Na prática, as partes discutiram o anteprojeto do CONFIES entregue à Deputada Luísa Canziani (PSD/PR), Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

O Presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, abriu discussão na terça-feira (05.09) com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), para ampliar o diálogo relacionado à avaliação sobre a proposta de um novo marco legal das Fundações de Apoio à pesquisa das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs).

Na prática, as partes discutiram o anteprojeto do CONFIES entregue à Deputada Luísa Canziani (PSD/PR), Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A proposta do Conselho prevê atualizar e modernizar a legislação em vigor – a Lei 8.958/1994, prestes a completar 30 anos.

Essa foi a primeira reunião do CONFIES com o colegiado da Andifes, cujo  convite partiu do presidente da Comissão, Prof. Dácio Matheus, também Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

É consenso entre as duas entidades a necessidade de reforçar a segurança jurídica das relações entre as Fundações de Apoio e suas entidades apoiadas (IFES e demais Instituições de Ciência e Tecnologia), na tentativa de desatar os “nós” que amarram o desenvolvimento científico, e também promover com mais fluidez a inovação tecnológica do País.

Ao todo, o novo texto que reúne 34 artigos, recomenda, dentre outros dispositivos que devem alavancar avanços significativos em temas centrais de interesse das Fundações de Apoio, IFES e ICTs, a exemplo da alienação de produtos e serviços gerados por essas instituições de ensino e pesquisa, de modo que os rendimentos possam ser reinvestidos no incentivo à investigação científica e na promoção de novos processos e produtos relacionados a tecnologias inovadoras para o  Brasil.

Também participaram da reunião, pelo CONFIES, os membros do Colégio de Procuradores do Conselho, Kleiton Protásio, Coordenador; e Marianna Camargo, Secretária. Já do  lado da Comissão de CT& da Andifes, os Reitores e Reitoras, Danilo Giroldo (FURG), João Paulo Góis (FURG), Kenia Rodrigues (UFNT), entre outros.

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Para o CONFIES, a legislação em vigor, prestes a completar 30 anos, precisa ser atualizada para auxiliar mais ainda na desburocratização das atividades científicas e tecnológicas e fazer frente aos novos desafios da ciência no período pós-pandemia;

O Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Antônio Fernando Queiroz, entregou à Deputada Luísa Canziani (PSD – PR), o arcabouço de projeto de lei com o objetivo de atualizar e modernizar a Lei nº 8.958/1994, conhecida como “Lei das Fundações de Apoio”. Essa lei disciplina as relações entre as fundações, as instituições federais de ensino superior (IFES) e de pesquisa científica e tecnológica.

O entendimento é de que a legislação em vigor, prestes a completar 30 anos, precisa ser atualizada para auxiliar mais ainda na desburocratização das atividades científicas e tecnológicas e fazer frente aos novos desafios da ciência no período pós-pandemia.

O CONFIES reúne 99 fundações de apoio ligadas a 286 IFES e demais ICT´s distribuídas pelo País. No ano passado, essas fundações gerenciaram mais de R$ 9 bilhões da atividade de pesquisa e inovação desenvolvidas dentro de IFES e ICT´s, batendo o recorde de cerca de R$ 8 bilhões registrados em 2021. Para o presidente do CONFIES, essas fundações auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de mais de 26 mil projetos dessas instituições que estão inseridas no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

Na prática, o principal papel das fundações de apoio é dar agilidade à pesquisa das entidades apoiadas. Ou seja, enquanto as fundações ficam responsáveis pela gestão administrativo-financeira dos projetos desenvolvidos pelas IFES e ICTs, o pesquisador consegue tempo para se dedicar quase que, exclusivamente, à sua importante função de investigador científico, desenvolvendo a pesquisa, a ciência e a inovação tecnológica no Brasil, interagindo com outros atores internacionais no estabelecimento de importantes parcerias com essa finalidade.

Detalhes da proposta

As propostas do anteprojeto para atualizar a lei das fundações de apoio, entregues à deputada Luísa Canziani – inseridas em 34 artigos –, representam, na prática, um novo marco legal para as fundações. Quatro deles são considerados vitais para o dinamismo do desenvolvimento científico e tecnológico do País, entre os quais está o que recomenda alienação dos produtos e serviços gerados pelas IFES e ICT´s de forma que os potenciais rendimentos possam ser reinvestidos no incentivo a pesquisa e inovação.

Outros pontos sugeridos pelo anteprojeto são: a flexibilização das chamadas “regras de aquisições de bens e serviços”, que está ligada à ampliação de valores para essas compras, dentre outros aspectos; e melhor definição sobre a incidência da tributação de impostos sobre bolsas relacionadas a projetos de ensino e pesquisa.

Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Presidente do CONFIES afirma que um novo Marco Legal das Fundações de Apoio deverá facilitar o trabalho do sistema de pesquisa e de inovação de todas as instituições de ciência e tecnologia do País. Esse é um dos motivos pelos quais o CONFIES decidiu entregar essa pauta à Deputada Luísa Canziani, que é Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e que se mostra sensível as políticas nacionais de ciência e de tecnologia.

Segundo o presidente do CONFIES, com essa iniciativa, a entidade apresenta sua colaboração na revisão e atualização da Lei nº 8.958/1994, visando o desenvolvimento nacional e submete o referido anteprojeto de lei à apreciação do Congresso.

À luz do Marco Legal de CT&I

Para o CONFIES, a proposta surge da necessidade de aperfeiçoar a legislação em vigor, consolidá-la e adequá-la à evolução da realidade e da experiência acumulada pelos diversos agentes envolvidos, assim como atualizá-la dentro do Marco Legal de C,T&I, criado com a promulgação da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, que evoluiu para a Lei nº 13.243/2016 e o Decreto nº 9.483/2018. Ou seja, as propostas do CONFIES, amadurecidas através de longo debate entre os dirigentes das entidades, têm a finalidade atualizar a Lei nº 8.958/1994

O entendimento é de que o excesso de emendas à Lei em vigor, desde 1994, confunde e gera divergências de interpretação. Além disso, a chamada “Lei das Fundações de Apoio” ficou parada no tempo e não acompanhou o avanço das demais legislações correlatas.

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“Os resultados foram muitos satisfatórios, embora a agenda tenha sido árdua”, resumiu o titular  do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz;

Presidente do CONFIES em visita à CAPES e CNPq

O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Antônio Fernando Queiroz, fez um balanço positivo dos resultados obtidos em sua passagem por Brasília e Goiás, na última semana, de 21 a 25 de agosto. Ele se reuniu com inúmeros representantes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A expectativa é de que os trabalhos se concretizem em novos projetos e parcerias para o avanço da ciência brasileira.

“Os resultados foram muitos satisfatórios, embora a agenda tenha sido árdua”, resumiu Queiroz.

✅  Nos reunimos com o Diretor do Departamento Regional do Centro-Oeste da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos –, Fernando Ribeiro. Ele falou das relações entre a Finep e as fundações de apoio das universidades públicas e de demais instituições de ciência e tecnologia; e considerou positivo o desempenho ágil, eficiente e profissional das fundações de apoio tanto na captação como na gestão de recursos da pesquisa científica e tecnológica do País. Confira mais no link: Em reunião com CONFIES, Diretor da FINEP diz que fundações de apoio agilizam pesquisa científica e tecnológica

✅  Fomos recebidos pela Deputada Luísa Canziani, em seu gabinete, onde entregamos (em mãos de seu Assessor Legislativo e Orçamentários, Eder Bernardes) a proposta de um novo Marco Legal das Fundações de Apoio. Tivemos a companhia de Marianna Camargo, Advogada da fundação Fiotec/Fiocruz, e membro do Colégio de Procuradores do CONFIES.
Confira mais no link: CONFIES envia à Câmara proposta de um novo Marco Legal das Fundações de Apoio das universidades

✅  Nos reunimos (Antonio Queiroz-Presidente do CONFIES e Sandramara Chaves-membro da diretoria do CONFIES) com o Diretor Presidente da Fundação FINATEC, Augusto César de Mendonça Brasil, e sua equipe, para fecharmos a programação do 6º Congresso Nacional das Fundações de Apoio de IFES e ICTs, a se realizar na semana de 29 de novembro a 01 de dezembro, no espaço da FINATEC/UnB.
Confira mais no link: /PAUTA EM BRASÍLIA: CONFIES e FINATEC avançam na programação do 6º Congresso Nacional das Fundações de Apoio de IFES e ICT´s

✅  Estivemos em reunião no CNPq, com o Diretor Científico, Prof. Olival Freire, contando ainda com a presença da Profa. Sandramara Chaves (FUNAPE), quando reforçamos o pedido para que as fundações de apoio possam gerir projetos de editais do CNPq, incluindo os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). No prosseguimento da reunião, quando estivemos com Presidente do órgão, Prof. Ricardo Galvão, intensificamos o pleito entregue ao Prof. Olival.
Confira mais no link: Em reunião no CNPq, CONFIES reforça pedido para que fundações possam apoiar INCTs e outros projetos financiados pelo órgão de fomento à pesquisa

✅  Fomos recebidos (Antonio Queiroz-Presidente do CONFIES e Sandramara Chaves-membro da diretoria do CONFIES), pela Presidente da CAPES, Mercedes Bustamante, com quem traçamos diálogos sobre eventuais parcerias entre a entidade e as fundações de apoio.
Confira mais no link: PAUTA EM BRASÍLIA: Presidente do CONFIES, Fernando Queiroz, visita CAPES e mostra interesse das fundações para diálogo e apoio na retomada da ciência

✅  Visitamos as sedes das fundações filiadas ao CONFIES, localizadas em Goiânia: a FUNAPE (sendo recebidos pela Profa. Sandramara Chaves), a FUNDAHC (quando fomos recepcionados pela Profa. Lucilene Sousa) e a Fundação RTVE (recebidos pela Profa. Silvana Pereira), que apoiam a Universidade Federal de Goiás (UFG) e demais instituições. Na sequência visitamos a reitoria da UFG, quando estivemos com a Reitora Profa. Angelita Lima e com o Vice-Reitor, Prof. Jesiel Freitas Carvalho, que nos apresentaram alguns dos laboratórios do CRTI (Centro Regional para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação), de um dos campi dessa IFES.
Confira mais no links:

➡️ Presidente do CONFIES faz visita à FUNAPE em Goiás

➡️ Fundação RTVE recebe visita de presidente do CONFIES, em Goiás

➡️ Fundahc lança inovação durante visita do presidente do Confies em Goiânia

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Encontro representou uma oportunidade para troca de experiências sobre projetos e captação de recursos para as fundações de apoio;

Presidente do CONFIES, 3º a esquerda, e a equipe da Fundação FUNAPE, em Goias

A Diretora Executiva da FUNAPE, Professora Sandramara Matias Chaves, e sua equipe de colaboradores receberam na sede da Fundação, em Goiás, a visita do Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Professor Antônio Fernando Queiroz, na última quinta-feira (24/08).

Durante o encontro, organizado pela Professora Sandramara, foram apresentadas as instalações FUNAPE. A ocasião também representou uma oportunidade para troca de experiências sobre projetos e captação de recursos para as fundações de apoio.

O Presidente do CONFIES teve uma extensa agenda durante a visita em Goiás. Ele aproveitou para conhecer também a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás – FUNDAHC, e a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – RTVE, fomentando o relacionamento entre as instituições. O encontro incluiu também uma visita nas instalações da Reitoria da UFG e no Centro Regional para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – CRTI, com a presença da Reitora Angelita Pereira de Lima e o vice-reitor Jesiel Carvalho.

Além de Presidente, o Professor Antônio também é Pesquisador e Professor Titular do Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) além de Diretor da FAPEX, Fundação que apoia a pesquisa da UFBA.

A Professora Sandramara, que faz parte da Diretoria do CONFIES, considerou a visita extremamente proveitosa e importante para a ciência brasileira. O CONFIES reúne hoje 99 Fundações de Apoio distribuídas por mais de 150 IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas). Atualmente as Fundações de Apoio gerenciam mais de 26 mil projetos de pesquisa científica e tecnológica.

O principal papel das fundações de apoio é de dar agilidade à pesquisa e à inovação tecnológica das entidades apoiadas, ou seja, as fundações ficam responsáveis pela gestão administrativo-financeira dos projetos. Em 2022, as fundações de apoio filiadas ao CONFIES gerenciaram mais de R$ 9 bilhões das atividades de pesquisa e de inovação, batendo o recorde de cerca de R$ 8 bilhões registrados em 2021. Atualmente as fundações auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de mais de 26 mil projetos dessas instituições.

(Comunicação Social da Funape)

Encontro aconteceu na sede do órgão do Ministério da Educação, na Capital Federal;

Em reunião na CAPES, CONFIES fala sobre apoio das fundações na retomada da ciência/ Crédito: Divulgação 

O Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica –, Antônio Fernando Queiroz, se reuniu na quarta-feira, 23/08, com a Presidente da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) –, Professora Mercedes Bustamante, na sede do órgão do Ministério da Educação (MEC), na Capital Federal.

Também participou do encontro a Professora Sandramara Matias Chaves, que faz parte da Diretoria do CONFIES.

Titular do CONFIES e a presidente da CAPES /Crédito foto: CAPES

Essa foi a 1ª visita presencial do presidente do CONFIES à Capes, após assumir, em 28 de março, o comando do Conselho. Também Professor Titular da Universidade Federal da Bahia e Diretor da Fundação FAPEX, que apoia a UFBA e outras IFES e ICTs, o presidente do CONFIES demonstra otimismo com a retomada da ciência brasileira e almeja que as fundações de apoio contribuam, cada vez mais, com avanço científico e tecnológico nacional.

CONFIES

Hoje o CONFIES reúne 99 fundações de apoio a mais de 280 Instituições Federais de Ensino e Pesquisa (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) distribuídas pelo País. O principal papel das fundações de apoio, regulamentadas pela Lei 8.958/94, é de dar agilidade à pesquisa e à inovação tecnológica das entidades apoiadas. Ou seja, enquanto as fundações ficam responsáveis pela gestão administrativo-financeira dos projetos, os Pesquisadores conseguem tempo para se dedicarem quase que, exclusivamente, à importante função de investigador científico, desenvolvendo a pesquisa, a ciência e a inovação tecnológica no Brasil, interagindo, inclusive, com outros atores internacionais no estabelecimento de destacadas parcerias com essa finalidade.

Em 2022, as fundações de apoio filiadas ao CONFIES gerenciaram mais de R$9 bilhões da atividade de pesquisa e inovação desenvolvidas dentro de IFES e ICTs, batendo o recorde de cerca de R$8 bilhões registrados em 2021. Atualmente essas fundações auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de mais de 26 mil projetos dessas instituições que estão inseridas no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

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Viviane Monteiro 

O presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, tratou desse tema com o Prof. Olival Freire, Diretor Científico do CNPq, em reunião, na quarta-feira, 23 de agosto, na sede do órgão de fomento científico;

CONFIES e CNPq se reúnem com objetivo de acelerar projetos de pesquisa

Com o intuito de acelerar o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica em andamento no País, o CONFIES reforçou o pleito para que fundações de apoio possam gerir investigações apoiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), notadamente aqueles envolvendo os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

O presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, tratou desse tema com o Prof. Olival Freire, Diretor Científico do CNPq, em reunião, na quarta-feira, 23 de agosto, na sede do órgão, em Brasília. Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Queiroz aproveitou o encontro para entregar, em mãos, o seu pedido endereçado ao presidente do CNPq, Ricardo Galvão.

Também participou da reunião a Professora Sandramara Matias Chaves, membro da Diretoria do CONFIES e Diretora da FUNAPE, Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Ao reiterar o seu pleito, o CONFIES esclareceu um ponto que o setor jurídico do CNPq havia questionado no primeiro pedido, enviado em maio deste ano. Por sua vez, esse esclarecimento foi considerado positivo pelo Diretor Científico do CNPq.

Como funciona

Em Brasília, CONFIES e CNPq discutem proposta para acelerar mais as pesquisas científicas e tecnológicas do País

Pelas regras em vigor, o CNPq, responsável pelos editais dos INCTs, impede que as fundações de apoio gerenciem projetos desses institutos, com incidência de valores para o serviço de gerenciamento administrativo-financeiro, modelo que já vem sendo praticado em projetos de mais de 280 IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas).

Na prática, o objetivo do CONFIES, que reúne 99 fundações de apoio, é incentivar a adesão desse tipo de relação entre os Coordenadores dos INCTs e as fundações e, assim, poder contribuir mais para um ambiente seguro e confortável na atividade de pesquisa, de forma que os cientistas possam continuar desempenhando seus papeis e contribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento científico-tecnológico do País. O presidente do CONFIES entende que essa é uma demanda antiga de pesquisadores que enfrentam dificuldades de gerir o dinheiro liberado para sua pesquisa, o que representa um serviço extremamente burocrático para quem precisa se dedicar quase que exclusivamente à importante função de investigador científico.

Fundações de apoio

O principal papel das fundações de apoio, regulamentadas pela Lei 8.958/94, é de dar agilidade à pesquisa e à inovação tecnológica das entidades apoiadas. Ou seja, enquanto as fundações ficam responsáveis pela gestão administrativo-financeira dos projetos, os pesquisadores conseguem se dedicar ao desenvolvimento da pesquisa, da ciência e da inovação tecnológica no Brasil, interagindo, inclusive, com outros atores internacionais no estabelecimento de importantes parcerias com essa finalidade.

Em 2022, as fundações de apoio filiadas ao CONFIES gerenciaram mais de R$ 9 bilhões das atividades de pesquisa e de inovação produzidas no âmbito de IFES e ICT´s, batendo o recorde de cerca de R$ 8 bilhões registrados em 2021. Atualmente essas fundações auxiliam de forma preponderante no gerenciamento de mais de 26 mil projetos dessas instituições que estão inseridas no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

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