Faça o download do nosso relatório de prestação de contas, do período de 2015 a 2018.
Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação
Texto e contexto da Lei nº 13.243/2016
Organizadoras
Fabiana de Menezes Soares
Esther Külkamp Eyng Prete
Autores
Adriana Ferreira de Faria
Alfredo Gontijo de Oliveira
Ana Beatriz Rezende Rosa
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Cynthia Mendonça Barbosa
Esther Külkamp Eyng Prete
Fabiana de Menezes Soares
Fernando Peregrino
Gesil Sampaio Amarante Segundo
Gustavo Costa de Souza
Gustavo Lemes de Queiroz
Leandro Pinheiro Cintra
Marisa Neves Magalhães Cordeiro
Matheus Vinícius Lage Sales
Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata
Pedro Augusto Costa Gontijo
Tahiane Sales de Araújo
A CIÊNCIA E O PODER LEGISLATIVO NO BRASIL – RELATOS E EXPERIÊNCIAS
O obra, organizada por Helena B. Nader, Fabíola de Oliveira e Beatriz de Bulhões Mossri, é constituída de textos de vários autores ligados à CT&I: Francilene Procópio Garcia, Fernando Peregrino, Sérgio Gargioni, Gesil Sampaio, Gianna Sagazio, Helena B. Nader, Luiz Davidovich, José Antônio Aleixo da Silva, Ricardo Ribeiro Rodrigues, Antonio Donato Nobre, Carlos Alfredo Joly, Sergius Gandolfi, Vanderlan da Silva Bolzani, Rute Maria Gonçalves de Andrade e Manuela da Silva.
Trecho da apresentação da obra, escrita por Helena B. Nader – Presidente da SBPC (2001 a 2017)
“Para a produção deste livro fizemos a opção de selecionar quatro temas nos quais a SBPC, juntamente com outras entidades de CT&I, lutou com firmeza, com as armas da evidência científica, da argumentação técnica e, acima de tudo, com a visão de buscar o melhor para o País. São eles: o Marco Legal da CT&I; o A 12 Financiamento da CT&I; o Código Florestal; e a Lei de Acesso à Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. Convidamos, então, alguns dos principais atores e nossos parceiros nesse relacionamento com o Parlamento para escreverem artigos onde buscassem retratar suas experiências, suas visões e opiniões sobre o que vivenciamos durante os últimos anos, buscando contribuir de maneira efetiva com a elaboração das leis relativas aos temas citados.”
No arquivo que disponibilizamos tem como tema: O RELACIONAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO COM ÓRGÃOS DE ENSINO E PESQUISA PÚBLICOS COM APORTE FINANCEIRO DE EMPRESA PRIVADA
Abaixo, trecho que fala sobre a motivação que resultou no documento.
“A ideia de elaborar este livro surgiu durante os encontros entre os Procuradores-Chefes no Fórum PCT&I, quando se percebeu que há uma carência de artigos jurídicos tratando dos temas relativos a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Constatou-se que há artigos acadêmicos de outras áreas do saber e alguns jurídicos escritos por advogados privados, mas muito pouco exprime o ponto de vista dos Advogados Públicos que atuam, diuturnamente, com a temática e possuem expertise prática e jurídica nestes assuntos.
Neste contexto, restou a proposta de publicação de um livro com artigos que exprimam algum ponto de relevância para a política pública defendida pela respectiva autarquia ou fundação pública ao qual os integrantes deste Fórum estão vinculados e exercem suas atividades. A partir da constatação de que muito pouco foi publicado, considerou-se, ainda, que caberia a cada autor apresentar um tópico de interesse público, desenvolvendo-o e apresentando uma conclusão jurídica para enriquecer o debate e servir de fonte doutrinaria.”
A publicação é assinada pelo Procurador-chefe do CNPq e Coordenador do Fórum PCTI, Dr. Leopoldo Gomes Muraro