O encontro no MCTI, com os dirigentes das instituições que integram a Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-br), contou com a presença do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino
Reunião de lideranças da ciência com o ministro Paulo Alvim
Em reunião com lideranças do sistema de ciência, tecnologia e inovação, nesta quarta-feira (12/05), o ministro da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, afirmou querer, ainda na atual legislatura, submeter ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL), do governo, sobre a reformulação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações (SNCTI).
Realizado na sede do MCTI, em Brasília, o encontro foi realizado com os dirigentes das instituições que integram a Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP-br). Entre elas, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O ministro aceitou o pedido das entidades para adiar o prazo de envio de sugestões – a fim de aperfeiçoar o texto – e avisou que as contribuições podem ser encaminhadas ao Ministério até 15 de junho. A intenção, segundo ele, é de ouvir todas as entidades do ecossistema.
Acordo com CCT da Câmara
O ministro informou ainda que se reuniu com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, deputado federal Milton Coelho (PSB-PE), na véspera, quarta-feira (11), e destacou que ficou acertado o envio do Projeto de Lei e do Plano de políticas públicas para C&T até o terceiro trimestre desse ano.
“A gente sabe que não vai aprovar este ano, mas quer garantir o esforço para submeter ainda nesta legislatura, porque somos cobrados pelos órgãos de controle”.
Peregrino discute demandas das fundações com ministro Alvim
O presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participou do evento presencialmente (algumas participações foram virtuais em razão de agenda) e reforçou, em sua fala, a importância das fundações de apoio na gestão da pesquisa conduzida pelas universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa.
Peregrino destacou o progresso das fundações de apoio que hoje exercem papel fundamental no ecossistema da ciência brasileira, fruto da legislação criada para o setor em 1994. Essas fundações, que somam 94 filiadas ao CONFIES, foram criadas para melhorar a relação entre as entidades produtoras de conhecimento, o governo, setor privado e toda a sociedade, ponte que, segundo Peregrino, era travada e que as fundações vieram com o objetivo de fazer essa ligação”, lembrou.
Progresso das fundações de apoio
Em plena pandemia, em meio ao encolhimento do orçamento público, as fundações captaram, em 2021, uma receita recorde superior a R$ 8 bilhões, de fontes públicas e privadas, para a pesquisa científica e tecnológica. Valores que representam quase a metade dos valores de 2019, perto de R$ 5 bilhões. Em 20220, o montante superou R$ 7 bilhões.
“Ao mesmo tempo, lamentavelmente, o custeio para as nossas universidades caiu. O fato é que existe uma alavancagem de recursos de um lado, que até então não existia, e um débito na conta do Tesouro Nacional que não veio à favor das entidades produtoras do conhecimento. Então, precisamos, juntos, arrumar o nosso sistema de sistema de ciência e tecnologia para evitar perder mais massa crítica dessa área essencial para o País.”