Nessa 4ª. feira, 16/10/2024, às 9h, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX, realizou a solenidade de abertura da sua I Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – I SIPAT. O evento foi organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) dessa Fundação de Apoio, composta pelos colaboradores Adan Gonçalves, Anderson Pereira, Derivaldo da Silva e Lucivanda Santos. O evento contou ainda com o apoio da Assessoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, cuja equipe é formada pela Médica Fernanda Serrão, pela Enfermeira Paloma Silva, pelo Engenheiro Fábio Quintana e pelo Técnico Anderson Silva.
A abertura da I SIPAT foi feita pelo Diretor Executivo da FAPEX, Prof. Antonio Fernando Queiroz, que é também Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). Logo após a apresentação do Prof. Queiroz, o Engenheiro Fábio Quintana e o Técnico Anderson Silva, falaram sobre questões importantes relacionadas à segurança no ambiente do trabalho e anunciaram os próximos eventos que deverão ocorrer na 5ª. e na 6ª. feira.
Na sua exposição o Diretor da FAPEX e Presidente do CONFIES chamou a atenção para o fato do Brasil ser citado com uma das maiores taxas de mortalidade, quando o assunto está relacionado aos acidentes de trabalho. Dessa forma, citou Queiroz “como é importante que eventos como esse comecem a fazer parte do dia-a-dia de empresas, notadamente das nossas Fundações de Apoio, que têm papel preponderante no ecossistema da ciência, tecnologia e inovação brasileira e, portanto, devem servir de exemplo e protagonizarem práticas que levem em consideração a conscientização e a proteção dos seus colaboradores”, ressaltou o Diretor da FAPEX e Presidente do CONFIES.
Durante a I SIPAT ainda acontecerão palestras que tratarão de temas relevantes para a comunidade da FAPEX, que serão abordados tanto por profissionais da área da saúde, como por outros especialistas com reconhecida experiência relacionada à pauta da prevenção de acidentes de trabalho.
Reabertura das Inscrições 7º Congresso CONFIES
Após solicitação e procura de interessados no 7º Congresso do CONFIES, a Diretoria deste Conselho se organizou para disponibilizar vagas suplementares, em caráter excepcional, para o evento.
Assim, a partir do dia 1º de outubro, às 8h, serão reabertas as inscrições para o 3º lote do Congresso. Para se inscrever, verifique qual a classe da sua Fundação junto ao CONFIES (A, B ou C), aplicando os critérios da Pesquisa “Quem Somos?”
As inscrições podem ser individuais ou em pacotes (combos) de até 5 inscritos. Os valores dos combos têm descontos, quando comparados aos adquiridos individualmente. A opção de acompanhantes é válida somente para as pessoas que irão participar apenas dos momentos como coquetel de abertura, confraternização ou outros (essa modalidade não dá direito de participação nas palestras/oficinas do evento).
Participantes de Fundações de Apoio não afiliadas ou participantes da Academia, órgãos de controle, outras instituições e da comunidade em geral, também poderão realizar as inscrições.
Os interessados podem fazê-la por meio do link: 7ª Congresso Nacional – CONFIES (7congressoconfies.org.br)
Atenção, as vagas são limitadas!! Garanta sua inscrição!
23/09 – Segunda-feira – Presidente do CONFIES participou da mesa de abertura do ENFASUD enaltecendo os desafios enfrentados pelas Fundações de Apoio.
Prof. Queiroz no ENFASUD 2024
24/09 – Terça-feira – Agenda CONFIES- reunião interna sobre as tratativas do Congresso CONFIES
25/09 – Quarta-feira Jantar entre o Presidente do CONFIES, Antônio Queiroz e as seguintes autoridades: Diretor Científico do CNPq (Olival Freire), os reitores Paulo Miguez (UFBA), Georgina Gonçalves (UFRB) e Jacques de Miranda (UFOB), além de Agnes Soares (Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde) e o Presidente do CONFIES, professor Antônio Queiroz. O encontro teve como pauta principal os diversos assuntos que afligem as universidades federais baianas, o ensino, a pesquisa científica e a inovação tecnológica.
26/09 – Quinta-feira – Na quinta-feira, dia 26, teve agenda interna do CONFIES pela manhã e no período da tarde reunião na CAPES para retomar parceria entre o CONFIES e aquele órgão vinculado ao Ministério da Educação.
27-09- Sexta-feira – Por fim, na sexta-feira, foi realizada reunião do Presidente e da Secretária do CONFIES, com a empresa AVA Eventos, representada por sua Diretora, Érika Cruz. Na sequencia, ocorreu almoço na Finatec, com Augusto Brasil e Gustavo Condeixa, para negociação da ampliação do espaço para o 7º Congresso do CONFIES, com intuito de abrigar um maior número de participantes do ecossistema das Fundações de Apoio.
Na tarde dessa quinta-feira (26/09), um encontro importante aconteceu na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Prof. Antônio Fernando Queiroz, esteve no órgão para uma conversa a fim de reestabelecer tratativas já iniciadas em fevereiro/2024 com o órgão.
A reunião contou com as presenças do Prof. Luís Antônio Pessan – Diretor de Programas e Bolsas no País, da Sra Priscila Lelis Cagni – Coordenadora-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País, do Sr. Júlio Piffero – Coordenador Geral de Fomento e Ações Estratégicas e da Sra. Poliana Oliveira Monteiro – Assessora Técnica da Diretoria de Programas e Bolsas no País. Durante a visita, a Capes se mostrou disposta em retomar as tratativas de parceria para fortalecer os programas de pós-graduação brasileiros.
Na reunião, o representante do CONFIES, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor da Fundação FAPEX, que apoia a UFBA e outras IFES e ICTs, demonstrou interesse em ter a Capes como uma grande parceira das Fundações de Apoio, para que assim possa ampliar a celeridade e a fluidez para as ações de ensino, pesquisa e inovação tecnológica, que estão sob a responsabilidade do órgão que é vinculado ao Ministério da Educação, e que atua no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Entre os dias 15 e 16 de agosto, acontecerá o VI Encontro Norte- Nordeste das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (ENNFAIES), na capital do Rio Grande do Norte, Natal. O evento é uma oportunidade para reunir conhecimentos e trocas de experiência no que tange o trabalho das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior. O CONFIES, na figura de seu presidente Antônio Fernando Queiroz estará presente em sua abertura e pretende enaltecer iniciativas como esta.
Na oportunidade, o presidente do CONFIES destacará o crescente papel social das Fundações de Apoio por todos aqueles que estão construindo o Brasil do presente e do futuro, bem como vai trazer a reflexão se já existe um merecido reconhecimento das Fundações de Apoio em âmbito nacional.
Na oportunidade, o presidente do CONFIES destacará o crescente papel social das Fundações de Apoio por todos aqueles que estão construindo o Brasil do presente e do futuro, bem como vai trazer a reflexão se já existe um merecido reconhecimento das Fundações de Apoio em âmbito nacional.
Com a espera de 180 pessoas e 137 inscritos, o VI ENNFAIES oportunizará o encontro de mais de vinte Fundações de Apoio, com representantes de todo o país, se constituindo em uma grande uma convergência regional e até mesmo nacional.
O evento pretende promover um rico debate e, ao final do evento, será elaborado e apresentado um protocolo de intenções sobre os temas abordados nas mesas temáticas. O resultado será encaminhado para submissão do Conselho Nacional das Fundações de Apoio (Confies).
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu um importante passo nos estudos e na elaboração de pareceres em temas sensíveis ao poder público com a assinatura do Termo de Cooperação com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC). A parceria visa estabelecer um trabalho contínuo entre a PGE e a aquelas instituições , sempre com foco na apresentação de soluções concretas diante de processos judiciais envolvendo a formulação de políticas públicas.
O Procurador Geral do Estado, Renan Saad, destacou a importância da parceria para a formulação de políticas públicas, somando esforços a partir do conhecimento do corpo de profissionais da PGE ao lado das equipes multidisciplinares da COPPE e COPPETEC.
“É uma oportunidade única que a PGE encontrou na parceria com a COPPE em função do que hoje vem sendo representada a participação do Judiciário nas políticas públicas. A chamada sentença estruturante vem exigindo do Procurador que conheça cada vez mais não só o que diz respeito à área jurídica, como também dos detalhes técnicos do desenvolvimento das políticas públicas. Mas este conhecimento não é suficiente para levar a um resultado positivo porque a parte contrária nesse processo estruturante traz para o julgador uma formulação de política pública que pode ser desastrosa para a administração pública quando implementada. Nosso objetivo com a COPPE e com essa parceria é inverter esta lógica para que, a partir do momento que ocorra a existência de um processo estruturante, nós, em conjunto com a COPPE, passamos a oferecer a formulação da política pública que vai ser homologada pelo Poder Judiciário que possa ser implantada de forma factível. Ou seja, entregar uma solução”, explicou Renan Saad.
Ainda segundo o Procurador-Geral do Estado, as áreas mais sensíveis e que farão parte da parceria com a COPPE passam pelos setores de Óleo e Gás, Transportes, Tributação e Meio Ambiente. E , em breve, o tema Inteligência Artificial também será parte dos estudos, análises e acompanhamentos previstos na parceria.
Suzana Khan Ribeiro, diretora-geral da COPPE, assinalou que a engenharia está cada vez mais multidisciplinar, com áreas muito sofisticadas e que vão além da área técnica. E o objetivo da parceria é amplificar o trabalho que já vem sendo realizado pela PGE, utilizando todas as ferramentas que a instituição dispõe para o desenvolvimento de estudos e projetos.
“Com a parceria, estamos prontos para disponibilizar todos os nossos recursos, tanto humanos quanto de Infraestrutura Laboratorial. Já que naturalmente a Procuradoria não tem como ter variados especialistas e tantas áreas diferentes, muito menos ter laboratórios especializados para realizar perícias ou identificar qualquer elemento que gere conflito. É sempre muito importante, você somar os esforços ao invés de replicar. Ficamos felizes que o nosso trabalho e o nosso estudo serão úteis para a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro”, afirmou Suzana.
Os 28 anos da Fundação RTVE e o papel das fundações de apoio
Profa. Dra. Silvana Coleta Diretora executiva da Fundação RTVE
No dia 20 de julho, a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural, a nossa Fundação RTVE (Goiânia-GO), completa 28 anos de existência. Essa é uma data que nos motiva a celebrar, mas também a refletir sobre o nosso papel enquanto fundação de apoio às IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e às ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas), em especial a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), instituições que apoiamos.
Apesar de serem imprescindíveis para o desenvolvimento da ciência e do número de entidades existentes no país, parte considerável da sociedade ainda desconhece o trabalho das fundações de apoio. Infelizmente, em alguns casos, devido à falta de conhecimento ou mesmo à desinformação disseminada de forma deliberada, o trabalho das fundações de apoio é alvo inclusive de desconfiança.
Segundo o CONFIES, mais de 90% da produção científica realizada nas universidades públicas brasileiras é viabilizada pelas fundações de apoio. Dados de 2022 do CONFIES apontam ainda que essas entidades já auxiliaram no gerenciamento de mais de 26 mil projetos ligados a mais de 150 IFES e ICTs do país.
Instituída a partir da década de 1970, a figura jurídica das fundações de apoio foi criada para garantir maior agilidade a esses projetos. De lá para cá, a legislação relacionada às fundações de apoio foi gradativamente aprimorada de forma a assegurar não apenas o crescimento dessas entidades, mas também a responsabilidade e a conformidade legal das atividades desempenhadas por elas.
As fundações de apoio são uma espécie de ponte entre o trabalho realizado nas IFEs e nas ICTs e as agências de financiamento nacionais e internacionais, que disponibilizam recursos para financiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
Atualmente a contratação de uma fundação de apoio é fundamentada na Lei nº 8.958 de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423 de 2010 e por resoluções específicas das instituições apoiadas.
Somos fiscalizados de perto pelo Ministério Público Estadual e passamos por auditorias do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de outros órgãos nacionais internacionais, a depender da origem do recurso administrado, além de auditoria externa anual realizada por empresa independente.
No mesmo sentido, a estrutura administrativa também visa assegurar que as fundações de apoio cumpram seu papel estatutário, por isso, no caso da RTVE, acima da Direção Executiva estão o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, que são compostos por representantes da comunidade universitária e da sociedade civil.
Essas informações demonstram que as fundações de apoio são submetidas a uma série de legislações e fiscalizações que garantem não apenas o cumprimento de seus objetivos, mas também a segurança legal de seu funcionamento e de suas atividades.
O apoio das fundações aos projetos e pesquisas desenvolvidos pelas IFES e ICTs é imprescindível para que o Brasil avance do ponto de vista científico, tecnológico, econômico e social. É preciso que a sociedade, especialmente a parcela que não integra o ambiente acadêmico, compreenda, confie e defenda a existência das fundações de apoio e o papel desempenhado por elas.
“Nosso trabalho é importante para a sociedade”
Na Fundação RTVE, acreditamos que o nosso trabalho é importante para a sociedade e é isso que nos move a superar desafios e a crescer cada vez mais. Por isso, defendemos que é preciso desenvolver um esforço conjunto e amplo de comunicação, que envolva todas as fundações de apoio do país, para mudar esse cenário de desinformação em relação às fundações, o que seria positivo não apenas para essas entidades, mas também para as instituições apoiadas.
Para contribuir com esse movimento de conscientização, lançaremos em nossas redes sociais a partir do dia 20 de julho – data em que celebramos os 28 anos da Fundação RTVE – uma série de vídeos que apresentam ao público o trabalho desenvolvido pelos nossos diferentes departamentos. Sob o mote “Nosso trabalho é importante para a sociedade”, a série tem o objetivo de demonstrar como cada membro da equipe e cada frente de trabalho contribui para o sucesso das nossas atividades enquanto fundação de apoio e consequentemente para o desenvolvimento do país.
Para acompanhar a série, você é nosso convidado para seguir a Fundação RTVE no Instagram e no LinkedIn.
O Prof. Antonio Fernando Queiroz, Presidente do CONFIES e também Diretor Executivo da Fundação de Apoio FAPEX, participou, de forma virtual, da cerimônia de lançamento dos 3 livros do projeto de Inserção Profissional Qualificada (IPQ), que aconteceu no Centro de Tecnologia da COPPE/UFRJ, na manhã de hoje, 17/07/2024.
O convite partiu do Prof. Fabio Zamberlan, coordenador do projeto e membro da equipe de pesquisadores do Laboratório Trabalho & Formação (LT&F), do Programa de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ.
Durante sua fala o Prof. Queiroz chamou a atenção para o fato da importância para toda a sociedade, do lançamento desses 3 livros produzidos pelo projeto IPQ. Lembrou ainda que esses materiais didáticos estão atrelados a uma política pública de acessibilidade, na tentativa de assegurar direitos fundamentais a uma parte significativa da população brasileira que vive invisibilizada, que é a população surda.
“Fico imaginando a dificuldade que o Prof. Fábio teve para fazer essa dura escolha, notadamente pela complexidade e diversidade de populações que poderiam ser beneficiadas com esse importante projeto, mas tenho certeza que ele em nenhum momento se esqueceu de tantos e tantos outros grupos do campo da PCD”, destacou o Prof. Queiroz.
Na continuidade do evento, Prof. Fabio explicou o processo que consolidou o LT&F como um centro dedicado a projetos de formação para o trabalho desde 1998. Mais recentemente, explicou, essa participação se expandiu para atividades de formação profissional voltadas às Pessoas Com Deficiência (PCD), junto à Fundação Coppetec/UFRJ e também junto à Fundação FIOTEC.
Na sala da FAPEX, em Salvador-Bahia, de onde o Prof. Queiroz fez a sua participação virtual, estavam presentes ainda as senhoras, Rita Pinho, Daniela Almeida e Débora Scaldaferri, colaboradoras dessa Fundação de Apoio que têm afinidade com a temática tratada no evento.
No final da sua fala, O presidente do CONFIES/Diretor da FAPEX, agradeceu a oportunidade de testemunhar esse acontecimento de tamanha importância social, e prometeu entrar em contato com o Prof. Fabio com o intuito de que o mesmo fizesse uma participação especial, falando sobre o assunto tratado, no Congresso do CONFIES que acontecerá no final de novembro de 2024, em Brasília-DF.
No dia 06 de junho de 2024, o Prof. Antonio Queiroz, Presidente do CONFIES; e também Diretor da FAPEX, esteve em Brasília-DF, juntamente com a Assessora Jurídica da FAPEX, Vania Reis, para participarem, a convite da Controladoria Geral da União (CGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), do “Lançamento do Guia de Entendimentos sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação em relação a Conflitos de Interesses e outros temas”.
A reunião foi aberta pela Ministra Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI), que estava acompanhada dos Ministros Vinicius Marques (Controladoria Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União) e também pelo Secretário Guila Calheiros (Secretário do Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-MCTI). Logo em seguida foi feito o lançamento do Guia “Caminhos para avanço de agenda integrada de órgãos de controle em favor das Políticas de CT&I”.
Durante a solenidade, o Presidente do CONFIES participou do Painel “Visão dos atores do SNCTI”, juntamente com outros representantes de instituições do governo e de outras entidades que participam do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Em sua apresentação Antonio Queiroz chamou a atenção para a importância das Fundações de Apoio, que têm como um dos seus objetivos viabilizar alianças estratégicas entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e o sistema produtivo privado. Destacou, ademais, o fato de que 90% da produção científica e da inovação tecnológica do País advém de Universidades públicas; tendo sublinhado ainda que quase 100% das instituições que elaboraram essa produção qualificada e de fundamental importância para toda a sociedade, mantêm parceria com pelo menos uma das Fundações de Apoio distribuídas por todos os estados da nação.
Ainda no decorrer da sua fala, o Prof. Queiroz parabenizou os organizadores do evento e colocou o CONFIES à disposição para contribuir com informações advindas das necessidades reais de Cientistas e demais colaboradores que interagem nesse rico ecossistema que agrega governo, indústria, academia (espaço natural de produção de ciência e de inovação) e Fundações de Apoio. Foi lembrado na ocasião que essas instituições do 3º Setor possuem uma expressiva relação de parceria com as IFES e ICTs, no intuito de tornar os projetos de pesquisadores e extensionistas menos burocratizados e com maior segurança jurídica.
O Presidente do CONFIES, ainda na cerimônia, fez questão de agradecer pessoalmente ao Consultor Federal/AGU, Advogado Jezihel Pena Lima; e ao Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Educação Superior e Profissional/CGU, Advogado Cristiano Coimbra de Souza, por terem sido os portadores do convite para esse prestigiado evento.
Para finalizar essa agenda, Queiroz e Vania foram convidados para um jantar com o Prof. Olival Freire, Diretor Científico do CNPq. Na oportunidade foram tratados diversos assuntos, com destaque para aqueles relacionados com as Fundações de Apoio, com o intuito de ouvir do Prof. Olival algumas opiniões importantes que poderão balizar a condução de processos que dizem respeito ao CONFIES, que se encontram em andamento em Brasília.
