“Resgatar os recursos do FNDCT significa promover a ciência, o conhecimento e o desenvolvimento de vacinas, de insumos e de testes rápidos; além de promover a industrialização deste País”, defendeu o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em live “Pela derrubada dos vetos”

Em mobilização online, realizado nesta terça-feira (26/01), em defesa da queda dos dois vetos à Lei Complementar nº 177/2021 (originária do projeto de lei nº 135/2020 que impedia o congelamento dos recursos do FNDCT para ciência), o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino afirmou que a decisão do Palácio do Planalto “quebrou as pernas da nova legislação”, recentemente sacionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O encontro virtual foi organizado pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) que reúne as principais entidades científicas e acadêmicas, como ABC, Andifes, Confap, CONFIES, Conif, Consecti, IBCIHS e SBPC.

Também diretor da fundação COPPETEC, vinculada à UFRJ, Peregrino entende que  somente o aumento de investimento na ciência e no conhecimento pode salvar o Brasil do que chamou de “tragédia sanitária” em decorrência da pandemia convid-19.

“Resgatar os recursos do FNDCT significa promover a ciência, o conhecimento e o desenvolvimento de vacinas, de insumos e de testes rápidos; além de promover a industrialização deste País”, defendeu o presidente do CONFIES.

Segundo Peregrino, a participação da atividade industrial no PIB (Produto Interno Bruto) retrocedeu consideravelmente, a 11%% do PIB, e voltou a patamares de 1940, diante da falta de investimentos, principalmente. Para ele, o País precisa reativar a atividade industrial para conseguir sair da periferia econômica (em que a base é a exportação de grãos, ferro e minério) e chegar ao centro mundial das economias mais inovadoras.

FNDCT

Administrado pela FINEP, o FNDCT é a principal fonte de fomento para projetos de ciência, tecnologia, com arrecadação superior a R$ 6 bilhões provenientes de contribuições inclusive da indústria. A maioria esmagadora dos recursos, porém, é contingenciada todo ano pela equipe econômica do governo federal para compor o superávit primário (reserva econômica para o pagamento do juro da dívida pública). Dessa forma, sobra pequena quantidade dos recursos para instituições de pesquisa e a empresas brasileiras, sobretudo de pequeno e médio porte, com programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Peregrino criticou ainda o baixo número de cientistas no Brasil proporcionalmente ao número de habitantes. “Hoje o índice é oito vezes menor do que deveria ser no Brasil. Resgatar os recursos do FNDCT significa também garantir a soberania nacional.”

MANIFESTO

No encontro foi lançado um manifesto pela derrubada dos vetos. Já foram colhidas mais de 10 mil assinaturas. Para assinar o documento clique AQUI.

Participaram do encontro 22 palestrantes que fazem parte de todo o sistema de ciência, tecnologia, educação e inovação. Entre eles, os presidente da ABC, Luiz Davidovich e da SBPC, Ildeu Moreira, além do presidente do CONFIES.

A live na íntegra está disponível AQUI  .

Mais informações sobre a lei do FNDCT:
✅ Bolsonaro sanciona FNDCT, mas infelizmente com vetos, lamenta CONFIES
✅ CONFIES e demais entidades da ciência e tecnologia se mobilizam para derrubar vetos da lei do FNDCT

Assessoria de imprensa