Os 28 anos da Fundação RTVE e o papel das fundações de apoio
Profa. Dra. Silvana Coleta Diretora executiva da Fundação RTVE
No dia 20 de julho, a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural, a nossa Fundação RTVE (Goiânia-GO), completa 28 anos de existência. Essa é uma data que nos motiva a celebrar, mas também a refletir sobre o nosso papel enquanto fundação de apoio às IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e às ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas), em especial a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), instituições que apoiamos.
Apesar de serem imprescindíveis para o desenvolvimento da ciência e do número de entidades existentes no país, parte considerável da sociedade ainda desconhece o trabalho das fundações de apoio. Infelizmente, em alguns casos, devido à falta de conhecimento ou mesmo à desinformação disseminada de forma deliberada, o trabalho das fundações de apoio é alvo inclusive de desconfiança.
Segundo o CONFIES, mais de 90% da produção científica realizada nas universidades públicas brasileiras é viabilizada pelas fundações de apoio. Dados de 2022 do CONFIES apontam ainda que essas entidades já auxiliaram no gerenciamento de mais de 26 mil projetos ligados a mais de 150 IFES e ICTs do país.
Instituída a partir da década de 1970, a figura jurídica das fundações de apoio foi criada para garantir maior agilidade a esses projetos. De lá para cá, a legislação relacionada às fundações de apoio foi gradativamente aprimorada de forma a assegurar não apenas o crescimento dessas entidades, mas também a responsabilidade e a conformidade legal das atividades desempenhadas por elas.
As fundações de apoio são uma espécie de ponte entre o trabalho realizado nas IFEs e nas ICTs e as agências de financiamento nacionais e internacionais, que disponibilizam recursos para financiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.
Atualmente a contratação de uma fundação de apoio é fundamentada na Lei nº 8.958 de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423 de 2010 e por resoluções específicas das instituições apoiadas.
Somos fiscalizados de perto pelo Ministério Público Estadual e passamos por auditorias do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de outros órgãos nacionais internacionais, a depender da origem do recurso administrado, além de auditoria externa anual realizada por empresa independente.
No mesmo sentido, a estrutura administrativa também visa assegurar que as fundações de apoio cumpram seu papel estatutário, por isso, no caso da RTVE, acima da Direção Executiva estão o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, que são compostos por representantes da comunidade universitária e da sociedade civil.
Essas informações demonstram que as fundações de apoio são submetidas a uma série de legislações e fiscalizações que garantem não apenas o cumprimento de seus objetivos, mas também a segurança legal de seu funcionamento e de suas atividades.
O apoio das fundações aos projetos e pesquisas desenvolvidos pelas IFES e ICTs é imprescindível para que o Brasil avance do ponto de vista científico, tecnológico, econômico e social. É preciso que a sociedade, especialmente a parcela que não integra o ambiente acadêmico, compreenda, confie e defenda a existência das fundações de apoio e o papel desempenhado por elas.
“Nosso trabalho é importante para a sociedade”
Na Fundação RTVE, acreditamos que o nosso trabalho é importante para a sociedade e é isso que nos move a superar desafios e a crescer cada vez mais. Por isso, defendemos que é preciso desenvolver um esforço conjunto e amplo de comunicação, que envolva todas as fundações de apoio do país, para mudar esse cenário de desinformação em relação às fundações, o que seria positivo não apenas para essas entidades, mas também para as instituições apoiadas.
Para contribuir com esse movimento de conscientização, lançaremos em nossas redes sociais a partir do dia 20 de julho – data em que celebramos os 28 anos da Fundação RTVE – uma série de vídeos que apresentam ao público o trabalho desenvolvido pelos nossos diferentes departamentos. Sob o mote “Nosso trabalho é importante para a sociedade”, a série tem o objetivo de demonstrar como cada membro da equipe e cada frente de trabalho contribui para o sucesso das nossas atividades enquanto fundação de apoio e consequentemente para o desenvolvimento do país.
Para acompanhar a série, você é nosso convidado para seguir a Fundação RTVE no Instagram e no LinkedIn.