No último dia 9 de março, na Camara dos Deputados, o vice-presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, participou da ultima reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Deputado Sibá Machado para fazer os acertos finais no PL 2177 (Código de Ciência e Tecnologia). O projeto agora vai para o plenário da Camara em regime de urgência.

Ontem, dia 26 de fevereiro, o vice-presidente do CONFIES, Fernando Peregrino (COPPETEC), esteve presente representando a diretoria executiva do CONFIES, na Promulgação da PEC 85 que modifica o capitulo de Ciencia e Tecnologia da Constituição Federal. A sessão solene foi no plenário do Senado Federal, durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

A nova definição amplia o papel do Estado Brasileiro na promoção da inovação e da tecnologia, sinalizando a desburocratização do sistema de fomento e articulando União, Estados e Municípios.
O evento é o resultado de esforços de todas as entidades do setor, inclusive nossas Fundações, Universidades Federais, Institutos e entidades associativas como o CONFIES.

Em tempo:
(1) Fernando Peregrino também esteve em audiência do novo Ministro da Educação Cid Gomes com a diretoria da COPPE/UFRJ, quando esta apresentou a pauta da modificações do decreto de compras, a melhoria da definição de bolsas sem imposto de renda, a liberação dos cursos latu sensu e as 416 horas de consultoria para os docentes DE. A reunião foi muito boa.
(2) Com a promulgação da Emenda 85, reuniu-se logo depois, o GT de revisao o PL 2177 que com o novo suporte legal da Carta Magna. Estamos participando ativamente e inscrevendo nossa pauta de propostas aprovada em Florianópolis.

A presidenta do Confies, Profª Suzana Montenegro, participou no último dia 05 de fevereiro, do encontro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes. Na reunião, presidida pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Profº Jesualdo Farias, a Comissão elaborou um documento que foi entregue ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo. O documento contém uma lista de assuntos relevantes para fortalecer a atuação das Universidades Federais no desenvolvimento regional e nacional.

“A entrega do documento foi um primeiro passo para a retomada de ações conjuntas do Confies com a Andifes. Incluímos no texto vários tópicos importantes para o bom funcionamento das fundações de apoio, no intuito de melhorarmos a atuação das mesmas em todo o país”, afirmou Suzana. Além da questão da relação das Universidades Federais com suas Fundações de Apoio, o documento também aborda assuntos gerais no âmbito do MCTI e o Marco Legal relacionado à Ciência Tecnologia e Inovação, com todos os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara e no Senado.

Com os objetivos de informar, orientar e sanar dúvidas sobre os convênios de educação, ciência e tecnologia – (Decretos nº 8.240/2014) e sobre a regulamentação de aquisições e contratações das fundações de apoio – (Decreto nº 8.241/2014), acontecerá no dia 16 de dezembro, das 10 às 12h, horário de Brasília, sessão de webconferência promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.

A ação, que é voltada aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia tem como público-alvo os Procuradores-Chefe, Auditores Internos e Fundações de Apoio, próprias ou credenciadas.

Nesta ação, estarão participando os servidores do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (Nepi), da Setec bem como representantes da Controladoria Geral da União (CGU), lotados no MEC.

Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/setec/transmissao na data e horário indicados. Sugerimos que o acesso seja feito pelo navegador Internet Explorer, versão mais recente. Google Chrome e Mozilla Firefox podem requisitar instalação de plug-ins adicionais.

Dúvidas referentes aos decretos deverão ser previamente enviadas para o endereço eletrônicoerico.madruga@mec.gov.br, para serem respondidas durante a webconferência.

Fonte:

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC

Núcleo Estruturante da Política de Inovação- NEPI

Ministério da Educação

Ontem, 10 de dezembro, o representante da COPPE e vice-presidente doCONFIES, Professor Fernando Peregrino, participou de uma reunião com o vice-presidente do Senado Federal, Senador Jorge Viana (PT-AC) para discutir as propostas de revisão da legislação que trata do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação do país, bem como somar esforços para que o Senado vote com quorum qualificado a PEC 12, que reforma o capí­tulo de Ciência e Tecnologia na Constituição Federal. Também participaram da reunião de presentantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associção Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

Na ocasião, em nome da diretoria e da Assembleia Anual do CONFIES, Peregrino aproveitou para pedir ao deputado Sibá Machado (PT/AC) o apoio para que o próximo encontro anual do CONFIES seja realizado na sede do Congresso Nacional, conforme sugerido no último encontro, ocorrido em Santa Catarina. O deputado afirmou que dará todo o apoio à ideia, que considerou viável. Durante a reunião, foi sugerido que houvesse uma exposição de tecnologias no local para sensibilizar os congressistas para o tema.

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