As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), entre elas o CONFIES, convidam toda a comunidade científica, acadêmica e tecnológica para a campanha “Não aos cortes em Educação e Ciência”, na próxima terça-feira, 21.

As atividades serão virtuais e presenciais, a partir de 8 Hs.

O foco central da mobilização serão os cortes anunciados pelo governo para ciência, educação, cultura, saúde, meio ambiente e inclusão social, áreas decisivas para o futuro do Brasil.

Veja abaixo a programação:

08h às 10h – Live da Rede Lepel e Gepec “Não aos Cortes em Educação e Ciência”. Coordenação: Joelma Albuquerque (UFAL), Cassia Hack (UNIFAP) e Celi Taffarel (UFAL/UFBA)

08h30 – “Contexto do financiamento da educação e da ciência no Brasil” (ABA). Palestrante: Gregório Grisa (IFRS). Mediador: Guillermo Vega Sanabria (UFBA). Assista aqui.

10h –  “ANPOLL na mobilização pela Ciência e pela Educação”. Coordenação: Ana Crélia Dias (UFRJ/ANPOLL). Participantes: Alice Casimiro Lopes (UERJ/FAPERJ), Dani Balbi (SEE-RJ/ALERJ). Assista aqui.

14h às 16h – Ato central “A responsabilidade da Economia nos cortes em Ciência e Educação: A meta é desenvolver ou subdesenvolver?”. Assista aqui.

16h – Debates REMIR-ABET “Não aos cortes em Educação e Ciência” – Mediação: Paula Freitas (UNICAMP). Participantes: João Carlos Salles (UFBA), Graça Druck (UFBA) e Marcos Ferraz (UFPR). Assista aqui.

16h – Mesa-redonda “Ciência e Universidade na Atual Conjuntura Sociopolítica Nacional: Desafios e Estratégias Em Tempos de Bloqueios Orçamentários e Sucateamento das Instituições Federais”. Participantes: Inácio Arruda (Consecti), Fabio Guedes Gomes (ICTP.br), Antonio Gomes Souza Filho (UFC), Fernando Peregrino (Confies), Clovis Ricardo Montenegro de Lima (Ibict). Debatedores: Enio Pontes (PROIFES Federação) e Barbara Coelho (UFBA/GT de C&T da APUB). Assista aqui.

17h30 – Mesa-redonda “Não aos cortes em Educação e Ciência” (UFRN). Mediação: Maralice Freitas (jornalista). Participantes: José Daniel Diniz Melo (UFRN), representantes do Diretório Central do Estudantes (DCE), Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação de Ensino Superior (Sintest) e Associação dos Técnicos de Nível Superior (Atens). Assista aqui.

18h – “Não aos Cortes na Educação e Ciência: Mobilização da Marcha pela Ciência em São Paulo 2022″ (SBPC-SPI, Cientistas Engajados, APqC, Via Saber)

18h – “Não aos cortes em Educação e Ciência e Cultura” (ABEM/ABET/ANPPOM). Assista aqui.

18h – “Impactos dos cortes no financiamento em pesquisa para a produção científica na Bahia” (LAC-FMB-UFBA). Assista aqui.

18h – Ato conjunto: UFABC CONTRA CORTES. Presencial: Campus Santo André, piso vermelho. Card de divulgação

18h – Painel “Sem presente, sem Futuro: Educação e Ciência em Risco” (UFMG). Abertura: Apresentação de vídeo do Cedecom com pronunciamento da Reitora. Mediador: Fernando Reis (pró-reitor de Pesquisa da UFMG). Participantes: Natacha Rena (Escola de Arquitetura da UFMG), Lívia Pancrácio de Errico (Escola de Enfermagem da UFMG), Maria Fernanda Salcedo Repolês (Faculdade de Direito da UFMG), Francisco de Paula Antunes Lima (Escola de Engenharia da UFMG) e Marina de Lima Tavares (Faculdade de Educação da UFMG). Assista aqui.

18h – Painel “Educação e Ciência em Risco:  Essencialidade da Ciência para a Educação Básica” (UFMG). Abertura: Apresentação de vídeo do Cedecom com pronunciamento da Reitora. Mediadora: Viviane S. Alves (PROEX – UFMG). Participantes: Ana Cristina Ribeiro Vaz (Programa UFMG Jovem Conhecimento para todos), Cleida Aparecida de Oliveira (PROFBIO), Nilma Soares da Silva (COMFIC), Rúbia Santos Fonseca (Rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da UFMG) e Santer Alvares de Matos (Febrat). Assista aqui.

19h – “NÃO aos cortes em Educação e Ciência em Minas Gerais” (APUBH/CNDE/MG/FEPEMG/FOMEJA/IFMG). Assista aqui.

Evento acontecerá na terça-feira, 21. O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participará de debate sobre cortes de recursos na ciência e educação. E também de uma homenagem ao professor Luiz Pinguelli Rosa

A próxima terça-feira, 21 de junho, será marcada pela  campanha “NÃO aos cortes em Educação e Ciência”. A agenda nacional unificada será mobilizada pelas entidades indignadas com os novos cortes no orçamento da ciência, tecnologia e inovação, entre elas o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).

Os cortes previamente anunciados atingem áreas decisivas para o futuro do Brasil, como ciência, educação, cultura, saúde, meio ambiente e inclusão social, conforme as instituições. Por exemplo, serão bloqueados 1,6 bilhão da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022, atingindo em cheio mais de 100 institutos e as universidades federais.

Debate

A iniciativa mobilizará a comunidade acadêmica e científica a cerrar fileiras em defesa das instituições de ensino e pesquisa brasileiras, em várias frentes.  O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participará de um debate sobre o tema “Ciência e Universidade na Atual Conjuntura Sociopolítica Nacional: Desafios e Estratégias Em Tempos de Bloqueios Orçamentários e Sucateamento das Instituições Federais.

Participantes da mesa redonda:

• Fernando Peregrino – Presidente do CONFIES;
• Inacio Arruda – Ex- Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará; Diretor Regional Nordeste do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti);
• Fabio Guedes Gomes – Secretário Executivo da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br);
• Antonio Gomes Souza Filho, Prof. do Departamento de Física da UFC, Pesquisador 1A do CNPq, membro titular da ABC;
• Clovis Ricardo Montenegro de Lima – Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do MCTI.

Data: 21/06/2022.
Horário: de 16Hs às 18Hs

Homenagem ao professor Luiz Pinguelli Rosa

Antes do debate, o presidente do CONFIES participará, às 14 Hs do mesmo dia, de uma homenagem ao professor Luiz Pinguelli Rosa (19 de fevereiro de 1942, Rio de Janeiro, a 3 de março de 2022). No momento será apresentado o site que faz uma homenagem ao pesquisador.

Participarão dessa programação:

▪️Denise Pires – Reitora da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
▪️Fernando Peregrino – Presidente do CONFIES
▪️Helena Nader – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
▪️Renato Janine – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
▪️Jorge Samek – ex-Diretor geral de Itaipu Binacional
▪️Romildo Toledo – Diretor da Coppe/UFRJ
▪️Sérgio Rosa – Representante da família

Data: 21/06/2022
Horário: 14 Hs
Local: Auditório da Coppe, sala G – 1222 / Bloco G do Centro de Tecnologia da UFRJ – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro

(Assessoria de imprensa)

Importações isentas de tributos para pesquisa caem na comparação com ano anterior. Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, atribuiu o resultado à morosidade dos serviços aduaneiros da Receita Federal

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou o resultado das importações de insumos – isentas de impostos –, para pesquisa científica e tecnológica das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. O valor totalizou US$ 193 milhões conduzidos por 180 entidades.

Os valores ficaram abaixo dos US$ 300 milhões registrados na cota de importação de insumos para pesquisas dos últimos dois anos, de 2020 e 2019.

Grande parte dessas compras no exterior é conduzida pelas fundações de apoio da atividade de pesquisa (segue abaixo), associadas ao CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica). Tais operações, estabelecidas pela Lei 8010/89 que isenta de imposto a importação para materiais e equipamentos para pesquisa, são administradas pelo CNPq.

CONFIES critica cota menor

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, reforçou a crítica ao corte da cota de importação do ano passado e atribuiu o resultado à morosidade dos serviços aduaneiros da Receita Federal.

“Ficou abaixo dos 300 milhões de dólares previstos, em razão do atraso da Receita Federal de liberar a cota. Ao invés de 300 milhões de dólares liberados desde janeiro, tivemos apenas 193 milhões de dólares”, lamenta. “Isso atrasou os processos, repercutiu no prazo dos projetos, causou danos e, possivelmente, desmontou equipes que ficaram sem usar os equipamentos e materiais necessários”, destaca.

Ranking de importadores

Os primeiros lugares no ranking de compras de insumos no exterior para a pesquisa nacional são:
1º lugar: Fundação Butantan, que apoia o Instituto Butantan, em primeiro lugar;
2º lugar: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico  em Saúde (Fiotect), que apoia a Fiocruz;
3º lugar: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM);
4º lugar: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP);
5º lugar: Fundação Coppetec (UFRJ)

Conforme Peregrino, os cinco primeiros do ranking responderam por 54% do total importado, o equivalente a cerca de US$ 100 milhões. “No total, foram R$ 1 bilhão investidos quando deveriam ser R$ 1,667 bilhão. Isso representa prejuízo para as pesquisas em desenvolvimento no País, como a da vacina, de fármacos, de equipamentos de saúde e outros, em diversas áreas de conhecimento da pesquisa. O governo sempre retardando os benefícios da pesquisa chegarem à sociedade”, lamenta Peregrino.

Cota para 2022

Uma portaria do Ministério da Economia Nº 14.811, publicada em dezembro último, fixou para este ano a cota de US$ 388,55 milhões – isenta de tributos – para importações de insumos e equipamentos para pesquisa científica e tecnológica.

Confira na íntegra os dados do CNPq (COTA_copy2_of_RANKINGDEIMPORTAES2021JANEIROADEZEMBRO).

(Assessoria de comunicação)

O evento será híbrido, de forma online e presencial, na Coppetec, fundação de apoio da UFRJ

O CONFIES realizará entre os dias 27 e 28 de julho, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional das Fundações de Apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. O evento será híbrido, de forma online e presencial, na Coppetec, fundação de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Esse será o primeiro evento híbrido do CONFIES desde o início da pandemia de covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020.

A previsão do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, é de reunir um público de 500 pessoas nos dois dias do fórum, sendo 150 pessoas presencialmente. A participação da maioria (350 pessoas) é prevista pela plataforma digital.

O objetivo do Fórum Nacional das Fundações – tradicionalmente realizado no meio do ano – é discutir políticas de estímulo à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas instituições apoiadas, como a remoção da burocracia na pesquisa; e alternativas de fomento em meio ao acirrado desmonte do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do País.

Logo mais o CONFIES divulgará mais informações sobre esse evento.  Aguardem!!!

(Assessoria de Comunicação)

“Essa medida representará tranquilidade, segurança jurídica, agilidade tanto no credenciamento como no recredenciamento das fundações; e no funcionamento das  fundações de apoio”, diz o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

CONFIES em encontro no MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está em processo de conclusão a reforma do decreto (7423) – que estabelece a autorregulação das fundações de apoio das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa – juntamente com o Ministério da Educação (MEC). A afirmativa é do Secretário de Pesquisa e Formação Científica da pasta, Marcelo Morales que se reuniu nesta quarta-feira (01) com o presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, na sede do ministério, em Brasília.

Na prática, o decreto em andamento regulamenta a atual lei das fundações de apoio (8958/1994). “Essa medida representará tranquilidade, segurança jurídica, agilidade tanto no credenciamento como no recredenciamento das fundações; e no funcionamento das  fundações de apoio. A medida é como uma carteira de motorista para alguém dirigir”, exemplifica Peregrino.

Para Peregrino, há anos, o atual decreto que regulamenta o setor precisa ser reformado. A documentação não foi atualizada, até agora, em decorrência da burocracia na atividade de pesquisa, acrescenta.

Cidades Inteligentes 

Outro assunto discutido entre o CONFIES e o MCTI foi o programa Cidades Inteligentes, em eventual parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A proposta prevê a integração metropolitana do Rio por intermédio de políticas públicas, como educação, tecnologia, desenvolvimento. “As conversas são positivas e caminham para uma cooperação entre o MTCI, UFRJ e a Prefeitura do Rio. Espera-se que seja assinado algo até 22 de junho”, destaca o titular do CONFIES.

Apoio da CGU

Encontro do CONFIES na CGU

Após o encontro no MCTI, o presidente do CONFIES se reuniu com o Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Carlos Bezerra Leonel, na sede do órgão. Demonstrando apoio ao pleito do CONFIES, Leonel disse que reforçaria a necessidade de atualização do decreto com o MEC.

Parecer na PGF para reduzir burocracia

Em mais um esforço para reduzir a burocracia na atividade de pesquisa do País, o presidente do CONFIES se reuniu ainda, em Brasília, na Procuradoria Geral Federal (PGF), com o coordenador de Prerrogativas, Sidarta Costa, e com o diretor do Departamento de Consultoria, Bruno Bisinoto. Peregrino iniciou o encontro apresentando uma carta da reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, em que expressa apoio ao pedido do CONFIES para revisão do parecer 0002/2020.

Encontro do CONFIES na PGF

Na prática, o CONFIES pede, na revisão desse parecer, para deixar claro que serviços técnicos, não abrangidos pela Lei de Inovação, podem e devem ser realizados pelas IFES e ICTs (institutos de ciência e tecnologia), em prol do desenvolvimento científico e tecnológico nacional, não precisando passar pela análise do NIT (Núcleos de Inovação Tecnológica). Isso porque, pelas regras em vigor, a burocracia dificulta a atuação das IFES no desenvolvimento científico e tecnológico do País. O pleito do CONFIES tem o apoio do FOPROP (Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação), segundo Peregrino.

O coordenador de Prerrogativas da PGF, Sidarta Costa, respondeu que “o assunto está bem encaminhado” na casa e acrescentou que os “desejos do CONFIES serão atendidos em breve”. “Falta somente a conclusão da revisão”.

(Assessoria de imprensa)

“O País não pode perder o domínio de tecnologias estratégicas de exploração de suas reservas de Petróleo e Gás”

Apresentação do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, na audiência pública/ Crédito: Agência Câmara de Notícias

“Tirar dinheiro do conhecimento, como propõe a MP da Sucata, encurta o caminho para sermos a periferia do mundo”. A opinião é do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, na abertura da audiência pública, nesta quinta-feira (26), sobre a chamada MP da sucata (MP 1112/22), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, com lideranças da área de CTI do Brasil.

Participantes do debate, além de Peregrino, os representantes da ABC (Academia Brasileira de Ciências), da ICTP.br (movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional); do Fórum de C&T; e da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Os ministros convidados, MCTI e MEC, não compareceram ao debate.

A MP, encaminhada em 31 de março ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto,  muda a legislação, em vigor, e desvia recursos da área de pesquisa, desenvolvimento e de inovação (PD&I) para o Renovar, um programa do governo para substituir a frota de caminhões antigos em circulação. Ou seja, caminhões “sucateados”.

Uma das mudanças é na Lei do Petróleo autorizando as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural a “desviar” recursos da pesquisa para os serviços de desmonte ou destruição de veículos pesados velhos, no período de 2022 a 2027.

Em sua apresentação, Peregrino citou o levantamento da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) mostrando que em 2021 foram destinados R$ 3 bilhões para a área de PD&I. Ou seja, esse seria o montante anual a ser desviado da pesquisa para sucata de caminhões até 2027, conforme as previsões.

Desmonte da ciência brasileira

Presidente do CONFIES e demais participantes da audiência pública, na Câmara

O presidente do CONFIES lamentou o constante desmonte do sistema de ciência, tecnologia e inovação, área responsável pela autossuficiência brasileira na produção de petróleo. Diante desse cenário, Peregrino citou que mais de três mil pesquisadores deixaram o País desde 2020.

“As alternativas para os que ficam aqui, em nossa terra, ou é o desemprego, porque faltam bolsas para os pesquisadores manteres suas pesquisas nos laboratórios; ou então os serviços de baixa especialização, como motoristas de aplicativos, como Uber”, lamentou.

Liderança nacional na exploração

Segundo Peregrino, o Brasil tem hoje 880 pesquisadores por cada milhão de habitantes, número bem abaixo da Argentina e também da média mundial. Mesmo assim, ele destacou a qualidade da pesquisa brasileira que coloca o Brasil em pé de igualdade com os países desenvolvidos na exploração de petróleo.

“Apenas seis países exploram petróleo a mais de 2.000 metros de profundidade. São os EUA, Holanda,  Noruega, Inglaterra, França e Brasil. A Petrobras explora a mais de 2.500 metros, mas as reservas estão a 7 mil metros”, destacou o presidente do CONFIES, também diretor da COPPETEC, fundação de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável por 22% da receita da legislação do Petróleo e gás.

Peregrino citou ainda o percurso da ciência brasileira na exploração do petróleo. “No início, quando a Petrobras resolveu ir para o mar, a COPPE foi chamada para montar competências em cálculo de estruturas e hoje em engenharia submarina, robótica e transição energética”, diz. “Hoje dezenas de universidades e ICT (institutos de ciência e tecnologia) compartilham laboratórios de pesquisa com os mesmos objetivos ou complementares”, destaca.

O presidente do CONFIES disse não ser contra o texto integral da MP e se posiciona favorável à renovação da frota de caminhões, desde que o fomento seja de outras fontes, como o BNDES.

Peregrino reforçou ser contra exclusivamente ao artigo 12º da MP por vários motivos:

• Ele desvia dinheiro da pesquisa para outros segmentos, quando o caminho deveria ser o inverso;
• O Brasil não pode sucatear seu patrimônio estratégico de centenas de laboratórios de pesquisas;
• O País não pode perder o domínio de tecnologias estratégicas de exploração de suas reservas de Petróleo e Gás;
• O Brasil não pode perder os investimentos já feitos em pessoal qualificado e exporta-los para os países desenvolvidos;
• O País não pode quebrar contratos. Isso trará insegurança jurídica;

Mediando o debate, a deputada Angela Amin (PP-SC) reforçou que a comissão buscará fontes de recursos necessários para o aumento do valor das bolsas e o fomento em PD&I; e disse que ficará de olho na nomeação do relator da MP em prol da ciência brasileira.

“Vamos acompanhar de perto todo esse desenrolar da discussão do orçamento da União para que nós possamos valorizar a importância da ciência e da pesquisa”, destaca a parlamentar.

(Assessoria de imprensa)

Foram convidados para o debate os ministros Paulo Alvim (MCTI) e Victor Godoy (MEC), além de lideranças da ciência, da tecnologia e inovação, como o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

O presidente do CONFIES ( Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, participará na quinta-feira (26 de maio) de audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre os impactos negativos da chamada MP da Sucata na ciência.

O debate acontecerá às 14h30 de quinta-feira no Anexo II, no Plenário 13, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Convidados

Na lista de convidados, para audiência, estão o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim; e o ministro da Educação (MEC), Victor Godoy. Além do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, também o presidentes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Renato Janine; o secretário da ICTP.br (movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional), Fabio Guedes; o diretor da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Álvaro Prata.

Também o secretário-executivo do Fórum de C&T, Fernando Morais Santos, e representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), além do presidente do CONFIES.

Impactos negativos na ciência 

Conforme entende o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, a MP deve tirar até R$ 3 bilhões da ciência somente e2022, se caso o Congresso Nacional aprovar a MP nº 1.112, publicada pelo Palácio do Planalto em 31 de março de 2022. Na prática, a MP tiraria recursos da ciência, oriundos da Lei nº 9478/97 (petróleo e gás), para o fomento da frota de caminhões.

Também diretor da fundação de apoio (Coppetec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o presidente do CONFIES alerta que a universidade recebe 22% dos recursos provenientes de empresas petrolíferas pela Lei nº 9478/97 para o estímulo de atividades de P&D do setor de óleo e gás.

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O encontro no MCTI, com os dirigentes das instituições que integram a Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-br), contou com a presença do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino

Reunião de lideranças da ciência com o ministro Paulo Alvim

Em reunião com lideranças do sistema de ciência, tecnologia e inovação, nesta quarta-feira (12/05), o ministro da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, afirmou querer, ainda na atual legislatura, submeter ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL), do governo, sobre a reformulação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações (SNCTI).

Realizado na sede do MCTI, em Brasília, o encontro foi realizado com os dirigentes das instituições que integram a Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-br). Entre elas, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O ministro aceitou o pedido das entidades para adiar o prazo de envio de sugestões – a fim de aperfeiçoar o texto – e avisou que as contribuições podem ser encaminhadas ao Ministério até 15 de junho. A intenção, segundo ele, é de ouvir todas as entidades do ecossistema.

Acordo com CCT da Câmara

O ministro informou ainda que se reuniu com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, deputado federal Milton Coelho (PSB-PE), na véspera, quarta-feira (11), e destacou que ficou acertado o envio do Projeto de Lei e do Plano de políticas públicas para C&T até o terceiro trimestre desse ano.

“A gente sabe que não vai aprovar este ano, mas quer garantir o esforço para submeter ainda nesta legislatura, porque somos cobrados pelos órgãos de controle”.

Peregrino discute demandas das fundações com ministro Alvim

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participou do evento presencialmente (algumas participações foram virtuais em razão de agenda) e reforçou, em sua fala, a importância das fundações de apoio na gestão da pesquisa conduzida pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

Peregrino destacou o progresso das fundações de apoio que hoje exercem papel fundamental no ecossistema da ciência brasileira, fruto da legislação criada para o setor em 1994. Essas fundações, que somam 94 filiadas ao CONFIES, foram criadas para melhorar a relação entre as entidades produtoras de conhecimento, o governo, setor privado e toda a sociedade, ponte que, segundo Peregrino, era travada e que as fundações vieram com o objetivo de fazer essa ligação”, lembrou.

Progresso das fundações de apoio

Em plena pandemia, em meio ao encolhimento do orçamento público, as fundações captaram, em 2021, uma receita recorde superior a R$ 8 bilhões, de fontes públicas e privadas, para a pesquisa científica e tecnológica. Valores que representam quase a metade dos valores de 2019, perto de R$ 5 bilhões. Em 20220, o montante superou R$ 7 bilhões.

“Ao mesmo tempo, lamentavelmente, o custeio para as nossas universidades caiu. O fato é que existe uma alavancagem de recursos de um lado, que até então não existia, e um débito na conta do Tesouro Nacional que não veio à favor das entidades produtoras do conhecimento. Então, precisamos, juntos, arrumar o nosso sistema de sistema de ciência e tecnologia para evitar perder mais massa crítica dessa área essencial para o País.”

O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, afirma que as fundações de apoio se consolidam como canal de transferência de recursos complementares para as instituições apoiadas

Fundações de apoio batem novo recorde na captação de recursos para ciência nacional

Em contraste com o esvaziamento do orçamento público da ciência e tecnologia, as fundações de apoio de universidades públicas e de institutos de ensino e pesquisa registraram receita superior a R$ 8 bilhões em 2021, batendo mais um recorde na captação de recursos para ciência brasileira.

Os dados fazem parte de levamento anual do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), divulgados nesta segunda-feira (02). O Conselho reúne 94 apoiadas no País. Desse total, somente 50 responderam à pesquisa.

Com o resultado, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, afirma que as fundações de apoio se consolidam como canal de transferência de recursos complementares para as instituições apoiadas, que são as Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES). Na prática, essas fundações captam e gerenciam os recursos para a pesquisa científica e tecnológica conduzida pelos pesquisadores e cientistas brasileiros.

Em 2020, a receita captada pelas fundações de apoio havia alcançado uma cifra inédita acima de R$ 7 bilhões, em plena pandemia, após somar mais de R$ 5 bilhões em 2019.

Peregrino criticou o encolhimento contínuo das fontes oficiais de recursos para ciência nos últimos três anos, principalmente. Ele comparou a captação da receita das fundações com o total das despesas discricionárias das IFES de 2021, por exemplo, da ordem de R$ 4,1 bilhões. Ou seja, metade do valor captado pelas fundações de apoio. Peregrino disse ainda que o valor representa quase oito vezes o orçamento do CNPq dos últimos anos, ao redor de R$ 1 bilhão.

Hoje as fundações de apoio gerenciam mais de 2 mil projetos das instituições brasileiras de ensino e pesquisa.

Recursos ameaçados pela MP da Sucata

As principais fontes de recursos captados pelas fundações são o setor privado, que responde por cerca de 30% do montante captado. Principalmente das petroleiras como Shell e a francesa Total, além da Vale.
Peregrino alerta, porém, que esses valores estão ameaçados pela MP da sucata (1.112/22) que, segundo ele calcula, deve tirar R$ 3 bilhões da pesquisa este ano, se caso o Congresso aprovar a medida do Palácio do Planalto. Isso porque a MP desvia recursos para um programa de desmonte e sucateamento de caminhões.

(Assessoria de imprensa)
61 98374-7656

Participaram da comitiva a ABC, o CONFIES, Confap e ICTP.br, entre outras instituições da CTI

Lideranças do sistema de ciência, tecnologia e inovação do País, como ABC (Academia Brasileira de Ciências) e o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica) discutiram, nesta terça-feira (26), várias propostas com o senador Izalci Lucas, no gabinete do parlamentar.

A intenção é de impedir o avanço de pautas que prejudicam, ainda mais, a área científica e tecnológica do País. Entre elas, a chamada medida provisória (MP) 1.112 da sucata, publicada pelo Palácio do Planalto em 31 de março de 2022.

Na prática, essa MP desvia verba da pesquisa científica e tecnológica do setor de óleo e gás –área responsável pela autossuficiência da Petrobras, permitida pela Lei nº 9478/97 – para estimular um programa de desmonte e de sucateamento de veículos automotores. Ou seja, pretende renovar a frota de veículos de caminhões com mais de três décadas de uso por intermédio de verbas da pesquisa científica.

“Trata-se de uma ameaça de destruição de uma política pública exitosa, que já viabilizou marcantes conquistas tecnológicas, com importantes consequências econômicas e estratégicas para o País”, analisam as lideranças da CTI.

Comitiva da Ciência

Participaram da comitiva, entre outras lideranças da CTI, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino; e o atual titular da ABC, Luiz Davidovich e o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Antônio Dellagostin; além do professor Fábio Guedes, secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), uma associação da comunidade brasileira de CTI para atuação permanente no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Interesse na relatoria da MP da sucata

Crítico à MP da sucata, o senador Izalci Lucas se mostrou preocupado com o real impacto negativo dessa medida na pesquisa científica e tecnológica nacional. Ele apontou ainda interesse em assumir a relatoria da medida quando o texto chegar ao Senado Federal. Hoje a medida tramita na Câmara dos Deputados. Pelas regras legislativas, o relator é responsável pelo texto final de medidas provisórias e de projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional.

“Essa medida tira recursos da ciência e tecnologia e vamos cuidar de apresentar emendas e pegar a relatoria para poder impedir que, mais uma vez, retirem recursos da pesquisa”, afirmou o senador.

O parlamentar pretende solicitar à Presidência do Senado a relatoria da MP. “Existe uma negociação de líderes, existe um rodízio. Mas pedirei a relatoria e, de qualquer forma, vou apresentar emendas para ajustar a MP”.

Regulamentação do sistema de CTI

As lideranças científicas e tecnológica pediram ainda, ao senador, empenho ao novo projeto de lei, apresentado pelo governo, para regulamentar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

Em fevereiro, as entidades que integram a ICTP.br divulgam documento com princípios fundamentais para a melhoria do projeto. A proposta, entre outros pontos, defende a redução da burocracia da atividade de pesquisa. Aliás, essa é uma das principais bandeiras do CONFIES que reúnem as fundações de apoio que atuam na ponta da pesquisa científica gerenciando recursos dos trabalhos conduzidos pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.

O senador Izalci Lucas considerou fundamental melhorar o projeto apresentado pelo governo. “O governo fez um projeto que não está muito bom. Existem sugestões para alterar essas propostas e precisamos ouvir todas as entidades antes de discutir o projeto (nas comissões e no plenário). É preciso ajustar o texto para atender os interesses de todas as instituições, sejam da indústria liderada pelo Movimento Empresarial pela Inovação, sejam de todo o sistema nacional de ciência e tecnologia.”

70 anos do CNPq

Antes da reunião com o senador Izalci Lucas, no Congresso Nacional, a comitiva de CTI celebrou os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na sede do órgão. O presidente do CONFIES, Peregrino, participou da mesa “A visão das entidades de CT&I sobre o papel do CNPq no fomento à pesquisa”, e criticou ferozmente tanto a MP da sucata como a burocracia na atividade de pesquisa.

“Para que exigir um recibo de próprio punho de um bolsista para validar uma prestação de contas?”, exemplificou. “Conseguiram parar uma pesquisa da Coppe sobre exploração de petróleo em águas profundas por conta de uma diferença de noventa e três centavos (R$ 0,93) na prestação de contas, conforme disse em artigo publicado no Estadão”?, acrescentou.

CGU

Ainda em Brasília, o presidente do CONFIES se reuniu ainda com a cúpula da Controladoria Geral da União (CGU) reforçando pedido de apoio para reduzir a burocracia na atividade de pesquisa.

Viviane Monteiro/Assessoria de imprensa