Começa na quarta-feira, 23, o I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP). As inscrições estão abertas também ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir o evento, além de alunos

Totalmente on-line e gratuito, o I ENFAP/CONFIES, a se realizar na quarta-feira (23) e quinta-feira (24), será o espaço de debates sobre o futuro da Ciência e Tecnologia e das fundações de apoio das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa; os desafios de se fazer Ciência na Amazônia; Rota 2030; o futuro pós-pandemia, além de outras discussões igualmente importantes, especialmente em um momento tão dramático para a humanidade e também para as Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica, em função dos sucessivos cortes em seus orçamentos.

Tendo como cenário uma pandemia, que já matou meio milhão de pessoas, e a corrida contra o tempo num esforço de imunizar as populações com vacinas produzidas em tempo escasso, as discussões em torno da temática são, além de atuais e necessárias, de suma importância ao exercício científico.

NOMES CONFIRMADOS

A escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz é um dos nomes confirmados para o evento, além do cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Gadelha. Eles falarão sobre o histórico da pandemia da Gripe Espanhola no país e o Complexo Econômico Industrial da Saúde, projeto empreendido pela Fiocruz.

O pesquisador, professor e Copresidente do Painel Científico para Amazônia (ONU/USP), Carlos Nobre, e o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, debaterão sobre os desafios de fazer Ciência na região.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino e o diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP (UFPA), Roberto Ferraz Barreto e a reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcele Pereira, também estão confirmados.

INSCRIÇÕES ABERTAS

O I ENFAP/CONFIES será totalmente on-line e gratuito: é necessário fazer inscrição para ter acesso à plataforma de transmissão nos dois dias de evento – 23 e 24 de junho de 2021. Para garantir o lugar nesse rico debate, basta acessar o site oficial: enfapconfies.org.br . Lá também está a programação do evento.

Serão  dois dias com uma programação diversa e importante ao atual cenário pandêmico/de cortes nos orçamentos das IFES. As inscrições estão abertas também ao público externo: professores universitários, jornalistas interessados em cobrir o evento, além de alunos.

O evento é organizado pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

SOBRE O CONFIES

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional apoiando mais de 130 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061

Em carta aos Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, a ABC, Andifes, Confap, Confies, Conif, Consecti, Ibrachics e SBPC  destacam a necessidade de aumentar a cota isenta de tributos e reparar a situação que prejudica a ciência brasileira e até mesmo o combate à pandemia de covid-19

As entidades que compõem a ICTP.br – Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC) – encaminharam nesta segunda-feira, 14 de junho, aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), uma carta em que reivindicam mais recursos para a cota de importações de insumos para as pesquisas científicas e tecnológicas, isentas de tributos. Ou seja, a cota de importação de  insumos administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em plena pandemia, a cota isenta de tributos para importação de insumos à pesquisa caiu de US$ 300 milhões, no ano passado, para  US$ 93 milhões em 2021, volume que já se esgotou na primeira metade deste ano. Conforme as entidades, como consequência dessa redução e dos cortes drásticos de recursos orçamentários, estabelecidos na LOA 2021, centenas de importações estão sendo interrompidas e as respectivas pesquisas prejudicadas.

Diante desse  cenário, as entidades solicitam o aumento da referida cota ao patamar de US$ 300 milhões para este ano. “A finalidade é  mitigar os impactos negativos que essa restrição vem ocasionando à ciência e tecnologia no Brasil, incluindo o prejuízo ao enfrentamento da Covid-19. Reconhecidamente a Ciência tem papel fundamental no desenvolvimento social e econômico de um país, por isso a prioridade que solicitamos ao pleito”, destaca a carta disponível em: Carta Ministro Paulo Guedes 14 jun 2021.

(Assessoria de imprensa)

Abaixo, entrevistas do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, concedidas à imprensa sobre a reduzida cota de importação de insumos esgotada na primeira metade de 2021.

O GLOBO – 14 de junho 2021
Pesquisas sobre Covid-19 no Brasil são afetadas com fim da cota de isenção para importação de insumos

TV CULTURA – 14 de junho 2021

Correio Braziliense – 01 de junho 2021
Medida do Ministério da Economia trava pesquisas contra a covid-19

Falta pouco para o início do I Encontro Norte das Fundações de Apoio (ENFAP), evento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – CONFIES, nos dias 23 e 24 de junho

Totalmente on-line e gratuito, o I ENFAP/CONFIES será o espaço de debates sobre o futuro da Ciência e Tecnologia e das fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa; os desafios de se fazer Ciência na Amazônia; Rota 2030; o futuro pós-pandemia, além de outras discussões igualmente importantes, especialmente em um momento tão dramático para a humanidade e também para as Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica, em função dos sucessivos cortes em seus orçamentos.

Tendo como cenário uma pandemia e a corrida contra o tempo, num esforço de imunizar as populações com vacinas produzidas em tempo escasso, as discussões em torno da temática são, além de atuais e necessárias, de suma importância ao exercício científico brasileiro. Até o momento, segundo uma pesquisa publicada no jornal O Globo, desta segunda-feira, 07, pelo menos 30 das 69 universidades federais brasileiras, alertam que, em função dos cortes no orçamento anual, não conseguirão se manter abertas até o fim deste ano – um prejuízo incalculável para a sociedade brasileira.

NOMES CONFIRMADOS

A escritora, historiadora e pesquisadora Lilia Schwarcz é um dos nomes confirmados para o evento, além do cientista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Gadelha. Eles falarão sobre o histórico da pandemia da Gripe Espanhola no país e o Complexo Econômico Industrial da Saúde, projeto empreendido pela Fiocruz.

Já o pesquisador, professor e Copresidente do Painel Científico para Amazônia (ONU/USP), Carlos Nobre, e o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, debaterão sobre os desafios de fazer Ciência na região.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino e o diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP (UFPA), Roberto Ferraz Barreto e a reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Marcele Pereira, também estão confirmados.

INSCRIÇÕES ABERTAS

O I ENFAP/CONFIES será totalmente on-line e gratuito: é necessário fazer inscrição para ter acesso à plataforma de transmissão nos dois dias de evento – 23 e 24 de junho de 2021. Para garantir o lugar nesse rico debate, basta acessar o site oficial: enfapconfies.org.br

SOBRE O CONFIES

O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional apoiando mais de 130 universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro – CONFIES: (61) 98374.7656
Lorena Filgueiras – FADESP: (91) 99149.4957
Brena Marques – FADESP: (91) 98480.2061

Evento virtual e gratuito, a se realizar pelo CONFIES em 23 e 24 de junho, trará debates sobre o futuro da ciência e tecnologia

O I Encontro Norte das Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa se realizará em 23 e 24 de junho, pela plataforma virtual. Promovido pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica), o evento é organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

Gratuito, o encontro trará debates sobre o futuro da ciência e tecnologia, com a participação de renomados pesquisadores. A expectativa do CONFIES é de reunir mil pessoas nos dois dias de debates.

O objetivo dos encontros regionais do CONFIES é promover a integração e discussão de temas relacionados ao universo de atuação das 90 fundações de apoio à atividade de pesquisa filiadas ao CONFIES.

Mais informações sobre o evento e a programação preliminar estão disponíveis no site do I Encontro Norte das Fundações de Apoio/CONFIES (http://enfapconfies.org.br) e no perfil no Instagram: @enfap_confies

FUNDAÇÕES DE APOIO

Com movimentação anual de cerca de R$ 5 bilhões ao ano, as fundações de apoio foram criadas, pela Lei n^o 8.958/1994. para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, em uma iniciativa intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

Assessoria de imprensa
comunicacao@confies.org.br
61 98374-7656

(JOSÉ NORBERTO FLESCH / Telesíntese)

Lei é lei ou não é lei?”, questionou Fernando Peregrino, presidente do CONFIES 

Glauber Pimentel de Queiroz – Crédito: Divulgação

Há R$ 5,1 bilhões congelados, que seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021, e o governo federal não demonstra pressa em liberá-los. Por conta disso, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na sexta, 21, para debater a disponibilização dos recursos integrais do Fundo.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos autores do requerimento, disse que a comunidade científica defende a aplicação da Lei Complementar 177/21, aprovada pelo Congresso Nacional e que recebeu dois vetos do presidente da República. Um dos vetos foi derrubado, o que mantinha a Reserva de Contingência do FNDCT. A promulgação do veto, no entanto, foi postergada e o orçamento da União para 2021 foi promulgado sem levar em consideração essa reserva de R$ 5,1 bilhões.

“Em nome da comunidade científica e tecnológica brasileira, instamos ao governo federal e aos parlamentares para que se cumpra a decisão legal, que foi tomada recentemente pelo Congresso Nacional, e sejam liberados imediatamente os recursos integrais do FNDCT em 2021”, disse Nilto Tatto, no pedido para realização da audiência pública.

Logo no início, Glauber Pimentel de Queiroz, assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, deixou claro o posicionamento do governo em relação ao caso. “Precisamos atender setores muito relevantes e nossos recursos são escassos, mas estamos abertos ao diálogo”, falou.

A reunião virtual teve outros 11 convidados, que justificaram a necessidade de liberação dos recursos do FNDCT. “O Ministério da Economia não percebe a importância de ciência e tecnologia”, disse Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

“O Brasil não está jogando no time dos campeões. Não tem empresa de tecnologia entre as maiores do país, só banco”, apontou Davidovich, mostrando um gráfico representativo de sua fala.

“Não é assim lá fora. Israel tem 8.250 pesquisadores por milhão de habitantes. O Brasil tem 880. A Argentina tem 1.200”, continuou, em seu tempo na audiência. “E não adianta liberar os recursos no final do ano. Até lá já morreu o sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, continuou.

“É quase um apagão da ciência e tecnologia brasileira”, acrescentou Valder Steffen Júnior, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“É até uma estratégia: quanto mais tempo levar para esse recurso ser disponibilizado, menos tempo teremos para executar algo com ele”, completou o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha.

Inconstitucionalidade

Os convidados consideram inconstitucional a não liberação dos recursos. “A LC 177 não está sendo colocada em prática”, apontou o secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Celso Pansera. “A LC 177 já foi aprovada. Lei é lei ou não é lei?”, questionou Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). “O que defendemos aqui é o cumprimento da lei”, reforçou José Benito Abella Arritso, representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T.

Não há intenção de descumprir alguma lei, afirma Glauber Pimentel de Queiroz. O representante do Ministério da Economia disse que “ainda não houve tempo de fazer essa justa adequação” e que “o remédio para isso pode ser um PL”.

“Havíamos observado uma diferença de R$ 19 bilhões principalmente concentrada em despesas obrigatórias do governo, que tiveram curva ascendente em 2020. E onde eu quero chegar com isso? O que eu quero dizer é que o cenário é muito complexo. Não somos capazes de encaminhar uma solução simplória para o caso”, disse Queiroz.

Cúpula

Celso Pansera, secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), propôs que “não se pode deixar o Ministério da Economia decidir sobre a ciência e a tecnologia”. Contou que, entre as reivindicações enviadas ao ministro Marcos Pontes, está a que pede que a decisão seja do Conselho Diretor do FNDCT.

“Paulo Guedes foi à Câmara, no início deste mês, e disse a Pontes ‘pare de fazer foguetes e faça vacinas; mandamos 5 bi para você’. Mas nada disso é verdade. O ministério não está fazendo foguete e muito menos vacina porque não tem recursos”, afirmou Pansera.

“O ataque ao FNDCT tem sido muito duro desde 2019. Tem R$ 26 bilhões ‘presos’ lá, numa conta. São 21 bi até 2020 e 5 de 2021. É necessário que o Conselho Diretor do Fundo se reúna. Marcos Pontes precisa convocar essa reunião.”

Bombardeio de questões

Durante a reunião, Fernando Peregrino, do CONFIES, se dirigiu a Glauber, questionando-o. “Onde estão os recursos? Há alguma dúvida do Ministério da Economia de que a ciência é uma saída para o país, não só sanitária, mas também econômica? É preciso mais evidências de que a ciência produz riqueza? O ministro não tem capacidade cognitiva de entender isso. Ou não quer entender? Ou quer jogar poeira nos olhos de todos? Ou quer fingir que não tem dinheiro? Qual investimento é melhor que C&T? O que se pretende é uma operação de desmonte da C&T brasileira? Onde está a inteligência do Ministério da Economia? Vai para o interesse nacional ou para outros interesses?”

Link disponível para o texto: https://www.telesintese.com.br/governo-resiste-a-liberacao-dos-recursos-do-fndct/

Evento gratuito e virtual se realizará em 23 e 24 de junho

O I Encontro Norte das Fundações de Apoio de universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa se realizará em 23 e 24 de junho, pela plataforma virtual. Promovido pelo CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica), o evento é organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

Gratuito, o encontro trará debates sobre as riquezas da Amazônia, o futuro da ciência e tecnologia, com a participação de renomados pesquisadores. A expectativa do CONFIES é de reunir mil pessoas nos dois dias de debates.

O objetivo dos encontros regionais do CONFIES é promover a integração e discussão de temas relacionados ao universo de atuação das 90 fundações de apoio à atividade de pesquisa filiadas ao CONFIES.

Mais informações sobre o evento e a programação preliminar estão disponíveis no site do I Encontro Norte das Fundações de Apoio/CONFIES (http://enfapconfies.org.br) e no perfil no Instagram: @enfap_confies

FUNDAÇÕES DE APOIO

Com movimentação anual de cerca de R$ 5 bilhões ao ano, as fundações de apoio foram criadas, pela Lei n^o 8.958/1994. para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, em uma iniciativa intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

Assessoria de imprensa

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Ministro da Fazenda é um dos convidados para audiência pública que reunirá lideranças da ciência e tecnologia e da indústria

O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino participará nesta sexta-feira, 21 de maio, às 9 horas, de audiência pública (virtual) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados.

O tema do debate, que reunirá outras lideranças da área da ciência, ciência, tecnologia e educação, é a liberação de 100% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ainda em 2021, tendo em vista a promulgação da Lei Complementar 177/2021 que impede a manutenção do contingenciamento dos recursos desse fundo, que superam R$ 5 bilhões ao ano. Ou seja, são recursos que deveriam ser investidos todo ano na inovação e no desenvolvimento científico e tecnológico e, por tabela, no desenvolvimento econômico e social do País.

PARTICIPANTES

Além do CONFIES, foram convidados para o debate  instituições como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), da qual o CONFIES faz parte do Comitê Executivo.

Também foi convidado o ministro da Fazenda, Paulo Guedes para esclarecer informação de que a pasta havia encaminhado os R$ 5 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e  Inovação (MCTI).

FUNDAÇÕES DE APOIO

Gestoras dos recursos das pesquisas científicas e tecnológicas nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa, as fundações de apoio foram criadas (pela Lei 8.958/1994) para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e institutos, e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

Mais informações sobre a lista de convidados para audiência públicas estão disponíveis no portal da CCTCI: AQUI.

TRANSMISSÃO

O debate será transmitido pela TV Câmara e pelo Youtube/CâmaradosDeputados.  

(Assessoria de imprensa)
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O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino lamenta o desmonte das universidades públicas, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES

O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino voltou a criticar o bloqueio dos atuais recursos do FNCDT, o principal fundo de financiamento da ciência que movimenta mais de R$ 5 bilhões ao ano.

Ao falar na 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES, online, nesta quarta-feira (12 de maio), Peregrino considerou “inconstitucional” o contingenciamento dos recursos do FNDCT após a promulgação da Lei 177/2021 que impede, exatamente, o bloqueio da verba dessa principal fonte de fomento da ciência brasileira.

O presidente do CONFIES lembrou que houve uma manobra para que a lei que impede o contingenciamento fosse promulgada somente na data limite, o que ocorreu um dia após o Congresso Nacional aprovar, em 25 de março, o Orçamento Geral da União de 2021, sem a inclusão dos recursos do FNDCT.

Para Peregrino, essa decisão desrespeitou a obrigação orçamentária do FNDCT. As entidades cientificas e tecnológicas que fazem parte da ICTPbr, como ABC, CONFIES, Andifes e SBPC, estudam entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) arguindo a inconstitucionalidade dessa manobra.

“Esses recursos, agora, são de propriedade do FNDCT, eles jamais poderiam ter sido bloqueados. A nossa grande conquista foi transformar o FNDCT em um fundo financeiro”, disse o presidente do CONFIES.

Peregrino destacou ainda o polêmico depoimento do titular do Ministério da Economia, Paulo Guedes, que  em audiência pública realizada em 04 deste mês, na Câmara dos Deputados, afirmou ter encaminhado R$ 5 bilhões a mais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), em referência aos recursos do FNDCT, que infelizmente, não foram para pasta.

Nesta quinta-feira, 13, a afirmação de Guedes foi reproduzida em anúncio no O Globo, sob o título: “Onde estão os R$ 5 bilhões?”. Mais detalhes na carta encaminhada, na véspera, ao Ministério da Economia pelas entidades que integram a ICTP.br: Em carta a Guedes, entidades cobram os R$ 5 bi enviados ao MCTI

CRISE & FUNDOS EMERGENCIAIS

Peregrino lamentou o desmonte das universidades públicas, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apoiada pela Fundação COPPETEC, da qual é diretor.

“A crise de nossas universidades é violenta. Vamos ter de reforçar os fundos emergenciais, criados pelas fundações de apoio na pandemia, para socorrerem nossas universidades apoiadas”, destacou ele.

O diretor da FUNPAR (Fundação de Apoio da Universidade do Paraná), João Dias defendeu a aprovação de projetos que permitam a isenção de impostos para a vacina contra a covid-19. Segundo ele, a fundação está fazendo a campanha da vacina contra a covid-19 da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“Estamos fazendo a campanha da vacina da UFPR e, para arrecadar recursos, as empresas querem fazer doação isenta de Imposto de Renda”, disse.

I ENCONTRO NORTE DAS FUNDAÇÕES DE APOIO/CONFIES

A versão final da programação do I Encontro Norte das Fundações de Apoio/CONFIES, a se realizar nos dias 23 e 24 de junho, foi aprovada pela 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES. A nova versão foi apresentada pelo professor Dr. Roberto Ferraz Barreto, diretor executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), organizadora do evento.

Um dos destaques da programação, segundo ele, é o debate sobre “Os desafios de fazer Ciência na Amazônia”, com a participação do climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia (iniciativa da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da ONU) e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). A programação na íntegra do evento está disponível em: EncontroNorte

O QUE SÃO AS FUNDAÇÕES DE APOIO

O presidente do CONFIES apresentou ainda, na 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, proposta de realizar um evento específico sobre o preponderante papel das fundações de apoio na gestão das pesquisas científicas e tecnológicas do País, ainda em junho.

Um dos pontos, segundo Peregrino, é esclarecer à sociedade o que são fundações de apoio, criadas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. E mostrar as dificuldades dos órgãos de controle para entender esse setor de extrema importância para o avanço das pesquisas nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

PARTICIPANTES

Participaram da reunião, além do presidente do CONFIES e dos diretores da FADESP e da FUNPAR, os dirigentes da Fundação Josué Montello (FJM), Maria Ocirema Oliveira; da Uniselva, Sandra Martins e Carlos Eduardo Guerreiro Silva;  da FAPUR, Clarissa Oliveira da Silva; da FUNDMED, Fernando Gomes; da ASTEF, José Barros Neto. Também os dirigentes da FAPEU, Gilberto Vieira Ângelo; da FIOTEC, Hayne Felipe da Silva; da FAU, Rafael Justino; da FCO, Benjamim Rodrigues de Menezes; da FAESPE, Valter Danzer; e da PaqTcPB, José Nilton Silva. Ainda do CONFIES, Carlos Frausino, assessor parlamentar e Solange Valeriano, secretária geral.

(Assessoria de imprensa)

Mais de 70 entidades científicas e acadêmicas, entre elas o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), encaminharam nesta quarta-feira (12 de maio), uma carta ao titular do Ministério da Economia, Paulo Guedes, em que  pedem esclarecimentos sobre a afirmação do ministro na audiência pública realizada, em de maio, na Câmara dos Deputados:

“O Ministro Marcos Pontes acaba de receber R$ 5 bilhões a mais para o orçamento dele”, disse Guedes na audiência.

Esses, recursos, porém, que deveriam ser, imediatamente, liberados para a ciência brasileira, não chegaram ao MCTI, nem se sabe onde estão, destaca a carta.

A carta na íntegra segue abaixo.
Também em PDF: Carta ao Ministro Paulo Guedes 12 maio 2021

Brasília, 12 de maio de 2021

Ao Ministério da Economia

Excelentíssimo Sr. Paulo Guedes – Ministro

Sr. Ministro,

Ao Ministério da Economia Excelentíssimo Sr. Paulo Guedes – Ministro Sr. Ministro, Por ocasião de audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 4 de maio deste ano, V. Ex.a afirmou: “o Ministro Marcos Pontes acaba de receber R$ 5 bilhões a mais para o orçamento dele”. Mas tais recursos não chegaram ao MCTI, nem se sabe onde estão. No entanto, deveriam ser imediatamente liberados porque, como é de seu conhecimento, se referem aos recursos previstos para a Reserva de Contingência do FNDCT que foi extinta pela Lei Complementar 177/21, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial do dia 26/03/2021.

Apenas no dia 23/04/2021 houve a promulgação e publicação da Lei nº 14.144/21 (LOA 2021) que manteve, no entanto, em seu conteúdo a Reserva de Contingência de recursos do FNDCT, ao arrepio da LC 177/21 e, portanto, de forma ilegal. Vimos solicitar, assim, como entidades nacionais representativas da comunidade de CT&I do país, informação precisa sobre onde estão esses R$ 5 bilhões, que foram anunciados publicamente por V. Ex.a , Ministro da Economia do Brasil.

Queremos saber também quando eles serão efetivamente liberados, uma vez que até agora não foram transferidos para uso do MCTI e de suas agências. Devido aos severos cortes no orçamento de ciência e tecnologia para 2021, a liberação imediata desses recursos é essencial para evitar o colapso do Sistema Nacional de CT&I, a paralisação de importantes programas do CNPq, a descontinuidade de pesquisas e a paralisação de laboratórios, além de serem indispensáveis para apoiar atividades de desenvolvimento tecnológico e empresas inovadoras.

Por outro lado, tais recursos são essenciais para o desenvolvimento de vacinas nacionais, uma ação emergencial para a qual existem grupos de pesquisa brasileiros inteiramente capacitados, colaborando assim para tornar mais ágil e efetivo o combate à COVID-19 e suas variantes e reduzindo a dependência do país quanto a insumos e vacinas importadas.

Não há futuro para o país sem educação, ciência, tecnologia e inovação. Cortar recursos para essas áreas prejudica gravemente a população, inclusive a sua sobrevivência e qualidade de vida. Eles são igualmente fundamentais para a recuperação da economia e a geração de empregos, e para possibilitar que o país possa competir internacionalmente e preservar sua soberania.

O atual sistema de ciência e tecnologia, que tem prestado relevantes serviços ao país, foi construído ao longo de décadas de esforços continuados. Bastam, no entanto, poucos anos de penúria para que seja destruído. Que esse fardo histórico, assim como o enfrentamento inadequado da pandemia, não caia na conta dos atuais dirigentes da nação.

Atenciosamente, Entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br:

Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Outras entidades que assinam esta carta:

Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc)
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
Associação dos Empregados da Finep (Afin)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub)
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes)
Fórum dos Institutos e Organizações Sociais do MCTI
Fórum de Entidades representativas da Carreira de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T)
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc)
Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Estatística (ABE)
Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Brasileira de Limnologia (ABL)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen.BR)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox Brasil)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
Sociedade Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFGnosia)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Lógica (SBL)
Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT)
Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (Sbpmat)
Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)