No dia 9/10 (sexta-feira), estiveram reunidos na COPPE/UFRJ representantes de Fundações de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Brasília e Rio de Janeiro para participar do Encontro do Sudeste do CONFIES. O evento teve como objetivo discutir e preparar as atividades para o 33ᵒ Encontro Nacional, que ocorrerá entre os dias 10 e 13/11, na UnB, em Brasília-DF.

Integraram a mesa de abertura o Pró-Reitor da UFRJ, Roberto Gambine; o Subprocurador Geral do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Ertulei Laureano; a Presidente do CONFIES, Suzana Montenegro; o Diretor Geral da COPPE, Edson Watanabe e o Diretor Fernando Rochinha; o Diretor da Fiotec, Maurício Zuma e o Diretor da COPPETEC e Vice-Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, organizador do evento.

A presença entusiasmada do Subprocurador do Ministério Público deu o tom logo na abertura do evento, na parte da manhã e celebrou uma demonstração de atenção daquele órgão que zela pelas Fundações. Essa atitude proativa do MP do RJ nasceu de conversações mantidas pelo Procurador Geral Marfan Vieira com as direções da COPPE, COPPETEC e do CONFIES essa semana. A presidente Suzana saudou a todos, comemorou várias vitórias parciais das lutas do CONFIES, como, por exemplo, o nosso acolhimento como Amicus Curiae junto ao STF.

O Diretor da COPPE, Edson Watanabe, destacou que, sem a COPPETEC, a COPPE não seria o modelo de pós-graduação e pesquisa de sucesso que é hoje nacional e internacionalmente. O Pró-Reitor enfatizou as transformações que as universidades públicas passaram com a alteração do perfil sociocultural dos estudantes e a necessidade de que todos apoiem essa democratização do ensino superior. O Diretor Rochinha saudou a todos e conclamou aos presentes para unirem forças para enfrentar as dificuldades da burocracia.

Na parte da manhã, ocorreram as mesas sobre o novo Regulamento da ANP, com os gerentes do CENPES Eduardo Santos e Cláudio Carvalho, trazendo algumas novidades boas, como por exemplo, a passagem do PFRH para a gestão do CENPES e outras nem tanto, como um maior controle burocrático nas gestão dos projetos. A professora Cláudia Morgado discorreu sobre o processo que resultou na vitória da primeira votação da PEC 395A na Camara dos Deputados, a que considera os cursos latu sensu como passíveis de serem pagos, reinvindicação antiga de grande parte da comunidade acadêmica e das fundações. Já Roberta Sereno, da FIOTEC, relatou em nome do Colégio dos Procuradores, o estágio atual da Cartilha de entendimentos jurídicos, que será discutida e divulgada no Encontro Nacional.

Na parte da tarde, Rafael Martinelli, da COPPETEC, apresentou sua posição sobre a proposta de portaria interministerial de regulação do Decreto 8240. Com mais de 60 artigos, Rafael afirmou que é contra sua edição por ser em grande parte ociosa. Ele também discorreu sobre a Lei 13.019 ― que regula convênios com organizações da sociedade civil ― na qual alguns procuradores ou órgãos de controle tentam enquadrar as fundações de apoio. Rafael considerou um absurdo essa tese que será rechaçada no Encontro Nacional por uma das maiores autoridades em Fundações do País, o Dr. Sabo, do MP-DF.

Ainda no Encontro, nosso Vice-Presidente Fernando Peregrino apresentou uma metodologia de cálculo de despesas operacionais e administrativas (DOAS), visando a atender a demanda da Petrobras que obrigará todos os projetos a terem calculadas previamente tais despesas, e não mais fixadas em 5%, a partir de outubro. Esse assunto será tema de uma das oficinas do Encontro Nacional em Brasilia.

O Vice-Presidente, Fernando Peregrino, em nome da Presidente Suzana Montenegro, convidou o Presidente da FINATEC, Edson da Silva, anfitrião do Encontro Nacional a encerrar com suas palavras o evento. Edson destacou a trajetória que sua fundação passou, mas que foi reconhecida como irretocável pelos órgãos que interviram em sua administração há alguns anos e conclamou a todos que participem do grande evento nacional a ser realizado de 10 a 13 de novembro próximo na UnB (FINATEC).
Os trabalhos apresentados serão disponibilizados no novo site do CONFIES em construção.

Dirigentes e integrantes das fundações presentes ao encontro:
1. Fundação Euclides da Cunha, da UFF; Presidente Oswaldo Quellas e sua delegação
2. Fiotec diretores Maurício Zuma e Adilson e outros colegas
3. FUJB; Helena Ibiapina e diversos outros integrantes,
4. Fundação da Universidade Federal Rural; Selma;
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas de Minas Gerais, Mariana Guimarães e Renato Mogiz;
5. Funcamp (UNICAMP); Benedito Paes, Eda Lúcia, Giovana Regina;
6. Fundação do IME General Waldemir Cristino;
7. FAURGS; Adriano Rossi,
8. FINATEC Presidente Edson da Silva;
9 . COPPETEC, diretores Fernando Rochinha e Fernando Peregrino e diversos outros integrantes;

O Ministro do STF, Edson Fachin, aceitou o pedido do CONFIES para que este fosse pare do processo que tramita na Suprema Corte sobre a constitucionalidade dos cursos latu sensu pagos.
Foi uma vitória ainda que parcial. Agora nossos advogados poderão defender a tese que tais cursos não são abrangidos pelo artigo 206 da Constituição que diz serem gratuitos os cursos de graduação, mestrado de doutorado pois esses são de formação e concedem diploma. Os cursos latu sensu são opções de complementação e atualização e opcionais. Caso a tese adversária ganhe, apenas as universidades privadas se beneficiarão pois os nossos alunos fatalmente irão para elas, já que não há orçamento público para as universidades custearem e manterem essa atividade.
Estamos na disputa. Vamos nos unir mais sobre isso.
O CONFIES também se legitimou pois o STF reconheceu nossa legitimidade de representante de 96 fundações de apoio!
Agradecimentos a aquelas fundações que apoiaram a contratação do Escritório que nos representa, a quem cumprimentamos também.

No último dia 22, o Vice-Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, diretor da COPPETEC, junto com os diretores da COPPETEC, Luiz Pinguelli Rosa e Romildo Toledo, almoçaram com o Senador Cristovam Buarque no Senado. Na ocasião,foi discutido o apoio do Senador ao PLC 77/2015 que agradeceu os esclarecimentos prestados e ao final ele confirmou seu apoio integral do Projeto Lei do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Em nome também do Confies entreguei copia do convite assinado com a nossa presidenta Suzana Montenegro para que o Senador participe da Mesa sobre o Quadro Legislativo da Ciência e Tecnologia junto com o Deputado Sibá Machado e o Professor Pinguelli Rosa como representante da comunidade de ciência e tecnologia. Nesse dia, também reiteramos o convite ao Senador Jorge Viana para que participe da mesma mesa do nosso Encontro Nacional.

A Presidente do CONFIES, Suzana Montenegro, visitou pela manhã a COPPETEC, junto com o coordenador do comitê do PFRH, e se reuniu com o Vice-Presidente Fernando Peregrino. No encontro foram discutidos questões sobre o Encontro Nacional dias 10 a 13 de novembro e o Encontro Regional Sudeste no dia 9 de outubro que será na COPPETEC.
Além disso foi discutida a questão das DOAs com o CENPES e as dificuldades de recursos para as fundações.

Hoje, dia 13 de agosto, o Colégio dos Procuradores se reuniu na COPPETEC para debater a cartilha de entendimentos e outros assuntos da agenda jurídica das fundações.
Na foto, os integrantes reunidos sob a presidência do Colégio de Jaílson Agostinho e o Vice Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
Da esquerda para direita: Carolina Rosado, Tatiane Shigunov, Rafael, Roberta Carvalho, Fernando Peregrino, Jaílson Agostinho, Rebeca Pernambuco, André Feofiloff, Liliana Santos, Ocirema Oliveira, Ângela Labóissiere, Telma Ribeiro.

Hoje a diretoria definiu o programa básico do 33º Encontro, de 9 a 13 de novembro. Foto da reunião.
Em breve publicaremos esse programa aqui e no site do evento. Visite www.confies2015.com.br