Chamada de Netflix da ciência brasileira, a TV CONFIES foi criada pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica

O jornalista Teotônio José Roque, produtor audiovisual, é o novo coordenador geral da Rede TV CONFIES, plataforma digital chamada de Netflix da ciência brasileira, criada pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).

Natural do Rio Grande do Norte (RN),  Roque também é fotógrafo, educador, produtor audiovisual e então Coordenador de Comunicação e Marketing (NCM) da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

Em reconhecimento à nomeação de Roque à coordenação geral da Rede TV CONFIES, a deputada Isolda Dantas (PT/RN) encaminhou requerimento à Assembleia Legislativa para que o ato seja registrado nos anais da Casa Legislativa, e, também, enviado voto de congratulações ao jornalista por ser nomeado ao novo Coordenador Geral da Rede TV Confies.

Teotônio participou da implementação da TV e atuou na organização do 1° Fórum de Comunicação Institucional e Divulgação Científica do Conselho. A TV CONFIES está disponível em: https://tvconfies.confies.org.br

Assessoria de comunicação

Diante da estridente operação da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos levantadas contra a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), o CONFIES vem mais uma vez a público pedir às autoridades que zelem pela presunção de inocência e pela imagem dos investigados. A história recente demonstrou que equívocos e precipitações já ocorreram em casos do gênero, destruindo irremediavelmente a imagem e condenando pessoas através de julgamentos midiáticos sem provas ou por meras suspeitas que no decorrer das investigações se tornaram insustentáveis sem observar o necessário devido processo legal.

(CONFIES)

“Mais de uma centena de projetos de pesquisa foram prejudicados. Agora nos resta correr com as providências junto ao CNPq”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

Depois de quatro meses sem estímulo fiscal para importar insumos para pesquisas científicas e tecnológicas, o governo liberou uma parcela adicional de US$ 100 milhões na cota de importação isenta de impostos, conforme a portaria nº 11.358 do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União. Como isso, o total liberado soma US$ 193 milhões este ano, conforme cálculos do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).

Restam, portanto, mais US$ 107 milhões para colocar a cota no patamar de 2021, de US$ 300 milhões. Desde maio, as importações estão paradas nas fundações de apoio na expectativa dessa portaria publicada ontem pelo Ministério de Economia. “Mais de uma centena de projetos de pesquisa foram prejudicados. Agora nos resta correr com as providências junto ao CNPq”, destaca o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

A portaria está disponível em:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-11.358-de-17-de-setembro-de-2021-345761327

Assessoria de imprensa/CONFIES
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizarão, no dia 20 de outubro, o 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. O evento virtual tem expectativa de público de 10 mil participantes e já está com inscrições abertas gratuitamente pelo site http://www.congressodeinovacao.com.br.

A grande atração será o norte-americano Steve Wozniak, engenheiro eletrônico e cofundador da Apple, que falará sobre o futuro da inovação.

O evento antecipa um pouco das novidades do Congresso de Inovação, realizado a cada dois anos, em parceria, pela CNI e o Sebrae. A última edição ocorreu em 2019. Em função da pandemia, o formato foi alterado e a data, que seria em 2021, transferida para março de 2022, em São Paulo.

Durante o evento, especialistas de cinco continentes refletirão sobre como a inovação uniu o mundo a partir da pandemia de Covid-19, levando as experiências de suas regiões no enfrentamento aos grandes desafios globais, como a pobreza, as mudanças climáticas e as guerras.

Estrela do evento, o programador de computadores Steve Wozniak é um ícone no Vale do Silício e um dos principais nomes mundiais da inovação – foi pioneiro ao tornar computadores acessíveis ao consumidor comum. Em sua palestra, que só poderá ser acompanhada pelos inscritos para participar do Congresso, o cofundador da Apple partirá da história da empresa para percorrer os caminhos da inovação desde então e apontar tendências futuras.

Idealizado pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o Congresso de Inovação tem como objetivo promover o debate sobre a agenda empresarial da inovação, de forma a fortalecer a cultura inovadora no país. Coordenada pela CNI, a MEI reúne cerca de 400 CEOs e lideranças das principais empresas com atuação no Brasil.

(CNI)

Encontro regional Nordeste acontecerá entre 19 e 21 de outubro

A Diretoria do CONFIES ( Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) discutiu nesta quarta-feira, 15, a programação do encontro regional Nordeste a se realizar entre 19 e 21 de outubro. Já o tradicional Encontro Nacional do CONFIES será nos dias 29 e 30 de novembro. Esses foram alguns dos principais pontos discutidos 5ª reunião online Ordinária da Diretoria Executiva do CONFIES.

Os dois eventos serão online em decorrência da pandemia de covid-19.

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, mediou a reunião e falou aos gestores das fundações de apoio sobre a proposta orçamentária para ciência, tecnologia e inovação em 2022, com previsão de queda de 6%. “Se aprovado, teremos um orçamento praticamente estável; mas ainda nem sabemos se será liberado”.

Burocracia

Peregrino falou ainda, na reunião, sobre o teor de uma carta encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer 002/2020 que restringe erradamente a prestação de serviços das IFES, em que questiona se as Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) podem apoiar o sistema produtivo por intermédio de serviços técnicos.

A carta relata o encontro em 17 de agosto, realizado entre o CONFIES e o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), com as presenças dos procuradores federais, a fim de debater a possibilidade de prestação de serviços técnicos pelas IFES com apoio de suas Fundações sem que tais serviços sejam abrangidos pela Lei 10.973/2004. Saulo

A carta foi encaminhada ainda à  Procuradoria Geral Federal (PGF); ao Departamento de Consultoria (DEPCONSU) e a/c Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CT&I).

Orçamento

O presidente do CONFIES falou ainda aos dirigentes das fundações de apoio sobre participação do Conselho em reunião da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), que reúne, além do CONFIES, ABC, Andifes, Confap, Conif, Consecti, IBCHIS e SBPC, para tratar da proposta orçamentária e dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento da ciência brasileira.

Segundo ele, as entidade encaminharam nesta terça-feira (14) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em apoio à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional do senador Jaques Wagner, que exclui o FNDCT do alcance/abrangência da Emenda constitucional (EC) 109, que usa os recursos para pagar a dívida pública.

TV CONFIES

Peregrino informou ainda que a programação da TV Confies será reativada para dar prosseguimento os debates das fundações de apoio.

(Assessoria de imprensa)

Evento esclareceu pontos do dispositivo 8º da Lei de Inovação que vêm gerando interpretações equivocadas sobre a prestação de serviços das fundações às respectivas universidades apoiadas

Evento online discute pontos do dispositivo 8º da Lei de Inovação

No evento do CONFIES e Foprop, procuradores defenderam o aperfeiçoamento de dispositivos da Lei 13.243/16 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação) para que sejam evitadas “margens para interpretações equivocadas” e, assim, não haver dúvidas sobre a prestação de serviços técnicos pelas universidades federais.

O objetivo do evento foi esclarecer pontos do dispositivo 8º da Lei de Inovação que vêm gerando interpretações equivocadas sobre a prestação de serviços das fundações às respectivas universidades apoiadas.

“Pode haver uma interpretação equivocada no âmbito da aplicação do instrumento do artigo 8º da Lei da Inovação e do parecer da própria Câmara de Ciência e Tecnologia da PGF (Procuradoria Geral Federal)”, disse o procurador Saulo Queiroz, da CONJUR (Consultoria Jurídica) do Ministério da Educação (MEC) e da Câmara de C&T da PGF, no Workshop online realizado na última terça-feira, 17 pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Graduação (FOPROP).

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino mediou o evento e criticou o teor do artigo 8º da Lei de Inovação que diz: “é facultado (sic) à ICT prestar a instituições públicas e privadas serviços técnicos especializados compatíveis com os objetivos dessa Lei, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo visando, entre outros objetivos (sic), à maior competividade das empresas”.

Nesse caso, o procurador Saulo destacou a necessidade de uma revisão de pontos que geram equívocos, ou o aperfeiçoamentos da minuta e do próprio parecer da Câmara de C&T a fim de “não deixar margens para interpretações equivocadas” no âmbito dessas normas.

Saulo destacou ainda a relevância do CONFIES no cenário da ciência e tecnologia e inovação do País, assim como a importância das IFES e ICTs.

BUROCRACIA

Peregrino reiterou críticas à burocracia à ciência e acrescentou que todos os dias se erguem novas barreiras para que a ligação entre a universidade e a indústria não flua na velocidade requerida pela sociedade do conhecimento.

PARTICIPANTES

Participaram do evento 120, incluindo palestrantes: procuradores, professores da rede, pró-reitores e dirigentes das fundações de apoio às universidades públicas e institutos federais.

O procurador Thiago Murilo Nóbrega Galvão, chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entende ser normal a existência de interpretações “distintas” nas legislações e, nesse caso, destacou a importância da padronização dos contratos a fim de viabilizar os tratamentos uniformes. “É necessário fazer os ajustes finos para que a política de inovação possa progredir, de fato”, defendeu.

Também presente ao evento, o procurador Jezhiel Pena Lima, da Procurador Federal da AGU, entende que as universidades estão autorizadas a realizar serviços técnicos desde que esses sejam condizentes com a expertise da instituição. Ou seja, serviços que tenham uma conexão entre a produção do conhecimento e o serviço prestado. “Havendo isso, não existe nenhum problema na prestação de serviços”.

Na mesma linha de entendimento, o procurador Carlos Octaviano Mangabeira, da Universidade Federal da Paraíba e Coordenador do Fórum de Educação da Procuradoria-Geral Federal/AGU, afirmou “o que mais se espera das IFES é que essas instituições prestem serviços à sociedade dentro do contexto de ensino e extensão. “A universidade existe para isso. Ela não existe para um fim em si mesmo”.

O vídeo do evento está disponível no Youtube do CONFIES

Viviane Monteiro/CONFIES

Realizado nesta terça-feira, 17, pelo CONFIES e Foprop (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Graduação), o evento online reuniu procuradores da AGU, professores, pró-reitores e dirigentes de fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa

O evento online se realizará na próxima terça-feira (17), às 17 horas

O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) e o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) realizarão, na próxima terça-feira (17), às 17h, um workshop online.

Entre os convidados estão integrantes da AGU (Advocacia Geral da União), pró-reitores, fundações de apoio e técnicos especializados que responderão perguntas relacionadas à burocracia na atividade de pesquisa.

Alguns dos questionamentos são: por que submeter a universidade à uma burocracia desproporcional ao objetivo pretendido quando se trata de um serviço que dificilmente pode produzir uma novidade tecnológica? Por que tratar tais serviços a priori como algo que gere novidade como uma pesquisa? Por que dificultar os laboratórios produtivos de obterem receitas para fazerem sua manutenção sobretudo no momento de cortes no custeio das instituições federais de ensino e pesquisa (Ifes)?

Conforme os organizadores do evento, as universidades detêm capacidade laboratorial respeitável, sobretudo, as que realizam as pesquisas de ciência e tecnologia, sem contar recursos humanos de alto nível para operá-los. Essa infraestrutura laboratorial é formada por variados tipos de equipamentos e não há concorrência com o setor privado, já que tais serviços, em geral padronizáveis, são indisponíveis por uma empresa industrial ou de serviços.

Já as fundações de apoio foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa; e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.

Assessoria de imprensa
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Marco Antônio Raupp entre Fernando Peregrino e Celso Pansera (ex-deputado e ex-ministro/MCTI. Ao lado Pansera (à direita), Wanderley de Sousa, ex-secretário do MCTI (crédito: arquivo)

O  CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – lamenta profundamente a morte do cientista Marco Antônio Raupp, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O ex-ministro morreu de câncer na madrugada deste sábado (23), aos 83 anos.

“Eu o considerava um grande amigo. Era um líder que tinha um discurso persuasivo e forte em defesa da ciência brasileira”, diz o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

Peregrino agradece a luta de Raupp em defesa do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. “Valeu pela sua luta, por um País grande e soberano”, destaca.

TRAJETÓRIA

Doutor em Matemática pela Universidade de Chicago, livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP), onde foi professor associado no Instituto de Matemática e Estatística, o ex-titular do MCTI dirigiu ainda a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos.

Raupp dividiu sua vida profissional entre as atividades acadêmicas e a gestão de instituições de ciência e tecnologia, tornando-se defensor da integração entre a instituição de pesquisa e o setor produtivo. Foi pesquisador e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). À frente da diretoria do INPE, participou das negociações que resultaram no programa dos satélites CBERS em cooperação com a China.

(Assessoria de Comunicação)

Entidades que integram o Comitê Executivo da ICTP.br, entre elas CONFIES, ABC, Andifes e SBPC, repudiam o corte adicional no orçamento do CNPq para o fomento de bolsas de estudo

O governo federal bloqueou R$ 116 milhões da reduzida dotação orçamentária para o pagamento de bolsas de pesquisas do CNPq em 2021. Este ano o governo já havia cortado o orçamento do CNPq em cerca de R$ 100 milhões no programa de bolsas, em relação ao ano passado. Com o novo corte de recursos, o órgão poderá ser levado à suspensão no pagamento das bolsas neste segundo semestre.

As entidades que integram o Comitê Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) repudiam o corte adicional nos, já minguados, recursos do CNPq e alertam a sociedade brasileira para o risco de eventual suspensão de pagamentos e de novos cancelamentos de bolsas de pesquisa. As bolsas do CNPq sempre foram e são essenciais para o funcionamento da ciência e tecnologia brasileira, que é imprescindível para a superação da grave sanitária, econômica e social do país.

“Reafirmamos, ainda, nossa luta pelo cumprimento da Lei Complementar nº 177/2021 e que os recursos do FNDCT sejam liberados imediatamente em sua integralidade, de acordo com as leis vigentes e sem quaisquer cortes para as áreas relacionadas à pesquisa científica e tecnológica e à inovação”, destacam as entidades no documento disponível em PDF: Nota ICTPbr sobre cortes CNPq.

Entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br:

• Academia Brasileira de Ciências (ABC)
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
• Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
• Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
• Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
•  Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics)
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)(CONFIES)