O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Prof. Antonio Fernando Queiroz, que também é Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX-BA), em sua programação mensal dedicada a trabalhos relacionados com a instituição, em Brasília, cumpriu inúmeros compromissos na capital federal.
Na pauta dessa agenda podem ser destacados os seguintes compromissos:
• Visita ao CNPq para cumprimentos ao novo Presidente, Prof. Olival Freire Júnior, e entrega de Moção de Congratulação concedida por unanimidade pela Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do CONFIES;
• Visita ao GAT/SESu/MEC, para aproximação institucional e agradecimento pelo convite estendido ao CONFIES para participação no GT que irá trabalhar a atualização do Decreto 7423/2010;
• Recepção do Coordenador do Colégio de Contadores do CONFIES, Marcelo Meireles, para tratativas acerca do 2º Encontro desse Colégio, dentre outras ações que serão desenvolvidas em parceria com esse grupo;
• Encontro de alinhamento com a equipe de Engenharia responsável pelas obras de reforma e atualização das salas do CONFIES, em Brasília-DF;
• 1ª reunião de planejamento do 9º Congresso Nacional do CONFIES, com a Diretora da empresa AVA Eventos, Érika Cruz;
• Reunião de alinhamento com a Gerente do Banco do Brasil na capital federal, Simone Buss, para revisão das contas bancárias do Conselho e renovação do apoio ao atendimento em 2026;
• Acompanhamento a equipe de desenvolvimento dos novos site e sistema do CONFIES, com o Gerente da empresa Inovatic, Bruno Oliveira.
Também foi o momento de comemorar a sanção da LC 227/2026, que representa uma vitória histórica para as Fundações de Apoio. O novo arcabouço legal, prevê alíquota ZERO de IBS e CBS para as Fundações de Apoio, garantindo segurança jurídica e protegendo os recursos destinados à pesquisa, à educação e à inovação.
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) celebra a sanção da Lei Complementar nº 227/2026, ocorrida em 13 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2026. A nova lei representa mais um marco na implementação da Reforma Tributária do Consumo, avançando na regulamentação do novo sistema tributário que unifica os tributos sobre bens e serviços em um modelo moderno de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Foto: Diogo Zacarias/MF – Ministério da Fazenda, Tirada em 13 de janeiro de 2026.
A íntegra da Lei Complementar nº 227/2026 pode ser consultada no portal da Presidência da República: Texto da Lei Complementar nº 227/2026 no site do Planalto (Lei Institui o Comitê Gestor do IBS e regulamenta aspectos da reforma tributária) e sua publicação no Diário Oficial da União está disponível em: Publicação da LC nº 227/2026 no Diário Oficial da União (14/01/2026).
O texto sancionado conclui a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, instituindo o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), definindo regras de governança, processo administrativo tributário e demais diretrizes necessárias para a transição ao novo sistema tributário. A lei tem papel fundamental para a operacionalização prática da reforma e para a coordenação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Foto: Arquivo CONFIES, Tirada em 24 de setembro de 2025.
Para o CONFIES, a sanção da LC 227/2026 representa uma vitória histórica para as Fundações de Apoio. Em especial, o novo marco assegura no contexto da reforma um tratamento tributário diferenciado e essencial para a sustentabilidade das instituições de ciência e inovação no país. O novo arcabouço legal, prevê alíquota zero de IBS e CBS para Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e para as Fundações de Apoio, garantindo segurança jurídica e protegendo os recursos destinados à pesquisa, à educação e à inovação.
Foto: Arquivo CONFIES, Tirada em 05 de novembro de 2025.
Essa conquista é fruto da mobilização institucional do CONFIES, do trabalho conjunto das Fundações associadas e do apoio decisivo de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Não podemos deixar de destacar também o trabalho hercúleo do Advogado Tacio Lacerda Gama que junto com a Coordenação do Colégio de Procuradores do CONFIES, conduziram com maestria todas as ações que antecederam esta sanção e uma equipe enorme de colaboradores.
Foto: Arquivo CONFIES, Tirada em 05 de novembro de 2025.
A entidade ressalta ainda que seguirá acompanhando de perto todas as etapas de implementação e regulamentação infralegal da reforma, com vistas à correta aplicação dos dispositivos aprovados e à defesa dos interesses do setor.
O CONFIES reafirma seu compromisso com a excelência na representação das Fundações de Apoio e com o fortalecimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.
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Na manhã do dia 14 de fevereiro de 2025, o CONFIES realizou uma visita de cortesia ao GAT/SESu/MEC, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, agradecer pelo convite para o GT de atualização do Decreto 7.423/2010 e alinhar ações voltadas às nossas instituições apoiadas.
A visita ocorreu na Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) e contou com a recepção de Paloma Soares, Coordenadora-Geral Substituta de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, Sônia Alves e Maria Eunice Vilarins, integrantes do Grupo de Apoio Técnico (GAT).
O encontro reforçou o compromisso do CONFIES com a cooperação institucional e o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para o fortalecimento da educação superior no Brasil em sinergia com a Ciência, Tecnologia e a Inovação!
No dia 13 de janeiro de 2026, na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília – DF, o CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica realizou a entrega da Moção de Congratulação ao Professor Olival Freire Júnior, em reconhecimento à sua nomeação para a Presidência do CNPq.
A moção, aprovada por unanimidade no âmbito da diretoria do CONFIES, destaca a trajetória acadêmica do Professor Olival e sua expressiva contribuição para o fortalecimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil. A homenagem foi entregue pelo Presidente e pela Vice-Presidente do CONFIES, Professores Antonio Fernando Queiroz e Sandramara Matias Chaves (também Reitora da Universidade Federal de Goiás-UFG).
Durante a cerimônia, que contou ainda com a presença da Vice-Reitora da UFG, Profa. Camila Caixeta, o Professor Olival manifestou sua gratidão pela homenagem, destacando a importância institucional do gesto. O CONFIES, por sua vez, reforçou sua satisfação em celebrar a nova Presidência do CNPq e renovou os votos de uma gestão produtiva e alinhada ao fortalecimento da ciência e da inovação no país.
A cidade de Salvador foi palco de uma importante agenda institucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre Fundações de Apoio à educação superior, à ciência e à tecnologia. No dia 08 de janeiro, o Prof. Antonio Fernando Queiroz, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) e Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), recebeu a Professora Sandramara Matias Chaves, Vice-Presidente do CONFIES, Diretora Executiva da Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (FUNAPE) e Reitora nomeada da UFG.
A programação teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a ampliação das parcerias interfundacionais. Ao longo da visita, foram apresentadas as estruturas físicas e operacionais da FAPEX, além da realização de reuniões técnicas destinadas à troca de experiências, ao compartilhamento de práticas administrativas e à discussão de modelos de gestão adotados pelas instituições.
Durante o encontro entre os dirigentes do CONFIES, foram debatidas estratégias de cooperação entre a FAPEX e a FUNAPE, com ênfase no intercâmbio institucional, no aperfeiçoamento de processos e na promoção de maior eficiência e transparência na gestão dos recursos destinados à pesquisa, à extensão e à inovação.
A agenda em Salvador contemplou ainda visita à Fundação Escola Politécnica (FEP), reforçando o compromisso das Fundações com a construção de parcerias sólidas e sustentáveis no âmbito do apoio à educação superior e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Como parte da programação, a Professora Sandramara conheceu ainda as instalações do LEPETRO – Centro de Excelência em Geoquímica, Petróleo, Energia e Meio Ambiente –, localizado no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia. O complexo laboratorial, coordenado pelo Professor Antonio Fernando, conta com o apoio institucional da FAPEX e se destaca como um dos principais centros de pesquisa em geoquímica do petróleo fora do ambiente industrial.
A realização dessa agenda institucional evidencia o papel estratégico das Fundações de Apoio na consolidação de um ambiente colaborativo voltado ao fortalecimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, por meio da integração interfundacional e do alinhamento de esforços em âmbito nacional.
A mesa “Como as Fundações de Apoio podem subsidiar a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PIBIA)” abriu os trabalhos do último dia do 8º Congresso Nacional do Confies. Moderada por Evandro Maroni, da gerência de Tecnologia da Informação da Fiotec, a mesa teve a participação do diretor do departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital (DECTI/MCTI), Hugo Siqueira, do professor do Instituto de Informática da UFG, Anderson Soares, e do diretor da Fundep, Walmir Matos Caminhas.
Hugo Siqueira apresentou a todos o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, uma evolução da estratégia brasileira de IA, agora com foco em ações planejadas e governança articulada. Segundo ele, o Brasil tem vantagens como a população jovem e ágil na adoção de tecnologias, a diversidade de bases de dados nacionais e a capacidade instalada de pesquisa e desenvolvimento. “Nós temos uma diversidade grande de bases de dados nacionais. Temos uma perspectiva mundial em que o Brasil está bem colocado”, afirmou. Entretanto, existem desafios que precisam ser enfrentados, como a necessidade de maior estrutura computacional, assim como a formação e a qualificação dos recursos humanos.
Em sua fala, Anderson Soares ressaltou o momento histórico e urgente do Brasil na corrida tecnológica de IA, lembrando que não podemos repetir os erros cometidos em atrasos nas revoluções industriais anteriores. Segundo ele, apesar do capital científico encontrado nas universidades brasileiras, há entraves operacionais graves, como a lentidão administrativa. “As Fundações são o melhor instrumento para atacar esse gargalo”, pontuou. Por isso, ele alertou que é urgente atualizar a Lei das Fundações de Apoio. “Ao meu ver, é mais urgente do que a Lei de IA”, completou.
Com base em sua experiência na Fundep, Walmir Caminhas explicou que as fundações já desempenham atividades essenciais neste cenário, como gestão de bolsas, aquisição de equipamentos e transferência de tecnologia e capacitação, mas trouxe uma nova perspectiva para a discussão. Além das Fundações de Apoio serem indispensáveis para o avanço da IA no Brasil, também é importante pensar em como a IA pode ser uma ferramenta importante para a gestão das Fundações, por exemplo para agilizar processos de compras.
Sistemas de organismos de fomentos e Comunicação Institucional
O último dia de encontro contou também com duas oficinas. Uma voltada para os profissionais que tinham interesse em conhecer o funcionamento do Sistema de organismos de fomento (Sisgon) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o novo Sistema de Gestão de Investimentos em Tecnologia da Petrobras, o Sigitec. E outra com foco em comunicação institucional e relacionamento com stakeholders.
Na primeira oficina, moderada pela professora Silvana Coleta, diretora-executiva da Fundação RTVE, os participantes acompanharam explicações detalhadas da gerente de Infraestrutura e Tecnologias Sociais da Finep, Tatiana Ponte Castelo Branco, sobre o Sisgon, desde orientações de como acessar a plataforma até como fazer alterações em um plano de trabalho, documentações necessárias, além de esclarecimento de dúvidas. Também participaram do painel o analista da Finep, Miguel Brito de Andrade, e a gerente de Gestão de Operação de Crédito da Finep, Ana Czeresnia Costa.
O gerente setorial de Conexões com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) da Petrobras, Pedro Ivo Campos, fez sua participação de forma remota apresentando resultados do programa “Conexões para Inovação”, que nos últimos seis anos já reuniu mais de 10 mil pesquisadores e é um case de inovação aberta da instituição. Pedro também trouxe orientações sobre o novo Sigitec e como os pesquisadores podem participar dos editais disponíveis na plataforma. “Atualmente são mais de 900 parcerias em andamento”, destacou.
Já a oficina “Comunicação Institucional e Relacionamento com Stakeholders”, moderada por Bruno Portella (Fundep/Confies), abordou como a comunicação pode auxiliar as Fundações de Apoio a manterem relacionamentos estratégicos com parceiros e públicos de interesse.
Na oficina, a presidente da Fapese e jornalista Maíra Bittencourt apresentou a importância de que cada Fundação de Apoio construa seu próprio Plano de Comunicação, com base na Política de Comunicação que está sendo elaborada pelo CONFIES. Segundo ela, o Plano vai auxiliar as Fundações a estabelecerem suas metas específicas de comunicação, ainda que não tenham um departamento de comunicação instituído.
Já Andrea Gozetto, coordenadora acadêmica na Fundação Getúlio Vargas, explicou quais são os principais atores-chave de uma organização e apresentou um passo-a-passo para identificar esses stakeholders de uma temática específica. Após a apresentação da teoria, a oficina contou com uma atividade prática para que os participantes pudessem exercitar a identificação dos stakeholders com base em um exemplo real relacionado ao PLP 108/2024.
Pacto Brasil
A última palestra do encontro de 2025 abordou o tema “Compliance, Integridade e Programa Pacto Brasil pela integridade Empresarial”, com as palestrantes Monique Zuidema, coordenadora-geral de promoção de integridade privada da Controladoria-Geral da União (CGU); Ana Cláudia Figueiredo, analista financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) e Bruna Toledo Piza Magacho, consultora da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).
Monique falou do papel estratégico da CGU no fortalecimento da gestão pública e na promoção da integridade e transparência. Segundo ela, a atuação do órgão abrange diversas frentes: auditoria interna, controle, correição, ouvidoria e acesso à informação – trabalhando de forma integrada para apoiar a governança e o uso responsável dos recursos públicos. “Buscamos constantemente aprimorar a gestão, evitando desperdícios e assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e de forma alinhada ao interesse coletivo”, afirmou.
A coordenadora também falou da parceria firmada com o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), que assume o papel de apoiador institucional do programa “Pacto Brasil pela Integridade Empresarial – Pacto Brasil”. Ana Cláudia falou da experiência do processo para adesão da Fapex ao Pacto Brasil, com realização de treinamentos, mapeamento de risco, criação do canal de denúncias, elaboração do código de ética, e reforçou a importância das outras fundações buscarem essa adesão ao programa, que reforça o compromisso das fundações de apoio com a transparência e a ética em seus processos.
Bruna Pisa também apresentou como a mudança da cultura, por meio de processos, tem trazido resultados positivos para a Funape. O modelo é estruturado em dez engrenagens que se complementam e garantem a efetividade do programa. “Integridade não é apenas um requisito formal, é um compromisso diário que precisa estar presente em todas as decisões da instituição, começando pela alta administração. Nosso sistema foi pensado para promover uma cultura de ética, diversidade e inclusão, fortalecendo a confiança nas relações com o poder público e com toda a sociedade”, afirma.
Encerramento
Depois de três dias intensos de atividades, o 8° Congresso Confies foi encerrado pelo assessor institucional do Confies, Bruno Portella, que agradeceu a cada um dos participantes, patrocinadores, painelistas, autoridades e colaboradores do encontro.
“Encerramos mais uma edição do Congresso Nacional do Confies, e, ao fazê-lo, reafirmamos o compromisso que nos une: fortalecer o papel das Fundações de Apoio como protagonistas no ecossistema de ciência, tecnologia e inovações do nosso país. Foram dias intensos de debates, trocas e aprendizados, nos quais revisitamos os desafios que o país enfrenta na gestão da ciência e da inovação, mas também celebramos conquistas e avanços que mostram o quanto as fundações são indispensáveis à construção de um futuro mais sustentável, justo e inovador”, destacou.
Bruno fez questão de lembrar e agradecer também todo o empenho do presidente Antônio Fernando Queiroz, que por motivo de saúde não pôde estar presente no evento, mas que se dedicou por meses para o sucesso do encontro, juntamente com a vice-presidente, Sandramara Matias.
Nos vemos em 2026, no 9º Congresso Nacional Confies!
Um dos momentos mais esperados do 8º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (CONFIES) foi realizado nesta quinta-feira, 16/10, no Clube Naval. A entrega do 7º Prêmio de Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio – 2025, revelou iniciativas inspiradoras que reforçam o papel estratégico das fundações na promoção do conhecimento, da sustentabilidade e do bem-estar organizacional.
Foram selecionados cinco projetos que se destacaram entre os 39 inscritos de todo o país, demonstrando o comprometimento das Fundações com a excelência e a transformação institucional.
A vice-presidente do CONFIES, Sandramara Matias Chaves, celebrou os resultados com entusiasmo e destacou a qualidade dos projetos apresentados. “Cada nova edição do Prêmio de Boas Práticas mostra o crescimento da força e da criatividade das nossas Fundações de Apoio. Tivemos 39 projetos inscritos este ano, uma participação que ganha expressividade a cada ano, onde todos demonstraram excelência e o quanto o setor está comprometido com a inovação, a gestão eficiente e o engajamento com questões relacionadas ao desenvolvimento social. Parabenizo os ganhadores e agradeço a todas as instituições que se inscreveram. Que no próximo ano possamos ver ainda mais iniciativas inspiradoras, fortalecendo as boas práticas e o papel transformador das nossas Fundações”, afirmou.
O diretor-geral da Fundação Uniselva, José Jaconias, celebrou com entusiasmo o primeiro lugar conquistado pela instituição no 7º Prêmio de Boas Práticas do CONFIES com o projeto Ressignifica. Jaconias agradeceu à equipe da Uniselva, especialmente à coordenadora do projeto, Jéssica Mendes, e fez questão de ressaltar a importância da premiação. “O CONFIES cumpre um papel fundamental ao promover boas práticas, porque isso significa compartilhar o que há de melhor entre as fundações, inspirando umas às outras. Quem ganha com isso são as instituições que apoiamos e as próprias fundações, que se fortalecem e têm seu trabalho cada vez mais reconhecido”, pontuou.
Conheça todos os ganhadores desta edição:
1º lugar – Projeto Ressignifica (Fundação Uniselva – MT)
O grande vencedor da edição 2025 foi o Projeto Ressignifica, da Fundação Uniselva. Criado em 2024 para integrar a sustentabilidade à cultura organizacional da instituição, o projeto promove ações voltadas aos pilares ambientais, sociais e de governança (ESG), com foco na redução de resíduos, incentivo ao consumo consciente e parcerias com cooperativas locais. Mais do que um programa, o Ressignifica tornou-se um movimento institucional que estimula a responsabilidade socioambiental e o impacto positivo coletivo.
2º lugar – Plano de Cargos e Salários: Qualificação, Motivação e Melhoria Institucional (FDMS – RS)
A Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) conquistou o segundo lugar com um plano de cargos e salários que alia transparência, equidade e valorização das pessoas. A prática estabeleceu critérios claros de progressão, incentivo à qualificação e reconhecimento por mérito, fortalecendo o vínculo entre colaboradores e instituição. A ação trouxe ganhos concretos de produtividade, governança e motivação, consolidando a FDMS como referência em gestão de pessoas no terceiro setor.
3º lugar – Escola de Desenvolvimento (Funarbe – MG)
Em terceiro lugar, a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) foi reconhecida pela Escola de Desenvolvimento, um programa inovador de apoio psicológico e aprimoramento de competências socioemocionais. O projeto promove o autoconhecimento, a empatia e o fortalecimento das relações interpessoais, resultando em um notável aumento do índice de satisfação interna (eNPS de 83 para 87). Além de pioneira, a iniciativa antecipa exigências legais sobre gestão de riscos psicossociais, reafirmando o compromisso da Funarbe com a saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores.
4º lugar – Transformando espaços em oportunidades: a experiência da FAU no ecossistema de inovação com o COÉ Coworking (FAU – MG)
A Fundação de Apoio Universitário (FAU) transformou sua própria sede em um hub de inovação, o COÉ Coworking, integrando universidade, empresas e governo num ecossistema de trocas e desenvolvimento. O espaço, moderno e colaborativo, abriga startups e empreendedores, estimula projetos tecnológicos e se tornou um ponto de conexão vital entre a pesquisa acadêmica e o mercado, em linha com o conceito da tríplice hélice.
5º lugar – Campanha ESG: Transformar vidas, impactar o mundo (RTVE – GO)
Fechando o grupo de premiados, a Fundação RTVE, de Goiás, recebeu essa premiação pela campanha audiovisual “Transformar vidas e impactar o mundo”, uma iniciativa vinculada à sua política de ESG (Ambiental, Social e Governança). A ação levou, por meio da TV UFG e do YouTube, mensagens educativas sobre descarte de resíduos, saúde mental, transparência e cidadania, atingindo milhões de pessoas e mostrando que a sustentabilidade começa com informação acessível e engajamento social.
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Sob a moderação do pró-reitor de Gestão e Governança da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, o dia 16 de outubro teve início com a mesa “O papel das Fundações no apoio às Deep Techs”, que também contou com a participação do cofundador e diretor comercial da FabNS, Taiguara Tupinambás, do gerente de projetos da Emerge Brasil, Douglas Veronez, e do líder de inovação e ecossistema deep tech da CNI, André França.
Estratégicas para o desenvolvimento nacional, as deep techs desenvolvem soluções tecnológicas inovadoras e aumentam a competitividade do país diante do cenário global. Segundo Fernando Peregrino, as Fundações de Apoio são parceiras importantes para a atuação das deep techs, no entanto ainda é preciso avançar, especialmente no que diz respeito ao mercado internacional. “As fundações têm os instrumentos básicos, mas não têm todos os instrumentos. É preciso desenvolvê-los”, afirmou.
Reforma tributária
A programação do segundo dia de congresso seguiu com a oficina “Reforma Tributária e o impacto nas Fundações de Apoio”, que discutiu as complexidades e as incertezas relacionadas ao novo sistema tributário, que apresenta desafios como o split payment.
De acordo com a assessora jurídica da Fiotec, Marianna Magalhães, moderadora da oficina, a imunidade tributária para as Fundações de Apoio é um ponto de discussão importante neste contexto, especialmente no que diz respeito a impostos sobre patrimônio, renda e folha de pagamento. “R$101 milhões é a economia em tributos pela imunidade que foi para projetos da Fiotec em 2024. Vinte anos é o tempo que levamos nesses processos para ter o cenário que nós temos hoje em 2025”, alertou.
Para Francisco Peres, assessor da Funpec que também ministrou a oficina, é preciso trabalhar uma mudança de mentalidade. Não basta buscar imunidade ou isenção, mas também gerar estruturas e relações que gerem créditos tributários. Por isso, é importante que as Fundações escolham fornecedores que possibilitem o aproveitamento de créditos. “Você precisa definir com quem vai se relacionar e precisa se relacionar com quem te dá crédito”, afirmou.
Além disso, segundo ele, é urgente que as Fundações de Apoio parametrizem seus sistemas contábeis à luz da Lei Complementar 214 e do PLP 108. “A Lei Complementar tem mais de 500 artigos. Tem muitas oportunidades para as fundações lá, mas requer planejamento tributário”, frisou.
A oficina enfrentou problemas técnicos para a participação remota de Cyntia Possídio (Castro & Oliveira) e de Tácio Larcerda Gama (Lacerda Gama Advogados Associados). Por isso, uma nova data foi agendada para que os participantes do 8º CONFIES possam participar de uma oficina remota sobre o assunto.
Saúde mental
Sob a moderação de Marcelo Goldani (Fundmed), a mesa “Saúde mental e Trabalho – diretrizes e propostas de melhoria da saúde mental relacionada ao trabalhador”, realizada na tarde do segundo dia do 8º CONFIES, teve a participação do coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luís Henrique Leão, da professora titular do DNP-FMB da UFBA, Ângela Scippa, e do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo.
A mesa demonstrou que houve um aumento significativo nas notificações de agravos relacionados à saúde mental no trabalho especialmente depois de 2020. Os principais transtornos registrados são relacionados à depressão, ao estresse e à ansiedade. “No ambiente de trabalho o que é mais requisitado são as competições e menos as colaborações. Isso fere a natureza gregária do ser humano de que coletivamente se vive mais e melhor”, afirmou Luís Henrique Leão. Segundo ele, a maioria dos riscos psicossociais moram na forma de organizar o trabalho.
Em sua fala, Ângela Scippa também apontou a competitividade desmedida como um fator agravante para as doenças relacionadas ao trabalho. Ela destacou que precisamos reforçar fatores protetores como a boa relação entre empregado e empregador, ambientes de trabalho adequados e o papel das lideranças institucionais. “O nosso funcionamento global está clamando por medidas para que a gente possa tratar nossa saúde mental”.
Assembleia geral
A Assembleia Geral Ordinária do Confies, realizada na tarde do dia 16 de outubro, durante o 8º Confies, teve início com a apresentação e subsequente aprovação das contas da gestão referentes ao exercício de 2024 pelos membros presentes, atestando a saúde financeira e a transparência do Conselho.
Em um movimento de expansão e fortalecimento da rede de apoio, a Assembleia homologou a filiação de duas novas fundações: a Fundação Sociedade de Investigações Florestais – SIF, de Viçosa/MG, que apoia a Universidade Federal de Viçosa (UFV), e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – Fadema, de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS).
Na sequência, a vice-presidente do Confies, Sandramara Matias Chaves, apresentou o balanço de gestão. Sandramara destacou as lutas constantes como a busca por tirar o CONFIES da invisibilidade social , a proposta de modernização da Lei 8958/94 e a inserção das Fundações de Apoio na reforma tributária em andamento. O balanço também ressaltou a atuação fundamental do Colégio de Procuradores e do Colégio de Contadores no apoio às fundações.
Visando aprimorar sua estrutura de apoio e atuação, foi anunciado ainda na Assembleia a criação de dois novos colégios: o de Compliance e o de Comunicação do CONFIES.
Por fim, a agenda de eventos regionais de 2026 também foi definida e aprovada, com a confirmação da realização do 3º Encontro Regional das Fundações de Apoio do Centro-Oeste (Enfaco) em Bonito (MS), e do 8º Encontro Norte-Nordeste das Fundações de Apoio às Instituições e Ensino Superior (Ennfaies) em Maceió (AL).
Além de ser um espaço de reflexão, o 8º CONFIES busca ser um espaço de troca de experiências e de aprendizados. Os fóruns promovidos ao longo do primeiro dia de congresso abordaram temáticas relevantes para as diferentes áreas que atuam nas Fundações de Apoio. Ao longo do dia, sete fóruns temáticos (Governança, Procuradores, Contadores, Compras, Tecnologia da Informação, Comunicadores, Gestão de Pessoas e Compliance) discutiram os temas propostos e compartilharam possíveis soluções para os desafios enfrentados.
Reunindo presidentes, diretores e superintendentes das Fundações de Apoio, o Fórum de Governança discutiu os temas Programa Contrata + Brasil (MGI), descarbonização da ciência, tecnologia e inovação, atualização do Decreto 7423/2010 e o Programa Inova Talentos (CNI/IEL). Já os demais fóruns debateram temáticas específicas de suas áreas de atuação, como Reforma Tributária, auditoria interna, inteligência artificial, política de comunicação, gestão de pessoas e compliance trabalhista.
Os fóruns temáticos têm sido uma experiência exitosa tanto nas edições nacionais quanto nos encontros regionais do CONFIES, pois representam oportunidades de networking e compartilhamento de conhecimento entre as Fundações de Apoio.
Com a presença de mais de 500 participantes, foi realizada na noite dessa quarta-feira, 15 de outubro, a abertura oficial do 8º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). A cerimônia foi conduzida pela Vice-Presidente do CONFIES, Sandramara Matias Chaves, que representou o Presidente da entidade, Antonio Fernando Queiroz.
Sandramara apresentou a agenda prioritária das Fundações para 2026, elaborada pelo Diretoria do CONFIES, com destaque para o fortalecimento da transparência na gestão de emendas parlamentares, a uniformização de entendimentos com a Advocacia-Geral da União, o diálogo com o Tribunal de Contas da União e a busca por soluções para as cotas de importação que afetam a pesquisa científica. Também defendeu a necessidade de atualização da Lei nº 8.958/94, que rege as Fundações de Apoio. A Vice-Presidente ressaltou ainda os esforços institucionais do CONFIES junto ao Executivo e ao Legislativo e anunciou a modernização da sede da entidade em Brasília. “As nossas Fundações continuam sendo a ponte entre as universidades e a sociedade, viabilizando a gestão de mais de 30 mil projetos de pesquisa e inovação por ano, e movimentando mais de R$20 bilhões em recursos financeiros”, afirmou.
Além de apontar desafios estruturais, Sandramara adotou um tom de reconhecimento e unidade, elogiando o trabalho das Diretorias e das Equipes Técnicas e conclamando a atuação colaborativa para o próximo ano. A Vice-Presidente também destacou a importância do Congresso como espaço de articulação política e administrativa para fortalecer a ciência e a soberania nacional.
O papel das Fundações foi reforçado por autoridades convidadas. O Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Dácio Matheus, representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), destacou que as Fundações de Apoio vivem um momento promissor. “Acredito que nós elevamos o patamar de atuação das nossas Fundações e hoje elas são um motivo de orgulho para toda a comunidade acadêmica do Brasil e de todos os apoiados por elas”, afirmou.
Já o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, ressaltou a importância das Fundações para o avanço da ciência, tecnologia e inovação. “Nenhum satélite nacional teria sido possível sem o profundo trabalho das Fundações”, disse, defendendo o aprimoramento do arcabouço legal para reduzir entraves burocráticos e permitir que pesquisadores se dediquem integralmente à produção científica.
Em seu discurso, Sandramara Matias destacou a relevância do encontro como um espaço de diálogo e integração entre as Fundações de apoio, dirigentes de instituições de ensino e pesquisa e representantes do poder público. “Este é um momento de reencontro e de construção conjunta, em que reafirmamos a força das Fundações e sua relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, ratificou. Ela também celebrou as conquistas recentes do Confies, como a emenda 543 ao PLP 108/2024, que protege as Fundações de Apoio no contexto da Reforma Tributária. Em tom de entusiasmo, agradeceu a presença dos participantes vindos de todas as regiões do país, parabenizou os educadores pelo Dia do Professor/Professora e lembrou que a programação do Congresso segue até sexta-feira, com painéis, fóruns e debates sobre o futuro da pesquisa, da ciência e da inovação no Brasil.
Outro momento de destaque foi a entrega oficial do Termo de Compromisso de Apoiador Institucional, concedido pela CGU ao CONFIES, celebrando a parceria no Programa Pacto Brasil pela Integridade Empresarial e reforçando o papel dessa instituição, que reúne mais de 100 Fundações de Apoio às IFES, IFs e ICTs em todo o Brasil. Esse documento atribui grandes responsabilidades ao CONFIES, no intuito de ampliar sua participação no fomento à cultura de integridade, além de contribuir para que esteja consoante com um ambiente mais justo e responsável para toda a sociedade. A Secretária Federal de Controle Interno Adjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), Janaína Lucas Ribeiro, elogiou a maturidade institucional das Fundações, destacando o trabalho conjunto na elaboração de guias sobre transparência e no uso responsável de emendas parlamentares. “Buscamos constantemente aprimorar a gestão, evitando desperdícios e assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e alinhada ao interesse coletivo”, afirmou.
A programação do 8º Congresso Nacional Confies segue no Parlamundi até a próxima sexta-feira, 17 de outubro.
