Hoje, 29 de julho, a diretoria do CONFIES se reune na FINATEC para discutir o Programa do Encontro de 9 a 3 de novembro do corrente ano na UnB.
Entre outros assuntos, serão discutidos o andamento da ação Amicus Curiae que tramita no STF, a tramitação do PL 2177 no Senado, da emenda sobre o artigo 206 da CF que trata dos cursos latu sensu, o detalhamento do Programa do 33º Encontro Nacional, entre outros assuntos relevantes. O Presidente em Exercício, Fernando Peregrino, fará um balanço sobre os PFRH com a Petrobras. Ele acredita que esse ano o Encontro será pautado pelo intercâmbio maior das fundações para gerir os efeitos da crise econômica e dos cortes de gastos do governo sobre as atividades de ciência e tecnologia.
Aos lideres dos Partidos na Câmara,
Em nome do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Universidades Federais, entidade que reúne 98 afiliadas, venho agradecer seu apoio ao Substitutivo do PL 2177 apresentado pelo Deputado Sibá Machado na votação ocorrida na última quinta feira, dia 9 de julho.
Embora o Senado ainda vá examinar o referido Projeto, gostaríamos de reconhecer de público o grande passo dado pela Câmara dos Deputados, com os decisivos apoios de vossos partidos, na construção desse importante marco legal para as atividades de pesquisa e inovação no País.
Recebam, portanto, nossos efusivos votos de agradecimento pelo apoio ao PL2177!
Atenciosamente,
Fernando Peregrino, D.Sc.
Diretor Executivo da Fundação COPPETEC
Presidente em Exercício do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às IFES
Neste data, dia 9 de julho, foi aprovado, praticamente na íntegra o PL 2177 – código de ciência e tecnologia – na câmara dos deputados. O Projeto, fruto de esforço de mais de 50 entidades atuantes no segmento de ciencia, tecnologia e inovação, como nosso CONFIES, demarcará um novo patamar legal para nossa atuação. Aos deputados que ajudaram a coordenar esse esforço, como o deputado Sibá Machado, agradecemos pelo apoio. Agora o projeto segue para o Senado. Caso nao receba mudanças,vai para sanção posterior da Presidente Dilma.
Parabéns a todos que ajudaram! Avante!
Fernando Peregrino
Presidente em Exercício do CONFIES
O CONFIES, através de seu Presidente Interino, Fernando Peregrino, enviou neste dia 24 de junho, correspondência a Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Tathiany Moreira de Camargo, da ANP, pedindo que a Agencia Reguladora interceda junto aos responsáveis pelo PFRH – Programa de Formação de Recursos Humanos da Petrobras para que seja retomado o fluxo de repasse financeiro dos convênios. Como se sabe, a crise com esse Programa vem sendo debatida pelo CONFIES e várias fundações afiliadas e os responsáveis da Petrobras mas sem solução alguma até momento. Nos próximos dias, o Vice Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, atual diretor executivo da COPPETEC, junto com outros diretores da COPPE/UFRJ, se reunirá com um dirigente da Petrobras para tentar resolver os problemas burocráticos impostos e que acabam pode interromper o pagamento de bolsas a milhares de alunos de várias universidades espalhadas pelo País.
Hoje, o CONFIES, representado pelo Presidente Interino, Fernando Peregrino, os procuradores Jailson Agostinho, Rebeca Pernambuco e André Feofiloff, particionou da última reunião do GT que construiu o PL2177 – Código de Ciência e Tecnologia, que teve a presença do Deputado Sibá Machado, e diversos outras entidades entre elas, a COPPE, CNI, FIOCRUZ, ANPEI, EMBRAPA e ABIPTI. A reunião foi produtiva, nela a representação do CONFIES conseguiu incluir as modificações mais importantes de interesse das afiliadas. Dia 18 haverá uma apresentação pública do Projeto na Câmara.
Foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL), o Encontro do Colégio de Procuradores do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). O evento contou com a participação dos membros da coordenação do colegiado, composto pelo Presidente Jailson Agostinho, pela Vice-Presidente Rebeca Pernambuco e pela Secretária Roberta Sereno de Carvalho bem como os advogados, assessores jurídicos de diversas fundações de apoio às Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Científicas e Tecnológicas.
O Presidente da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES, Profº Crisógono Rodrigues da Silva, fez o pronunciamento de abertura oficial do encontro. Durante o evento foi realizado a formação de grupos para discutirem os temas como, modalidades e pertinências da concessão de bolsas, as medidas adotas nos cursos de especializações, utilização do Decreto 8.241/2014, incidência do PIS, CONFIS e CSLL nos serviços prestados pelas fundações de apoio e as medidas relacionadas aos Hospitais Universitários dentre outros temas.
Nos últimos dias 02 e 03 de junho, foi realizado em São Luís, Maranhão, o I Encontro Norte-Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica (ENNFAIES). O evento foi primeiro a integrar as duas regiões do país e abordou temas de constantes questionamentos na rotina de trabalho das fundações.
Participaram do Encontro os estados do Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Roraima, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, além do Distrito Federal e o próprio Maranhão.
A atividade foi coordenada pelas Fundações Josué Montello e Sousândrade com o apoio do Conselho Nacional de Fundações (Confies), representado em São Luís pelo seu diretor, Mauro Fiúza. Segundo ele, o evento cumpriu um importante papel que foi o de discutir as dificuldades da região e fomentar as discussões que devem ser realizadas em âmbito nacional no encontro geral que acontecerá no final do ano em Brasília. “Tivemos excelentes debates com grande qualidade técnica e essas abordagens, certamente, construirão nos nossos próximos encontros uma agenda mais abrangente e com uma visão ainda mais ampla de todo o Brasil”, ressaltou.
De acordo com a coordenadora geral do ENNFAIES, Jesus Torres, o evento conseguiu integrar as fundações de apoio em busca de soluções comuns para os problemas enfrentados por todas e ainda contou com a participação de outras instituições que estão fora do eixo norte-nordeste mas que, como co-irmãs, contribuíram ricamente na busca desse entendimento, inclusive fornecendo experiências já exitosas. “Fundações de estados como Pernambuco (FADE) e Espírito Santo (FEST) disponibilizarão seu expertise em áreas de temas abordados em prol da padronização de procedimentos que foi o tema principal do encontro. Essa é uma construção importantíssima de parceria deixada pelo evento”, destaca Torres.
Durante os dois dias do evento foram abordados quatro temas: Bolsas; E-Social; Interpretação Técnica Geral (ITG); e o novo Decreto de Compras. Todos com grande participação nas discussões e que até ultrapassaram o espaço definido para as atividades. No final do debate sobre o Decreto de Compras, por exemplo, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE) disponibilizou um canal virtual onde os participantes de outras fundações poderão tirar mais dúvidas sobre o tema.
Para a superintendente da Fundação Josué Montello, Maria Ocirema Oliveira, realizar o Encontro foi um grande desafio, principalmente pela atual conjuntura vivida no país. “Optamos pelo debate de poucos temas, mas que são cruciais no dia-a-dia de todas a fundações de apoio, não só do Norte e Nordeste, mas de todo o país. Aliamos as discussões a um formato dinâmico e tivemos um grande resultado que foi uma participação significativa de profissionais diretamente envolvidos com essas questões”, afirmou Ocirema.
Momentos – A abertura do I ENNFAIES aconteceu na noite do dia 02 e contou com a presença do diretor-presidente da Fundação Josué Montello, Nan Souza, da superintendente da Fundação Sousândrade, Luciana Rocha Cordeiro, da diretora do Centro de Ciências da Saúde e reitora eleita da Universidade Federal do Maranhão (representando o atual reitor) e o diretor do Conselho Nacional de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), Mauro Santos Fiúza. Nos tom dos discursos, a necessidade de maior integração entre as fundações, universidades e sociedade para um fortalecimento e reconhecimento ainda maior do trabalho realizado.
A abertura foi abrilhantada ainda mais pela apresentação do grupo folclórico Boi de Morros, uma das principais agremiações de bumba-meu-boi do Maranhão que trouxe seu brilho, ritmo e sonoridade à festa.
No último dia do evento, o estado do Pará foi escolhido para sediar o II Encontro Norte-Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica (ENNFAIES), em 2016.
Pós-evento – A partir de todas as discussões realizadas nos dois dias de atividade, um documento final do evento será encaminhado ao Confies sugerindo a adoção de diversas medidas a serem tomadas no tratamento dos temas de forma uniformizada, pelas fundações de apoio em todo o Brasil.
A diretoria do CONFIES iniciou a implantação do Projeto Quem Somos que visa levantar e sistematizar informações sobre o trabalho das 98 fundações afiliadas pelo Brasil inteiro. A primeira etapa do Projeto é a distribuição e o recolhimento de um Questionário básico sobre informações do balanço das fundações, da força de trabalho, das bolsas concedidas e dos três principais projetos de pesquisa geridos por cada uma. O questionário distribuído nessa data deverá ser devolvido preenchido até 31 de junho.
Segundo o Vice-Presidente Fernando Peregrino “tenho certeza que essas informações nos darão argumentos sólidos para defender nosso importante papel na gestão da pesquisa e na produção do conhecimentos nas universidades e demais IFES”.
A presidente Suzana Montenegro lembrou que esse projeto foi aprovado na última Assembleia Anual do CONFIES em Florianópolis e o considerou muito importante para que o CONFIES represente cada vez melhor as afiliadas.
Após o recolhimento e a sistematização desses dados, a Diretoria apresentará os resultados do levantamento no 33º Encontro Nacional de 9 a 13 de novembro próximo na FINATEC.
Hoje, dia 27 de maio, o Vice Presidente, Fernando Peregrino foi acompanhado de Jailson Agostinho, presidente do Colégio dos Procuradores do CONFIES, participou da Reunião do CONFAP, Conselho Nacional das Fundações de Apoio à Pesquisa na sede da CAPES, em Brasilia. Fernando Peregrino falou sobre uma agenda comum das FAPs com as Fundações de Apoio a pedido do Presidente do CONFAP, Sergio Gargione. À reunião compareceram os dirigentes das 27 Fundações que desempenham importante papel no fomento à pesquisa em complementação às entidades federais, como FINEP, CNPq e CAPES. O vice presidente do CONFIES conclamou a todos se movimentarem para angariar o apoio dos deputados para aprovação do Projeto de Lei 2177 que tramita em urgência na Câmara dos Deputados e, aproveitou a ocasião para convidar o Presidente a integrar uma Mesa de debates no 33º Encontro Nacional em Brasília com a perspectiva de união de esforços em prol do desenvolvimento da inovação no Pais.
O CONFIES vem se mobilizando para apoiar a votação do Projeto de Lei 2177 que ocorrerá nos próximos dias, cuja elaboração foi coordenada pelo deputado Sibá Machado e outros membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Camara. O PL foi construido ao longo de 4 anos, de trabalho e teve a participação de mais de 60 entidades, entre elas o CONFIES. Ele trata de mudanças positivas na legislação do setor e das fundações de apoio adequando-a às mudanças no capitulo de Ciência e Tecnologia da Constituição realizadas pela PEC 85. Manteremos os membros do CONFIES informados sobre eventual defesa de pontos que não podem ser sacrificados no referido projeto.