Para Fonseca, as OS não passam pelo mesmo controle enfrentado pelas fundações de apoio. Disse ainda que o projeto de lei cria a possibilidade de remuneração de conselheiros das OS, fator inexistente hoje nas fundações

Em debate sobre o Future-se, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, levantou dúvidas sobre as propostas do programa do Ministério da Educação (MEC) e chamou a atenção para ausências de questões no programa, como a garantia da autonomia universitária, das fundações de apoio e de projetos de extensão e de inclusão, essenciais para o avanço da educação pública superior do País.

O presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino, se reunirá na segunda-feira, 05, com Arnaldo Lima, secretário da SESU (Secretaria de Educação Superior) para apresentar proposta alternativa ao projeto.

Segundo avalia o reitor,  o tripé entre ensino, pesquisa e extensão parece ter sido desconectado. “Outra ausência eloquente são as fundações de apoio. O programa fala de OS (organizações sociais) a todo momento, mas não fala, em nenhum momento, das fundações de apoio”, lamentou.

OS & fundações

Fonseca afirmou que existe diferença jurídica significativa entre os dois modelos e levantou suspeitas sobre as OS que, segundo disse, são “a alma” do Future-se. “Ambas as têm flexibilidade de pessoa jurídica de direito privado. Mas as fundações de apoio são fiscalizadas pelo Ministério Público, são objeto de controle social pelo TCU e CGU e têm de prestar contas à universidade. Elas têm uma ligação ‘umbilical’ com as próprias instituições de ensino, inclusive do ponto de vista financeiro e administrativo. É a universidade que nomeia os seus dirigentes e conselheiros”, informou.

Já as OS, segundo o reitor da UFPR, não passam pelo mesmo controle enfrentado pelas fundações de apoio e que, inclusive, o projeto de lei cria a possibilidade de remuneração de conselheiros, fator inexistente hoje nas fundações.

O reitor afirmou ainda que os resultados das OS, verificados até agora, são muito heterogêneos. “No Rio de Janeiro, por exemplo, o resultado não foi positivo em razão de desvios de finalidade pública e  de denúncias de nepotismo que se tornaram muito frequentes.”

Medida desnecessária 

Fonseca avalia ainda que vários objetivos, previstos no Future-se, poderiam ser alcançados pelas legislações em vigor, como a Lei de Inovação e a Lei das Fundações de Apoio que, necessariamente, precisam ser desburocratizadas. “Por que não pensar em mecanismos de desburocratização de tudo isso? Por que uma organização social?”, disse.

CONFIES

No debate, representando as fundações de apoio, o assessor jurídico da FUNPAR (fundação de apoio da UFPR), André Feofiloff, transmitiu a mensagem do presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, que acompanhou o debate pelo vídeo no Facebook. O presidente do CONFIES agradeceu o apoio do reitor e da vice-reitora, Graciela Bolzón de Muniz, dado às fundações, e informou que se reunirá na segunda-feira, 05, com Arnaldo Lima, secretário da SESU, para apresentar proposta alternativa que seja interessante para o fortalecimento das universidades e fundações. Afirmou ainda que muito do que se propõe no Future-se, em termos de incentivos fiscais e de captação de recursos externos, para suplementar o orçamento da União, é algo que já pode ser aplicado hoje pelas legislações em vigor sem a necessidade do PL do Future-se.

O debate está disponível no Youtube aqui.

Assessoria de imprensa
Viviane Monteiro 
61 98374-7656