O 1° Congresso do Confies superou as expectativas dos organizadores. Mais de 300 pessoas participaram do evento realizado de 21 a 23 de novembro na sede da Finatec, fundação de apoio da Universidade de Brasília (UnB).
Abaixo disponibilizamos o material usado nas palestras e oficinas do evento para download:
Quinta-feira – 22 de novembro
Oficina 1
E-Social – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – Como tratar do sistema em um ambiente de Fundação, esclarecimentos sobre os eventos, prazos e cronograma.
Palestrante: Daniel Belmiro – Auditor da Receita Federal.
Oficina 3
ANP – Revisão do Regulamento Técnico – Conhecer as mudanças no Regulamento Técnico 3 que estão desencadeadas a partir de reivindicação do CONFIES e outras entidades, como limite para as despesas acessórias, relatório financeiro, DOA fechada.
Palestrante: Alfredo Renault – Superitendente de Pesquisa da ANP.
Mesa 1
Uma nova Lei 8.958, uma proposta de revisão – Após 25 anos de sua promulgação, tendo sido várias vezes emendada, a atual Lei 8.958 requer uma revisão completa para atender ao funcionamento das fundações que se ressentem de uma segurança jurídica para o cumprimento de sua missão.
Palestrantes: André Feofiloff, representando o colégio de Procuradores do. CONFÍES, Jezihel Lima, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, marcando a presença das fundações de apoio na mesa, o Deputado Celso Pansera da Câmara Federal e os representantes governamentais Sávio Sávio Tulio Oselieri Raeder do MCTIC e Daniela Helena Oliveira Godo do MEC/GAT.
- Proposta de Alteração – Decreto nº 7.423 – Sávio Raeder
- Alterações na Lei 8.958 de 1994 – Celso Pansera
Mesa 2
Indicadores Finalísticos das Fundações de Apoio e os Órgãos de Controle – Uma discussão sobre que indicadores finalísticos são representativos de uma fundação de apoio para serem observados pelos Órgãos de Controle e Normativos, além dos indicadores contábeis que são considerados pelos Ministérios Públicos Estaduais e do DF.
Palestrantes: Rafael Marinelli da Silva, Coopetec, Airton Grazzioli, Procurador, Victor Godoy Veiga, CGU, Luiz Fabião Guasque, MPRJ, Carlos Alberto Ayupe Vitoi, MCTIC.
- Controle Interno e Externo: Interface com o Compliance – Airton Grazzioli
- Indicadores Finalísticos das Fundações de Apoio – Rafael Marinelli
Sexta-feira – 23 de novembro
Mesa 3
As Fundações de Apoio, a CGU e o TCU discutem a ampliação de entendimentos tendo em vista o funcionamento das fundações – O tema é o de ampliar a discussão com a CGU e o TCU sobre os entendimentos já mantidos entre o CONFIES e a CGU em 2017 que foram concluídos com o Termo de Entendimento, tendo agora a participação da ANDIFES e o CONIF, além do MEC e o MCTI.
Palestrante: Victor Godoy Veiga, CGU, Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, UFPB
Mesa 4
A Inovação, as Universidades e as Fundações: novas formas de ação. A nova legislação do Marco Legal incentiva a implantação de ambientes promotores da inovação como parte da aliança entre universidade, indústria e governo, a discussão levara em conta a posição do governo e casos existentes bem-sucedidos.
Palestrante: Rafael Dubeaux, MCTIC, Ramom Dias de Azevedo, Fundep/UFMG, Carlos Alberto Schneider, CERTI
- Novo Marco Legal de CT&I – Rafael Dubeux
- A Inovação, as Universidades e as Fundações – Ramon Dias
- A Inovação, As Universidades e As Fundações de Apoio – Carlos Alberto Schneider
Oficina 5
FINEP – Situação da Reabertura das PC’s – Prestação de Contas. Negociações com o CONFIES para mitigar os danos as fundações com a cobrança do TCU feita a FINEP para reabrir PCs de convênios encerrados.
Palestrante: Gerente Patrícia Ribeiro – FINEP.
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