O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino lamenta o desmonte das universidades públicas, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES
O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino voltou a criticar o bloqueio dos atuais recursos do FNCDT, o principal fundo de financiamento da ciência que movimenta mais de R$ 5 bilhões ao ano.
Ao falar na 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES, online, nesta quarta-feira (12 de maio), Peregrino considerou “inconstitucional” o contingenciamento dos recursos do FNDCT após a promulgação da Lei 177/2021 que impede, exatamente, o bloqueio da verba dessa principal fonte de fomento da ciência brasileira.
O presidente do CONFIES lembrou que houve uma manobra para que a lei que impede o contingenciamento fosse promulgada somente na data limite, o que ocorreu um dia após o Congresso Nacional aprovar, em 25 de março, o Orçamento Geral da União de 2021, sem a inclusão dos recursos do FNDCT.
Para Peregrino, essa decisão desrespeitou a obrigação orçamentária do FNDCT. As entidades cientificas e tecnológicas que fazem parte da ICTPbr, como ABC, CONFIES, Andifes e SBPC, estudam entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) arguindo a inconstitucionalidade dessa manobra.
“Esses recursos, agora, são de propriedade do FNDCT, eles jamais poderiam ter sido bloqueados. A nossa grande conquista foi transformar o FNDCT em um fundo financeiro”, disse o presidente do CONFIES.
Peregrino destacou ainda o polêmico depoimento do titular do Ministério da Economia, Paulo Guedes, que em audiência pública realizada em 04 deste mês, na Câmara dos Deputados, afirmou ter encaminhado R$ 5 bilhões a mais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), em referência aos recursos do FNDCT, que infelizmente, não foram para pasta.
Nesta quinta-feira, 13, a afirmação de Guedes foi reproduzida em anúncio no O Globo, sob o título: “Onde estão os R$ 5 bilhões?”. Mais detalhes na carta encaminhada, na véspera, ao Ministério da Economia pelas entidades que integram a ICTP.br: Em carta a Guedes, entidades cobram os R$ 5 bi enviados ao MCTI
CRISE & FUNDOS EMERGENCIAIS
Peregrino lamentou o desmonte das universidades públicas, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apoiada pela Fundação COPPETEC, da qual é diretor.
“A crise de nossas universidades é violenta. Vamos ter de reforçar os fundos emergenciais, criados pelas fundações de apoio na pandemia, para socorrerem nossas universidades apoiadas”, destacou ele.
O diretor da FUNPAR (Fundação de Apoio da Universidade do Paraná), João Dias defendeu a aprovação de projetos que permitam a isenção de impostos para a vacina contra a covid-19. Segundo ele, a fundação está fazendo a campanha da vacina contra a covid-19 da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
“Estamos fazendo a campanha da vacina da UFPR e, para arrecadar recursos, as empresas querem fazer doação isenta de Imposto de Renda”, disse.
I ENCONTRO NORTE DAS FUNDAÇÕES DE APOIO/CONFIES
A versão final da programação do I Encontro Norte das Fundações de Apoio/CONFIES, a se realizar nos dias 23 e 24 de junho, foi aprovada pela 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CONFIES. A nova versão foi apresentada pelo professor Dr. Roberto Ferraz Barreto, diretor executivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), organizadora do evento.
Um dos destaques da programação, segundo ele, é o debate sobre “Os desafios de fazer Ciência na Amazônia”, com a participação do climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia (iniciativa da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da ONU) e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). A programação na íntegra do evento está disponível em: EncontroNorte
O QUE SÃO AS FUNDAÇÕES DE APOIO
O presidente do CONFIES apresentou ainda, na 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, proposta de realizar um evento específico sobre o preponderante papel das fundações de apoio na gestão das pesquisas científicas e tecnológicas do País, ainda em junho.
Um dos pontos, segundo Peregrino, é esclarecer à sociedade o que são fundações de apoio, criadas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. E mostrar as dificuldades dos órgãos de controle para entender esse setor de extrema importância para o avanço das pesquisas nas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião, além do presidente do CONFIES e dos diretores da FADESP e da FUNPAR, os dirigentes da Fundação Josué Montello (FJM), Maria Ocirema Oliveira; da Uniselva, Sandra Martins e Carlos Eduardo Guerreiro Silva; da FAPUR, Clarissa Oliveira da Silva; da FUNDMED, Fernando Gomes; da ASTEF, José Barros Neto. Também os dirigentes da FAPEU, Gilberto Vieira Ângelo; da FIOTEC, Hayne Felipe da Silva; da FAU, Rafael Justino; da FCO, Benjamim Rodrigues de Menezes; da FAESPE, Valter Danzer; e da PaqTcPB, José Nilton Silva. Ainda do CONFIES, Carlos Frausino, assessor parlamentar e Solange Valeriano, secretária geral.
(Assessoria de imprensa)