Senado aprova o PLP 108/2024, mas mobilização nacional do Confies garante a inclusão das fundações de apoio no tratamento tributário diferenciado. Tema será debatido no 8º Congresso Nacional do Confies, de 15 a 17 de outubro, em Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 51 votos a 10, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. Inicialmente, o texto representava uma ameaça às fundações de apoio ao prever a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o que poderia retirar recursos da ciência, da tecnologia e da inovação.

Graças à mobilização de dirigentes de todo o país e à articulação política do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), foi aprovada também a emenda nº 543, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que assegura às fundações de apoio o mesmo tratamento tributário dado às instituições públicas de ensino e pesquisa.

A aprovação da emenda 543 ao PLP 108/2024, que protege as fundações de apoio na Reforma Tributária, foi resultado direto da articulação do Confies em diversas frentes. O assessor jurídico-tributário do Confies, Tácio Lacerda Gama, destaca que a entidade criou um grupo de trabalho com seus associados, promoveu seminários para alinhar estratégias, elaborou uma proposta de emenda e um manifesto para corrigir as lacunas da legislação. “Foi um trabalho em conjunto que trouxe resultados decisivos para que tivéssemos um desfecho muito favorável, como o que houve”, destaca. 

Segundo Tácio, a emenda foi decisiva para proteger futuros projetos de pesquisa, que hoje são geridos pelas fundações de apoio e que poderiam ser inviabilizados com a tributação. “Imagine alguém que queira investir R$ 10 milhões em um projeto. A depender da forma de contratação, teria que aportar R$ 12 milhões, porque 20% seriam destinados a tributos. Ou seja, tiraríamos dinheiro carimbado para a educação e a ciência e o colocaríamos no orçamento geral, o que não faz sentido”.

O coordenador do Colégio de Procuradores do Confies, Matheus Queiroz, explica a gravidade da situação. “As fundações estavam em risco porque da forma como estava caminhando a reforma tributária, o PLP revogaria os benefícios fiscais que as fundações têm hoje. O que afetaria uma infinidade de projetos, inclusive aqueles relacionados ao desenvolvimento de vacinas, projetos aeroespaciais, projetos ligados ao agro, ao desenvolvimento sustável e também os de cunho assistencial e social, relacionados aos povos originários, atendimento a pessoas resgatadas de trabalhos em condições análogas à escravidão, dentre outros”,  pontua.

Matheus reforçou que em 2023, as fundações associadas ao Confies geriram mais de R$ 20 bilhões em projetos científicos e tecnológicos em todo o país. “Manter os benefícios fiscais das fundações, que são entidades sem fins lucrativos e gestoras de recursos públicos é proteger o futuro da ciência no Brasil. Por isso, as fundações precisam continuar unidas e engajadas nessa pauta tão relevante”. 

O presidente do Confies, Antônio Fernando Queiroz, fez questão de destacar a mobilização dos dirigentes das fundações de apoio, que gravaram e divulgaram vídeos em redes sociais cobrando o posicionamento de senadores, deputados, ministros e gestores públicos em favor da aprovação da emenda 543. “Quero agradecer a todas as fundações ligadas ao Confies pelo enorme engajamento em prol da inclusão das fundações de apoio na reforma tributária. Continuaremos atentos e vigilantes para que, juntos, possamos vencer mais essa luta, que certamente beneficiará todos nós que fazemos parte do ecossistema de pesquisa e desenvolvimento. Somos fundação de apoio, somos Confies”, reforçou.

O projeto deve retornar à Câmara, por onde já tramitou, para uma segunda votação, já que o texto passou por modificações.

Congresso Nacional Confies 

O tema seguirá em debate no 8º Congresso Nacional do Confies, que será realizado de 15 a 17 de outubro, em Brasília, reunindo cerca de 500 representantes de fundações de apoio de todo o país. Entre os destaques da programação está a mesa “Reforma Tributária e o impacto nas fundações de apoio”, com a condução de Tácio Lacerda. “O setor tomou consciência da importância e da força que ele tem. A aprovação da emenda 543 é uma conquista do Confies e de todas as fundações, que será muito importante para toda sociedade brasileira que se desenvolve graças à pesquisa, à ciência e à tecnologia”, conclui. 

As inscrições para o Confies 2025 podem ser feitas pelo site do evento 8congressoconfies.org.br até 10 de outubro.

O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Antônio Fernando Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX-BA), em sua programação mensal dedicada a trabalhos relacionados com a instituição, em Brasília, cumpriu inúmeros compromissos na capital federal.

Na 2ª feira, 15/09, dedicou a parte da manhã para discutir assuntos internos do Conselho com a Secretária Solange Valeriano e com o Assessor Bruno Portella. À tarde esteve, juntamente com o Assessor Portella, em evento agendado com o Secretário de Educação Superior (SESU)/MEC, Prof. Marcus David, que estava acompanhado do Prof. Jucelino Silva (Diretor da DIFES), e dos Assessores Edson Almeida e Marta Costa. Na mesa foram tratados assuntos de fundamental importância para as FAs, a exemplo da atualização da Lei 8958/1994 e do Decreto 7423/2010; mas também foi a oportunidade de convidar o Secretário Marcus David para participar, como palestrante, de momentos do 8º Congresso Nacional do CONFIES.

Na 3ª feira, 16/09, o Prof. Antonio Fernando almoçou com o Presidente da ABIPTI, Prof. Diego Menezes, na companhia do Assessor Portella. À tarde, cumpriu compromisso agendado no CNPq, quando estiveram com o Presidente Prof. Ricardo Galvão, e com os Diretores, Profa. Dalila Oliveira e Prof. Oliva Freire Jr., para conversar sobre a possibilidade das FAs estreitarem relações com àquele organismo de fomento à pesquisa. Também puderam conversar com a Coordenadora de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal do CNPq, Valeska Medeiros, no intuito de se atualizarem em relação à temática das cotas de importação, vitais para processos de compras realizados pelas FAs, no atendimento às ações de pesquisa e inovação desenvolvidas em parceria com IFES, IFs e ICTs.

Na 4ª. feira, 17/09, pela manhã Queiroz e Portella estiveram na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), quando foram recebidos por Sarah Saldanha, Coordenadora do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que estava acompanhada de Jakeline Souza e de Edinaldo Rodrigues. O objetivo do encontro foi o de apresentar o CONFIES e convidar a equipe para apresentar palestra sobre o programa Inovação Talentos no 8º Congresso Nacional do Conselho. Também estiveram com o Diretor de Inovação Jeferson Gomes, para falar um pouco sobre o CONFIES e convidá-lo a participar da Mesa de Abertura do Congresso, que fará parte do evento que ocorrerá no auditório cedido pela CNI, na noite do dia 15/10/2025. À tarde foi a vez de Queiroz atender ao convite da Reitora Rozana Naves, da UnB, para participar da mesa Temática “Autonomia Universitária e Financiamento de Pesquisa e Inovação”, apresentada a Reitoras, Reitores e membros da comunidade acadêmica de universidades brasileiras. A abertura do evento foi feita pela Profa. Rozana, que esteve acompanhada do Senador Flávio Arns, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Participaram ainda dessa Mesa os Professores Ana Beatriz Oliveira (Reitora da UFSCar), Critovam Buarque (UnB) e Arlindo Philippi (USP). Na oportunidade o Presidente do CONFIES pôde apresentar dados sobre as FAs e defender pautas como a atualização da Lei 8958/94 (Lei das Fundações de Apoio) e a importância dessas instituições para o ecossistema de CT&I, haja vista que mais de 90% da pesquisa e da inovação tecnológica brasileira é produzidas em universidades públicas (federais ou estaduais), que mantêm estreita relação de parceria com FAs de todas as regiões do país.

Na 5ª. feira, 18/09, pela manhã, Queiroz se reuniu com as Jornalistas Monique Pacheco e Thalita Braga, juntamente com a Secretária Solange Valeriano, com o Assessor Portella e com a Empresária Érika Cruz, para discutirem aspectos relacionados às atividades de Comunicação do 8º Congresso Nacional do CONFIES. No período da tarde, o Presidente conduziu a reunião da Diretoria do Conselho, onde discutiu assuntos relevantes de interesse de todas as FAs.

Na 6a. feira, 19/09, Queiroz se dedicou a assuntos internos do CONFIES, quando pôde, juntamente com o Assessor Bruno Portella e com a Secretária Solange Valeriano, revisar o andamento de assuntos e tratar/organizar agendas que necessitam ter continuidade, no intuito de continuar defendendo pautas que visam dar, cada vez mais, a merecida visibilidade que as Fundações de Apoio tanto merecem, pelo importante papel que desempenham nas parcerias com IFES, IFs e ICTs de todas as regiões brasileiras.

O CONFIES está com força total no Congresso Nacional para garantir um tratamento tributário justo às Fundações de Apoio na Reforma Tributária! 💪📢

Nossos representantes, ao lado do Dr. Tácio Lacerda e do Dr. Leonardo Saramago (apoiador indicado pela FEC), estiveram em reuniões com grandes lideranças do Senado: Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Omar Aziz, Nelsinho Trad e Weverton Rocha.
👉 O Senador Omar Aziz já se comprometeu a levar a pauta ao Relator do PLP 108/24, Senador Eduardo Braga.
👉 Estamos em contato com a equipe técnica do relator para dirimir quaisquer dúvidas jurídicas.

E não para por aí: amanhã seguiremos firmes, com agenda junto à Receita Federal e na expectativa de sermos recebidos pela equipe do Relator antes da votação.

Nosso objetivo é claro e inegociável: garantir um regime diferenciado de tributação para as Fundações de Apoio, assegurando que continuem sendo protagonistas no desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. 🚀🇧🇷

Essa conquista é essencial para fortalecer a pesquisa e impulsionar o futuro do conhecimento no país. ✨

🔹 A luta continua!
🔹 O CONFIES está em ação!
🔹 Juntos, vamos defender a ciência e a inovação!

Ontem, 15/09, o Presidente do CONFIES, Prof. Antonio Fernando Queiroz, acompanhado do Assessor Institucional Bruno Portella, estiveram em visita oficial na Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC).

O Secretário, Prof. Marcus Vinícius David, juntamente com o Diretor da DIFES, Prof. Juscelino Pereira da Silva, e com o Assessor, Edson de Sousa Almeida, receberam o CONFIES para esta agenda que teve importantes temas na pauta.

Foi discutido o apoio à jornada pela atualização da Lei nº 8.958/1994, que regulamenta a atuação das Fundações de Apoio. Essa atualização é fundamental para garantir mais segurança jurídica, eficiência na gestão e sustentabilidade ao trabalho das Fundações — que somente em 2023 foram responsáveis pela gestão de mais de 30 mil projetos de pesquisa, ensino, extensão e inovação, gerando mais de 150 mil empregos, diretos e indiretos, em todo o país.

Também foi reforçado o convite para que o Secretário esteja presente em dois momentos do Congresso Nacional do CONFIES, que acontece de 15 a 17 de outubro/2025. Na oportunidade o Secretário confirmou que falará no Fórum de Governança (que envolve Presidentes, Diretores e Gestores), e também no Fórum dos Procuradores.

Participou ainda do encontro a Sra. Marta Costa, Assessora do Prof. Marcos David, da SESU/MEC.

O CONFIES seguirá avançando nessas tratativas em conjunto, fortalecendo a ponte entre IFES, IFs e ICTs, governo e as Fundações de Apoio, em prol de uma ciência, tecnologia e inovação mais forte e transformadora para o Brasil.

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Na última terça-feira, 9, o Presidente do CONFIES, Prof. Antonio Fernando Queiroz realizou visita à Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), Fundação de Apoio localizada em Belém-PA.

Na ocasião Antonio Queiroz, que também é Professor da UFBA e Diretor Executivo da FAPEX, encontrou com Roberto Ferraz Barreto, Professor da UFPA, Diretor Executivo da FADESP e membro da Diretoria do CONFIES, representando a região Norte. No encontro discutiram questões relacionadas ao 8º Congresso Nacional do CONFIES, que ocorrerá no período de 15 a 17 de outubro deste ano, bem como também falaram sobre assuntos inerentes aos próximos eventos do Conselho, que ocorrerão no ano de 2026.

Na agenda da visita estava também uma comemoração muito especial, que foi o lançamento do livro “Memórias de um Filho do Fogão – Biografia do Chef Paulo Martins”, de autoria da Jornalista e Pesquisadora Lorena Filgueiras, Coordenadora de Comunicação da FADESP.

Durante a noite, Queiroz participou da sessão de autógrafos do lançamento dessa obra literária de grande importância sociocultural e científica, para todo o Brasil. O livro, que utilizou o fruto de 9 anos de intensa pesquisa (entrevistas, arquivos e bibliográfica) de Lorena, teve muito esmero em sua finalização e edição. O texto, numa linguagem clara e acessível, procura conduzir o leitor para um ambiente que mostra a riqueza e as particularidades da cultura gastronômica ancestral da região Norte do Brasil, enaltecida pelo paraense Paulo Martins, Arquiteto de formação, mas que, convencido de sua missão de apresentar a cultura gastronômica ao mundo, trocou as réguas e esquadros por um dólman e isopores lotados de ingredientes paraenses, que ele despachava para Chefs em lugares distintos do globo, buscando mostrar ao mundo o potencial dessa que é uma das culturas alimentares mais ancestrais de nosso país, em função de divulgar, falar além dos clichês, exaltando saberes muito importantes.

A ocasião, comemorativa de lançamento do livro coincidiu com os 15 anos que Paulo “virou encantado”, como frisou Lorena em seu lindo discurso, emocionou a todos os presentes no evento.

Também foi a oportunidade de Queiroz rever amigos, a exemplo de André de Loreto Melo, Brena Marque, Jean Melo, Raquel Souza e outros membros da família FADESP, mas também reencontrar com importantes figuras públicas da cena científico-cultural brasileira, como a Ecologista paraense Ima Vieira, Assessora da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que prestigiou o acontecimento e está sempre presente em ações do CONFIES, quando convidada.

Há que destacar que ainda participaram dessa importante “noitada cultural”, a Secretária de Cultura do Estado do Pará, Úrsula Vidal; o Diretor de Assuntos Corporativos da Vale Metais Básicos, José Luiz Marques; além de familiares de Paulo Martins e pessoas de diferentes regiões do Brasil, que foram “tocadas” pela revolução cultural que esse Chef paraense conseguiu introduzir na culinária brasileira e internacional.

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AGENDA DO PRESIDENTE DO CONFIES – SEMANA DE 28/07 A 01/08/2025

Presidente do CONFIES, Antonio Fernando Queiroz, cumpriu extensa agenda em Brasília, no final de julho-início de agosto/2025

O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Antônio Fernando Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX-BA), em sua programação mensal dedicada a trabalhos relacionados com a instituição, em Brasília, deu prosseguimento à sua movimentada agenda na capital federal, cumprindo compromissos entre os dias 28/07 e 01 de agosto de 2025.

A 2ª feira, 28/07, foi dedicada a discussões de assuntos internos do Conselho, quando o Presidente juntamente com a Secretária Solange Valeriano e com o Assessor Bruno Portella, puderam rever pautas pendentes que necessitavam de decisões, mas também organizar a agenda para a movimentada semana que estava se iniciando.

Na 3ª feira, 29/07, o Presidente participou de reunião com os Srs. Dayvid Santos e Jailton Nunes, representantes do MCTI, para tratar de assuntos relacionados a projetos de pesquisa capitaneados por aquela instituição governamental. Na sequência, Queiroz, acompanhado da Secretária do CONFIES, conduziu reunião com a Sra. Maíza Souza, Engenheira responsável pela empresa Alter Engenharia, que estará realizando as obras de reforma e modernização das salas da sede da instituição em Brasília. Foram discutidos assuntos relacionados ao início das obras, quando foi decidida a data de 04/08 para que os trabalhos fossem começados. Também foram avaliados espaços alternativos para que o CONFIES pudesse mudar suas instalações atuais a fim de evitar a paralização de suas importantes atividades, que têm permitido enormes avanços nas mais variadas áreas de interesses de todas as afiliadas deste Conselho.

No dia 30/07, 4ª. feira, Antonio Fernando se deslocou para São Paulo, para participar da mesa de abertura do 1º Encontro Nacional do Colégio de Contadores do CONFIES, que teve lugar na sede do IPT. A mesa de abertura contou ainda com a presença da Diretora da Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT), Dra. Maria Cristina Domingues; da Presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FAPUnifesp), Profa. Maria José Fernandes; e da Sra Rosângela Baião, Membro da Coordenação do Colégio de Contadores do CONFIES, que faz parte da também da equipe da FAPUnifesp. O evento contou com um público de mais de 100 participantes (isso porque o espaço era limitado a esse número máximo), proveniente das diversas Fundações de Apoio (FAs) de todo o Brasil. Foram tratados, nos dias 30 e 31/07, assuntos da maior relevância para as FAs, concernentes às temáticas da contabilidade, auditoria e finanças. Ainda na 4ª. feira, aproveitando sua estada em São Paulo, Queiroz, fez visita de cortesia à FUSP, quando esteve na sede dessa Fundação irmã e pôde acompanhar as obras que estão sendo realizadas para modernização dos espaços atualmente existentes. Nessa visita, o Presidente do CONFIES esteve acompanhado do Assessor Jurídico, Leonardo Sales, e do Gerente Geral, Antonio Albino.

A manhã da quinta-feira, dia 31/07, foi a vez do Presidente e da Secretária do CONFIES se deslocarem para a FINATEC, em Brasília, para uma visita de cortesia ao novo Diretor, Prof. Daniel Rosa. Estiveram presentes ainda, por parte dessa importante FA da região Centro-Oeste, o Superintendente, Gustavo Condeixa; e o Gerente Administrativo-Financeiro, Leonardo Nascimento. Na oportunidade, foram discutidos assuntos variados e, notadamente, aquele relacionado ao apoio que a FINATEC está dando ao CONFIES, cedendo a Engenheira Jéssica Gomes, para atuar com fiscal das obras da reforma e modernização das salas do Conselho em Brasília. Na parte da tarde, o Presidente conduziu a reunião da Diretoria, quando foram abordados assuntos de grande importância para o CONFIES, a exemplo dos encontros regionais; Programa Pacto Brasil pela Integridade Empresarial-AGU; 8º Congresso Nacional; dentre outros.

Na 6ª. feira, 01/08, Queiroz visitou o Diretor Científico do CNPq, Prof. Olival Freire, quando trataram de inúmeras pautas de interesse das FAs. Dentre elas se destacou a temática das cotas para importação de equipamentos e insumos, sendo orientado a promover uma movimentação nacional, por parte de todas as FAs do Brasil, para tentar sensibilizar o governo sobre a questão da liberação de mais cota, ainda no 2º semestre de 2025. Foi destacado que as FAs são responsáveis pelo gerenciamento administrativo-financeiro de grande parte dos recursos recebidos por IFES, IFs e ICTs, para o desenvolvimento de atividades de pesquisa de inovação tecnológica, que são de grande importância para toda a sociedade e também para a consolidação da soberania nacional. Também foi o dia de nova reunião de Queiroz, Solange e Bruno, com a Sócia da empresa Ava Eventos, Érika Cruz, para ajustes relacionados com a realização do 8° Congresso Nacional do CONFIES, que deverá ocorrer em Brasília, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025.

O Presidente e a Vice-Presidente do CONFIES, Antônio Queiroz e Sandramara Chaves, participaram da 11ª Reunião Ordinária (3ª de 2025) do Conselho Consultivo da FINEP, realizada durante a 77ª Reunião Anual da SBPC, em Recife-PE. O Conselho é um órgão de assessoramento estratégico do Conselho de Administração da FINEP, agência brasileira de fomento à inovação e à pesquisa.

A reunião ocorreu na terça-feira, 15 de julho, no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), onde os membros foram recebidos pelo Diretor da instituição, Prof. Marcelo Leão. O evento foi conduzido pelo novo Presidente da FINEP, Luiz Antonio Elias, e contou com representantes de diversas instituições que integram o ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Brasil.

Entre os temas abordados estavam o PL 847/25 (Acesso ao Estoque do FNDCT), a CIDE, a COP 30 e ações com empresas e ICTs na Amazônia, além do balanço das atividades de subvenção econômica da FINEP.

Ao final, o Presidente Elias Antonio agradeceu as contribuições dos participantes e anunciou o relançamento do Prêmio FINEP de Inovação Tecnológica, uma demanda destacada por vários Conselheiros durante o encontro.

O CONFIES é uma das entidades-chave do SNCTI, reunindo mais de 100 Fundações de Apoio em todo o Brasil. Em parceria com IFES, IFs e ICTs, essas Fundações atuam na captação e gestão de recursos para projetos de pesquisa, inovação, extensão e desenvolvimento institucional. Em 2023 (segundo censo de 2024), elas gerenciaram valores superiores a R$20 bilhões em mais de 30 mil projetos, além de manter cerca de 150 mil postos de trabalho (celetistas, bolsistas e estagiários) em ambientes científicos.

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