Nesta quinta-feira, 12 de julho, a área de Ciência, Tecnologia & Inovação foi o foco dos discursos no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O debate “Marcha da Ciência: o presente e o futuro de CT&I no Brasil ” foi proposto pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e encaminhado ao Congresso a partir de uma iniciativa encaminhada pelo deputado Celso Pansera (PT-RJ).
Participaram da sessão 12 deputados de diversos partidos e cerca de 20 representantes de instituições e entidades científicas – como ABC, Consecti, Confap, Andifes, Confies, Abruem, ANPG, Fortec, Fiocruz e Embrapa, entre outros -, além de representantes de agências do governo ligadas ao setor de ciência e tecnologia, como Capes, CNPq, Finep e MCTIC.
Em nota, lida pelo deputado Celso Pansera, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino,  saudou a SBPC em função de seus 70 anos e todos os presentes parceiros de longa data na defesa e na constituição de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e deixou algumas reflexões publicadas em artigo recente publicado no Jornal do Brasil.

“Quem acompanha o nosso meio percebeu uma nítida evolução no ambiente da ciência e tecnologia. O cientista já se dispõe a vir a público com uma linguagem acessível para falar de atividades de pesquisa, prestar contas à sociedade e cobrar apoio aos políticos para seus projetos. Os políticos já falam da ciência e tecnologia com certa propriedade.

As universidades já não são chamadas de “torres de marfim” pelos empresários, nem esses são tão mal vistos pela comunidade acadêmica. Há uma uniforme defesa da inovação para o desenvolvimento do país que viabilizou uma aliança desses segmentos e produziu nova legislação do setor.

Porém, o país continua investindo há muitos anos apenas 1% do PIB em pesquisa. Países industrializados investem duas ou quatro vezes mais. Não sem razão, descemos no Índice Global de Inovação do 40º para o 69º lugar na última década.

Para o presidente do CONFIES, sem dinheiro para investir, a ameaça é de quebrar o sistema de pesquisa e inovação, descendo ainda mais na escala dos indicadores sociais: “Há sinais de exaustão desse velho modelo econômico que prioriza o rentismo, a execução de políticas fiscais restritivas etc que não estimulam o investimento produtivo.  É hora de a comunidade científica aprofundar o discurso de mais verbas e não se omitir em apontar a raiz do problema que ameaça inviabilizar a indústria, a pesquisa e a inovação”

leonel2Regulamentado por meio do Decreto 9.283/2018, o Marco Legal de CT&I publicado em fevereiro desde ano, amplia os instrumentos de apoio à inovação, facilita o compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura de pesquisa entre agentes públicos e privados, e simplifica procedimentos das agências de fomento e fundações de apoio.

A efetiva implementação do Marco Legal, entretanto, depende de como ele será interpretado pelos órgãos de controle e, também, de sua apropriação pelos gestores dos ambientes de inovação.

Para discutir esse tema, em 14 de junho de 2018, foi realizado um seminário na sede da Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, em que o Secretário Federal de Controle Antônio Carlos Leonel (SFC/CGU) apresentou a palestra: “A visão do controle sobre o Decreto 9283/2018”.

O evento foi transmitido ao vivo para a TV Corporativa das CGUs localizadas nas regionais dos estados e, posteriormente, as suas imagens foram cedidas à TV CONFIES, devido ao interesse em difundir o conteúdo da palestra entre os colaboradores das fundações afiliadas ao Conselho.

Dentro de um processo de engenharia o motor funciona, também, com uma série de controles, mas tem de ser controle suficiente para não prejudicar a performance do motor. Então tem de ser um controle inteligente“- observou o Secretário Federal de Controle, Antônio Carlos Leonel.

Antônio Leonel fez questão de deixar claro que acredita que o controle faz parte de uma boa gestão, mas reconheceu, entretanto, que foi importante repensar o que a CGU estava fazendo, em termos de controle, na parte de inovação tecnológica e pesquisa.

Em sua apresentação, destacou uma pesquisa desenvolvida pelo CONFIES, em 2017, que demonstrou que 33% do tempo de um pesquisador no Brasil é destinado à burocracia:

“Essa burocracia serviu, hoje, para um controle gerencial? Não vi um depoimento positivo em relação a isso. Combateu a corrupção? Também não. Quer dizer, que controle é esse? Não ajuda a gestão e não fortalece a integridade. É um controle pelo controle. Indo contra até o Decreto Lei 200/1967, que fala de custo-benefício do controle” – ressaltou o secretário da CGUSegundo ele, o que a Controladoria quer garantir é um controle mais barato, mais eficiente à proposta e orientado para os objetivos.

Segundo o artigo 14 do Decreto Lei 200/1967, o trabalho administrativo será racionalizado mediante simplificação e supressão de controles, que se evidenciarem como puramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.

A nossa meta é que no aniversário de 60 anos da Coppe e 30 da COPPETEC a gente nem seja convidado”

Durante a sua palestra, mencionou também o convite que recebeu para estar presente nas comemorações dos 55 anos da COPPE e 25 anos Coppetec. “O que me impressionou é que nessa data de celebração da pesquisa, se falou em controle, como principal objetivo. Realmente a gente está com um problema. Por que como a agenda pode ser tão invertida?”– indagou Antônio Leonel completando: “A nossa meta é que no aniversário de 60 anos da Coppe e 30 da COPPETEC a gente nem seja convidado!”.

O Decreto 9.283/2018 trouxe inúmeras inovações e modernizações. Aproximação dos entes públicos e privados é uma situação que nos tira da zona de conforto, em termos de órgãos de avaliação“- observou o secretário de Controle. Para ele, o Novo Marco de CT & I propõe uma racionalização desse relacionamento, que é eminentemente estatal, com universidades públicas e institutos de pesquisas junto à iniciativa privada.

“Na realidade, a dinâmica que ocorre é que se cria o controle e se perde o controle. Você não acompanha nem gerencialmente e nem para a questão do complaince pura e simples. Então tem que monitorar para não acontecer.” – ressaltou Antônio Leonel lembrando uma frase proferida pela ministra Carmen Lúcia, no início de suas atividades do Conselho Nacional de Justiça: “A burocracia mal feita é a porta de entrada da corrupção”.

Assista na TV CONFIES, na íntegra e com legendas, a palestra: “A visão do controle sobre o Decreto n. 9283/2018” – Antônio Carlos Leonel (Secretário Federal de Controle Interno – CGU). No ícone (i) , localizado no canto inferior direito do vídeo há a área da interatividade, onde é possível compartilhar o programa nas redes sociais (facebook, Linkedin, twitter), enviar por email ou whatsApp ou inserir o link do vídeo em sites e blogs.

leonel

 

http://tvconfies.confies.org.br/pages?media=a-visao-do-controle-sobre-o-decreto-n-92832018-ant&faixa=coppetec-seminario-cgu-decreto-92832018 #tvconfies

logo 2 II FORUM ENDOWMENTSNo dia 26 de março, o CONFIES esteve na Câmara dos Deputados para participar do “II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais”. No encontro que debateu propostas para o avanço da legislação dos Endowments (Fundos Patrimoniais Filantrópicos) no Brasil, o Conselho reafirmou a importância da habilitação das Fundações de Apoio para a gestão dos Fundos Patrimoniais.

Com o tema “Como a Lei pode impulsionar a sustentabilidade das causas: Debate para avançar na legislação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos”, o II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais reuniu especialistas e os principais parlamentares envolvidos nos projetos de lei que propõe a regulação e tributação para Fundos Patrimoniais no País.  

O objetivo do evento foi discutir as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, principalmente os projetos da Senadora Ana Amélia e da Deputada Bruna Furlan. Para tanto, além dos representantes das instituições promotoras do evento, dialogaram com os participantes o assessor do gabinete do Senador José Agripino Maia, Murilo Medeiro, atual relator do projeto da deputada Bruna Furlan, na Comissão de Educação do Senado Federal, e o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC), Felipe Sigollo.

Na discussão do tema o representante do CONFIES, o assessor Carlos Frausino, reafirmou as posições do Conselho: as Fundações de Apoio – pela sua larga experiência e conhecimento – devem ser habilitadas a gerir os Fundos Patrimoniais e a discussão dos projetos que institucionalizam os Endowments deve envolver todos os representantes do segmento de CT&I brasileiro e ser pública. 

Nesse sentido, perante os presentes, o assessor do Senador Agripino Maia e o Secretário Executivo do Ministério da Educação garantiram que a discussão do projeto da Deputada Bruna Furlan, no Senado Federal, será realizada por meio de Audiências Públicas em número o suficiente para tornar público e conhecido, pelo segmento de CT&I e a sociedade civil, o relatório que será apresentado na Comissão de Educação.

O II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais foi organizado pelo IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), Levisky (negócios e cultura) e PLKC advogados, com o patrocínio do BNDES e apoio do Ministério da Cultura, Caixa Econômica Federal e Governo Federal. 

Assessoria de Comunicação CONFIES, com informações e fotos de Carlos Frausino.

2018-07-02-PHOTO-00000040 2018-07-02-PHOTO-00000042

Em junho, João Pessoa se tornou a “casa” do CONFIES pois a capital paraibana foi a sede do IV Encontro Norte e Nordeste das Fundações de Apoio à Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (IV ENNFAIES). O evento, organizado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB),  foi realizado entre os dias 7 e 8 de junho no Hotel Nord Luxor Tambaú.

85% das Fundações do Norte e Nordeste estiveram presentes no IV ENNFAIES, além de Fundações convidadas de outros estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

O ENNFAIES é mais um marco na construção de um CONFIES forte e atuante. Os encontros regionais como esses são os alicerces da nossa Organização” – destacou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.

O ENFFAIES trouxe à Paraíba temas para reflexão sobre áreas que são primordiais para se promover o crescimento das Instituições de Ensino Superior. “O Encontro é de suma importância para a troca de experiências entre as Fundações de Apoio, pois elas são a base para construção do ensino, da pesquisa e extensão no país” ressaltou o superintendente da Funetec, Anselmo Castilho.

Além de debates sobre legislação trabalhista, legitimação das Fundações de Apoio, a importância do controle patrimonial e da transparência, o ENNFAEIS também tratou, entre outros assuntos, dos projetos financiados pelo governo federal e a concessão de bolsas de estudos para pesquisa e extensão, ampliando o diálogo com os parceiros que também implantam a política de ciência e inovação do país.

TV CONFIES como instrumento de legitimação das Fundações de Apoio

O fortalecimento da imagem pública das Fundações, sobretudo por meio da TV CONFIES (http://tvconfies.confies.org.br) também foi tema de destaque na programação. Para o presidente do CONFIES, a plataforma de Tv digital do Conselho, lançada em março de 2018, é uma grande forma de apresentar à sociedade a importância das Fundações de Apoio e legitimar o seu trabalho perante a opinião pública.

Segundo o último censo anual do CONFIES, realizado com quase uma centena de Fundações afiliadas ao Conselho, estas fazem a gestão de mais de 22 mil projetos de pesquisa científica e tecnológica por ano.

Em sua apresentação no IV ENNFAIES, o pesquisador da COPPE/UFRJ que idealizou e desenvolveu a plataforma de TV digital do Conselho, Sergio Duque Estrada, descreveu  as múltiplas aplicações da TV CONFIES no contexto da divulgação de suas atividades de apoio à pesquisa e intercâmbio de conhecimento técnico entre as Fundações de Apoio.

A cobertura do IV ENNFAIES para a TV CONFIES foi realizada em uma co-produção do CONFIES com as Fundações do Rio Grande do Norte (RN), Funcern e Funpec,  contando com o apoio da Funetec-PB. Em breve o programa irá ao ar na Rede TV CONFIES de Apoio à Inovação (http://tvconfies.confies.org.br).

Lúcia Beatriz Torres – Assessora de Comunicação CONFIES

temo_slideO CONFIES preparou uma publicação para divulgar o conteúdo dos 15 verbetes do Termo de Entendimento do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio e está disponibilizando o arquivo para que o material possa ser impresso por cada Fundação afiliada e seu conteúdo disseminado entre os colaboradores.

Com ajuda de um controle mais simplificado e eficiente, requerido pela natureza dos projetos gerenciados, o Termo de Entendimento visa a ampliação do desempenho operacional das Fundações de Apoio.

De forma pioneira, em fevereiro de 2017, o CONFIES conseguiu estabelecer um canal de diálogo com a cúpula da CGU, com apoio do MCTIC, MEC, e também da PGF. Por meio dos seus representantes no Grupo de Trabalho do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, essas entidades e o CONFIES assinaram, em 29 de novembro de 2017, um Termo de Entendimento sobre 15 verbetes que tratam de aspectos sensíveis da legislação.

Baixe o arquivo - impressão GRÁFICA      Baixe o arquivo - impressão doméstica

 

 

 

Quem Somos 2018Quem são as Fundações afiliadas ao CONFIES? Quais produtos e serviços oferecem? Em que contexto atuam?

Preencha o questionário do “Quem Somos 2018” e colabore para o CONFIES sistematizar informações sobre o trabalho de suas 94 Fundações afiliadas em todo o País.  Os dados serão coletados entre 03 de maio a 31 de agosto e servirão para avaliar a importância das Fundações de Apoio no sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

Entre os principais pontos do levantamento estão o balanço das Fundações referente ao ano fiscal de 2017, quantitativo de força de trabalho (CLT e bolsistas) e número total de projetos geridos.

O projeto “Quem Somos” já está em sua 3a edição. Participe!

Passo 1:
Através do link http://online.confies.org.br/, acesse o sistema com login e senha.

Passo 2:
No Cadastro de Afiliadas, acesse o questionário clicando no ícone [?] “interrogação”, da coluna “Ações”.

Passo 3:
Uma nova tela abrirá com os campos do questionário. Agora é só preencher os campos e enviar.

Pra quem ficou com dúvidas, antes do início das perguntas, há um link para o Manual de Orientações para preenchimento do “Quem Somos”.

A diretoria do CONFIES participou ontem (2 de maio de 2018) de uma reunião na sede da CGU, em Brasília, para ampliação do Grupo de Trabalho (GT) do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, que resultou no Termo de Entendimento 2017.

O Fórum reuniu representantes do CGU, MCTIC, MEC, ANDIFES, CONFIS e CONFIES* para discutir entendimentos sobre o Decreto n. 9283/2018 (Marco Legal CT&I) e outros pontos importantes como, por exemplo, o credenciamento de 5 anos e a Lei do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (SNDCT).

As entidades presentes consideraram a importância do Fórum e o compromisso de apoiá-lo como solução para vários problemas de gestão de P&D. Ficou decidido que o Fórum CGU/MECTIC/MEC/ANDIFES/CONIF/AGU e CONFIES irá se reunir periodicamente e uma pauta de temas referentes ao Decreto do Marco Legal de CT&I será discutida amplamente por suas entidades participantes.

O CONFIES preparou uma publicação para divulgar o conteúdo dos 15 verbetes do Termo de Entendimento do Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, que tratam de aspectos sensíveis da legislação. Na ocasião, distribuiu versões impressas do documento para os presentes na reunião.

Acesse a versão digital do Termo de Entendimento 2017:http://confies.org.br/institucional/wp-content/uploads/2018/04/termo_entendimento_2017.pdf

* a coordenação do Fórum de Educação de AGU/PGF também participa deste Fórum, embora não tenha podido estar presente nesta reunião.

Assessoria de Comunicação CONFIES

Foto editada 2.1 reuniao forum Foto editada CONFIES reuniao FORUM Foto editada Forum 3

 

Arte chamada bloco 2 TV Confies

O CONFIES abriu inscrições para as Fundações de Apoio afiliadas que queiram ingressar no Bloco 2 da TV CONFIES.

As Fundações devem enviar sua manifestação de interesse para o email: confies@confies.org.br

Baixe aqui o Termo de Adesão

 

Foi instalado, no dia 6 de abril de 2018, o Conselho de Representantes da Rede TV CONFIES de Apoio à inovação. O Conselho é composto por 16 Fundações de Apoio que fazem parte da fase 1 do projeto e já possuem seus canais instalados na plataforma: Fapeu, Fiotec, Funcamp, Funcern, Funpar, FMRS, Fadesp, Fapex, FCO, Uniselva, Faurgs, Astef, Funarbe, Fundep, Fade e Coppetec.

A reunião de instalação do Conselho da TV CONFIES aconteceu na Fundação Coppetec e contou com a presença de 10 representantes das Fundações de diferentes partes do País. A reunião foi transmitida ao vivo pela plataforma de TV Digital do CONFIES, o que permitiu que os demais representantes das Fundações que não puderam se deslocar até o Rio de Janeiro pudessem participar remotamente das discussões.

Segundo o Presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, o Conselho está na vanguarda das comunicações digitais para demonstrar o que as fundações estão fazendo pela pesquisa e pela Inovação no País.

A Rede TV CONFIES de Apoio à Inovação foi lançada no dia 15 de março de 2018, com o objetivo de fornecer mais transparência e visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas Fundações. Além de fazer a divulgação dos projetos de pesquisa apoiados, a plataforma atua também na capacitação à distância dos mais de 5 mil colaboradores das Fundações (http://tvconfies.confies.org.br)

 

Foto Conselho Operacionl Reuniao TV CONFIES

 

Reunião Tv CONFIES – Bloco 1 (Fundação Coppetec – 06/04/2018)          Na foto representantes da Uniselva, Fapeu, Fudep, FCO, Funpar, Fiotec, Coppetec, Funcern, Fapex, FMRS.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação CONFIES

Baixe aqui a Memória Executiva da Reunião

 

IMG_1352

FullSizeRender

No dia 28 de março de 2018 foi realizada uma Reunião Ordinária da Diretoria do CONFIES  na sede da FINATEC, em Brasília/DF. Abaixo seguem as resoluções da Reunião:

1 – Ficou estabelecido que o 36 Encontro Nacional do CONFIES será realizado de 21 a 23 de novembro na sede da FINATEC, em Brasília. Haverá consulta interna junto às fundações afiliadas sobre os tópicos que deverão ser abordados no Encontro. Em breve será divulgada a agenda preliminar do evento;

2 – Foi tratado o assunto do PLC 158/2017 que retira recursos da pesquisa de setores estratégicos para alocação em outras áreas. A diretoria decidiu manter-se firme contra o atual desenho do projeto, sem no entanto fechar as portas para o diálogo. Na audiência pública do Senado Federal para qual o CONFIES foi convidado será discutido a evolução das negociações;

3 – Foi dado informe sobre a não votação do Acórdão do TCU sobre Transparência graças ao esforço do CONFIES.

Sobre o Confies


O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centenas de fundações afiliadas em todo o território nacional.

Google Map

Nosso endereço:

  • SRTVS, Qd. 701 Bloco K Sala 327, Ed. Embassy Tower
  • (61) 3037-3443
  • confies@confies.org.br
  • www.confies.org.br