronograma de desembolso contido no plano de trabalho. Trata-se de uma ação articulada entre governo, universidade e setor produtivo.
MATO GROSSO – Já a Fundação Uniselva, vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por intermédio da Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (Procev), criou ações para arrecadar recursos financeiros, materiais, bens ou serviços destinados exclusivamente à prevenção e controle da doença Covid-19 no Estado de Mato Grosso. Mais informações AQUI
✅ REGIÃO NORDESTE
MARANHÃO – A Fundação Josué Montello, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), criou um fundo emergencial para ajudar no atendimento de pacientes com coronavírus no hospital universitário da instituição. As doações podem ser IPI ou recursos para compra de materiais de uso hospitalar. Mas informações AQUI.
Como doar
Titular: FSADU FJM HU UFMA / Banco do Brasil/ Ag 3846-6/ cc 8804-8/ CNPJ: 07.060.718-0001-12
BAHIA – A FAPEX, fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), criou um fundo para atender demandas oriundas de instituições apoiadas para o enfrentamento da Covid-19, administrando a compra e entrega de insumos e equipamentos para as unidades universitárias de saúde, principalmente o Hospital Ana Nery e nos Laboratórios do Instituto de Ciências da Saúde (ICS/UFBA).
Como doar
Titular: Comunidade Cidadania e Vida – COMVIDA / Banco do Brasil / ag 3457-6 /cc 71280-9/ CNPJ: 07552266/ 0001 – 96
PERNAMBUCO – Vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Fundação FADE desenvolveu uma campanha para apoiar ações e pesquisas de combate ao novo coronavírus no Hospital das Clínicas da UFPE, com a colaboração do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, do MPPE e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Mais informações AQUI.
Como doar
Título: Fade/ MPF-Covid19/ Banco do Brasil/ ag 3234-4/ cc 232.788-0/ CNPJ: 11.735.586/0001-59.
Assessoria de imprensa
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“Não restará nada de pesquisa nos setores de energia, óleo e gás quando acabar a pandemia”, alerta o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
O CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) vem a público denunciar a ameaça da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, de bloquear R$ 1,2 bilhão ao ano de novos contratos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética, podendo comprometer o futuro do País. “Isso representará o fechamento de centenas de laboratórios de primeira linha e o desemprego de milhares de cientistas do setor”, estima o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, na nota.
Segundo Peregrino, a ANEEL encaminhou na terça-feira (27) um comunicado às 502 empresas do setor, entre elas 54 distribuidoras com as quais as fundações têm acordos com universidades e institutos federais – sobre a decisão de suspender novos contratos, mesmo os planejados, para o período de 2020 a 2025, estimados em R$ 1,2 bilhão ao ano, sob a justificativa de apoiar as distribuidoras de energia no momento de pandemia da COVID-19.
“Não procede a justificativa de que tais recursos iriam para a tarifa social, porque essa área já possui um fundo superior a R$ 20 bilhões”, diz. A decisão da ANEEL se baseia na Medida Provisória nº 950/20.
PETROBRAS
Conforme Peregrino, a decisão da ANEEL, se confirmada, será um desastre similar ao da Petrobras na área de P&D de gás e petróleo, que suspendeu contratos de R$ 400 milhões na área da pesquisa este ano desmontando centenas de equipes de pesquisadores. “Não restará nada de pesquisa nos setores de energia, óleo e gás quando acabar a pandemia”, alerta ele, na nota.
A nota na íntegra está disponível em NOTA OFICIAL – ANEELcortesP&D
Assessoria de Comunicação Social
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Divulgação
A Petrobras comunicou às fundações de apoio, em 2 de abril, a intenção de suspender contratos de P&D, de R$ 430 milhões, em andamento por centenas de pesquisadores do País
Com o objetivo de evitar a suspensão de contratos de pesquisa e de investimento (P&D) da área de petróleo e gás, acima de R$ 400 milhões, o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino encaminhou nesta segunda-feira (20) carta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ao diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi, em que reitera pedido para que as partes estabeleçam “uma mesa de negociação” com urgência.
A Petrobras comunicou, em 2 de abril, às fundações de apoio vinculadas a universidades públicas e institutos federais – que gerenciam contratos firmados entre a petrolífera e a sociedade acadêmica – sobre a intenção de suspender contratos de P&D de R$ 430 milhões.
“Em nome da parceria que tem nossas entidades, ao longo de tantos anos, essa Mesa serviria para que se estabeleça critérios para que as fundações apresentem suas adequações orçamentárias que satisfaçam aos interesses das partes, ao limite da empresa e evitem-se danos irreversíveis às equipes de pesquisadores e as próprias fundações, expostas dessa maneira a graves riscos financeiros”, diz no documento o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
IMPACTO
Peregrino analisa o impacto negativo da suspensão dos contratos de P&D acima de R$ 400 milhões. “Esses recursos são suficientes – ainda que em parcelas – para sacrificar o presente e o futuro da empresa, além da economia brasileira, porque desmontará equipes inteiras de pesquisas em mais de 40 centros e universidades”, disse. “As equipes de pesquisa que estão sendo desmontadas não serão refeitas como um serviço qualquer. O mundo está pagando caro pelo desprezo à ciência nos últimos anos”, acrescentou.
Conforme o presidente do CONFIES, serão prejudicadas 25 fundações de apoio responsáveis pela gestão desses recursos. “As fundações não terão mais recursos e demitirão centenas e centenas de pesquisadores do país que ajudaram a tornar o País autossuficiente em petróleo. Será um massacre.”
O CONFIES reúne 96 fundações de apoio vinculadas a mais de 140 instituições de ciência e tecnologia, entre universidades públicas e institutos de pesquisa.
As cartas estão disponíveis PDF em:
1. Presidente da Petrobras: Roberto Castello Branco – PETROBRAS.pdf
2. Diretor da ANP: José Cesário Cecchi – ANP.pdf
Assessoria de Comunicação Social
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Montante – adicional aos recursos da ciência nacional – representa praticamente o valor do orçamento do MCTIC disponível em 2019
Mesmo em um ano marcado pela crise na área da ciência, tecnologia e inovação, em 2019 as fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais movimentaram cerca de R$ 5 bilhões em um total de 18 mil projetos de pesquisa, mantendo os patamares dos últimos anos – segundo o levantamento do CONFIES realizado com as instituições afiliadas e divulgado nesta sexta-feira (17/04).
O montante – adicional aos recursos da ciência nacional – representa praticamente o valor do orçamento do MCTIC disponível em 2019 (ao redor de R$ 5 bilhões) para o financiamento de pesquisas, bolsas e outras atividades de fomento à ciência (excluindo salários, reserva de contingência e outras despesas fiscais obrigatórias).
“As fundações de apoio contribuem para alavancar o orçamento da ciência e tecnologia e, assim, para o desenvolvimento do País. As principais fontes dos recursos movimentados pelas fundações são das áreas de petróleo e gás, setores com grande peso econômico”, explica o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
EMPREGOS
Catalizadoras de recursos para universidades públicas e institutos federais, as fundações de apoio contam com uma força de trabalho de 56 mil pessoas, a maioria (mais de 40 mil) são bolsistas e estagiários. Outros 15 mil são empregos formais (CLT). O CONFIES reúne 96 fundações que dão apoio a mais de 140 instituições do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Assessoria de Comunicação Social
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